ARTIGOS

 

À margem da cidade: trajetórias de invisibilidade e exclusão de travestis em situação de rua

 

On the fringes of the city: invisibility paths and exclusion of transvestites on the street

 

 

André Luiz Freitas Dias¹; Ariana Oliveira Borges; Bárbara El-Dine Breguez Cunha; Breno Pedercini Castro; Julia Álvares Campos; Maria Cecília Alvarenga Carvalho; Vivian Barros Martins

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil

 

 

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RESUMO

O presente trabalho está inserido na pesquisa Mulheres com trajetórias de rua, desenvolvida pela equipe Polos Pop de Rua do Programa Polos de Cidadania da UFMG, que tem como objetivo analisar trajetórias de vida de mulheres em situação de rua em Belo Horizonte. A história de vida é o procedimento metodológico por meio do qual se foi ao encontro do universo dessas mulheres. O artigo apresentará as análises das histórias de vida de duas mulheres trans com trajetórias de rua, problematizando as seguintes categorias: família, afeto, trabalho e violência institucional. A partir do material obtido, espera-se evidenciar as especificidades do processo de construção identitária dessas mulheres, permeado por uma série de vulnerabilidades que evidenciam uma lógica de invisibilidade, exclusão e pobreza.

Palavras-chave: Travestis em situação de rua, Invisibilidade, Exclusão e identidade.

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ABSTRACT

This work is inserted in the search Women with street life experience(Street dwelling women), developed by the team Polos Pop de Rua of the Programa Polos de Cidadania of UFMG, which aims to analyze women's life experiences on the streets in Belo Horizonte. The life story is the methodological procedure by which the universe of these women was approached. The present article analyzes the life stories of two transsexual women with street life experience, discussing the following categories: family, affection, work and institutional violence. From the material obtained it is expected to highlight the specifics as to an identity construction process of these women, permeated by a number of vulnerabilities that show a logic of invisibility, exclusion and poverty.

Keywords: Transvestites on the street, Invisibility, Exclusion and identity.

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A existência de pessoas que vivem nas ruas marca a sociedade brasileira desde a formação das suas primeiras cidades. Faz-se relevante evidenciar, entretanto, que, nas últimas décadas, assiste-se ao aumento exponencial de pessoas que vivem nessas condições, revelando, com isso, o quanto o processo de modernização do país tem sido pautado pela lógica da produção residual.

Segundo Bauman (2005), fenômenos como o da população em situação de rua, ocorrem não por uma falha do sistema capitalista, mas pela sua própria lógica de funcionamento, que se baseia na produção de excessos, tanto materiais quanto humanos. Com isso, um enorme contingente populacional torna-se "resíduos humanos", que, em algum momento, é considerado descartável ao modo de produção e consumo capitalista, mas que pode também, em um momento considerado oportuno pelo sistema, participar novamente do mesmo. Nas palavras do autor:

A produção de "refugo humano", ou, mais propriamente, de seres humanos refugados (os "excessivos" e "redundantes", ou seja, os que não puderam ou não quiseram ser reconhecidos ou obter permissão para ficar), é um produto inevitável da modernização, e um acompanhante inseparável da modernidade. É um inescapável efeito colateral da construção da ordem (cada ordem define algumas parcelas da população como "deslocadas", "inaptas" ou "indesejáveis") e do progresso econômico (que não pode ocorrer sem degradar e desvalorizar os modos anteriormente efetivos de "ganhar a vida" e que, portanto, não consegue senão privar seus praticantes dos meios de subsistência) (Bauman, 2005, p. 12).

Essa concepção de "resíduos'' ou "refugos humanos" de Bauman, dialoga com a ideia de "descarte'', trabalhada por Melazzo e Guimarães (2010), segundo os quais existem dois tipos de descarte: o de resíduos sólidos e o da pessoa humana, que já não são necessários para a sociedade, pelo menos por um período, e dos quais esta não quer mais cuidar.

A despeito das especificidades e heterogeneidade que caracterizam a população em situação de rua, conforme mencionado acima, parte dos "refugos humanos" produzidos pelo sistema capitalista, a opressão, a invisibilidade e a violência física e simbólica marcam as suas trajetórias de vida como um todo, as quais, em geral, são ainda reforçadas por outras exclusões, multidimensionais e socialmente compartilhadas, ligadas às questões de gênero, classe, raça, idade, orientação sexual e atividade laboral.

Nos espaços de debate frequentados pelo Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os problemas vividos por mulheres em situação de rua há algum tempo tem sido recorrentemente suscitados. São relatados fatos concretos de violações de direitos dessas mulheres, que se verificam no modo como sofrem intensamente as condições sociais impostas e estabelecidas, seja no ambiente da rua, expressa pelas inter-relações, bem como pelas instituições, que as tornam "invisíveis" e negligenciadas diante de suas necessidades específicas.

A profunda inquietação com esse cenário que constitui as trajetórias de vidas das mulheres em situação de rua motivou o Programa Polos de Cidadania a ir ao encontro do universo das mesmas, por meio da realização da pesquisa social aplicada intitulada Mulheres com trajetórias de rua. Por meio da investigação de trajetórias de vida de mulheres cisgênero e transgênero em situação de rua de Belo Horizonte, pretendeu-se analisar como os processos decisórios que marcam a entrada, a permanência, a vida e a saída das ruas de mulheres que vivem ou viveram em situação de rua se relacionam com as exclusões multidimensionais socialmente compartilhadas de gênero, classe e raça.

Elas

As análises parciais das trajetórias de vida que serão apresentadas são de duas mulheres com as quais tivemos contato por meio dos espaços frequentados pela Equipe Polos Pop de Rua, do Programa Polos de Cidadania da UFMG. Conhecemos Silvia² em 2014, nas reuniões mensais do Fórum da População de Rua de Belo Horizonte.

Nesse espaço destinado ao debate e à articulação política acerca dos direitos das pessoas em situação de rua, Silvia nos chamou atenção paras as especificidades das mulheres travestis em situação de rua. Sua fala sempre pungente nos provocou de tal forma que resolvemos dedicar esse tema à pesquisa que ora apresentamos.

Nosso encontro com Paloma³, por outro lado, deu-se um pouco ao acaso. A conhecemos na semana de mobilização nacional em defesa das pessoas em situação de rua, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais, quando ela esteve, juntamente às demais colegas, expondo a obra Guernica: o clamor das ruas, produzida em uma oficina do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) - Centro Pop de Belo Horizonte.

Além da própria expressividade da obra (uma reprodução em esculturas da pintura homônima de Pablo Picasso), a irreverência de Paloma foi para nós tão marcante que, posteriormente, fomos ao seu encontro para conhecê-la um pouco mais e convidá-la para construir conosco o presente trabalho.

Silvia

Com discurso sempre marcante, Silvia, como é carinhosamente chamada, contou-nos diversos eventos de sua trajetória de vida, marcada por idas e vindas, alegrias e tristezas, constituindo uma trama complexa de episódios, perpassada pela poesia em sua fala.

Nascida em Aimorés, no interior de Minas Gerais, ela tem hoje 58 anos e reside em Belo Horizonte em uma Casa de Apoio vinculada à política de Assistência Social do município. Quando perguntada, em um de nossos encontros, sobre quais aspectos não poderiam deixar de ser mencionados a seu respeito, Silvia respondeu sobre a família, o HIV/Aids, a prostituição e a trajetória de rua. Tomemos então sua própria fala como ponto de partida, na tentativa sempre lacunar de traduzir em palavras sua personalidade ímpar e tão especial.

