ARTIGOS

 

Debates psicopolíticos sobre indígenas em contexto de cidade

 

Psychopolitical debates on indigenous in the city context

 

Debates psicopolíticos sobre indígenas en contexto de ciudad

 

 

Mayara dos Santos Ferreira^I; Marcelo Gustavo Aguilar Calegare^II

^IUniversidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, AM, Brasil
^IIUniversidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, AM, Brasil

 

 

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RESUMO

A migração de indígenas às cidades é considerada um fenômeno significativo nos últimos anos na região Norte e que tem direcionado reconfigurações nos modos de vida indígena. Isto posto, neste ensaio crítico temos por objetivo fazer leituras psicopolíticas dos povos indígenas em contexto de cidade por meio da categoria de identidade coletiva, para pensar sua utilidade relacionada a essa questão indígena e apontar possíveis limitações conceituais quando aplicadas a essa realidade. Esta categoria nos possibilitou refletir sobre aspectos como a construção da adesão ao grupo em comunidades pluriétnicas/associações e o sentimento de pertença, que corrobora com a participação política e a reafirmação de laços étnicos e identitários. A discussão nos permitiu realizar apontamentos pertinentes à utilização desta categoria para refletir sobre a realidade indígena citadina, porém ponderamos a necessidade de repensá-la, considerando as particularidades decorrentes das especificidades étnicas e organizacionais dos povos indígenas.

Palavras-chave: identidade coletiva; indígenas; psicologia política; Amazônia

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ABSTRACT

The migration of indigenous people to the cities has been considered a significant phenomenon in recent years in North region and has directed reconfigurations in indigenous ways of life. Said that, in this critical essay we aim to make psychopolitical readings of the indigenous in a city context through the category of collective identity, to think its usefulness related to this indigenous question and to point out possible conceptual limitations when applied to this reality. This category allowed us to reflect on aspects such as the construction of the adhesion to the group in multiethnic communities / associations and the sense of belonging, which corroborates with the political participation and the reaffirmation of ethnic and identity ties. The discussion allowed us to make pertinent notes to the use of this category to reflect on the indigenous city reality, but we considered the need to rethink it, considering the particularities arising from the ethnic and organizational specificities of indigenous peoples.

Keywords: collective identity; indigenous; political psychology; Amazon region

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RESUMEN

La migración de indígenas a las ciudades es considerada un fenómeno significativo en los últimos años en la región Norte y que ha dirigido reconfiguraciones en los modos de vida indígena. Así, en este ensayo crítico tenemos por objetivo hacer lecturas psicopolíticas de los pueblos indígenas en contexto de ciudad por medio de la categoría de identidad colectiva, para pensar su utilidad relacionada a esa cuestión indígena y apuntar posibles limitaciones conceptuales cuando aplicada a esa realidad. Esta categoría nos permitió reflexionar sobre aspectos como la construcción de la adhesión al grupo en comunidades pluriétnicas / asociaciones y el sentimiento de pertenencia, que corrobora con la participación política y la reafirmación de lazos étnicos e identitarios. La discusión nos permitió realizar apuntes pertinentes a la utilización de esta categoría para reflexionar sobre la realidad indígena de la ciudad, pero ponderamos la necesidad de repensarla, considerando las particularidades derivadas de las especificidades étnicas y organizativas de los pueblos indígenas.

Palabras clave: identidad colectiva; indígenas; psicología política; Amazonía

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Introdução

A atividade migratória dos povos indígenas vem ocorrendo na América Latina há mais ou menos 70 anos (Estrada & García, 2016). Esta realidade tem sido expressa em estudos voltados principalmente à discussão de aspectos dos modos de vida e relações sociais e culturais destes povos, em contexto de cidade. Nesse sentido, as principais dificuldades e condições de moradia neste espaço indica que muitos desses povos nas cidades são encontrados marginalizados e residentes nos seus arredores, em zonas paupérrimas (Coimbra & Santos, 2000; Silva, 2013). Isso revela, por outro lado, a escassez de políticas públicas direcionadas às demandas indígenas encontradas na cidade, que também tem corroborado com diversas problemáticas apresentadas neste contexto (Nascimento & Vieira, 2015).

Diante dessa situação, é comum identificar diversos agrupamentos étnicos, que unidos visam tornar visíveis suas demandas e alcançar fins comuns. Assim, é possível perceber a organização de várias associações indígenas nas cidades (Bernal, 2009). E, refletindo sobre estas ações coletivas em prol de interesses partilhados, é possível fazer algumas leituras psicopolíticas da presença indígena em contexto de cidade a partir da categoria de identidade coletiva, cara aos estudos da Psicologia Política.

