ARTIGOS

 

O exercício da Função Materna e o semblante mulher na tábua da sexuação de Lacan¹

 

The exercise of the Maternal Function and the woman semblant on Lacan's sexuation table

 

El ejercicio de la Función Materna y el semblante mujer en el cuadro de sexuación de Lacan

 

 

Hélio Cardoso Miranda Junior^*

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas - Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O artigo pretende discutir, considerando as novas configurações familiares, a articulação entre os conceitos lacanianos de Função Materna (como posição estrutural na constituição do sujeito) e a posição mulher (definida no quadro da sexuação) em relação à questão da maternidade hoje. A teoria lacaniana possui articulações conceituais que auxiliam compreender a posição da mulher no exercício da Função Materna e o desejo pelo filho. Resta, contudo, como problema, em função da questão do capricho materno citado por Lacan, se é necessário ou contingente que uma mulher exerça a Função Materna referenciada ao Outro primordial.

Palavras-chave: Função Materna, sexuação, semblante, desejo.

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ABSTRACT

This article intends to discuss, considering the new family configurations, the articulation between the lacanian concepts of Maternal Function (as structural position in the subject's constitution) and the woman position (defined in the table of sexuation) in relation to the matter of maternity today. The lacanian theory has conceptual articulations which help comprehend the position of the woman in exercising the Maternal Function and the desire for the child. It remains, however, as a problem, in function of the question of maternal whim cited by Lacan, if it is necessary or contingent that a woman exerts the Maternal Function referenced to the primordial Other.

Keywords: Maternal Function, sexuation, semblant, desire.

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RESUMEN

El artículo pretende discutir, considerando las nuevas configuraciones familiares, la articulación entre los conceptos lacanianos de Función Materna (como una posición estructural en la constitución del sujeto) y la posición femenina (definida en el cuadro de la sexuación) en relación a la cuestión de la maternidad en los días actuales. La teoría de Lacan tiene articulaciones conceptuales que ayudan a comprender la posición femenina en el ejercicio de la Función Materna y el deseo por el hijo. Sin embargo, resta como problema saber si, en función de la cuestión del capricho materno citado por Lacan, es necesario o contingente que una mujer ejerza la Función Materna, función que es vinculada al Otro Primordial.

Palabras clave: Función Materna, sexuación, semblante, deseo.

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No texto "Romances familiares", de 1909, Freud utiliza a máxima extraída do direito romano - pater semper incertus est - e acrescenta: "Enquanto a mãe é certíssima" (Freud, 1909/1980, p. 245) - para se referir à criança que descobre os determinantes sexuais da procriação e que exalta o pai depois da descoberta da ausência de dúvida sobre a maternidade. Que interpretação poderia ser dada a esse enunciado hoje, quando estamos às voltas com as técnicas de inseminação artificial, nas quais tanto o doador do espermatozoide quanto a doadora dos óvulos podem ser anônimos? Ou quando é possível um ventre servir de suporte para acolher os óvulos de outra mulher e aguardar que ele se torne um bebê para devolvê-lo à doadora dos óvulos? Muito antes dessas possibilidades de gravidez e das questões que elas geram, o abandono, a doação e a adoção de crianças, muito comuns em diversas culturas, já indicavam que a relação entre maternidade e mulher não é tão simples quanto parece.

Coube aos pós-freudianos a ênfase na relação pré-edipiana da criança com o outro, relação na qual se destaca a mãe. A contribuição lacaniana fundamental foi a de sustentar que, para a inscrição da lei e a inserção da criança no registro simbólico, a mãe precisa ser provocada como mulher, o que indica a presença de um homem que atraia seu desejo. Nominé (1997, p. 5) traduziu isso de forma interessante: "É preferível que uma criança tenha uma mãe suficientemente mulher do que uma mãe suficientemente boa". Essa asserção articula a estrutura quaternária que Lacan propõe na leitura do Édipo e indica a importância significante das encarnações de mãe e pai, mulher e homem. Essa necessária encarnação termina, entretanto, por aproximar teoricamente função materna e mulher, função paterna e homem - "mulher" e "homem" entendidos aqui tanto como corpos com diferenças anatômicas quanto como significantes ou posicionamentos no quadro da sexuação proposto por Lacan em O seminário, livro 20, Mais, ainda... (1972-1973/1985). Tal aproximação corre o risco de naturalizar a família tendo por padrão o casal heterossexual e seus filhos.

Não é incomum que ainda hoje, de forma geral, a mulher se comprometa mais com sua prole que o homem, mas também não é por essa razão que se deve naturalizar tal relação. Há muitas mulheres, por exemplo, que abandonam seus filhos quando o amor pelo homem acaba, ou, talvez mais comumente, quando o amor do homem por elas acaba. Tais mulheres partem em busca de outro relacionamento, no qual vão se ocupar dos novos filhos com a mesma dedicação que havia em relação aos filhos deixados.

Uma mulher buscou atendimento devido à angústia ligada à situação que vivia na relação com aquela que considerava sua mãe. Ela era filha biológica de outra mulher, pois fruto de uma relação extraconjugal de seu pai. A esposa do pai, todavia, assumiu a criança e, inclusive, a registrou como filha e a criou até se tornar adulta. Quando o pai faleceu, porém, a história da maternidade biológica dessa filha se tornou de alguma forma insuportável para aquela que havia assumido o lugar materno. Então, a mulher decidiu abandonar a filha e demandou à Justiça a retirada de seu nome do registro de nascimento dela. Esse fragmento clínico indica a relação muitas vezes relevante entre o desejo feminino pelo homem e o desejo pelo filho. Alguns diriam que ela nunca foi mãe. Será?