Silvia vem de uma família de quinze filhos, dos quais treze são ainda vivos. A partir de diversos acontecimentos que contribuíram para a fragilização dos laços familiares, nota-se a relação atual prejudicada com sua mãe e irmãos, principalmente impactada pela sua identidade de gênero. Todavia esses eventos não impedem a emergência, por vezes, de lembranças com afeto associadas a essas figuras, como quando recebeu o apelido carinhoso dado por sua mãe, além da relação de amizade e parceria estabelecida com seu pai, como expressa no trecho a seguir:

... ele cumpriu o papel de pai de uma trans com muita dignidade, muito respeito, e muito amor para comigo.

Contou-nos também de sua história de superação em relação à Aids, em um contexto de descrença acerca do tratamento da doença na década de 90. Silvia falou da ressignificação de sua trajetória de vida a partir de então, coincidente com seu retorno ao Brasil, já diagnosticada com o vírus em Lisboa.

... se até a Copa de 94 eu não tiver morrido, como já passou dos cinco anos de sorologia positiva é que eu não vou morrer mais, aí eu vou começar a viver.

Atualmente, ela sinaliza os desafios para esse grupo de senhoras que chegam à terceira idade com o diagnóstico, denominado por ela como trans-aidéticas e o preconceito que lhes atingem, a trans-aids-fobia.

Em relação à prostituição, nossa colaboradora rememorou as contingências que a levaram a esse contexto de trabalho, pontuando, por vezes, a dificuldade dessa realidade, diante da falta de outras perspectivas:

(...) nem sei se eu gostava não, foi a única saída que me deram, está entendendo?.

Ainda assim, ela apontou algumas conquistas que a prostituição lhe proporcionou, como a oportunidade de conhecer vários lugares no Brasil e outros países na Europa, ou uma condição financeira que lhe permitiu adquirir bens, ainda que tenham se perdido pela instabilidade de sua trajetória. Suas vivências na rua, portanto, tem grande ligação com a prostituição, em uma lógica de alternância entre os extremos que a vida pode apresentar, Era do lixo ao luxo, do luxo ao lixo....

Paloma

... eu estou na rua, tenho que sobreviver, então não vou fazer isso tipo, ficar chato, ficar ruim, ficar pesado...vou tentar fazer da forma mais suave possível.

Essa fala representa muito o que Paloma nos transmitiu, no sentido de ser uma pessoa sempre em busca e com um olhar positivo para a vida, tentando viver ao máximo e intensamente. Sendo ela uma mulher jovem, de personalidade irreverente e muito dinâmica, característica principal para se manter na rua.

Essa dinamicidade se fez muito presente no início das entrevistas, pois o tempo de Paloma, de alguma forma, fluía mais rápido que o nosso, de forma que precisamos encontrar medidas para contrabalancear essa dinâmica. Optamos por fazer duas entrevistas curtas a cada semana e, à medida que o nosso vínculo se estreitava, as entrevistas tomaram uma dimensão diferente.

O interesse de Paloma em participar tornou-se mais evidente e o nosso cada vez mais aguçado. Com o tempo, Nega surgiu nas entrevistas em referência às entrevistadoras, junto à confiança mútua que se tornava ainda mais presente em cada encontro.

Paloma tem 34 anos, atualmente está em situação de rua e frequentemente acessa o serviço CREAS - Centro Pop. Nasceu em Congonhas do Campo, em Minas Gerais, e com nove anos mudou-se do interior para a capital, Belo Horizonte, com sua mãe e seus cinco irmãos. Em nossas entrevistas foram recorrentes as falas sobre sua família, na qual lembra de momentos difíceis, de perda, mas também de muito carinho, como ao falar de sua mãe, do orgulho que sente da irmã e da saudade de seu irmão, já falecido.

Suas histórias perpassam vários lugares e relações que somente quem vivencia a rua tem conhecimento, como os códigos presentes na construção e constituição das malocas, nas formas de trabalho e sobrevivência. Uma característica marcante de sua trajetória de rua é contada em suas viagens, nos trechos que percorreu, conhecendo algumas cidades e pessoas ao longo dos caminhos; algumas amizades, algumas paixões, alguns "babados". Mesmo que muitas vivências tenham um peso de dor, seja simbólica ou física, Paloma nos conta como se fosse uma página virada, superada, que faz parte das várias histórias "malucas" de sua vida.

Apesar do tom irreverente ao contar suas histórias, Paloma reconhece que está em constante construção e busca, sempre nos falando de seus projetos e objetivos de vida, uma tentativa de transpor tudo o que lhe é e/ou foi cerceado ao longo do seu percurso. Ela não está aquém da sua realidade, pois possui consciência das suas dificuldades, enquanto mulher travesti, negra e prostituta.

 

Identidades intercruzadas: interações entre a identidade de gênero e a situação de rua

A partir do material obtido por meio das entrevistas realizadas com Silvia e Paloma, foi possível, então, estabelecer intercâmbios significativos entre os conteúdos abordados por elas. Desse modo, as categorias que se seguem focalizam elementos comuns às suas trajetórias de vida no tocante à família, ao afeto, ao trabalho e à violência institucional, apresentando-se como chaves de análise de percursos por vezes muito semelhantes, embora sempre singulares.

Essas categorias se colocam como um recorte, a partir de um conjunto mais amplo de elementos de diferentes ordens contidos nas falas dessas mulheres e que, neste momento, revelam questões impactantes na construção de suas identidades. É possível verificar de que modo se dá a fragilização dos laços familiares de Silvia e Paloma e as relações de afeto que são (re)construídas no âmbito da rua, atualizando as representações de família.

A rua se coloca como espaço de estabelecimento de parcerias e redes que se constituem a partir de diferentes contextos de interação. Uma vez nas ruas, a prostituição também se apresenta como oportunidade de trabalho, quase sempre única, evidenciando a difícil e dura realidade a que essas mulheres estão submetidas, em uma lógica de intensificação da violência institucional, tão experimentada em outros espaços.

Pretende-se demonstrar que as diferentes vivências enquadradas nessas categorias compartilham dois elementos que estão fortemente imbricados, a exclusão pela identidade de gênero e a situação de rua. A questão de gênero se torna um atravessamento inevitável de consideração na história dessas mulheres, já que as travestilidades e transexualidades ocasionaram uma ruptura em suas trajetórias pessoais, seja no foro íntimo ou nas relações com outros.

A partir do preconceito e não-aceitação vivenciados ainda no âmbito familiar, Silvia e Paloma precisaram encontrar formas de sustentar sua identidade de gênero, tomando, então, outros rumos nem sempre esperados ou desejados, como a situação de rua.

Nesse sentido, o âmbito da rua e seus códigos de organização e sobrevivência funcionam como o pano de fundo no qual a família, o afeto, o trabalho e a violência institucional tomam forma e atingem as mais diversas configurações ao longo de seus caminhos.

Não é possível, portanto, supor um entendimento sobre as trajetórias dessas mulheres sem considerar a marca que a exclusão pela identidade de gênero e a situação de rua imprimiram na construção de suas identidades, impactando a emergência dos fenômenos de que tratam as categorias de análise a seguir.

