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Pesquisas e Práticas Psicossociais
ISSN 1809-8908
Pesqui. prát. psicossociais vol.14 no.1 São João del-Rei jan./mar. 2019
Políticas públicas e juventude: análises sobre o protagonismo juvenil na perspectiva dos jovens pobres
Public policy and youth: analysis of youth participation in the perspective of poor young people
Políticas públicas y juventud: análisis sobre el protagonismo juvenil desde la perspectiva de los jóvenes pobres
Alexsandra Maria Sousa SilvaI; Veronica Morais XimenesII
IDoutoranda em Psicologia do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestra em Psicologia, pela UFC. Graduada em Psicologia pela UFC, campus Sobral E-mail: alexsandramss88@gmail.com
IIGraduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1992). Doutora em Psicologia - Universidad de Barcelona (2000) e Pós-Doutorado em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). E-mail: vemorais@yahoo.com.br
RESUMO
Propõe-se, no âmbito deste artigo, problematizar discussões sobre juventude, pobreza e políticas públicas, a partir de questões centrais para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais, por parte dos jovens. O objetivo deste estudo é analisar a compreensão e o exercício do protagonismo no modo de vida de jovens pobres, a partir de uma pesquisa qualitativa, realizada no Centro Urbano de Cultura, Ciência, Arte e Esporte (Cuca), em Fortaleza (CE). A metodologia baseou-se na observação-participante, grupo focal e entrevistas individuais. Os dados foram analisados a partir da Análise de Conteúdo, com auxílio do software Atlas TI 5.2. Neste estudo são apresentadas categorias emergentes do conceito de protagonismo juvenil, como atuação social, participação política e autonomia. Os resultados indicaram que as juventudes têm potenciais de inventar novos modelos de participar da sociedade, produzir intervenções políticas e criar suas próprias estratégias de enfrentamento às privações cotidianas.
Palavras-chave: Protagonismo. Juventude. Pobreza. Políticas Públicas.
ABSTRACT
It is proposed in the scoop of this article to problematize discussions of youth, poverty and public policies from central issues to deal with social vulnerabilities of young people. The aim of this study is to analyze the understanding and the exercise of leadership in the lives of poor young people so, from data of a qualitative research, held at the Culture, Science, Art and Sport Urban Center (Cuca) in Fortaleza (CE). The methodology was based on participant observation, focal groups and individual interviews. Data were analyzed from the content analysis, with the help of Atlas IT software 5.2. In this study, emerging categories of the concept of youth participation are presented, such as social work, political participation and autonomy. The results have indicated that the youths have potential to invent new models to join the society, produce policy interventions and create their own coping strategies to daily privations.
Keywords: Leadership. Youth. Poverty. Public Policy.
RESUMEN
Se propone, en el marco de este artículo, problematizar discusiones sobre juventud, pobreza y políticas públicas, a partir de cuestiones centrales para el enfrentamiento de la vulnerabilidad social, por parte de los jóvenes. El objetivo de este estudio es analizar la comprensión y el ejercicio de protagonismo en el modo de vida de los jóvenes pobres, a partir de datos cualitativos recolectados en el Centro Urbano de Cultura, Ciencia, Arte y Deporte (Cuca), en Fortaleza (CE). La metodología se basó en la observación participante, grupo focal y entrevistas individuales. Los datos fueron analizados a partir del Análisis de Contenido, con auxilio del software Atlas TI 5.2. En este estudio son presentadas las categorías surgidas del concepto de protagonismo juvenil, como actuación social, participación política y autonomía. Los resultados indicaron que los jóvenes tienen potenciales para inventar nuevos modelos de participación en la sociedad, producir intervenciones políticas y crear sus propias estrategias de enfrentamiento ante las privaciones cotidianas.
Palabras claves: Protagonismo. Juventud. Pobreza. Políticas Públicas.
Introdução
As discussões sobre o protagonismo juvenil começam a aparecer no cenário social e político por volta das décadas de 1970 e 1980, fazendo-se presentes em vários âmbitos, desde organismos multilaterais, como o sistema das Nações Unidas e o Banco Mundial. No Brasil, ganha força, especialmente na década de 1990, entre os educadores que atuam nas ações realizadas com e pelos jovens. Dayrell (2005) confirma que esse termo vem sendo utilizado, de maneira crescente, por gestores públicos, lideranças comunitárias, professores e educadores ligados a ONGs, além de estar sempre presente nas justificativas de projetos voltados para a juventude.
