ARTIGOS

 

As vias da transexualidade sob a luz da psicanálise

 

The ways of transsexuality in the light of psychoanalysis

 

 

Jailma Belarmino Souto^I*; Edivan Gonçalves da Silva Júnior^I**; Patrícia Aurília B. A. de Oliveira^I***; Josiane de Aquino Nogueira^I****; Maria Lígia de Aquino Gouveia^I*****

^IUniversidade Estadual da Paraíba - UEPB - Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O artigo objetiva desenvolver uma análise do caso de uma transexual protagonista do filme Transamérica, a partir dos pressupostos teóricos da psicanálise. No estudo, são tecidas considerações sobre algumas concepções que permeiam o universo da transexualidade, justificadas muitas vezes pelas leituras de identidade e de práticas de gênero, como também pela ótica da medicina. É sabido que a psicanálise, através do conceito de inconsciente, pulveriza as noções de normal e patológico e seus desdobramentos podem ser discutidos no campo da transexualidade, um fenômeno responsável pelo surgimento de grandes interrogações sobre as noções de identidade, normalidade e patologia na sociedade.

Palavras-chave: Transexualidade, Psicanálise, Estruturas clínicas, Subjetividade.

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ABSTRACT

This paper aims to analyze the case of a transsexual woman who acts as protagonist in the film "Transamerica", as far as the theoretical assumptions of psychoanalysis are concerned. The study includes considerations about some concepts that permeate the world of transsexuals, often justified by identity and gender practices, but also from the perspective of medicine. Through the unconscious concept, psychoanalysis is known to scatter the notion of normal and pathological, and its consequences can be discussed in the field of transsexuality. This is a phenomenon responsible for the emergence of relevant questions about the notions of identity, normality and pathology in society.

Keywords: Transsexuality, Psychoanalysis, Clinical structures, Subjectivity.

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Introdução

A sexualidade humana há muito vem demonstrando as suas inúmeras formas de manifestação, embora estas sejam, muitas vezes, vetadas pelas normas e determinantes morais da sociedade. A partir dos estudos desenvolvidos por Freud, foi possível observar que o âmbito da sexualidade não constitui um campo fácil de investigação, visto pela sua precocidade na determinação da estruturação psíquica dos sujeitos, ocorrendo sempre como um evento traumático para os mesmos.

A psicanálise - acusada, muitas vezes, por propor uma normatização das relações sexuais através dos modelos nucleares do Complexo de Édipo e do Complexo de Castração, baseados na primazia do falo - desde o seu desenvolvimento tem promovido uma ampliação das discussões sobre a sexualidade, desbancando inicialmente as concepções que reduziam esta esfera da vida humana às manifestações puramente biológicas.

O desenvolvimento da teoria freudiana compreendeu, em seu percurso, a determinação de importantes características da sexualidade: os desvios dos comportamentos, dos objetos e dos objetivos sexuais; a organização inicialmente bissexual da criança (FREUD, 1905/1996); as diferenças entre anatomia e destinos sexuais (FREUD, 1925/1996); a passagem pelo Complexo de Édipo (FREUD, 1924/1996).

Lacan, em sua releitura à obra freudiana, trouxe importantes contribuições para a compreensão das manifestações da sexualidade. Baseando-se no uso da linguagem, é possível citar o suporte da fantasia e sua relação com as chamadas "identidades sexuais", a ideia de "diferença sexual" a ser compreendida como resultado de uma ordenação simbólica de significantes e as relações estabelecidas com e pelo corpo enquanto enunciação do desejo.

Desde o surgimento da Psicanálise, muita coisa tem mudado na sociedade em se considerando o reconhecimento de movimentos sociais em defesa de uma diversidade sexual. Diante da militância por uma diversidade sexual que, atualmente, tem sido alvo de grandes debates na sociedade, encontra-se o movimento pelo direito à identidade Trans. Os movimentos gerados nesse contexto têm reivindicado o respeito à diversidade, considerando que a sexualidade constitui uma expressão de toda uma construção sócio-histórica, resultando na formação de identidades de gênero, conforme aponta Judith Butler (2003), militante feminista que critica veemente os papéis de gênero (masculino e feminino) socialmente instituídos.

Compreende-se que a sexualidade e as diferenças em relação à masculinidade e à feminilidade, sempre geraram debates na psicanálise. Em Freud ocorre uma problematização sobre tais questões, de modo que em sua compreensão, a anatomia não determina a escolha sexual do indivíduo. Em face de tal problemática, destaca-se a transexualidade.

Destacamos para este trabalho a temática envolvendo a transexualidade, denominada inicialmente através do termo "transexualismo", originado no seio da medicina e cunhado em 1910, pelo médico e sexólogo alemão Magnus Hirschfeld. Esse foi um período marcado pelo desenvolvimento da tecnologia médica, quando se expandia o uso medicinal de hormônios e se desenvolviam as cirurgias que propunham uma "correção" do sexo (CASTEL, 2001).

A discussão aqui desenvolvida apresenta-se como uma possibilidade de realizar alguns apontamentos envolvendo a problemática da transexualidade com os pressupostos da teoria psicanalítica, que busca acolher o sujeito em sua singularidade. Para a ilustração da perspectiva adotada neste trabalho, será realizada uma análise do filme Transamérica, uma película conhecida entre os meios que discutem, atualmente, as questões do gênero Trans na sociedade.

