Família contemporânea e as funções parentais: há nela um ato amor?

 

Contemporary family and parental functions: is there an act of love in it?

 

Familia contemporánea y las funciones parentales: ¿hay en ello un acto de amor?

 

 

Márcia Aparecida Vitorello

Doutoranda em Educação (PPGEdu/FACEd/UFRGS).
e-mail: marciavitorello@gmail.com

 

 

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RESUMO

Tendo em vista que a estruturação psíquica do sujeito, suporte das aprendizagens, depende dos modos de relação da criança com os pais, tecemos uma discussão sobre as funções parentais na família contemporânea. O artigo foi construído a partir da escuta de alunos do curso de Pedagogia sobre as observações de crianças realizadas para a disciplina de Psicologia da Educação. Partindo dessa experiência, foi elaborada uma reflexão teórica com enfoque na Psicanálise freudo-lacaniana a respeito de como os adultos da cultura atual têm desempenhado as funções parentais e seus impasses na estruturação da subjetividade dos sujeitos filhos. Foram evidenciadas as mudanças nas configurações sociais e nas formas de subjetivar dos sujeitos na contemporaneidade. Tal discussão permite aos discentes do campo da educação formular novas maneiras de compreender os sujeitos das aprendizagens.

Palavras-chave: família contemporânea; funções parentais; subjetividade; sujeito; Psicanálise; Educação.

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ABSTRACT

Having in mind the fact that the subject's psychic structuring, support for learning, depends on the ways of relationship between a child and their parents, a discussion about parental functions in the contemporary family is proposed. This paper was made from the listening of students attending the Pedagogy Course, concerning their observations on children, which were held for the Educational Psychology subject. Focusing on Freudo-Lacanian Psychoanalysis, a theoretical reflection on how adults belonging to the present culture have performed parental functions and on their dilemmas in relation to the structuring of their children subjectivity was developed. The presence of new family configurations and ways of subjectivizing in the contemporaneity was made evident. The fact that discussions in the classroom allowed students from the education field to (re)formulate new ways of understanding the subjects of learning was observed.

Keywords: contemporary family; parental functions; subjectivity; subject; Psychoanalysis; Education.

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RESUMEN

Teniendo en cuenta que la estructuración psíquica del sujeto, soporte de los aprendizajes, depende de los modos de relación del niño con los padres, proponemos una discusión sobre las funciones parentales en la familia contemporánea. El artículo fue construido a partir de la escucha de alumnos del curso de Pedagogía sobre las observaciones de niños realizadas para la asignatura de Psicología de la Educación. Partiendo de esa experiencia, fue elaborada una reflexión teórica con enfoque en el Psicoanálisis Freudo-Lacaniano respecto a cómo los adultos de la cultura actual desempeñan las funciones parentales y sus impases en la estructuración de la subjetividad de los sujetos hijos. Fueron evidenciados los cambios en las configuraciones sociales y en las formas de subjetivar de los sujetos en la contemporaneidad. Tal discusión permite a los discentes del campo de la educación formular nuevas maneras de comprender a los sujetos de los aprendizajes.

Palabras clave: familia contemporánea; funciones parentales; subjetividad; sujeto; Psicoanálisis; Educación.

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Introdução

Este trabalho discute as funções parentais na família contemporânea e seus impasses em relação à estruturação subjetiva dos sujeitos filhos. Além disso, perguntamos o que pode fazer a Psicanálise diante de tais impasses?

A discussão está fundamentada na escuta de alunos do curso de Pedagogia sobre as observações de crianças realizadas para a disciplina de Psicologia da Educação: Desenvolvimento da FACED/UFRGS¹. A intenção aqui não é aprofundar a análise das observações das crianças, mas tecer algumas considerações sobre os contextos familiares a partir dos elementos trazidos pelo discurso dos discentes. Na condição de doutoranda² em Educação, acompanho e participo do processo de construção desses trabalhos na graduação. A Psicanálise é o referencial teórico da disciplina, e o objeto de seu estudo é a estruturação psíquica do sujeito, suporte das aprendizagens, a partir do ponto de vista dos processos afetivos e inconscientes. Tendo em vista que a aprendizagem ocorre somente com a presença de um sujeito psíquico, é importante os alunos compreenderem os processos de subjetivação das crianças relacionados à dinâmica familiar.

 

O sujeito e a família

Desde a descoberta do inconsciente por Freud, a Psicanálise mostra ser um caminho de escuta para a cura dos sintomas causadores de sofrimento. Para a Psicanálise, o sintoma é uma metáfora ou significante através do qual o sujeito expressa sua verdade: "[...] a verdade não tem outra forma senão o sintoma" (LACAN, 2008, p. 357). Se a produção sintomática tem relações com a verdade, então podemos dizer que o sintoma abarca um "saber" inconsciente sobre o sujeito, "um saber não sabido". Desse modo, o sintoma "mostra", evidencia ou sinaliza algo que tem uma significação e que está relacionada à história de cada um. Assim, não podemos perder de vista as relações do sintoma com a estruturação subjetiva do sujeito.

