ARTIGOS

 

O lugar do uso de drogas na identidade de uma pessoa em situação de rua

 

The place of drug use in the identity of a person in situation of street

 

 

James Ferreira Moura Jr¹; Verônica Morais Ximenes

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, Ceará, Brasil

 

 

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RESUMO

Objetiva-se analisar o lugar do uso e abuso de drogas na identidade de uma pessoa em situação de rua. É realizada uma pesquisa qualitativa a partir do estudo de caso de um indivíduo em situação de rua e de abuso de drogas. Analisa-se que o início do uso pode estar relacionado à realidade de pobreza e de desagregação familiar e como uma das possíveis causas para ida a rua. No entanto, essa utilização também é mantida pela discriminação e pelo reconhecimento perverso, desenvolvendo personagens fetichizados na identidade. Examinam-se alternativas para diminuição do abuso e da discriminação. Aponta-se que há a possibilidade de construção de uma identidade metamorfose com o suporte das famílias e das políticas públicas. Congratulações à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelo financiamento.

Palavras-chave: Identidade, Sem teto, Droga (abuso), Pobreza, Discriminação social.

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ABSTRACT

This study aims at analyzing the place of drug use and abuse in a person's identity, which are in a street life situation. A qualitative research, starting from the case study of an individual in street life and substance abuse situation, is performed. It analyzes that the beginning of drug use may be related to the poverty reality and family disintegration, as well as it may be one of the causes of the street life situation. However, the use of psychoactive substances is also maintained by discrimination and perverse recognition, developing fetishized identity characters. Alternatives to decrease the abuse and discrimination are also examined. This study highlights the possibility of constructing a metamorphosis identity with the support of families and public policies. Congratulations to the Coordination for the Improvement of Higher Level Personnel (CAPES) for the funding.

Key words: Identity, Homeless, Drug abuse, Poverty, Social discrimination.

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A droga pode ser concebida como qualquer substância que provoca diversos impactos no organismo humano, utilizadas por diferentes povos e culturas (Arteiro & Francisco, 2007). Ela é costumeiramente consumida na sociedade de forma geral, pois, segundo Lins e Scarparo (2010), os indivíduos são igualmente abusadores e usuários das mais diversas formas de substâncias. De acordo com Méllo (2016), o uso de drogas tem múltiplas finalidades ao longo da história da humanidade, sendo utilizada de forma ritualística, experimental, transcendental e festiva. No entanto, o autor pontua que a busca pela sua utilização tem como premissa o estabelecimento de novos "modos de interagir com o mundo" (Méllo, 2016, p. 21).

Há também determinadas drogas e coletividades que são mais reconhecidas de forma depreciativa, sendo abordadas, segundo Goffman (2008), de forma estigmatizada. Petuco (2012) concebe que o uso do crack é reconhecido em umas das formas mais negativas, diferente, por exemplo, da utilização do álcool. Além disso, há determinados grupos sociais que são reconhecidos de maneira estigmatizada como quase unicamente usuárias de drogas, vide o caso das pessoas em situação de rua (Moura Jr., Ximenes, Sarriera, 2014). A partir desse enfoque, tem-se o objetivo de analisar o lugar do uso e abuso de drogas na identidade de uma pessoa em situação de rua.

As pessoas em situação de rua geralmente são aquelas que não possuem uma moradia fixa, pernoitando em espaços públicos e/ou em abrigos e albergues (Varanda & Adorno, 2004). No Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2009), havia no período de outubro de 2007 a janeiro de 2008 31.922 pessoas adultas em situação de rua na primeira e única pesquisa nacional realizada. Os principais motivos citados pelos entrevistados dessa investigação governamental para a ida à rua foram "problemas de alcoolismo e/ou drogas (35,5%); desemprego (29,8%); e desavenças com pai/mãe/irmãos (29,1%). Dos entrevistados, 71,3 % citaram pelo menos um desses três motivos" (MDS, 2009, p. 87; MDS, 2009). Segundo Escorel (2009), a grande maioria das pessoas em situação de rua vive com renda entre R$ 20,00 e R$ 80,00 reais semanais para sobreviver, estando, assim, situada na linha da extrema pobreza. Este artigo, então, parte da compreensão da situação de rua como uma realidade concreta adversa de pobreza, em que os indivíduos nesse contexto, segundo (Sen, 2000), estão privados de uma série de liberdades importantes para sua sobrevivência. Dessa maneira, a pobreza não pode ser entendida somente como privação de renda, pois é um fenômeno complexo e multidimensional (Moura Jr., & Ximenes 2016; Sen, 2000) como a situação de rua.

Esmeraldo Filho (2010) e Magni (1994) apontam que as consequências do abuso de drogas podem gerar vários problemas para as pessoas que estão nessa situação de moradia no espaço público. Por conta desse abuso, o adoecimento é intensificado, como também a dificuldade de dormir, de alimentar-se e de seguir tratamentos de saúde (Escorel, 2009). Igualmente, esse comportamento abusivo pode estar relacionado com o cometimento de atos infracionais e a promoção de ações violentas (Santos, Oliveira, Paiva & Yamamoto, 2012). No entanto, o uso também pode ser utilizado como uma estratégia de socialização e satisfação com a realidade adversa (Alvaro-Chacón, et al., 2011; Lima, 2008).

Apesar de uma compreensão homogênea sobre o uso de drogas ser erroneamente normalizado e padronizado, há uma série de tipologias relacionadas às diferentes formas de uso dessas substâncias. Há os usuários recreativos, que seriam aqueles que fazem uso esporádico. O usuário habitual utiliza a droga lícita e ilícita de forma mais constante. E, por fim, há aqueles identificados como portadores da síndrome de dependência, em que ocorre adaptação física e psíquica do indivíduo ao uso abusivo e constante de drogas (Arteiro & Ribeiro, 2007).

