ARTIGO

 

Maus-tratos entre adolescentes do sexo feminino no ensino privado e público

Maltreatment among female adolescents in private and public education

 

Fellipe Soares Salgado¹, Marina Rezende Bazon², André Vilela Komatsu³

1 Universidade de são Paulo (USP) Ribeirão Preto; fellipe.salgado@usp.br

2 Universidade de são Paulo (USP) Ribeirão Preto; mbazon@ffclrp.usp.br

3 Universidade de são Paulo (USP) Ribeirão Preto; avk@usp.br

 

RESUMO

Em função da idade e do gênero, adolescentes do sexo feminino são especialmente vulneráveis à s violências, sobretudo aos maus-tratos (violência no âmbito das relações interpessoais). Neste estudo, objetivou-se descrever/caracterizar a ocorrência de maus-tratos entre estudantes do sexo feminino (n=1.174), com idade entre 11 e 18 anos, por meio do Childhood Trauma Questionnaire - Brasil (CTQ-Br). Do total das adolescentes, 87% de escolas privadas e 93% de públicas indicaram algum tipo de maus-tratos, especialmente abuso emocional e negligência emocional, havendo, para a maioria, coocorrências/polivitimização. A pontuação total no instrumento foi significativamente maior nas escolas públicas, assim como a proporção de abusos e/ou negligências em níveis de gravidade moderado/severo. Os resultados denotam uma grande porcentagem de adolescentes maltratadas e a maior vulnerabilidade daquelas de escolas públicas, entendendo o tipo de escola como indicador de classe socioeconômica. Estes resultados podem auxiliar nas discussões de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência.

Palavras-chave: Adolescentes; Gênero; Maus-tratos; Abusos; Negligências.

 

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ABSTRACT

Due to age and gender, female adolescents are especially vulnerable to violence, particularly to maltreatment (the violence in the interpersonal relationships). The aim of this study was to describe/characterize the occurrence of maltreatment among female students (n=1,174), aged 11 to 18 years, through the Brazilian Child Trauma Questionnaire (CTQ-Br). Considering all the adolescents, 87% of private schools and 93% of public school indicated some abuse, especially Emotional Abuse and Emotional Neglect, existing for the majority co-occurrences/polyvictimization. The total score on the instrument was significantly higher in public schools, as was the proportion of abuses and/or neglect at moderate/severe levels. The results indicate a large percentage of maltreated adolescents and a greater vulnerability of those in public schools, considering the school type as an indicator of socioeconomic class. These can help discussions on public policies prevention and coping with violence.

Keywords: Adolescents; Gender; Maltreatment; Abuses; Neglects.

 

 

Introdução

A violência, nas suas mais diferentes manifestações, impacta, em grande medida, grupos sociais que se caracterizam pela maior vulnerabilidade (Abramovay, Castro, Pinheiro, Lima & Martinell, 2002). Nessa perspectiva, crianças e adolescentes compõem um segmento especialmente vulnerável porque, em razão da idade, são submetidos a circunstâncias familiares, escolares e comunitárias, as quais túm pouca condição de alterar (Agnew & White, 1992; Souza & Assis, 1996).

Na mesma esteira, crianças e adolescentes do sexo feminino são ainda mais vulneráveis, pois acumulam os atributos atrelados ao gênero (Araújo, 2005). O conceito de gênero se refere, sobretudo, ao caráter social das diferenças associadas ao masculino e ao feminino, relativas a papéis pensados como adequados para cada sexo, que influenciam as interações, as ações e as reações face aos indivíduos (Araújo, 2005). Ao longo da histãria da humanidade, desenvolveu-se, social e culturalmente, conforme explanam Silva, Falbo Neto e Cabral Filho (2009), uma associação do masculino com o homem, concebendo-o como forte/dominador/poderoso, e uma associação do feminino com a mulher, atribuindo-lhe características como frágil/submissa. Essas concepções fomentam dessemelhanças que tornam o terreno propício à  violência contra as pessoas do sexo feminino, tendo por base uma maior aceitação desta, na sociedade (Araújo, 2005). Com isso, há um processo de naturalização da violência, inclusive por parte das prãprias vítimas, justificando as ações violentas contra si ou silenciando-se diante dos abusos por medo de represália ou de serem desacreditadas e até mesmo responsabilizadas pela violência sofrida (Frias & Erviti, 2014). Este cenário conspira para reduzir a sensibilidade e a visibilidade à  violência contra as crianças/adolescentes do sexo feminino (Gomes, Falbo Neto, Viana & Silva, 2006).

