Violência física doméstica contra crianças e adolescentes: os difíceis caminhos do conhecimento científico

 

 

Viviane Nogueira de Azevedo Guerra¹

Universidade de São Paulo

 

 

Introdução

O presente trabalho trata fundamentalmente da violência física doméstica dirigida a crianças e adolescentes, buscando discutir dois modelos de explicação acerca deste fenômeno: o psicopatológico e o sócio-psicológico. Considerando-se que ambos se enquadram na abordagem de pesquisa denominada empírico-analítica e que essa abordagem tem recebido críticas, a autora buscou situar essas mesmas críticas quanto aos níveis de articulação lógica (técnico, teórico e epistemológico) e quanto aos pressupostos (gnoseológicos e ontológicos) que caracterizam essa abordagem.

As críticas foram precedidas por uma discussão, tomando-se como base a história, em termos de que momento e sob quais circunstâncias a violência física doméstica começou a despertar um interesse científico e quais as disciplinas que nutriram tal interesse, percebendo-se a partir daí as razões pelas quais se constituíram os modelos de explicação acima citados.

A intenção de se trabalhar com uma perspectiva crítica a tais modelos, revelando suas inconsistências, parece-nos de fundamental importância numa realidade como a nossa, que recém se interessou cientificamente pela questão (datam do final da década de 70, início de 80 os nossos primeiros trabalhos), propiciando desde já um debate consistente sobre o fenômeno em pauta, bem como a possibilidade de se romper com antigas tradições de pensamento, iluminando novos caminhos que contribuam para um processo emancipatório de conhecimento.

 

Violência física doméstica contra crianças e adolescentes: Conceito

Corresponde ao emprego de medidas disciplinares, por parte dos pais (ou responsável legal), que atingem o corpo de uma criança ou de um adolescente. A literatura é muito controvertida em termos de quais atos podem ser considerados violentos: desde a simples palmada até agressões com armas, instrumentos etc⁽²⁾. De qualquer forma, este tipo de violência é: "de natureza interpessoal, um abuso do poder disciplinador e coercitivo dos pais; um processo que se prolonga por meses e até anos; um processo de conpleta objetalização e sujeição da vítima; uma forma de violação dos direitos essenciais da criança e do adolescente enquanto pessoas e, portanto, uma negação de valores fundamentais como a vida, a liberdade, a segurança; na família que reside sua ecologia privilegiada e como esta pertence à esfera do privado, a violência acaba se revestindo da tradicional característica de sigilo" (Azevedo, 1990, p. 2).

 

A violência física doméstica enquanto um problema científico

Este tipo de violência foi estudado cientificamente, pela primeira vez, em 1860, pelo Dr. Ambroise Tardieu, presidente da Academia de Medicina de Paris, que publica um trabalho intitulado Étude médico-legale sur les sevices et rnauvaís traitements exerces sur des enfants. Neste estudo são analisados 32 casos (18 mortes) de crianças submetidas a sevícias, metade das quais com idade inferior a cinco anos. Este médico, fundado nas evidências encontradas também nas autópsias na morgue parisiense, diz: "desde a mais tenra idade estas indefesas e desafortunadas crianças passam a cada dia e cada hora pela mais severa crueldade... por punições corporais severas, torturas que enchem de horror a nossa imaginação, que consomem seus corpos, encurtam suas vidas e finalmente a coisa mais inacreditável é que os executores destas crianças não na maioria das vezes aqueles que lhes deriam a vida - isto é o problema mais terrificante que perturba o coração do homem" (Wolff, 1988, p. 66). Tardieu descreve algumas características de comportamento dos pais agressores, bem como identifica "condições sócio-culturais associadas com a questão como, p. ex., o desemprego e o isolamento social" (Zigler, 1979, p. 185).

É interessante recordar que quando este trabalho foi escrito, a França era governada por Napoleão III, o qual sempre procurou beneficiar profundamente as classes dominantes, que puderam aumentar o seu poderio econômico às custas, evidentemente, da exploração da classe operária. Era um período em que as universidades estavam sendo controladas politicamente, já não se desfrutava de uma imprensa livre e a oposição política fora reprimida. O trabalho de Tardieu, ao analisar os dados de uma realidade (especialmente o desemprego), corria o risco de expor a nú as contradições de um sistema que, evidentemente, não interessava discutir. Talvez essa fosse uma dentre as muitas causas do fato de não ter havido nenhuma repercussão do seu trabalho nos meios científicos da época.

O historiador Larry Wolff (1988), em sua obra Postcards of the end of the world, investiga as razões pelas quais Viena de 1899 e mais especificamente Freud, embora conhecendo o trabalho de Tardieu e vivendo a realidade das crianças vítimas de violência doméstica, não abordou em suas obras tal questão.

