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Estudos de Psicanálise

versão impressa ISSN 0100-3437

Estud. psicanal.  n.32 Belo Horizonte nov. 2009

 

As diferenças que nos constituem e as perversões que nos diferenciam

 

The differences which constitute us and the perversions which differentiate us

 

 

Mercês Muribeca1

Sociedade Psicanalítica de Paraíba

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

Este artigo percorre o conceito de perversão através de diversos textos freudianos. Dando especial atenção aos Três Ensaios Sobre a Teoria da Sexualidade (1905), em que Freud tenta desenvolver uma compreensão da etiologia das perversões, opondo-se à opinião popular acerca da sexualidade em três pontos básicos: a época do surgimento da pulsão sexual; a natureza necessariamente heterossexual do objeto e a limitação do objeto sexual à cópula. Nesse momento, Freud trata de definir a perversão em referência a um processo de negatividade, baseia-se no axioma da neurose como o negativo da perversão. Posteriormente, insere as perversões, a exemplo das neuroses, como núcleo do complexo de Édipo para, em 1927, no artigo O Fetichismo, definir a recusa da castração como mecanismo essencial da perversão; a noção de clivagem do ego é percebida como processo de defesa e a construção do fetiche como substituto do pênis materno. Por fim, a perversão é uma circunstância da espécie humana e o arranjo que foi possível ao sujeito em sua luta pela sobrevivência psíquica.

Palavras-chave: Psicanálise, Perversões Sexuais, Parafilias, Normalidade x Anormalidade.


ABSTRACT

This article covers the concept of perversion through various Freudian texts. It pays particular attention to the Three Essays on the Theory of Sexuality (1905) where Freud tries to develop an understanding of the etiology of the perversions, as opposed to popular opinion about sexuality, in three basic points: the time of onset of sexual drive, the necessarily heterosexual nature of the object, and the limitation of the sexual object to copulate. At this point Freud tries to define the perversion in reference to a negativity process, based on the axiom of the neurosis as the negative of the perversion. Thereafter he inserts the perversions, such as the neuroses, as the core of the Oedipus complex. In 1927 he defines, in the article The Fetishism, the refusal of castration as a key mechanism of perversion, the concept of cleavage of the ego in a process of defense, and the construction of the fetish as a substitute for the maternal penis. Finally, the perversion is a circumstance of the human species, and the arrangement that was possible to the subject, and his struggle for mental survival.

Keywords: Psychoanalysis, Sexual perversions, Paraphilia, Normality versus abnormality.


 

 

São indeléveis as páginas que o amor ou a dor escrevem no livro do coração.
S. Albuquerque

 

Introdução

Antes de Freud defender a tese da existência de uma sexualidade infantil possuidora de seus próprios regulamentos e características, acreditava-se que as crianças eram desprovidas de sexualidade, vivendo inocentemente, distanciadas de toda ideia, sentimento ou afeto que implicasse cunho sexual. Ao mundo infantil era interditado qualquer tipo de fantasia ou prazer sexual.

É, portanto, nesse cenário de incredulidade que Freud, no ano de 1905, publica os Três Ensaios Sobre a Teoria da Sexualidade, que, certamente, revoluciona a compreensão dos fenômenos sexuais, produzindo mudanças radicais na concepção da sexualidade humana. Este artigo está dividido em três partes. Na primeira, discorre sobre as aberrações sexuais, introduzindo pela primeira vez a palavra pulsão a fim de diferenciar a sexualidade humana – pulsional – da sexualidade dos animais (instintual), pois, ao contrário da fixidez do instinto, a pulsão admite variações em relação ao objeto e ao objetivo sexual. Na segunda, expõe as mais variadas formas da sexualidade infantil, apresentando a matriz da teoria da libido. E, na terceira, estuda a puberdade, numa passagem da sexualidade infantil à sexualidade adulta.

É importante destacar que, ao longo dos anos, os Três Ensaios são submetidos a várias revisões, pois, na medida em que Freud evoluía em seus conceitos teóricos, acrescentava novas ideias, modificando sensivelmente o conteúdo existente em sua edição original.

Freud abre o primeiro capítulo descrevendo os processos psicológicos das chamadas aberrações sexuais, através dos diversos desvios existentes quanto ao objeto sexual e quanto à finalidade sexual. Assim, introduz os termos: objeto sexual (pessoa de quem procede a atração sexual) e alvo sexual (ato a que a pulsão conduz) aludindo a que frequentemente ocorrem desvios em relação tanto ao objeto quanto ao objetivo sexual.