Os conteúdos de sua falas, muitas vezes, são suficientes para expressar por si só toda a complexidade das tramas constituídas em seus percursos, ao mesmo tempo que impactadas pela beleza das palavras, que deixam transparecer tanto o sofrimento quanto a força dessas mulheres.

Família

Paloma veio de Congonhas para Belo Horizonte com a família quando criança, sendo a mais velha de cinco irmãos, e desde cedo assumiu responsabilidades dentro de casa, domésticas e de cuidados com os irmãos, inclusive na criação e educação. Desse modo, a relação com a sua mãe é muito marcada por uma dependência mútua, que em muitos aspectos privou Paloma de uma infância com mais brincadeiras, uma vez que ela era um suporte importante para a família. Esse é um dos primeiros aspectos que posteriormente contribui para o seu desligamento com a família.

Ao contrário, Silvia vivenciou sua infância numa zona rural em Aimorés, e assim como Paloma também assumia responsabilidades, como o trabalho na roça, que era exercido por todos do núcleo familiar, mas que Silva relata muito mais de modo nostálgico que "privador". Ambas são de famílias simples, mas suas necessidades são diferenciadas pelo lugar, no qual o meio urbano vivenciado por Paloma conduz muito mais a escassez, enquanto Silvia vivencia o meio rural nos anos 1960, com uma vida simples, mas farta. Com isso delimitamos a configuração das famílias pelo tempo. Sendo Silvia nascida nos anos 1960 e Paloma nos anos 1980. Apesar dessa diferença no tempo/espaço, identificamos pontos semelhantes quanto à aceitação e discriminação pela identidade de gênero, e que o processo de assumir para a família não se diferencia no embate.

A família vê que alguma coisa errada está acontecendo, nem sei se é errada ou se é certa, que uma coisa diferente está acontecendo naquele corpo, naquela mente, naquele corpo, naquela pessoa, mas a família procura, está entendendo, está cobrindo, até que vem à tona os comentários (Silvia).

Falei assim: "eu vou assumir que eu sou gay, mas eu sei que o negócio vai pesar, vai rolar muita treta". Mas aí até chegar nesse dia, sabe, eu não... eu procurando assim um jeito, não é, pra eu disfarçar, esses babados, então ela parece que sempre soube, todo mundo na minha família. Mas só que eu não usava roupa feminina, sabe? Aí a partir do momento em que eu me assumi, sabe, aí mudou tudo. A minha mãe já não... ela... ela entendeu, chegou a entender, mas os meus irmãos já mudaram tudo, sabe? Aí começaram a pressionar muito minha mãe, entendeu? (Paloma).

Silvia conta que quando começou a expressar a sua identidade como mulher trans (travesti), foi internada pela sua família numa clínica psiquiátrica, pois a consideravam com distúrbio mental. Na clínica ela aprendeu a consumir a medicação fumando, e ao sair foi morar com uma prima, que ao se deparar com Silvia consumindo a medicação daquela forma a expulsa de casa, sendo este o seu primeiro contato com rua.

A transexualidade era vista até então como um transtorno, tratada como uma patologia. Essa concepção se contrapõe à perspectiva do gênero como conjunto de atos performativos, materializados discursivamente, mosaico de identidades construído socialmente, visão que permite compreender as vivências trans fora dos moldes patológicos (Jesus, 2012). O processo de transformação da identidade travesti provoca um estranhamento no meio familiar que esbarra em valores pré-estabelecidos, sendo inconcebível a manifestação daquele corpo dentro dos ditos padrões socais. Sendo assim, no contexto vivenciado por Silvia, era comum a associação da transexualidade como um transtorno mental. Dessa forma, a família procurava mecanismos para bloquear a expressão da identidade de gênero, o que condiciona um profundo desgaste nas relações familiares. Considerando que, ao mesmo tempo em que ocorre a transformação do corpo travesti, as formas de violência também se transformam e se manifestam cada vez mais agressivamente. A situação de rua para as mulheres travestis atravessa esse longo processo, que é iniciado no âmbito familiar e que se estende na rua.

Com Paloma também é visto que seu processo de entrada para a situação de rua parte do momento que assume a sua identidade de gênero para a família, sofrendo grande repressão dos irmãos homens que numa postura machista, julgam inclusive a mãe pela passividade de aceitar um filho "gay". Nas entrevistas, Paloma fala da mãe com muito carinho e com sentimento de reconhecimento, mas a violência sofrida de seus irmãos dificulta o relacionamento de ambas, principalmente após a morte de um irmão querido por Paloma, que segundo ela era o seu suporte na família, que a defendia no momento das brigas. A perda do irmão foi um importante condicionante para a sua saída definitiva de casa, uma vez que os conflitos eram tantos, que a sua integridade física estava ameaçada. Sendo que sua mãe também não conseguia protegê-la das violentas desavenças.

... abro a porta, vou ao quarto dela, bato e falo: Mãe. Entro sem ninguém notar, eles podem estar até dormindo já tiveram vezes de eu ir lá assim, eles dormindo eu entrei devagarzinho, fui lá bati no quarto da minha mãe, chamei ela, ela veio pra fora, a gente conversou, ela me deu um dinheiro, ai foi e eu voltei para o centro, sempre assim, do mesmo jeito, engraçado não é? Ela deixou tudo certinho para mim, falou assim: Olha no dia que você quiser vir, pode vir (Paloma).

Silvia também tinha um vínculo especial com o seu pai, que a respeitava e a acolhia, mas após a sua morte perde o laço familiar pelo qual mais valorizava. Apesar de não compreender propriamente o que significava a transformação daquele corpo, e muitas vezes não saber como se referir a Silvia, ela nos conta que ele desempenhou com muita dignidade toda a expressão de amor de pai, sendo uma pessoa importante no seu processo de travestilidade e também o principal aparato que a sustentou no meio familiar.

... hoje eu gostaria estar visitando a minha mãe, passar o natal com ela, mas após a morte do meu pai as coisas ficaram difíceis, porque meu pai segurava, me segurava, e exigia que todo o restante me respeitasse. Meu pai e minha mãe mantinham isso, (...) porque para pai e para mãe é muito difícil aceitar que o filho, que nasceu biologicamente homem... Mas até que meu pai, que falava "ele", mas até que olhava pra mim e falava - é "ela", ele vivia nesse conflito de apresentar "meu filho, minha filha". Meu pai foi muito amigo, muito parceiro, eu acho que meu pai...ele nunca aprendeu a ler, nem o nome dele ele assinou, e ele cumpriu o papel de pai de uma trans com muita dignidade, muito respeito, e muito amor para comigo, ele me entendeu muito mais que minha mãe (Silvia).

Silvia fala com muito carinho de sua mãe, lembrando momentos de sua infância e o apelido carinhoso com o qual era chamada, mas assim como Paloma, vivencia barreira de alguns familiares em permitir a relação de ambas. Tendo Silvia uma família grande, com 13 irmãos vivos, há o impedimento por parte de cunhados e das próprias irmãs, que não reconhecem a sua identidade de gênero e dificultam a convivência familiar. Mesmo assim, Silvia rompe com essa regra imposta, pois, de acordo com ela:

... onde minha mãe estiver eu não quero nem saber se vão me receber, eu vou invadir, eu vou entrar e com ela eu quero passar uns dias.