Wolff selecionou, entre outros, casos de julgamento de pais que acabaram matando seus filhos, após um longo período de agressão, ocorridos em 1899 -Viena. Estes julgamentos diziam respeito aos casos de Joseph e Juliane Hummel que torturaram até à morte a filha de 5 anos e de Rudolf e Marie Kutschera (pai e madrasta) que torturaram e mutilaram cinco de seus filhos, matando um deles. Estes casos foram amplamente divulgados pelo jornal de tendências liberais (e controlado por judeus), o Neue Freie Press sob o título Parents who murder their children.

Ao mesmo tempo em que trabalha com dados relativos a estes casos, Wolff nos mostra que, em abril de 1899, havia sido encontrada assassinada uma jovem de 19 anos em Polna - Boêmia, com a garganta cortada e quase sem sangue em seu corpo. Um judeu foi acusado deste homicídio. Saliente-se que, neste período, em todo o Império Habsburgo havia acusações contra os judeus no sentido de que se dedicavam a rituais de sangue e morte. Em outubro de 1899 foi encontrado outro corpo de menina, com as características do anterior. A onda de anti-semitismo se tornou mais forte, chegando até o Parlamento vienense e sendo explorada, através dos crimes acima, pela imprensa.

É aí que Larry Wolff nos mostra que o jornal Neue Freie Press, cujos editores chefes vinham da Boêmia e da Morávia (judeus alemães), passou a dar grande ênfase aos casos de crianças vitimizadas no lar, numa tentativa de desvio da questão anti-semita. Na verdade, os julgamentos dos pais agressores propiciaram um potencial suficiente de sensacionalismo que funcionou como um substituto efetivo para a questão anti-semita. Por outro lado, cumpre destacar que os rituais de sangue praticados pelos judeus correspondiam a meras fantasias, enquanto que o processo de violência doméstica não o era.

A partir destas incursões científicas, Wolff nos traça um paralelo entre a contribuição teórica de Freud (em A interpretação dos sonhos) e o que realmente ocorreu em Viena naquela mesma época. Baseou-se, também, no trabalho de Jeffrey Moussaieff Masson, um professor de sânscrito, psicanalista, que, a pedido de Anna Freud preparou a organização da correspondência entre o pai dela e Fliess e que, ao examinar as cartas e os papéis, chegou à conclusão de "que alguma coisa estava errada na linha do desenvolvimento intelectual de Freud nos idos de 1890, publicando um livro em 1984, intitulado The assault on truth: Freud s suppression of the Seduction Theory, onde o acusa de covardia intelectual e desonestidade ao considerar os traumas de seus pacientes como meras fantasias, dizendo que isto é uma falsa conclusão que envenenou o futuro desenvolvimento da Psicanálise" (Wolff, 1988, p. 207). Wolff recorda, também, que Freud conhecia o trabalho de Tardieu, não apenas porque estagiara na morgue parisiense em 1885 (seis anos depois da morte de Ambroise Tardieu), mas também porque possuía, em sua biblioteca, em Viena, o livro deste autor que abordava a questão da violência doméstica dirigida a crianças.

Observa que na correspondência entre Freud e Fliess, exatamente no período em que se davam os espetaculares julgamentos Hummel e Kutschera (novembro), Freud estava preocupado com a situação de saúde da filha de Fliess, portadora de coléra.

Wolff nos mostra, então, que enquanto Viena estava obcecada com os dois casos de agressores de crianças e aplaudindo a sua condenação à morte, nenhum traço desta questão subsistia na correspondência de Freud, nem foi mencionada na série de artigos e de livros que ele publicou a posteriori. Em 1899, Freud apresentou os pais como objetos inocentes das fantasias sexuais e de morte dos filhos, rejeitando a idéia da criança como vítima indefesa dos pais.

Em estudos posteriores como Uma criança é espancada - uma contribuição ao estudo da origem das perversões sexuais (1919/1976), Freud trabalhou com as fantasias infantis em relação ao espancamento feito pelos pais nelas mesmas ou em irmãos. Ele nos diz: "a questão estava em conexão com saber que relação poderia haver entre a importância das fantasias de espancamento e o papel que esse castigo corporal de verdade poderia haver desempenhado na educação das crianças em casa. Foi impossível, por causa da parcialidade do material, confirmar a primeira suspeita de que a relação era inversa. Os indivíduos dos quais foram obtidos os dados para as análises haviam sido muito raramente (o grifo é nosso) espancados na infância, ou não haviam sido, em todo caso, educados com a ajuda da vara. Naturalmente, contudo, cada uma daquelas crianças estava destinada a tomar conhecimento, mais cedo ou mais tarde da força física superior dos pais ou educadores (o grifo é nosso)..." (Freud, 1976, p. 15).