Ademais, sendo a ocorrência das violências contra esse segmento específico mais frequente no ambiente restrito do lar, no âmbito das relações interpessoais de maior proximidade, as denências e os registros delas é realmente mínimo. Ou seja, há significativa subnotificação da problemática, o que implica o fato de os dados oficiais da violência contra meninas/adolescentes serem certamente bastante inferiores à  realidade dos fatos (Silva et al., 2009). Isso dificulta a justa compreensão do fenômeno e, consequentemente, seu adequado manejo, levando em conta dados realistas sobre sua magnitude e suas características na comunidade (Gomes et al., 2006).

Poucos estudos baseados em uma abordagem de vitimização, indagando diretamente menores de idade, são detectados na literatura. Os poucos identificados (Armour et al., 2016; Chavez Ayala et al., 2009; Feng, Chang, Chang, Fetzer & Wang, 2015; Hà¤user, Schmutzer, Brà¤hler & Glaesmer, 2011; Mills, Kisely, Alati, Strathearn & Najman, 2015; Flynn-O’Brien et al., 2016) lidam sempre com amostras de adolescentes, ou seja, com indivíduos com idade entre 12 e 18 anos, provavelmente por conta dos desafios metodológicos e éticos inerentes à  investigação junto a indivíduos com idade inferior a 12 anos (Lavergne & Tourigny, 2000). Algumas destas investigações focalizam determinados tipos de abuso, em particular o sexual (Chavez Ayala et al., 2009; Mills et al., 2015), o físico (Flynn-O’Brien et al., 2016) e o sexual e o físico, concomitantemente (Armour et al., 2016).

Focalizando as informações concernentes aos adolescentes do sexo feminino, as taxas encontradas variam bastante de um estudo a outro. No que respeita ao abuso sexual, lidando sempre com amostras de adolescentes da população geral, as taxas foram de 3,6%, no México (Chavez Ayala et al., 2009), de 17,5% na Inglaterra (Armour et al., 2016) e de 30,6% na Austrália (Mills et al., 2015). Nas investigações com amostras mistas (Chavez Ayala et al., 2009; Mills et al., 2015), na comparação entre meninos e meninas, as taxas seriam sempre maiores para estas últimas. No que respeita ao abuso físico, as taxas seriam também bastante discrepantes: 4,1%, na Inglaterra (Armour et al., 2016) e cerca 70% no Haiti (Flynn-O’Brien et al., 2016). Na comparação entre meninos e meninas, feitas por Flynn-O’Brien et al. (2016), as taxas seriam equivalentes. Todavia, para o dobro da porcentagem de meninas, o abuso físico associar-se-ia a ferimentos no corpo. Ou seja, elas seriam mais suscetíveis a formas mais graves de violência (ou a perceberem/interpretarem o abuso como grave).

Embora os estudos citados não tenham como objetivo explícito demonstrar qual forma de vitimização seria mais prevalente para cada sexo, sugerem que as adolescentes sofreriam mais abuso de natureza sexual que outras formas de vitimização, e que este tipo de abuso – tentado e/ou consumado – seria mais frequente nesse segmento que ao formado pelo sexo masculino. Essas tendências seriam, em alguma medida, corroboradas por estudos baseados em registros oficiais (Carvalho, Barros, Alves & Gurgel, 2009; Gawryszewski, Valencich, Carnevalle & Marcopito, 2012; Gomes et al., 2006; Justino et al., 2011; Martins & Jorge, 2010; Oliveira et al., 2014).

Contudo, denota-se nos estudos uma priorização das análises sobre os abusos sexuais em meninas. Do ponto de vista do gênero, pondera-se o quanto se privilegia um tipo de abuso, no caso o sexual, em detrimento de outros, tendo por base preconcepções a respeito desse fenômeno (Guimarães & Villela, 2011). Estudos voltados à s outras formas de vitimização são, em geral, em menor quantidade. Apenas em dois estudos detectados, a exposição à s diferentes modalidades de maus-tratos (abusos emocional, físico e sexual e as negligências física e emocional) foram sondadas, concomitantemente, em amostras de adolescentes da população, de ambos os sexos: Feng et al. (2015) na Tailândia e Hà¤user et al. (2011) na Alemanha. Em ambas as investigações, as taxas gerais encontradas são elevadas (91% e 68%, respectivamente), denotando o fato de que as sondagens em torno das diferentes modalidades de maus-tratos abarcam sempre uma proporção elevada de jovens, mesmo em contextos socioculturais tão diversos.