Considerando a família como pautada em certos valores morais e religiosos, podemos identificar alguns processos que delimitam a exclusão do núcleo familiar, que é multidimensional, que com características marcantes, como na história de Paloma e Silvia, em certo ponto se assemelham, mas se diferenciam no processo, pelo contexto temporal e de lugar. Ao pensar a história dessas mulheres, observamos que as condições para o enfraquecimento com o vínculo familiar, possuem diversos atravessamentos, mas o não reconhecimento da identidade de gênero culmina no rompimento com a submissão a regras que anulam liberdade dessas mulheres. E considerando que a família, enquanto instituição, está em constante transformação, os arranjos familiares não estão mais restritos à constituição da família biológica. A construção dos laços afetivos é dada de várias formas, podendo a família também ser construída socialmente, sem imposição.

Afeto

A família precisa ser trabalhada melhor; a família afetiva hoje, não é!?(…) Eu acho que é por ai, a gente não pode ficar tão mais preso naquela família biológica (...) (Silvia).

A fala de Silvia aponta para a perda dos laços familiares por imposição de atravessamentos relacionados ao não reconhecimento da identidade de gênero no âmbito doméstico. Conforme demonstrado, tanto Silvia como Paloma vivenciaram rupturas familiares que se relacionam com a própria travestilidade, condição esta que, intercruzada por outros fatores, contribuiu para interposição da situação de rua em suas vidas. O esgarçamento dos vínculos com a família biológica enseja, pois, a ressignificação da ideia de família, que passa a se constituir nas redes de amizade e afeto, de solidariedade e companheirismo. Tais redes, estabelecidas nas casas de acolhimento e nas entidades assistenciais, nas ruas e nas malocas, constituem a chamada "família de rua". Participando do Fórum da População de Rua de Belo Horizonte, e nas reuniões da Pastoral de Rua, Silvia tem encontrado nestes espaços o que define ser seus "arranjos familiares":

Nós não temos família, somos pessoas únicas, seres únicos (...) Temos arranjos familiares, eu sempre me encontro no meu arranjo familiar, agora há 14 meses minha família é a pastoral, minha família é vocês que estão aqui nas reuniões no fórum, minha casa de apoio (...) (Silvia).

Paloma associa a maloca à própria ideia de lar, essa que é para ela "tipo a casa da gente, onde a gente fica fora da via pública, num lugar mais reservado, onde pode cozinhar e ficar mais quietinho". Neste espaço físico e simbólico, reproduzem-se os papéis relativos às relações interparentais. Entrelaçado por relações de afeto e solidariedade, o espaço de convivência da maloca representa proteção para mulheres em situação de rua, pois a morada coletiva, com "bichas"⁴ e mulheres, dispensa inclusive a presença do marido. Conforme se verá adiante, "dormir sem precisar ter marido na maloca", de acordo com a fala de Paloma, revela o funcionamento da rede de solidariedade e proteção entre mulheres e "bichas", em detrimento da custódia do "marido" que carrega consigo a ambivalência da agressão. De acordo com Paloma, na maloca

... tem o pai e tem a mãe, não é?(…). Então geralmente é bem porque você fica se sentindo em casa, você lembra da sua mãe e seu pai, dá aquela nostalgia de casa, e você fica mais segura, eu acho. Você dorme sem precisar de ter um marido na maloca, (...) A minha preferência é ficar com as amigas mesmo (...). Eu sempre tive a minha maloca, então eu sempre colocava muita bicha, o máximo possível sabe? Sei lá, você tem mais liberdade, parece as irmãs, uma sempre tem um assunto. (...) A gente procura proteger umas às outras, porque sempre tem uma mais problemática, sempre tem uma mais séria, uma mais desleixada, sabe. Então, maloca que tem gay é muito bom. E que tem mulher também é, tipo assim, acho que fica quase a mesma coisa, não deixa a desejar do gay para a mulher, porque a gente pensa quase igual, é automático, é de instinto mesmo (Paloma).

O cuidado perpassa as relações afetivas tecidas no espaço da rua e extrapola as relações estritamente humanas, pois que se estende também para com os animais de estimação, em especial o cachorro, que acontece de ser acolhido e levado para junto da maloca. De acordo com Paloma, de vez em quando

aparece um cachorro, você quer pegar para cuidar, aparece um perdido assim sem lugar para ficar, a gente já pega e leva para a maloca, entendeu?.

O cachorro, companheiro de todas as horas, recebe carinho e acolhimento, ao passo que retribui com companheirismo incondicional.

É Paloma também quem relata uma história de amizade e cumplicidade estabelecida entre ela, "a bicha e o cachorro" em uma passagem pelo interior do Rio de janeiro, permeada por conflitos que levou à prisão do dono da maloca e à consequente "orfandade" do cão, que desde tal episódio passou a segui-la: "aí peguei o trecho e o cachorro veio atrás de mim". Assim, "eu, a bicha e o cachorro no trecho" dá o contexto da parceira e do companheirismo que se estabeleceu pelo trio no curso do movimento, de uma amizade que se manteve por andanças e andanças, mas que foi interrompida pela mobilidade da vida de quem se mantém no transitório.

Coitadinho, no dia que eu saí, ele estava tão cansado de tanto andar, tanto andar, coitadinho, que ele andava muito. Ele só parava quando eu parava, e ele era fortão. Quando estava fazendo calor, nós parávamos em alguma bica, em algum lugar que tinha água, eu carregava água para ele, para ele não beber da bica, né? [...] Nossa, cuidei dele super bem! Ele nem perdeu peso (risos), nem perdeu. Tratei dele direitinho e ele veio andando. E ele também protegia a gente, né? Aí chegando nessa cidade, coitadinho, ele caiu e desmontou, de cansado. E nisso eu mangueando na cidade, a bicha também. Aí eu fui na assistente social, consegui a passagem para mim e para a bicha. Falei, "bicha, como que nós vamos deixar esse cachorro, e agora?" Aí ela, -"aah, nós vamos ter que deixar". Aí eu fui e tive a ideia, e vendi para o moço, né? Ele pagou, eu expliquei para ele, passamos em cima dele, assim, pulamos ele, ele dormindo, entramos dentro do ônibus, na hora que o ônibus arrancou, ele levantou desesperado, caçando a gente, coitadinho. Eu até chorei nesse dia... (Paloma).

A despeito de tanta "violência cercando a gente por tudo quanto é lado", Paloma informa sobre o "lado mãe assim de ser mulher trans na rua", revelando no cuidado dedicado às amigas e aos animais o afeto como necessidade humana que se nutre pela via de mão dupla de dar e receber.

Conforme pudemos perceber nas falas de nossas colaboradoras, a situação de rua promove o estabelecimento de amizades que se traduz em parcerias profundas. Em razão das afetividades construídas neste universo, não é incomum ocorrer dificuldade de se distanciar da rua mesmo quando dispondo de alternativa para tal. Silvia relata a experiência de uma amiga que, mesmo tendo vaga para morar em uma Casa de Apoio, permaneceu até os últimos dias de vida com amigos da rua. Ao rememorar a experiência de sua amiga, Silvia de algum modo remete à sua própria, por também viver em uma Casa de Apoio e por fazer questão de manter as relações construídas na rua. Sua fala, além de remeter aos vínculos afetivos estabelecidos neste universo, informa também sobre o profundo processo subjetivação que a situação de rua lhes impõe.