É importante salientar, segundo Merhy (2012), que as pessoas em situação de uso abusivo de drogas são sujeitos desejantes, não sendo totalmente capturados pelo controle da droga como geralmente é defendido pela concepção de dependência química. No entanto, é necessário criar novas formas de sociabilidade e de desejo como contrapontos ao abuso de drogas e suas consequências, porque o que normalmente ocorre é um reconhecimento estigmatizado e depreciativo pela sociedade do usuário de drogas, limitando as possibilidades de existência desse indivíduo. De acordo com Lima (2008), o uso abusivo de drogas aprisiona o indivíduo em formas de reconhecimento perverso. Há, assim, um processo de cristalização da sua identidade em um mesmo papel social e personagem fetichizado de "drogado". O termo "drogado" é utilizado para sintetizar o caráter depreciativo e discriminatório da forma de reconhecimento impetrado às pessoas que fazem uso de drogas na sociedade por meio dos papéis sociais e personagens fetichizados. Esse processo de fetichização cristaliza a identidade, tornando velada seu processo constante de re-posição e de construção (Lima, 2010).

A identidade, então, perderia a concepção abrangente, multifacetada e em construção relacionada à sua constituição. Os papéis sociais e os personagens adquiririam um caráter regulador, delimitando em fronteiras rígidas e restritas os limites da identidade. E no caso das pessoas em situação de rua, esse processo discriminatório depreciativo é ainda mais contundente. Em uma pesquisa desenvolvida com pessoas em situação de rua da cidade de Fortaleza, na região Nordeste do Brasil, notou-se que geralmente esses indivíduos são reconhecidos unicamente por meio de papéis sociais de sujo, de criminoso, de drogado, de culpado pela sua situação, de vagabundo e de conformado, gerando uma identidade com posicionamentos de conformismo, de indignação, de violência, de humilhação e de vergonha (Moura Jr. & Ximenes, 2016).

Assim, faz-se necessário realizar uma crítica acerca da criminalização e da discriminação dos usuários de drogas que estão em situação de rua, pois é comum o discurso uniformizando as formas de uso, como também de culpabilização do indivíduo (Arteiro & Francisco, 2007, Merhy, 2012). Passos e Souza (2011) analisam que o discurso da estratégia de abstinência está relacionado com a reprodução de práticas manicomiais e com a criminalização e a culpabilização impetradas por uma moral religiosa presentes na sociedade e principalmente nas comunidades e fazendas terapêuticas. Mehry (2012) situa que há contemporaneamente uma ordem capitalista que busca a aniquilação daqueles considerados desviantes e anormais, como geralmente são reconhecidos os usuários de drogas. Os autores citados apresentam, então, a redução de danos como uma terceira via, em que o indivíduo é posicionado em uma local de acolhimento, de cuidado e de responsabilidade, sendo o principal agente do seu processo de modulação do uso. Igualmente, deve salientar que essa política de redução de danos e o modelo psicossocial não focado na abstinência são pautas nas estratégias de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia de uma clínicapolítica (Furegato, 2010).

Acompanhando essa perspectiva, a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) no Brasil. Em 2010, foi lançado o "Plano Crack - Plano de integração das ações voltadas para a prevenção, tratamento e reinserção social" (Brasil, 2010). Apesar desse apontamento governamental sobre a descriminalização do uso e um movimento de ampliação dos direitos dos usuários de drogas, há o desmantelamento dessas políticas em nível estadual e municipal, não sendo efetivadas as diretrizes federais pelos gestores das cidades e estados. Igualmente, ocorre a prevalência de formas de reconhecimento discriminatórias, manicomiais e depreciativas dos indivíduos que fazem uso de drogas por profissionais das políticas públicas e pela própria gestão do SUS (Petuco, 2012). Essa situação torna-se ainda mais extrema quando está relacionada a pessoas em situação de rua, que usualmente são abordadas de forma discriminatória e criminal (Moura Jr. Ximenes, & Sarriera, 2014).

Dessa maneira, Arteiro e Francisco (2007) evidenciam que a problemática do uso abusivo de drogas está sendo uma demanda crescente nos espaços de atuação dos psicólogos em território brasileiro e na América Latina. No entanto, esses autores somente enfatizam o âmbito clínico como esse espaço de intervenção. Em uma pesquisa com profissionais da Estratégia de Saúde da Família de uma cidade do Nordeste do Brasil sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas pelos usuários do Sistema Único de Saúde, ainda prevalece a compreensão moralista de que a pessoa que faz uso está praticando um ato ilegal e que é a única responsável pela situação de abuso (Fiúza, Miranda, Ribeiro, Pequeno & Oliveira, 2011). De acordo com Andrade (2011), a reprodução dessas ações inadequadas pelos profissionais é causada pela falta de reconhecimento dos fatores biopsicossociais relacionados ao uso de drogas lícitas e ilícitas, como também ao preconceito ainda remanescente nos trabalhadores das políticas públicas. Contrariando essas considerações, convoca-se a Psicologia em seus diversos espaços de trabalho a analisar e a operar de forma crítica e emancipatória acerca desse fenômeno em uma perspectiva transdisciplinar (Arteiro & Ribeiro, 2007).

Assim, a utilização do conceito de identidade metamorfose vem a somar essa compreensão da pessoa que faz uso como multifacetada e em constante construção. Essa identidade é constituída pela realidade social, sendo seu estudo considerado uma investigação da sociedade (Ciampa, 1987). A noção de identidade é vista como uma noção complexa, pois o indivíduo é ator que vive personagens que advém de papéis sociais. Estes são a funções sociais estáveis presentes na sociedade que trazem determinadas atribuições e características às pessoas. (Ciampa, 1984). Neste artigo, os papéis sociais são caracterizados pelo uso de substantivos que demonstram o caráter estável da atribuição representada. Já os personagens da identidade surgem de um papel social já preestabelecido socialmente a partir do desempenho de uma atividade específica pelo indivíduo em um determinado momento. Então, quando se menciona os personagens da identidade neste artigo, eles estarão vinculados a verbos (Ciampa, 1987). Dessa maneira, não será o "personagem drogado", mas o personagem que usa drogas, pois a ação deve ser reconhecida somente relacionada a um momento específico e como parte de uma identidade constituída por diversos outros personagens. Como já dito anteriormente, o "personagem drogado" será utilizado somente quando a intenção for denotar o aspecto estigmatizante do reconhecimento depreciativo à pessoa que faz uso. Esse personagem é compreendido como restrito ao papel social de "drogado" que contém esses atributos negativos.

