Experiências

Era dado o prato servido com uma colher, porque garfo eles podiam se machucar ... acho que foi uma sexta-feira, ela resolveu fazer um dia de sanduíche natural: tomate, alface, frios, pão e cada um montando o seu sanduíche.

A cena descrita acima (todos os trechos em itálico foram retirados das transcrições dos grupos focais, bem como do encontro de restituição, que são o material de análise do presente artigo) foi composta com trechos das falas e reflexões das interlocutoras que compõem a primeira etapa da pesquisa “Psicologia e Políticas Públicas: Um estudo sobre as práticas psicológicas no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, que buscou analisar como as práticas psicológicas têm se articulado com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), no que se refere à atenção integral às famílias e indivíduos. A cena ilustra parte das reflexões e dos tensionamentos que circunscrevem o campo em constituição das práticas psicológicas no SUAS.

As interlocutoras desta etapa são psicólogas que atuam no SUAS. Assim, chamá-las por interlocutoras caracteriza a primeira escolha metodológica anunciada: a fim de manter o sigilo, as interlocutoras aparecerão ao longo da escrita como produtoras, junto às pesquisadoras, das reflexões e dos tensionamentos que compõem o artigo, sem distinções que colem as falas aos sujeitos, como um convite a pensarmos a produção discursiva das práticas psicológicas no contexto da Assistência Social (AS) no Brasil.

Deve-se destacar que, no contexto brasileiro, a AS inscreve-se como um direito, instituído a partir da Constituição Federal de 1988. Entretanto, para Roberta Romagnoli (²⁰¹²), o caminho para a implementação como política pública ainda se encontra em construção, visto que a AS se fundamentava no clientelismo, na concessão de benefícios e doações, na ausência de transparência das ações, bem como na falta de participação da sociedade.

Silva e Bonatti (²⁰²⁰) afirmam que, na tentativa de modificar tal panorama, no ano de 1993 foi criada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e, a partir dela, em consonância com a IV Conferência Nacional de Assistência, entrou em vigor no ano de 2005 o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o qual ao ser implementado em todo território nacional, busca efetivar uma rede de proteção social e ações pautadas na prevenção e no desenvolvimento global das famílias e comunidades. O SUAS se organiza em dois níveis de proteção: a proteção social básica e a proteção social especializada, que se divide em média e alta complexidade. Em cada nível, todos os serviços devem contar com equipes de referência definidas pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS], 2006), as quais incluem as/os psicólogas/os entre os profissionais.

Diante disso, cabe o interesse em investigar determinadas questões: O que faz a Psicologia no SUAS? Qual seu papel na AS? Qual a percepção das/os profissionais sobre os possíveis efeitos das práticas psicológicas? A partir disso, discutimos como as práticas psicológicas no âmbito da AS se constituem, contribuem e interrogam a própria política, na medida em que podem promover abertura ao outro e à escuta de outras possibilidades de vida.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, caracterizada como pesquisa-intervenção, cujo percurso metodológico apoiou-se na Análise de Discurso, adotando uma postura de investigação pós-crítica, especialmente a partir das contribuições de Michel Foucault (^1961/1997), mais especificamente em seus estudos sobre os modos de subjetivação. Nesse sentido, compreendemos, com o autor, as formas de subjetivação como práticas que se instituem no cotidiano, as quais forjam determinados modos de relação que as pessoas estabelecem consigo e umas com as outras, entendendo, com isso, o campo da Psicologia e da AS como um território de produção histórico. Portanto, acompanhamos Rocha (2003) quando diz que “a pesquisa-intervenção consiste em uma tendência das pesquisas participativas que busca investigar a vida de coletividades na sua diversidade qualitativa, assumindo uma intervenção de caráter socioanalítico” (p. 66).