Este artigo de Freud se baseou no estudo aprofundado de seis casos (4 mulheres - 2 homens), sendo que ele traça uma correlação entre as fantasias de espancamento e a sexualidade do indivíduo - ou mais especificamente as perversões sexuais. "Poder-se-ia concluir que as crianças sadisticamente imaginam seus irmãos sendo espancados - uma questão de ciúme sexual básico em relação aos pais. Quando estas crianças culpadamente reprimem seus desejos sexuais básicos em relação a seus pais, punem a si mesmas com fantasias masoquistas de estarem sendo espancadas. Em resumo, as fantasias de espancamento finalmente conduzem ao Complexo de Édipo, o qual agora Freud considerava mais importante do que nunca" (Wolff, 1988, p. 215). Freud coloca, então, que as fantasias de espancamento não são realidades. Talvez uma questão que não lhe tenha ocorrido é que aqueles que mostravam tais fantasias pudessem estar espancando seus próprios filhos.

Em um outro trabalho, Cinq Psychanalyses, Freud estudou o caso do Juiz Daniel Paul Schreber (1842-1911), vítima de violências corporais por parte de seu pai, o eminente médico alemão Daniel Gottlieb Schreber (1808-1861), e que enlouqueceu aos 42 anos, curou-se e voltou a enlouquecer depois, ignorando totalmente os métodos educativos impostos pelo pai ao filho, motivando críticas de Canevacci a este respeito: "a família autoritária e patriarcal do século XIX era uma das condições sociais em que a Psicanálise se desenvolveu e que por vezes ela pareceu incorporar. A Psicanálise esforçou-se por não criticar certas tiranias a que essa família deu origem" (Canevacci, 1981, p. 199). O trabalho de Freud aqui descrito se converteu em importante contribuição à teoria psicanalítica das psicoses. À guisa de informação vale a pena esclarecer que o pai do juiz, Dr. Daniel Schreber, apregoava métodos disciplinares rígidos no tocante à educação de crianças, tendo por objetivos conseguir o que ele chamava de "uma sociedade e uma raça melhores"⁽³⁾ . Considerava a sociedade em que vivia "moralmente fraca" e "em decadência". Elaborou uma série de "inventos", testados em seu próprio filho, destinados ao disciplinamento da nova geração. Estes "inventos" castigavam o corpo da criança, comprimindo a sua caixa torática, sua cabeça ("elevador de cabeça", "espigador", "máquina quebra-cabeça"). O filho, que enlouqueceu, transmitiu estas experiências numa obra por ele escrita e intitulada Memórias de um doente dos nervos.

Poder-se-ia dizer que Freud foi paradoxalmente um homem do seu tempo e um homem de um tempo futuro. Enquanto ele escreveu e teorizou para a posteridade, esqueceu-se, por outro lado, de um problema grave nas relações familiares da Viena do século XIX: a violência de pais contra filhos. E não se poderia dizer que ele ignorasse esse tema. Talvez para ele se tornasse perigoso desvelar tal questão em uma sociedade patriarcal na qual o anti-semitismo crescia assutadoramente.

Como nos diz Poster (1979, p. 145): "... a praxis (terapia) que deriva da teoria freudiana acabará como uma acomodação aos poderes dominantes vigentes não só aos grupos que dominam a economia e a política, mas também aos grupos que ocupam posições dominantes naqueles lugares onde a psique é constituída, na família onde o homem domina a mulher e, de um modo mais significativo, onde os pais dominam os filhos".

Finalizando, podemos dizer, com Wolff, que Freud, ao rejeitar a idéia da criança como um ser desamparado, poderia ter salvo a questão da violência doméstica contra ela do esquecimento em que caiu nos períodos subsequentes. De fato, a Viena do fim do século descobriu não apenas o Complexo de Édipo, mas também a sua síndrome recíproca: os horrores da violência doméstica. Na mesma época em que Freud revelava os sonhos infantis da morte dos pais, qualquer pessoa podia ler nos jornais que os pais torturavam e matavam seus filhos. Mas este último aspecto correspondia a uma descoberta dolorosa, muito monstruosa e inacreditável. Portanto, o fenômeno da violência foi trazido à luz da Viena de Freud apenas num mês, como um fenômeno sem precedentes; ele jogou um papel nas ricas complicações da cultura e da sociedade vienense e de novo caiu no esquecimento.

Na entrada do século XX, Freud (A Interpretação dos Sonhos e o Complexo de Édipo) atingiu o pináculo da fama e da influência intelectual, enquanto o abuso infantil foi menosprezado e abafado.