Fato é que as crianças/adolescentes do sexo feminino são também objeto de outras formas de maus-tratos, e isso precisa ganhar visibilidade. No estudo de Feng et al. (2015), por exemplo, 69,3% das jovens do sexo feminino relataram experiência de abuso emocional e 59,4% relataram experiência de negligência física e/ou a emocional. Frisam que, entre as adolescentes, estas formas de maus-tratos seriam significativamente mais frequentes que contra os adolescentes (sexo masculino). Essas modalidades são também graves, pois se associam a consequências danosas, principalmente porque tendem a ser estáveis no tempo, estando vinculadas a interações disfuncionais, geralmente no contexto da família (Bazon, Faleiros & Pasian, 2013).

De todo modo, a literatura sublinha a importância de se considerar, para a maioria dos casos, o fenômeno da polivitimização, sobretudo em se tratando de crianças e adolescentes. Ou seja, é mais comum que um mesmo indivíduo seja acometido por mais de uma modalidade de maus-tratos (Finkelhor, Ormrod &Turner, 2007). Mais que a experiência de um ênico de tipo de maus-tratos, a experiência de vitimização múltipla destaca-se como importante fator de risco para problemas de comportamento (Ford, Elhai, Connor & Frueh, 2010) e até mesmo como preditor de transtornos mentais (Finkelhor, et al 2007; Finkelhor, et al 2010). No tocante aos gêneros, não existe consenso quanto ao fato de a polivitimização ser maior ou menor com meninas ou meninos, como aponta Finkelhor (2013), embora pesquisas apontem que os relatos e os efeitos da vitimização múltipla são mais frequentes em adolescentes do sexo feminino (Holt, Finkelhor &Kantor, 2006).

Mediante esses apontamentos, considera-se fundamental conhecer melhor e mais amplamente a ocorrência de vitimizações entre adolescentes do sexo feminino, especificamente aquelas no plano das relações interpessoais, compreendendo os abusos físicos, emocionais, sexuais e as negligências físicas e emocionais, ou seja, os denominados maus-tratos (World Health Organization [WHO], 2006). Nessa linha, o objetivo geral que norteou este trabalho foi o de descrever as ocorrências de maus-tratos em adolescentes do sexo feminino, no contexto sociocultural brasileiro. Os objetivos específicos foram identificar a proporção de adolescentes submetidas a qualquer uma das formas de maus-tratos privilegiadas no estudo, bem como a de adolescentes por modalidade, além das proporções de coocorrências na amostra como um todo e nas amostras por tipo de estabelecimento educacional (privado e público), assim como por nível de severidade da experiência de maus-tratos.

 

 

Método

Participantes

Neste estudo exploratãrio, de natureza transversal e descritiva, investigou-se um total de 1.174 adolescentes do sexo feminino, escolares, com idades entre 11 e 18 anos, com idade média de 14,47 anos (DP=1,98). As adolescentes foram recrutadas nas cidades de Juiz de Fora-MG e Ribeirão Preto-SP, Brasil, de modo a compor uma amostra de conveniência, não-probabilística. Nessas cidades, 449 adolescentes foram recrutadas em estabelecimentos educacionais da rede privada (282 adolescentes em Juiz de Fora; 167 em Ribeirão Preto), e 725 foram recrutadas em estabelecimentos da rede pública (321 em Juiz de Fora; 404 em Ribeirão Preto). A Tabela 1 sintetiza as características da amostra no tocante ao perfil socioeconômico, levando em conta a distribuição das adolescentes pelas diferentes classes propostas pelo Critério Brasil (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa [ABEP], 2014), na amostra total e nos dois tipos de estabelecimentos educacionais.

 

 

 