A partir das angústias vividas por Bree, protagonista da trama, serão abordadas questões sobre as configurações na trama familiar em relação ao sujeito transexual; a influência dos determinantes do corpo e sua relação com a linguagem, como elementos estruturantes para a construção da subjetividade; transexualidade e estruturas clínicas (neurose e psicose) na psicanálise e o feminino. No contexto desta discussão, surgem alguns apontamentos possíveis: O que é um homem? O que é uma mulher? E o transexual, que lugar ocupa entre esses dois significantes? Pode o sujeito mudar de sexo, escolher ser homem ou mulher? Quais as implicações das transformações no corpo do sujeito transexual sobre o psiquismo? Pode-se falar de uma estrutura clínica para o transexual?

 

Transexualidade: alguns apontamentos teóricos

A literatura traz questões importantes sobre o sentimento transexual de pertencimento a outro sexo. De acordo com Ceccarelli (2008), desde a mitologia greco-romana há indícios de personagens na história que se vestiam como mulheres e que relatavam o seu não-pertencimento ao sexo biológico.

O que temos de novo, desde os indícios históricos da existência de transexuais, é a possibilidade de "mudar de sexo", através de procedimentos cirúrgicos denominados Cirurgias de Redesignação Sexual (CRS), aliados à hormonoterapia. Tais procedimentos pretendem a adequação do sexo anatômico dos transexuais àquele cuja identidade sexual é reivindicada e seus efeitos para o sujeito ainda são questionados dentro do campo da medicina, tendo em vista o seu pretenso objetivo de alcançar a equívoca "mudança de sexo" (COSTA, 2011).

No campo da medicina, a transexualidade ocupou, até pouco tempo atrás, uma classificação no quadro dos transtornos mentais. A recente modificação advinda do lançamento do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V) promoveu uma mudança na forma de classificar a transexualidade como uma desordem mental, anteriormente chamada de transtorno de identidade de gênero. Segundo esta nova versão, a transexualidade vem sendo denominada de disforia de gênero, nos casos em que há uma marcante incongruência entre a identidade de gênero do sujeito com o seu sexo de nascimento.

Apesar da modificação presente no DSM-V, a transexualidade ainda faz parte do quadro de transtornos de identidade de gênero pela Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento (CID-10). Em conformidade com este manual, o transexualismo (F64.0) caracteriza-se como:

Um desejo de viver e ser aceito como um membro do sexo oposto, usualmente acompanhado por uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico e um desejo de se submeter a tratamento hormonal e cirurgia para tornar seu corpo tão congruente quanto possível com o sexo preferido (CID-10, 1993, p. 210).

Goméz-Gil e Esteva de Antonio (2006) elucidam que a realização do diagnóstico da transexualidade deve considerar os termos identidade de gênero e orientação sexual. As autoras apontam que a identidade de gênero está relacionada à consciência de um indivíduo de ser homem ou mulher; enquanto que a orientação sexual se refere à atração erótica, que pode ser heterossexual, homossexual, bissexual ou assexual. Neste caso, os transexuais podem apresentar qualquer uma das orientações citadas.

Estudiosos como Millot e Pommmier (1988) alertam que é necessário considerar o diagnóstico diferencial para a classificação da transexualidade. Segundo estes autores, o diagnóstico diferencial deve ser feito considerando as diferenças existentes entre o transexualismo, o travestismo e o homossexualismo. Neste caso, o travestismo consiste no uso de roupas do sexo contrário e, mais ainda, o sujeito travestido experimenta um prazer erótico ao vestir-se dessa forma. Já o homossexual apresenta uma atração por pessoas do mesmo sexo e daí advém o seu componente erótico. Diferentemente dessas duas posições, o transexual feminino sente-se como se fosse uma mulher, e para ele, vestir-se de mulher é vestir-se conforme sua identidade. Neste último caso, a sua orientação sexual pode tomar outros rumos, que não seja somente aqueles que condizem com o seu sexo de nascimento. As diferenças apontadas constituem um ponto de atenção para psicanalistas, em se considerando as posições tomadas pelo sujeito diante do significante fálico, as acepções quanto ao ser homem e o ser mulher e as manifestações de sua sexualidade.

Há ainda que se considerar o cuidado que deve ser tomado ao reconhecer o transexual enquanto "transexual verdadeiro". De acordo com Ceccarelli (2003), diferentemente do que o prefixo Trans possa sugerir (uma viagem através da sexualidade, tal como Tirésias o fez), o transexual não passa de um sexo para o outro. A realização da cirurgia corretiva é considerada pelo autor como uma mudança de "fachada", em que é dada a oportunidade de manter uma nova aparência. Existe também uma confusão entre os que, muitas vezes, se dizem transexuais, marcada por uma representação caricatural dos papéis de gênero, por estereótipos do ser homem e do ser mulher.

O autor supracitado distingue também o transexual do travesti, principalmente através da importância exercida pelo pênis na dinâmica psíquica deste último. Para o travesti, o pênis constitui uma insígnia do seu sexo que é masculino, sendo, portanto, sua fonte de erotismo. O pênis permite-lhe viver a fantasia da mulher fálica. Para o chamado "transexual verdadeiro", há um rechaço e uma exigência compulsiva pela retirada do pênis, acompanhada também pela retificação de sua certidão de nascimento. Os transexuais apresentam uma destacada recusa ao serem confundidos como homossexuais, já que a sua identidade de gênero é normalmente relatada como heterossexual.