Se a Psicanálise não converteu a violência doméstica em objeto de estudo, quem o fez? Foi somente a Medicina que avançou os conhecimentos nesta área de uma forma aprofundada, no século XX. Na medida em que se descobriu o RX (com a sua conseqüente utilização na área pediátrica) houve possibilidade de se perceber que a violência existia e que não podia ser um acidente infantil, conforme as explicações dos pais. Desde 1946, a área médica começa a estudar o fenômeno através de contribuições esparsas. Em 1962, através dos trabalhos de Silverman e Kempe, a questão é batizada om o nome de "Síndrome da Criança Espancada"⁽⁴⁾. Estes médicos analisam "em seu trabalho a incidência maior da síndrome nas crianças com menos de 3 anos, a sua gravidade (houve 78 mortes num total de 749 casos), bem como o aparecimento de seqüelas pós-hematomas subdurais. Além de definirem, com clareza, os elementos clínicos e radiológicos que conduzem ao diagnóstico, insistem na discordância entre as informações ministradas pelos pais e os achados clínicos" (Guerra, 1985, p. 39). Com o nome de Síndrome da Criança Espancada, o Dr. Kempe chamou a atenção do público americano e mundial sobre este fenômeno, expondo a nú o mito de que os pais sempre agem em torno dos melhores interesses de seus filhos. Como resultado, o Estado Americano, entre 1963 e 1967 elaborou uma legislação que enfatizava a notificação obrigatória de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica contra crianças e adolescentes.

Enquanto este tipo de questão se convertia em objeto de estudo da medicina, havia toda uma proposição subjacente ao meio social americano em torno da emergência dos direitos da criança. A sociedade americana, da década de 60, passou por uma série de movimentos, tais como a luta contra o belicismo, contra a opressão de minorias, a luta pela ampliação de serviços à assim chamada população desassistida, por uma discussão em torno dos direitos do indivíduo. Nesta década, viveu-se, também, a erosão da fé nas autoridades, incluindo a dos pais, movimentos que percebiam todos como consumidores (inclusive as crianças), com direito de determinar o que acontecia com eles etc.

O que queremos destacar é que a questão da violência doméstica contra crianças e adolescentes não foi eleita arbitrariamente como alvo de estudo da Medicina. Houve todo um momento sócio-cultural-político importante que permitiu o seu florescimento, a sua discussão e a tomada de providências a respeito. Houve uma possibilidade social de passagem da indignação, da incredulidade para a tornada de providências sociais efetivas.

Por outro lado, cumpre destacar que data de 1960, o trabalho do historiador francês Philippe Aries, História Social da Criança e da Família, no qual ele defende que a verdadeira idéia da infância não existia antes da Renascença. Se o conceito de infância era de origem histórica recente, um novo fenômeno dos séculos XVI, XVII, XVIII, então era perfeitamente plausível que a "descoberta" da violência doméstica contra a criança tivesse que esperar até o século XX. Como nos diz Wolff (1988, p. 62): "sem um conceito de infância não seria possível haver um conceito de violência doméstica". Aries de fato pontua que enquanto a descoberta da infância criou o mimo característico da família moderna, também conduziu a uma pressão social e parental mais forte sobre a nova geração. Havia um aspecto ameaçador nesta descoberta da infância. Esclareça-se que o livro de Aries (1978) foi publicado antes da descoberta da Síndrome da Criança Espancada^(*) e, segundo ele, o seu trabalho teve imediata repercussão sobre os psicólogos e sociólogos dos EUA "onde as Ciências Humanas se preocuparam mais cedo do que em qualquer outro lugar com as crises da juventude" (Aries, 1978, p. 12). Ele afirma ainda que a Pediatria se interessou muito por suas contribuições científicas, nos Estados Unidos.

A partir do momento em que a Medicina deu foros de legitimidade científica ao problema da violência física, estabeleceu-se um modelo de entendimento da questão que se chamou de psicopatológico.

O modelo psicopatológico

Centra o problema da violência física nos pais na medida em que os coloca como portadores de severos distúrbios emocionais.

Resgata fundamentalmente três aspectos: (Vide Quadro 1)

 

 

1. a listagem dos traços e/ou sintomas de enfermidade: através da descrição dos pais como impulsivos, imaturos e deprimidos (Steele e Pollock; Kempe et ai; Bennie e Sclare; Zalba); sadomasoquistas (Steele e Pollock); com baixo controle emocional (Bennie e Sclare); dependentes, egocêntricos, narcisistas (Steele e Pollock); portadores de enfermidades psicossomáticas (Steele e Pollock); portadores de uma perversa fascinação com a punição de crianças (Young) (Todos os autores aqui citados são referências secundárias mencionadas por Gelles, 1979).