Assim, a identidade pode ser abordada de forma opressora e rígida caso as pessoas sejam reconhecidas a partir somente do uso de substantivos que representam os papéis sociais e os personagens fetichizados que não são identificados como em constante reposição. Por exemplo, de acordo com Moura Jr., Ximenes e Sarriera (2014), em uma pesquisa com pessoas em situação de rua da cidade de Fortaleza, esses indivíduos eram geralmente reconhecidos como "drogados". Ou seja, eles eram vistos somente a partir do papel social da droga, tornando suas identidades restritas a essa forma de reconhecimento em um personagem drogado. Ciampa (1984) afirma que os substantivos "coisificam" a identidade que foi originalmente atividade a partir da fetichização do personagem, reposicionando-a constantemente em um papel social estático e inserindo-a em uma política de identidade regulatória.

Assim, é importante salientar que a identidade de uma pessoa em situação de abuso de drogas pode ser duplamente estigmatizada, pois já há um reconhecimento depreciativo na sociedade sobre as pessoas que fazem uso e das pessoas em situação de rua. Além disso, esse processo pode constituir identidades aprisionadas em papéis sociais e personagens que enfraquecem as possibilidades de emancipação e de metamorfose constante da identidade. Dessa maneira, deve-se romper com essa espiral opressora de uma forma de reconhecimento depreciativa, estanque e estática vinculada à situação de uso de drogas e discriminação às pessoas em situação de rua. Com isso, este artigo tem como objetivo analisar o lugar do uso e abuso de drogas na identidade de uma pessoa em situação de rua.

 

Método

Procedimentos

A investigação teve um foco qualitativo em que se buscou entender de forma mais aprofundada e detalhada as tramas do fenômeno estudado a partir da realidade narrativa do participante da pesquisa (Alves-Mazzotti & Gewandsznajder, 1998). Sobre os procedimentos de realização dessa investigação, concebe-se que o delineamento da pesquisa, segundo Stake (1994), foi o estudo de caso único, pois foi utilizado um exemplo de maneira abrangente e aprofundada para ser analisado. De acordo com Yin (2001), o estudo de caso pode basear-se na compreensão de um período de vida de um determinado indivíduo. Por meio da observação participante, segundo Haguette (2005), foi facilitado o processo de inserção, de vinculação e de conhecimento da realidade cotidiana dessa pessoa em situação de rua, foco desta produção.

Participante

Primeiramente, os critérios de participação da pesquisa foram: ter morado pelo menos três anos na rua; ser adulto; e ter aceitado o convite para realização da entrevista narrativa. A partir deles, foram realizadas quatro entrevistas com diferentes usuários do Abrigo, mas somente um deles foi analisado como estudo de caso. Foi escolhida a história de vida de Francisco. Este foi o nome escolhido pelo participante. Na época de realização da entrevista, ele tinha 23 anos de idade; estava há quatro anos em situação de rua; tinha uma filha de três anos; estava desempregado; e não possuía nenhum tipo de renda. Identifica-se que a escolha do caso de Francisco para ser analisado neste artigo ocorreu devido à riqueza de sua narrativa, como também pelo fato de abordar como temática central de sua história a questão do uso e do abuso de drogas.

Instrumento

A técnica de entrevista utilizada é a Entrevista Narrativa Biográfica, que pertence ao gênero discursivo. Essa técnica, dada as suas características (liberdade do informante, dados sob formato de história e não pergunta resposta no momento de elaboração da história de vida pelo participante), apresenta, segundo Jovchelovitch e Bauer (2002), a vantagem de apreender os fatos sob a perspectiva do entrevistado, isto é, de forma situada ou contextualizada. Facilita também a compreensão da relação do ator da pesquisa com a realidade social a partir de sua estruturação narrativa.

É importante salientar que o processo de realização da entrevista ocorreu após três meses de vinculação cotidiana. A entrevista de Francisco teve duração de 1 hora e 10 minutos. Depois da gravação e da transcrição da entrevista, seu processo de análise foi facilitado pelo software de análise de dados qualitativos Atlas.ti. A análise do corpus de pesquisa foi realizada a partir da análise temática narrativa, que se constitui como um processo de redução gradual da narrativa em unidades de sentido (Jovchelovitch & Bauer, 2002; Riessman, 2008). Cumpriram-se igualmente os procedimentos éticos, respeitando a integridade do participante e a aprovação ao Comitê de Ética de pesquisa da instituição universitária, na qual a pesquisa estava vinculada.

 

Resultados e discussão

Os resultados e a discussão de forma conjunta serão apresentados em três tópicos. O primeiro relaciona a realidade adversa de pobreza com impactos na identidade de Francisco, já explicitando para as possíveis causas do uso e abuso de drogas. No segundo bloco, é apresentada a centralidade do personagem que-sente-comandado-pelas-drogas na identidade de Francisco. E, no último, são analisados os caminhos identitários construídos por Francisco para libertação dessa artimanha opressora de discriminação e abuso.