Tudo isso nos mostra que o desejo da mulher por uma criança tem muitos determinantes e que é preciso discutir a equivalência tão longamente idealizada de que na mulher-mãe existe um desejo preestabelecido, quase inato.

Daí deriva a pergunta que nos guia: é preciso uma mulher (anatômica e sexualmente) para exercer a Função Materna? Para desenvolvermos o texto estaremos nos guiando por alguns apontamentos de Lacan e pela tábua da sexuação.

A fim de tentar escapar da dificuldade imposta pela linguagem na aproximação entre mulher e mãe, homem e pai - que tende à naturalização e que leva à aproximação também entre mulher-mãe-função materna e homem-pai-função paterna - utilizaremos a seguinte forma de denominação no texto para não ter de esclarecer a cada momento a que nos referimos.

Anatômica e biologicamente, os corpos sexuados se dividem em fêmeas e machos e assim serão designados no texto quando a referência for a anatomia ou a biologia. Utilizaremos também os adjetivos "biológico" ou "biológica" para nos referirmos a este aspecto quanto for necessário tornar o sentido mais claro.

As palavras homem e mulher serão utilizadas em referência ao quadro da sexuação que Lacan propôs no Seminário 20 e que indicam dêiticos, quer dizer, posicionamentos na linguagem nos quais os seres falantes se reconhecem, ou seja, indicam discursos, semblantes. Tais posicionamentos se ligam à forma como cada um dos seres falantes lida com a castração simbólica e com o falo (significante). Nesse sentido, o ser sexuado é um semblante, entendido aqui como aquilo que encobre o real, fundamentalmente o real da inexistência da relação sexual (Miller, 2009). Isso leva a formas diferenciadas de laço amoroso e de gozo sexual, gozo este que, inclusive, também é semblante (Lacan, 1971/2009), posto que o falo é, ele próprio, semblante (Miller, 2009). Se a anatomia (macho / fêmea) tem importância na assunção desse posicionamento por meio da experiência da diferença sexual e da castração simbólica, não é ela que a define e sim o que cada falasser² assentiu fazer com essa diferença.

Função Paterna e Função Materna, ou Pai e Mãe, são designações de funções a serem exercidas e não têm relação direta com macho/fêmea ou homem/mulher. É dessa maneira que utilizaremos esses termos e é justamente a correlação entre mulher-mãe-função materna que queremos colocar em questão.

 

Fêmea, mulher, mãe

Há um fato inescapável (pelo menos até o momento, pois existem experiências sociais e científicas diversas que envolvem a transexualidade): é o corpo da fêmea que gesta o filho. Porém, s e é o fato biológico da gestação e do parto que indica a maternidade de uma fêmea, o que equivale ao vínculo biológico que pode ser detectado pelo exame de DNA, esse vínculo é o mesmo para a paternidade biológica, para o macho. Nesse sentido, não há diferença.

A maternidade de uma fêmea possui, contudo, outros índices além do DNA. Muitos deles derivam do fato de que o parto sempre foi, com algumas exceções, um evento do qual participam algumas pessoas que se tornam testemunhas do nascimento de uma criança, ou seja, testemunhas do fato de que uma criança foi gerada no ventre de uma determinada fêmea. É desse fato social que provém a frase registrada por Freud em 1909 e que se refere a uma concepção jurídica de maternidade, própria da época na qual a ênfase estava no fato de que não havia como determinar com exatidão o pai (macho) da mesma forma que a mãe (fêmea).

Assim, é o vínculo social e simbólico produzido pelo testemunho do parto que indica a mãe de uma criança (a fêmea que a gestou). Isso é ainda válido em nossa sociedade e é ratificado por registros escritos e documentos. Apesar disso, ocorrem as trocas de bebês nas maternidades, o que deixa as fêmeas à mercê de outros. Daí muitas vezes se apela ao DNA para encontrar a "verdade" ou a "verdadeira mãe".

Antes de prosseguir, retomamos uma imagem clássica na cultura: a narrativa bíblica do julgamento feito pelo Rei Salomão³. Duas mulheres se apresentaram ao rei disputando a maternidade de uma criança. Como não havia meio de provar quem era a verdadeira mãe, a que dera à luz, Salomão mandou que um soldado dividisse a criança ao meio e entregasse a metade para cada uma delas. Frente a tal ordem, uma das mulheres abriu mão da criança e a deixou com a outra mulher. Salomão concluiu, então, que a que preferiu a criança viva era a verdadeira mãe e entregou o filho a ela.

Essa passagem bíblica é comumente citada para destacar o dom presente no amor materno - que prefere seu filho vivo ao invés de transformado em resto da disputa entre duas mulheres / fêmeas - ou para idealizar a importância da sabedoria que produz uma decisão justa. Há outro ponto a ser destacado, mais próximo da discussão proposta neste texto: é interessante perceber que na situação descrita, não se sabia quem era a mãe da criança. Era preciso descobrir. Não havia testemunhas nem outros meios de prova que pudessem garantir o vínculo materno-filial. O pai biológico não aparece na história. A intervenção inusitada de Salomão teria provocado uma resposta diferente em cada mulher, o que termina por indicar a "verdadeira" mãe na conclusão do sábio rei: aquela que, por amor à vida do filho, renuncia à sua posse. Portanto, para o que interessa ao nosso tema, poderíamos dizer que, se não há quem saiba do parto, a mãe não é "certíssima" e, no caso bíblico, foi preciso um saber quase divino e a encenação, o semblante, de uma situação trágica para concluir pelo vínculo materno-filial. Arriscamos mesmo a dizer que para determinar a verdadeira mãe faltou ali um homem ou um macho (lembrando o aviso sobre as denominações citadas acima) que a indicasse e que assumisse a paternidade da criança, mesmo que ele mentisse. Esse homem falta na história porque as mulheres são prostitutas, o que não as desmerece como mãe na narrativa bíblica⁴, mas se contrapõe a toda cultura que, inclusive, discrimina o "filho da puta". Para isso basta ver que são recebidas pelo rei, que faz o papel do pai (homem, macho) que falta. O que fica implícito na pequena história é que uma das mulheres teria inscrito a criança no registro fálico, o registro do amor, portanto, o registro no qual estão presentes a mãe e o pai, a Função Materna e a Função Paterna, que reveste esse filho com o falo. Essa mulher foi, na história, aquela digna de ocupar-se da criança: a mulher mãe que abriu mão do capricho de Medeia.