De acordo com a Política Nacional da Juventude, juventude "é uma condição social, parametrizada por uma faixa-etária, que no Brasil congrega cidadãos e cidadãs com idade compreendida entre os 15 e os 29 anos" (Novaes, Cara & Papa, 2006). Essa faixa etária é tida como um padrão internacional, utilizado no Brasil pela própria Política Nacional da Juventude (2006), por compreender a juventude situada em três categorias: os adolescentes-jovens, que são aqueles que estão entre os 15 a 17 anos; os jovens-jovens com idade entre 18 e 24 anos; e os adultos jovens, dos 25 aos 29 anos. No entanto, é preciso ressaltar que não há um consenso quanto à faixa etária que caracteriza o público jovem. Alguns teóricos se contrapõem a essa ideia que cristaliza a juventude em determinada faixa etária. Nesse sentido, não se pode considerar a juventude apenas por definição de faixa etária, pois "ser jovem no Brasil contemporâneo é estar imerso - por opção ou por origem - em uma multiplicidade de identidades, posições e vivências" (PNJ, 2006, p. 5).
Ferreti, Zibas e Tartuce (2004) ressaltam que, de um modo mais geral, o termo protagonismo aparece associado ao jovem, à juventude, referindo-se à sua participação social para superação das adversidades vividas por eles e suas famílias. Nesse caso, o protagonismo é posto ao jovem pobre como modelo de superação de sua condição de pobreza. Se, historicamente, na sociedade, se associava a juventude às noções de crise, hoje podem ver que juventude está associada à noção de exclusão-inclusão social que, por sua vez, denota a situação de pobreza que vive grande parte da população juvenil, uma vez que "mais de 60% dos jovens vivem em famílias com rendimentos domiciliares per capita inferiores a um salário-mínimo, e muitos estão em famílias consideradas pobres" (Ipece, 2013, p. 19). A pobreza deve ser compreendida como uma realidade de privação multidimensional (Sen, 2000) na qual o sujeito se encontra privado de condições de satisfação de suas necessidades básicas de alimentação, moradia, segurança, educação, lazer e saúde. Partindo dessa concepção, Cidade, Moura Jr. e Ximenes (2012) pontuam que é necessário conceber a pobreza em sua complexidade, considerando fatores sociais, políticos e simbólicos.
Ao se relacionar as categorias juventude e pobreza, é comum encontrar artigos e textos sobre violência, vulnerabilidade social e políticas públicas (Lopes et al., 2008). De um modo geral, pode-se dizer que o foco de intervenção das políticas públicas tem se destinado aos jovens tidos como problemas sociais, na direção de transformá-los em atores do desenvolvimento ou protagonistas. As políticas públicas criam espaços institucionais destinados ao exercício de determinado modelo de protagonismo, o que nos impulsiona a questionar a existência deste na realidade própria dessa juventude e a importância de se trazer discussões sobre sua aplicabilidade, uma vez que a compreensão desse fenômeno tem implicação para todos os envolvidos. A partir do exposto, é possível perceber que o protagonismo juvenil é definido no âmbito das políticas públicas, principalmente depois da consolidação da Política Nacional de Juventude, em 2006, e que, de outro modo, é compreendido no âmbito da produção de conhecimento sobre juventude. No entanto, fica uma questão: Como os jovens pobres compreendem o protagonismo em seus cotidianos?
Sabe-se que o protagonismo juvenil trata-se, a priori, de um paradigma teórico, contudo ressalta-se a implicação que este tem para o exercício social e político do jovem. Isso fortalece a importância de se investigar como eles, jovens, compreendem esse conceito na prática e em seus cotidianos. Essa afirmação se sustenta na medida em que, durante as décadas de 1970 e 1980, o protagonismo começou a ser utilizado como um modo para favorecer a atuação social do jovem. Na prática, isso pôde ser visto com a Pastoral da Juventude Católica, que o tomou como proposta de evangelizar e favorecer a militância social dos jovens mais pobres (Sofiati, 2004). Na década de 1990, esse termo passou a se fazer presente de forma mais intensa nos discursos acerca da participação dos jovens e foi assumindo outros sinônimos como autonomia, empoderamento, cidadania, responsabilidade social, ação solidária, dentre outros.
Na literatura, há uma apropriação generalista do termo, de forma polissêmica e, por vezes, divergente e contraditória, fazendo com que ele passe a significar, na prática, sempre algo distinto. De um modo geral, o protagonismo aparece nos referenciais teóricos sempre associando juventude e o contexto de pobreza. Fala-se em protagonismo referindo-se tanto à participação de adolescentes e jovens pobres na superação das adversidades vividas por eles quanto por suas famílias (Ferreti et al., 2004). Nesse caso, o protagonismo é modelo proposto ao jovem pobre para superação de sua condição de pobreza, que é considerado aqui em sua dupla face: por um lado, é uma proposta educativa e política de participação e atuação social, com ênfase nos direitos e na integração social,1 por outro, pode funcionar como um mecanismo de controle e pedagogização dos jovens pobres.