O processo de constituição da identidade de Francisco a partir de uma realidade de pobreza

Ciampa (1987) concebe que sua teoria da identidade tem um interesse prático e teórico. Este se refere à necessidade de compreensão da situação social que as pessoas estão imersas. O interesse prático está baseado na "transformação social, interesse pela libertação da coerção" (p. 216). Compreendendo dessa maneira a centralidade da estrutura social na constituição identitária, é apresentado um primeiro trecho da história de vida de Francisco:

Então, assim, desde o início da minha vida, eu não tive, assim, digamos... uma infância, como eu pensei em ter, né? Foi infância complicada. Muito cedo eu comecei a trabalhar no centro da cidade como vendedor de sacolas. Aí no decorrer do tempo, eu faltava muitas aulas por conta disso, porque teve uma época que meu pai tava desempregado, e minha mãe passando um momento difícil lá em casa com os seis filhos. E minha mãe comprou um carro de mão onde eu e meu outro irmão passamos a catar papelão, materiais de reciclagem. Aí complicou mais os meus estudos. Chegou um certo tempo que eu desisti dos estudos na sexta série. Aí passei a ver, a conviver na rua e tudo.

A realidade social de privação monetária e de falta de oportunidades de trabalho para a família de Francisco acarretou o aparecimento da necessidade do trabalho, desenvolvendo o personagem que trabalha na sua história. No entanto, o ato de trabalhar impede o desenvolvimento pleno da escolarização de Francisco. Sen (2000) evidencia justamente a situação de pobreza como um espaço de privação de liberdades em diversos âmbitos, como o salutar, o educacional e o trabalhista. O indivíduo é impedido de alcançar determinadas formas de vida, tendo oportunidades restritas de existência.

Prilltensky (2003) afirma que a pobreza pode ser entendida como uma situação opressora em que há a depreciação e o enfraquecimento das potencialidades do indivíduo que está nessa situação. Apesar disso, segundo Moura Jr. e Ximenes (2016), a pessoa em situação de pobreza também pode encontrar estratégias de sobrevivência para enfrentar esse contexto adverso. Nesse caso, a saída da escola é identificada como a alternativa escolhida na história de vida de Francisco para enfrentar a realidade de pobreza vivida por sua família.

Igualmente, essa situação de ser obrigado a deixar a escola por conta da situação de pobreza corrobora com os resultados da pesquisa realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social (2009) com pessoas em situação de rua localizadas nas principais capitais do Brasil. Francisco, então, faz parte do índice que aponta que a maioria das pessoas em situação de rua não concluiu o Ensino Fundamental. Essa situação de afastamento da escola e início de trabalhos informais também está ligada ao começo da utilização de drogas por conta do personagem que-sente-curiosidade-pela-droga. Segundo Penso e Sudbrack (2009), o uso de drogas pode ser uma alternativa a uma vivência adversa no ambiente familiar, sendo uma escolha do indivíduo em individualizar-se apesar das possíveis repercussões negativas que essa trajetória pode desenvolver.

Assim, esse personagem que-sente-curiosidade-pela-droga pode estar relacionado com o personagem-que-trabalha e do cenário de desagregação familiar vivido por Francisco.

No começo, eu tinha uma certa curiosidade. Eu passei a querer fazer o uso do entorpecente. Aí foi, no decorrer do tempo, foi que houve vários desacertos entre a família e tudo. Aí, por curiosidade foi que tive conhecimento da primeira droga que eu tive, que foi o crack.

O uso da droga pode fornecer a possibilidade de substituição das relações familiares, que estavam sendo alvo de incômodo, por novos grupos sociais que têm um caráter substitutivo do afeto da família. Igualmente, isso ocorre porque a droga funciona como uma ferramenta intensa de socialização, como apresentado no relato de Francisco a seguir.

Aí conheci a instituição droga. Várias coisas que não era para uma pessoa da minha idade ter conhecido. Aí, depois que eu passei a utilizar o crack, eu tive várias alucinações e tudo. Passei a frequentar clube de reggae, de forró, de gafieira e tudo, não mais sendo aquela pessoa tão inocente como eu era, que costumava ouvir conselhos de pessoas mais velhas, que costumava sempre estar em ambientes de pessoas do meu tipo. Então, passei a querer saber mais qual era os prazeres da vida.

Também, é necessário evidenciar que a utilização de drogas fornece novas formas de mediação do sofrimento e do incômodo, proporcionando uma sensação de alívio e de prazer (Arteiro & Francisco, 2007; Lima, 2008; Alvarado-Chacón et al., 2011). Francisco encontra no uso dessas substâncias a satisfação ausente nas suas relações familiares e nos novos espaços proporcionados por essa utilização das drogas. É recorrente em seu discurso o poder da atração proporcionado pelo uso de droga. Ferreira, Campos e Mattos (2004) afirmam que o uso de drogas é um elemento de socialização e de manutenção de vínculos afetivos, sendo importante para o enfrentamento da situação de rua. No entanto, apesar de diminuir o sofrimento, esses personagens que-usa-droga e que-sente-curiosidade-pela-droga podem trazer problemas para o próprio Francisco, causando o surgimento do personagem que-mora-na-rua.

Aonde foi que, numa dessas curiosidades, eu, como já disse aqui, já conhecia o crack. Aí, com o uso do crack, eu passei a usar outras drogas para saber qual era os outros efeitos. Aí eu fui saber da maconha, do mesclado, do álcool. Só não usei comprimidos, psicotrópicos, nem a heroína, né? Mas muito de boa parte de drogas eu já usei. Aí, numa dessas vezes, eu fazendo uso do crack, eu perdi tudo que tinha. E quando eu fui a primeira vez. Eu que fui viver o uso das pessoas na rua, de morador de rua, não da forma como eu vivia honestamente, trabalhando e tudo, não. Fui convivendo em grupo, fazendo uso de álcool ou entorpecente. Passei a fazer, praticar assalto, roubo. Tudo isso para conseguir algo para mim desfrutar do meu prazer que era a droga.