Alguns pontos merecem reflexão.

A primeira questão a ser tocada é a do vínculo entre mãe e fêmea. Não é porque um corpo levou até o fim a gestação e trouxe ao mundo um bebê, que o falasser naquele corpo adotará aquela criança como seu filho e cuidará dele. Isso dependerá de vários outros fatores. Tal vínculo, de fato, sempre teve exemplos históricos e antropológicos de não existir naturalmente. Podemos citar o infanticídio praticado por algumas culturas indígenas e em civilizações como a chinesa⁵. Também podemos citar o abandono de crianças ou a doação para adoção por suas mães biológicas - lembre-se a "roda dos expostos" no Brasil -, que são fatos corriqueiros e não dizem respeito necessariamente a fêmeas e mulheres insensíveis ou portadoras de alguma psicopatologia. O fato de não haver vínculo natural entre uma fêmea e seu rebento não significa, contudo, que o abandono ou a doação sejam sempre atos desprovidos de efeitos subjetivos marcantes e desorientadores na vida de cada sujeito. Com frequência, é justamente o contrário que se observa.

Sobrepor Função Materna e fêmea pode levar, porém, à ideia de uma Função Materna "natural", ligando-a, em seus atributos, com a posição e os atributos de uma fêmea e também de uma mulher (já que a aproximação entre corpo anatômico e subjetivação do lado mulher na sexuação também é comumente estabelecida de maneira quase automática). Essa naturalização leva à concepção do "instinto materno" ou da imprescindível presença da fêmea / mulher nos primeiros anos da infância de uma criança. Noções que no senso comum idealizam o lugar e as atitudes da fêmea- mulher-mãe.

Se temos então que a Função Materna não é natural, é importante defini-la para entrarmos na segunda questão.

A Função Materna diz respeito ao falasser que ocupa para o infans o lugar do oferecimento dos primeiros cuidados, da ação específica que Freud indicou (1895/1980). Aquele que encarna o Outro primordial e que servirá de suporte ao bebê para a constituição do desejo, de sua posição de sujeito. Ao grito da criança, interpretado como apelo por um objeto que não está lá, se oferece um objeto inserido na rede simbólica e que é apreendido pelo bebê como signo do dom, cujo valor simbólico está relacionado ao circuito dos dons (Lacan, 1956-1957/1995). O dom e sua apreensão assumem uma função erotizada no plano do desejo, que se ordena na ordem simbólica.

A Mãe, como função, é o lugar que institui, na lógica do significante, o processo de endereçamento, de nomeação e interpretação, quer dizer, "o acesso do infans à língua e à linguagem", o que se liga ao "encontro traumático inerente à incidência da linguagem sobre o corpo do falasser" (Barroso, 2015, p. 60).

Quem ocupa o lugar da Função Materna encarna, em certo momento, a onipotência de poder satisfazer a demanda da criança. A Mãe é aquela que se encarrega da operação sobre os objetos. No jogo de sua presença e ausência, é o agente do encontro da falta de objeto, pois o objeto real falta. Tal frustração, conforme diz Lacan (1956-1957/1995), permite ao objeto passar do estatuto real para o simbólico, adquirindo então o valor de signo do amor Materno. Se o objeto é então simbólico, ele pode ser substituído, pode ser inserido no regime de trocas ou, como afirma Barroso (2015), no circuito dos dons. Tem-se então o circuito da demanda, na qual não importa tanto a realidade ou substância do objeto, mas a sua articulação com a falta. Nesse sentido é que o falo é tomado como objeto imaginário e como significante cujo valor é fundamental na estruturação da relação da criança com a Mãe.

A noção de função, devemos lembrar, deriva da matemática - F(x) - e indica uma articulação na qual os elementos podem variar. Nesse sentido, implica que qualquer falasser pode ocupá-la. O que é importante no exercício dessa função é o desejo de exercê-la, desejo que Lacan (1957-1958/1999) nomeou como Desejo da Mãe na fórmula expressa no Seminário 5.

Mesmo no último ensino de Lacan, no qual é cunhado o conceito de lalíngua, essa dimensão de impessoalidade da Função Materna continua a existir. O grito da criança produz o encontro com o Outro primordial que lhe entrega lalíngua e afeta seu corpo pelo mal-entendido que lhe é intrínseco. A língua materna, que carreia um modo de gozo, constituirá o corpo do infans como suporte de gozo do falasser que ali começa a surgir na lalação. Ao relacionar lalíngua com a Mãe, no Seminário 22 Lacan diz: "I l n'y a qu'à voir un bébé, l'entendre, et que peu à peu il y a une personne, la mère, qui est exactement la même chose que lalangue, à part que c'est quelqu'un d'incarné, qui lui transmet lalangue"⁶ (Lacan, 2017, inédito, lição de 30/03/1974).