De acordo com Sandoval, Dantas e Ansara (2014), a Psicologia Política surge de formas diferentes em cada país. Nos Estados Unidos, ela se inseriu no campo das Ciências Políticas, aplicadas com metodologias típicas de estudos comportamentais. Na Europa, se consolidou dentro da área da Sociologia, como uma área específica de formação e, portanto, pouco conhecida. Na América Latina, teve uma perspectiva materialista, se atrelando à Psicologia Social e Comunitária, com o intuito de assumir o compromisso social e ético com as populações marginalizadas. E no Brasil, se consolidou principalmente vinculada às intervenções comunitárias, influenciadas pelas concepções de Martín-Baró (1998), com seus questionamentos da elitização da Psicologia, atuação voltada às maiorias populares e em favor de uma Psicologia da Libertação.

Considerando seus objetivos, Morales (2016) aponta que a Psicologia Política surgiu também do descontentamento em relação às teorias dominantes. Este autor considera a conscientização política como promotora da diminuição do distanciamento percebido entre teoria e prática: conceitos e prática são construídos a partir da territorialidade, do contato com as próprias comunidades e, portanto, rompe com os academicismos laboratoriais. Em suma, podemos compreender, conforme indica Montero (2015), que os estudos da Psicologia Política estão direcionados para a promoção de mudanças, através de ações transformadoras, que têm o intuito de possibilitar o olhar crítico da construção da sociedade. Para isso, visa promover o exercício da memória e criatividade coletiva e individual, uma busca por um mundo melhor para todos e garantir a existência da diversidade.

Dentro do campo interdisciplinar da Psicologia Política estão os estudos das identidades coletivas. Segundo Prado (2001), estas se referem ao estabelecimento de ações e mobilizações coletivas sustentada numa referência identitária, que amalgama o "nós" da ação de um coletivo. Costa (2009) explica que se pode definir a identidade coletiva segundo a junção de aspectos cognitivos, emocionais e interativos, que juntos permitem que os grupos estabeleçam suas conexões e negociações de suas divergências, de modo a alcançar suas metas. De modo geral, o estudo de identidades coletivas tem se debruçado nesse entendimento de formação e manutenção dos grupos/coletivos (o "nós") a partir da identificação de pessoas com ações coletivas.

Essa referência identitária pode ser pensada no caso de pessoas indígenas em contexto de cidade que têm necessidade de estabelecerem elo de ligação com os seus pares, fato este que pode ser dificultado em razão das novas distribuições geográficas típicas de ambientes citadinos. Conforme Melo (2013), nas cidades as famílias indígenas passam a estarem mais separadas em razão de estabelecerem moradias em diferentes bairros. Isso já nos permite pensar as particularidades existentes na realidade grupal dos povos indígenas na cidade, pois nem sempre as comunidades indígenas citadinas são formadas por pessoas da mesma etnia. É comum encontrar grupos indígenas pluriétnicos, com a presença de pessoas de diversas etnias e também pessoas não indígenas, o que traz uma complexidade: as comunidades indígenas possuem uma organização coletiva baseada em segmentações étnicas e cosmovisões particulares, que antecedem a própria compreensão de identificação em uma comunidade citadina. Assim, pensar sobre as identidades coletivas de indígenas em contexto de cidade não é simples, devido aos múltiplos fatores que envolvem a identificação num mesmo "nós".

Ponderando estes apontamentos, percebemos que o estudo dos povos indígenas em contexto de cidade se faz relevante prioritariamente em razão desta população estar em um processo migratório contínuo e expressivo, sem receber o devido amparo legal e ficando muitas vezes em situação de marginalização e invisibilidade. Consideramos que estudos que articulam essas temáticas permitem subsidiar reflexões internas e externas aos grupos indígenas, de modo a promover mudanças positivas da realidade desses povos nas cidades. Além disso, permite apresentar à sociedade envolvente a realidade dos povos indígenas em contexto de cidade, desmistificando e aproximando o contexto desses povos à população não-indígena, principalmente no que tange à sua cultura e dinâmica social. Isto pode possibilitar o entendimento de suas particularidades étnicas e promover a superação de estereótipos e estigmas atrelados historicamente a pessoas indígenas.

Dessa feita, o estudo das identidades coletivas relacionado aos povos indígenas poderá permitir à comunidade acadêmica, por um lado, ampliar seu arcabouço teórico- prático na atuação com esses segmentos sociais em contexto de cidade e, por outro, sugerir novos direcionamentos dessa categoria analítica. Por outro lado, a articulação dessas temáticas é importante porque corresponde a uma demanda presente na atuação dos profissionais que atuam com povos indígenas, mas que acaba sendo preterida em detrimento de intervenções e atuações baseadas em teorias clássicas e populações consideradas homogêneas.