Sendo assim, o texto se organiza da seguinte forma: em um primeiro momento, contextualizamos o entrelaçamento entre a Psicologia e as Políticas Públicas de AS; em seguida, trazemos alguns dados produzidos mediante a análise e a discussão dos grupos focais e do encontro de restituição, para pensar os efeitos das práticas psicológicas neste contexto e no campo da Psicologia; e para finalizar, discutimos os tensionamentos que produzem as práticas em tal articulação. Como um encontro de experiências, apostamos em composições que não servem pratos prontos, mas que, ao contrário, busquem ampliar as possibilidades do cotidiano das práticas psicológicas no SUAS.

A Formação

Ou, sobre como ir articulando o papel do psicólogo, já que estamos aprendendo juntos a consolidar essa política. Frente ao tema disparador sobre a PNAS e a inserção da Psicologia, todas as interlocutoras iniciaram contando de suas formações acadêmicas e a ausência do tema nas mesmas. De fato, embora a AS já apareça como lócus da prevenção e da proteção de direitos sociais na Constituição Federal de 1988, foi a partir do ano de 2005 que sua regulamentação e efetiva implementação foi possível no Brasil. Desde então, a formação em Psicologia vem sofrendo significativas mudanças, de modo a abarcar este que se tornou um grande campo de atuação para psicólogas/os em todo o país.

Em estudos publicados entre 2009 e 2020, é recorrente a afirmação de que a formação tradicional da Psicologia é percebida pelas/os profissionais como insuficiente para atuar no cotidiano dos serviços de proteção social (^{Cruz & Guareschi, 2009}; O. J. V. ^{Macêdo et al., 2015}; ^{Souza & Scorsolini-Comin, 2020}). Como alertam Souza e Gonçalves (²⁰¹⁷), a formação acadêmica pautada em uma perspectiva clínica, individualista e liberal, assim como a precariedade da formação, podem dificultar as possibilidades de fazeres comunitários e comprometidos com as diversas expressões da questão social. Os relatos corroboram que o entrelaçamento da Psicologia com as Políticas Públicas de Assistência é um desafio:

É uma política que está se consolidando e que a gente acabou pegando bem no início. Um processo no qual, ao longo dos anos, a gente já mudou muito, já melhorou muito. Mas a gente ainda vai para uma Política Pública da Assistência Social com aquele olhar da Psicologia Clínica.

Paira, portanto, diante da formação, a pergunta: Que fazer é esse que não é o da terapia, não é atendimento clínico? No encontro com as interlocutoras, a pergunta e a ideia de que a AS ainda é uma política que está se consolidando ecoa - embora a regulamentação da política já passe de 15 anos e a Psicologia tenha, desde este início, integrado os diferentes níveis de proteção.

Tal pergunta costuma ser comum nos debates sobre a Psicologia e o SUAS. Rodrigues e Guareschi (²⁰¹⁹) enfatizam que “não importa o desdobramento da temática, há uma questão que sempre retorna: Qual é o papel da Psicologia na Assistência Social?” (p. 52). É possível que a permanência da pergunta se justifique pela complexidade na criação de respostas, que exigem sempre multiplicidades.

Na PNAS, as famílias, independentemente dos arranjos que as constituem, são o foco primordial de ação, devendo considerar sob quais condições materiais vivem e que estratégias criam para a sobrevivência, em um país como o Brasil, com profundas marcas de desigualdade social que se delineiam de diferentes formas nos territórios que o compõem. Tal como a família, a territorialização e a atuação intersetorial também aparecem como diretrizes da PNAS (^{Maheirie et al., 2020}).

Diante disso, a formação que aparece, em um primeiro momento, enquanto um desafio para a atuação de profissionais da Psicologia junto ao SUAS, também aparece como possibilidade: “estamos precisando muito desses espaços.” As interlocutoras apontam a dificuldade de encontros para a qualificação do trabalho em rede e encontram na possibilidade de criar espaços de formação uma brecha: “um modo da gente construir esses espaços, e daqui a pouco até como formação, porque não se tem uma educação continuada. Talvez algo mais formalizado para que se consiga algo nesse sentido. E aí já temos uma justificativa também.” Em suas práticas, percebem que este compromisso que a Psicologia assume no campo da AS, só se faz possível pela reinvenção constante do fazer - pela desnaturalização do entregar o prato pronto. E que para isso são necessários espaços: “acho que o nosso desafio é de defender e conseguir manter algum tipo de espaço para trocas... é uma via importante para nos ajudar a pensar e ajudar até a achar as brechas.”