Nessa assertiva, Lacan afirma que a mãe é exatamente a mesma coisa que lalíngua. Se podemos seguir o caminho que fazemos neste texto, entenderemos mãe se referindo à Função Materna, ao Outro primordial, ao Outro da demanda que produz a inserção do corpo em um discurso, bem como na linguagem.

Assim, o Outro primordial, cuja Função tem o adjetivo de Materna, comporta uma impessoalidade que o distancia da necessária relação estabelecida diretamente em muitos textos psicanalíticos entre tal função e a fêmea / mulher.

Entramos agora em uma discussão diferenciada, pois cabe então refletir sobre a possibilidade de haver diferenças quando tal Função Materna esteja encarnada por um homem ou por uma mulher.

No texto "Duas notas sobre a criança", Lacan (1969/2003, p. 369) indica que os cuidados da mãe "trazem a marca de um interesse particularizado, nem que seja por intermédio de suas próprias faltas". Estaria aqui implícito que haveria diferença no exercício da Função Materna, caso o falasser que a exerce esteja na posição sexuada do homem (todo fálico) ou da mulher (não-toda fálica)?

 

O lugar da criança (filho) e as posições sexuais

Mesmo que tenhamos desde a década de 1980 a reflexão de Badinter (1985) sobre o mito do amor materno, parece que ainda causa espanto qualquer expressão sobre a ausência desse amor da fêmea e da mulher pelo filho. Regretting motherhood: a study, da socióloga Orna Donath (2015), também gerou debates e ataques. A socióloga decidiu realizar essa pesquisa quando se sentiu incomodada com os questionamentos que recebia sobre o desejo de ser mãe, que ela diz não possuir. Ela encontrou algumas mulheres que diziam amar seus filhos, mas terem se arrependido da maternidade em função de motivos diversos⁷.

Passemos então à questão do filho.

Antes disso, a mesma advertência feita acima deve ser repetida aqui. Utilizaremos os termos homem e mulher tendo como referência o quadro da sexuação de Lacan, o que significa que eles não fazem referência à anatomia dos corpos, mas à posição sexual assumida pelo sujeito em relação ao falo e ao gozo. Tal advertência é importante porque os próprios textos lacanianos e os seus seminários, apesar de indicarem a importância da disjunção entre anatomia e sexuação, utilizam os termos livremente, produzindo muitas vezes uma aproximação entre os significantes e a anatomia dos corpos. Não é difícil perceber tal aproximação, mas seria muito extenso enumerar as referências aqui. Assim, optamos por uma disjunção radical a fim de conseguirmos elaborar a questão sobre a Função Materna.

Por um lado, a criança é objeto fálico, fora do corpo, marcado pela castração simbólica. Por outro, a criança é objeto condensador de gozo, resto que escapa à simbolização fálica no desejo do Outro e implica o real pulsional. De um lado a criança como semblante, ideal, e de outro como objeto real.

Uma mulher pode desejar um filho como resposta à castração, como máscara para a "inveja do pênis". Como significante, o filho é revestido pelo falo e talvez por isso se possa dizer que há virilidade na maternidade. A mãe, inclusive, está inscrita no lado homem das fórmulas da sexuação. O amor que se coloca nessa relação precisa ser, todavia, um amor que implica o homem a fim de que o filho não se torne um fetiche e possa encontrar na mulher-mãe a marca da falta, relacionada à metonímia e à metáfora do desejo que vela o objeto condensador do gozo (objeto a). Para uma mulher, o filho pode ser, em articulação com um homem que lhe captura o desejo, um significante a servir-lhe no caminho de resposta ao feminino.

Lacan, no Seminário 22 - RSI (1974-1975/2017), aula de 21/01/1975, afirma que os filhos são os objetos a de uma mulher, aqueles dos quais ela se ocupa.

Porém a posição da mulher é distinta da posição da maternidade e, em certo sentido, se coloca em oposição à maternidade (Santiago, 2015). A mulher é aquela que busca no corpo do homem o falo que a conecta ao amor. Nela, por sua inscrição não-toda fálica, há abertura ao gozo suplementar que escapa à simbolização, ao falo. O exemplo que Lacan utiliza é Medéia, que mata os próprios filhos para atingir Jasão depois que ele a abandona (Lacan, 1958/1998).

Temos então a mulher-mãe e a mulher que se recusa a ser mãe.

Em dois fragmentos clínicos, Souto (2015) apresenta duas mulheres que indicam essa divisão mãe-mulher. A primeira se tornou toda-mãe e esbarrou na loucura do ter, na busca de ter de satisfazer o Outro, ter com o que satisfazer o filho. A segunda escolheu a via de ser mulher seguindo o homem por quem se apaixonou e abandonando tudo, inclusive a filha. Como diz Santiago "em certos sujeitos, para ser mulher faz-se necessário recusar a mãe" (Santiago, 2015, p. 77).

Assim, no percurso que empreendemos até aqui, podemos dizer que a fêmea pode gerar um filho, devido a uma condição orgânica, e a mulher pode desejá-lo, devido à contingência do desejo, fazendo-se Mãe na articulação com o falo e com o homem. O exercício da Função Materna como Outro primordial ainda mantém, porém, a questão: poderia um homem ocupar a Função Materna? Qual desejo orientaria tal ocupação?

Pouco se tem elaborado no campo da psicanálise sobre o desejo de ter filhos que atravessa o homem. Há pouca bibliografia sobre o tema. A primeira aproximação que podemos fazer é a do filho como confirmação da virilidade, da potência fálica. Isso é o que poderíamos extrair da proposição lacaniana das fórmulas da sexuação: o falasser que se posiciona do lado homem - e, portanto, na lógica todo fálica - teria a mulher como objeto a (causa de desejo) e trataria os filhos advindos desse desejo com o valor fálico de reafirmação de sua potência e do laço com o objeto causa de seu desejo.

