ARTIGOS TEMÁTICOS

 

Deixando de ser o Menino do Lixão: cuidados em família acolhedora

 

From being the Dump Boy: care in foster families

 

 

Rachel Baptista^I; Maria Helena Zamora^II; Maria Inês Bittencourt^III

^IDoutoranda em psicologia clínica na PUC-Rio e professora da UNESA. End.: Avenida dos Flamboyants da Península, 1015/104 - Barra da Tijuca-Rio de janeiro/RJ rachelbta@gmail.com (21) 9.7645.1377
^IIProfessora da Pós-graduação em Psicologia Clínica na PUC-Rio, Departamento de Psicologia - PUC-Rio. End.: R. Marquês de São Vicente, 225 - Gávea, Rio de Janeiro - RJ, 22451-900 zamoramh@gmail.com (21) 976742407
^IIIProfessora da Pós-graduação em Psicologia Clínica na PUC-Rio, Departamento de Psicologia - PUC-Rio. End.: R. Marquês de São Vicente, 225 - Gávea, Rio de Janeiro - RJ, 22451-900 email@domain_name_here.com

 

 

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RESUMO

Neste artigo, pretendemos compreender a relevância do Serviço de Família Acolhedora para os cuidados de crianças na primeira infância. A família que acolhe compromete-se a proteger, por meio de cuidados provisórios, e a contribuir para a breve reintegração familiar daqueles que passarem por sua residência. Dialogamos com autores que subsidiam teoricamente o ato de acolher como importante medida de promoção da continuidade do amadurecimento humano. Destacamos as contribuições de Winnicott, cuja teoria do amadurecimento humano retrata a necessidade da figura de uma mãe (ou cuidador) suficientemente boa. A título ilustrativo, apresentamos um caso, baseado em fatos reais, de uma criança cuja moradia estava situada dentro de um lixão e foi encaminhada ao serviço de Família Acolhedora. Apontamos para a importância desta medida como proposta paliativa para as falhas ambientais.

Palavras chave: FAMÍLIA ACOLHEDORA, VIOLÊNCIA, INFÂNCIA, CUIDADOS.

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ABSTRACT

In this article we intend to understand the importance of foster family service to the children of early childhood care. The family that shelters undertakes to protect, through interim care, and contribute to brief family reintegration of those who pass by his residence. We dialogue with authors who theoretically subsidize the act of welcome as an important measure to promote continuity of human maturity. It is noteworthy, in this work, the contributions of Winnicott, whose theory of human maturity portrays the need of the figure of a mother (or caregiver) good enough. As an illustration, presents a case based on real events, a child whose house was situated in a dump and was referred to foster family service. We point to the importance of this measure as a palliative proposal for environmental failures.

Keywords: FOSTER FAMILY, VIOLENCE, CHILDHOOD, CARE.

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Introdução

Neste artigo, pretendemos compreender a relevância da família acolhedora como proposta de cuidados temporários para crianças. Dialogamos com teóricos que ressaltam a importância da continuidade do amadurecimento humano (Winnicott,1983, 1998, 2000; Dias, 2012) em ambientes estáveis no intuito de facilitar os processos de maturação nessa fase da vida.

O objeto da análise são as crianças na primeira infância (Papalia & Sally, 2013; Brasil, 2016) e, mais especificamente, aquelas que não puderam gozar plenamente da proteção integral (Brasil, 2014), vivenciando um ambiente desfavorável e pouco facilitador. Nesses casos, as falhas ambientais impulsionaram decisões judiciais que intencionaram interromper ações que as colocavam em desvantagem rumo à construção de uma subjetividade saudável (Winnicott, 1983, 1994,1999).