Mas uma vez que a gente está na rua, a gente sai da rua, mas não sai totalmente da rua, por que os amigos da gente estão lá na rua, as coisas acontecem na rua, a gente está morando lá em um apartamento fino, mas a gente sai de lá e vai para rua, dorme na rua, se droga na rua, se apaixona na rua, a gente não sai da rua. Uma vez com trajetória de rua, eu não acredito muito em ex morador de rua, a gente está lutando para não morar na rua, mas a gente tem uma vida lá, está entendendo? Igual aqui mesmo em Belo Horizonte, talvez hoje eu vá para rua, talvez hoje eu vou lá para o Jaguarão à noite, está entendendo? Ficar lá com as trans que moram na rua, tem ali um lote abandonado ali na rua e lá a gente conversa, fala a mesma língua, está entendendo? Eu estou sempre na rua, passo noite na rua, passo dias na rua, visito os amigos, como com eles na rua, tomo sopa da doação na rua até hoje (Silvia).

Embora seja "possível se apaixonar na rua", conforme disse Silvia, a escolha do parceiro nem sempre está baseada em uma relação de afeto, mas sim pela necessidade de companhia e de proteção. Para mulheres em situação de rua, estar sozinha é estar vulnerável a todo tipo de violação, sobretudo sexual. A violência de gênero é traço marcante nestes relacionamentos, cujos parceiros reúnem em si o papel do protetor e do agressor. As falas de Silvia e de Paloma, que reverberam a de tantas outras mulheres em situação de rua, evidenciam isso:

... para que a gente pudesse ter um lugar para dormir em São Paulo, eu tinha que ter um homem que me protegesse, nem sempre por amor. Eu tinha que procurar o malvado, o ruim para me proteger (Silvia).

... fico até sem jeito, eu fico até meio preocupada assim de ir pra lá, sabe, porque ele fica, ele inventa umas coisas, fala que vai levar faca para dentro do quarto pra me matar lá, se eu der mole pra alguém (...). Aí estou querendo dar uma linha nesse velho também, entendeu? Pra minha vida ficar mais tranquila um pouquinho (Paloma).

Nas experiências de rua, albergues e casas de apoio acontece de se conhecer pessoas e de se relacionar afetivamente. Não obstante, os acolhimentos institucionais impõem, pela rigidez das normas, barreiras à concretização das experiências afetivas, o que termina por impulsionar o abandono destes espaços, pois é preferível

... viver esse romance na rua do que dentro de uma instituição de corpos separados e de encontros só nos refeitórios (Silvia).

Trabalho

A identidade travesti de Paloma e Silvia, que constitui e atravessa suas trajetórias, inviabiliza suas inserções no mercado formal de trabalho devido à presença da transfobia que marca essas relações. Os corpos, identidades e desejos dissidentes dessas mulheres são visíveis e se constituem física e socialmente através de símbolos culturais do que é considerado "feminino", e consequentemente, confrontam as práticas identitárias "legítimas", nas quais o gênero deve estar sempre atribuído ao sexo.

Em suas falas, Paloma aborda as dificuldades que teve em permanecer na escola devido ao excesso de afazeres que sua mãe lhe incumbia no âmbito doméstico. A sobrecarga de atribuições advindas dos cuidados da casa e com os irmãos é atribuída por ela como um dos elementos que contribuíram para sua evasão escolar. Esta experiência, ainda na infância, lhe tolhia as possibilidades de se relacionar com os amigos, de brincar e de ter tempo livre.

Eu entrei na primeira série com 9 anos, porquê eu não podia.. não é.. [silêncio] assim... estudar, porquê eu tinha que cuidar dos meus irmãos. Comecei a trabalhar cedo também, por que eu fazia as tarefas de casa, até cozinhar, bem novo. E depois comecei a pegar mais idade, uns 13 anos mais ou menos, eu comecei a trabalhar pra ajudar a minha mãe em casa (Paloma).

Em busca de compreender e encontrar uma explicação para sua identidade de gênero, Paloma atribuiu ao trabalho doméstico - cuja construção social remete à ocupação feminina - um dos fatores que influenciaram a construção da sua travestilidade.

... eu acho que o que influiu mais foi a forma da minha mãe, a forma como eu fui criado, eu acho, isso ai que influiu eu ser mais feminina, sabe? Eu era muito doméstico, só tinha eu e minha mãe, eu tinha que ajudar ela a fazer as coisas, eu ficava só em casa trancada, minha mãe só me deixava trancada para trabalhar, desde que eu comecei ajudar ela a criar meus irmãos, muito cedo (Paloma).

Silvia diz que ainda criança já trabalhava no campo e que seu pai a ensinou a trabalhar na roça desde muito cedo. Apesar disso, e diferentemente de Paloma, ela não considera que o trabalho tenha sido um impasse à sua infância, pois conta que as tarefas ensinadas pelo pai e a remuneração que recebia por isso contribuíram para a formação de seus valores e identidades.

Já na juventude, quando iniciaram o processo de travestilidade, com as transformações do corpo, tanto Paloma como Silvia tiveram impedimentos para a inserção no mercado formal de trabalho devido à transfobia que é evidente nas relações empregatícias.

Olha eu tentei trabalhar, mas era difícil, a gente era muito oprimida, (...).Você chega vestidinho de homem e vai soltando aos poucos no serviço. Aí mandam embora. (...) Então quando você vai ocupando seu espaço como uma pessoa travesti a gente vai perdendo espaço, é mandado embora, é descartado (Silvia).

Paloma, antes da construção de sua identidade travesti, trabalhou em um supermercado. Todavia, a partir da (trans)formação do seu corpo acentuaram-se os processos de marginalização e exclusão, fazendo com que a prostituição, antes de uma escolha, se tornasse um destino em sua vida. A falta de alternativa posta para essas pessoas impõe a prostituição como única alternativa possível. Silvia reitera este entendimento, ao dizer que

A gente é encaminhada, preparada, a sociedade encaminha a gente para prostituição, a gente aprende a vender o corpo da gente muito cedo. A usar isso como moeda de troca, 'eu te ofereço o meu corpo e você me oferece aquilo que eu preciso', uma moradia, uma fuga, eu não vou presa, mas eu vou ter relação sexual, eu não vou pra FEBEM mas eu estou presa a esse militar, eu tenho que estar mantendo relação sexual com ele, eu vou ficar dormindo nesse banco da praça mas eu vou ter que estar transando com esses militares, com esse guarda, com esse segurança e é por aí. A sociedade leva a gente pra prostituição. E o mesmo homem que come, mata (Silvia).

"Só sobrava mesmo a zona pra gente, a zona era o espaço de liberdade, de expressão, de mente, de corpo". A frase de Silvia evidencia a ambivalência da prostituição, que é ao mesmo tempo espaço de negação e de libertação. Isso vai ao encontro com Barreto e Prado, quando dizem que "a prostituição, como inúmeras outras atividades laborais, se coloca como fonte de sofrimento e opressão, mas também de realização e prazer" (Barreto & Prado, 2010).

Observamos que a construção da identidade travesti de Paloma e Silvia caminha junto a inserção produtiva por meio da prostituição. A trajetória das duas se difere na medida em que, com mais recursos, Silvia passou pelo processo de hormonização e cirurgia plásticas, prostituindo-se em zonas, que além de espaços de trabalho, eram também moradia. Tendo que pagar por toda a estrutura do serviço que envolvia um alto custo, Silvia mantinha-se vinculada ao dono da zona, o que evidencia o lado de exploração e instabilidade da profissão.