 

Transamérica: a história de uma transexual

Em Transamérica, filme do gênero drama, produzido em 2005 pelo diretor e roteirista norte-americano Duncan Tucker, é narrada a história da personagem Bree Ozbournei (Felicity Huffman), uma Transexual que reside na cidade de Los Angeles. Bree nasceu fisicamente menino (Stanley), e pouco antes de fazer sua cirurgia de mudança de sexo, descobre que tem um filho adolescente concebido em uma relação que manteve no passado, relação que ela caracteriza como "quase lésbica". Tal descoberta ocorre por meio de um telefonema, no qual Bree/Stanley é convocada a comparecer a um reformatório em Nova York, onde o filho se encontrava preso, por porte de drogas e prostituição.

No início do drama, Bree, opondo-se ao que aconselha sua terapeuta, recusa ir ao encontro do filho Toby, mas essa é a condição que a terapeuta determina para assinar a última autorização da cirurgia para retirada do genital masculino da personagem. Então, ela vai ao encontro do filho, sem, contudo, dizer a ele a verdade sobre sua paternidade; apresenta-se vestida de mulher, que é o seu modo de vestir no cotidiano e, ainda, se nomeia como integrante de uma ordem religiosa. Assim, eles iniciam uma longa viagem de volta a Los Angeles, na qual Bree se surpreende com o comportamento prostituto e mal educado do filho.

Ao reencontrar a sua família, Bree revive o pesadelo de ser rejeitada por sentir-se mulher num corpo masculino, como pode ser elucidado em suas palavras: "Eu só queria que quando eles me olhassem, me vissem. Só isso. Que me vejam de verdade", ou seja, como mulher. O sentimento de rejeição vivenciado por Bree é atenuado quando Toby descobre que Bree, na verdade, é seu pai e omitiu esse fato durante todo o seu trajeto até a casa dos seus avós. Apesar das angústias vivenciadas pela personagem, ao final da trama, a cirurgia é realizada e sua convivência com o filho é reatada.

O enredo, normalmente, é destinado a por em debate a questão das identidades de gênero a partir da transexualidade e heteronormatividade, atrelada às convenções sociais impostas e reforçadas ao longo dos séculos pelas regras institucionais/culturais. Para tanto, o filme trata dos conflitos em relação ao corpo físico e da maneira como as pessoas transexuais se relacionam com ele, abrindo uma ampla discussão sobre a possibilidade da "mudança" de sexo.

Do ponto de vista da psicanálise, a discussão sobre a sexualidade é analisada não simplesmente como uma produção cultural, na determinação de "identidades de gênero" propriamente ditas. Existe algo a mais na história do sujeito, nas suas relações com o significante fálico, no processo de sua identificação imaginária, condições estas que dão o contorno de sua estruturação psíquica. Ressalta-se, na psicanálise, a necessidade de simbolização pelo sujeito, do enodamento entre os três registros: Real, Simbólico e Imaginário (R-S-I); e de consideração da condição do sujeito enquanto ser desejante.

 

Sobre o corpo e o semblante na psicanálise

Uma questão que chama a atenção no caso da transexualidade diz respeito à explicitação daquela que pode ser considerada uma grande contribuição da psicanálise no campo da sexualidade humana: a irrefutável evidenciação de que o imaginário do ser falante, diferentemente do imaginário do animal, implica uma falta radical, uma falta real, conforme aponta Jorge (1997). Essa falta real corresponde à falta de inscrição da diferença sexual. Daí o conhecido aforismo lacaniano: "A relação sexual não existe".

Encontramos no transexual, a busca por uma solução que interroga os processos identificatórios. Destarte, a noção de identidade sexual deve ser questionada sob o imperativo de considerar a relação da linguagem com o corpo. E nessa relação, de algo que vai além do biológico, a teoria psicanalítica instala para as noções do corpo a sua subordinação à dimensão fantasmática (CECCARELLI, 2008).

O sintoma, enquanto acontecimento do corpo, denota uma posição importante a ser considerada sobre o discurso de "ter um corpo". O "ser um corpo" não se justifica para o homem, uma vez que para a sua identificação é necessário que haja aí uma relação entre o corpo e os seus significantes. Dito de outra maneira, por mais corporificado que seja, o sujeito também é feito de significante e o signficante, por sua vez, é constituído pelo "falta-a-ser" (MILLER, 2004).

O corpo, segundo Miller (2004), "é um corpo onde se passam coisas" (p. 50), onde ocorrem coisas imprevistas. Ao considerar o Estádio do Espelho, Lacan fornece subsídios para se pensar a essencial diferença entre o organismo biológico e o corpo visual - este último constituindo uma imagem que encarna o sujeito sob identificações imaginárias, uma matriz de sua corporização. É na sua teorização sobre o Estádio do Espelho que Lacan irá estipular que a imagem corporal total com a qual o sujeito se identifica tem valor de vida para o mesmo.