Algumas crianças, cujos direitos foram violados, são encaminhadas à modalidade protetiva intitulada família acolhedora ([FA]- Dolto & Hamad, 1998; Shanti & Oudenhoven, 2003; López, Dell Valle & Arteaga, 2010; Luna, 2010; Biehal, et al., 2010; Del Valle et al. 2011; Delgado, 2010 a, b, 2013, Eurochild, 2010; Delgado, Carvalho & Pinto, 2014; Delgado et al., 2015). Essa é uma alternativa provisória, na qual uma família já constituída recebe, em sua residência, crianças que precisam de cuidados. O núcleo familiar acolhedor compromete-se a valorizar e a respeitar as particularidades individuais e culturais de cada uma.

No Brasil, o Serviço de Família Acolhedora ([SFA] - Baptista, 2006; MDS & CNAS 2004; CNAS, CONANDA & SEDH, 2006; Brasil, 2009; CONANDA & CNAS, 2009; Rossetti-Ferreira et al., 2012; Valente, 2013; Baptista & Zamora, 2016; Baptista, Zamora & Villardo, 2016) é alternativa para crianças e adolescentes cujos direitos essenciais a seu pleno desenvolvimento não estão sendo cumpridos, o que os coloca em situação de vulnerabilidade. Esse termo está associado a situações em que há diferentes tipos de privações decorrentes, em muitos casos, da pobreza e da fragilidade de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social (MDS & CNAS, 2004).

 

 

As famílias acolhedoras ocupam o lugar de cuidadoras, contribuindo para a restituição de afetos e efetivação dos direitos fundamentais, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente ([ECA, ESTATUTO]- Brasil, 2014; Brasil, 2009). Os objetivos mais importantes do acolhimento em famílias são proteger, garantir a convivência familiar e comunitária, e prezar pela rápida reintegração, quando possível (CNAS, CONANDA & SEDH, 2006; CONANDA & CNAS, 2009; Brasil, 2016).

O afastamento da criança de sua família de origem¹ sugere a necessidade de reforço das atitudes de cuidado por outro emocionalmente disponível e apto ao acolhimento. A separação de seu núcleo familiar não significa, contudo, uma ruptura de vínculos, ou seja, a intervenção deve encaminhar-se, desde o início, na tentativa de reintegração à família. A proposta do trabalho é ser breve, manter a convivência e fortalecer a família de origem para que possa retomar o cuidado de seu(s) filho(s).

Hoje, o acolhimento em famílias acolhedoras está inserido em uma política pública nacional, como ação a ser implementada nos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (MDS & CNAS, 2004). A PNAS inclui a proteção integral para aqueles que se encontram sem referência ou em situação de ameaça, sendo imprescindível a sua retirada do local de moradia. Os serviços de famílias acolhedoras têm grande relevância, principalmente nesse cenário, pois sugerem a não institucionalização, conferindo caráter de cuidados mais direcionados (Valente, 2012; Costa & Rossetti-Ferreira, 2009; Adriano, 2014; Baptista & Zamora, 2016).

O tema tratado revela a importância de olhar a criança de forma singular por sua condição especial (Brasil, 2014); contudo, apesar do embasamento legal (Brasil, 2009), notamos a dificuldade de referências bibliográficas relacionadas ao tema no país. O Brasil possui poucas investigações acerca do acolhimento em famílias acolhedoras (Baptista, 2006; Silva, 2012; Valente, 2012, 2013; Martins, Costa & Rossetti-Ferreira, 2010; Rossetti-Ferreira et al., 2012; Baptista & Zamora, 2016; Baptista, Zamora & Villardo, 2016). Especificamente, pouco se relata sobre a relação entre a primeira infância e a utilização dessa modalidade como medida protetiva prioritária antes de qualquer tentativa de institucionalização.

Para ilustrar a importância de cuidados especiais na primeira infância, apresentamos o caso de uma criança (Bernardo), cuja moradia estava situada dentro de um lixão. Seus pais buscavam a sobrevivência por meio da coleta de materiais recicláveis para venda e viviam a realidade de milhões de brasileiros cujos direitos foram violados. Delineia-se, aqui, uma situação de extrema fragilidade familiar em que pais e filhos carecem de cuidados. Assim, destacamos a situação negligente que envolve toda a família, contrastando com a experiência positiva de acolhimento do menino. A superação das maiores dificuldades apresentadas no início da abordagem com a família qualifica essa história como um caso de sucesso.

