PSICANÁLISE: CLÍNICA E TEORIA

 

Desafios da clínica da adoção: devolução de crianças

 

Challenges of the adoption clinic: return of children

 

 

Sheila Speck^{I, II}; Edilene Freire de Queiroz^{III, IV}; Patrick Martin-Mattera^{IV, V}

^I Universidade de Brasília
^II Serviço de Orientação à Filiação Adotiva
^III Universidade Católica de Pernambuco
^IV Université Catholique de L'Ouest
^V l'École Freudienne

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Com este artigo, visamos refletir sobre alguns aspectos da subjetividade de pais adotivos envolvidos na experiência de devolução de crianças durante o estágio de convivência – etapa antecedente à decretação da sentença. Tais aspectos poderiam funcionar como fatores impeditivos ou difíceis de proporcionar a construção de novos laços filiativos. Para discutir a questão, tomamos por base o relato de um casal adotante que devolveu, após só 15 dias de convivência, uma criança de cinco anos de idade. Portanto, nosso trabalho engendra e interroga problemas concernentes à dificuldade de filiar de alguns adotantes e que impedem a inscrição da criança adotiva em nova história.

Palavras-chave: Devolução na adoção, Processo de filiação, Psicanálise.

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ABSTRACT

With this article, we aim to reflect on some aspects of the subjectivity of adoptive parents involved in the experience of returning children during the stage of coexistence - a stage that precedes the legal decision of a judge - Such aspects could act as impeding factors or that may hinder the construction of new parenting ties. In order to discuss this issue, we will take as a basis the report of an adoptive couple who returned a five-year-old child, who had been with them for only 15 days. In this way, this work engenders and questions problems concerning the difficulty of assuming the parenting role that potential adopters may face and which prevents the engagement of the adoptive child in a new history.

Keywords: Return in adoption, Filiation process, Psychoanalysis.

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Introdução

Propomos tecer algumas articulações sobre a devolução de crianças durante o estágio de convivência, em virtude da existência de campos de tensões concernentes ao próprio processo de adoção e das questões subjetivas implicadas na vivência entre adotantes e adotados as quais podem levar os pais adotivos a desejar devolvê-las. Nesse contexto, a interface da psicanálise com o direito permite melhor entendimento e ampla reflexão sobre o tema.

O estágio de convivência funciona como um período necessário para adotantes e adotados tecerem laços que permitam a construção de nova parentalidade. Para o Poder Judiciário, tal estágio constitui um período de avaliação das “[...] condições necessárias ao exercício da guarda, do sustento e da educação” (MENDES, 2012, p. 201). Por conseguinte, a devolução de crianças e adolescentes entregues para fins de adoção é legalmente possível. A própria existência do estágio de convivência previsto em lei outorga essa possibilidade. Isso, porém, não impede que os sujeitos envolvidos vivam e ou revivam intenso sofrimento diante da impossibilidade do sucesso da adoção.

Este artigo é parte da tese de doutorado (em construção) que trata do estudo sobre o fenômeno da devolução de crianças e adolescentes no decorrer do estágio de convivência. Na tese, nosso objetivo é analisar o fenômeno pelo viés psíquico. Ao estudar a devolução na adoção, buscamos subsídios que contribuíssem para a identificação dos fatores que comprometem o sucesso da nova filiação adotiva, “[...] considerando o caráter imprevisível dos efeitos do inconsciente” (QUEIROZ, 2004, p. 17).

Para a pesquisa, visitamos 12 instituições de acolhimento – indicadas pela Secretaria da Criança e da Juventude do Governo do Estado de Pernambuco – e tomamos para análise os processos judiciais das crianças e adolescentes que passaram pela experiência de devolução. Assim, pretendemos contribuir no sentido de, no estágio de convivência, considerar tais fenômenos, o que evitaria o fracasso no processo de adoção.