Instrumentos

Para a coleta de dados, empregou-se a versão em portuguús do Childhood Trauma Questionnaire - Brasil (CTQ-Br). Este foi traduzido para o portuguús por Grassi-Oliveira, Stein e Pezzi (2006), a partir da versão reduzida do instrumento, desenvolvida e validada por Bernstein et al. (2003), com base na versão original de Bernstein e Fink (1998), e adaptado por Brodski, Zanon e Hutz (2010). O questionário é composto por 28 itens que cobrem cinco componentes principais ou escalas – Abuso Emocional (AE), Abuso Físico (AF), Abuso Sexual (AS), Negligência Emocional (NE), Negligência Física (NF). Do total de itens, sete são pontuados de forma reversa, devido ao seu sentido, sendo que cinco deles compõem a escala NE e dois NF. A definição original dos tipos de maus-tratos abordados, tal qual proposta por Bernstein e Fink (1998), foi mantida nas pesquisas no Brasil. Assim, o AE corresponde ao ataque (agressão) verbal, realizado por pessoa mais velha, ao senso de valor ou de bem-estar do indivíduo. Inclui qualquer forma de humilhação, degradação ou ameaça, sendo investigado por um total de cinco itens. Um exemplo de item nessa escala é "As pessoas da minha família me chamaram de coisas do tipo ‘estúpida’, ‘preguiçosa’ ou ‘feia’". O AF corresponde à  agressão ao corpo do indivíduo, realizada por pessoa mais velha, que risca ou efetivamente causa ferimento, sendo investigado por um total de cinco itens do instrumento. Um exemplo de item nessa escala é "Eu apanhei tanto de alguém da minha família que tive de ir ao hospital ou consultar um médico". O AS refere-se a contato ou conduta desta natureza, realizada por pessoa mais velha. É frequente que tal contato/conduta implique coerção, mas isso nem sempre caracteriza essa experiência. Este construto é investigado por um total de cinco itens, sendo um exemplo deste: "Tentaram me tocar ou me fizeram tocar de uma maneira sexual". A NE corresponde a falhas do cuidador para prover cuidados básicos, relativos a necessidades psicológicas e emocionais, tais como amor, encorajamento, pertencimento e apoio. Este é investigado por um total de cinco itens. Um exemplo é "Houve alguém na minha família que ajudou a me sentir especial ou importante" (com pontuação reversa). A NFa corresponde a falhas do cuidador para prover cuidados relacionados a necessidades físicas básicas, incluindo comida, segurança, abrigo, supervisão e saúde. Este é investigado por um total de cinco itens do instrumento. Um exemplo é "Eu não tive o suficiente para comer". Trús itens compõem uma escala de validade destinada a avaliar uma tendência do respondente a minimizar e/ou negar as experiências avaliadas pelos itens do instrumento.

Apropriado a adultos e adolescentes, o instrumento consiste em um screening relativo à  experiência de abuso e/ou negligência, que possibilita obter uma medida quantitativa dos maus-tratos (frequência de ocorrência), assim como da ocorrência mista dos abusos e das negligências. No que tange a forma de resposta aos itens, o instrumento propõe uma escala do tipo Likert, de cinco pontos, na qual "nunca" vale um ponto, "poucas vezes" vale dois, "à s vezes" vale trús, "muitas vezes" vale quatro e "sempre" vale cinco. Essa gradação propicia maior ou menor pontuação em cada escala. Seguindo orientações do Manual do Instrumento, pode-se determinar níveis de severidade para cada tipo de maus-tratos, sendo esses níveis descritos da seguinte forma: nenhum a mínimo, baixo a moderado, moderado a severo, severo a extremo. A variação de escores em cada nível de severidade, para cada tipo de maus-tratos, é diferente e foi estabelecida no escopo de estudos de validade de critério, quando os dados coletados com o CTQ junto a uma amostra não-clínica, randomizada, de 1.225 mulheres, foi cruzado com dados obtidos a partir de uma entrevista em profundidade sobre traumas, aplicada independentemente (Bernstein & Fink, 1998).

As evidências de consistência interna do CTQ-Br para as escalas AF, AE e AS foram satisfatãrias (variando de r = 0,69 a r = 0,90) (Brodski et al., 2010), para amostras não-clínica. Considerando todas as cinco escalas, incluindo NE e NF, as evidências também foram satisfatãrias (variando de r = 0,66 a r = 0,97), para uma amostra mista (clínica e não-clínica) (Grassi-Oliveira et al., 2014). Quanto à s evidências de validade de conteúdo, Grassi-Oliveira et al. (2006) assinalaram que todos os itens do instrumento obtiveram escores médios superiores aos esperados. A média da compreensão verbal total do instrumento foi de 4,86 (± 0,27), acima da média esperada (4,50).

No presente estudo, decidiu-se também calcular os Alfa de Cronbach de cada uma das cinco escalas do CTQ-Br a partir dos dados das 1.174 adolescentes investigadas, levando em conta o fato de que as evidências de consistência interna supramencionadas foram obtidas junto a amostras de indivíduos com idades diferentes. Para o instrumento como um todo, o valor alfa obtido foi de 0,75, que pode ser considerado aceitável. Tratando as escalas separadamente, em quatro delas os alfas foram bastante satisfatãrios (AE = 0,80; AF = 0,75; AS = 0,86; NE = 0,81), indicando boa confiabilidade. Em NF, contudo, o valor foi de 0,44, denotando pouca consistência desta escala em específico.