Nota-se, portanto, que o corporal é uma contingência para o sujeito. O corpo é inscrito pelo desejo e as noções de homem e de mulher são apenas significantes (LACAN, 1972-1973/1985). Conforme aponta Jorge (1997), o sujeito não tem sexo, o sujeito é o sexo, uma vez que é ele quem habita o intervalo entre os lugares designados aos significantes do homem e da mulher. O transexual vive em busca de uma autenticação do seu sexo. Aquilo que lhe aflinge por não corresponder ao seu desejo, deve ser substituído pela urgente redesignação sexual e, principalmente, autenticado pelo Outro, como forma de validação da assunção da imagem do corpo.

A assunção corresponde à sexuação, esta, por sua vez, se refere à implicação subjetiva do sujeito ao longo de seu processo de identificação com o sexo. A sexuação, em Brodsky (2003), é possível a partir de sua inscrição com o significante fálico. O corpo, para esta autora, é algo vivo, é imaginário e a ação do significante se dá também sobre o gozo, paralisando-o ou agitando-o. Deste modo, o falo, ao ocupar a ordem significante, permite a formulação da assunção do sexo ao lado do semblante.

O esforço exercido pelo transexual ao se adequar a toda uma cultura de comportamentos, gostos e atitudes esperadas de determinado gênero demarcam a função de semblante presente na transexualidade. Para Cossi (2010), o semblante faz parte do universo da aparência e por sua vez, o transexual faz semblante de que as identidades sexuais realmente existem, caracterizando algo permanente e definível para os gêneros. A esse respeito, o referido autor trata ainda que o transexual atribui uma essência a sua identidade, reconhecendo aí um engodo para escapar do seu sofrimento de desidentificação com o sexo de nascimento.

De todo modo, Ceccarelli (2003) explica que há, para todos, que se tornar subjetivamente homem ou mulher, ou seja, participar da assunção subjetiva do sexo. No entanto, Vicente (2003) apresenta que a lógica da sexuação não se trata de uma lógica binária (homem/mulher, pai/mãe, homossexual/heterossexual), mas da escolha do sujeito diante da sua inscrição na função fálica, marcando a sua posição com relação ao gozo do Outro, sob o fantasma da não-relação sexual.

 

Considerações sobre o feminino: "tornar-se mulher"

É sabido que Freud sempre hesitou em face do "obscuro continente" feminino, como ele mesmo o chamou, em seu texto "Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade", de 1905, quando afirmou que a vida sexual dos homens se encontrava apenas acessível ao campo da pesquisa, enquanto que a das mulheres ainda se encontrava imersa numa impenetrável obscuridade.

Ao salientar o caráter inacabado das suas explorações sobre o tema, Freud na XXXIII Conferência sobre feminilidade, vai além e diz que: "[...] aquilo que constitui a masculinidade ou a feminilidade é uma característica desconhecida que foge do alcance da anatomia" (FREUD 1933 [1932]/1996, p. 141). Nesta perspectiva, o que significa, então, ser uma mulher? Eis aí a questão por excelência, para a qual nenhuma evidência nos oferece apoio. A psicanálise não é capaz de descrever o que é "A mulher". Lacan afirma que a mulher não existe, pois o furo que ela encarna em seu corpo jamais é passível de significantização.

Do lado da mulher, Lacan institui a noção de "não-todo" no que se refere à inscrição na ordem simbólica. Lacan acrescenta um "a mais". Diz ele: "Não é porque ela é não-toda na função fálica que ela deixa de estar nela de todo. Ela não está lá não de todo. Ela está lá a toda. Mas há algo a mais" (LACAN, 1972-1973/1985, p. 100).

Quando se trata de saber o que é um homem ou uma mulher, não há outra referência que não seja o falo. O homem se encontra apoiado numa identificação que corresponde ao seu sexo - o pênis. Já, para as mulheres esse traço que suportaria sua identificação não existe, pois, diante da referência do falo, há dois modos de manifestação: a sua presença ou a sua ausência. Em referência a tal afirmativa, Freud em Organização Genital Infantil (1923/1996) afirma: "o sexo feminino parece não ser jamais descoberto" (p.183-184).

Em Freud, a compreensão do feminino foi vista a partir da lógica fálica: ter ou não ter o falo. Para Lacan, não se pode encontrar em uma mulher a essência da feminilidade sob a forma de um significante. Ele utiliza, então, o termo "essência feminina" para definir um modo de operar com o gozo fálico, que é o "não todo fálico" (LEITE, 2012). No Seminário 10, A angústia (1962-1963/2005), Lacan começa a despregar a compreensão do feminino pela lógica de Freud e afirma no capítulo XIV, intitulado "A Mulher, mais Verdadeira e mais Real", que existe um gozo mediado pelo falo que coexiste com um gozo não todo mediado pelo falo. Ou seja, para Lacan a questão do feminino implica tanto pensar a mulher regida por um gozo fálico em sintonia com a lógica do significante, portanto um gozo limitado e localizado; quanto por um gozo Outro, um gozo que não cai sobre a barra do significante.