Vamos nos deter a estudar a primeira parte desses Ensaios, nos quais Freud classifica as perversões em fenômenos de duas ordens: (a) transgressões anatômicas quanto às regiões do corpo destinadas à união sexual; (b) retardamento nas relações intermediárias com o objeto sexual. Nesse sentido, poderíamos dizer que as perversões sexuais seriam transgressões da função sexual tanto na esfera do corpo quanto na do objeto sexual. Porém, talvez fosse importante ressaltar que não se trata propriamente de uma transgressão da função sexual, que é a de promover o prazer, mas sim de uma transgressão da lei, convencionada pela civilização, que elegeu a procriação como função sublime da sexualidade. Pois sabemos que, quando as pessoas fazem sexo, não estão preocupadas com a perpetuação da espécie, mas estão buscando o prazer.

Nesse primeiro capítulo dos Três Ensaios, Freud vai dizer que todas essas aberrações ou desvios destroem no adulto a ideia de uma pré-formação, de uma finalidade, porque o objetivo atribuível a esses atos sexuais não visa a um fim biológico de procriar, mas sim ao prazer.

Nos Três Ensaios, é possível considerar que a pulsão sexual se manifesta na busca da satisfação em diversos objetos parciais. Esta ideia está presente no modelo da progressão da libido. E é com o objetivo de proporcionar uma compreensão dos destinos das pulsões sexuais que Freud formula a noção de zonas erógenas, sempre relacionadas com o prazer que podem suscitar em determinados órgãos do corpo. Assim, ao referir-se à pulsão sexual, ele adverte que ela está formada por inumeráveis componentes, as pulsões parciais, ligadas a diferentes partes do corpo, as zonas erógenas.

Portanto, as excitações sexuais estão localizadas em regiões do corpo, zonas erógenas, com pulsões parciais que funcionam num estado anárquico, desorganizado, que caracteriza o autoerotismo. O indivíduo encontra prazer no próprio corpo – nos primeiros tempos de vida, a função sexual está intimamente ligada à sobrevivência. O autoerotismo é “o estrato sexual mais primitivo”, age por conta própria e exige apenas sensações locais de satisfação.

Dessa forma, a sexualidade infantil é tida como polimorfa, porque se manifesta em diversos órgãos do corpo sem que isso implique uma manifestação patológica. Portanto, a sexualidade na infância é prazerosa, sob a forma de estímulos, em diversos pontos do corpo, ou seja, a sexualidade infantil apresenta uma tendência perverso-polimorfa que é autoerótica, mas que não pode ser considerada como uma perversão sexual propriamente dita. Para Freud, a disposição perversa é parte da constituição normal de todas as pessoas. Nesse sentido, não é uma transgressão: passa a ser transgressão na medida em que se preconiza que o sexo deve estar inscrito em rituais (casamento) e deve ter como objetivo a procriação (moral judaico-cristã), e, nesse sentido, a perversão passa a ser transgressão porque vai contra a lei, a regra estabelecida como normalidade.

 

Entendendo o conceito de perversão

Em Fragmentos da análise de um caso de histeria (1905[1974], p. 53), Freud pôde dizer que: “Na vida sexual de cada um de nós, ora aqui, ora ali, todos transgredimos um pouquinho os estreitos limites do que se considera normal”.

Assim, originalmente, a perversão está relacionada à sexualidade, pois diz respeito a práticas sexuais que extrapolam o objetivo do coito. Nesses casos, o orgasmo é obtido através de práticas ou objetos desviantes do normal, sendo as perversões o resultado do desenvolvimento da pulsão sexual em zonas erógenas distintas dos genitais.

Em Vocabulário da Psicanálise, Laplanche e Pontalis (1992, p. 341) definem perversão como sendo o:

Desvio em relação ao ato sexual normal, definido este como coito que visa a obtenção do orgasmo por penetração genital, com uma pessoa do sexo oposto. Diz-se haver perversão: onde o orgasmo é alcançado com outros objetos sexuais ou através de outras regiões do corpo onde o orgasmo acha-se totalmente subordinado a certas condições extrínsecas, que podem mesmo ser suficientes, em si mesmas, para ocasionar prazer sexual. Num sentido mais abrangente, perversão tem a conotação da totalidade do comportamento psicossexual que acompanha tais meios atípicos de obter-se prazer sexual.

Corroborando o pensamento freudiano, os autores do Vocabulário (p. 342) afirmam que, em psicanálise, só se deve falar de perversão a respeito da sexualidade quando definem:

[...] a sexualidade humana como sendo, no fundo, perversa, na medida em que nunca se desliga inteiramente de suas origens, que a fazem procurar sua satisfação não numa atividade especifica, mas no ganho de prazer ligado a funções ou atividades que dependem de outras pulsões.