Portanto, neste ensaio crítico pretendemos fazer leituras psicopolíticas dos povos indígenas em contexto de cidade por meio da categoria de identidade coletiva, para pensar sua utilidade relacionada a questão indígena. E, por outro lado, apontar possíveis limitações conceituais quando aplicadas a essa realidade. Para tanto, a primeira parte desta discussão está direcionada a apresentar concepções das identidades, pós-modernas e identidades étnicas, apontando para a complexidade da compreensão e do estabelecimento destas noções, incluindo sua contextualização a ambientes de cidades. Em seguida, abordamos o conceito de identidade coletiva aplicado à realidade indígena em espaços citadinos. Dentro disso, propomos questionamentos à categoria de identidade coletiva, correlacionado aos modos de organização da dinâmica dos povos indígenas residentes em cidades.

Assim, faz-se relevante pensar em como os grupos indígenas têm estruturado sua organização nos novos ambientes de moradia, cultura e relação social proporcionados pela cidade. Almeja-se que as discussões desta análise promovam reflexões críticas acerca do contexto indígena na cidade, e que possa estimular o interesse por pesquisas neste tema. Ademais, visa-se contribuir com o uso da categoria de identidade coletiva, a partir das novas considerações e argumentações realizadas ao longo desta discussão, de modo a enriquecê-la, bem como formular novos apontamentos que alcancem as especificidades étnicas presentes no contexto de pessoas indígenas em ambientes citadinos.

Esta discussão trata-se de um ensaio crítico a respeito de leituras psicopolíticas atreladas ao contexto indígena citadino, baseadas em revisões críticas de literatura e pesquisas bibliográficas. Por outro lado, a proposta surgiu com base em nossa experiência obtida através do contato com tal realidade na região Norte, por meio de projeto de extensão, pesquisa de iniciação científica e mestrado junto aos povos indígenas no contexto de cidade. Dessa forma, a fim de evoluir as discussões nesta temática, produzimos este texto para elucidar e fazer leituras do contexto indígena na cidade à luz de algumas categorias psicopolíticas.

Das identidades pós-modernas e as identidades étnicas

Ao tratar do conceito de identidade, Hall (2011) inicialmente aponta para a complexidade em torno do próprio termo, considerado ainda pouco desenvolvido no campo das Ciências Sociais. Paralelamente, o autor nos possibilita pensar a crise de identidade no presente, que pode ser definida como a fragmentação de paisagens culturais de classe, gênero, sexualidade, etnia, raça e etc., estabelecidas e reestabelecidas pelas sociedades. Tais marcadores antes forneciam bases sólidas para a orientação da pessoa como ser social, e agora, em razão de suas diversas transformações, têm influenciado na sua descentração através de uma perda de sentido de si, ou de como se reconhece. Refletindo principalmente sobre o que autor chama de sujeito pós-moderno, podemos pensar nas reestruturações identitárias que permeiam esta construção em pessoas indígenas: esta concepção aponta para a existência de uma identidade não permanente e transformada continuamente durante as interações, principalmente através das interseções entre sistemas culturais e sua história.

Nessa linha, Silva (2012) aponta para as colocações da teoria cultural contemporânea, que coloca em questão metáforas temáticas como a da hibridização, da miscigenação e do sincretismo, como partes dos processos de produção da identidade. Esses processos contribuem para o desenvolvimento de questionamentos dos padrões atuais de compreensão identitária como sendo algo cristalizado, estático e até certa medida a- histórico. No caso dos indígenas, isso indica que não podemos pensar numa identidade indígena como estanque: o índio com aquele selvagem, que anda nu e com costumes canibais. É preciso ponderar que a produção das identidades dos distintos grupos étnicos também perpassa por processos sociais que as tornam dinâmicas, com um laço no passado sim, mas outro no presente. E que essas ligações com o passado não são necessariamente atreladas aos estereótipos e reconhecimento atribuídos pelos não indígenas, como lembra Castro (2006).

Nesse sentido, Paiva (2007) argumenta que a identidade deve ser pensada com base em uma construção que considera aspectos da vida social, como influenciador deste processo. E isso deve ser ponderado segundo um aspecto que tem permeado a vida de muitas pessoas atualmente: os processos de luta por direitos básicos, o que faz com que as pessoas se reconheçam enquanto movimentos coletivos e culturais, pelos mesmos objetivos.

Com base nisto, surgem então os questionamentos e estudos acerca da condição de sujeitos coletivos, que se debruçaram principalmente na tentativa de compreender os sujeitos dentro de seus processos psicossociais e grupais. Dessa forma, se desenvolveram estudos que puderam considerar as condições materiais, simbólicas, institucionais e etc., como primordiais para o entendimento da constituição de uma identidade compartilhada, coletiva. Nesse sentido, Prado (2001) propõe o entendimento da relação entre identidade coletiva e ações coletivas no cenário político, entendendo esta como um processo de criação de significados e de ações sociais, e o político como espaço definido a partir das disputas por significar o real e suas identidades.