A relevância desse tema destaca-se pela ênfase com a qual é tratado o conceito de protagonismo para o jovem pobre, na sociedade contemporânea, numa dimensão teórica-conceitual e prática, sendo reconhecidamente um termo cheio de facetas e pluralidade, "carregado de significado pedagógico e político, o que o torna um potencial catalisador de conflitos e, portanto, um fértil objeto de estudo" (Ferreti, Zibas & Tartuce, 2004, p. 412). Fundamentalmente, esta é a discussão que nos interessa: como o conceito de protagonismo juvenil é um campo semântico em disputa e como essa disputa pode interferir em todos os envolvidos. Os processos de definição são construídos por meio de ações. "Faz-se protagonismo juvenil ao discuti-lo" (Iulianelli, 2003, p. 54).
Para tanto, este artigo tem como objetivo analisar a compreensão e o exercício do protagonismo no modo de vida de jovens pobres.
Juventude e protagonismo: modos de atuação social, participação política e autonomia
A Política Nacional de Juventude (PNJ, 2006) traz a concepção dos jovens como sujeitos de direitos, com foco na direção da autonomia, participação e na postura ativa do jovem diante das diversas possibilidades de atuação social. Ao partir de uma visão complexa da juventude, depara-se com a afirmação de que "juventude" é algo ao mesmo tempo singular e plural, no entendimento da limitação do ato de categorizar e do cuidado em repetir estereótipos, dizendo: "os mesmos estereótipos que constroem um imaginário social de valorização da juventude são aqueles que a impedem de uma participação social plena" (PNJ, 2006, p. 5). Vê-se, com isso, que a manutenção desses estereótipos pode dificultar uma efetiva participação política dos jovens.
Passa-se a conceber o jovem como um ator estratégico para o desenvolvimento social, por conta da necessidade de enfrentar problemas de exclusão social (Abramo, 2005). Isso representa um avanço, em relação à óptica da juventude como uma fase de preparação, e posteriormente de risco e/ou vulnerabilidade. Com essa mudança histórica e social, vai-se progressivamente reconhecendo a juventude com seus potenciais de criatividade e transformação, e como sujeitos de direitos, por meio da formação educacional, do trabalho e do engajamento desses jovens em projetos sociais. É nesse contexto que emerge o conceito de protagonismo, carregado de um teor valorativo por traduzir a contribuição do jovem para a construção da sociedade.
A ideia de participação, como atuação política e transformadora, pode ser anterior à concepção de protagonismo, no entanto pontua-se que o discurso acerca deste veio inaugurar um novo paradigma, no cenário social e político da juventude a partir da década de 1970, caracterizado por essa posição de centralidade, na qual os jovens passaram a ser vistos como atores sociais. Conceber a sociedade baseada na atuação de atores sociais possibilitou a emergência de discursos e enunciados, dentre eles o protagonismo juvenil. É dessa forma que o discurso acerca da atuação social e participação vão se incorporando no campo das políticas públicas para jovens no Brasil. Touraine (1988) questiona: como podemos considerar essa participação como um objetivo maior numa sociedade na qual existem tantos jovens à margem dessa sociedade?
Algumas teorias produzidas no campo da juventude trazem a conceituação de protagonismo atrelada à ideia de participação, que pode acontecer em diversos âmbitos, seja educacional, político, seja social. No entanto, nem toda participação significa protagonismo. Existem formas de participação que podem significar a negação do protagonismo, como a participação manipulada, controlada pelos adultos; a participação simbólica, em que a presença dos jovens se dá apenas por uma questão de consideração; e a participação decorativa, em que os jovens estão presentes, mas não de forma influente (Costa, 2000). Sarriera (2011) problematiza a participação no contexto da saúde comunitária e tece uma crítica afirmando que existe a participação passiva e subordinada, o que, para ele, está em contraposição ao protagonismo e à corresponsabilização de todos. O fato é que a participação genuína requer um ambiente democrático capaz de promover a autonomia, autoconfiança, autodeterminação e contribui com a construção de um projeto de vida e de uma identidade pessoal e social do jovem (Costa, 2007). Além do mais, existem diversos modos e mediadores da participação política, não só aquele modo que persiste no imaginário social do jovem que faz reivindicações coletivas e manifestações públicas. Sales (2003) corrobora com essa ideia e diz que a arte pode ser uma mediadora da ação social e política e que está presente na multiplicidade de se fazer juventudes na contemporaneidade.