Nesse sentido, se para a mulher que se tornou mãe a criança pode estar inserida na lógica fálica, o mesmo se aplica ao homem. A diferença talvez esteja localizada na forma como o gozo masculino se articula e, portanto, como os objetos se articulam a ele. Segundo Laurent (citado por Rennó Lima, 2013), o modo de gozo masculino se mostra, basicamente, como articulações sintomáticas feitas de um encadeamento do gozo fálico com os ideais encontrados no Outro. Miller (citado por Rennó Lima, 2013) complementa dizendo que o desejo masculino se sustenta de semblantes falicizados. Nesse sentido, poderíamos dizer que a criança-filho para o homem se encontra falicizada no semblante articulado ao ideal - por exemplo, o da paternidade ou mesmo o da virilidade (tanto um ideal quanto outro também pode estar articulado ao filho para uma mulher que se tornou mãe). A diferença, portanto, é que, como o homem não tem abertura para o gozo suplementar, exceto se ele é um místico⁸, todo gozo é semblante e assim, se há capricho, é o capricho que faz comédia na sua relação com a lei e não o capricho mortífero feminino da vontade sem lei (Miller, 2001).

Apesar disso, mesmo para o homem, a criança é também um objeto condensador de gozo (objeto a) no sentido de um objeto que em algum momento explicita o resto, o buraco no simbólico. Tal objeto que explicita o buraco produz efeito feminizante, o que intima o macho - termo de Lacan no Seminário 17 (1969-1970/1992, p. 152) - a justificar sua essência.

As narrativas clínicas em análise indicam como os homens se colocam mais preocupados com a sua presença na vida dos filhos atualmente. O âmbito jurídico, sobretudo os processos judiciais em Direito de Família, também corroboram a demanda que cada vez mais os homens explicitam de participação e de cuidado dos filhos (Miranda Jr, 2010)⁹.

 

Da Função Materna e seu desejo

Do que foi percorrido até aqui podemos extrair algumas consequências e algumas questões.

A consequência inicial é que podemos asseverar que qualquer falasser, homem ou mulher, macho ou fêmea, pode, em termos estruturais, ocupar o lugar do Outro primordial que oferece cuidados à criança e encarna lalíngua, permitindo a inserção do infans no universo simbólico que marca seu corpo como suporte de gozo do falasser. Isso implica também que não seja necessariamente apenas um que encarne tal função. A questão principal que permanece diz respeito ao desejo que mobiliza essa encarnação e que é ponto fundamental no devir do sujeito (falasser) que ali se constituirá.

A proposta lacaniana é que seja um desejo não anônimo, ou seja, atravessado pelo Nome-do-pai, pelo falo, significante que permitirá inserir a criança no circuito da demanda e das trocas e substituições simbólicas. Se há uma relação fundamental entre o Nome-do-pai e o falo, há também o objeto a. No Seminário 10 - A angústia, Lacan (1962-1963/2005, p. 365-366) afirma que o que chama a atenção na experiência analítica sobre a função paterna é que "na manifestação de seu desejo, o pai sabe a que a esse desejo se refere", ou seja, o pai "é o sujeito que foi longe o bastante na realização de seu desejo para reintegrá-lo em sua causa, seja ela qual for, para reintegrá-lo no que há de irredutível na função do a". Ao concluir o seminário, Lacan diz que só há superação da angústia quando o Outro é nomeado, pois só existe amor por um nome. Isso marca algo que "vai da existência do a a sua passagem para a história" (Lacan, 1962-1963/ 2005, p. 366).

Até aqui a ênfase está na nomeação de uma causa do desejo. É importante, contudo, considerar as assertivas de Lacan (1969/2003, p. 370) no texto "Duas notas sobre a criança", pouco mais de seis anos depois, no qual ele afirma que "a criança realiza a presença do [...] objeto a na fantasia" da mãe e ainda um pouco mais à frente, no Seminário 22 - RSI (Lacan, 1974-1975/2017, aula de 21/01/1975), no qual ele afirma que o pai, para ser digno do amor, elege uma mulher como objeto a e essa mulher se ocupa dos filhos como seu objeto a. Lacan não disse "o homem elege a mulher como objeto a" e "a mãe tem os filhos como objeto a". Ele utilizou "pai" e "mulher".

Duas questões nessa articulação de termos, em comparação com a afirmação anterior no Seminário 10 citada acima, podem ser destacadas. Em primeiro lugar, o objeto a aqui tem relação com a mulher para o pai e com os filhos para a mulher, já é não mais o saber sobre a causa do desejo do pai, seja ela qual for - como dito no Seminário 10. Em segundo lugar, há nomeação do objeto a para a mulher - os filhos - e uma nova questão seria a de que, então, não é só o pai que deve saber a causa de seu desejo para nomeá-lo, a mulher também pode saber.

Deixaremos, porém, essas questões em suspenso para seguir o objetivo do texto e retomar a articulação entre Função Materna e mulher. Supondo que "pai" esteja ligado a "homem" e "mulher" a "mãe", o que é bastante lógico no texto lacaniano do Seminário 22, percebe-se logo o destaque que pode ser dado à importância de a mãe (indicada como mulher) ocupar o lugar de causa de desejo do homem (pai), a quem endereça seu desejo de falo. Como citamos antes, a importância de que a mãe seja suficientemente mulher.