Antes de prosseguir com as reflexões acerca da identidade coletiva relacionada à realidade dos povos indígenas em contexto de cidade, necessitamos considerar suas particularidades étnicas, que têm sido pensadas segundo um agregador comum: as identidades étnicas. Conforme aponta Cardoso de Oliveira (2003), a identidade étnica está intimamente ligada à existência de um grupo étnico, que designa um povo que: (a) perpetuam-se através de meios biológicos; (b) partilham de valores culturais essenciais colocados em prática em um todo explícito; (c) estabelece um campo de comunicação e processos interativos; e (d) possui um grupo de membros que se identificam ente si mutuamente, e compreende que a adoção desta categoria os distingue de outras. Em suma, podemos compreender que é uma organização que mantém contatos e interações e que se diferenciam por determinadas características dos demais grupos. Segundo o autor a identidades sociais (neste caso, étnica) surge diretamente a partir da noção de grupo.

Na perspectiva de Martins (2011), as identidades étnicas indígenas em contexto de cidade estão construídas pelas relações sociais que os grupos estabelecem com as demais classes de convivência de seu cotidiano. Com isso, a necessidade da afirmação identitária vai acontecer sempre visando reconhecimento das diferenças e se estabelecendo na alteridade, como uma forma de se autoafirmar frente aos demais. Costa (2005) nos sugere, então, que a convivência de pessoas indígenas em local reconhecido pela diversidade, principalmente nos grupos metropolitanos, tende a resguardar suas zonas de convivência. Isso funciona para sedimentar a territorizalização, mesmo que de forma pequena, de seus valores e signos culturais, com o intuito de conservar suas necessidades relacionais e sua identidade.

Castro (2006) indica que, durante algum tempo, a preocupação em saber quem era índio girava em torno do fenômeno da submergência das etnias, que por força das circunstâncias históricas - podendo-se sugerir também a migração para as cidades - afastavam os grupos indígenas de suas referências. Isso para o governo serviu como justificativa para abrirem mão de seus deveres para com os povos indígenas. Assim, o autor, alicerçado no objetivo político e teórico da Antropologia, afirma que índio não é uma questão de parecer, e sim um modo de ser. Define-o como um movimento invisível, como um modo de devir, e não como algo estritamente transitório, ou por etapas, como era considerado por muitos ao falar da perda da identidade indígena e dos graus de aculturação.

A manutenção da identidade étnica indígena em contextos de cidade passa por um processo de contato interétnico, definido como relações em geral conflitivas, estabelecidas por dinâmicas de dominação entre os sujeitos, que estigmatizam condições do grupo dominado, estimado pelo grupo dominador (Andrade, 2012; Cardoso de Oliveira, 1976). Isso se revela, portanto, pelas relações entre o binarismo apontando pelas compreensões de civilizado versus selvagens, bárbaros ou índio (que estão nas cidades), que tem durante muito tempo definido os lugares das pessoas na sociedade.

O processo de etnogênese é um outro fator que tem colaborado com a constituição de novas identidades étnicas, o que é inclusive associado ao desaparecimento de atividades tradicionais das sociedades indígenas (Melo, 2013). Para Ioris (2009), a etnogênese se refere à adoção de uma reafirmação étnica e cultural, que perpassa a reconstrução de grupos culturalmente distintos. Isso vem acontecendo em função de um desaparecimento de grupos étnicos que tem sido gradualmente revertido, através das ações de pessoas indígenas que reafirmam os laços étnicos, com estratégias de resgate da cultura pelas associações indígenas e práticas de artesanato, por exemplo. Este resgate da cultura aponta, então, para um processo que se associa ao desenvolvimento de identidades coletivas, uma vez que, partindo dessas colocações, podemos compreender que a identidade étnica está implicitamente ligada ao seu reconhecimento dentro de um grupo étnico.

Identidade coletiva e indígenas em contexto de cidade

Prado (2001) aponta que as ações coletivas são configuradas a partir de sujeitos coletivos que se reconhecem sob uma mesma referência identitária, compartilhando a mesma percepção e adoção de um "nós". De acordo com Sandoval e Silva (2016), a identidade coletiva se organiza em paralelo ao conjunto de crenças, cultura, experiências vivenciadas e demais dimensões da consciência política. Para estes autores, esta última não é apenas uma escala aleatória de fatores, e sim organizada em categorias de percepção da realidade social. Pela existência de crenças e valores societais, que permeiam o desenvolvimento de laços e valores identificatórios, os sujeitos modelam sua visão pessoal sobre o meio social.