O que está na origem do sujeito é o significante³, determinando-o em suas palavras, atos e destino (ROUDINESCO, 1998). Devido a sua condição de ser de linguagem, o sujeito depende de significantes que o representem diante do mundo. Por isso, é fundamental para a criança encontrar em seus primeiro grandes Outros⁴ alguns significantes aos quais possa se agarrar e construir seu próprio modo de se relacionar com o mundo. O discurso familiar é para o sujeito o "tesouro de significantes", lugar de onde retira as significações para sua inscrição no universo simbólico. Rodulfo (1990) salienta a importância do "mito familiar", diferenciando-o de história familiar. O mito diz respeito ao lugar da criança na família, sua posição em relação ao campo desejante dos pais, incluindo tanto os processos ou tramas imaginárias (as fantasias e o brincar) como as funções parentais (materna, paterna, dos irmãos).

Muito tem sido discutido sobre as funções parentais e as novas configurações familiares. Na contemporaneidade⁵, os novos modos de relações familiares são apontados como indicadores do declínio da função paterna. Lacan, nos "Complexos familiares", publicado em 1938, já antecipava o debate relativo ao declínio da figura do pai na família nuclear burguesa, mostrando existir uma relação entre a carência do pai e a produção das neuroses contemporâneas. Apesar da essência do conceito de função paterna estar ali presente, é importante ressaltar que o psicanalista, naquele momento, referia-se à imago paterna e não à função paterna. A imago encontra-se relacionada à imagem internalizada da figura paterna ao passo que a função diz respeito à ordem simbólica e independe da presença ou ausência do pai. Por função compreende-se o exercício de uma nomeação que permite à criança ter acesso a uma identidade (ROUDINESCO, 1998). Em outros termos, as funções nomeiam os implicados no advir do sujeito, ou seja, aqueles que no processo de constituição do sujeito cumprem a função materna, a função paterna e a função de irmãos (RODULFO, 1990). É importante salientar a disjunção existente entre "a pessoa da mãe e do pai" e as funções maternas e paternas.

Ao longo do processo histórico, os sentidos relacionados à figura do pai passaram por grandes transformações. O sistema patriarcal, fundado na autoridade paterna, desmoronou na modernidade, trazendo consequências para as relações sociais e subjetivas.

 

O declínio do patriarcado e a função paterna

Badinter (1980) situa a origem do patriarcado na história da Índia, onde a família era considerada um grupo religioso e o pai era quem tinha poder absoluto sobre as mulheres e crianças. Do mesmo modo, na Antiguidade, o homem ocupou o papel central na família, e os direitos das mulheres e crianças eram muito limitados. Tanto o discurso do Cristianismo como o discurso filosófico reforçaram a crença na autoridade paterna. Durante a Idade Média, as mulheres estavam sob o domínio dos homens, e a guerra era o principal modo de relação social. A liberdade de expressão das pulsões e da gratificação dos impulsos foi característica dessa época. As mulheres eram vistas como objeto sexual e estavam sujeitas aos ímpetos dos homens. Por sua vez, a criança circulava no mundo adulto, sem restrições. No período medieval, não havia ainda uma diferenciação entre adultos e crianças, nem a família era a responsável pela educação das mesmas.

Ao final da Idade Média e início da modernidade, a estrutura social e os modos de estruturação da personalidade sofreram importantes transformações. As regras sociais haviam mudado, assim como os comportamentos e sentimentos das pessoas. A partir do século XVII, com o surgimento da estrutura social monarquista, o pai torna-se "o lugar-tenente de Deus" (BADINTER, 1980, p. 240), o sucedâneo do rei na família. No sistema patriarcal, a família tem uma estruturação hierarquizada e vertical, sendo o pai o centro dela. Nesse momento histórico, a família não estava fundada nos laços afetivos, nem tampouco as crianças ocupavam o lugar afetivo que tem hoje para os adultos. As mudanças nos sentimentos em relação à infância surgem somente a partir do século XVII, tal como nos mostra Ariès (1981).

No século XVIII, com o surgimento do "Estado", o patriarcado familiar perdeu forças para o patriarcado estatal. O poder do pai é enfraquecido na medida em que o Estado se solidifica como autoridade pública. Nesse processo de "humanização" do pai divino, a criança e a mãe ganham valor.

Com a instalação do modelo de família nuclear burguesa nos séculos seguintes, a mulher passa a ocupar o lugar de "rainha do lar" e a criança torna-se o "menino-rei" (BADINTER, 1980). A ideologia iluminista e o poder concentrado na moderna nação-Estado são fatores presentes no tecido social da época e produtores de transformações nas condutas sociais e nas formas de subjetivar dos sujeitos.