Souza (2008) analisa o protagonismo a partir de um campo de atuação política, na qual se substitui a ideia de embate ou combate pela ideia de atuação social. É assim que o discurso sobre protagonismo passa a representar uma motivação para integrar o jovem à sociedade e garantir a coesão, à medida que se coloca o jovem em uma suposta posição de destaque, que é a condição de protagonista (do grego, prôtos: primeiro, principal), valorizando o indivíduo diante do objetivo da mudança social. Há uma pressuposição que desconfia desse modo de fazer política sob o paradigma que gira em torno do conceito de protagonismo juvenil, como afirma a autora:,
[…] as atividades realizadas, especialmente pelas ONGs sob o mote de protagonismo juvenil, pretendem oferecer à juventude um certo modelo de ação política. O argumento é o de que a alternativa de participação prescrita pelo protagonismo tem, contudo, o efeito, não de promover a política, mas de anulá-la. (Souza, 2008, p. 12)
À medida que as políticas públicas buscam promover a participação a partir de modelos predeterminados, cria-se o risco de comprometer a autonomia do jovem, já que a ação protagonizada pelos jovens se limita aos aspectos mais técnicos definidos pelas organizações, projetos e políticas públicas. É desse modo que a metáfora teatral, que define essa "nova forma de política", sob o mote de protagonismo, parece sim uma encenação (Souza, 2008).
Parra (2004) afirma que é preciso considerar a riqueza e heterogeneidade da juventude, o que implica aspectos sociológicos, psicológicos, estatísticos, jurídicos, filosóficos e antropológicos. Além disso, seria necessário considerar também seu posicionamento perante a vida, o que diz de suas formas de expressões, por exemplo, na comunicação e na linguagem, nas artes plásticas, nas músicas, nas danças, nos estilos de se vestir, de fazer política e ciência.
Groppo (2004), ao discorrer sobre a dialética das juventudes, chama atenção para o risco da institucionalização de jovens participantes de grupos de igrejas, partidos políticos, universidades, projetos, etc. Se por um lado tem-se esse cenário de institucionalização, por outro se tem as possibilidades de autonomia, residindo aqui parte das contradições constituintes das condições juvenis. Parece estranho, mas é possível reconhecer que "a autonomia juvenil pode ser reprimida pela sociedade, contida ou ter seus valores e elementos sociais absorvidos pela estrutura social" (Groppo, 2004, p. 15).
Metodologia
A pesquisa em que se baseia as análises deste artigo foi de base qualitativa e buscou investigar fenômenos em sua complexidade, privilegiando essencialmente "a compreensão dos comportamentos a partir da perspectiva dos sujeitos da investigação" (Bogdan & Biklen, 1994, p. 17). A pesquisa qualitativa permitiu investigar o protagonismo juvenil no contexto das políticas públicas de juventude pós PNJ (2006), pois além das possibilidades de compreender esse fenômeno psicológico e social, favoreceu uma aproximação da realidade vivida por essa juventude pobre de Fortaleza.
O local da pesquisa foi o Centro Urbano de Cultura Arte e Esporte (Cuca), equipamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza, situado na Barra do Ceará, com o objetivo de proporcionar um desenvolvimento social para os jovens que moram nessa e em outras regiões da cidade. Os sujeitos foram jovens de 15 a 22 anos, usuários e participantes do Cuca e residentes em territórios de vulnerabilidade social, em Fortaleza (Ceará). Eram integrantes de um grupo de dança composto por 13 jovens, famosos entre a juventude local por dançar em apresentações, espaços culturais, como o próprio Cuca, e boates noturnas da cidade. Esse reconhecimento do público, atrelado ao objeto de investigação da pesquisa realizada, justificou a escolha por esse grupo. Participaram da pesquisa sete jovens, cujo perfil socioeconômico está descrito na Figura 1.
A pesquisa teve como ênfase a observação-participante (Montero, 2006), que ocorreu durante seis meses, no Cuca, e se caracterizou por uma relação de participação e troca com os jovens pesquisados, na qual era reconhecida a importância dos diversos saberes.
Contou-se com a aplicação de um Questionário Socioeconômico (Cidade, 2012) que teve o objetivo de traçar o perfil desses adolescentes e jovens e compreender suas condições objetivas de vida. Realizou-se ainda um grupo focal, um tipo de entrevista coletiva e interativa (Montero, 2009), o que exigiu um ambiente informal e envolveu as experiências dos sete jovens participantes em torno do tema pesquisado com o intuito de compreender o processo de apropriação de seus modos de vida e os sentidos que eles próprios atribuíam ao protagonismo em suas vidas. Ocorreram também entrevistas individuais em momentos diferentes, com dois jovens, com o propósito de aprofundar questões que emergiram do grupo focal e compreender melhor as significações que eles atribuíram a algumas questões de suas vidas para "mapear práticas, crenças, valores e sistemas classificatórios de universos sociais específicos" (Duarte, 2004, p. 215). Para registrar o material produzido nas entrevistas e no grupo focal, foram utilizadas gravações de áudio, as quais foram posteriormente transcritas e analisadas. A construção dos diários de campo (DC), a partir da observação participante, e da transcrição das falas do Grupo Focal (GF) e das duas entrevistas (E), resultaram no material que foi analisado com suporte do software Atlas T.i 5.2 (Ferreira, Vosgerau & Moyses, 2012) e com base na análise de conteúdo (Bardin, 1977). No software atlas T.i, a definição de categorias se deu com a criação de Codes (códigos), feita manualmente, a saber: modos de vida, protagonismo, atuação social, juventude, participação e autonomia. A elas foram relacionadas as Quotations (segmentos), que são as citações das falas dos jovens participantes da pesquisa.