Nesta perspectiva, ao tocar na questão da transexualidade sob a ótica da problemática vivida por Bree, protagonista do filme aqui analisado, percebe-se que o fato de ter ou não ter o pênis não se constituía como um fator que determinaria sua feminilidade. A feminilidade de Bree estava "em sua alma", relatava a personagem, em sintonia com a lógica dada por ela ao significante fálico, o que pode ser percebido em uma passagem do filme, na qual Bree afirma: "Meu corpo pode ser, estar em desenvolvimento, mas não tem nada de errado com a minha alma".

Bree, então, vive uma constante tentativa de mudar anatomicamente o seu sexo, tendo como desejo tornar-se "A mulher toda", a mulher completa, o que a leva a submeter-se a: Eletrólise, três anos de terapia, cirurgia plástica para deixar o rosto feminino, lift nos seios, redução da testa, afinamento do queixo e afinamento da voz. Bree reitera: "Eu vou fazer esta operação, nem que um médico descubra que não há nada de errado além do meu corpo. Eu serei uma mulher".

Porém, a mulher não é toda regida pela lógica fálica, essa lógica não lhe é própria e não satura de todo o circuito da pulsão sexual, conforme ensina Lacan (1972-1973/1985), quando ele explica que: "a mulher se define por uma posição que apontei com o não-todo no que se refere ao gozo fálico" (p. 18). Com essa nova perspectiva, Lacan situa uma parte da sexualidade feminina num mais além da função fálica. A sexualidade feminina teria como correlato um gozo Outro que não àquele dito sexual, o que pode ser evidenciado na problemática vivida por Bree, uma mulher, cujo corpo é portador de um elemento fálico limitado e localizado, o pênis, que não se constitui como um limite para a constituição de sua subjetividade feminina.

 

Transamérica - Um caso de neurose histérica?

Ao considerar o sintoma histérico como um fenômeno de origem sexual, Freud produziu uma ruptura com o determinismo biológico, pautando-se nas características da sexualidade humana, sexualidade esta também marcada por não haver um objeto sexual predeterminado geneticamente para o sujeito que satisfaça inteiramente sua pulsão.

Com referência à estrutura da neurose histérica, podemos observar graus intensos de angústia e de reatividade vividos por Bree no âmbito das suas relações interpessoais. Entre outras cenas, destacamos a passagem em que Toby, na viagem a caminho de Los Angeles, revela ter descoberto o segredo sobre a sexualidade de Bree. Nesta cena, Toby, enfurecido, a chama de mentirosa; e ela em sua fala embargada de angústia responde: "Só porque alguém não conta seu histórico biológico, não faz dela mentirosa [...]". Em outro momento Bree é surpreendida por uma criança que a questiona sobre o seu sexo: "Você é menino ou menina?" e Bree desesperadamente recorre a sua terapeuta afirmando sua crise por não suportar tal situação.

De acordo com Carvalho (2008), em decorrência do grau elevado do nível de angústia dos conflitos e da intensidade emocional que vivencia, o histérico se mostra hipersensível ante quem o observe, condições estas que se confirmam quando a personagem (Bree), de um momento para outro, muda suas reações, expondo o que se pode classificar, como uma fragilidade histérica do afeto.

Este mesmo autor afirma ainda que os histéricos, sendo muito intensos, apresentam alto grau de energia e de interesse quando buscam satisfações e o preenchimento de necessidades. Em referência a esta afirmação, é possível evidenciar tal sentimento, no filme, quando da postura de Bree frente ao seu ideal em realizar a cirurgia. Esta tentativa constitui uma maneira em que a personagem descobriu para encontrar uma suposta felicidade, uma realização através da almejada retirada do pênis.

Contudo, enquanto Bree continua à procura desse ideal de perfeição, tanto corporal quanto intelectual e emotivo, a mesma sinaliza a marca patente da histérica, qual seja, a da insatisfação. Em meio a essa configuração, a histérica não corre atrás de seu desejo, mas visa a um ideal, e por isso está sempre se queixando, tecendo justificativas para continuar naquele lugar de manter o outro idealizado. Seu gozo continua, como sempre, em busca de reconhecimento, e na sua procura excessiva e contraditória, na sua tristeza mal compreendida, a personagem não é aceita por uns - pela família, no caso de Bree - e medicada por outros - pela terapeuta, na trama aqui discutida.

Para a histérica, o desejo está além de suas demandas, pois nada pode lhe ser dado com a finalidade de aplacar sua constante e insaciável rede de queixas (SIMÕES, 2007). A terapeuta, ao perceber a angústia de Bree, diante da nova situação advinda com a realização da cirurgia, a questiona sobre o fato de este dia ter sido apontado por Bree - há uma semana - como o dia mais feliz da sua vida. Bree então responde que "há uma semana" faz muito tempo e revela nas entrelinhas da sua fala e das suas expressões faciais que pelo "preço" da cirurgia, perdera o contato com seu único filho.

 

O Édipo e a partilha dos sexos: Bree - um caso de psicose?

A psicanálise compreende que é no tempo do Complexo de Édipo que ocorre a inclusão do significante do Nome-do-Pai no Outro, que marca a entrada do sujeito na ordem simbólica e permite a inauguração da cadeia do significante no inconsciente, implicando as questões do sexo e da existência, questões fechadas ao sujeito neurótico (LACAN, 1957-1958/1999). A intervenção do Nome-do-Pai no Outro faz com que a identificação da criança com o falo da mãe seja destruída, ou, pelo menos, recalcada (QUINET, 2006).