Fleig (2008) discute as relações entre as formas de neuroses dominantes numa época e as mudanças nas condições da família, tal como ocorreu na modernidade quando houve a dilapidação do pai como efeito do declínio paterno. Apesar do enfraquecimento do pai moderno, o declínio da imago paterna deflagrada pelo processo histórico não coincide com a função paterna⁶. O pai como função continua a ser o organizador fundamental da subjetividade e da cultura. A função paterna é uma operação estrutural tanto para o sujeito como para o social, podendo ser encarnada por vários agentes.

Na família contemporânea, as funções parentais não são tão visíveis como eram na ordem tradicional. As observações das crianças e suas famílias, realizadas pelos discentes do curso de Pedagogia, mostraram a diversidade de modos de agrupamento familiar e de arranjos quanto ao desempenho das funções parentais. Nem sempre é o pai ou a mãe quem exercem as funções parentais na família; por vezes são os tios, os avôs ou são partilhadas por várias pessoas. Há também os casos em que a função parental está vazia, pois os pais denotam estar na posição de filho e os filhos na posição dos adultos.

Um dos relatos apresentou uma menina cuja característica mais saliente é sua esperteza. A menina mora com os pais e avós e é por eles chamada de "avião" em função do seu comportamento esperto. Segundo o discurso da aluna, a menina fala e se comporta como adulta. Além disso, relata ter escutado da avó paterna um irônico comentário sobre a pouca participação da mãe da criança nas atividades domésticas e nos cuidados com filha: ela é "muito bonita" para isso! A estudante também fala sobre o pai como uma pessoa desconfiada, relacionando essa atitude às suspeitas dele quanto à fidelidade da mulher. Ao falar sobre a observação, fica evidente na aluna sua perplexidade do modo de a menina se colocar no mundo. Podemos pensar qual é o lugar da criança nessa família? Há uma mãe "narcisista" sem envolvimento com a casa e a filha, um pai cuja preocupação é a mulher e uma avó que destitui a nora da condição de mãe. Quem aí se responsabiliza pela menina? Por que a criança é um "avião"? Avião é uma forma linguística usada para expressar inteligência, jogo de cintura, esperteza de alguém, que sabe o que diz e faz. Não seriam essas as características de um adulto? Ocupando o lugar de "filha-avião", a menina não estaria cumprindo para o pai a função de vigiar a mãe? Então, podemos pensar na posição de "avião" como uma saída subjetiva da menina diante dos impasses dos adultos na sua família, que não assumem suas funções.

A presença do pai e da mãe não garante o desempenho da função paterna e materna. Por outro lado, há famílias "monoparentais"⁷ nas quais a mãe vive sozinha com os filhos e as funções estão instaladas, via desejo materno.

Fleig (2008) indica a emergência de um matriarcado no cenário contemporâneo, pois hoje muitas famílias estão situadas em torno da mãe. Além disso, os avanços biológicos das técnicas de procriação caminham na direção de dispensar a participação do homem-pai. Mesmo assim, o pai continua a ser fundamental na estruturação subjetiva do filho, pois é um significante que a mãe não dispõe: o Nome do Pai. O significante paterno tem a propriedade de barrar a demanda engolfante da mãe e situar a criança em relação ao desejo do grande Outro materno. Assim, a função paterna ou Lei simbólica⁸ interdita à mãe e, ao mesmo tempo, autoriza o sujeito ao acesso a um lugar sexuado. A instalação da Lei exerce um efeito pacificador e civilizador no sujeito por fornecer a defesa contra a demanda onipotente e absoluta da mãe de ser a única pessoa importante na vida do filho. Na ausência da Lei, podem surgir nos indivíduos expressões de uma oralidade desmedida, tal como ocorre com a anorexia, bulimia e toxicomania. Segundo o psicanalista, há na cultura contemporânea a expressão de uma nova economia psíquica decorrente da suposição de estarmos liberados da referência paterna. Em consequência disso, surgem situações de sofrimento subjetivo, tais como os sintomas acima citados.

A propósito, em O processo civilizador, Norbert Elias (1993) faz uma interessante análise da cultura europeia ocidental relacionando o surgimento da civilização com a formação do Estado moderno.

Segundo Elias (1994), o comportamento é transformado quando novas proibições e exigências sociais são estabelecidas. Na visão do sociólogo, a instauração dos controles de sentimentos e condutas sobre si mesmo (autocontrole) decorre da complexidade da rede de interdependência⁹ dos indivíduos na sociedade. Em outras palavras, o comportamento civilizado está relacionado ao autocontrole, ou seja, o controle da pulsão. As mudanças na economia dos afetos ocorreram na medida em que o Estado monopolizou os tributos e a força física, firmando-se como poder central da sociedade. Assim, a violência física diminuiu em função dos controles sociais e do autocontrole, concomitantemente (ELIAS, 1993). Em outros termos, a presença, no laço social, de uma Lei simbólica produz um efeito civilizador e pacificador, tal como é a função paterna para o sujeito.