Em casos como o de Bernardo, os resultados do acolhimento podem ser observados rapidamente. O apoio adequado à família complementou a intervenção junto à criança, possibilitando a preservação dos vínculos. O resultado da experiência mostrou ser possível evitar a institucionalização e trabalhar as causas do afastamento primando pela reintegração, mesmo em situações aparentemente impossíveis.

Iniciamos com a apresentação do cenário das separações, o que possibilita compreender o lugar da família carente. Em seguida, a fundamentação teórica a respeito da importância de acolhimento e cuidados demonstra o significativo papel da família acolhedora como facilitadora do processo de restituição psíquica da criança. Por fim, o caso Bernardo ilustra a intervenção e a colocação em família acolhedora como alternativa mais saudável na reconstrução dessa história de vida.

 

Cenário das separações

Desigualdades socioeconômicas e outras formas de violência e violações de direitos (Guerra, 2001; Gonçalves, 2011; Arantes, 2016) propiciam um cenário em que crianças são privadas de vivências estáveis que deem sentido à sua existência (Dias, 2012). Para Luna (2010), desigualdade social e pobreza têm sido os principais problemas associados à perda de cuidados parentais nos países latino-americanos. Dessa forma, aliado a outros fatores, o estado de falta permanente pode tornar-se um importante estressor, vindo a comprometer as relações familiares.

No Brasil, a pobreza tem sido um facilitador das separações na medida em que as políticas públicas de base são falhas, emperrando o desenvolvimento da autonomia de certas famílias. A falta de acesso contínuo a serviços estatais essenciais tem levado muitas delas a apresentarem comportamentos qualificados como negligentes, afastando suas crianças e violando o direito à convivência familiar e comunitária (Brasil, 2014).

Diversos são os motivos da intervenção na família de origem e encaminhamento de crianças às acolhedoras. Desde um bebê deixado pela mãe porque ela não dispõe de condições materiais e/ou emocionais para criá-lo, até a interrupção de uma situação de violência doméstica (Azevedo & Guerra, 2000; Brasil, 2001; Guerra, 2001; Gonçalves, 2003, 2011; Habigzang et al., 2012) entendida como motivadora do afastamento. Há também os casos de longa permanência no acolhimento institucional que precisam ser revistos (Brasil, 2009; Brasil, 2016).

Pesquisas constatam diferentes motivos para intervenção judicial junto às famílias de origem. Segundo o Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento ([Levantamento Nacional] - Assis & Farias, 2013), são a negligência por parte da família e o abandono os principais motivos de encaminhamento aos serviços dessa natureza. As demais formas de violência estão, em geral, associadas a estas. Baptista, Zamora & Villardo (2016) corroboram a afirmativa do estudo anterior, ao revelarem que os casos mais frequentes de encaminhamento aos acolhimentos acontecem por privação e negligência (em torno de 84%).

O relato de pobreza extrema associada à negligência e ao envolvimento com drogas por parte da família de origem aparece destacadamente em ambos os estudos. Não se exclui a concomitância de múltiplas violações de direitos associadas em um mesmo caso; contudo, o dado não foi pesquisado especificamente. Além disso, a violência psicológica, apesar de pouco reconhecida pelos entrevistados, seria identificada como motivo agravador da vulnerabilidade e observada na falha de conforto afetivo direcionado à criança.

Evitamos utilizar a expressão "em situação de risco" por estar associada pejorativamente à pobreza. Enfatizamos, de acordo com o Estatuto, que as situações de pobreza e miséria não devem ser justificativas para o afastamento da criança de sua família de origem (Rizzini, Baker & Zamora, 2002). Observamos, no entanto, que a maioria dos assistidos nos serviços são hipossuficientes financeiramente (Baptista, 2006, Assis & Farias, 2013), o que enseja repensar as intervenções junto a eles.