Por intermédio da metáfora paterna, a significação do falo é evocada no imaginário do sujeito. Antes disso, não havia tal possibilidade. Mas o preço de tornar-se significante é o próprio desaparecimento do falo. O efeito da castração aparece no imaginário como falta. O falo é, pois, o significante que permitirá ao sujeito atribuir significações a seus significantes, é o significante que, por excelência, permite ao sujeito situar-se na ordem simbólica e na partilha dos sexos como homem ou mulher (QUINET, 2006).

Em relação ao modo ao qual o sujeito se posiciona em relação ao falo, Lacan defende:

O Complexo de Édipo tem a função normativa, não simplesmente na estrutura moral do sujeito, nem em suas relações com a realidade, mas quanto à assunção do seu sexo [...]. [...] há no Édipo a assunção do próprio sexo pelo sujeito, isto é, para darmos os nomes às coisas, aquilo que faz com que o homem assuma o tipo viril e com que a mulher assuma certo tipo feminino, se reconheça como mulher, identifique-se com suas funções de mulher. A virilidade e a feminilização são os dois termos que traduzem o que é, essencialmente, a função do Édipo (LACAN, 1957-1958/1999).

Ao comentar o caso Schreber (LACAN, 1957-1958/1998), Lacan sustenta que seu delírio de se transformar em mulher seria decorrente da foraclusão do Nome-do-Pai. Schreber, desprovido do significante fálico se vê impossibilitado de se situar na partilha dos sexos como um homem ou uma mulher e, identificando-se imaginariamente ao falo da mãe, é conduzido pelo que Lacan definirá posteriormente como o empuxo à Mulher, o qual se define justamente em oposição à identificação a uma mulher: trata-se aqui do delírio de se tornar "A Mulher", a mulher enquanto essência do feminino, a mulher enquanto totalidade, enfim, "A Mulher", na leitura de Lacan, "não existe" (LACAN, 1972-1973/1985).

Dado que o Nome-do-Pai se inscreve no Outro inaugurando a simbolização, a foraclusão do Nome-do-Pai na psicose corresponde no sujeito à abolição da lei simbólica, colocando em causa todo o sistema do significante. A foraclusão do Nome-do-Pai implica a não travessia da epopeia edipiana, uma vez que o sujeito não é submetido à castração simbólica, não havendo, portanto, possibilidade de a significação fálica advir. E por não ter acesso ao falo, significante que traz efeito de significação sob seu sexo, o sujeito se encontra numa problemática fora-do-sexo, pois, não tendo essa referência, ele não se situa na partilha dos sexos. O psicótico é um sujeito ex-sexo (QUINET, 2006).

Diante de tais pressupostos, como pensar o lugar da transexualidade no Complexo de Édipo na partilha entre os sexos masculino e feminino? O caso de Bree poderia ser pensado como um caso de psicose? Para Lacan, o transexualismo é considerado uma psicose.

Para que o sujeito se estruture como neurótico, é necessário que haja a intervenção de um terceiro, o pai. O pai é simbólico e castrador e, a partir disso, o sujeito pode separar-se da relação dual e fantasística mãe-bebê. No caso do transexual feminino (em que o sujeito nasce menino, mas se identifica com sendo do sexo e gênero feminino) não ocorre a introjeção de um pai simbólico, que lhe permitiria a identificação a este, mas, há uma identificação e "cola" do sujeito à mãe, e o filho determinado a uma condição de feminilidade primária. Eis porque a questão da transexualidade está intrinsecamente relacionada ao Complexo de Édipo, abrindo uma questão complexa em relação à definição de estrutura clínica. Identificam-se em Bree os traços histéricos, assim como o forte "empuxo a mulher" e a problemática "fora-do-sexo".

No Seminário 18, Lacan diz:

O transexualismo consiste, precisamente, num desejo muito energético de passar, seja por que meio for, para o sexo oposto, nem que seja submetendo-se a uma operação, quando se está do lado masculino [...] Desta forma, para ter acesso ao outro sexo, realmente é preciso pagar o preço, o da pequena diferença, que passa enganosamente para o real por intermédio do órgão, justamente no que ele deixa de ser tomado como tal e, ao mesmo tempo, revela o que significa ser órgão. Um órgão só é instrumento por meio disto em que todo instrumento se baseia: é que ele é um significante. É como significante que o transexual não o quer mais, e não como órgão. No que ele padece de um erro, que é justamente o erro comum. Sua paixão, a do transexual, é a loucura de querer livrar-se desse erro, o erro comum que não vê que o significante é o gozo e que o falo é apenas o significado. O transexual não quer mais ser significado como falo pelo discurso sexual, o qual, como anúncio, é impossível. Existe apenas um erro, que é querer forçar pela cirurgia o discurso sexual, que, na medida em que é impossível, é a passagem do real (LACAN, 1970-1971/2009, p. 30).

Tal passagem dos escritos de Lacan pode ser elucidada pelo horror que Bree revela, ao ser questionada pelo psiquiatra sobre o que ela sente em relação a seu pênis: "Ele me enoja. Nem consigo olhá-lo". A repulsa de Bree frente ao significante pênis a faz desejar a todo custo retirá-lo por meio do procedimento cirúrgico, fazendo-a acreditar que poderá ser feliz a partir de tal corte no real do corpo. Ao ser questionada se é feliz, ela responde: "Sim. Quero dizer, não. Quero dizer, eu serei".