 

As mudanças na família

Conforme Elias (1993), o que muda no curso da história são as relações mútuas, a saber, as configurações sociais e as formas de subjetivar.

Na família medieval, havia um conjunto pessoas, parentes ou não, convivendo em torno de uma "Casa". Na modernidade, primeiro surgiu a família "tradicional¹⁰" cuja missão era a transmissão do patrimônio. Comandada pela autoridade patriarcal, o pai nela encarnava a figura do suserano e da divindade. Em seguida, a família "moderna", fundada no amor romântico sacralizado através do casamento, valoriza a divisão de trabalho entre marido e mulher, e deposita no Estado a responsabilidade pela educação do filho. Por fim, desde 1960, emerge a família "contemporânea" ou "pós-moderna", na qual há uma união de duração relativa entre indivíduos que buscam relações íntimas ou realização sexual (ROUDINESCO, 2003).

As novas e múltiplas configurações da família ocidental evidenciam as mudanças nos papéis sociais do homem e da mulher na vida social, assim como a nova realidade nas relações entre os sexos. As normas dos relacionamentos (se é que existem) são bem diferentes daquelas aplicadas à família nuclear burguesa.

A família atual não é mais caracterizada pela "parentalidade", mas pela descentralização do poder e por múltiplas aparências. A dominância masculina, característica do sistema patriarcal, cedeu lugar para um contexto em que a mulher tem importância. Muitas vezes, é em torno da mãe que estão as "famílias recompostas"¹¹ ou "monoparentais", além da mulher de hoje poder prescindir do homem para gerar filhos e criá-los (ROUDINESCO, 2003).

Referimos ter surgido no discurso dos alunos de Pedagogia uma diversidade quanto às configurações familiares. Famílias "recompostas", famílias com a "guarda compartilhada dos filhos", famílias "extensivas" nas quais pais, filhos e avós convivem na mesma casa, "mães solteiras" ou "separadas" com a responsabilidade de cuidarem sozinhas dos filhos. Encontramos situações nas quais há o pai-avô, a mãe-avó, a filha-mãe, o pai-filho. Será que os papéis e funções estão bem definidos nessa nova família? Haverá nesse contexto clareza sobre quem desempenha o quê? Quem se responsabiliza pelas crianças? São os avôs ou os pais? O pai? A mãe?

Não se trata de fazer apologia aos valores da família, mas de indagar como estão sendo construídas para as crianças as referências paternas e maternas na família contemporânea. Ao escutar os alunos, percebe-se neles, ao mesmo tempo, uma conformidade e uma perplexidade em relação aos modos como as famílias lidam com suas crianças. Conformidade porque são em sua maioria jovens e estão habituados a ver no dia a dia os formatos de família observados, inclusive nas suas casas. Para os alunos é natural uma mãe viver sozinha com os filhos sem a presença do pai. Por vezes, parecem nem perceber a ausência paterna, tal como ocorreu numa observação. Ao descrever o universo da criança, a aluna não mencionou o pai em nenhum momento. Ao ser questionada, a estudante denotou uma expressão de surpresa ("Ah!"), como se não tivesse lhe ocorrido ser uma questão significativa. Por outro lado, a perplexidade em relação ao "abandono" dos pais em relação aos filhos é um sentimento presente no discurso dos estudantes. Cabistani (2007) refere existir um discurso atual sobre a "carência do pai" no exercício da autoridade e nos cuidados com a prole. Para a autora, é o resultado de uma nostalgia em relação à família tradicional e ao "pai forte". Mas será o pai o único a ser percebido como "faltoso" na família?

Fleig (2008) refere haver na contemporaneidade um deslocamento da autoridade paterna e isso traz efeitos sociais e subjetivos. Se na modernidade a autoridade era calcada nas figuras paternas tais como Deus, o rei, o mestre, na contemporaneidade ela está do lado da ciência. Hoje, os pais não bancam mais sua autoridade junto aos filhos, pois deslocam seus argumentos ou justificativas para enunciados acéfalos, tais como os científicos. Como consequência disso, há uma demissão de autoridade no exercício das funções parentais: "Trata-se, na prática, de uma crescente desautorização da função paterna. São pais que se demitem do exercício de sua função; e essa demissão é veiculada no modo de se endereçar a seu filho" (FLEIG, 2008).

A demissão em relação à função parental talvez não seja apenas uma condição do homem contemporâneo. Nos discursos das alunas, aparecem mulheres com dificuldades de exercer a função materna junto ao filho. Mãe imatura, mãe narcísica, mãe ausente, mãe usuária de drogas são alguns exemplos de mulheres que não conseguem desempenhar "suficientemente bem" os cuidados de suas crianças. Certamente, o "mau desempenho" materno não é algo presente apenas da contemporaneidade, pois mães insuficientes sempre existiram. Badinter (1980) nos fala sobre o costume das mães do século XVII e XVIII de entregarem os seus filhos aos encargos das amas de leite e dos altos índices de mortalidade existente entre essas crianças. Naquela época, cuidar dos filhos era visto como um comportamento de pouco refinamento social; por isso, as mulheres não aspiravam realizar essa tarefa. Posteriormente, com a instalação da família nuclear burguesa, a maternidade recebeu uma nova significação social e a mulher passou a ser valorizada nessa função. No século XIX e meados do XX, as mulheres encontram no lar e nos filhos o centro dos seus interesses. Apesar das mudanças sociais e comportamentais ocorridas ao longo dos anos seguintes e da emancipação feminina, muitas mulheres ainda hoje têm nos cuidados maternos sua principal função.