Impasses

Há (des)encontros entre as expressões da questão social e as demandas do Estado, que permeiam as práticas psicológicas no SUAS: “em relação ao CRAS eu fico pensando que estamos sempre um passo atrás ..., trabalhar com prevenções em um país com tanta desigualdade é muito difícil.” Em um serviço que é fundamentado na garantia e na prevenção à violação de direitos, o passo atrás se coloca no desencontro: “a gente já começa atendendo pessoas que não têm acesso a moradia, a alimentos, muitas vezes não têm nem acesso a água e luz e só nisso já se tem vários direitos violados que estão previstos na Constituição.” Tendo isso em vista, o campo das Políticas Públicas Sociais pode ser entendido como composto por dispositivos híbridos, pois como explica Oliveira (²⁰¹²) ao mesmo tempo que buscam romper com os ciclos que geram a pobreza, não provocam alterações significativas nas condições de vida da sua população-alvo, as políticas públicas sociais como o SUAS, exigem portanto, não apenas um conhecimento da política ou das diretrizes que a organizam, mas também de aspectos que estão fora do escopo do que a Psicologia delimitou em seus campos de saber exigindo a criação de novos conhecimentos e uma mudança na cultura profissional.

Nestes impasses, o trabalho assume perspectivas que se aproximam e se afastam da lógica da proteção social. São muitas as demandas, “tem a demanda do judiciário, tem a demanda da saúde, a demanda da escola… aí tem que dar conta dos benefícios e como somos cobrados dos números, sobre quantos atendimentos fazemos, enfim, uma coisa de produtividade também.” A alta demanda, muitas vezes, como no caso do território da presente pesquisa, não condiz com as equipes disponíveis para o trabalho, o que faz com que situações assim ocorram: “no meu CRAS tem uma equipe menor que a mínima. No CREAS, o ideal seria 90 famílias, então a gente sabe que ultrapassa, estamos com 500 e poucas demandas, e digamos que 80% é do judiciário.” Por vezes, a alta demanda combinada com equipes reduzidas implica em uma hierarquização impossível dos casos a serem acompanhados, “é complicado. Tem os casos que vêm da rede que são tão graves quanto. E a gente vai correndo com esses prazos, daqui a pouco a gente vai responder por não responder.” As demandas dos judiciários têm prazo legal para serem respondidas pelos/as técnicos/as. Entre as práticas psicológicas para a proteção social muitas coisas se colocam:

É o sistema, a burocracia, o judiciário, a previdência social... a gente faz tudo, menos o que é nosso. No caso do município da pesquisa, por exemplo, tem dois CRAS para dar conta de uma população que deveria ter quatro¹. Em outros termos, é um desmonte ..., cada vez é dado mais trabalho e não tem suporte.

Um tensionamento na própria organização da PNAS se coloca, “uma inversão: o Ministério Público pouco nos ajuda para garantir direitos e muito nos demanda.” Nesses desencontros, o trabalho parece perder força, “porque tem que dar conta de coisas ou receber no corpo e se sentir sozinha em alguns momentos, tendo que responder sem ter um apoio institucional.” O que gera nos serviços de proteção social é uma redução da potência tanto das práticas psicológicas, quanto da AS como um todo: “a gente cai nisso que é muito complicado, quando o CRAS vira avaliação de um direito e o CREAS vira os processos do judiciário.”