Para Freitas (1998), a cirurgia surge como a possibilidade de reintegrar o sujeito ao seu "verdadeiro ser", ser este definido a partir da certeza de pertencer ao Outro sexo, que, todavia, se sustenta no próprio imaginário do corpo. Rinaldi (2012), a partir de algumas biografias de transexuais, percebeu que há uma tentativa de eliminar a desarmonia entre o corpo e o ser do sujeito, ou seja, eliminar essa estranheza que o corpo provoca em todo sujeito, na esperança de passar da ordem do ter um corpo a de ser um corpo, onde se evidencia a prevalência do imaginário. Tentativa vã, porque as mudanças anatômicas não são suficientes para atender à demanda transexual, que se desdobra em outra, de mudança jurídica do pré-nome nos documentos de identidade, em um apelo a uma nomeação simbólica, legitimada socialmente.

Pensando o caso de Bree sob a ótica da psicose, Catherine Millot (1992) acredita que o sintoma transexual funciona efetivamente como suplência do Nome-do-Pai. Sendo assim:

O sintoma transexual funcionaria como suplência do Nome-do-Pai na medida em que o transexual visa encarnar "A mulher"; Não uma mulher, do lado do ‘não-toda’, o que resulta que nenhuma mulher é Toda, inteiramente mulher, que nenhuma vale por todas as mulheres - com efeito, a posição do transexual consiste em se querer Toda, inteiramente mulher, mais mulher que todas as mulheres e valendo por todas. (...) A mulher com M maiúsculo, precisamente aquela que Lacan diz não existir (p. 37).

Millot (1992) conclui que o sintoma transexual teria uma função estruturante análoga a que Lacan atribui à escritura para Joyce - a identificação com "A mulher" sendo aqui o quarto elemento que permite, na ausência do Nome-do-Pai, o entrelaçamento de R, S e I. É justamente pelo fato de seu sintoma funcionar como suplência do Nome do Pai que o sujeito transexual pode, com frequência, não apresentar sintomas psicóticos. Entretanto, a suplência nesta perspectiva, sustenta Millot, liga apenas o Simbólico e o Imaginário. O Real, em contrapartida, não se encontra ligado, "e a demanda do transexual consiste em reclamar que neste ponto seja feita a correção que ajustaria o Real do sexo ao nó I e S" (MILLOT 1992, p. 40).

Na cena com a qual são retratados recortes da relação de Bree com a sua família, é possível observar que há algo da ordem de uma inversão de funções do pai e mãe de Bree. Ao que parece, a mãe exerce a função de pai, na medida em que a todo o momento busca atestar que Bree, na verdade é Stanley, o seu filho homem, que até não ter feito o corte do pênis, é Stanley. A mãe busca de todas as formas "barrar" o desejo de Bree em relação ao procedimento cirúrgico, assumindo uma postura viril, enquanto que o pai é quem a acolhe, afirmando que a ama.

O pai retratado na trama está sempre "chegando atrasado". Ao que parece, é o pai que falha na relação sexual com a mãe de Bree, quando este diz, se referindo ao animal de estimação (um cachorro): "Pelo menos se diverte mais do que eu". Na situação que envolve o dinheiro, é o pai que dá o dinheiro à mãe, no entanto, é a mãe quem paga. A mãe de Bree não aceita a sua condição, perguntando a Bree: "Nunca entendi porque fez isso comigo [...] Não culpe a mim e ao seu pai por isso" e, em seguida, Bree se sustenta com uma explicação em que ela mesma tenta negar o tempo todo, o real do corpo: "Não fiz nada com você. Tenho transtorno de gênero. É uma condição genética".

Nesta perspectiva, podemos pensar e discutir sobre uma possível falha na função paterna na constituição de Bree, sendo o sintoma transexual, uma tentativa de suplência do Nome-do-Pai, na medida em que Bree busca a todo custo tornar-se "A mulher", tornar-se completa a partir da correção do pequeno erro, do pênis que não lhe pertence, do corpo no qual habita estranhamente.

Pode-se dizer ainda que Bree, por meio das relações com o seu filho Toby, dá sinais do exercício de uma função paterna, uma vez que quando questionada por Toby sobre quem ela seja, no primeiro encontro que os dois tiveram, Bree responde: "Eu sou da Igreja do Pai Potencial", dito de outro modo, "Eu sou a Lei". Deste modo, Bree sinaliza a autoridade em relação à Toby, evidenciado nos seus sermões: "Ponha o cinto de segurança", "Não fume no carro", "Não ponha os pés no painel".

Posteriormente, ao ser questionada por Toby se é um homem, Bree responde: "Sou uma mulher transexual". Já, após a conclusão do procedimento cirúrgico, em um posterior momento, Bree revela como se sente: "Eu me sinto como se várias agulhas me espetassem... Me sinto como se fosse um enorme e grosso pedaço de carne fatiado com ataduras". Tal passagem evidencia a transição de Bree após a cirurgia, uma vez que antes ela era uma "mulher transexual" e após o corte no real do seu corpo, encontra-se num lugar de não pertencimento nem a um homem, nem a uma mulher.