Assim, há nessa assertiva uma aproximação estreita entre mulher e Função Materna. Entendemos que não se trata de uma fêmea, mas da posição sexuada mulher, que inclui a abertura para o gozo suplementar e, portanto, o capricho mortífero. Tal aproximação está presente também no Seminário 17:

O papel da mãe é o desejo da mãe. É capital. O desejo da mãe não é algo que se possa suportar assim, que lhes seja indiferente. Carreia sempre estragos. Um grande crocodilo em cuja boca vocês estão - a mãe é isso. Não se sabe o que pode lhe dar na telha, de estalo fechar sua bocarra. O desejo da mãe é isso (Lacan, 1969-1970/1992, p. 105).

Podemos acrescentar aqui a leitura que realiza Miller (2009) quando diz que aquilo que está barrado sob a forma do Desejo da Mãe é a presença do gozo, que não pode ser anulado.

Chegamos então a esses dois pontos. Por um lado, há a equivalência entre mãe e desejo e entre mãe e lalíngua, o que nos leva à Função Materna como o Outro primordial, lugar que pode ser ocupado pelo homem ou pela mulher marcados pelo desejo. Por outro, marca-se o capricho, o gozo, cuja proteção é o falo, indicando uma posição feminina, a posição não-toda.

Disso poderíamos deduzir que somente uma mulher ocuparia a Função Materna? Essa é uma questão importante. Se for assim, somente o falasser na posição discursiva mulher, com seu capricho, exerceria a Função Materna ao colocar os filhos como objeto a e endereçar ao parceiro (homem) seu desejo de falo.

E os homens / machos que desejam um filho, mas não uma mulher? Há, inclusive, os homens solteiros que adotam crianças - alguns cujo desejo sexual tem a mulher como objeto, mas que não elegem uma.

Nesse ponto, ao considerar o homem e a ocupação da Função Materna, devemos tratar algumas questões de forma sucinta. Antes de passar a elas, cabe registrar que a questão das identificações do viril na atualidade é fonte de pesquisas em psicanálise já há algum tempo, como atesta o artigo de Rosa (2010). O declínio do viril e a questão da transmissão paterna pertencem a esse esteio. Contudo, centraremos nossa discussão em algumas questões a respeito da relação entre o homem e o exercício da Função Materna.

A primeira questão poderia ser enunciada assim: os machos solteiros que desejam adotar crianças estariam localizados no lado mulher da tábua da sexuação?

No Seminário 20, Lacan afirmou que há homens (entendemos que aqui ele se refere ao portador do pênis, o macho) que estão do lado mulher na tábua da sexuação e que se sentem bem ali. Ele os colocou entre os místicos. "Apesar, não digo de seu Falo, apesar daquilo que os atrapalha quanto a isso, eles entreveem, eles experimentam a ideia de que deve haver um gozo que esteja mais além. É isso o que chamamos os místicos" (Lacan, 1972-73/2008, p.182).

Assim, se os machos encontrados no lado mulher da sexuação são os místicos, caberia perguntar se seriam eles que estariam investidos do desejo de filho ao qual estamos nos referindo, entendendo que o filho está desconectado do desejo por uma mulher. A princípio, isso não parece satisfatório.

A segunda questão diz respeito à localização do desejo dos homens celibatários. Em "Televisão", Lacan (1973/2003, p. 539) diz que a "ética do solteirão" é aquela que toma ao pé da letra a não-relação com o Outro, que pode se entendido aqui como o Outro sexo. Agindo assim, o homem celibatário evitaria a possibilidade de uma comunidade íntima e durável com o Outro sexo, decidindo pelo casamento com o gozo do corpo e tendo como parceiro sexual o Um fálico (Santiago, 2006). Essa seria uma via para responder ao encontro com a vontade de castração do Outro. Tal modo de gozo faz com que o parceiro do celibatário não seja o Outro, mas o que se substitui a ele como objeto a.

Se por um lado, para o homem, "aquilo com o que ele tem a ver é com o objeto a, e que toda a sua realização quanto à relação sexual termina em fantasia" (Lacan, 1972-1973/1985, p. 116), por outro, contudo, o gozo masculino só se sustenta em semblantes falicizados, o que denota a homologia entre o desejo masculino e o desejo fetichista. Nesse sentido, para o celibatário, não podendo localizar seu modo de gozo em relação ao Outro, resta-lhe a "vagabundagem", ou seja, a infinitização do desejo numa metonimização que não se fixa em objeto algum (Rosa, 2016) ou a vertente parassexuada de uma modalidade de parceria ilustrada pelos gadgets ready made (Lacan 1974/1980). Essa vertente levaria ao que Santiago (2006) chamou de o gozo do proprietário, cuja performance é a de contabilizar, acumular, comparar, vangloriar e exibir posses e bens. Semblantes do homem para proteger seu pequeno ter, para evitar o encontro com o amor ou, como diz Rosa, "parcerias nas quais ele acaba fazendo economia do laço social com o Outro" (Rosa, 2010, p. 169).

A questão que pode ser enunciada a partir desse primeiro ponto é: um filho poderia ter para esse homem o valor de semblante pelo viés do ter para velar o objeto a na vertente parassexuada de evitar o amor e o encontro com a castração?

Chegamos então à terceira questão, baseada nos parâmetros que nos indicam até aqui que a Função Materna é exercida por uma mulher: haveria atualmente um efeito feminizante no homem?

Uma das saídas edípicas possíveis para o homem é a identificação ao desejo materno, ao falo materno imaginarizado. Lacan indica essa saída no Seminário 4 (1956-1957/1995), quando trabalha longamente sobre o caso do pequeno Hans (Freud, 1909/1980). Segundo Lacan, frente à incapacidade do pai em se apresentar como castrador e se oferecer à rivalidade, deixando a criança exposta ao capricho materno, Hans resolve sua questão com o desejo materno ao assumir uma posição apassivada, identificando-se ao falo materno imaginário, algo como um objeto fetiche - mesmo considerando a posição heterossexual de seu objeto de desejo. O desejo de ter crianças imaginárias é índice disso, segundo interpretação de Lacan, e Hans, ao final, será "um homenzinho capaz de ter crianças" (Lacan, 1956-1957/1995, p. 431). Lacan o compara à posição apassivada "daqueles encantadores rapazes que esperam que as iniciativas venham do outro lado" (Lacan, 1956-1957/1995, p. 429).