A mãe, ou aquele(a) que ocupa esse lugar, é para o sujeito o "próximo mais significativo", pois, além de representar o Outro primordial, exerce a função de agente desencadeador do processo de instalação da metáfora paterna. A mãe é aquela que faz a transmissão da Lei para o filho, possibilitando-lhe o ingresso na cultura.

Na família contemporânea, sujeita aos divórcios, separações e recomposições, a questão da transmissão da autoridade via desejo materno pode se apresentar como uma questão problemática. Em muitos casos, os homens "abandonam" os filhos depois da separação, mas também ocorrem as situações em que os pais encontram nas mulheres uma barreira na relação com os filhos.

Giongo (1995) discute a dificuldade de alguns homens separados de sustentarem a paternidade e mostra o poder das mães no centro dos conflitos. Segundo a psicanalista, a condição de pai no passado era diferente da atual, pois antes o homem tinha o poder de se autointitular pai, ao passo que, hoje, a paternidade depende do desejo de uma mulher e do laço conjugal. Fundamentada nas ideias lacanianas sobre a transmissão do Nome do Pai¹² pela mãe, a autora interroga se hoje a mulher, a mãe, é a única via possível para o acesso à palavra do pai, ou seja, o alicerce para a função paterna? Essa é uma questão importante e merece ser observada, pois é incontestável a emergência do feminino no tecido social contemporâneo, assim como o poder das mães nas novas configurações familiares.

Cada vez mais, as mulheres conquistam novos espaços profissionais e financeiros, ao mesmo tempo em que continuam a exercer o papel de mãe, seja na condição de mulher casada, separada ou solteira. Roudinesco (2003), ao discutir a família na contemporaneidade, lança uma interessante questão relacionada ao possível nascimento de uma onipotência "materna" no lugar do antigo poder masculino e "paterno".

Nesse trabalho, propusemos refletir sobre as funções parentais na família atual e seus impasses, a partir dos discursos dos alunos de Pedagogia. Evidenciamos a fragilização da imago paterna como sendo decorrência do declínio do sistema patriarcal e o esvaziamento do lugar do pai na família. Por outro lado, sublinhamos a ascensão da mulher no contexto familiar moderno e contemporâneo e lançamos algumas interrogações a respeito do modo como a mãe tem ocupado seu lugar. Segundo Badinter (1980), a atitude das mulheres dos séculos XVII e XVIII de entregarem seus filhos às amas de leite estava associada à ideologia da época. E hoje, de que modo a mãe como sujeito da cultura contemporânea estará desempenhando a função materna?

 

A função materna

Sublinhamos a presença materna, no sentido do desejo da mãe, como a peça chave na construção do psiquismo do sujeito. É a mãe, primeiro grande Outro, que "empresta" ao filho seu olhar, sua voz, seu seio, seus movimentos, até poder ele apropriar-se de si mesmo, da sua própria identidade e, mais tarde, de sua alteridade. Em vista da condição de prematuridade do bebê e da sua radical dependência em relação à mãe, os cuidados maternos são imprescindíveis para a sobrevivência da criança, porém não podem ser resumidos às necessidades vitais. Ao interpretar os anseios do bebê, a mãe inscreve as necessidades biológicas do filho no campo da linguagem. A necessidade biológica se torna demanda quando é viabilizada através da palavra da mãe, porém sempre permanece um resto não simbolizado, ou seja, o desejo. Assim, para a criança satisfazer suas necessidades precisa lidar com as demandas do Outro. Logo, supõe o Outro como demandante e, portanto, faltante. Por sua vez, a criança procura responder aquilo que falta ao grande Outro, por isso seu desejo é o desejo do Outro.

No começo, é o olhar da mãe como espelho que possibilita a criança construir a imagem com a qual estará um dia em posição de se identificar. O estádio do espelho permite à criança encontrar no olhar da mãe uma imagem unificada do seu corpo, a saber, as coordenadas para a formação do seu eu. No entanto, tal imagem não é a imagem real, mas a projeção do desejo materno em relação à criança (CABASSU, 1997).

Assim, a mãe ao antecipar uma unificação corporal para o seu filho, assim como pulsionar seu corpo através dos cuidados e carinhos, tem o poder de transformar em linguagem aquilo que era o puro real¹³ do bebê. Mais do que a gerar algumas "libras de carne" (LACAN, 2008, p. 15), a mãe faz a "gestão" de um lugar para o filho, a partir do qual poderá encontrar significantes que o representem no mundo. Na medida em que a mãe faz hipóteses ou profecias a respeito da criança, ela está designando sentidos que marcam sua existência.