Por outro lado, Paloma conta que não costuma trabalhar em zonas, pois, faz seus programas na rua, uma vez que o aluguel do quarto, conhecido como "a chave", é muito caro. Apesar disso, ela demonstra sua preocupação com a violência e a insegurança em ser uma travesti e trabalhar na rua:

Eu não gosto de trabalhar em zona porque tem que pagar a chave, daí isso pra mim não dá, sabe gata? Nossa senhora a rua já está horrível, muita polícia, muito babado, entendeu? (Paloma).

Conforme percebemos nas falas das colaboradoras, as intervenções feitas em seus corpos para adquirir formas de "mulher" se constituem em uma experiência que atravessa a classe social e econômica. Paloma, sem recursos financeiros para colocar próteses de silicone industrial e nem para tomar os hormônios, usa truques para aumentar os seios e os glúteos.

Lá tem trans também que já operou, não é? E a maioria é travesti. Mas a maioria tem silicone, não é nega? Já pagou caro, toda trabalhada no hormônio, os megas [megahair] delas estão todo se fodendo, sabe? [Risos] E eu não, eu já vou com uma peruca bem, não é, no truque, já boto aquela roupa bem pá, estilosíssima, já capricho na maquiagem [Risos] Tô lá em disputa com elas, entendeu? Daí elas me admiram por isso, porque eu consigo aproximar delas assim, entendeu? Na altura, não é? Só que eu respeito, entendeu nega? Aí eu já tenho o meu ponto, o meu lugarzinho, então para que eu vou lá, não é? (Paloma).

É na prostituição que muitas travestis tiveram seu primeiro contato com as bichas, e são nesses ambientes que seus desejos e aprendizados são construídos (Benedetti, 2000). Outra questão marcante na fala de Paloma é o aprendizado do "feminino" e a troca de experiências entre as travestis mais velhas e as mais novas, elemento fundamental na construção de suas identidades. Mais que uma fonte de renda para essas mulheres, os territórios da prostituição são fundamentais para os processos de subjetivação, de sociabilidade e de aprendizado nas transformações do corpo e do gênero.

A construção, física e social, do corpo travesti se desenvolve através da cultura, da linguagem, do espaço e do tempo. É justamente no corpo que elas buscam simbolizar o que é considerado "feminino" pelas normas de gênero, socialmente construídas e legitimadas como naturais. Essas intervenções são muito importantes na construção de suas identidades, uma vez que, é nesse momento que se inicia a "fabricação" do corpo desejado, que começa a se modelar conforme os signos considerados "femininos" (Antunes, 2010). A maior parte dessas mudanças são definitivas e influenciam o modo de ser, o reconhecimento de suas identidades e consequentemente a inserção produtiva dessas mulheres.

Apesar de a prostituição comportar realidades múltiplas, ela tem como elemento comum o estigma e a exclusão, uma vez que a profissão, por não ser reconhecida como um trabalho formal, e sim como uma ocupação, subtrai dessas mulheres os direitos sociais relacionados ao trabalho. Tais elementos, somados a ausência de políticas públicas que pensam a inserção produtiva de travestis e transexuais, acentuam ainda mais essas exclusões.

Junto a isso, os códigos de organização da prostituição, com a valorização da jovialidade dos corpos apontam para um cenário de envelhecimento pouco promissor para essas mulheres. Silvia é quem chama atenção para as condições de vida das travestis em processo de envelhecimento, diante da invisibilidade e ausência das políticas públicas destinadas a estas mulheres:

A identidade dessa pessoa ela não deforma nunca, está entendendo? Então o que fazer com esses corpos velhos, surrados, maltratados, de silicone, do hormônio, da prostituição e da droga? (...) O Brasil não pode mais varrer essas questões para debaixo do tapete, temos que estar ai buscando políticas públicas sim… Porque cada vez mais vamos ter travestis ai envelhecendo e vivendo mais e com todos esses problemas de silicone industrial, de hormônio, de droga, de HIV, de abandono familiar, de abandono religioso (Silvia).

A partir desses apontamentos percebemos que é destinado às essas mulheres apenas uma alternativa, a prostituição. Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), 90% das travestis e transexuais estão se prostituindo no Brasil, seja devido à evasão escolar, à falta de apoio da família, à ausência de mecanismos para a inserção social, à violência (transfobia) ou à dificuldade na obtenção de emprego no mercado de trabalho formal. Outro ponto fundamental é compreender que ser profissional do sexo, ao contrário do que pensam, não traduz uma única realidade, possui diversas formas de trabalho, ambientes e pessoas, e consequentemente produz significados e identidades que não podem ser facilmente definidos.

Assim, apesar de considerarmos que a prostituição não deva ser um destino para essas mulheres, e sim uma escolha, torna-se urgente o reconhecimento da cidadania e dignidade das profissionais do sexo.

Violência Institucional

Eu nem gosto muito de estar falando que sou travesti/transexual, eu sou uma pessoa, eu sou uma mulher (...). Com todos os erros e acertos, mas eu sou uma mulher, eu não tenho que estar provando para a sociedade que sou uma mulher trans em todas as minhas falas, está entendendo? Eu tenho que estar lembrando que sou uma mulher trans? Eu não preciso, não devo (Silvia).

Silvia denuncia seu incômodo relacionado à falta de reconhecimento de sua identidade como mulher, a partir de um contexto de deslegitimação reiterada das travestilidades e transexualidades presente na sociedade contemporânea. O processo de construção identitária no âmbito das ruas se torna assim extremamente frágil diante da sobreposição de três exclusões nas trajetórias de Silvia e Paloma, no sentido de que estão em situação de rua, são mulheres e travestis.

A articulação desses fatores é intensificada no âmbito das instituições, na medida em que elas incorporam em sua construção e funcionamento a lógica vigente de estigmatização e preconceito presentes na sociedade, orientando suas práticas cotidianas na lida com mulheres trans.

A partir das falas das duas entrevistadas, pudemos verificar que a violência institucional está imbricada no contato com os equipamentos públicos acessados por Paloma e Silvia. Ela se faz sentir tanto nas condutas dos funcionários quanto nas próprias regras de diferentes instituições. Todavia, é preciso enfatizar que a ocorrência da violência institucional não se restringe a espaços delimitados, de forma que ela ultrapassa os limites físicos de qualquer instituição, propagando-se por todo universo por onde essas mulheres circulam, ferindo seus corpos e atravessando suas trajetórias, seja na situação de rua ou não.

Silvia nos contou como chegou a ser internada pela família em um hospital psiquiátrico e levar choques elétricos com certa frequência devido a sua identidade de gênero:

... fui tratada com choque elétrico na cabeça como pessoa louca; travesti na roça, ninguém sabia, nem médico entendia essa temática, não tinha esse conhecimento de gênero, nem identidade de gênero, orientação sexual, isso não existia nos anos setenta (Silvia).

Falou ainda sobre a lógica perversa de interação nesse espaço, em que se submetia a relações sexuais com os profissionais que lá atuavam como forma de negociação acerca da aplicação dos choques, administração de medicamentos ou até a sua liberação da instituição.

(...) Você vai ter relação sexual comigo, não vou te levar mais para cama de choque elétrico, eu vou te dar um laudo de que você está curada, você vai apresentar aqui, nós vamos sair de noite, eu vou encontrar com você em tal lugar assim e assim, não vou te dar mais remédio, te quero o bem, essa troca (...) (Silvia).