Resultados e discussões
A partir dessa pesquisa foi possível conhecer parte do cotidiano de jovens pobres e analisar como o protagonismo se faz presente em seus modos de vida, considerando as categorias atuação social, participação social e política e autonomia.
Protagonismo: "é a mesma coisa que atuação, essas coisas?"2
Os jovens pesquisados são sujeitos residentes em bairros considerados de grande vulnerabilidade social e que vivem em situação de pobreza. Eles compõem um grupo de dança, cujo espaço de concentração para suas atividades era o Cuca. Esse espaço constitui-se em um equipamento público de juventude, referência na capital e no estado, e atua com base no paradigma do protagonismo juvenil. É interessante perceber como a política de juventude interfere no modo de pensar e perceber a realidade. Isso emerge com o jovem Jegad, quando lhe foi perguntado o que era protagonismo e ele respondeu: "O Cuca! (Risos do grupo). [...] aquela sala que tem no Cuca"3 (Jegad, GF, p. 19). Ele fez uma associação do conceito com a política pública, o que nos faz atentar para o protagonismo como uma prática social, ou seja, "uma prática de interação (= relação) entre sujeitos sociais, em que uns acabam produzindo efeitos em outros, planejada e conscientemente, ou não" (Frizzo & Sarriera, 2006, p. 199).
Para Souza (2009, p. 19), a atuação social é compreendida como um "mecanismo de ajustamento e integração do indivíduo, transformado no único responsável pela manutenção da vida e pela sua inserção numa sociedade que não lhe oferece segurança e garantias". Na fala de alguns dos jovens, percebemos como eles se sentiam pressionados a se inserir em um determinado modo de vida, caracterizado pela produtividade. Ana, ao descrever sua percepção sobre o jovem atuante, disse: "é aquele que tem a vida mais produtiva também, né? É bem no trabalho, é bem na dança, essas coisas assim na escola também [...]" (Ana, GF, p. 20).
Outros jovens descrevem uma relação com sua atuação juvenil baseada na experimentação dos valores, tratando de uma condição de experiência em que os jovens valorizam o instante imediato, como trouxe Dado: "então é isso, ser jovem é isso, é aproveitar cada momento assim como se fosse único assim, pra guardar de lembrança..." (Dado, E2, p. 02). Para Groppo (2004), isso é um reflexo da juventude moderna, que traz consigo um perigo por não valorizar a experiência acumulada, mas também implica numa possibilidade de contestar e se contrapor ao que parece imutável. É possível crer que é dessa característica última que pode emergir a possibilidade do exercício do protagonismo, numa perspectiva interativa e crítica, seja na dimensão pessoal, familiar, social, seja na política. Isso fica mais evidente nos trabalhos com juventude, quando a instituição cria regras para os jovens. Eles não apenas questionam, mas buscam outros caminhos para aquilo que consideram "imutáveis".
Vieira (2009), ao analisar o protagonismo, diz estar implícita a ideia de reconhecer o jovem como senhor de seu destino, e isso é capturado pelo modo de sentir do jovem, como foi o caso de Ana, que disse: "Eu acho que pessoal não tem nada que impede, entendeu? Se a pessoa quer, a pessoa consegue, vai atrás [...] a gente quando quer uma coisa, a gente consegue, é só querer" (Ana, GF, p. 21). No entanto, o risco dessa concepção reside na ideia de que os jovens sejam considerados os únicos responsáveis pelas suas escolhas, desconsiderando-se assim os limites colocados pelas próprias condições sociais (Vasconcelos, 2008) e reforçando a culpabilização do sujeito pobre (Góis, 2008). Vieira (2009) remete ao uso da concepção de "ator social", em detrimento de classe social ou grupos sociais, o que pareceu visivelmente disseminado entre os jovens, quando definiram o protagonismo como: "É a mesma coisa de atuação, essas coisas?" (Jegad, GF, p. 19), o que incorre no risco de os jovens reconhecerem essa nomenclatura, embora não saibam apropriar-se dessa concepção de modo mais singular e crítica. Sobre isso, pode-se problematizar a naturalização do conceito de protagonismo e as implicações ideológicas, teóricas e práticas para os trabalhos com as juventudes, principalmente quando o protagonismo se confunde. Carrano (2012) problematiza a ideia de participação e propõe que um modo de avaliar a qualidade de participar está em perceber até onde essa participação permite o jovem fazer parte ou influenciar decisões.