Ao observar um menino de um ano e oito meses, a estudante de Pedagogia ficou muito tocada com a atitude materna em relação ao filho. Esse menino é o segundo filho de uma mãe jovem, que vive ainda na casa de seus pais. O irmão da criança observada é um bebê de menos de um ano de idade, e ambos são filhos do mesmo pai. No discurso da aluna, o menino é uma criança agressiva e agitada. Além de agredir os outros, ele costuma bater com sua própria cabeça na parede. Segundo a discente, o comportamento agressivo é acentuado nas situações em que a mãe amamenta o irmão e também quando as demais pessoas voltam as atenções para o bebê. No seu relato, traz uma cena em que o menino faz "cocô" e passa as suas mãos "sujas" de fezes no rosto. A apreensão da aluna foi em testemunhar a mãe "xingando" muito a criança e chamá-lo de "terror". Segundo ela, a criança tremia ao ser levada para o banho. Ao longo da apresentação do caso, o discurso da aluna é colorido por sentimentos de indignação e interrogação sobre o desempenho da mãe em relação ao filho. Percebe também um descuido da família, ou seja, dos avôs e tios (todos jovens) quanto à criança, pois o menino não é estimulado a falar e brincar. Tendo em vista a leitura da aluna, vislumbramos os efeitos na criança da falta de olhar dos adultos, principalmente da mãe. A mãe, uma jovem com dois filhos e que mora com os pais, parece não ter recursos subjetivos para endereçar ao filho um acolhimento no seu desejo. A "junção" ou a "continuidade" entre a mãe e o filho no início é fundamental. A mãe precisa "emprestar" si mesma para a criança encontrar lugar onde possa estruturar-se subjetivamente.

Por outro lado, se no início a fusão entre mãe-filho é necessária, posteriormente a entrada de uma presença terceira é fundamental para liberar a criança do aprisionamento ao desejo materno. Ao desejar algo para além do seu bebê e mostrar ser um sujeito faltante, a mãe permite a entrada do pai na relação da díade, acionando assim na criança a vivência do complexo de Édipo¹⁴. A função paterna instaura uma operação fundamental para o sujeito, a castração¹⁵ que consiste na interdição, e esta introduz uma Lei simbólica. Essa Lei é responsável pela interdição do incesto e pelo deslocamento da criança da posição de objeto do gozo materno. Sobre isso Lacan (2008, p. 216) diz: "É a instauração do sujeito enquanto tal. Quer dizer que, por um ato verdadeiro, o sujeito surge diferente, em razão do corte, sua estrutura é modificada". Na perspectiva lacaniana, sem a experiência subjetiva da castração, não há como advir o sujeito. Assim, o "nascimento psíquico do sujeito" (DUNKER, 2008) não coincide com o momento do nascimento, pois dependendo dos modos de relação estabelecidos entre a criança e os seus pais.

Muitos impasses ocorrem no exercício das funções parentais, pois desempenhá-las remete tanto o sujeito homem como a mulher a sua própria biografia como sujeito sexuado. Mais do que nunca, as "posições subjetivas" (LACAN, 2001) do ser são colocadas à prova quando os sujeitos se tornam pais.

Para Jerusalinsky (1996), a função materna implica os cuidados maternos, a dupla tradução de linguagem em ação, ação em linguagem e a sustentação paterna ou edípica. Assim, a mãe ocupa para o filho um lugar de poder; porém, nem sempre a mulher tem recursos subjetivos para arcar com tais funções.

Ter um filho e ser mãe não se confundem, pois exercer a maternidade implica uma série de elaborações para a mulher. Seu complexo de Édipo é reatualizado e tem importante papel nas suas relações com o filho e com o pai da criança. Além disso, há as exigências da cultura a respeito de como uma mãe deve agir. Já mencionamos a importância da mãe na transmissão da Lei simbólica ou Lei do pai. Agora, perguntamos: qual é a Lei da mãe? Como a mãe da atualidade cuida e educa seus filhos?

Nos dias de hoje, os filhos já não são mais apanágio das mulheres, pois os homens também estão mais sensíveis aos cuidados e educação das crianças. E justamente quando os homens e mulheres valorizam tanto a infância, escutamos falar sobre crianças órfãs de pais vivos: "Vivemos tempos de um certo tipo de orfandade, não a da ausência dos pais reais, mas a de sua presença vazia" (CORSO, 1995, p. 149).

 

O que pode fazer a Psicanálise diante desses impasses?

