Resumo

CONCEICAO, Maria Inês Gandolfo; COSTA, Liana Fortunato; PENSO, Maria Aparecida  e  WILLIAMS, Lucia Cavalcanti de Albuquerque. Abuso sexual infantil masculino: sintomas, notificação e denúncia no restabelecimento da proteção. Psicol. clin. [online]. 2020, vol.32, n.1, pp.101-121. ISSN 0103-5665.  https://doi.org/10.33208/PC1980-5438v0032n01A05.

Na proteção à criança vítima de abuso sexual são necessárias três etapas: revelação, notificação e denúncia da violência. A etapa de revelação está ligada ao surgimento de sintomas que acabam por apontar a existência de problemas; a etapa da notificação consiste na publicização da ocorrência da violência; e a etapa da denúncia compreende a instauração de processo judicial para responsabilização do agressor. Trata-se de pesquisa documental em prontuários de 35 meninos vítimas de abuso sexual atendidos em instituição pública de saúde. O objetivo foi identificar o processo de restabelecimento da proteção à criança vitimizada. Os resultados apontam 64 diferentes manifestações de sintomas apresentados pelas vítimas meninos, denotando o sofrimento inerente à situação. Foram onze as instituições envolvidas no processo de notificação. Aquela com o maior número de casos (45,7%) foi o Conselho Tutelar, seguido da escola (28,6%). A notificação foi realizada em 51,2% dos casos e a denúncia em apenas dois casos, o que configura uma questão grave no processo de comunicação da violação de direitos dos meninos abusados. Para garantir a proteção da criança é preciso valorizar a presença dos dispositivos de proteção disponíveis na sociedade, e dar apoio às iniciativas de qualificação do pessoal integrante das instituições.

Palavras-chave : abuso sexual; violência sexual contra meninos; notificação.

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