Para Costa (2009), os grupos sociais desenvolvem uma consciência grupal, que através de processos de reflexões, constroem definições de problemas, sentidos nas participações coletivas, códigos e significados internos. Levando em consideração todos esses fatores, podemos pensar que a identidade coletiva envolve um processo de pertencimento. Esta concepção é reafirmada por Sandoval e Silva (2016), que compreendem por identidade coletiva a dimensão da consciência que se atrela ao sentimento de pertença a um grupo. É o instante em que as pessoas optam em direcionar a sua lealdade e solidariedade a um determinado grupo, dentro de um processo em que, de certa forma, se torna um protagonista, um ator social politizado.

Uma proposição de Prado (2001) e de Sandoval e Silva (2016) é a de negociação dos antagonismos existentes na relação entre os grupos. Esta dimensão compreende que os interesses pessoais muitas vezes vão de encontro aos interesses do grupo, carecendo de uma intermediação negociável entre os membros. Em contrapartida, considera-se também a presença de diversas convergências, que dão forma aos objetivos comuns, na organização de uma ação coletiva.

Costa (2009), se referindo às contribuições de Melucci, considera que a identidade coletiva é um processo de construção social que forma movimentos sociais. Fazendo parte de um processo contínuo, as sequências de desenvolvimento da identidade coletiva se dão definindo-se e redefinindo-se, fazendo- se e refazendo-se, em uma constante transformação. Isto coloca a compreensão de identidade coletiva como algo sempre em movimento, não unitário, que se constrói a partir das reconfigurações dos grupos e dos espaços sociais e culturais os quais estão inseridos.

De forma didática, Calegare e Higuchi (2016) apontam que a identidade coletiva é composta por três importantes dimensões: (a) aspectos cognitivos: visões divergentes ou convergentes que projetam, negociam e definem os meios, e os fins das ações coletivas; (b) aspectos interativos: rede de relações, e comunicações entre os membros dos grupos; (c) aspectos emocionais: envolve o sentimento de pertença, guiados pelas emoções e suas significações das ações e de si mesmo perante o grupo.

Tendo compreendido o conceito de identidade coletiva, passemos à discussão deste à luz das questões dos indígenas em contextos de cidade, refletindo sobre a condição coletiva dos grupos indígenas. Muitos dos elementos que compõem o entendimento teórico das identidades coletivas podem ser encontrados nas vivências dos grupos indígenas, principalmente nas concepções de continuidade de vínculos de pessoas indígenas dentro dos seus grupos étnicos. Conforme afirma Paiva (2007), a construção de adesão ao grupo perpassa por processos da cognição, afeto e da ação da pessoa, em relação ao coletivo. Estas concepções podem ser facilmente associadas ao que propõe Prado (2001) e Costa (2009), quando apontam as dimensões de definição das identidades coletivas.

Gusfield (1975, citado por Silva, 2013) considera que as comunidades se desenvolvem de forma positiva quando direcionadas pelos mesmos interesses e também pelo compartilhamento de territórios. O autor aponta que se houver um expressivo sentimento de comunidade, a probabilidade de que as pessoas se mobilizem de modo a participarem em soluções dos problemas locais é maior. O sentimento de comunidade, proposto pelo autor, pode ser análogo ao sentimento de pertença, apontado como categoria concernente à identidade coletiva. Este sentimento pode ser compreendido como fundamental na organização de um grupo, com o objetivo de realizar tomada de decisões e organizar ações coletivas. Assim, a junção de um grupo em prol de objetivos em comum reafirma a articulação das identidades coletivas, além de garantir a participação dos sujeitos em uma esfera política (Prado, 2001; Silva, 2013), possibilitando o desenvolvimento da consciência grupal (Costa, 2009).

Nas comunidades indígenas em contexto de cidade, este fator se torna claro. É comum perceber a existências de comunidades pluriétnicas, frequentemente alocadas no mesmo espaço (áreas de ocupação), e que se encontram com a necessidade de alcançar os mesmos objetivos, compartilhando das mesmas problemáticas. Para isto, se organizam em grupos ou associações populares, além de também comporem um forte movimento social no país, prioritariamente em prol da reivindicação de terras ou acesso à serviços básicos. Bernal (2009) e Simonian e Ponte (2010) sugerem o funcionamento do que denominaram de "síndrome associacionite" ou "associativismo", um processo que utiliza o fator étnico atrelado às organizações, com fins políticos de acesso a serviços do Estado e determinadas ajudas financeiras. Essas associações funcionam como instrumento de acesso a negociações legalizadas com as agências governamentais ou outras instituições, pois é por meio dessas que na sociedade envolvente é possível haver diálogos de cunho político.