 

 

Procedimentos

A coleta de dados aconteceu em oito escolas, duas privadas e duas públicas, em cada uma das cidades referidas, entre os meses de fevereiro e dezembro de 2015. As adolescentes recrutadas, que se dispuseram a participar da pesquisa e que haviam sido autorizadas por seus pais/responsáveis, eram encaminhadas em pequenos grupos a uma sala disponibilizada pela instituição de ensino para a realização da pesquisa. Nesse local, os instrumentos – folha de perguntas e de respostas – eram entregues à s jovens, de modo a serem respondidos por elas, individual e autonomamente.

Os dados assim coletados foram organizados em planilhas digitais e examinados com o auxílio do Statistical Package of Social Sciences (SPSS, versão 22.0). Foram realizadas análises descritivas para a caracterização da amostra em relação à  frequência dos abusos e negligências. Buscou-se observar as ocorrências e as coocorrências na amostra como um todo e nas subamostras, considerando os tipos de estabelecimento educacional (privado e público). O mesmo foi realizado para os níveis de severidade dos maus-tratos. Para identificar diferenças entre os tipos de estabelecimentos de ensino, foram realizadas comparações entre as médias em cada escala e também o escore total do CQT-Br, por meio do teste t de Student. Por último, as proporções de adolescentes em cada nível de severidade de maus-tratos foram comparadas por meio do teste Qui-Quadrado, considerando os resíduos padronizados ajustados, para identificar as diferenças significativas. Para todas as análises, adotou-se como significativas as diferenças ao nível de 0,05.

O projeto de pesquisa foi aprovado no Comitú de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de são Paulo (FFCLRP-USP), de acordo com o processo CAAE número 43894315.5.00005407.

 

 

Resultados

A tabela 2 apresenta as frequências e porcentagens de ocorrências das diferentes formas de maus-tratos na amostra como um todo e por tipo de estabelecimento de ensino, levando em conta o escore mínimo de cinco, em cada uma das escalas, de acordo com as proposições feitas no Manual do Instrumento (Bernstein & Fink, 1998). Nota-se que 91% do total das adolescentes relataram alguma experiência de maus-tratos. Chama a atenção que as modalidades mais frequentes na amostra total e nas subamostras, segundo os tipos de estabelecimento educacional, são NE e o AE.

 

 

A tabela 3 mostra as frequências e as porcentagens das coocorrências das diferentes modalidades de maus-tratos. Na amostra total, assim como nas subamostras, nota-se que as coocorrências mais prevalentes são aquelas envolvendo AE, AF e as formas de negligência (NE e NF).

 

 

A tabela 4 mostra os escores médios obtidos em cada escala, assim como no instrumento como um todo, em cada tipo de estabelecimento. Em todas as comparações, os escores médios nos estabelecimentos públicos foram significativamente maiores que nos privados.

 

 

A tabela 5 sintetiza os dados referentes à s ocorrências das modalidades de maus-tratos por nível de severidade, para as adolescentes da amostra como um todo e por tipo de estabelecimento de ensino.

 

 

Na amostra como um todo, as ocorrências das diferentes formas de vitimização teriam acontecido mais frequentemente em um nível de severidade considerado mínimo, sendo esse seguido pelo baixo, pelo moderado e, por fim, severo, que concentrou as menores porcentagens de respostas. Na comparação entre as subamostras, em todas as modalidades, houve diferença estatisticamente significativa em pelo menos dois dos níveis de severidade estabelecidos. Nas cinco modalidades de maus-tratos, a proporção de adolescentes do ensino privado foi maior para o nível de severidade mínimo, enquanto que em todos os demais níveis (baixo, moderado e severo), quando estatisticamente diferentes, as proporções de adolescentes de escolas públicas foram maiores.

 

 

Discussão

No presente estudo, propôs-se descrever e caracterizar a ocorrência de maus-tratos em adolescentes do sexo feminino, estudantes em escolas privadas e públicas. A investigação abrangeu trús modalidades de abuso – o físico, o emocional e o sexual – e duas de negligência – a emocional e a física –, bem como seus níveis de severidade, segundo as proposições inerentes ao Childhood Trauma Questionnaire (CTQ), instrumento padronizado e adaptado para o Brasil (CTQ-Br). Na amostra como um todo, 91% das adolescentes relataram ter vivido alguma das experiências de maus-tratos, proporção bastante alta, denotando a importância do problema, em termos de magnitude.