A realidade de múltiplas violações ilustra a situação de Bernardo, cujo abandono e negligência se estendia à sua família, o que tornava inevitável o afastamento naquele momento em que não havia sequer uma família extensa disponível para suporte. O entendimento da importância dos cuidados, tanto para a constituição do sujeito quanto para a restituição familiar, auxilia a pensar essa alternativa de amparo como possibilidade viável de proteção.

 

Importância do acolhimento e dos cuidados

Nas circunstâncias em que a educação e os cuidados das crianças são descontínuos, indesejados ou em que os responsáveis estão impedidos (Martins, Costa & Rossetti-Ferreira, 2010), uma família acolhedora pode oferecer sustentação, minimizando os efeitos nocivos da privação. Dessa forma, a ética do cuidado sustenta o trabalho de acolhimento, facilitando a construção psíquica mais saudável para crianças como Bernardo.

Um bebê, ao nascer, é totalmente dependente de um Outro que o conduza até o momento de integração à realidade para que se torne coeso como ser humano. A fragilidade psicobiológica (Melo Filho, 2001) que o compõe, no início de sua existência, demanda cuidados capazes de atender a exigências primárias com vistas à subsistência desse ser. Independentemente de seu contexto social e histórico, nascituros têm características semelhantes em relação às demandas iniciais de passividade constitucional.

Estudos sobre o desenvolvimento infantil e amadurecimento humano (Spitz, 2000; Bowlby, 1997, 1989; Winnicott, 1998, 2000, 2011; Koller, 2011; Gomes & Melchiori, 2012) reiteram a importância das relações estáveis. Winnicott, em sua teoria (Dias, 2012), retrata a necessidade da figura de uma mãe suficientemente boa (ou cuidador), que deve proporcionar estabilidade e continuidade nas práticas de cuidados da criança. Para Bowlby (1997), parece ser essencial ao ser humano a aproximação de um objeto que não seja somente para suprir as demandas alimentares, mas de conforto afetivo. Esses cuidados são impulsionadores das primeiras experiências de sentido no mundo (Winnicott, 1983) e facilitadores do desenvolvimento cognitivo e emocional.

Um ambiente adequado, que sustente a ilusão de onipotência do bebê, será a base de sua futura integração psicossomática rumo ao desenvolvimento da capacidade de criar uma vida com autenticidade e autonomia. O cuidador sintonizado com as demandas da criança ajuda a promover o reconhecimento pessoal e a integração do eu dentro do próprio corpo (Winnicott, 1983, 1998, 2000). Para Winnicott (1994), as falhas nesse caminhar de estruturação psíquica podem dar origem a patologias. Ele destaca as vivências primitivas de desamparo como propulsoras de doenças psíquicas e os sentimentos de ansiedades impensáveis como decorrentes das falhas ambientais.

Winnicott (1975) denomina de mãe suficientemente boa não especificamente a biológica, mas aquele cuidador que se adapta às necessidades do bebê diminuindo gradativamente sua presença quando este se torna capaz de tolerar a frustração dessa ausência, adaptando-se ao ambiente. Ela conforta, mas inevitavelmente irá falhar; sua descontinuidade será percebida e suportada por cada criança de acordo com as características individuais, capacidade de resiliência e o estágio de desenvolvimento em que se encontra.

Em condições favoráveis, tendo inicialmente vivido a ilusão de que o mundo seria criado a partir da carência e da imaginação, o bebê, posteriormente, ingressará no princípio de realidade. Sua constituição acontecerá a partir da interação de dois aspectos fundamentais: a herança biológica (o corpo) e a presença, desde o mais remoto início da vida, de um ambiente facilitador. Nesse espaço, as técnicas maternas de handling e holding permitem que o bebê (que não existe) gradativamente se transforme em um ser que experimenta a si mesmo. É o movimento de integração dos aspectos corpo, psique e mente, em que a presença de uma figura segura e viva (mãe/cuidador), inspirando ao bebê a fé em si mesmo, é condição básica e essencial para que se desenvolvam os mecanismos mentais (Winnicott, 1975).