2. como a enfermidade se manifesta nas relações pais-filhos: uma das formas desta manifestação é a chamada "psicose de transferência (Galdston, 1965). Os pais agressores geralmente falam da criança como se ela fosse um adulto, percebem-na como um adulto hostil e persecutório. Como resultado desta transferência, "a distorção parental da realidade causa uma má interpretação da criança" (Gelles, 1979, p. 30). Ela passa a ser percebida como uma porção psicótica dos pais que eles desejam destruir (Steele e Pollock, in Gelles, 1979). A criança é percebida como a causa dos problemas parentais (Steele e Pollock, in Gelles, 1979).

Após a ilustração dos traços ou sintomas da enfermidade, da forma como esta se manifesta nas relações pais-filhos, chega-se ao terceiro aspecto que estabelece a causa da "psicopatia";

3. as experiências de infância dos pais agressores: Steele e Pollock, in Gelles, 1979, afirmam que estes pais recriam com seus filhos as suas experiências de infância. Os teóricos desta linha encontraram, em todos os agressores, histórias ou de abuso físico, ou sexual, ou de carência afetiva (haviam sido, em muitos casos, crianças cujo desempenho era sempre criticado pelas figuras parentais como inadequado) ou ainda de abandono. Isto estabelece um padrão de vida de agressão e violência que explica tanto o quadro psicopático quanto a violência dirigida à criança. Portanto, estabelece-se um circuito de violência que passa de geração a geração.

Este modelo de explicação é linear: "as experiências de infância caracterizadas por situações de abuso criam um stress psicológico que produz estados psicopáticos" (Gelles, 1979, p. 30). Estas condições psicopáticas, por sua vez, causam a violência dirigida à criança.

O modelo psicopatológico define, então, que a causa central do problema está no indivíduo agressor, que há uma perspectiva de doença e que, portanto, deve ser tratada também do ponto de vista individual. A responsabilidade pelo quadro de violência reside fundamentalmente no indivíduo.

Newberg e Bourne (1979) nos apontam também o fato de que desde que Kempe formulou o seu diagnóstico de Síndrome da Criança Espancada, que se estabeleceram leis relativas à notificação obrigatória e o problema passou a dizer respeito à categoria médica, ou seja, foi "medicalizado" (definido pelos autores como "a percepção do comportamento enquanto um problema médico ou uma doença e a autoridade da profissão médica de dar algum tratamento a ela" (p. 143). Pfohl (1977) vai mais além, dizendo que a descoberta da Síndrome proporcionou um aumento de prestígio dos radiologistas, uma expansão do papel do médico, a formação de uma coalizão entre psiquiatras, pediatras e radiologistas, bem como uma grande soma de recursos para as pesquisas e o atendimento, na área médica em torno da problemática, nos EUA.

Uma vez realizada essa digressão, valeria a pena se discutir as inconsistências do modelo psicopatológico, tomando-se como base a questão da investigação:

1º) a amostragem

Todos os trabalhos, ao nível do modelo psicopatológico, lidaram com amostras clínicas. As conclusões foram extraídas, a partir de casos atendidos por médicos pediatras e/ou psiquiatras. Estes casos podem se considerar "viciados", ou seja, levam necessariamente às mesmas conclusões. Por outro lado, não foram analisados casos que apresentassem a mesma problemática mas que não houvessem recebido tratamento; além disso, a amostra clínica traz um viés, ou seja, o de que o indivíduo já foi ou está sendo tratado, sendo que este aspecto específico traz interferência nos resultados.

2º) a questão da definição da problemática investigada

No momento da constituição do modelo psicopatológico deu-se prioridade aos casos que se encaixavam no conceito de Síndrome da Criança Espancada. Entretanto, hoje se discute muito esta questão, na medida em que há casos de violência física que não se enquadram neste conceito, seja pela faixa etária das vítimas, seja pelo tipo de quadro clínico que a Síndrome requer, seja pelo tipo de meios empregados para impor a violência.