Empregando o mesmo instrumento que o aqui utilizado, junto a uma grande amostra de adolescentes de ambos os sexos, Hà¤user et al. (2011), na Alemanha, encontraram uma taxa de 68,2%. Ainda que elevada, esta é menor que a detectada no presente estudo, o que pode, de algum modo, indicar panoramas socioculturais diferentes, concernindo à  proteção dos direitos de crianças/adolescentes. A taxa idêntica à  aqui apresentada foi encontrada por Feng et al. (2015) na Tailândia, embora tal investigação também tenha se baseado em dados de uma amostra mista, coletada com outro instrumento.

No presente estudo, a NE (80%) e AE (70%) seriam as formas mais frequentes de maus-tratos, na amostra como um todo, assim como nos dois tipos de estabelecimentos de ensino, alinhando-se também aos achados de Feng et al. (2015). Estes autores apontam que a percepção das formas emocionais de maus-tratos é, em geral, maior no sexo feminino, caracterizando, talvez, um aspecto de gênero importante (Feng et al., 2015).

Esse panorama chama a atenção para problemáticas que túm recebido pouca atenção social e acadúmica, ainda que os dados dos quais se dispõe indiquem que representam situações danosas ao desenvolvimento psicossocial do indivíduo, principalmente porque se estendem no tempo, na medida em que, via de regra, remetem a padrões de interação estabelecidos no ciclo de convivência com os prãximos, geralmente os pais/responsáveis (Faleiros et al., 2009). Segundo Feng et al. (2015), adolescentes do sexo feminino relatando viver abuso emocional e negligência emocional associam a experiência a menor apoio e cuidado parental, mais que os do sexo masculino.

A terceira modalidade mais prevalente, tanto na amostra total quanto nas subamostras, foi NF (respectivamente 45%, 31% e 53%). Todos os resultados referentes à  NF, no presente estudo, devem, contudo, ser tomados com cautela ante as evidências de consistência interna encontradas para esta escala. Seus itens apresentam fraca correlação entre si, indicando que o conjunto é pouco consistente para mensurar o construto. O modo como esta escala, em específico, foi construída pode estar gerando problemas. Dos cinco itens que a compõem, dois apresentam-se como frases afirmativas (ex.: "Houve alguém para me levar ao médico quando eu precisei."), pontuando de forma reversa, o que contrasta com outros itens que se apresentam como frases negativas (ex.: "Eu não tive o suficiente para comer"), pontuando de forma direta. Tais inversões comumente confundem os respondentes, o que pode concorrer para a incongruência nas respostas (Sonderen, Sanderman & Coyne, 2013). Esta hipãtese é fortalecida na medida em que os itens invertidos correlacionaram-se mais entre si do que com os outros.

A quarta modalidade mais prevalente, em seu turno, seria o AF (40% na amostra total; 29% nas escolas privadas; 47% nas escolas públicas). Na esteira da ampla aceitação dos castigos físicos como forma de educar/disciplinar os filhos, em várias sociedades, os abusos físicos constituem-se em modalidade recorrente de maus-tratos. Com a idade, da infância à  adolescência, essa forma perde, contudo, espaço para outros tipos de abuso, como o emocional, assim como para a prãpria negligência dita educacional (Faleiros, Matias & Bazon, 2009), o que talvez justifique que, no presente estudo, a modalidade apareça depois do Abuso Emocional e das Negligências. No tocante a esta forma, especificamente, chama a atenção o fato de a taxa, na escola pública, ser bastante maior que na particular. Diferenças nos modos de conceber as relações parento-filiais e o desenvolvimento dos filhos decorrem de valores forjados no contexto social, econômico, histãrico e cultural no qual cada família está inserida (Braz, Dessen & Silva, 2005). Entendendo que o tipo de estabelecimento de ensino diferencie – ainda que grosseiramente – a amostra em termos de classes sociais, o dado talvez reflita costumes mais consolidados nas classes menos favorecidas, referentes a métodos de disciplina mais punitivos (Charak & Koot, 2014; Guimarães & Villela, 2011; Taillieu et al., 2014).