A criança pequena precisa de alguém para seus cuidados físicos, o que Winnicott (1999) denominou de handling - manuseio do bebê, e amparo emocional. O conceito de holding, proposto por Winnicott (1983), contempla a exigência de amparo inicial básico para o bebê progredir satisfatoriamente na complexa trama de relacionamento com o mundo. Parafraseando o autor, Mello Filho (2001, p.40) ressalta: "É através do holding materno que a criança se sente integrada em si mesma e começa a experimentar uma sensação de diferenciação do mundo em que vive". O acolhimento físico e psíquico do bebê o fará despertar para o exterior e possibilitará sua integração.

As trocas entre o ambiente e a criança vão muito além de segurar no colo e suprir os cuidados de necessidades básicas. A existência no mundo desenvolve-se aos poucos e, com o amparo físico e emocional, o sentido de continuar vivendo vai mudando, passando a ser um holding metafórico (Ogden, 2004), ou seja, o registro interno de um acolhimento duplo da função materna: o de cuidar fisicamente e o de propiciar o desenvolvimento psíquico que ficará marcado na história do sujeito.

A continuidade do ser acontece como sensação, experiência vivida e possibilitada pela leitura que a mãe ou cuidador fazem do bebê que precisa, em sua experiência sensitiva de vida, de alguém a ele devotado, zelando pela satisfação de suas carências e tranquilidade imprescindível ao processo de integração corpo-mente-psique (Dias, 2012). Winnicott reforça a importância do estado de repouso, possibilitando ao bebê viver um estado de não integração, paradoxalmente condição essencial para posterior experiência de integração.

Num caminhar próximo e contínuo, o sentimento de confiança conquista espaço aos poucos. A rotina, a devoção de quem cuida e a constância das ações de acolhimento possibilitam o desenvolvimento do sentimento de confiança da criança na mãe (ou cuidador), como descreve Winnicott (1975 p. 151): "A experiência que o bebê tem dessa fidedignidade, durante certo período de tempo, origina nele, e na criança que cresce, um sentimento de confiança". A possibilidade de confiar em alguém viabilizará a oportunidade de separar-se posteriormente e de ocupar um lugar de forma inteira para constituir-se como sujeito. O tempo em que o amadurecimento se dá é o tempo de cada criança e a plasticidade com que cada um assimila as mudanças ambientais, assim como a maneira de agir e reagir diante das trocas, variam em cada indivíduo.

O amadurecimento de um pequeno ser humano acontecerá na direção do conhecimento da realidade que o cerca e exigirá que alguém lhe mostre esse caminho, auxiliando-o a lidar com o desamparo e a diferenciar-se como sujeito de uma singularidade. Refere Dias (2012) que "desde o nascimento, o bebê já tem uma vida que, embora restrita, já é pessoal, e qualquer experiência é vivida não como uma simples e anódina sensação física, mas como um sentido" (p.103).

A criança em ambiente de cuidados suficientemente bons e de proteção tende a vivenciar formas mais saudáveis de constituir-se como sujeito, essa é a proposta do acolhimento quando oferece a possibilidade da experiência de continuidade. A família acolhedora colabora para a reconstrução de uma trajetória de vida na medida em que disponibiliza atenção mais individualizada do que o acolhimento institucional. Nesse sentido, os relatos revelam o grande desafio de enxergar e de desenvolver novas possibilidades éticas de preservação da vida doando amor.

 

Bernardo em família acolhedora

Indicamos aqui a possibilidade de cuidados por alguém potencialmente disposto a substituir a mãe: um anfitrião no mundo que faça o acolhimento inicial (Safra, 2004). Uma pessoa capaz de cuidar, dar sentido e possibilitar estabilidade e continuidade à vida da criança. O outro responsável pela apresentação do mundo a ela, no papel de acolhedor, momentaneamente irá suprir algumas funções maternas.