Assim, percebemos que a criação de associações indígenas voluntárias, direcionadas aos numerosos encaminhamentos de reivindicações, se presta à promoção de uma autoconsciência política, nos termos de Sandoval e Silva (2016). As organizações têm se efetivado através de encontros, assembléias e reuniões, que muitas vezes vão de encontro aos interesses do Estado. O percurso histórico das lutas por moradia e terra das comunidades indígenas na região Norte é marcado por tensões entre poder público e indígenas, resultando em confrontos diretos com a polícia. Isso acontece porque a maioria das áreas de residência das comunidades indígenas passa por ordens judiciais de reintegração de posse da terra, já que na grande maioria dos casos estas são frutos de ocupação (Silva, 2013).

Os grupos sociais indígenas que formam as comunidades se utilizam de uma referência territorial que lhes é particular, remetendo-se à sua própria constituição enquanto grupo. Para Alencar (2004), as comunidades indígenas se configuram conforme o pertencimento de um grupo de parentesco, domínio de terras e de pessoas que partilham o mesmo conjunto de memórias do passado. Esses elementos são referendados pela cosmologia e tradições dos povos indígenas. Assim, as comunidades indígenas são diferentes das Terras Indígenas (estatuto jurídico reconhecido pela Constituição de 1988), pois estas se referem a um marco político de fronteiras territoriais fixas, onde há delimitação de identidades étnicas a partir das áreas demarcadas juridicamente.

Colocando em pauta a compreensão e o funcionamento das comunidades indígenas - que, portanto, levam em conta em sua configuração os fatores citados anteriormente - pondera-se as afirmações de Martins (2011), que atenta para as interpretações pré-concebidas a respeito dos movimentos ou associações indígenas, frequentemente confundidos como meros mecanismos de adaptação ao meio urbano. Os grupos indígenas que formam comunidades em ambientes citadinos funcionam muito mais do que como uma estratégia de adaptação. É também, seguindo entendimento de Melo (2013), uma forma de garantir uma rede de comunicação entre os pares, a perpetuação de tradições originárias e também efetivar um movimento político em prol da reivindicação de direitos. Podemos considerar, portanto, que as comunidades indígenas, em seus movimentos e associações representam parte de uma das várias dimensões psicossociais que integram o saber psicopolítico que uma pessoa tem a respeito da sociedade, que a faz agir de acordo com determinada consciência política (Sandoval & Silva, 2016).

Bernal (2009) aponta que a formalidade das organizações e sua relação com a institucionalização étnica, que compreendem as associações como uma rede de relações sociais e interétnicas, também garantem e servem de base referenciais para a identificação de pares no contexto de cidade. Além disso, as relações estabelecidas pelas associações vão muito além do que já se pondera. Andrade (2012) afirma que as relações sociais estabelecidas pelos indígenas, dentro e fora da cidade, entre pessoas da mesma etnia ou de outra, institui um modo de reconhecimento, e de certa forma a relação de pertencimento. Assim, essas associações têm garantido a continuidade dos laços étnicos para a manutenção da sua cultura dentro da cidade, bem como sua legitimação coletiva.

Ainda de acordo com Bernal (2009), as organizações e associações têm tido a relevante função de inserir os indígenas emigrados à cidade, sendo valorizadas também pelas suas atividades econômicas. Estas têm auxiliado a reforçar laços de parentesco e amizade, e com isso possibilitam visibilidade ao fator étnico na cidade e perante eles mesmos. Podem também ser fator de reconformação da identidade dos grupos de contexto social citadino, exercendo uma representação de articulação política. Os próprios espaços físicos das organizações/associações exaltam as reafirmações étnicas, remetendo aos espaços de comunidade, com construções de ambientes que remetem aos lugares tradicionais, tal como acontece com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e na Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), em Manaus. Com isso, podemos perceber que as instituições e organizações indígenas têm sido utilizadas como estratégia de autorepresentação do grupo perante a sociedade.

Uma outra forma de ação coletiva, mais fortemente direcionada à manutenção das tradições grupais, é o desenvolvimento de festividades. Melo (2013) afirma que muitas etnias, mesmo as dispersas na cidade, se encontram durante festas comunitárias, e assim também alcançam a reafirmação e fortalecimento do senso de pertencimento a uma coletividade. Algumas práticas coletivas têm sido reafirmadas através de encontros realizados na comunidade de origem, que auxiliam a ressaltar o senso de pertencimento grupal. Percebemos, portanto, que a manutenção de práticas tradicionais na cidade vai além do fortalecimento de laços e continuidade das mesmas. É possível pensar que tais particularidades funcionam como marcadores das diferenciações intrínsecas às comunidades indígenas, que as diferem dos demais grupos e reforçam essas especificidades como forma de reafirmação do coletivo.