Winter e Hillesheim (²⁰¹⁹) alertavam para o agravamento da crise no país e para a ideia que se estabelecia em alguns setores da sociedade “de que a gestão da pobreza (e os problemas dela decorrentes) podem ser gerenciados apenas com boa vontade e solidariedade, em contraposição à noção de direitos sociais (que passa a ser vista como onerosa à sociedade como um todo)” (p. 132). O acirramento da crise veio, em seguida, com a pandemia de coronavírus², que agravou as situações de precariedade em todo o país e uma força ainda maior no que diz respeito ao tensionamento entre a garantia de direitos e o assistencialismo, no âmbito da AS. De acordo com as interlocutoras, isso “a pandemia escancarou: ‘vamos distribuir comida’ e a gente ficou amarrado nisso.” No município pesquisado, pode-se observar este retorno à benesse: “na pandemia, a Assistência Social é só cesta básica, ligação para cesta básica. Tem avaliação na ligação, mas só reforça o assistencialismo.” Foram as técnicas, psicólogas e assistentes sociais que ficaram responsáveis por esta avaliação e pela definição das famílias que receberam ou não a cesta básica.

No país que durante a pandemia alcançou a marca de metade da população exposta a insegurança alimentar³, o jogo de forças que se traduz entre Cestas Básicas x Cozinhas Comunitárias, se fez presente: “no início da pandemia as cozinhas foram um pouco desarticuladas… elas nunca pararam, sempre seguiram e agora estão com um número maior de famílias utilizando, exatamente por essa questão de que não tá havendo cesta para todas essas famílias.”

Lasta e Krieger (²⁰²¹), em estudo sobre as ações emergenciais no mesmo município ora pesquisado, constataram que a incidência da crise sanitária da Covid-19 acionou ações na AS municipal que se reduziram quase que exclusivamente à oferta de alimentação, tanto por meio das cozinhas comunitárias quanto pela concessão de cestas básicas. Porém, as autoras, ao trazerem dados comparativos entre os anos de 2019 e 2020, apontam que houve uma diminuição no número de refeições servidas nas cozinhas comunitárias e um aumento da oferta de cestas básicas no primeiro semestre de 2020.

Ao atentarmos para a oferta de alimentos - importante em um país historicamente e atualmente permeado pela fome, como o Brasil - percebemos também uma produção metafísica da fome, que produz práticas assistenciais, filantrópicas e benemerentes, interligadas as ações bondosas e caridosas à salvação, constituindo-a em um jogo discursivo que sustenta a manutenção da lógica da boa vontade de alguém. Desse modo, a vocação para ajudar ao próximo e a bondade no trato aos pobres configuram heranças do cristianismo que atravessam e se atualizam em práticas no presente (^{Lasta, 2015}). Mesmo no âmbito da política pública os direitos básicos estão sempre em risco, e no caso da insegurança alimentar isso aparece: “é um direito o acesso à alimentação, mas está lá no nome como benefício eventual.”

Nesse sentido, parece-nos importante afastarmos do entendimento humanitário muitas vezes atribuído aos campos dos direitos humanos e das políticas públicas, para compreender qual “é o uso que se faz… que lugar é esse da Assistência Social, dos serviços da Assistência Social? Que uso que se faz disso? Pelas instituições...” Em um momento de crise sanitária, o CRAS: “ficou muito relacionado aos benefícios eventuais, o que indica um retrocesso na forma de organização em relação ao PAIF”⁴ ; enquanto no CREAS:” aumentaram as denúncias de casos com idosos, violência contra a mulher e abusos sexuais”.

Marques et al. (²⁰¹⁹), ao mencionarem a Emenda Constitucional nº 95/2016, que trata do congelamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, alertam sobre o corte de investimentos nas áreas de Saúde, Educação e AS, de modo que “a diminuição dos investimentos significa não apenas um efeito em termos dos modos como as políticas públicas passarão a operar, mas um recrudescimento daquilo mesmo que torna essas políticas públicas necessárias: as desigualdades sociais” (p. 206). Diante do contexto, as práticas psicológicas no SUAS ganham contornos de resistência: “a nível de país, do que está acontecendo, dos cortes de direitos e da violência de Estado cada vez maior, o trabalho, então, parece um papel de resistência, né, vamos abrindo brechas.” Uma resistência ao próprio movimento do Estado de enfraquecimento das Políticas Públicas - um movimento perigoso e importante de ser considerado, no qual, por vezes, “o técnico é visto como inimigo. Eu acho que a lógica é essa.”