Partindo da ideia lacaniana de ser a criança o sintoma dos pais, propomos pensar nos efeitos do esvaziamento das funções parentais nos filhos. Anteriormente, referimos à importância dos adultos na constituição psíquica dos sujeitos filhos e às mudanças na família contemporânea quanto à estrutura e desempenho das funções. Perguntamo-nos de quem hoje é a responsabilidade em relação às crianças? Quem tem sustentado as funções parentais no processo de estruturação do sujeito? Como a criança está sendo olhada? Como a Lei é transmitida a ela?

A partir dos discursos dos alunos sobre as observações das crianças e suas famílias, bem como das falas sobre os seus trabalhos nas escolas, podemos perceber alguns efeitos desses impasses na estruturação subjetiva dos sujeitos-crianças.

Interessante o relato da estudante sobre uma atividade realizada com sucatas na sua escola. A discente diz ter ficado surpresa ao ver a criança trazer de casa um "carrinho" feito com várias caixas de Ritalina, medicamento indicado para crianças com diagnóstico de hiperatividade. Podemos nos questionar sobre o significado desse fato e lembrar que hoje existe um grande número de diagnósticos de THDA (Transtorno de hiperatividade e déficit de atenção), assim como havia a DCM (Disfunção cerebral mínima) e a Disritmia, há vinte anos.

Freud nos ensinou serem os sintomas a denúncia de uma situação de conflito e sofrimento, assim como Lacan nos mostrou as relações do sintoma com a "verdade" do sujeito. Se os sintomas veiculam facetas da "verdade", o que estarão dizendo as crianças ao fazerem sintoma?

A hipótese proposta nesse trabalho é que há um desempenho insuficiente ou "demissão dos adultos" das funções parentais e tal situação produz efeitos na subjetividade dos sujeitos filhos.

Com frequência, os sintomas das crianças emergem na escola e são os professores que precisam lidar com essa realidade. Também é comum os adultos transferirem para os "especialistas" a responsabilidade de cuidarem das crianças. Aliás, essa é mais uma manifestação do apagamento dos pais quanto às suas implicações em relação aos filhos. O que a Psicanálise pode fazer em relação a essa problemática?

A chave dessa pergunta reside no "fazer", ou seja, no "ato". O ato psicanalítico opera na linguagem, através da palavra, do corte. O ato diz respeito à dimensão significante e incide sobre os sentidos cristalizados, interrogando as relações do ser com a linguagem e promovendo a subversão das suas certezas.

Podemos dizer que o "ato analítico" difere do "ato educativo". O ato fundamental da educação está associado ao saber, ao passo que o ato fundamental da psicanálise almeja a "verdade do inconsciente". Em outros termos, a educação busca realizar a transmissão de saberes, de conhecimentos, de verdades científicas, que podem tocar ou não a verdade do sujeito. Por sua vez, a psicanálise procura interrogar o sujeito em relação à verdade do seu desejo, que pertence à ordem do inconsciente, do recalcado. Nesse ponto, retomando a ideia de a criança emergir do desejo dos pais, podemos dizer que os impasses subjetivos dos sujeitos filhos estão atrelados ao desejo inconsciente dos pais.

Não cabe aos psicanalistas ensinar aos pais como desempenhar suas funções, mas interrogar a verdade. No entanto, há entre eles algo em comum: nem os pais educam os filhos com teorias, nem os psicanalistas auxiliam seus pacientes com aquilo que dizem ou fazem. Em ambos os casos, o importante é "[...] aquilo que se é" (LACAN, 1998, p. 593).

A Psicanálise como prática discursiva é sustentada por um psicanalista cuja função é viabilizar, através da transferência, o advir do sujeito do inconsciente. Diferentemente das terapias de aconselhamento, que se ocupam da dimensão ilusória ou alienada do eu, a experiência psicanalítica, herança freudiana e lacaniana, visa o sujeito do desejo. O inconsciente, o lugar da verdade, é o que almeja o ato psicanalítico.

O fazer do analista no sentido de conduzir o sujeito ao encontro da sua verdade independe de ser uma análise em intenção ou uma análise em extensão. Seja na clínica, escola, universidade ou outra instituição, o psicanalista tem por encargo reenviar ao sujeito, via transferência, a responsabilidade sobre seu enunciado. O sujeito da psicanálise, como dizia Lacan, é um sujeito advertido em relação ao seu desejo.

Se os filhos emergem do desejo dos pais, cabe interrogar a família em relação às suas verdades e reconduzí-los às suas responsabilidades, no sentido de sujeitos desejantes. Vimos como o Outro é a alteridade constitutiva da subjetividade, o doador do saber inconsciente. Considerando que os adultos são os grandes Outros dos filhos, faz-se necessário perguntar aos adultos qual é o lugar conferido por eles às suas crianças.

Quando a mãe chama a criança de "terror", está doando ao filho um significante. Não temos como saber a priori quais os desdobramentos e sentidos dados pelo menino à palavra "terror", pois a Psicanálise não é uma máquina hermenêutica que interpreta à revelia. Os sentidos precisam estar contextualizados na historia de cada sujeito, pois caso contrário, não estaríamos falando de Psicanálise. Agora, sabe-se que as crianças são sujeitos em construção e que sua estrutura é "porosa" àquilo que vem de fora. Portanto, as palavras e sentidos endereçados por uma mãe ou pai ao filho são importantes, pois o sujeito é efeito de linguagem.