Outro elemento é levantado por Bernal (2009), que considera que os mais velhos têm um papel importante para os grupos sociais indígenas atuais na construção de uma memória comum, por seu papel no resgate dos aportes étnicos desses grupos, com fins de reafirmação social, realizados através de práticas discursivas. Levando em conta tais práticas, reconhece-se o importante papel da língua como um instrumento de força para auxiliar na reafirmação de um grupo, sobretudo étnico. O uso da língua indígena no contexto da cidade funciona como uma ferramenta de construção cultural, afirmação social e marcador de identidade (inclusive coletiva), e também uma forma de promover certas negociações entre os grupos étnicos e os grupos sociais.

Nesse sentido, Castro (2006) critica que muitas estratégias de fortalecimento ou resgate das tradições são vistas como algo positivo em outros povos, como o que se chamou de Renascimento na Europa. No entanto, isso não se aplica às sociedades indígenas no Brasil, pois a sociedade envolvente tende a considerar esse processo como uma mera invenção de tradição indígena. Isso revela o quanto há menosprezo pelas culturas indígenas e pelos seus processos de reafirmação.

Até aqui, vimos características dos povos indígenas nas cidades que podem ser entendidas à luz do conceito de identidade coletiva. Entretanto, afirmamos anteriormente que este possui limitações ao tratar desse universo indígena. Explicaremos nosso ponto de vista. Os processos coletivos dos grupos indígenas parecem ser implícitos ao ser indígena, como já apontamos anteriormente. Ainda que, de certa forma, isso não se efetive de maneira plena em alguns grupos indígenas, em todas as sociedades indígenas observa- se um sistema social estruturalmente segmentado em nações/clãs, organizados segundo um sistema cosmológico. Desde o nascimento, a adoção e submissão a uma identidade coletiva étnica é expressivamente presente, muito mais do que a compreensão da identidade nacional do brasileiro, por exemplo. Isto pode ser explicado levando em consideração a importância do contexto sócio-histórico dos grupos indígenas no país, uma vez que se entende que a categoria coletiva "etnia" (as nações indígenas) antecede a própria existência dos grupos indígenas. Assim, podemos ponderar que a existência dos grupos indígenas e seus segmentos étnicos têm sua construção mais fortemente alicerçados na sua história e cosmologia. Isto é reforçado pelos marcadores distintos de cultura e tradições, próprios dos grupos indígenas.

Assim, o que agrega as comunidades indígenas sob um mesmo laço identitário, que as conduzem às ações coletivas, não é meramente o elemento político de percepção de justiça e injustiça, luta por seus interesses, etc. Um elemento que agrega as pessoas indígenas sob uma mesma comunidade ou associação é essa organização pré-estabelecida pela própria cultura indígena, que determina de antemão a força do coletivo sobre o individual. Em outras palavras, o grupo étnico preexiste à pessoa indígena, pela cosmologia. Isso se expressa concretamente em dois elementos:

(a) apesar de haver diferentes etnias, um indígena se refere ao outro como "parente", revelando por essa palavra um laço de parentesco entre todas as nações indígenas, mesmo que indiretamente; (b) toda comunidade indígena se organiza por meio da presença de um tuxaua (ou cacique), que é o líder político, e de um pajé, que é o líder espiritual e que está no topo da hierarquia social comunitária. Dessa forma, o mundo material e o espiritual não são cindidos como na perspectiva eurocêntrica, mas fazem parte de um mesmo continuum presente no território. Portanto, o laço de ligação identitária que favorece as ações coletivas está colocado de antemão a qualquer situação contingencial de agregação de um coletivo.

Isso traz um questionamento teórico à Psicologia Política: a noção de sujeito e de político subjacente às teorias relativas às ações coletivas não compreendem essa cosmologia indígena, pela qual há uma liderança espiritual e política, definição dos laços coletivos, determinação de papéis e funções sociais, etc. Desse modo, apesar da categoria de identidade coletiva nos ser útil para pensarmos os movimentos sociais indígenas no contexto de cidades, por outro lado ele carrega uma limitação nos seus pilares epistemológicos e ontológicos. Isso faz com que não se observe essa faceta político-espiritual inerente ao modo de organização social dos povos indígenas.

Toda essa particularidade indígena foi legitimada através da Constituição de 1988, que estabeleceu a compreensão de comunidades indígenas considerando o princípio de coletividade desses grupos, os constituindo enquanto sujeitos coletivos possuidores de direitos coletivos. Com isso, pôde-se alcançar o entendimento de que existe uma dinâmica relacional e que os indivíduos indígenas existem porque são membros de uma comunidade, e não o inverso. Isto pode ser considerado então um fator que impulsionou a emergência das organizações socioculturais indígenas, que antes estavam omitidas diante da sociedade envolvente. Portanto, pela Constituição de 1988 se conseguiu interromper juridicamente o projeto de desindianização, permitindo a essas pessoas retomar o processo de reconhecimento de sua etnicidade, bem como de sua coletividade (Castro, 2006).