Em seguida, questionada por Toby sobre o que irá fazer com o seu "pinto", Bree responde: "Quase a mesma coisa que um assassinato". O assassinato do órgão, como Bree sustenta, se pensado como um caso de psicose, pode ser um ponto que nem todo sujeito psicótico pode sustentar, uma vez que não tem recursos simbólicos para dar conta de extrema situação de despedaçamento do corpo, podendo repercutir na formação de delírios e alucinações.

Teixeira (2006) sinaliza que o mais provável é que a castração do órgão precipite o sujeito num quadro delirante, pois a cirurgia de mudança de sexo mutila, de forma legal, o transexual: castra o órgão, não é capaz de redesignar a identificação sexual do transexual como tal, desaloja a paixão de passar ao outro sexo da porção do corpo onde ele se localizava de forma eletiva. Isso não erradica o tormento do gozo, mas promove o aparecimento de um corpo protético que, no final, já não é de homem, tampouco de mulher.

Diante de tais perspectivas de discussão, podemos pensar que em Bree, considerando a hipótese de um caso de psicose, a cirurgia de modificação do sexo pode ter funcionado como uma suplência ao Nome-do-Pai. Mesmo diante da insatisfação de Bree, depois de realizado o "sonho de tornar-se Mulher", ela pode ter encontrado um ponto de basta ao seu gozo invasivo e possivelmente seguido a sua vida de forma menos angustiante, investindo nos seus estudos e na sua relação com o seu filho Toby.

 

Considerações finais

A partir das considerações tecidas neste trabalho, é possível situar o transexual num campo enigmático de investigação. Suas certezas são em parte questionáveis, quando da busca por uma completude a se fazer através da cirurgia, pelo preenchimento de uma falta real do falo, e alcance de uma felicidade pela promoção de uma identidade e reconhecimento social que não carrega garantias nenhumas.

A realidade vivida pela possibilidade de se submeter à cirurgia de redesignação evidencia um sintoma contemporâneo ao trazer medidas paliativas de solução para o mal-estar transexual. Apoiados na prerrogativa de que o sujeito está convicto de que é prisioneiro num corpo que não condiz com seu ser, a medicina, em seus avanços, contribui com uma resposta do "você pode trocar de sexo" e o sujeito é compelido a um desejo muito enérgico de passar, por todos os meios, para o outro sexo.

No entanto, o questionamento que fazemos sobre os avanços ora conquistados não pretendem vetar a possibilidade da cirurgia para o transexual, mas alertar para o fato de que é preciso evidenciar para o sujeito que nada se pode ter como garantias de que o sexo determine o seu pertencimento a este ou aquele outro sexo, se é que podemos realmente fazer tal afirmação. A garantia na qual a psicanálise aposta é a de que há um sujeito que precisa ser escutado na sua singularidade, acolhido nos seus sofrimentos e angústias e elaboradas as suas demandas subjetivas, como possibilidade de simbolização de suas experiências.

Em se tratando da possibilidade de discutir as estruturas clínicas no caso Bree, destacamos que, na contemporaneidade, a clínica estrutural não tem sido, por si só, suficiente para se pensar o sofrimento dos sujeitos. Avançando para além das estruturas, Lacan nos aponta a invenção do sujeito como o quarto nó que promove as amarrações nas ordens do Real, Simbólico e Imaginário, o savoir a faire, ou saber fazer com "a dor de existir". Há que se pensar, portanto, no lugar ocupado pelo transexual em sua escolha pela cirurgia de redesignação sexual, e a que esta vem a servir enquanto possível solução para o sujeito em sofrimento.

Finalmente, ressaltamos a importância de se observar para a personagem do filme retratado as suas inúmeras tentativas de se haver com sua escolha. Trata-se de considerar a responsabilização do sujeito em seu processo de "redesignação" e mais ainda, de problematizar suas concepções sobre o "tornar-se mulher", apontando para a possibilidade de construções singulares que respondam aos determinantes sociais e culturais de forma menos devastadora para o sujeito.

 

 

Referências

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Artigo recebido em: 28/05/2015
Aprovado para publicação em: 25/01/2016

Endereço para correspondência
Jailma Belarmino Souto
E-mail: jailma.souto@gmail.com
Edivan Gonçalves da Silva Júnior
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E-mail: josi_nogueira@hotmail.com
Maria Lígia de Aquino Gouveia
E-mail: ligiagouveia@yahoo.com

 

 

^*Psicóloga/Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, psicanalista, doutorado Letras-Literatura/Universidade Federal da Paraíba-UFPB, profa. Psicologia/UEPB, membro correspondente EBP-Rio Grande do Norte, membro do Grupo de Estudos em Psicanálise, Saúde e Educação/UEPB.
^**Graduando Psicologia/Universidade Estadual da Paraíba-UEPB.
^***Graduanda Psicologia/Universidade Estadual da Paraíba-UEPB
^****Graduanda Psicologia/Universidade Estadual da Paraíba-UEPB
^*****Psicóloga/Universidade Federal da Paraíba-UFPB, doutorado Psicologia Social/UFPB, profa. efetiva Psicologia/Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, membro do Grupo de Estudos em Psicanálise, Saúde e Educação/Universidade Estadual da Paraíba-UEPB