Como se nota, as travestilidades e transexualidades, historicamente patologizadas e discriminadas, são elementos para o exercício de diversas violações. Elas envolvem diferentes atores nas ruas, como agentes públicos, profissionais de segurança e transeuntes, como já afirmado por Silvia, acerca da submissão a policiais, guardas e seguranças. Paloma também evidencia essa lógica quando diz:

[Apareceu] na televisão que eles iam aumentar o número de policias na rua, intensificar, aí tá, eu falei 'Meu Deus do céu, já não está bom? Eu vou apanhar demais dessa polícia, é muita polícia, uma hora ou outra vai rolar' (Paloma).

A identidade trans é um fator adicional também para as diversas violações já praticadas em instituições voltadas para a população em situação de rua. Em nosso primeiro contato com o CREAS - Centro Pop, a exemplo, observamos como os profissionais da instituição se referiam, reiteradamente, à Paloma pelo seu nome de registro civil, ostensivamente negando sua escolha pelo nome social.

Além disso, sua identidade de gênero foi invisibilizada, na medida em que outra funcionária tentou nos alertar sobre o fato de Paloma não ser mulher, mas um homem gay, demonstrando o grande desconhecimento por parte da equipe técnica em lidar com as especificidades do público que circula nos equipamentos.

Em um sentido mais amplo, esse fato dá visibilidade ao modo de configuração das políticas de assistência, atravessadas pela falta de formação necessária aos profissionais acerca de questões importantes como a identidade de gênero, orientação e práticas sexuais. Desse modo, suas condutas permanecem perpassadas pelo desconhecimento e preconceito, respaldados pelas instituições.

Esse tipo de ocorrência não se dá somente por parte dos atores que trabalham nos equipamentos, as próprias usuárias expressam seu preconceito em relação às identidades trans no momento em que se deparam com essas mulheres. Silvia nos falou de casas de acolhimento em que os insultos que recebia e o isolamento a que era relegada tornaram o período de estadia ali insuportável:

Viver junto em uma casa com mulheres falando 'Ah, você é viado', Brasília mesmo eu preferia ficar na rua porque 'Nossa, está acolhendo viado na casa junto das mulheres, homem junto com mulheres, que coisa esquisita! Vou falar com a assistente, como é que pode uma coisa dessas?'. Isso vai matando você aos poucos, está entendendo? Você tem que ouvir aquilo e fingir de conta que não ouve, aí você vê um segurança falando, está entendendo? Ouve cochicho, 'Ah, eu não acho isso certo', está entendendo? (Silvia).

Nos Centros de Convivência, assim como em restaurantes populares, as entrevistadas têm ainda o acesso negado ao banheiro feminino, contribuindo para uma série de constrangimentos no uso desse espaço, como relata Paloma no tocante aos restaurantes:

Então uma vez eu fui usar o banheiro feminino e, nossa, você tinha que ver, o guarda quase me bateu, minha filha, o guarda municipal. Foi um bafafá e eu que tive que dar uma de louca, sabe? Para ele se tocar, entendeu? Eu falei poucas e boas para ele. Falei assim: 'Eu não me sinto à vontade dentro daquele banheiro masculino não. Se eu não me sinto à vontade lá eu posso usar o outro, é público, e outra também, eu não estou vestida de homem, também não estou fazendo nenhuma pouca vergonha lá dentro' (Paloma).

Silvia aponta esse contexto de violação em relação às instituições de pernoite, como a exposição forçada dos corpos em banheiros sem uso de portas, ferindo ainda mais sua privacidade:

Eu não gosto de tomar banho com os outros me vendo tomar um banho, é uma hora íntima minha, eu gosto de ter minha identidade preservada, eu gosto de ser respeitada como mulher, está entendendo? (Silvia).

Do mesmo modo, Paloma se refere ao uso dos banheiros nesses locais:

Cara, nem virar eu viro [risos]. É uma coisa assim, eu tenho que ficar igual estátua, sabe? Numa posição, não é? É ruim, assim, para mim...(Silvia).

A invisibilidade das mulheres trans é ainda fomentada nos sistemas de acolhimento, na medida em que são alocadas pelos funcionários em alas masculinas, não respeitando suas identidades de gênero, como aponta Silvia. Em um de seus relatos, evidencia-se como sua integridade física foi extremamente violentada, a partir de um estupro coletivo sofrido diante de seu marido na ala masculina, praticado por usuários de uma instituição de acolhimento:

Foi quando vocês ouviram lá sexta-feira meu depoimento, daquelas violações dos meus direitos naquele grande albergue lá em Campinas no estado de São Paulo (Silvia).

Esses episódios denunciam a fragilidade da suposta ideia de segurança encontrada nos equipamentos voltados para a população em situação de rua, ainda mais problemática quando da prática de violência física sofrida por mulheres trans. Dessa forma, as situações relatadas demonstram a lógica de exacerbação das violações já em curso no âmbito da rua, seja pelos próprios parceiros ou por outros sujeitos, e que tem continuidade em uma instituição formal de suposta acolhida.

A estruturação e funcionamento dos sistemas de acolhimento revelam ainda a precariedade relacionada a condições de salubridade, como a infestação de percevejos sofrida por Paloma e tantas outras usuárias de forma corriqueira:

Teve uma vez que eu quase, nossa, eu fiquei ruim. Eu empolei todo, parecendo um sapo, fiquei igual um sapo, muito alta minha pele ficou, toda, até no rosto. Aí me deu uma alergia muito forte. E eles não se preocupam não, sabe? A coordenação de lá não preocupa (Paloma).

A tolerância quanto à entrada e saída das casas de apoio e albergues, o impedimento de pessoas alcoolizadas ou sob efeito de substâncias químicas, e as suspensões são outros exemplos a serem considerados em relação a esses equipamentos. Como pontua Silvia, é preciso problematizar todo o processo de construção da assistência em nossa sociedade. Não se trata somente da falta de efetivo e/ou investimentos no setor, mas a necessidade de se repensar a concepção das políticas públicas de forma estrutural.

É que precisa estar construindo novas maneiras de ver o que é assistência, o que é acolhimento, está entendendo? (...). Desconstruir isso, está entendendo? Desconstruir de que é melhor acolher uma pessoa que chega alcoolizada, é melhor ela voltar para rua, porque na rua, a partir do momento que ela volta alcoolizada, ela vai correr risco de brigar e morrer, e aí a casa é responsável por ela porque não abriu a porta, está entendendo? É melhor trazer ela para dentro e ter uma equipe técnica que vai dar um apoio a ela, vai dar um banho. Ninguém quer ter trabalho exagerado, é um número, se você não contribui para a harmonia deste grupo você é uma carta fora do baralho, existe muita máfia em todo lugar que você vai, existem os escolhidos (Silvia).

Silvia problematiza também a ausência de políticas específicas à população travesti e transexual, seja na perspectiva da comunidade LGBT ou a um grupo mais específico, como as mulheres trans que chegaram à terceira idade, algumas delas com o diagnóstico de HIV/Adis.