Juventude, participação social e política: modos de (in)tensionar e (re)criar
É preciso ter clareza que, ao idealizar a juventude como única protagonista das mudanças sociais, corre-se o risco de deslizar em uma interpretação heroica de um papel mítico que findamos por atribuir à juventude (PNJ, 2006), característica essa presente no contexto histórico-cultural em que vivemos hoje. Conceber os jovens protagonistas como participantes da sociedade é considerar que existem vários tipos, níveis, espaços e modo de participação social (Costa, 2000). Como participação relacionada a espaços de ocupação no cotidiano, como fazer parte de atividades de esporte e de arte, como Jegad (GF, p. 2): "Trabalho, faço academia, faço natação, tem o grupo de dança, tem outro de dança que dança na boate". Rael (GF, p. 2) complementou confirmando: "Eu só trabalho. Passo o dia inteiro no trabalho. É o jeito. Faço parte do grupo de dança. Só isso mesmo"; e, por fim, Dado (GF, p. 2) concluiu o assunto: "Eu só trabalho, passo o dia inteiro no trabalho, aí tem os ensaios, e final de semana eu saio". Nesse caso, ficou claro que a participação por meio do trabalho e do lazer ocupa o tempo desse jovem, estando atrelada aos gostos e satisfações individuais. Outro modo de participação surgiu no grupo focal, relacionada à inserção em projetos e equipamentos públicos do Governo Federal, como disse Rael (GF, p. 8): "Eu já fiz o primeiro passo" (Referindo-se ao Programa "Primeiros Passos", do Governo Federal, com fins de iniciação profissional). E a jovem Mica (GF, p. 8): "Eu já fiz um curso, só que não foi esses cursos, era na escola, eles foram lá visitar, fizeram uma seleção, pegaram alguns alunos, aí quem passou na seleção e passasse na prova ia começar um curso de 1 ano e 6 messes, se eu não me engano, pelo Senac".
Nesse sentido, a participação assumia o caráter de um espaço de aprendizagem, em que eles iam para receber formação, aprendizagem e/ou capacitação. Outra conotação dada ao conceito de participação foi trazida pelo jovem Nin (GF, p. 4): "eu participo aqui dessa igreja aqui pra Nossa Senhora dos Remédios". Nesse caso, eram tipos de participação mais na perspectiva de fazer parte de algum grupo, sem fins, a priori político ou reivindicador. Outro lócus de participação que emergiu teve como espaço mediador o bairro ou a escola:
Fiz no bairro também, no bairro mesmo um projeto chamado "patrimônio para todos", mas foi pouco, foi só 5 messes, fiz um na escola, 3º ano eu fiz tudo, fiz o grêmio, fiz no sei o que... Todos os cursos, todos os passeios, tudo que tinha eu participava, com certeza. Fiz curso fora também, fora do bairro também, informática, fiz um curso lá no Cuca barra também, mas não terminei. Porque eu não gostei, era de edição de vídeo, só que eu não gostava. (Jegad, GF, p. 9)
O jovem participava dos espaços que eram facilitados na escola, como grêmio estudantil, configurando-se como um movimento de luta pelos direitos dos estudantes, passeios na escola, como estudante, ou participava de projetos e cursos disponíveis para sua comunidade. A participação dita cidadã requer uma atuação social e política, de modo consciente, em que a mudança social seria fruto da atividade do jovem, da empresa ou da organização. Essa participação, identificada como "participação cidadã e/ou cidadania" se define por um fazer (ou atividade), muitas vezes voltado para encontrar resolução de problemas reais circunscritos e determinados. Souza (2008, p. 13) corrobora com essa ideia ao afirmar que "além da prescrição do fazer como modelo de participação, a anulação da política ocorre pelo consenso forjado pelo discurso". Como exemplo desse modelo de participação, temos os grêmios estudantis, nas escolas, e, mais recentemente, os conselhos de jovens, no caso das políticas de juventude que têm se direcionado para e com o argumento de promover a participação juvenil. O problema da participação (com as diferentes configurações) nas políticas públicas fica evidente com o surgimento do Cuca:
No início do Cuca havia uma dificuldade da comunidade de se apropriar do espaço, é como se eles se questionassem: "será se isso é pra mim?", sendo assim, antes o núcleo de protagonismo estava voltado para fazer com que a comunidade se apropriasse do espaço. Com o tempo, as demandas foram mudando e a configuração das atividades do núcleo também. Atualmente, o núcleo quer avançar com a criação do conselho dos jovens, de caráter consultivo. (DC, 3/9/2013)
O Conselho de Jovens do Cuca, configurado como um espaço de participação para o jovem, se deparou com um grande desafio, que foi efetivar essa participação, dada a pouca mobilização dos jovens para estar nesse espaço. O conselho se constituiu com reuniões mensais, em que os jovens traziam as demandas e discutiam com os profissionais da instituição. Era perceptível que havia um esforço por parte dos profissionais para garantir a reunião e atender aos encaminhamentos gerados. Em uma das reuniões, "Apesar de muitas pautas, a reunião se procedeu e girou em torno do problema que é conseguir a participação dos jovens" (DC, 02/10/13). O fato era que