Dessa maneira, o uso e o abuso de drogas podem estar relacionados com a situação de rua, como já evidenciado por Esmeraldo Filho (2010) e Magni (1994). O Ministério de Desenvolvimento Social (2009) concebe que esse uso abusivo de drogas é uma das principais e maiores causas de ida das pessoas para rua. No entanto, também é importante ressaltar que uma série de fatores forma parte desse processo de abuso de drogas iniciado por Francisco. De acordo com Furegato (2010), o uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas podem estar relacionados com a curiosidade em experimentar novas experiências, insegurança sobre o futuro, problemas emergentes do contexto familiar e eventos estressantes, como a realidade de pobreza. Observa-se que esses fatores fizeram parte da história de vida de Francisco, podendo ter repercutido na existência desse personagem que-usa-drogas e posteriormente no personagem que-mora-na-rua, que-rouba e que-se-sente-comandado-pela-droga.

O poder do personagem que-se-sente-comandado-pela-droga

Como anteriormente explicitado, o uso de drogas pode gerar a situação de abuso, tendo repercussões em formas específicas de estruturação identitária (Lima, 2008). Há, assim, o desenvolvimento de personagens singulares na identidade que estão voltados para a manutenção do abuso dessas substâncias. Identifica-se que é reforçado, então, um processo de subjetivação desenvolvido por uma ordem capitalista de anulação do sujeito e personificação da droga como capturando o indivíduo (Merhy, 2012). Essa dinâmica pode ser visualizada a partir do desempenho do personagem que-se-sente-comandado-pela- droga por Francisco. Além disso, Matos e Ferreira (2004) afirmam que o abuso de drogas pode funcionar como aprisionamento do sujeito. Analisa-se que Francisco corrobora com essa constatação: "Um dos repórteres, se eu não me engano foi o Marcelo Resende, disse que iria provar o crack e não ia se aviciar. Provou e se aviciou. Passou por vários tratamentos. Até hoje utiliza droga, sendo que não com tanta frequência como no momento, mas aqui e acolá" (EN Francisco, p. 18).

Para manter esse personagem que-se-sente-comandado-pela-droga, Francisco também concretizou o papel social de ladrão, apropriando-se de forma singular desse novo papel social a partir do personagem que-rouba pela justificativa: "Se ele for trabalhar, ele trabalhando vai demorar a obter o dinheiro. A porta do assalto, do roubo é mais próxima" (EN Francisco, p. 15). Esse processo vivido por Francisco se refere à transformação dos papéis sociais que a pessoa se identificava em personagens. Isso ocorre porque o cometimento de atos infracionais pode ser desenvolvido a partir do abuso de drogas, sendo um aspecto geralmente relacionado com a necessidade de aquisição de dinheiro para a continuação do abuso de drogas lícitas e ilícitas (Santos et al., 2012).

No entanto, essa dinâmica de abuso de drogas também tem de ser vislumbrada de forma complexa e multifacetada. Observa-se, assim, que o personagem que-usa-droga igualmente desenvolve, por exemplo, o personagem que-se-comove-com-o-sofrimento- da-família. Estrutura-se uma história de vida singular de Francisco, pois ele não somente reproduz o papel social de drogado que está voltado para o uso de drogas de forma estigmatizada e fetichizada, mas também demonstra importar-se com o sofrimento que esse comportamento provoca em sua família:

Ali pensando que ali que eu estava sendo feliz, ou que estava preenchendo meu vazio, mas, na verdade, não era para eu estar sofrendo quando utilizava este tipo de, de, de entorpecente, mas o maior sofrimento estava na minha família. Porque ela presenciava meu sofrimento.

Relacionando a dinâmica familiar pregressa de Francisco, antes dessa problemática da droga fazer parte da sua história de vida, ele era reconhecido como personagem que-tem-inocência pelos seus parentes, tendo a representação de sua identidade vinculada a esse personagem. Esmeraldo Filho (2006) evidencia que a necessidade de vinculação familiar está presente na trajetória de vida das pessoas em situação de rua. No entanto, essa vinculação é dificultada pela discriminação desenvolvida pelos próprios familiares de Francisco. "Meus pais e meus irmãos tudo, quando passaram a saber que eu estava vivendo aquela vida, é como se o mundo tivesse desabado, porque aquela pessoa que parecia ser tão meiga, tão inocente já estava sabendo os prazeres da vida que eles nem chegaram a saber ainda".

Schenker (2008) afirma que a família pode construir expectativas para os filhos que são usuários baseadas na infantilização do indivíduo. Dessa maneira, retiram o caráter autônomo do sujeito e o posicionam em um lugar de obediência e negação. Há novamente o reconhecimento depreciativo e regulatório da identidade pelos familiares de Francisco. Eles valorizam a identidade somente em personagens que não estão vinculados com o uso e o abuso de drogas. Apesar disso, somente reconhecem Francisco no papel social estigmatizado de drogado. Isso ocorre devido à necessidade da família por um sistema de coesão em que seus membros precisam comungar de rituais semelhantes (Penso & Sudbrack, 2009). No entanto, com o uso abusivo da droga, Francisco afasta-se desses rituais familiares e da aprovação de seus pares, tornando-se distante e incomodado por esse afastamento.

Pode-se entender que esse processo vivido por Francisco a partir do fetichização do personagem, tornando estática a identidade e ocultando a atividade que constitui os personagens (Ciampa, 1987). De acordo com Lima (2010), há um reconhecimento perverso que somente possibilita a visualização e compreensão da identidade a partir de um personagem estigmatizado e estanque. Assim, em vez de Francisco ser reconhecido como o personagem que-usa-droga em um momento específico pela família, há um reconhecimento familiar que ele é percebido unicamente como o personagem drogado de forma estática e permanente advindo de um papel social estigmatizado. O predicado ou substantivo pode retirar o caráter ativo do personagem, gerando a identidade mito a partir do fetichismo do personagem. Lins e Scarparo (2010) evidenciam o caráter prejudicial desse comportamento familiar, porque abordam que o auxílio familiar efetivo é imprescindível para apoio da pessoa em situação de abuso.