 

 

Bernardo é um menino de um ano e meio, filho de um casal migrante da região Nordeste do país. Na tentativa de buscar oportunidades melhores de vida, vieram com dois filhos para trabalhar num lixão. Ali se instalaram na tentativa de poupar dinheiro, na intenção de comprar uma casa em sua terra natal e retornar assim que possível. As condições de privação ambiental básica deficitária a que foram submetidos proporcionaram-lhes um estilo de vida precário. Tiveram mais dois filhos e Bernardo, o último, nasceu em um momento em que a presença de sintomas psíquicos graves assolava os genitores.

Submetido a uma situação de negligência severa, experimentava a descontinuidade nos cuidados básicos necessários à sua sobrevivência. Os pais vivenciavam a opressão da miséria e seus adoecimentos mentais e físicos, não tratados, limitavam-nos provavelmente ainda mais em suas ações cuidadoras.

O pai pouco aparecia em casa, precisava lutar pela sobrevivência e, com frequência, pernoitava trabalhando. Bebia em momento de distração, tornando-se agressivo. A mãe procurava cuidar da criação dos quatro filhos, mas sofria de transtorno psiquiátrico, o que a impedia de suprir, continuamente, as carências físicas e emocionais das crianças que se encontravam amparadas por uma vizinha. Ambos não estudaram e eram originários de famílias igualmente muito pobres e, talvez, negligentes.

O menino do lixão, a quem se nomeia ficticiamente de Bernardo, precisou ser afastado da família ante a precariedade e a incerteza quanto à sua sobrevivência. Encontrava-se na primeira infância, apresentava atraso na fala e capacidade motora reduzida devido ao pouco espaço para movimentação e à estimulação inadequada. Permanecia longo tempo parado, mas mostrava-se extremamente agressivo na presença de pessoas estranhas ao seu convívio diário. Seu contato visual empobrecido chamava atenção, evocando traços de uma criança autista.

O ambiente hostil em que vivia parecia entorpecê-lo diante da vida. O desamparo emocional expressava-se no choro, com frequência não acolhido pelos familiares, segundo relato da vizinha. Bernardo chorava seguidamente e costumava ficar horas com a fralda suja, o que lhe acarretava assaduras bem intensas. Maltratado igualmente pela alimentação inadequada, estava desnutrido. O menino carecia de alimentação que deveria incluir nutrientes mínimos para seu desenvolvimento orgânico.

Encontrava-se maltratado pelo descuido higiênico e parecia experimentar grande desconforto físico e psicológico, pois chorava intensa e constantemente, parecendo ter uma sobrecarga de experiências dolorosas e perturbadoras. Além disso, presenciava seu pai alcoolizado gritando com os irmãos e ameaçando a mãe.

Tratava-se de uma situação de imensa precariedade ambiental e psíquica, à qual os pais não se puderam fazer presentes para suprir. Crises recorrentes deixavam a mãe particularmente debilitada e isolada. Sua rede de apoio social restringia-se a uma vizinha, em idade avançada, que se prontificava a um suporte esporádico, pois ela própria sofria com a violência estrutural em que vivia. A presença de alguém suficiente e inteiro não acontecia na vida de Bernardo que contava com uma mãe aos pedaços. Em alguns momentos de lucidez, ela até correspondia às demandas do menino, contudo eram raras essas ocasiões.

O cenário, no caso de Bernardo, retrata um campo de análise de vulnerabilidade real e potencial para a criança. A falta de cuidados, a pobreza extrema, o histórico de violência intergeracional, a trama de violência intrafamiliar, a violência conjugal e habilidades parentais rebaixadas fizeram com que a família fosse olhada como negligente. O entendimento dos técnicos era de que os eventos negativos e estressores tenderiam a aumentar a probabilidade de a criança apresentar problemas físicos, sociais e emocionais em um futuro próximo.

A inserção numa cultura de desigualdade social e de gênero, a habitação inadequada da família, a falta de serviços que a apoiassem e o nível alto de toxinas no ambiente do lixão são exemplos de violência. A falha ambiental era imensa, e por todos esses fatores, aliados à negligência parental, uma intervenção judicial foi considerada adequada naquele momento.