Em Vida e Morte em Psicanálise, Laplanche (1985) lembra que Freud, nos Três Ensaios, descreve a pulsão por excelência, que é a pulsão sexual. É a sexualidade que representa o modelo de toda pulsão e é, provavelmente, a única pulsão propriamente dita. É bom ressaltar que a sexualidade humana é sempre uma psicossexualidade. Ou seja, o ser humano, como ser desejante, atribui sentido ao sexo e subverte a natureza, que impõe padrões fixos para o sexo dos animais, possibilitando vários destinos para a pulsão e tornando a sua satisfação uma escolha tanto em relação ao objeto, quanto ao próprio objetivo pulsional.

Freud, em sua 21ª conferência, O desenvolvimento da libido e as organizações sexuais (1933[1974 ], p. 376), enfatiza que:

O que torna a atividade dos pervertidos tão inconfundivelmente sexual, por mais estranhos que sejam seus objetos e fins, é o fato de, via de regra, um ato de satisfação pervertida ainda assim terminar em orgasmo completo e emissão de produtos genitais.

Em uma passagem dos Três Ensaios (1905[1974 ], p. 151), Freud confessa que, às vezes, nas mais variáveis formas de perversões, a qualidade do novo alvo sexual é de tal ordem que requer uma apreciação especial. Vejamos o que ele disse a esse respeito:

Algumas delas afastam-se tanto do normal em seu conteúdo que não podemos deixar de declará-las “patológicas”, sobretudo nos casos em que a pulsão sexual realiza obras assombrosas (lamber excrementos, abusar de cadáveres) na superação das resistências (vergonha, asco, horror ou dor). Nem mesmo nesses casos, porém, pode-se ter uma expectativa certeira de que em seus autores se revelem regularmente pessoas com outras anormalidades graves ou doentes mentais. Tampouco nesses casos pode-se passar por cima do fato de que pessoas cuja conduta é normal em outros aspectos colocam-se como doentes apenas no campo da vida sexual, sob o domínio da mais irrefreável de todas as pulsões. Por outro lado, a anormalidade manifesta nas outras relações da vida costuma mostrar invariavelmente um fundo de conduta sexual anormal.

Ainda nos Três Ensaios de 1905, ele usa o termo inversão sexual para falar a respeito dos homossexuais, incluindo-os dentro do quadro das perversões. Assim, quando fala dos invertidos, classifica-os como: absolutos (quando o objeto sexual é do mesmo sexo); anfígenos ou hermafroditas sexuais (quando o objeto sexual pertence a ambos os sexos). Explica que alguns invertidos convivem pacificamente com a inversão, enquanto outros a sentem como uma compulsão patológica, havendo casos em que a libido se altera no sentido da inversão após haver sido submetida a uma experiência dolorosa com o objeto sexual normal. A expressão homossexualidade só será utilizada por Freud em seus acréscimos a partir de 1910.

Roudinesco e Plon, em Dicionário de Psicanálise (1998), comentam que no século XIX a homossexualidade havia sido classificada como uma degenerescência pelo saber psiquiátrico, mas acabou sendo reconhecida, em 1974, como uma forma de sexualidade entre outras. Neste ano, a American Psychiatric Association (APA) risca a homossexualidade da lista de doenças mentais. Ainda nessa mesma época, o termo homossexualidade também é retirado da Classificação Internacional de Doenças (CID), livro elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e em 1987 o termo perversão desaparece da terminologia psiquiátrica mundial e é substituído pelo termo parafilia, que não inclui mais a homossexualidade. De sorte que o termo parafilia substitui a idéia de perversão sexual na literatura médico – psiquiátrica na década de 80.

Em 23 de março de 1999, o Conselho Federal de Psicologia (CEF) edita a resolução de número 1/99, a qual declara no Art. 3º que: “Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”, reconsiderando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

Em consulta ao Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM IV), encontramos que as parafilias (gosto pelo acessório) são caracterizadas por anseios, fantasias ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos que envolvem objetos, atividades ou situações incomuns e causam sofrimento ou prejuízo na vida do indivíduo. Certas fantasias e comportamentos associados com parafilias podem iniciar na infância ou nos primeiros anos da adolescência, mas tornam-se mais definidos e elaborados durante a adolescência e início da idade adulta. Os transtornos tendem a ser crônicos e vitalícios, mas tanto as fantasias quanto os comportamentos frequentemente diminuem com o avanço da idade em adultos.

 

Visitando algumas parafilias

As principais parafilias, segundo o DSM-IV, são: exibicionismo (exposição dos genitais), fetichismo (uso de objetos inanimados), frotteurismo (tocar e esfregar-se em uma pessoa sem o seu consentimento), pedofilia (foco em crianças pré-púberes), masoquismo sexual (ser humilhado ou sofrer), sadismo sexual (infligir humilhação ou sofrimento), fetichismo transvéstico (vestir-se com roupas do sexo oposto) e voyeurismo (observar atividades sexuais).