Para além dessa saída, podemos, entretanto, acrescentar uma reflexão sobre a articulação entre o discurso social contemporâneo da masculinidade e o objeto a.

De acordo com vários autores, vivemos um período histórico no qual a articulação entre ciência e mercado de consumo tem como consequência a queda dos ideais, relacionada à queda da lógica do Outro, fundado na exceção, e a ascensão do objeto a, ou, como diz Lacan (1970/2003, p. 411) o "objeto a é elevado ao zênite social", o que introduz a lógica do não-todo.

Retomando a ideia citada anteriormente sobre o efeito feminizante do objeto a, é possível indicar que há, no momento atual, uma ascensão da feminização, ou seja, o sujeito masculino, como diz Rennó Lima (2013), está afetado em seu princípio de limitação pela parcialização do objeto a, pelo não-todo feminino.

Uma questão pode ser derivada aqui em continuação àquela enunciada anteriormente: O desejo por filhos, para o sujeito masculino contemporâneo, sobretudo o celibatário, poderia ser uma resposta à tal feminização?

Por um lado, poderíamos pensar tal resposta como aquela já citada acima, na qual uma criança ocuparia um lugar fálico na lógica do proprietário, cuja intenção é proteger seu pequeno ter e fazer economia no seu laço com o Outro. Isso aproximaria ter uma criança (ou ter um filho) do ter qualquer outro objeto que possa representar a posse de alguma coisa, como os gadgets.

Se pudermos caminhar nessa hipótese, uma outra questão deveria ser colocada em relação com essa. Seria o filho um objeto mais-de-gozar como outros que a ciência vem ofertando?

Segundo Brousse (2010), a criança ocuparia hoje um duplo espaço. Por um lado, sujeito de direitos. Por outro, um objeto que participa da "ditadura do mais-de-gozar" (Brousse, 2010, p. 146.) derivada da elevação do objeto a ao zênite social. Tal localização da criança tem relação com dois aspectos atuais da criança no discurso.

O primeiro é que a criança pode agora ser concebida fora do sexo, por exemplo na inseminação artificial heteróloga ou na gravidez de mulheres que cedem por contrato a utilização do útero para gestação de criança para outras pessoas (ainda não existe essa modalidade no Brasil). A articulação da tecnologia científica com o mercado de consumo pode levar à colocação de uma criança-filho na série de objetos de consumo que se conectam a uma indústria que tem regras de rentabilidade e publicidade. A criança, que antes era tanto objeto de desejo quanto objeto causa de desejo para um sujeito, agora, na articulação tecnologia-consumo, se torna uma latusa¹⁰ inserida na lógica do proprietário citada acima (Brousse, 2014).

O segundo aspecto é o da infância como fonte de mercado de consumo e com um estilo de vida ligado diretamente ao fato de educar filhos (Brousse, 2010). Segundo essa autora, isso faz com que alguns sujeitos se comprometam com a parentalidade sem ambivalência, dedicando-se a ela intensamente, enquanto outros a negam porque temem o domínio da criança sobre outros modos de gozar.

Barroso, abordando os novos arranjos familiares, afirma:

os laços de famílias reconfiguradas tendem a ser agenciados pelo objeto a em função dos modos de gozo que implicam as parcerias sintomáticas, mais do que pelas identificações com os tipos ideais de cada sexo, à maneira da família organizada edipianamente. A posição de objeto a da criança é patente nos novos modos de laços de parentesco (Barroso, 2015, p. 63).

Aqui se localizam, ainda, questões para a mulher que deseja uma criança sem que ela seja fruto de uma parceria amorosa. Tal criança estaria inserida também na lógica do mais-de-gozar citada acima ou seria ela uma tentativa de resposta à demanda de amor erotomaníaca de uma mulher que abdicou de outras parcerias amorosas? São questões importantes e que só encontrarão respostas possíveis em cada caso.

Retomando a questão do homem e o exercício da Função Materna, haveria ainda outra hipótese: o efeito feminizante no homem poderia fazer com que um filho ocupasse para ele o lugar de objeto a, causa de desejo - o que entra em contradição com o que Lacan elabora, pois ele indica isso como possibilidade para uma mulher, sendo que o homem elegeria uma mulher como objeto a.

Apesar disso, Brousse (2014) indica essa possibilidade ao refletir que, na medida em que a noção de parentalidade unifica pai e mãe em um modelo que é elaborado a partir do "ser mãe", o modo de gozo que tem por nome idealizado o amor estabelece o cuidado onde antes havia a lei. Como a criança pode ser concebida fora do sexo e inserida em um mercado de consumo infantil, conforme citado anteriormente, a criança tem de se submeter menos às exigências da ascendência, do nome ou da autoridade fragmentada dos pais e mais ao "imperativo de ferro do social" (Brousse, 2014, p. 60). No sentido que Brousse indica no texto, isso significa submeter-se ao imperativo do cuidado garantido por um terceiro que é o Outro social e suas leis de proteção¹¹. Tal modelo poderia levar os homens a desejarem filhos segundo um circuito que Lacan descreveu como feminino.

 

Para concluir: uma questão que permanece

Para sintetizar nosso percurso, primeiramente há que se ratificar que não há relação direta nem natural entre a fêmea ou a mulher e seu filho. Portanto, sem que a fêmea deseje assumir seu bebê ou sem que haja testemunhas, mater não é certíssima.