Depois de visitas domiciliares dos técnicos responsáveis em efetivar o acolhimento, Bernardo foi afastado de sua família de origem, passando a residir em novo local. A vinculação afetiva com a família de origem, especialmente com sua mãe, foi constatada na observação da resistência inicial à cuidadora e ao novo espaço de acolhimento. Isso provocou, nos primeiros dias de adaptação do menino ao novo ambiente, agressividade e resistência a alimentar-se. Novos alimentos foram gradativamente introduzidos em sua dieta e os cuidados físicos adequados sararam as antigas feridas.

Maria, a acolhedora, já havia recebido outras crianças em sua casa e tinha experiência com bebês. Mãe de dois filhos crescidos, ajudava a cuidar de dois netos pequenos. Bernardo começou a conviver com essas crianças, que se mostravam carinhosas e dispostas a acolhê-lo nas brincadeiras. As rotinas diárias, estruturantes para uma criança na idade de Bernardo, começaram a apresentar efeito positivo. A possibilidade de estar em um ambiente estável e afetuoso fez com que seu comportamento tomasse outra forma. Passou a demonstrar alegria ao estar na presença das demais pessoas, desenvolveu seu tônus muscular e brincava descontraída e relaxadamente. Segundo Maria, ele (re)nasceu.

Nas visitas semanais, a mãe era mais presente e participava com maior frequência das atividades propostas. Em vários momentos brincavam e tinham momentos a sós. A confiança entre as duas mulheres (mãe e acolhedora) construiu-se nos encontros. Além disso, o início do tratamento da mãe de Bernardo foi fundamental para o resgate de seu equilíbrio. Mudanças favoráveis começavam a ser vistas a partir da inscrição da família em programa de transferência de renda e outros serviços oferecidos pela rede de apoio social.

Segundo as diferentes dimensões do cuidar, por meio do reconhecimento da necessidade de suporte e de uma presença direcionada ao menino que o convocasse à vida com implicação e reserva, deixando acontecer o processo natural de amadurecimento sem muitas intervenções (Figueiredo, 2007), a senhora Maria abraçou a criança, segurando-a, olhando-a e hospedando-a em sua casa e em seu coração. Atuou como facilitadora do desenvolvimento da capacidade de o menino sentir-se vivo no mundo. Fez o papel de espelho que retorna a imagem, procurando dar sentido àquela existência. No caso de Bernardo, a intervenção em uma fase precoce do seu desenvolvimento teria sido fator importante para a recuperação da continuidade de seu amadurecimento, pois apresentou respostas positivas globais em termos adaptativos.

Com a intervenção conjunta entre a criança e sua família, procurou-se criar um ambiente de proteção e cuidados para todos. A família acolhedora foi acionada como forma alternativa de reparação ambiental e psíquica, proporcionando a Bernardo uma experiência de integração. Os técnicos atuaram na retaguarda à família de origem para reconstruir sua existência e a rede acolhedora facilitou significativamente a mudança dessa história de vida.

 

Considerações Finais

Em uma infância pobre, pode viver uma criança rica. Pobre estruturalmente e rica em potência transformadora, a criança grita por socorro e, intermediada pelo adulto, mostra sua voz e clama por cuidados. A criança da contemporaneidade provoca a sociedade e revela sua importância quando mobiliza os setores da comunidade em uma rede de indignações para pensar alternativas à sua sobrevivência na saúde.

Estar, na primeira infância, em família acolhedora, proporcionou ao menino Bernardo vivenciar a experiência de cuidados constantes e estáveis. O resultado da intervenção possibilitou um caminho favorável à construção do senso de realidade. Sua família [de origem], ao ser igualmente cuidada, reelaborou sentimentos e atitudes em relação aos filhos, compreendendo que as dificuldades podem ser partilhadas e o serviço de acolhimento tomado como base de apoio.