Entre as parafilias sem outra especificação, localizamos: zoofilia (ato sexual com animais); necrofilia (cadáveres); escatologia telefônica (telefonemas obscenos); parcialismo (foco exclusivo em uma parte do corpo); coprofilia ou excrementofília (obtenção de prazer durante a evacuação das fezes ou com a sua manipulação); clismafília (prazer obtido com a aplicação de líquidos dentro do reto, através do ânus ou introdução de objetos estranhos); urofilia (prazer e excitação sexual obtido com o contato pelo corpo ou ingestão de urina); cunilíngua (ato de praticar sexo oral aplicando a língua na vúlva e/ou clitóris); felação (sexo oral feito no genital masculino); anilíngua ou anilingus (significa literalmente o intercurso da língua de alguém com o ânus de outrem); dendrofília (relação sexual com plantas ou frutas); acrotomofilia (preferência sexual por pessoas que tenham alguma parte de seus corpos amputada); erotofonofilia (a excitação ocorre com a possibilidade de matar o companheiro, coincidindo essa morte com o próprio orgasmo); gerontofília (atração sexual por pessoas idosas) entre muitos outros. Procuraremos analisar alguns desses focos parafílicos.

A pedofilia, por exemplo, é caracterizada por um forte desejo alimentado por fantasias e práticas sexuais com crianças pré-púberes. Alguns pedófilos limitam suas atividades a despir e observar a criança exibir-se, masturbar-se ou tocá-la. Outros realizam felação, penetração da vagina, boca ou ânus da criança com seus dedos, objetos estranhos ou pênis. Essas atividades são explicadas com racionalizações de que possuem “valor educativo” para a criança, ou de que esta obtém “prazer sexual” com os atos praticados. Enquanto a pedofilia envolve atividades sexuais com crianças pré-púberes de ambos os sexos, a pederastia é o contato sexual entre um homem de idade e um rapaz bem jovem (adolescentes masculinos).

O exibicionismo é uma forma de excitação erótica que envolve a exposição dos próprios genitais a um estranho a fim de excitar-se sexualmente. Às vezes, o indivíduo pode se masturbar durante a exposição para, casualmente, atingir o orgasmo. Geralmente, não existe qualquer tentativa de atividade sexual com o estranho. A excitação provém da exposição do corpo, ou parte dele, para um outro.

O voyeurismo envolve o ato de olhar indivíduos, comumente estranhos, sem suspeitar que estejam sendo observados, que estão nus, a se despirem ou em atividade sexual. O ato de observar serve à finalidade de obter excitação sexual, e habitualmente não é tentada qualquer atividade sexual com a pessoa observada.

Freud, nos Três Ensaios (1905-[1974 ], p. 147), comenta que:

(...) o prazer de ver (escopofilia) transforma-se em perversão: (a) quando se restringe exclusivamente à genitália; (b) quando se liga à superação do asco (o voyeur – espectador das funções excretórias); ou (c) quando suplanta o alvo sexual normal, em vez de ser preparatório a ele.

Assim, tanto na escopofilia quanto no exibicionismo, o olho corresponde a uma zona erógena; no caso da dor e da crueldade como componentes da pulsão sexual, é a pele que assume esse mesmo papel. A pele, que em determinadas partes do corpo se diferenciou nos órgãos sensoriais e se transmudou em mucosa, é assim a zona erógena por excelência.

 

Um destaque ao sadismo e ao masoquismo

No masoquismo sexual, encontramos o ato de ser humilhado, espancado, atado ou submetido a qualquer tipo de sofrimento. O transvestismo forçado pode ser buscado por sua associação com a humilhação. É a humilhação de ser forçado a vestir roupas do sexo oposto, não as roupas em si, o foco da excitação sexual. O indivíduo pode ter um desejo de ser tratado como um bebê indefeso e de usar fraldas (infantilismo). Uma forma particularmente perigosa de masoquismo é a asfixiofilia ou hipoxifilia, na qual a pessoa tenta intensificar o estímulo sexual pela privação de oxigênio. Essa excitação sexual pela privação de oxigênio pode ser obtida por meio de compressão torácica, garrotes, ataduras, sufocação com saco plástico, máscara ou substância química, podendo ocorrer mortes acidentais.