Pode-se finalizar esta reflexão apontando que as ações coletivas dos movimentos indígenas na cidade são altamente complexas e marcadas por diversas interligações, que permitem a construção das identidades coletivas. Para compreensão dessa construção, é necessário primeiramente compreender os processos coletivos particulares aos grupos étnicos indígenas, seus diferenciadores de constituição. Um exemplo é o que apresentamos a respeito do território, que aponta para uma forte ligação com a identidade étnica e coletiva, ancestralidade e cosmologia. É necessário considerar também os marcadores sociais ligados a esses povos inseridos em contexto de cidade, sobretudo seus segmentos coletivos antecedentes (etnias) e como eles sugerem ou favorecem as construções de outras noções de coletividade.

 

Considerações finais

Os estudos sobre identidade evoluíram ao longo do tempo, até alcançarem compreensões pertinentes ao entendimento de sujeitos coletivos e suas ações, considerando que os processos identitários pessoais e grupais perpassam sempre por uma inter-relação com o meio e com a vida social. Assim, os estudos sobre identidade coletiva surgiram com o intuito de apontar os componentes psicopolíticos existentes nas relações grupais, que perpassam por aspectos emocionais, cognitivos e interativos, apontando a existência de um "nós" que efetiva e promove as ações coletivas.

As identidades étnicas dos grupos indígenas - considerados em suas particularidades - apresentam especificidades que os definem através de seus compartilhamentos de culturas, comunicação e identificação, que determinam modos de vida e organização que os distinguem. Foi possível perceber que os grupos indígenas em contexto de cidade se diferem e se reconhecem mais expressivamente pelo contato com pessoas não indígenas, que colaboram para um processo de autoafirmação identitária, reafirmando-se a partir da alteridade.

Além de toda questão identitária e de relação social que caracterizam o cotidiano indígena em contexto de cidade, existem também questões políticas que marcam a vivência destas pessoas em ambientes citadinos. O preconceito e a desigualdade social experienciada por estes povos na cidade impulsionam a formação de grupos e associações indígenas, como forma de garantir que pessoas indígenas mantenham ligações com seus pares e também mobilizem ações políticas de acesso a serviços e direitos.

Considerando as características de agrupamentos indígenas formados nas cidades, este artigo alcançou algumas leituras das concepções da identidade coletiva atreladas à realidade indígena em contexto citadino. Foi possível perceber que muitos dos apontamentos da literatura sobre identidade coletiva se aplicam às estratégias e modos de vida organizados por pessoas indígenas residentes em cidade. Tais pessoas articulam ações para sustentar sua presença diante da realidade urbana, de modo a atender às demandas impostas pela cidade, e ainda sim preservar seus preceitos tradicionais. São exemplos dessas articulações: a criação de associações - formadas por pessoas indígenas de diversas etnias e também por pessoas não indígenas, a organização de festividades, o resgate das línguas originárias e a manutenção de práticas tradicionais que continuam obedecendo à um regime cosmológico.

Através de todas as articulações citadas, é possível indicar que a realidade indígena citadina responde a elementos da identidade coletiva, segundo propõem Calegare e Higuchi (2016), Costa (2009), Prado (2001) e Sandoval e Silva (2016), especialmente referentes à: mobilização de ações coletivas em prol de um bem comum; adoção de um "nós" formado pelos grupos indígenas - em sua maioria pluriétnicos; desenvolvimento de uma consciência grupal direcionada à construção de participações coletivas e significados internos; e negociações dos antagonismos e convergências - principalmente em grupos pluriétnicos com a presença de pessoas não- indígenas.

Entretanto, foi possível perceber que a categoria de identidade coletiva está ainda pautada em uma concepção ligada à identificação necessária à noção de grupo, que no caso dos povos indígenas se apresenta de forma diferente, isto é, pautada nos segmentos étnicos e cosmológicos inerentes à condição indígena. Isto posto, podemos concluir que muitas das concepções de identidade coletiva podem ser utilizadas para pensar a realidade de pessoas indígenas na cidade. Mas por outro lado, essa categoria precisa ser repensada nesses contextos, para que assim possamos utilizá-lo considerando as especificidades étnicas de grupos indígenas, sobretudo residentes em áreas citadinas, que apresentam diversas particularidades de compreensão.

 

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Enviado em: 16/04/18
Aceito em: 19/08/18

 

 

Mayara dos Santos Ferreira é psicóloga e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e tem trabalhado com povos indígenas desde a graduação.
E-mail: mayara.fsantos@live.com
Marcelo Gustavo Aguilar Calegare é professor adjunto I da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e tem orientado dissertações no Programa de Pós- Graduação em Psicologia com temas que articulam povos e comunidades tradicionais e comunidades rurais e urbanas da Amazônia.
E-mail: mgacalegare@ufam.edu.br