Escolhemos privilegiar as ideias de Winnicott, autor preocupado com as condições precoces da construção da saúde mental, que compartilhou sua experiência clínica em contribuições relevantes para o entendimento da importância de um ambiente facilitador, destacando especialmente o significado do cuidado nos primeiros anos de vida rumo ao desenvolvimento saudável. O movimento de cuidado tem como consequência reduzir as psicopatologias causadas por ambientes desfavoráveis, como o desenvolvimento de futuros comportamentos antissociais e outras patologias relacionadas à privação inicial.

Separado de sua família de origem diante da situação de negligência em que se encontrava, o menino do lixão, como era conhecido, ilustra a realidade de muitos brasileirinhos submetidos a condições miseráveis de vida e permeados por diferentes formas de violência e violação de direitos. Como ele, alguns já têm a possibilidade de acesso à proteção, inseridos em famílias acolhedoras que intermedeiam a reconstrução da vida a partir de um ambiente facilitador de cuidados.

O ambiente desfavorável em que vivem inúmeras crianças cujos direitos fundamentais são violados, precisa ser entendido globalmente. Geralmente, são múltiplos os motivos de saída da criança. No caso de Bernardo, a violência estrutural a que estava submetida toda a família contribuiu para o afastamento, pois aliada à negligência dos pais, tornou-se fator relevante de vulnerabilidade.

Contudo, olhar para a família de origem na dimensão de suas potencialidades é dar-lhe a oportunidade de rever seu entendimento sobre a estabilidade e a continuidade para um amadurecimento mais saudável. É incabível que as famílias de origem, em geral muito pobres, sejam julgadas, moralizadas e vistas apenas no ângulo de supostas inadequações.

Seja em relação à família de origem ou de alguma outra instituição, o afastamento de uma criança do seu elo de convivência para encaminhamento à família acolhedora significa uma oportunidade de reconstrução psíquica. O respeito à individualidade e o movimento de reintegração familiar precisam ser valorizados e priorizados, pois cada acolhimento é único, e as histórias de vida, apesar de similares, não se repetem. Acolher uma criança é dar-lhe a oportunidade de ser amparada, cuidada e olhada em sua singularidade. É um movimento de doação que muito ensina a quem acolhe.

O Brasil, com sua grande dimensão territorial, ainda está engatinhando no trabalho de acolhimento em famílias acolhedoras. Apesar de haver uma política pública para ampará-lo, o serviço é bastante desconhecido e preterido. O "menino do lixão" experimentou a alternativa protetiva, auxiliado por uma equipe técnica competente, cuja preocupação com a qualidade do atendimento se fez presente em todos os momentos; talvez porque, além de ser uma criança pequena, vivia em condição de grande precariedade de sobrevivência, o que mobilizou também os afetos dos profissionais envolvidos.

Os resultados do atendimento de Bernardo foram positivos de um modo geral. No entanto, devemos evitar a simplificação e o reducionismo das respostas a respeito da importância do acolhimento familiar para todos. Entendemos aqui a particularidade de cada experiência e suas respectivas práticas em relação à saúde mental. Por isso, reler a infância como momento de potencialidades e fragilidades, inserida em um contexto social e histórico, remete à compreensão de cada caso de acolhimento particularmente reconhecido com características e possibilidades únicas.

Ouvir os atores das diversas instâncias de garantia de direitos - tais como família, sociedade, escolas, sistema de Conselhos, sociedade civil, entre outros - pode levar ao maior e melhor conhecimento dessa modalidade protetiva. O movimento de ampliação do conhecimento sensibilizaria a sociedade e direcionaria seu olhar para a importância de cuidados suficientes e capazes de dar outro rumo à vida de famílias em situação de desamparo e vulnerabilidade.

 

Nota

(1) Família de origem assemelha-se à biológica e família extensa ou ampliada, segundo o artigo 25 do ECA, é "aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade afetiva".

 

Referências

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Recebido em: 20/10/2015
Aprovado em: 06/02/2016