A gente vai falar de direitos de travestis e transexuais na terceira idade que vivem com HIV/Aids e nem mesmo o movimento social, acha que a gente é obrigada a se sujeitar a tudo que põem, está entendendo? Que nós não temos direito, a gente já errou, já pegou HIV, já está na terceira idade, não comprou casa, nem nada. 'O que que a gente tem que reclamar se tem um prato de comida e uma cama?'. Eu sou muito mais que um prato de comida e de que uma cama. Essas violações de direitos, ter que chegar às 18h, ter que comer a essa hora, isso é matar (...). A gente é mais um número, a gente é uma aidética, uma velha aidética, não tem direitos a nada, então a política pública que contempla travesti e transexuais, e eles ainda querem confundir travestis e transexuais com gay, nós não somos gays. Gay é gay, mulher lésbica é lésbica, travesti é travesti, transexual é transexual, tem que respeitar essas diferenças. A gente é igual enquanto ser humano, enquanto espírito, mas enquanto identidade de gênero a gente é diferente, a gente é diferente (Silvia).

Diante do exposto, constata-se que as condições físicas e organizacionais dos equipamentos públicos de assistência à população de rua acabam por subverter a função para a qual se propõem, especialmente quando se trata do público trans. Longe de se constituírem uma alternativa à proteção e saída da situação de rua, acabam por reiterar essa condição, uma vez que as entrevistadas enfatizam a violação reiterada de seus direitos nessas instituições em comparação à rua.

 

Considerações finais (ou iniciais)

As mulheres compõem de modo relevante o número de pessoas que vivem em situação de rua em Belo Horizonte. Subsumidas à categoria coletiva "população em situação de rua", elas sofrem de maneira ainda mais acentuada com as invisibilidades e as violências físicas e simbólicas que acometem as pessoas que vivem nas ruas, destacando-se as violações que detêm expressivo recorte de gênero.

Inseridas nesse contexto, as mulheres travestis e transexuais em situação de rua sofrem de modo ainda mais profundo, destacando-se a negação da cidadania e as violações que vulnerabilizam suas vidas diante da deslegitimação reiterada das travestilidades e transexualidades presentes na sociedade contemporânea.

Conforme pudemos perceber nas falas de nossas colaboradoras, o processo de construção identitária dessas mulheres, inseridas no contexto das ruas, torna se extremamente frágil, haja vista a articulação em suas trajetórias de três exclusões: de ter vivido ou viver em situação de rua, de serem mulheres e travestis. Em suas trajetórias, tais mulheres acumulam experiências de violência física, psicológica, sexual e institucional.

Inseridas no contexto de "rualização", elas estão sujeitas a maiores vulnerabilidades que os homens. Suas especificidades são invizibilizadas por estarem submetidas ao enquadramento heteronormativo fortemente institucionalizado. Essa violência simbólica toma forma nas diversas agressões físicas e psicológicas que elas sofrem por apresentarem uma performance tida como socialmente estranha e perpassada por diversos preconceitos.

A desvalorização em função da condição de gênero se expressa na postura de subalternidade no trabalho, no relacionamento com o parceiro e na banalização da violência sofrida. A condição de gênero da mulher travesti e transexual é ainda mais marginalizada do que a da mulher cisgênero, agravando a subalternidade e, em decorrência, principalmente a banalização da violência (Prates, Prates & Machado, 2010).

Além das violações vivenciadas no cotidiano da rua, recaem sobre essas mulheres todo o peso da violência institucional sofrida no âmbito da estrutura precária dos equipamentos e o não reconhecimento de suas identidades de gênero, por meio da negação do nome social e da divisão dos corpos na perspectiva binária que condiciona o acolhimento institucional.

Desse modo, são obrigadas a compartilhar espaços com homens, a usar banheiros sem porta e se encontram submetidas à violência moral e, muitas vezes, física que decorrem de tal estrutura. Ainda, soma-se a isso a fragilidade das redes de suporte social e de saúde para as mulheres inseridas em contexto de vulnerabilidade social, como o são as mulheres que vivem em situação de rua.

Diante desse cenário, recuperamos a ideia de resíduo humano e de descarte, propostas, respectivamente, por Bauman (2005) e Melazzo e Guimarães (2010), entendendo que as condições sociais e de vida das mulheres travestis e transexuais em situação de rua podem ser lidas à luz dessas categorias, mas não absolutamente. Conforme proposto pelos autores, a condição de resíduo e de descarte, como antípoda e engrenagem do modelo econômico vigente, não ocorre plenamente, devido à possibilidade de tais "rejeitos" serem reaproveitados pelo sistema capitalista, de modo a fomentar atividades de mercado.

Acerca dessa questão, para finalizar, podemos considerar, tangencialmente, que os recursos públicos que mensalmente são repassados às entidades assistenciais prestadoras de serviço para a população de rua, faz desse segmento populacional um nicho de mercado. Todavia, o mesmo não se pode dizer das mulheres travestis e transexuais em situação de rua, para as quais são inexistentes políticas que atendam aos seus anseios e especificidades. Nas ruas, nos pontos de prostituição e nos acolhimentos institucionais, resta por fim a convicção de que essas mulheres são destinadas ao âmbito do esquecimento: descartadas, excluídas e invisíveis.

 

Referências

Barreto, L. C.,& Prado, M. A. M. (2010). Identidade das prostitutas em Belo Horizonte: as representações, as regras e os espaços. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 5(2), 193-205.         [ Links ]

Benedetti, M. (2000). Toda feita: o corpo e o gênero das travestis. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Recuperado em 10 de maio de 2015, de http://www.cartacapital.com.br/blogs/feminismo-pra-que/o-preconceito-contra-transexuais-no-mercado-de-trabalho-2970.html        [ Links ]

Bauman, Z. (2005). Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar.         [ Links ]

Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Recuperado em 06 de julho de 2015, de http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao/assistenciasocial/decretos/2009/Decreto,P20no,P207053,P20,P20de, P2023,P20de, P20dezembro,P20de,P202009 .pdf.pagespeed.ce.RBg76Wski_.pdf        [ Links ]

Jesus, J. G. (2012). Violência transfóbica e movimentos de afirmação identitária no brasil: desafios e possibilidades. Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação das crianças e adolescentes na America Latina hoje. Recuperado em 10 de maio de 2015, de http://www.researchgate.net/profile/Jaqueline_Jesus/publication/233854795_Violncia_transfbica _e_movimentos_de_afirmao_ identitria_no_Brasil_desafios_e_ possibilidades/links/09e4150c264f4cb784000000.pdf        [ Links ]

Melazzo, E. V., & Guimarães, R. B. Ponto de partida: a desigualdade social e a definição da política urbana. In. E. V. Melazzo & R. B. Guimarães (Orgs.). Exclusão social em cidades brasileiras: um desafio para as políticas públicas. (pp. 11-31). São Paulo: UNESP.         [ Links ]

Prates, J. C., Prates, F. C. & Machado, S. Populações em situação de rua: os processos de exclusão e inclusão precária vivenciados por esse segmento. Temporalis, 1(22), 191-215. Recuperado em 20 de agosto de 2014, de http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/1387        [ Links ]

 

 

Recebido em: 01/09/2015
Aceito em: 24/10/2015

 

 

1 Contato: alfreitasdiasufmg@gmail.com
2 Silvia é nome fictício. O verdadeiro nome social da colaboradora foi preservado, tendo em vista aspectos éticos e de sigilo da pesquisa.
3 Paloma é nome fictício. O verdadeiro nome social da colaboradora foi preservado, tendo em vista aspectos éticos e de sigilo da pesquisa.
4 Termo usado pela colaboradora para se referir às próprias travestis.