Disso deriva que o exercício da Função Materna implica o Desejo da Mãe, que é gozo e que se imiscui em lalíngua. Um desejo não anônimo porque marcado pelo falo.

Resta a pergunta sobre a necessidade de a Função Materna ser exercida por uma mulher que, não-toda fálica, é causa de desejo de um homem e acolhe disso os objetos a que são seus filhos no movimento de um desejo que presentifica a falta. Presentificação na qual o capricho de seu gozo não pode ser reduzido ao véu fálico.

Para uma mulher, os filhos podem servir de rolha na sua relação com o gozo que a faz ausente de si mesma, ausente como sujeito (Lacan, 1972-1973/1985), atenuando sua necessidade de falo (Lacan, 1956-1957/1995). Mas podemos dizer que o gozo da mãe não é o gozo da mulher, mesmo que eles se articulem de algum modo. Daí resta pesquisar e elaborar, pelo lado do filho, se o capricho feminino que aí se articula ao semblante é necessário ou contingente à constituição do infans como falasse r. Afinal, de acordo com Miller, o capricho do homem é aquele que faz comédia na relação com a lei, não mais que isso.

A articulação teórica nos leva até aqui, mas é preciso a clínica dos homens que desejam filhos, mas não uma mulher (ou uma parceria amorosa), das mulheres que desejam a maternidade, mas não a parceria amorosa, e também a clínica dos filhos desses homens e mulheres e dos casais homoparentais para nos dizer mais sobre tais questões.

 

 

Referências

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Artigo recebido em: 30/05/2018
Aprovado para publicação em: 02/07/2019

Endereço para correspondência
Hélio Cardoso Miranda Junior
E-mail: mirandahelio@yahoo.com.br

 

 

^*Psicanalista. Professor da Faculdade de Psicologia da PUC Minas. Doutor em Psicologia Clínica pela USP. Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Clínica Psicanalítica na Atualidade: contribuições de Freud e Lacan.
¹Texto produzido como parte da pesquisa de pós-doutorado cujo tema foi Famílias Contemporâneas: A articulação entre Função Paterna, Função Materna e diferença sexual, realizada na Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Pós-Graduação em Psicologia, sob a supervisão da Profa. Dra. Márcia Maria Vieira Rosa Luchina nos anos de 2017 e 2018.
²Falasser é a tradução de um neologismo criado por Lacan, parlêtre, que é junção de duas palavras em francês: parler (falar) e être (ser). A referência a esse conceito surge no Seminário 23 - O Sinthoma, quando Lacan tem a intenção de indicar que o sujeito é efeito de um corpo marcado pelo significante. Nesse sentido, a noção de falasser condensa a de sujeito do significante, relacionado à estrutura e à ordem simbólica, e de gozo (ou a substância gozante) do qual participam o corpo e a linguagem.
³Bíblia Sagrada. Livro dos Reis. Capítulo 3 versículos 16 a 28.
⁴Para uma referência sobre essa questão, ver Brown, C. Maria chorou aos pés de Jesus. Prostituição e obediência religiosa na Bíblia. São Paulo: WMF/Martins Fontes, 2017.
⁵Para referência sobre isso ver, por exemplo, <http://revistapontocom.org.br/materias/tragedia-ou-fator-cultural-o-infanticidio-nas-aldeias-indigenas> que menciona o documentário de Sandra Terena intitulado "Quebrando o silêncio". Ver também ÁSIA - Infanticídio feminino: China e Índia em cima na lista. Recuperado em 28 dez. 2017 de <http://www.fides.org/pt/news/60415>. Tradução livre: é só ver um bebê, ouvi-lo, e pouco a pouco há uma pessoa, a mãe, que é exatamente a mesma coisa que lalíngua, porém alguém encarnado, que lhe transmite lalíngua.
⁶Duas referências: Orna Donath: "O instinto materno não existe" | Estilo | EL PAÍS Brasil. Ana Carbajosa. Recuperado em 27 out. 2016 de <https://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/27/estilo/1477586348_982538.html >.
⁷Você vai me isolar do mundo | Cultura | EL PAÍS Brasil. ELVIRA LINDO. 2 OUT 2016. Recuperados em 26 dez. 2016 de <https://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/30/cultura/1475248874_564362.html>.
⁸Voltamos a essa questão adiante.
⁹Veja-se, por exemplo, sobre guarda de filhos, <http://www.pailegal.net/guarda-compartilhada/383> e <http://www.otempo.com.br/cidades/cresce-a-disputa-entre-os-pais-para-ter-a-guarda-dos-filhos-1.772289>; sobre homens solteiros que adotam crianças <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83065-desinformacao-impede-que-homens-solteiros-adotem-criancas-dizem-juizes> e <http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,solteiros-enfrentam-desafios-para-realizar-sonho-de-serem-pais,1541469>.
¹⁰Latusa é um neologismo criado por Lacan para se referir aos objetos produzidos pela ciência e colocados à disposição de consumidores no mercado capitalista, cuja função termina por ser a de escamotear a castração, a falta-a-ser, por meio do oferecimento em série de objetos de satisfação pulsional. Leteo, para os gregos, era o rio do esquecimento. A principal referência para esta ideia está em O seminário, Livro 17 - O avesso da psicanálise, lição 11 - Os sulcos da aletosfera.
¹¹A expressão de Brousse é uma referência à "lei férrea" citada por Lacan no texto "A direção do tratamento e os princípios de seu poder" (1958), no qual tal lei é a lei do significante, na qual o sujeito está condenado a contar como um, ou seja, como efeito de sujeito, mas também como objeto.