 

Adoção: uma demanda feminina

Em nosso estudo, constatamos que, quase sempre, as mulheres é que demandam a adoção; em geral, o parceiro acolhe o desejo da mulher. Quando a demanda vem dos homens, geralmente é de solteiros ou de homossexuais. Da mesma maneira, as mulheres é que, não “tolerando” as crianças, as devolvem.

De acordo com Queiroz (2016),¹ no Brasil, mais de 80% das mulheres que procuram a adoção o fazem após inúmeras tentativas de gravidez. Há casos de mulheres que buscam a adoção em virtude da inexistência de causa orgânica que justifique a infecundidade - a crença é de que, nesses casos, ao se adotar uma criança, se consegue engravidar pela via biológica.

Do ponto de vista de Queiroz (2016), para muitas mulheres, o desejo de ter um filho está intimamente ligado ao desejo de gravidez. Desse modo, é preciso considerar a tensão existente entre o desejo de procriar e o desejo de adotar, pois, mesmo ligados à maternidade, eles não são equivalentes.

Em face disso, colocar em discussão o desejo que impulsiona a busca pela adoção constitui, em princípio, uma questão ética, visto que nem sempre o desejo de criança funda o de adotar – premissa que exprime a importância do desejo como eixo norteador. Daí a importância de se entender o que subjaz à demanda da adoção e à pertinência da disposição de se abrir ao outro. Sem a inscrição da criança em uma ordem simbólica, ela corre o risco de ser devolvida. A impossibilidade de construir nova filiação psíquica remete-a ao abandono e ao rompimento de vínculos significativos, pois, ainda que sejam singulares, cada situação e cada experiência vivida implicam sempre separações e perdas.

No processo de adoção, a criança experimenta duas fases de ruptura, como sustenta Ozoux-Teffaine (1987): a primeira, pela família de nascimento; a segunda, pelo desacolhimento institucional, tanto que, em alguns casos, elas permanecem longo tempo em casas de acolhimento. Desse modo, o tempo passado na instituição pode se constituir mais do que simples passagem, ou seja, pode se configurar como mais um rompimento, com separações e descontinuidade de vínculos afetivos.

As crianças em adoção, sobretudo as maiores, apresentam em comum a marca do abandono. Embora as condições em torno da separação entre mãe e filho não impliquem necessariamente um abandono intencional, haverá sempre consequências psíquicas, pois a separação desse primeiro objeto de amor será vivida no plano fantasmático como abandono psíquico.

As marcas decorrentes da ruptura da família de origem carregam ainda o registro do abandono das primeiras inscrições psíquicas, ou seja, do primeiro desamparo vivido por ocasião do nascimento. Isso justifica o movimento psíquico regressivo, comum à criança adotiva, de expressar a necessidade de retorno ao ventre materno, como se buscasse novo nascimento, “uma nova solicitude amorosa” (SPECK, 2013a, p. 25).

Assim, no campo da adoção, como sustenta Ozoux-Teffaine (1987), deve-se igualmente considerar a “identificação-projeção”, que opera sobre a criança como imagem combinada: o retorno fantasmático da família de origem projetado nos pais adotivos a indicar condensação de duas imagos. Muitas vezes, a atitude manifestada pela criança em face disso é de difícil sustentação para a família adotante, especialmente porque tais manifestações não são percebidas pelos pais adotivos como resposta à vivência anterior. Portanto, os pais serão sempre desafiados na incondicionalidade do seu amor por ela, garantindo-lhe não ser novamente abandonada e assegurar-lhe o sentimento de pertencimento à nova família.

Na relação com os adotantes, quase sempre, a vinculação se faz, a princípio, com o pai adotivo, porque a criança não tem o genitor como referência. Muitas vezes, as genitoras é que entregam os filhos ou delas eles são retirados, pois os genitores já estavam “[...] excluídos da família em algum outro momento da história” (MARTINEZ apud PEITER, 2011, p. 47).

Conforme assinala Peiter (2011, p. 47), no

[...] imaginário social não existe um mau pai, somente uma mãe má, o homem parece não ter participação na procriação.