A reunião contava com uma média de 13 pessoas, entre eu, a coordenadora do NPJ (Núcleo de Protagonismo Juvenil), dois professores da comunicação, um da economia solidária, um educador, uma mãe de aluna e 7 jovens, em média. Meu estranhamento inicial foi o fato de ser uma reunião de conselho e ter tão poucos jovens. (DC, 2/10/2013)
Percebe-se que as instituições públicas evoluíram no sentido de reconhecer os espaços de participação como elemento importante para a juventude, sendo algo que já acontecia e se tornou claro nessa reunião para se pensar a constituição do Conselho de Jovens:
Era perceptível, pelo discurso de quem estava na reunião, que eles tinham consciência da importância da participação do jovem naquele espaço, no entanto me pareciam perdidos por não saberem como fazer para que os jovens participassem. Chegavam até a responsabilizá-los por essa ausência, ou pressionavam os jovens presentes como se eles precisassem fazer alguma coisa pra trazer os outros jovens. (DC, 2/10/2013)
No entanto, criar espaços de participação não parece ser o suficiente. É preciso repensar essa participação nas instituições juvenis. Pensar o protagonismo como sinonímia de participação institucionalizada é um risco de esvaziar o sentido dessa palavra e, por consequência, os efeitos da sua práxis, quando se fala que na ideia de protagonismo subjaz e impera um discurso que desencadeia o risco de alimentar a repetição infinita e tautológica e quando naturalizado e não questionado, num cenário a-histórico. Sobre isso, Souza (2008, p. 15) afirma que "O protagonismo juvenil está sendo tomado como um dos enunciados possíveis de um discurso que prescreve certo modelo de participação política, não só para a juventude, mas para todos os segmentos da sociedade". Em consonância com essa perspectiva engessada de participação política, Sales (2003) advoga que é importante persistir na ideia de que os jovens podem criar e redefinir múltiplos espaços para ação política, se compreendermos que "O sentido de política relacionado à liberdade dissocia a visão da ação política ligada a partidos e Estado, que através da democracia representativa cria a ilusão de participação" (Sales, 2003, p. 27).
É desse modo que os trabalhos realizados com foco na juventude correm o risco de forjar determinado modelo de participação, delimitando as ações de forma modeladora e até castrar a liberdade do jovem de propor e criar formas de participação social e política. Nesse sentido, podemos pensar com Carrano (2012) que a sociedade não deve ser vista como um conjunto de regras a serem seguidas, mas principalmente como uma realidade cultural que está em constante movimento construído pelos sujeitos que participam da vida social. A sociedade tende a pressionar por uma juventude obediente que se situe dentro das regras e modelos sociais tidos como aceitáveis. Quando o jovem transgride esse lugar de obediente, é visto como marginal, fora da lei, delinquente, dentre outras consignas que carregam pejorativamente os preconceitos sociais. "Nesse emaranhado, os jovens estão entre aqueles que mais são cobiçados pela rede de produção de subjetividade, e, ao mesmo tempo, os que mais se rebelam contra ela" (Sales, 2003, p. 27). Assim, é possível pensar uma juventude capaz de reinventar o político e a política, com novos tipos de representações que possam ser exercitadas nos espaços de movimentos juvenis. E esses espaços de movimentos podem surgir com diversas configurações, como a dança, pois conforme afirmou o jovem Jegad (GF, p. 17): "O que faz o grupo de dança não é a dança em si, não é a música, entendeu? É tudo ao seu redor, as pessoas, as coisas que você vai fazer, as formas que as pessoas vão agir".
Pode-se dizer que essas manifestações artístico-culturais são maneiras de o jovem exercitar processualmente seu protagonismo, desde que não se trate da arte pela arte, mas da arte como expressão profunda do ser humano em sua manifestação pessoal e social, e como uma proposta de recriação e fortalecimento da identidade pessoal e social em que está perpassado o fazer político. Considera-se assim a política numa perspectiva mais ampla, não associada à ação ligada a partidos, e sim relacionada à ideia de liberdade (Sales, 2003).
Protagonismo e autonomia: diálogos necessários à práxis com as juventudes
Para Souza (2008), o protagonismo juvenil prescreve uma nova forma de fazer política, mediante a atuação individual e a integração entre os jovens. Ao direcionar e definir um determinado modelo de atuação política, restringindo as possibilidades de movimentação e construção dos jovens, o protagonismo pode servir como um mecanismo de controle e pedagogização dos jovens pobres, se colocando a serviço dos propósitos de quem o pratica, produzindo implicações para a autonomia na relação.