Já o sadismo sexual consiste em praticar atos nos quais o indivíduo deriva excitação sexual do sofrimento psicológico ou físico da vítima. Atua segundo seus anseios sexuais sádicos com um parceiro que consente ou não em sofrer dor ou humilhação. As fantasias ou atos sádicos podem envolver atividades como: atar, espancar, chicotear, queimar, administrar choques elétricos, estuprar, esfaquear, estrangular, torturar, mutilar ou mesmo matar suas vítimas.

Sadismo e masoquismo ocupam entre as perversões um lugar especial, já que o contraste entre atividade e passividade que jaz em sua base pertence às características universais da vida sexual. E, portanto, da subjetividade de qualquer sujeito, pois a pulsão de morte refere-se fundamentalmente à morte do próprio sujeito, da sua própria matéria e apenas indiretamente se expressa em agressão ao outro.

Freud, nos Três Ensaios (1905-1974], p. 148), define o masoquismo como aquilo que:

[...] abrange todas as atitudes passivas perante a vida sexual e o objeto sexual, a mais extrema das quais parece ser o condicionamento da satisfação ao padecimento de dor física ou anímica advinda do objeto sexual. [...] É freqüente poder-se reconhecer que o masoquismo não é outra coisa senão uma continuação do sadismo que se volta contra a própria pessoa....

Mais adiante, depois da formulação da pulsão de morte em Além do principio do prazer (1920), Freud reformula essa ideia e postula um masoquismo original, anterior ao sadismo. Já em Uma Criança é Espancada (1919 a), ele conclui, por uma operação lógica, que há uma fantasia original, ou fundamental, e recalcada, que é masoquista e que serve de base para as outras duas etapas de desenvolvimento da fantasia de espancamento. Percebe o estreito vínculo entre as tendências masoquistas e a sexualidade, tomando em conta os efeitos erógenos da dor.

Nesse sentido, Freud faz do par sadismo/masoquismo a expressão mais eloquente da erotização da pulsão de morte, ou seja, a fusão das duas pulsões. A erotização da dor entra nessa fusão e muito provavelmente o perverso, atento a um prazer determinado, pode confundir o desejo com a dor.

Em Uma Criança é Espancada, Freud descreve que as fantasias de espancamento surgem nas causas acidentais da primitiva infância e permanecem intencionalmente retidas com o propósito de obter uma satisfação autoerótica, podendo ser considerada como um traço primário de perversão. Assim, a perversão não é um fato isolado na vida sexual da criança, senão todo o contrário, ela encontra lugar entre os processos típicos de desenvolvimento, para não dizer normais. A perversão infantil pode ainda vir a tornar-se base para a elaboração de uma perversão que tenha um sentido similar e que persista por toda a vida e consuma toda a sexualidade do indivíduo.

Essa fantasia de espancamento, como fantasia fundamental de todo indivíduo, que pode estar colocado na posição passiva, masoquista, ou ativa, sádica (na posição de sujeito ou de objeto) seria considerada o alicerce de toda fantasia subjetiva, e não apenas dos perversos. Na origem, somos perversos, e o complexo de Édipo é que vai, em sua função de normatização, de introdução da norma, da lei, fazer recalcar ou não essas pulsões, tornando o indivíduo neurótico, ou não, dependendo da eficácia da incidência da norma imposta pela triangulação edípica.

Neste artigo, a transformação do sadismo em masoquismo se dá através da influência do sentimento de culpa que participa do ato do recalque. Este sentimento de culpa se relaciona com a masturbação da primitiva infância e tem sua raiz calcada no Complexo de Édipo. De tal maneira que a origem das perversões infantis, de uma forma geral, seria provinda do complexo de Édipo.

A esse respeito, Freud (1905[1974 ], p. 149) sustenta que:

A particularidade mais notável dessa perversão reside (...) em que suas formas ativa e passiva costumam encontrar-se juntas numa mesma pessoa. Quem sente prazer em provocar dor no outro na relação sexual é também capaz de gozar, com prazer, de qualquer dor que possa extrair das relações sexuais. O sádico é sempre e ao mesmo tempo um masoquista, ainda que o aspecto ativo ou passivo da perversão possa ter-se desenvolvido nele com maior intensidade e represente sua atividade sexual predominante.

Lembramos que Laplanche, em Vida e Morte em Psicanálise (1985), analisando a questão da agressividade e do sadomasoquismo, revela que antes de 1920 a pulsão de agressão não aparecia nos textos de Freud, assim como o termo agressividade estava marcadamente ausente. Explica que agressividade não é o mesmo que sadismo, portanto pesa a diferença de que na agressividade não há componentes sexuais, enquanto no sadismo e no masoquismo existem claramente componentes sexuais. Um filme coreano que relata bem essa relação amorosa patológica de sadomasoquismo é Mentiras (LIES, 1999), do diretor Jang Sun Woo, vetado na Coreia por ser considerado um filme de alto teor pornográfico.