Para a autora, a frequente queixa das adotantes, principalmente de crianças maiores, reside na predileção pela figura paterna e no incômodo delas perante as várias formas de agressividade a elas direcionadas.

No entender de Ozoux-Tefaine (1987), tais questões também se relacionam à “identificação-projeção”, uma vez que as referidas manifestações se vinculam ao lugar ocupado pela genitora no imaginário infantil, em razão do retorno fantasmático da mãe biológica projetado na mãe adotiva. Daí a ênfase na necessidade de a criança elaborar o luto da mãe biológica, o que se dá sob a forma de destacamento identificatório com a figura materna, como sustenta a autora.

Discutir os elementos que interferem na formação dos vínculos familiares e no âmbito restrito da adoção ajuda-nos a entender a importância da fase inicial desse processo, ou seja, o estágio de convivência, período em que afloram na criança os estados de sofrimento, o que dificulta o processo adotivo.

Por conseguinte,

[...] é necessário o enfrentamento dessas tensões iniciais de modo a sustentar as novas identificações, eventuais rejeições, ambiguidades e inseguranças (PASSOS, 2012, p. 133).

Assim, é possível evitar a ação dramática da devolução à instituição de acolhimento, pois a

[...] homologação da adoção garante uma família, mas não impede que os sofrimentos anteriores venham a emergir como uma sombra do passado que paira no cotidiano da família adotiva (SPECK, 2013b, p. 58).

 

Hugo: a “patologia de ordem íntima” e a insuficiência da lei paterna

Diante da dificuldade dos adotantes para filiar e inscrever a criança em rede genealógica, ela não adquire um lugar estável – e claro, de filho(a). Isso implica uma série de desordens que, por sua vez, produzem efeitos significativos, haja vista que o estabelecimento dos lugares de pertencimento é indispensável para o sustento da filiação - encontrado na base de toda família. Os desdobramentos que envolvem a impossibilidade de filiar podem ser aqui destacados com base na história de Hugo. Essa história delineia importante caminho para se discutir a devolução durante o estágio de convivência, porque mostra questões relevantes das dificuldades ligadas à experiência com a adoção.

O discurso da adotante sobre o surgimento de uma “patologia de ordem íntima” decorrente da rejeição de uma criança de cinco anos e nove meses – aqui denominada Hugo, o qual estava com o casal adotante havia apenas 15 dias – provocou a nossa leitura e nos convocou a uma construção. Chamou-nos a atenção aquele discurso em razão do tempo de convívio e a configuração da história da adotante - abandono materno sofrido na infância, por isso fora criada apenas pelo pai. Supomos que a rejeição de Hugo talvez tenha atualizado e transferido para a nova dinâmica familiar a antiga cena traumática vivida pela adotante da ordem do que foi impossível simbolizar, como veremos a seguir.

O motivo da devolução de Hugo, de acordo com os autos, foi a “[...] rejeição da criança em aceitar a requerente como sua mãe”.

Segundo o adotante, tal fato fez sua mulher reviver a experiência de rejeição na infância (abandono da genitora):

[...] rejeição da criança em aceitar a requerente como sua mãe fez surgir nela uma patologia de ordem íntima (Autos do processo).

O somatório dos fatos desencadeou um quadro depressivo, resultando na interrupção do estágio de convivência. A vulnerabilidade da adotante, afetada pela impossibilidade de desvincular seu passado da nova vivência, foi determinante para a devolução, pois isso não lhe permitiu perceber que a rejeição apresentada pela criança decorria da sua própria história de vida. A “ferida narcísica” do abandono sofrido na infância pela adotante, acreditamos, marcou-a por uma produção fantasmática, impossibilitando a construção da nova filiação psíquica. O abandono pareceu tocar na “falha” da função materna, modelando o seu sentimento de não valor, ou seja, sua insuficiência narcísica, conforme assinala Bentata (2001). Eis a razão pela qual a busca pela adoção deve integrar o projeto narcísico do casal, não apenas tamponar uma ferida narcísica (QUEIROZ, 2012, p. 103).