Um dos grandes dilemas enfrentados pelos pesquisadores hoje nessa área é o fato de se tratar de um fenômeno que não tem uma definição muito clara. Vários pesquisadores incluem de forma conjunta a negligência, a violência física e até mesmo, recentemente, a Síndrome de Münchhausen by proxy⁽⁵⁾. No tocante aos meios disciplinares domésticos, a questão se complica à medida que de um lado estão aqueles que defendem que todo e qualquer ato disciplinar que envolva o corpo da criança deva ser considerado como violento e, de outro lado, estão aqueles que advogam que sob a rubrica de violência devem estar só os atos disciplinares ditos "imoderados", que causam lesões ao corpo da vítima. As legislações dos países tem se dividido sob esse aspecto. Em cinco deles, como a Suécia (1979), Finlândia (1984), Dinamarca (1986), Noruega (1987) e Áustria (1989), está banida a punição corporal como método disciplinar, facilitando, nesse aspecto, aos pesquisadores a definição do fenômeno. A Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) não esclarece este ponto na medida em que coloca, em seu artigo 19, que a criança deve ser protegida de "todas as formas de violência física ou mental". No mesmo caminho está o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) que em seu artigo 52 diz: "nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais". Portanto, ambas as legislações deixam as dúvidas em aberto, além do que a legislação penal brasileira é intolerante apenas com o que ela chama de castigos imoderados, podendo-se inferir que há uma possibilidade de aplicação de castigos moderados. Portanto, como nos diz Zigler (1979, p. 174): "esta falta de definição é o maior indicador de que se trata de uma área que está num nível bastante primitivo de construção teórica ... Como se pode investigar um fenômeno que não tem uma definição comumente aceita?" Inclusive, as dificuldades no tocante à definição são impeditivas muitas vezes do estabelecimento de comparações entre o fenômeno tal qual se apresenta em diversos países.

3º) a questão da pesquisa ex-post-facto

Neste tipo de pesquisa, a que ocorreu após ter se dado a violência, entram aspectos que tem que ser avaliados pelo pesquisador e que podem interferir em seus resultados, tais como: as condições em que houve a descoberta do fenômeno; quais os tipos de conseqüências para os envolvidos, como decorrência da descoberta; como os agressores se sentiram após a revelação do fato etc. A nível da construção do modelo psicopatológico fica uma interrogação importante no sentido de se saber se o "perfil" que se montou a respeito dos agressores seria o mesmo se se pesquisasse outros indivíduos na mesma situação e que não pertencessem às chamadas "amostras clínicas". Fica, também, a interrogação no sentido de que se os casos pesquisados não seriam os mais complexos (ou seja, os que incrementaram a vidência a nível mais elevado gerando a morte ou a invalidez da vítima), generalizando-se conclusões para um grupo mais amplo.

Ao final da década de 60, início dos anos 70, o fenômeno começa a ser investigado por profissionais de outras áreas (Sociologia, Direito, Serviço Social etc). Em 1975 sai uma publicação intitulada The History of Childhood, cujo organizador Lloyd deMause diz: "a história da infância é um pesadelo do qual recentemente acordamos. Num restrospecto histórico podemos observar o baixo nível de cuidado com as crianças e como muitas delas foram igualmente assassinadas, abandonadas, espancadas, aterrorizadas e sexualmente abusadas" (deMause, 1975, p. 1). Ele discorre sobre as diferentes formas de tratar as crianças, desde a Antigüidade até os Tempos Modernos. Por outro lado, a recuperação da história da violência doméstica contra crianças é muito problemática dada a escassez de fontes. John Boswell (1990) também referenda, em sua obra The Kindness of Strangers, o terrível pesadelo vivido pela infância, através de um problema, entretanto, mais específico: o do abandono. Ele estuda esta questão da Antigüidade à Idade Média, dizendo que "nesta época este abandono se deu em números elevados pelos pais de diferentes posições sociais e sob circunstâncias variadas" (p. 428). Por estas circunstâncias se subentendeu que os pais não podiam ficar com os filhos devido a situações de pobreza, de ilegitimidade (ou por serem incestuosos), por questões de herança em que haviam interesses prioritários de outro filho, pelo fato de a criança não ser do sexo desejado ou ainda por não quererem se vincular a uma situação de paternidade ou não nutrirem afeto pela prole.

À medida que a violência física doméstica começa a ser discutida em outras áreas do conhecimento científico, passa a ser concebido um outro modelo de construção teórica. As críticas ao modelo psicopatológico se avolumaram na medida em que ele não permitia outras modalidades de intervenção que não as terapêuticas, além do que centrava a questão da violência numa responsabilidade do agressor, absolvendo-se, portanto, a sociedade de qualquer participação nesse aspecto. Era um problema individual a ser tratado terapeuticamente. Além disso, os métodos de tratamento se revelaram ineficazes, os casos se avolumaram, não havendo profissionais em número suficiente para atendê-los, bem como os recursos financeiros disponíveis não conseguiram dar vazão a esta demanda. Surgia a necessidade de uma rediscussão do modelo de entendimento que passasse pelas questões sociais e que, através dele, se pudesse discutir novas formas de atenção ao problema.

Surge assim o modelo sócio-psicológico cujo quadro explicativo está a seguir (Quadro 2).

O Modelo Sócio-Psicológico

Pelo que se pode observar, este modelo apoia-se em três pontos básicos:

1º) o agressor (levando-se em conta suas experiências anteriores na área da violência, por meio do seu processo de socialização, seus traços de personalidade, possíveis distúrbios orgânicos etc);

2º) as situações de stress enfrentadas: (ao nível do relacionamento conjugal, ao nível de outras questões específicas tais como: desemprego, isolamento social, ameaças à sua autoridade etc).