Laplanche (1985) esclarece que a questão do sadismo e do masoquismo, assim como das pulsões que os movem, inquieta o pensamento de Freud de tal maneira, que, em 1920, em Além do principio do prazer, propõe a existência de um masoquismo primário, com a intenção de introduzir a pulsão de morte. Esta nova tese é confirmada em 1924 com O problema econômico do masoquismo, quando a existência desse masoquismo primário é tida como certa. Assim, antes de 1920, o sadismo engendra o masoquismo, para só depois de 1920, o sadismo ser engendrado pelo masoquismo primário.

Portanto, em Uma Criança é Espancada (1919) e em Além do princÍpio do prazer (1920), surgem duas ideias que são desenvolvidas de forma mais completa em O problema econômico do masoquismo (1924), que são: as enigmáticas tendências masoquistas do ego e a ideia de que poderia existir um masoquismo primário. Então, a questão do sadismo para Freud é posterior ao masoquismo primário. Ele pensa que, provavelmente, o prazer desta perversão sexual está em castigar um desejo edípico.

 

Outro foco parafilico: o fetichismo

Transportando-nos ao foco parafílico do fetichismo, encontramos o uso de objetos fetiches, tais como: calcinhas, meias, sapatos ou outras peças do vestuário feminino. O fetichista frequentemente se masturba, enquanto segura, esfrega ou cheira o objeto do fetiche, ou pede que seu parceiro use-o durante seus encontros sexuais.

Freud, em seu artigo O Estranho (1919 b) e em A cabeça de Medusa, escrito em 1922 e publicado em 1940, observa que a cabeça decapitada de Medusa simboliza o efeito aterrorizante dos genitais castrados da mulher, tendo o cuidado de explicar que isso não ocorre com qualquer mulher, mas tão somente com os genitais da mãe. É, precisamente, com o objeto fetiche que o perverso obtura a noção da falta de pênis na mulher.

O que caracteriza a perversão para Freud é a presença de uma organização psíquica baseada na recusa (Verleugnung). Em 1927, com Fetichismo, ele defende a tese de que o fetiche é o substituto do pênis da mãe, ligando-o à recusa da castração, isso porque o fetichista é aquele que nada quer saber daquilo que vê. Tornam-se, tanto a renegação como a afirmação da castração, elementos chave na constituição do fetiche. Portanto, o perverso reconhece a castração, mas não a aceita.

A respeito dessa renegação, Hugo Bleichmar (1984, p. 77), em Introdução ao Estudo das Perversões, enfatiza:

O fetiche, que, para a consciência, é um objeto de prazer, de amor – sem que se saiba por quê – para o inconsciente representa o falo; ou seja, no inconsciente a equação fetiche-falo permite manter a crença de que a mãe tem falo e renegar, assim, a castração; no inconsciente, a castração, simultaneamente, existe e não existe. [...] Na consciência, o sujeito reconhece que a mulher não tem pênis e, no entanto, não tem angústia de castração consciente, não pensa conscientemente na castração; no inconsciente, em troca, crê na castração e, ao mesmo tempo, a renega mediante a equação fetiche-falo.

Roudinesco e Plom (1998) destacam que, de 1905 a 1927, Freud passou de uma descrição das perversões sexuais para uma teorização do mecanismo geral da perversão que já não era apenas o resultado de uma predisposição polimorfa da sexualidade infantil, mas a consequência de uma atitude do sujeito humano confrontado com a diferença sexual. Também apontam a relevância do papel de Lacan em retirar a perversão do registro das aberrações sexuais para apresentá-la como uma estrutura. Nesse sentido, Lacan entendia a perversão como um componente do funcionamento psíquico do homem, sendo que a estrutura perversa “se caracterizaria pelo anseio do sujeito de transformar-se em objeto de gozo”.

Assim, do ponto de vista estrutural, na perversão existe um mecanismo de renegação, recusa, desmentido (Verleugnung). O conflito se dá na cisão interna do ego, que em parte recusa e em parte reconhece a realidade. Na neurose, prevalecerá o recalque (Verdrängung). O conflito é entre o Ego e o Id. Os sintomas são: histeria, neurose obsessiva, fobias. Na psicose, o mecanismo é o da forclusão (Verwerfung), ou seja, há uma rejeição (Verwergung) da percepção da realidade. O conflito se dá entre o Ego e o mundo externo. Nesse aspecto, de acordo com Ferraz (2000), na psicose, a maior parte do ego desliga-se da realidade, mesmo que, em um canto recôndito, ele mantenha o vínculo com ela. Já no perverso, a coexistência de duas atitudes opostas em relação à castração, durante toda a sua existência, seria a característica marcante.