Com relação ao adotante, a criança o aceitara. De acordo com seu relato, eles

[...] conviveram momentos de plena felicidade, razão pela qual a separação passada tinha causado uma dor indescritível [...] e muito sofrimento.

Apesar de todo o afeto descrito, parece que não lhe foi possível sustentar a criança e a sua mulher na construção da nova filiação. A falta de operatividade da figura paterna, ou seja, a entrada efetiva da função paterna por parte do adotante constitui um dos desafios na clínica da adoção.

A dimensão paterna da parentalidade de adoção, como afirma Renan Kaës (2010, p. 174), pode ser qualificada

“[...] pela função de separação que ele opera entre a mãe biológica, a mãe adotiva e o filho adotado [...]”.

No caso em questão, ainda que houvesse algo da subjetividade da adotante a dificultar a construção de laço filiativo, a falta de mediação de um terceiro - o adotante - também contribuiu para o insucesso.

Com base no caso estudado, podemos afirmar que a adoção tende ao fracasso quando:

• Há busca de reparação sem o trabalho de perlaboração da ferida narcísica, no sentido de separar o desejo de filho do desejo de procriar. Muitas vezes, a vulnerabilidade de alguns casais afetados narcisicamente pela impossibilidade de gerar pode constituir obstáculo à nova filiação, caso não tenha sido trabalhado o luto decorrente da infertilidade, como destaca Queiroz (2012). De acordo com essa autora, os adotantes que não conseguem elaborar a dificuldade de filiar biologicamente findam por colocar a adoção sob as condições de subfiliação, de modo que a criança venha apenas como forma de amenizar a ferida narcísica.

• O desejo de adotar vem como suplência para reparar questões narcísicas arcaicas presentes na história dos adotantes, dificultando, assim, a disponibilidade psíquica para acolher a criança.

• Não há operatividade da função paterna.

• A sombra do passado das crianças recai sobre os novos pais.

 

Considerações finais

A hipótese que levantamos em nossa análise para a devolução de Hugo pode ser interpretada como uma combinação de fatores entre os quais ressaltamos:

• a rememoração de representações dolorosas da história da própria adotante;

• as razões da demanda da adoção;

• a disponibilidade psíquica para acolher a criança e a falta de operatividade da função paterna.

Sob tal ótica, levar em consideração os desafios que envolvem as particularidades presentes na filiação por adoção e questionar o desejo que habita e fundamenta tal demanda contribui para o sucesso dessa forma de filiação.

Se o desejo que sustenta a filiação adotiva se endereça a outro lugar – não o de filho –, poderá dificultar a construção dos novos laços psíquicos, comprometendo seu sucesso.

Diante da impossibilidade de construir laços, a criança não adquire um lugar estável e é claro que a distingue como filho. Isso implica uma série de desordens as quais, por sua vez, produzem efeitos significativos, haja vista o estabelecimento dos lugares de pertencimento ser indispensável para o sustento da filiação – encontrado na base de toda família.

Para concluir, citamos um trecho da canção Oração ao tempo, de Caetano Veloso (1979), que evoca a importância do tempo como possibilidade de nova construção vincular. Segundo a canção, o tempo é o

Compositor de destinos
Tambor de todos os ritmos
Tempo, tempo, tempo, tempo
[...]
Ainda assim acredito
Ser possível reunirmo-nos
Tempo, tempo, tempo, tempo
Num outro nível de vínculo.

Caetano foi magistral ao significar o tempo como o compositor de destinos capaz de suplantar.

A adoção, claro exemplo de que é possível mudar o destino, se faz ao longo do tempo, permitindo que pais e filhos aprendam a se compreenderem e a formar uma família.