Os efeitos dessa desarticulação do coletivo produz determinados modos de gerir a AS, que a cada gestão municipal o nome da secretaria responsável pela AS no município estudado se modifica, e, muitas vezes, nem as palavras “Política Pública” ou “Assistência Social” constam no nome, “a saúde sempre foi saúde, né? E a Assistência Social está sempre no meio, parece sendo levada... Está cada vez mais difícil essa identificação do trabalho, esse limite, esse campo... Do que é... Tanto nas práticas, quanto no nome.”

Dito isso, encontrar as brechas para resistir que nossas interlocutoras anunciam nos parece se relacionar com o que Dimenstein (2013) fala sobre as práticas psicológicas, políticas públicas, a vida que emerge na adversidade e a necessidade de “desgrudar-se da fascinação pela proteção que políticas públicas prometem, aliar-se ao que não empobrece a capacidade da ação ..., são condições para o psicólogo produzir interferências nas linhas que vêm produzindo despotencialização e comodismo” (p. 10).

Parece-nos que são tais aberturas ao exercício de pensamento e a hospitalidade à diferença que se colocam como possibilidades à produção de conhecimentos heterogêneos que assumem uma forma que é provisória, mas que ao tempo disso tem funcionalidades e atendem à multidimensionalidade da vida e à singularidade dos problemas enfrentados no âmbito do SUAS, “acho que a gente tem que cobrar muito mais o Estado do que os sujeitos que a gente atende. Eu fico pensando um pouco nisso, desse fazer político da Psicologia.”

Que Fazer é Este?

É uma prática sobre a qual me questiono, talvez semanalmente... sobre a forma de atendimento que é possível de ser feita, com a forma de acompanhamento, com o que preza a legislação. Para construir as práticas psicológicas no âmbito do SUAS, o questionamento parece fundamental, do que a gente consegue colocar em prática, como que a gente articula com a Psicologia, como que a gente faz esse intermédio com os campos que nos demandam… um reinventar constante. Embora a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas equipes de referência dos equipamentos da AS seja relativamente recente, o mesmo não pode ser dito sobre sua inserção no campo socioassistencial. Conforme Sanches e Silva (²⁰¹⁹), somente a partir da implementação da PNAS e da posterior inclusão da Psicologia em sua execução que passaram a ser construídas normativas técnicas para a atuação psicológica nos equipamentos do SUAS.

Ao discorrerem sobre algumas normativas, os autores mostram como a inserção da Psicologia tem se dado paulatinamente, e se materializado num campo em que as bases técnicas e teóricas para a atuação das/os profissionais requerem um processo construtivo mediante o próprio fazer. Ficam algumas dúvidas: “às vezes, eu me perguntava o quanto que a minha prática não era muito semelhante ao Serviço Social, que é com quem a gente trabalha e muitas vezes atende em conjunto.”

Na organização da PNAS, as/os atuantes nos CRAS e CREAS são encarregadas/os de construir seu fazer com base na articulação entre os saberes formativos de sua profissão e a realidade vivenciada pelos sujeitos de cada território, cujas contingências não se esgotam nas circunstâncias previstas pela política e pelas orientações técnicas para os profissionais - psicólogas/os, assistentes sociais, advogados e outros - que atuam na AS (^{Sanches & Silva, 2019}). Podemos considerar, portanto, que o campo da AS se constrói a partir da articulação entre distintos saberes e da atuação interdisciplinar, tal como preveem as normativas da política (^{Silva, 2018}). Mais do que traçar uma linha que distingue claramente a atuação da Psicologia e do Serviço Social, necessitamos observar como as práticas das psicólogas se dão no cotidiano e o que se produz nessa articulação. Diferenças, desafios, impasses, resistências.

Nessa direção, as discussões nos grupos focais oferecem pistas, a partir da percepção compartilhada entre as interlocutoras, de que sua formação e estatuto profissional lhes conferem um olhar próprio para as demandas que emergem na comunidade, o que corresponde, de certo modo, à concepção de interdisciplinaridade. No decorrer do processo reflexivo, as interlocutoras teceram considerações sobre essa diferenciação, buscando defini-la através da noção de uma escuta orientada por uma determinada concepção de sujeito - aquele que é atravessado e, mais do que isso, engendrado pela realidade social.