Ainda segundo Ferraz (2000), o sintoma perverso, como todo e qualquer outro sintoma – neurótico, psicótico, psicossomático ou psicopático –, por mais que nos impressione ou até mesmo cause incômodo, constitui sempre o arranjo que foi possível ao sujeito em sua luta pela sobrevivência psíquica.

O fetichismo transvéstico envolve o ato de vestir-se com roupas do sexo oposto, mantendo uma coleção de roupas femininas, que usa intermitentemente. Em geral se masturba, imaginando-se tanto como o sujeito masculino quanto como o objeto feminino de sua fantasia sexual.

Nos Três Ensaios (1905), quando Freud aborda a doutrina da bissexualidade, menciona que ela foi expressa em sua forma mais crua por um porta-voz dos invertidos masculinos quando confidenciou ter um cérebro feminino num corpo masculino.

Certamente, esse é um dos maiores dramas vividos por aqueles que sofrem de transtorno de identidade de gênero. O transexual é uma pessoa que repudia seu sexo anatômico e está decidido a mudá-lo. É um homem que se sente mulher, injustamente envolto em um corpo de homem e deseja eliminar seus órgãos genitais para converter-se em mulher; ou é uma mulher que deseja adquirir genitais masculinos e viver como homem. Ambos solicitam mudar sua identidade sexual mediante intervenção cirúrgica. Repugnam-lhes seus próprios órgãos sexuais, preferem vestir e portar-se como o outro sexo e não se consideram homossexuais.

Colette Chiland (1999, p. 220), que desenvolve um rico trabalho sobre o transexualismo em seu livro Cambiar de sexo, coloca que: “o transexual nega que padece um transtorno psíquico, somente sofre de um erro da natureza que não lhe deu o corpo apropriado ao que se sente ser”.

A respeito de como se sente o transexual, vale a pena assistir Meninos não choram, (Boys Don’t Cry, 1999) do diretor Kimberly Peirce, um filme que, seguindo as ideias expostas no livro Cambiar de sexo, expõe a vida de um transexual feminino-masculino.

Confrontando a homossexualidade com o transexualismo, Bonnet (1992) reforça que na homossexualidade há uma repugnância pelo sexo oposto, que conduz a uma rejeição definitiva e radical; enquanto no transexualismo há uma repugnância por seu próprio sexo, que conduz a uma mutilação irreversível.

Freud, em sua 21ª conferência, O desenvolvimento da libido e as organizações sexuais (1933[1974 ], p. 375), assegura que se as perversões forem descritas como:

[...] indicações de degeneração, ou o que quer que seja ninguém ainda teve a coragem de classificá-las como algo que não sejam fenômenos da vida sexual. Apenas em virtude delas justifica-se afirmarmos que sexualidade e reprodução não coincidem, pois é óbvio que todas as perversões negam o objetivo da reprodução.

Freud trata, então, de definir a perversão em referência a um processo de negatividade e numa relação dialética com a neurose. Em 24 de janeiro de 1897, numa carta a Fliess, em Fragmentos da análise de um caso de histeria (1905[1901]) e, em seguida, nos Três Ensaios (1905[1974 ], p. 155), ele faz da neurose o negativo da perversão quando afirma que: “os sintomas se formam, em parte, às expensas da sexualidade anormal; a neurose é, por assim dizer, o negativo da perversão”.

Com isso sublinha o caráter selvagem, polimorfo e pulsional da sexualidade perversa: uma sexualidade infantil em estado bruto, cuja libido se restringe à pulsão parcial. De forma que a célebre frase de Freud quer dizer que, mesmo que existam muitos componentes parciais da pulsão sexual, eles não podem ser considerados como perversões da sexualidade. A tendência neurótica é a manutenção de alguns desses componentes, substituindo, assim, uma possível fixação numa única prática sexual. Considerando estes fatores, se pode dizer que as fantasias inconscientes dos neuróticos se assemelham às atitudes conscientes das pessoas perversas, ou seja, uma é o negativo da outra. Portanto, o neurótico fantasia aquilo que o perverso pratica.

Em Fragmentos da análise de um caso de histeria (1905[1974 ], p. 54), defende que:

Todos os psiconeuróticos são pessoas de inclinações perversas fortemente acentuadas, mas recalcadas e tornadas inconscientes no curso de seu desenvolvimento. Por isso suas fantasias inconscientes exibem um conteúdo idêntico ao das ações documentadas nos perversos.