O caráter histórico da identidade é reduzido ao momento de origem de determinado personagem, que pode aprisionar o ator. A identidade passa a ser vista como idêntica a si em seu caráter estável e permanente (Sawaia, 1995). Francisco vive o personagem que-usa-droga, que é constantemente reposto como uma atividade específica, mas seus familiares e a sociedade fetichizam esse personagem substantivando-o em personagem drogado, anulando a concepção de atividade da identidade.

Então, em muitos momentos, eu sentia raiva. Pessoal da família dizia: "tu vai usar mesmo". Ali a pessoa que tava frequentando não era eu. Ali era um fato negativo pra mim, pra minha recuperação, porque eu passei do começo até o final do ano sem utilizar a droga.

O problema que Francisco expõe é que ele é reconhecido unicamente como o personagem drogado, aprisionando o indivíduo nessa exclusiva forma de reconhecimento.

Entende-se que a identidade é constituída por um encadeamento de modos de reconhecimento. No entanto, quando esse reconhecimento múltiplo não ocorre, ou quando acontece de forma opressora, acarreta o aprisionamento da pessoa em uma mesma representação da identidade, impedindo a possibilidade de manifestação de outras formas de expressão da identidade e a sua tendência de metamorfose (Almeida, 2005). Esse processo de aprisionamento do indivíduo em um único personagem drogado advindo de um papel social é chamado de fetichização do personagem. O ator social uma vez reconhecido nesse personagem, segundo Lima (2010), é cristalizado pelo reconhecimento perverso impetrado. Dessa maneira, Francisco deixa de ser o personagem que-usa-droga em um momento específico para tornar-se reconhecido como o personagem drogado fetichizado e anulador de outras formas de reconhecimento da identidade. Esse processo de fetichização é arregimentado por uma forma específica de reconhecimento, que é intitulado de reconhecimento perverso. Essa forma de reconhecimento limita a identidade dos personagens fetichizados, atuando na re-posição desses personagens e constituindo a mesmice da identidade mito. O reconhecimento perverso é estruturado a partir de uma identidade social estigmatizada que deprecia e inferioriza o portador dessa identidade (Lima, 2010).

Assim, o estigma somente existe em virtude dessa forma de reconhecimento perverso. A pessoa portadora de uma identidade social estigmatizada somente se sente estigmatizada a partir da identificação dos outros (Goffman, 2008). Compreende-se que Francisco é reconhecido perversamente no personagem drogado, construindo uma identidade mito de drogado e anulando outras formas de reconhecimento. Além disso, esse processo discriminatório é desenvolvido a partir de uma política de identidade que, segundo Ciampa (2002), está relacionada a determinado grupo ou coletividade composto por uma identidade social estigmatizada. Esse processo de estigmatização permeia a realidade social, ocorrendo na história de Francisco a partir do reconhecimento e reposição do personagem drogado pela sua família, oprimindo o ator que é reconhecido e identificado com este personagem.

Porque a família é a primeira a apedrejar o viciado do que dar a mão e dizer "vamos, eu vou te ajudar. Eu vou tirar tu dessa. E tu vai ser quem tu era, tu vai ser melhor do que tu era". Não, prefere jogar o familiar para fora de casa. Prefere criticar do que incentivar na mudança dele.

De acordo com Medeiros, Maciel, Souza, Tenorio-Souza e Dias (2013), em uma pesquisa sobre a representação do uso de drogas entre familiares de usuários, há um enfraquecimento e desgaste entre as pessoas que fazem uso e seus familiares, porque o comportamento familiar geralmente é baseado na perspectiva de abstinência. Ou seja, em uma política de identidade regulatória focada no modelo de abstinência que, segundo Passos e Souza (2011), é uma prática que a redução de anos tenta combater. Dessa maneira, o personagem que-usa-droga não é abordado como uma constante re-posição da identidade que pode ser modificada pela família. Esse personagem torna-se o personagem drogado, sendo constantemente reconhecido como permanência e imutabilidade, ocultando o caráter processual da identidade. Como consequência dessas atitudes familiares que também são sociais, a pessoa que é constituída de uma identidade social estigmatizada pode se sentir inferior aos demais que não portam essa identidade social (Goffman, 2008). Elas são reconhecidas socialmente como portadoras de símbolos do estigma que indicam a presença de determinada identidade social estigmatizada. A droga e seus efeitos seriam os símbolos do estigma na vida de Francisco, repercutindo no modo como é reconhecido e posicionado na sociedade:

As pessoas acham, como eu falei antes, né? Pela figura que droga faz com que aquela pessoa se apresente magra, fedida. Não passa mais a conviver na sociedade e vive isolado. Isolado não, assim, em termos de presídio, nem nada. Isolado, assim, afastado, praticando algo que a sociedade não pratica. É algo como se fosse o mundo entre aspas "separado" de quem vive uma vida no crime.

Esse mundo separado vivenciado por Francisco é a concretização das políticas de identidade regulatórias que estruturam, criam e reproduzem as identidades pessoais e sociais. Assim, Francisco está submetido a essas políticas de identidade que estabelecem formas de reconhecimento da identidade que mantém a reposição em determinados personagens fetichizados. Assim, as pessoas submetidas a essas políticas "sequer conseguem escolher a negação de sua própria identidade, sem o direito de manifestar suas preferências oprimidas por políticas de identidade aplicadas e impostas por outros" (Gonçalves Neto & Lima, 2010, p. 93). Essa identidade social estigmatizada é constituída a partir de sua relação com sua família, pois ele é reconhecido nesse personagem fetichizado, sentindo vergonha desse reconhecimento quando utiliza droga.