O Abuso Sexual, apesar da grande ênfase que recebe na literatura da área, foi, no presente estudo, a modalidade de maus-tratos que apresentou as menores taxas (14% na amostra total; 10% nas escolas privadas; 16% nas escolas públicas), na mesma direção do encontrado por Hà¤user et al. (2011). Não se trata de minimizar a importância deste tipo de abuso, mas de ponderar sobre o fato de que, muitas vezes, a luz lançada sobre esta modalidade de maus-tratos à s adolescentes termina por ofuscar as outras modalidades, sendo que essas também causam sofrimento e consequências negativas. O abuso sexual é a modalidade de maus-tratos mais estudada nacional e internacionalmente, sendo indicada como a mais prevalente entre as jovens do sexo feminino, segundo dados oficiais (Carvalho et al., 2009; Gawryszewski et al., 2012; Gomes et al., 2006; Justino et al., 2011; Martins & Jorge, 2010; Oliveira et al., 2014). Essa discrepância entre as cifras oficiais e as autorrelatadas (como as encontradas no presente estudo) pode indicar uma seletividade dos casos denunciados na comunidade e registrados no sistema de proteção. A seletividade estaria ligada a questões de gênero e dificulta que as crianças e adolescentes do sexo feminino sejam atendidas também por sofrerem outras formas de abusos e em razão das negligências (Martins & Jorge, 2010; May-Chahal, 2006).

Focalizando a problemática por tipo de estabelecimento de ensino, destaca-se, primeiramente, que uma proporção menor de adolescentes de escolas públicas (7%), em comparação com as escolas privadas (13%), referiu não ter sido submetida a qualquer uma das formas de maus-tratos. Em outras palavras, uma proporção maior de adolescentes das escolas públicas referiu ter a experiência de maus-tratos. Ainda, nesta subamostra, as pontuações médias em cada uma das modalidades foram significativamente maiores. Desconhece-se pesquisas anteriores que tenham comparado os escores no CTQ-Br entre adolescentes de escolas públicas e privadas; assim, não se tem parâmetro de outro estudo para discutir os dados aqui encontrados. Na linha do já mencionado, é possível que as diferenças entre os tipos de estabelecimentos estejam associadas aos diferentes backgrounds sócio/econômico/cultural atinentes à s concepções sobre formas de criar os filhos.

Conforme o observado na Tabela 1, as classes socioeconômicas menos favorecias, compreendidas entre B2 a E, segundo os parâmetros do Critério Brasil (ABEP, 2014), foram mais representativas nas escolas públicas pesquisadas. Em grande medida, essas classes representam famílias compostas por pais/responsáveis com mais baixa renda e escolaridade. Assim, é possível cogitar que as adolescentes de escolas públicas sejam majoritariamente oriundas de famílias que túm menos recursos socioeconômicos, o que implicaria maior nível de adversidade ao funcionamento familiar, suscetível de dificultar/deteriorar o cuidado dispensado pelos pais/responsáveis – monitoramento e disciplina – aos filhos, conforme sugere Gomes e colegas (2006), fomentando práticas mais inadequadas.

De todo modo, em ambos os tipos de estabelecimento de ensino, as formas de maus-tratos mais frequentemente assinaladas pelas adolescentes foram as mesmas que as indicadas para a amostra total (Abuso Emocional, Negligência Emocional e Negligência Física). Ademais, a maioria, em ambos os tipos de estabelecimento de ensino, teria a experiência da coocorrência de maus-tratos, envolvendo, sobretudo, dois tipos (30% na escola privada; 25% na escola pública) e trús tipos de maus-tratos (24% na escola privada; 26% na escola pública). Na subamostra formada por adolescentes de escolas privadas, as combinações mais frequentes seriam AE/NE (incidindo em 20% da subamostra) e, na sequência, as combinações AE/NE/AF e AE/NENF (ambas incidindo em 10 % da subamostra). Naquela formada pelas adolescentes de escolas públicas, as combinações mais frequentes, diferentemente, seriam AE/AF/NE/NF (incidindo em 17% da subamostra) e, na sequência, AE/AF/NE (incidindo em 12% da subamostra) e AE/NE (incidindo em 11% da subamostra).

Trús importantes aspectos são depreendidos destes dados: a polivitimização parece ser uma realidade do fenômeno em foco, lembrando, conforme mencionado, que a incidência de mais de um tipo de maus-tratos para um mesmo indivíduo se associa mais fortemente a consequências negativas/sequelas desenvolvimentais (Finkelhor et al 2007; Finkelhor et al 2010); entre as adolescentes de escolas públicas, a coocorrência implica mais modalidades que entre as adolescentes das escolas privadas; as combinações mais prevalentes – em ambas as subamostras – envolvem, via de regra, os abusos emocionais e as negligências emocionais e físicas, reiterando a ideia de que seriam as modalidades mais importantes em termos de magnitude, na amostra estudada.