Em Moral sexual civilizada e doença nervosa moderna (1908), explica que define as neuroses como o negativo das perversões porque nas neuroses os impulsos pervertidos, após terem sido reprimidos, manifestam-se a partir da parte inconsciente da mente, e mais, porque as neuroses contêm as mesmas tendências, ainda que em estado de repressão, das perversões positivas.

Em Cinco lições de psicanálise (1910 [1974 ], p. 43), mais especificamente na quarta lição, Freud assevera que:

As neuroses são para as perversões o que o negativo é para o positivo. Como nas perversões, evidenciam-se nelas os mesmos componentes instintivos que mantêm os complexos e são os formadores de sintomas.

E ao falar da semelhança entre atividade sexual infantil e perversões sexuais, em sua 20ª conferência, A vida sexual dos seres humanos (1917[1974 ], p. 369), verifica que:

Esta semelhança, contudo, é evidente: se de fato uma criança tem vida sexual, esta não pode ser senão uma vida sexual de tipo pervertido; pois, exceto quanto a alguns detalhes obscuros, as crianças são desprovidas daquilo que transforma a sexualidade em função reprodutiva. Por outro lado, o abandono da função reprodutiva é o aspecto comum de todas as perversões. Realmente consideramos pervertida uma atividade sexual, quando foi abandonando o objetivo da reprodução e permanece a obtenção de prazer, como objetivo independente.

 

Elucubrações finais

O perverso, então, seria aquele que se empenha em destruir a lei, para depois reconhecer dolorosamente que ela é permanente? Poderíamos pensar que o perverso seria alguém empenhado em distorcer, mesclar, triturar, liquefazer, metamorfosear, de tal maneira a origem das coisas, que, ao final desse processo caótico, nada mais pudesse ser distinguido?

Seria, então, o perverso uma espécie de feiticeiro da realidade? Realidade que ele não tolera e, por carregar consigo o germe da onipotência infantil, tenta alterá-la construindo um mundo indiferenciado, onde ele e a mãe são unos, todos os poderes emanam dele e a realidade é aquilo que ele fabrica?

Pois bem, não é qualquer realidade que o perverso não tolera, ele distorce tudo aquilo que pode confrontá-lo com a castração, por causa da própria angústia de castração.

Se a perversão está claramente delineada como uma condição intrínseca à sexualidade humana, existiria perversão em termos de patologia? O que Freud ressalta como patológico e aberração incontestável no que se refere à sexualidade, é a utilização de pessoas sexualmente imaturas (crianças) e criaturas indefesas (animais), como objetos sexuais. Os desvios perversos, típicos da sexualidade humana, poderiam ser considerados como sintoma patológico a partir do momento em que se configurassem como fixação, ou seja, o indivíduo passa a apresentar uma limitação do prazer à determinada prática perversa, ocorrendo a substituição das práticas normais.

Joyce McDougall (1997) corrobora este pensamento de Freud e designa o rótulo de perverso para aquele indivíduo totalmente indiferente às necessidades e desejos do outro.

As perversões, como sintomas psicológicos, devem possuir um sentido, um significado para o indivíduo. Para ela, a prática sexual considerada patológica representa não somente uma solução a fim de evitar sofrimentos psíquicos insuportáveis – uma forma de sobrevivência psíquica –, mas constituem também uma tentativa de construir um sentimento de identidade sexual. Poderíamos pensar que a identidade sexual de cada ser humano é construída na história de suas relações objetais, por meio de um processo eminentemente psíquico. Por fim, McDougall utiliza a expressão neossexualidade, em vez de perversão, para explicar essas novas formas de organizações psíquicas inovadoras, resultantes de intensos investimentos libidinais.

Recentemente, Roudinesco (2008, p. 13) afirmou que “os perversos são uma parte de nós mesmos, uma parte de nossa humanidade, pois exibem o que não cessamos de dissimular: nossa própria negatividade, a parte obscura de nós mesmos”.

Muitas coisas ainda devem ser ditas sobre o funcionamento do psiquismo humano. Freud, em suas elaborações teóricas, sustentava que o psiquismo era o palco, por excelência, onde se encenavam os dramas e as tragédias da angústia humana. Seu pensamento irrequieto se reflete em seus escritos deixando sempre um movimento interno de inquietude em quem acompanha a leitura de sua construção teórica. Nesse sentido, almejamos que nossos estudos nos impulsionem sempre a seguir buscando esse saber que não se esgota nunca.

 

Referências

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Endereço para correspondência
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Recebido: 30/06/2009
Aprovado: 28/08/2009

 

 

1 Doutora em Psicologia (Fundamentos y Desarrollos Psicoanalíticos) – Universidad Autónoma de Madrid – Espanha. Psicanalista da Sociedade Psicanalítica da Paraíba (SPP).

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