O ato analítico tem a função de operar cortes significantes e produzir mudanças nos sentidos. O corte ou o "ponto de basta"¹⁶ produz no sujeito uma rearticulação significante que modifica sua posição subjetiva. Assim, a intervenção analítica auxilia a construção de condições onde o sujeito possa advir e ressignificar a sua relação com o significante. Nesse sentido, a psicanálise pode ser concebida como "doadora de lugar" (RODULFO, 1990, p. 35). Por sua vez, o ato de amor do pai é "salvar" o filho do desejo materno de fazer Um e o ato de amor da mãe é dar ao filho um pai.

A partir do trabalho de observação de crianças realizado pelos discentes do curso de Pedagogia na disciplina de Psicologia da Educação, e das discussões tecidas em sala de aula a respeito das funções parentais na família contemporânea, percebe-se nos discursos dos alunos uma nova forma de compreender o sujeito das aprendizagens. Assim, sublinhamos a importância de promover situações de ensino em que os futuros educadores possam refletir sobre o processo educacional em conexão com os modos de subjetivação do sujeito da cultura contemporânea.

 

Referências

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1 Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
2 Graduação em Psicologia.
3 O significante é uma sequência de fonemas que se desdobra no tempo, e a fala presentifica este desenrolar temporal do significante (DOR, p. 992).
4 Na teoria lacaniana, o grande Outro é um lugar simbólico, o lugar do inconsciente, a linguagem. Ocupa uma posição mestra na constituição do sujeito (LACAN, 1998). Para a criança, esse lugar é ocupado pelos pais ou substitutos que exerçam a função materna e paterna.
5 A expressão "contemporaneidade" será utilizada nesse artigo para indicar o tempo da atualidade. Apesar dos inúmeros termos e posições teóricas a respeito da "modernidade" e da "pós-modernidade", não temos a intenção de adentrar em tais questões. Filiamo-nos ao pensamento de autores que compreendem ser a contemporaneidade um tempo de transição paradigmática no campo epistemológico e social, que comporta grandes turbulências e desregulamentações (BOAVENTURA, 1996) e no qual ainda vivemos as consequências da modernidade (GIDDENS, 1991). A ideia de "fim da história", da "pós-modernidade" ou da profunda transformação nos modos de convívio humano e nas condições sociais de vida atual mostra ser o efeito da nova modernidade na condição humana (BAUMAN, 2001).
6 A função paterna é a operação de instalação do significante "Nome do Pai" (NP) no lugar do "Desejo da Mãe" (DM), que produz um corte na relação da mãe-filho (LACAN, 1999).
7 Famílias compostas por um dos pais e seus filhos, na qual um dos genitores é a pessoa de referência, tal como ocorre nas famílias "chefiadas" por mulheres.
8 Lei do pai, lei da interdição do incesto.
9 A rede de interdependência são os modos como os indivíduos estão ligados entre si, com maior ou menor grau de autonomia, formando o que o autor chama de configuração, ou seja, uma estrutura de pessoas mutuamente orientadas e dependentes. Ao desenvolver o conceito de configuração social, o sociólogo coloca em evidência a interdependência entre as pessoas e as forças atuantes nessa rede como o núcleo central para a compreensão do comportamento psíquico e social.
10 Modelo nuclear burguês (pai, mãe e filhos).
11 Famílias recompostas ou reconstituídas: após a separação, a família é recomposta devido a uma nova união do casal.
12 Nome do Pai é o significante da função paterna (ROUDINESCO, 1998).
13 Real é um dos três registros (Real, Imaginário e Simbólico) propostos por Lacan, e designa uma realidade impossível de simbolizar (ROUDINESCO, 1998).
14 Complexo de Édipo é um conceito central da psicanálise. Freud utilizou-se do mito Édipo rei, de Sófocles, para ilustrar o desejo inconsciente da criança pelo genitor do sexo oposto e a rivalidade para com o do mesmo sexo. O complexo de Édipo não pode ser pensado dissociado do seu correlato, o complexo de castração (ROUDINESCO, 1998).
15 Na teoria psicanalítica, o termo "castração" não corresponde à mutilação dos órgãos sexuais masculinos, mas indica uma experiência inconsciente vivenciada pela criança, pela primeira vez, quando reconhece (angústia de castração) a diferença anatômica dos sexos. Ao longo da vida, o sujeito revive constantemente a experiência da castração. Em Lacan, esse termo é utilizado para designar um corte no vínculo mãe-filho (NASIO, 1997).
16 Entende-se por "ponto de basta" ou "ponto de estofo" a operação através da qual o significante detém o deslizamento da significação (DOR, 1992).