Freire (2002) defende uma autonomia fundada na ética e no respeito à dignidade, com um teor sociopolítico e pedagógico, entendida como algo que deve ser conquistado e construído a partir da vivência e das decisões baseadas na liberdade do sujeito. Foi possível perceber que a autonomia no comportamento e a forma de se organizar denotavam elementos que o diferenciavam de outros grupos: "Segundo o que me informou a coordenadora, aqueles grupos se reuniam e ensaiavam sozinhos. Eles que montavam a apresentação, escolhiam desde a música, a dança e até as roupas" (DC, 4/9/2013). Com isso, esses jovens estruturavam os ensaios e as apresentações sem a intervenção de educadores ou outros profissionais da instituição política pública. Ao longo da pesquisa, foi visto que,
Apesar de contarem com um líder que "puxava" (termo usado por eles) o ensaio, eles se autogeriam de forma incrível, havia conexão e coerência entre os comportamentos deles todos, pareciam que já sabiam a hora de tudo. A hora de parar o ensaio pra ir beber água, a hora do intervalo, os passos pro aquecimento, a hora de terminar. Era muito diferente a relação do líder com o grupo, frente a outras relações de educadores com os jovens, por outros projetos que já andei vendo e participando. Era uma relação de parceria. (DC, 28/9/2013)
Nesse sentido, vemos que a autonomia perpassava a relação entre eles, a ausência de hierarquização, bem como os valores que eles cultivavam no cotidiano, como solidariedade e respeito mútuo. Além disso, essa autonomia se refletia na capacidade de articulação, divisão de tarefas e corresponsabilização, conforme descreveu Jegad (E1, p. 7): "Cada um é responsável por alguma parte, né? Não tem gente que vai só pro ensaio e do ensaio vai pra casa, todo mundo faz alguma coisa, em relação a figurino, passo, dinheiro, a tudo, todo mundo tá ajudando". Assim, esse coletivo de jovens foi delineando caminhos de autonomia, individuais e coletivos.
Pensar sobre autonomia no contexto de participação juvenil torna-se um imperativo próprio da sociedade moderna, pois diferente das gerações anteriores, os jovens são cada vez mais chamados a interiorizar expectativas de autonomia e menos possibilidades de materializá-la. Significa dizer que, em seus percursos de vida, encontram obstáculos para efetivar essa autonomia, principalmente para os jovens que vivem em condições de pobreza. Tais dificuldades de inserção e permanência no mercado de trabalho, dificuldade de qualificação profissional e pessoal, dificuldade de acesso ao crédito tornam imprescindíveis o papel das políticas públicas, cujo compromisso deve ser minorar esses obstáculos (Abramo, 2014) e possibilitar-lhes construir estratégias de autonomia subjetivas e sociais.
Com isso, temos que o protagonismo juvenil pela via da autonomia se constrói coletivamente, com o fortalecimento da identidade do jovem, da ação ativa do sujeito, da capacidade de tomada de decisões e de seu compromisso social.
Considerações finais
Conforme pode ser analisado, a compreensão de protagonismo juvenil emerge no discurso dos jovens, perpassado pelas ideias de atuação social, participação política e autonomia. Ao mesmo tempo, pode-se perceber que o jovem, ao exercer o protagonismo em sua vida, mostra-se capaz de inventar novos modelos de participar da sociedade, de produzir intervenções políticas e de enfrentar os percalços da pobreza na direção de construir sua autonomia. Esse contraste de percepção entre o discurso do protagonismo presente na política pública e o exercício do protagonismo galgado pelo jovem em seu cotidiano retoma a discussão sobre a necessidade de se repensar as intervenções e a práxis psicossocial com os jovens pobres, cabendo-nos escutá-los e construir juntos caminhos efetivos em direção à transformação social.
É relevante perceber e ressaltar que os jovens não se colocam de modo obediente ao que lhes é imposto e isso não pode ser visto sob a lente superficial da rebeldia e da teimosia, mas como ações criativas e de resistências à realidade de pobreza em que vivem. Refazer esse olhar nos exigirá uma leitura que perpasse a visão psicossocial do jovem pobre, reconhecendo que o psiquismo se constitui em dialética com o contexto histórico-cultural e social.
Por fim, podemos encontrar nas juventudes os seus potenciais de criação, a capacidade de se tornarem atores e atrizes de suas próprias vidas, em que não se precisa ser o principal e único, em detrimento do outro, mas que possamos ser um-com-os-outros, nessa tessitura metamorfoseada que é a realidade social.
Referências
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Recebido em: 21/8/2016
Aprovado em: 15/1/2019
1 Esses são os conceitos mais utilizados pelos autores renomados na área, como definição da categoria protagonismo juvenil.
2 Fala de um dos jovens pesquisados.
3 Ele se referia à sala do Núcleo de Protagonismo do Cuca.