 

Referências

BENTATA, H. Enfants et parentes adoptifs: une reencontre impossible? La Clinique Lacanienne - L’adoption, Revue Internationale, Paris: Erès. n. 7, p. 101-110, 2001.         [ Links ]

KAËS, R. Filiação e afiliação - alguns aspectos da reelaboração do romance familiar nas famílias adotivas, nos grupos e nas instituições. In: TRINDADE-SALAVERT, I. (Org.). Os novos desafios da adoção - interações psíquicas, familiares e sociais. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2010. p. 164-182.         [ Links ]

MENDES, E. B. A adoção de crianças e adolescentes. Um passo para a felicidade permitida. In: QUEIROZ, E. F.; PASSOS, C. M. (Orgs.). A clínica da adoção. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. p. 185-205.         [ Links ]

OZOUX-TEFFAINE, O. Adoption tardive: d’une naissance à l’outre. Paris: Stock, 1987.         [ Links ]

PASSOS. M. C. Reconhecimento, filiação e parentalidade. In: QUEIROZ, E. F.; PASSOS, C. M. (Orgs.). A clínica da adoção. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. p. 125-139.         [ Links ]

PEITER, C. Adoção: vínculos e rupturas - do abrigo à família adotiva. 1. ed. São Paulo: Zagadoni, 2011.         [ Links ]

QUEIROZ, E. F. (2012). O “romance familiar” na adoção. In: QUEIROZ, E. F.; PASSOS, C. M. (Orgs.). A clínica da adoção. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. p. 103-116.         [ Links ]

QUEIROZ, E. F. A clínica da perversão. 1. ed. Recife: Escuta, 2004.         [ Links ]

SPECK, S. De um nascimento a outro: o processo de filiação de crianças maiores. 2013. 115 f. Dissertação (Mestrado em psicologia clínica), Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Recife, 2013a.         [ Links ]

SPECK, S. O processo de filiação na adoção de crianças maiores. In: A criança e o adolescente no século XXI - As condições do advento do sujeito na atualidade. Salvador: Revista Topos/Espaço Moebius - Psicanálise. ano XIII, n. 13, p. 55-67, 2013b.         [ Links ]

VELOSO, C. Oração ao tempo. Disponível em: http://www.letras.mus.br/caetano-veloso/44760. Acesso em: 28 08 2017.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência
Sheila Speck
E-mail: sheilaspeck2007@gmail.com

Edilene Freire de Queiroz
E-mail: edilenefreiredequeiroz@gmail.com

Patrick Martin-Mattera
E-mail: martinmattera@wanadoo.fr

Recebido em: 10/09/2017
Aprovado em: 20/11/2017

 

 

SOBRE OS AUTORES

Sheila Speck
Psicóloga.
Psicanalista.
Especialista em Teoria Psicanalítica pela Universidade de Brasília (UnB).
Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Doutoranda do Programa de Psicologia Clinica da UNICAP em cotutela com a Université Rennes 2 ( Rennes - France) e Université Catholique de L’Ouest (UCO) (France - Angers).
Membro do grupo de pesquisa do Serviço de Orientação à Filiação Adotiva - SOFIA (UNICAP).

Edilene Freire de Queiroz
Psicóloga.
Psicanalista.
Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Doutora em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Pós-doutorado pela Universidade de Aix Marseille I.
Professora titular da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Membro do colegiado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica.
Integrante da coordenação da Cátedra Francisco Brennand.
Professora associada da Université Catholique de L’Ouest (UCO) (Angers - France).
Membro pesquisador da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental.
Membro do GT- Psicopatologia e Psicanálise da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia.

Patrick Martin-Mattera
Psicólogo.
Psicanalista.
Membro associado de l’École Freudienne.
Professor de Psychopathologie na Université Catholique de l’Ouest (UCO) Faculté de Sciences Humaines et Sociales, Laboratoire multi-site E.A. 4050: “Recherches en psychopathologie: nouveaux symptômes et lien social”, composante Recherches Clínique psychanalytique, processus psychiques et esthétique.

 

 

¹ Conferência realizada na Université Paris-Diderot (Paris 7) intitulada Que veut une femme lorsqu’elle adopte un enfant? La clinique de l’adoption.