3º) o papel da vítima (em termos do que pode contribuir para as situações de stress doméstico como as crianças com retardos físicos, mentais, motores, com problemas de disciplina, não desejadas etc).

Ao nível desse modelo são analisados os valores e normas da comunidade quanto à violência e se observa a posição social do agressor (idade, sexo, status sóçio-econômico).

Todos estes aspectos conjugados podem ser confrontados com uma situação precipitante que redunda num quadro de violência doméstica que pode se dar apenas uma vez ou se repetir de forma seqüencial.

Este modelo implica a existência de uma série de fatores que conjugados podem culminar na violência. Não é unilinear, causal, mas multidimensional.

Este modelo foi concebido a partir de informações de diferentes pesquisadores sobre o fenômeno. A questão do stress foi trabalhada pelo Dr. David Gil que publicou, em 1969, um survey nacional nos EUA intitulado Violence against Children. Ele retirou seus dados a partir de casos notificados às instâncias legais de proteção à infância nos anos de 1967 e 1968. A sua investigação envolveu dados relativos à vítima, ao agressor, à família, aos meios empregados para agredir a vítima, ao atendimento dado a cada caso pelas instituições de saúde, de serviço social, jurídico-policiais. A definição adotada por Gil (1978) em seu trabalho foi: "abuso físico de crianças é o uso intencional, não acidental de força física ou o ato intencional, não acidental de omissão por parte dos pais ou responsável com o objetivo de ferir ou destruir a criança" (p. 6). Apesar de Gil incluir questionamentos sobre a definição por ele adotada, principalmente no tocante à dimensão da intencionalidade, ele pondera que foi a mais adequada que encontrou. Nos resultados de seu trabalho ele apontou que as pressões sociais (desemprego, pobreza, dificuldades de acesso à educação etc.) jogam um papel importante no quadro de violência doméstica. A este respeito cumpre lembrar que, ao nível do modelo psicopatológico, Steele e Pollock afirmavam que os fatores econômicos, sociais e demográficos eram "irrelevantes enquanto aspectos a serem considerados neste mesmo quadro" (Gelles, 1979, p. 32).

Uma das tentativas do modelo sócio-psicológico foi no sentido de resgatar não só a contribuição individual quanto à violência, mas fundamentalmente apontar que o problema não se restringe a uma perspectiva individual, sendo que a sociedade também é por ele responsável. Além disso, o modelo levanta a presença das chamadas "vítimas de risco".

As informações provenientes desse modelo serviram para a estruturação, a posteriori, de programas preventivos principalmente os que se destinaram a identificar as assim chamadas populações de risco (tanto ao nível dos futuros possíveis agressores, quanto ao nível das futuras possíveis vítimas).

Entretanto, este modelo do ponto de vista da investigação apresenta fraquezas que cumpre sinalizar:

1º) novamente os casos que foram investigados pertencem às chamadas "amostras clínicas", ou seja, casos notificados às instâncias de proteção à criança. Aqui, inclusive, há um viés no sentido de que os estudos concluíram que a população de risco pertence às camadas pobres. É preciso se discutir que tais camadas são as mais denunciadas ao poder do Estado, tendo que se lidar com cuidado com este tipo de informação;

2º) prossegue aqui também a questão das dificuldades de se definir claramente o fenômeno em pauta, já apontadas anteriormente;

3º) o modelo se baseou em dados muitas vezes extraídos de fontes documentais de arquivos do Estado, não necessariamente sujeitos a uma coleta padronizada de informações, podendo-se obter informes discrepantes; 2) muitas vezes se utilizou como informantes vizinhos ou membros da própria família (principalmente quando estudantes de colegial). O que se percebeu é que as farriilias onde há violência tendem a se isolar e nem mesmo os vizinhos detém informações a respeito. Estudantes de colegial representam uma amostra mais sofisticada, considerando-se o aspecto da evasão escolar em anos anteriores.

Uma das observações finais vai no sentido de que o modelo sócio-psicológico, da mesma forma que o modelo psicopatológico criou a patologização (privilegiando-se a psicopatia) do fenômeno, estaria também criando a sociologização (privilegiando-se a sociopatia) da violência. É, portanto, um modelo que "não reconstroi adequadamente os vínculos e mediações entre a estrutura social e a dinâmica psicológica" (Adorno, s/d, p. 3). Isso se exacerba quando se fala em contexto social sem referência ao contexto histórico. Portanto, há que se pensar na estrutura social que produziu este tipo de violência.