O abuso emocional, além de pouco estudado, é, de forma geral, uma modalidade de maus-tratos pouco denunciada/registrada nos sistemas de proteção, uma vez que, normalmente, se expressa de modo sutil, sendo seu reconhecimento/sua identificação dependente de critérios ainda mal operacionalizados, perpassados por muita subjetividade (Costa et al., 2007). Quanto à  negligência e à s suas diferentes expressões, ainda que se possa dizer que se trata de uma das formas de maus-tratos mais recorrentes e mais registradas nos sistemas de proteção, mundo afora, ela também recebe pouca atenção nos planos social e científico (Bazon, Faleiros & Pasian, 2013). Todavia, é sabido, segundo os estudos disponíveis sobre essas modalidades de maus-tratos, que elas se atrelam a consequências diversas e sérias para o desenvolvimento humano, porque, em geral, se processam como formas crônicas de violência.

Cumpre destacar que as taxas de maus-tratos indicadas resultam da sensibilidade do instrumento utilizado, que, além de apreender as diferentes experiências, também indica seus níveis de severidade, desde o menos impactante até o mais grave (Bernstein & Fink, 1998). Nesse sentido, observou-se maior concentração de jovens que relataram abusos e negligências passíveis de serem classificados em nível de severidade baixo e menor concentração de jovens que relataram as mesmas situações em nível de severidade moderado ou severo. Esse padrão era esperado e também ocorreu no estudo alemão, com amostra representativa, usando o mesmo instrumento (Hà¤user et al., 2011).

Focalizando os tipos de estabelecimento educacional, buscou-se também identificar a quantidade de adolescentes para cada nível de severidade de maus-tratos. Em termos estatísticos, pode-se dizer que os abusos e as negligências em nível mínimo foram mais prevalentes entre as adolescentes de escola privada, ao passo que os abusos, à  exceção do Emocional, e as negligências em nível severo foram mais prevalentes entre as adolescentes de escola pública. O AE, especificamente, seria mais prevalente entre as adolescentes de escola pública quando em nível de severidade moderado. Esses dados permitem afirmar que, nas escolas públicas estudadas, há mais adolescentes mais gravemente expostas à s diversas situações que constituem os maus-tratos, pois estas seriam mais frequentes.

Reiterando o já mencionado, entendendo que o tipo de estabelecimento de ensino seja um indicador de nível socioeconômico, pode-se aventar que a violência, mesmo aquela de natureza interpessoal, como é o caso dos maus-tratos, embora bastante difundida na sociedade, tem como vítimas preferenciais indivíduos mais vulneráveis. Além da idade e do gênero, a classe social é uma variável relevante nesse sentido (WHO, 2006). Corroborando este raciocínio, no estudo equivalente ao aqui apresentado realizado na Alemanha, encontrou-se que pertencer a estratos socioeconômicos menos favorecidos predizia as formas severas de abusos e de negligências em adolescentes (Hà¤user et al., 2011).

 

 

Considerações finais

De forma geral, o presente estudo contribuiu com uma análise exploratãria dos maus-tratos em adolescentes do sexo feminino, a partir de dados revelados pelas prãprias jovens. Até onde se tem conhecimento, pesquisas como esta, abarcando todas as formas de abuso e de negligência, são inexistentes no Brasil, o que confere especial importância aos dados aqui apresentados. Ademais, tentou-se enfrentar o desafio de envolver diferentes estratos sociais, contando com uma amostra robusta, discriminada em subamostras por tipo de estabelecimento de ensino – público e privado, de dois municípios, de dois estados diferentes da nação. Acredita-se que, assim, se conseguiu estabelecer um conhecimento mais amplo do fenômeno, menos marcado por vieses de classes sociais. Uma melhor representação da população em foco - adolescentes do sexo feminino - permitiu uma visão mais realista do fenômeno.

O estudo tem como limitação o fato de as informações terem sido acessadas junto a uma ênica fonte, as adolescentes, por meio de autorrelato. Pesquisas que lidem, concomitantemente, com diferentes fontes de informação, tais como os registros oficias (casos notificados) e os relatos de profissionais que trabalham com adolescentes (numa abordagem by proxy), podem vir a fornecer dados mais completos sobre o fenômeno, oferecendo um quadro mais amplo de considerações. Além disso, o fato de ter abordado tão somente adolescentes do sexo feminino implica limites ao conhecimento e à  discussão, mesmo que o estudo tenha uma perspectiva de gênero. Pesquisas com amostras mistas túm a vantagem de possibilitar comparações e estas dão pistas importantes sobre as especificidades de gênero. Assim, novas investigações nesse campo podem levar em conta esses apontamentos.

 

 

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Recebido em: 18/08/2016

Aceito em: 09/03/2017