Então, se um dia ele errar, todo o dia dele vai ser contaminado. Vai ser destruído, porque ele vai permanecer no erro. Ele vai sentir vergonha da família. "Eu cai de novo". A primeira coisa que ele vai ter é vergonha. Aí a vergonha vai fazer com que ele não venha se alevantar mais. No dia que ele se alevantar, ela não vai conviver nos mesmos ambientes que vivia. Vai deixar de frequentar os lugares onde ele cultivava ainda algo. Ai é onde ele vai lutar sozinho.

O sentimento de vergonha ocasiona o isolamento social do indivíduo envergonhado. Esse sentimento pode ser desenvolvido por uma exposição, que pode ser real ou imaginada, e por um julgamento depreciativo (La Taille, 2002). Dessa maneira, a identidade social estigmatizada é nociva àquele que é reconhecido como sendo seu portador. Igualmente, ela é reproduzida em seu caráter discriminatório por aquele que sente vergonha, porque há um consentimento de Francisco sobre o poder depreciativo desse reconhecimento perverso. Essa negação advém principalmente dos papéis sociais, do reconhecimento do outro e da realidade social. A estrutura social e as relações sociais são portadoras de um forte poder sobre o indivíduo, pois "uma identidade concretiza uma política, dá corpo a uma ideologia" (Ciampa, 1987, p. 127). Essa política de identidade regulatória ocorreu na história de vida de Francisco quando ele foi encarado pela família somente a partir do personagem drogado; quando ele diz ser visto pelas outras pessoas unicamente como um "drogado", "fedido" e "ladrão" por ter "uma figura sofrida". Francisco, então, recebe tratamento diferenciado e opressor por encaixar-se em uma forma de reconhecimento, sendo considerado "um nada".

E essa política de identidade regulatória está relacionada com a perspectiva de criminalização e discriminação com o uso de drogas. Segundo Merhy (2012), há presente na sociedade um movimento de homogeneização do reconhecimento de qualquer usuário de drogas como unicamente drogado, depreciando o indivíduo independentemente de sua história de vida e da sua quantidade de uso. Igualmente, essas práticas fazem parte de uma política de valorização da abstinência como a única solução para o abuso de drogas (Passos & Souza, 2011). Isso se torna ainda mais significativo com as pessoas em situação de rua, que já são reconhecidas de forma estigmatizada em vários âmbitos. Assim, Francisco demonstra-se indignado com essas formas de reconhecimento e apresenta os caminhos possíveis para a superação desse estratagema opressor.

O processo de libertação da identidade de Francisco

Apesar da prevalência de políticas de identidade regulatórias, há também as políticas de identidade emancipatórias que ampliam os direitos dos indivíduos a partir da criação de novas possibilidades de existência (Lima, 2008). Abordando essa tendência emancipatória, o fetichismo do personagem a que Francisco é submetido, segundo Ciampa (1987), dificulta a condição do ser-para-si, pois o grau de liberdade de escolha dos personagens está vinculado à quantidade de poder que o ator porta. O ser-para-si é a autodeterminação alicerçada no processo de tornar-se autor da sua própria história. Esse processo de ser-para si ocorre com Francisco quando ele evidencia que deve haver uma mudança em sua ação para referendar uma nova possibilidade de sua identidade a partir do reconhecimento da sua família. Assim, esse indivíduo planeja a construção de suas intenções e seus desejos a partir de uma ação concreta.

O porquê de estar nesta situação e ser rejeitado pela família, se a família rejeita quanto mais o indivíduo. Aí, o que ele vai fazer? Ele vai ter que cair em si. Vai ter que construir, que fazer algo que venha convencer a família a aceitar ele novamente. Então, a pessoa tem que, querendo ou não, tem que fazer, tem que procurar um meio que ele venha a mudar de uma forma ou de outra.

A atividade é demonstrada como imprescindível na constituição identitária. Esse ser-para-si é o indicativo que Francisco almeja. Ele tem a intenção de sair da situação de rua, mas necessita finalizar essa intenção com uma atividade. Há a necessidade de ele fazer algo para adquirir um novo personagem que não sejam os mesmos personagens fetichizados de drogado. Dessa maneira, Francisco desempenha o personagem pai-que-cuida como contraponto àqueles personagens fetichizados.

Porque, quando eu era da idade dela, os meus pais faziam o que eu estou fazendo hoje. Tiravam da própria boca para me dar. Então, algo que eu enxerguei. A única coisa que eu tenho como lembrança, como exemplo, é isso. A pessoa tem que se importar com aquilo que você colocou no mundo. Então, eu não gosto, eu amo minha filha apesar de eu não conviver com ela. [...] E logo depois ao longo do tempo, eu vou trabalhar, eu vou me estruturar e vou suprir com as necessidades que ela precisa, porque jamais eu vou fazer uma criança sofrer, jamais. Não foi obra do acaso ela vir para o mundo. Foi decisão minha e da mãe dela. Então, nós temos que arcar com as consequências agora.

Partindo de Penso e de Sudbrack (2009), a possibilidade de constituição de uma nova família pode desempenhar o desejo para realização de uma vivência não desenvolvida de forma satisfatória pelo indivíduo. Dessa maneira, Francisco percebe nessa possibilidade de ser pai a oportunidade de desempenhar um personagem que pode ser bom para si e para sua filha. No entanto, Francisco necessita desenvolver atividades que sedimentem esse personagem pai-que-cuida para empreender novos rumos a sua identidade, que é constantemente estigmatizada. Assim, para auxiliar nesse processo de libertação da identidade, Francisco desenvolve o personagem que-crê-em-Deus, porque percebe que seria a melhor representação para alcançar uma vida que deseja.

Eu, futuramente, eu não quero nem ser rico, nem viver uma vida humilde, porque eu vivendo uma vida humilde um dia eu posso ignorar Deus. E eu vivendo uma vida rico eu posso esquecer de Deus, porque Deus pode ser o dinheiro. Então, eu não quero viver nem rico, nem tão humilde, como muitos reconhece como pobres.