 

À Guisa de Síntese

Tanto o modelo psicopatológico quanto o sócio-psicológico se enquadram na abordagem de pesquisa denominada empírico-analítica. Essa abordagem tem recebido algumas críticas que também são pertinentes no âmbito das investigações da temática aqui tratada.

Segundo Gamboa (1989, p. 95) essas críticas dizem respeito:

a) "aos níveis de articulação lógica (técnico, teórico e epistemológico)";

b) "aos pressupostos (gnoseológicos e ontológicos)" que caracterizam essa abordagem.

A crítica referente aos níveis de articulação lógica

Com relação ao nível técnico a principal crítica diz respeito à utilização de técnicas eminentemente quantitativas para coleta, tratamento e análise de dados, perdendo-se com isto a possibilidade de construção do conhecimento com os sujeitos.

Com relação ao nível teórico a principal crítica diz respeito ao enfoque positivista de abordagem através da definição de variáveis (independentes, dependentes, funções, papéis), fragmentado-se com isso a realidade.

Com relação ao nível epistemológico a principal crítica diz respeito ao conceito de causalidade adotado, seja ele unilinear ou multilinear, perdendo-se de vista a possibilidade de captar as contradições internas dos fenômenos e os conflitos.

A crítica referente aos pressupostos

A primeira crítica diz respeito à objetividade pretendida pela abordagem empírico-analítica garantida através de observação controlada, formalização de dados através de instrumentos testados, univocidade dos enunciados, validação universal etc. Tal processo supõe a existência do dado imediato, despido de conotações subjetivas, o que é muito discutível na área da violência doméstica, além de impossibilitar uma compreensão do fenômeno assentada na "concreticidade" enquanto relação dinâmica sujeito-objeto.

A segunda crítica diz respeito à noção de homem que está subjacente à abordagem empírico-analítica. Este homem é definido pelo seu perfil ou sistema de variáveis descritas a priori. Essa concepção inviabiliza a compreensão do homem como ser social e histórico que, embora determinado por contextos econômico-político-culturais, é ele próprio criador da realidade social e agente transformador destes contextos. A visão apriorista característica da abordagem empírico-analítica condiciona uma visão estática da realidade e esconde, enquanto tal, o caráter conflitivo, dinâmico, histórico e provisório da mesma. O caráter a-histórico da abordagem empírico-analítica parece permitir que ela seja utilizada em qualquer realidade sem se atentar para as peculiaridades de que o fenômeno possa se revestir em cada país em que ele ocorre, ou seja, é preciso se atentar para as múltiplas determinações do singular e do coletivo. As pesquisas ancoradas nessa abordagem padecem, por isso mesmo, do que se poderia chamar de um vício de origem: falta-lhes o compromisso permanente com a transformação das situações ou fenômenos estudados "resgatando sua dimensão sempre histórica e desvendando suas possibilidades de mudança" (Gamboa, 1989, p. 97).

"Podemos permanecer, ir, sonhar.
É coisa nossa.
O que jamais poderemos
é guardar neutralidade"
(Zapata)

 

Referencias Bibliográficas

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(*)O texto original saiu em 1960, pelas Editions Plons.
(1) Departamento de Psicologia da Aprendizagem do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Laboratório de Estudos da Criança - LACRI.
(2) Para uma discussão conceituai aprofundada a respeito, consulte-se M.A. Azevedo e J.N.A. Guerra (Org.), (1989), Crianças Vitimizadas: A Síndrome do Pequeno Poder. São Paulo: Iglu.
(3) Como nos diz Hobsbawn (1991, p. 315) data desse período "a crença de que uma linhagem racial especifica sobrevivia... encaixando-se admiravelmente em uma época em que os homens pretendiam descobrir a romântica e misteriosa individualidade de suas nações para reinvidicar missões messaiânicas para elas, se fossem revolucionários, ou para atribuir sua riqueza e poderio a uma 'superioridade inata'".
(4) A Sindrome se refere usualmente a crianças de baixa idade, que sofreram ferimentos inusitados, fraturas ósseas, queimadiras etc, ocorridas em épocas diversas, bem como em direntes etapas e sempre inadequada ou inconsistentemente explicadas pelos pais. O diagnóstico tem que se basear em evidências radiológicas dos ferimentos repetidos.
(5) Síndrome de Münchhausen by proxy (por procuração) corresponde à fabricação de uma história clínica ou de sintomas de uma criança, feita pelos pais, com o objetivo de conseguirem avaliações médicas desnecessárias, bem como procedimentos clínicos e hospitalizações. Para um maior aprofundamento da questão consulte-se Santoro Jr., M. e Guerra, V.N.A. (1991) Münchhausen Syndrome by Proxy: "Uma Doença Fabricada" - Revisão da Literatura, SP, mimeografado.