Entretanto, no fazer, a escuta é complexa, pois denuncia as posições de sujeito nas quais são colocadas/os técnicas/os e usuárias/os da política de AS. Há, portanto, que se olhar para essa experiência:

Acho que no geral a escuta é central para nós da Psicologia e eu acho que é uma das coisas que mais falta pelo lugar que sempre colocaram esses sujeitos. E em tempos de crise, esta ausência ainda parece se acentuar, a gente estava falando da pandemia e acho que isso também ficou bastante evidente, porque a gente supôs o que eles precisavam, a gente ofereceu sem perguntar pra [sic] ninguém.

Diante da análise das práticas psicológicas no âmbito do SUAS, a escuta também funciona como motor para questionar a si mesma/o.

Escutar é o do psicólogo, mas que escuta é essa? Se a gente vai escutar para responder ao judiciário, é uma escuta. Se a gente vai escutar para avaliar cesta básica, é uma escuta. E todas são importantes, agora, se a gente vai escutar o desejo, é outra escuta. Talvez, o nosso desafio da Psicologia e do Serviço Social no SUAS é integrar isso. É integrar e não ver como separado.

Na pergunta sobre “como escutar?”, voltar à própria política pública pode ser um caminho: como escutar no cotidiano dos serviços da AS? “Bom, o serviço não funciona só na garantia de algumas seguranças, ... além disso nós estamos ali para trabalhar com as famílias, para evitar situações de violações de direitos, de violências, trabalhar as questões de vulnerabilidade social.” Um desafio, especialmente quando se percebe que no último ano isso ficou meio de lado. E como retomar?

No documento “Referências Técnicas para atuação da/o psicóloga/o no CRAS/SUAS”, está posto como orientação para o trabalho que a “atuação do psicólogo, como trabalhador da Assistência Social, tem como finalidade básica o fortalecimento dos usuários como sujeitos de direitos e o fortalecimento das políticas públicas” (^{Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas [CREPOP], 2008}, p. 22). Entretanto, na dinâmica das práticas psicológicas, alguns tensionamentos se colocam: “às vezes, a gente parece um pouco executor de algo assim demandado. Então eu sempre tento, sei lá, falar o menos possível… são alguns modos de proteção, da família e nossa.” Das demandas impostas, direitos e controles aparecem juntos, “eu acho que tem muito disso de controlar a vida, tirar informação e tomar as decisões por outras pessoas.”

Em outros exemplos: quem avalia a possibilidade ou não de acesso a direitos são as próprias técnicas, assistentes sociais e psicólogas ... durante a pandemia, com uma avaliação técnica, por telefone, que é algo impossível. E o acompanhamento se reduz a essa coisa de ficar investigando se a pessoa não está mentindo. O que se distancia enormemente da premissa do fortalecimento dos usuários como sujeitos de direitos, levando à reflexão de que: “ao mesmo tempo que a gente está para trabalhar a autonomia, a gente tem diversas questões que nos veem como certo tutelamento do sujeito.” Outra vez aparece na prática o risco: “às vezes, a gente cai no risco de fazer tutela aos nossos usuários.” Esse jogo entre direito, acesso e tutela compõe certa cartografia do vulnerável nos espaços da cidade, cuja figura vulnerável produz-se pela exclusão como pobreza e pela inclusão como assistencialismo.

A reflexão crítica sobre tal problemática evidencia um núcleo de resistência no fazer psicológico, que contribui para direcioná-lo a um caminho de novas construções, nas quais se abram espaço para a escuta da "vida como ela é" (^{Sanches & Silva, 2019}, p. 606). Ou seja, a vida que não cabe em diagnósticos, que é núcleo de problemáticas que frequentemente transcendem as possibilidades de atenção ofertadas pelo Estado. Como fazer? “A gente brinca que eu demoro nos atendimentos, mas eu vou continuar. O meu jeito de lutar é um pouco este.”