Esse processo de libertação é chamado de alterização, pois é uma mudança qualitativa da identidade a partir do acúmulo de mudanças quantitativas graduais e, algumas vezes, imperceptíveis (Ciampa, 1987). No caso de Francisco, ele constrói um novo personagem pai-que-cuida e que-crê-em-Deus, alterizando sua identidade, que vinha sendo resposta no personagem que-usa-droga. No entanto, é importante salientar que Francisco tem a possibilidade de praticar novamente o personagem que-usa-droga, pois a possibilidade de alterização da identidade é a capacidade ativa do sujeito decidir quais personagens deseja atuar. Evidentemente, Francisco, em seus desejos de manifestar o personagem pai-que-cuida e que-crê-em-Deus, pode estar reproduzindo uma política de abstinência e regulação da identidade que possa ser opressora. O balizador desse julgamento deve ser unicamente o autor chamado Francisco.

Essa alterização proporciona a vivência de novas situações, de novos relacionamentos sociais e de novos esforços pessoais em seguir um determinado percurso. Essa identidade metamorfose, então, é uma perspectiva, indicando singulares possibilidades de existência. A identidade metamorfose quebra a ideia de identidade como idêntico a si mesmo. Francisco salienta a necessidade de novas posturas e de novas formas de reconhecimento de seus familiares nessa empreitada.

É aí é onde a pessoa tem que temer, ser firme e dizer não. Não para algumas coisas. Não para as coisas negativas, mas sim para as positivas. Para mim, é onde a pessoa tem que ter ajuda e o incentivo da família. É muito bom que faz parte também do tratamento contra.

Concebe-se que Francisco apresenta uma possível estratégia para superação da situação de abuso de drogas e da discriminação: o apoio em diversos âmbitos. Isso ocorre porque não é somente da responsabilidade dele a criação desses novos personagens e dessa nova identidade metamorfoseada, pois eles são construídos a partir de relações sociais, de novas situações e de reconhecimentos. É necessária também a construção de estratégias transdisciplinares nos serviços sociais para fornecer ajuda àqueles que necessitam (Arteiro & Francisco, 2007; Passos & Souza, 2011). Furegato (2010) indica que a família e as políticas públicas são imprescindíveis para esse processo de diminuição do abuso de drogas. A partir do prisma identitário, esses dois contextos deveriam ser espaços de reconhecimento positivo da pessoa que faz uso. No entanto, são geralmente relações de reconhecimento depreciativo e estigmatizador do usuário.

Então, a redução de danos poderia igualmente ser entendida como uma eficiente estratégia de acolhimento, porque foca na conscientização sobre o uso, no cuidado com os efeitos colaterais e no respeito ao indivíduo que está sendo usuário (Passos & Souza, 2011). Essas alternativas devem ser formas de apoio permeadas por posturas acolhedoras e horizontais, pois, caso reproduzam a espiral de discriminação e de depreciação, somente serão ferramentas de manutenção dessa realidade adversa e desses processos de aprisionamento do indivíduo. Igualmente, Lins e Scarparo (2010) comungam da premissa de Francisco que expõe o auxílio da família como imprescindível nesse processo de alterização da identidade.

Góis (2012) corrobora que esse movimento é uma forma de pulsação em espiral rumo a uma maior complexidade e integração, desenvolvendo mais autonomia no indivíduo inserido nesse processo. Essa alterização da identidade representa a mesmidade da identidade (Ciampa, 1987). Lima (2010) fala da identidade baseada nessa mesmidade como o indivíduo sendo autor da sua história de vida, desenvolvendo personagens que são importantes para si de uma maneira libertária, criativa e determinada. Francisco gesta essa tendência, evidenciando o seu caráter autoral em sua história, como também o caráter mutável da realidade.

E nem toda a época, nem tudo que você viveu vai ser o mesmo, nem você vai ter a mesma sorte do passado, porque a sorte é lançada. Eu acredito numa coisa: "Eu acho que o homem constrói sua própria sorte".

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pode-se observar que a realidade social tem impacto central na constituição identitária e no abuso de drogas na história de vida de Francisco. Esse abuso também propiciou sua ida à rua e seu aprisionamento em formas de reconhecimento no personagem drogado. É evidenciada a dificuldade de mudança desse reconhecimento depreciativo. Torna-se, assim, evidente a necessidade de construção de atuações interdisciplinares para fomento de trajetórias identitárias de flexibilização dessa situação de uso e de abuso. No entanto, essas estratégias devem ser desenvolvidas por profissionais que comunguem de uma perspectiva emancipatória, pois não podem reproduzir as formas de reconhecimento discriminatórias impetradas às pessoas nessa condição. Igualmente, é premente atuar no enfrentamento da pobreza em seus vários âmbitos, pois essa situação pode ser a origem de diversos problemas sociais presentes na realidade das pessoas em situação de rua.

Por fim, salienta-se o desejo e a força de Francisco para superação desse personagem drogado fetichizado, apesar de ele constantemente estar situado em uma política de identidade regulatória que o culpa pela sua situação. Nota-se que a constituição identitária é permeada de interações sociais e de movimentos emancipatórios. No caso de Francisco, essas tendências estão relacionadas aos personagens que crê-em-Deus e pai-que-cuida. É observada a possibilidade de transformação do indivíduo perante essa realidade adversa, assinalando que é possível construir estratégias de enfretamento desses movimentos opressores. Com isso, é apontada a necessidade de investigações sobre esses fatores pessoais e sociais que podem ser dispositivos de construção de trajetórias de resistências e de enfrentamentos a realidades adversas.

 

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Recebido em: 12/06/2016
Aceito em: 19/10/2016

 

 

1 Contato: james.mourajr@unilab.edu.br