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Psicologia: ciência e profissão

versão impressa ISSN 1414-9893

Psicol. cienc. prof. v.5 n.2 Brasília  1985

 

Ética e Psicologia: por uma demarcação filosófica

 

 

Carlos Roberto Drawin

Professor do Depto. de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais

 

 

Vai-se tornando uma observação banal para grande parte de nossa jovem comunidade profissional, embora não desprovida de certo matiz dramático, a constatação da crise na qual a Psicologia se vê mergulhada. A magnitude dos desafios e a urgência das situações embaralham os diagnósticos de um impasse que não pode ser circunstancializado ou minimizado, porque atravessa todo um espectro de problemas que se interligam e se reforçam: do crônico desemprego à precariedade dos cursos de formação, do caos teórico à fatuidade prática.

Instala- se na Psicologia uma crise de identidade que a fragmenta num plural que mal se pode ocultar sob a designação de espaço psi. Não se trata aqui da saudável pluralidade da diferença, que é sinal de riqueza conceitual, mas de uma perigosa atomização, sintoma da incomunicabilidade de posições que se fecham em seus guetos teóricos. (Drawin, 1983).

A complexidade da questão e o mal-estar que frequentemente acarreta nas relações dos psicólogos com a comunidade e com outros segmentos profissionais não podem servir de pretexto ao imobilismo, à indiferença autocompassiva ou ao lenitivo fácil das soluções teóricas. Se não existem soluções prontas e o caminho não é claro, resta-nos a opção do debate e a paciência da procura, como única alternativa para tentar reconstituir ou, ao menos, repensar nossa identidade em dissolução. Este é o necessário trabalho prévio para qualquer redefinição formal e jurídica de nosso perfil profissional que não queira se perder no mero artificialismo normativo. As instituições ligadas à Psicologia, enquanto categoria profissional, devem combater a tentação legalista, porque é inócua, porque é incapaz de ocultar a efervescência conflitiva de nossa atuação.

É neste horizonte de compreensão que este artigo se pretende uma intervenção filosófica, estruturando-se nos limites destas duas coordenadas: não se trata de uma reflexão acabada, mas exprime a urgência de uma intervenção e visa não a tecnicidade de um problema determinado, mas a explicitação de alguns pressupostos da discussão.

Consideramos que a problemática ética da Psicologia hão pode ser tomada isoladamente, mas que precisa ser situada no contexto mais amplo desta crise de identidade a que aludimos acima. Para simplificar esta contextualização, circunscrevemos três níveis — que não são estanques, mas interagem — de desdobramento desta crise:

a) No nível técnico: a imagem social de disciplinas como piscologia e sociologia está fortemente marcada por suas características técnicas. Não sem motivo, porque, sendo ciências recentes, vêem-se compelidas a exacerbar a sua eíicacidade como artifício para a obtenção de sua aceitação acadêmica. Assim, associa-se frequentemente o sociólogo às técnicas de pesquisa de opinião e aos métodos estatísticos e o psicólogo à aplicação de testes. Ora, as técnicas psicológicas surgiram, em muitos casos, através da demanda de uma sociedade em processo de acelerada racionalização de seu processo produtivo e que necessitava de instrumentos científicos que justificassem a eclusão ou hierarquização de grupos no interior deste processo. (Tort, 1976). O que agrupava tais técnicas sob a rubrica "Psicologia" era, antes, a exigência ideológica de legitimação científica do que a sua própria consistência teórica. Assim, ao sabor destas exigências ideológicas flutuantes, a Psicologia herdou um conjunto disparatado de procedimentos, uma infinidade de técnicas heterogêneas em sua operacionalidade e, mesmo, antagônicas em seus objetivos. A Psicologia — neste aspecto — foi obrigada a se inscrever imediatamente como tecnologia, sem contar com a longa gestação de uma atividade eminentemente racional. A contrapartida desta ausência de lastro teórico é a dissolução do próprio projeto tecnológico da Psicologia no tateio cego de um empirismo grosseiro, no fetiche da vivência, no carisma da intuição. As técnicas são geradas pelo arbítrio individual, sem que se necessite recorrer a qualquer referencial comum, criticamente respaldado. (Deleule, 1972)

Daí os riscos que nos rondam: na noite do diletantismo, todos os gatos são pardos e nela tudo torna-se legítimo, uma vez que a eficácia da técnica —  às vezes já previamente definida em função de um objetivo arbitrário —  é estabelecida apenas pela avaliação impressionista de quem a propõe. Assim, no espectro das psicoterapias, tudo é permitido e na polissemia do termo terapêutico é impossível detectar os prováveis efeitos iatrogênicos dos procedimentos psicoterápicos.

b) No nível teórico: o corpo teórico da Psicologia se constituiu sob dois fogos: por um lado a pressão social a exigir legitimidade teórica a posteriori para os procedimentos que engendrava, por outro, a pressão acadêmica a transpor a priori para o campo da nova disciplina o seu dogma metodológico. Assim, ao amadurecimento forçado que a sociedade capitalista impôs à Psicologia, acres-centou-se o esquecimento positivista dos princípios. Ao generalizar os métodos das ciências da natureza triunfantes e introjetá-los na Psicologia, sob a forma de priorização do método sobre o objeto, o positivismo dificultou enormemente a autoconsciência da Psicologia como ciência teórica, isto é, saber dotado de princípios, de densidade e autonomia próprias. (Voegelin, 1979)

Amargamos hoje as conseqüências deste processo destrutivo: as teorias psicológicas polarizam-se em abordagens que,ou se desconhecem, ou se hostilizam, recusando-se uma às outras o prestigiado atributo da cientificidade. O estudante perplexo e desencantado aceita a inanidade da investigação teórica para, depois de formado, se abismar no laisser-faire da prática.

É preciso, no entanto, repetir e deixar claro que o que se tem não é a polêmica, a necessária divergência que é o solo fecundo onde o saber viceja, mas, ao contrário, é a incomunicabilidade intelectual que leva, cedo ou tarde, à passividade, ao acomodamento.

É questionável a adequação do conceito de paradigma para se compreender a atividade científica no âmbito da Ciências Humanas e pode-se, portanto, aceitar como inevitável uma certa descontinuidade nos pressupostos epistemológicos e, também, antropológicos, que compõem "background" axiomático das teorias. Pode-se mesmo prescrever, contra a rigidez conceitual e metodológica, incapaz de dar conta da prática científica efetiva, o remédio célebre da anarquia epistemológica, do "vale tudo" em matéria de conhecimento. (Lakatos, 1974).

Não é aqui lugar para entrar no intrincado desta discussão da filosofia contemporânea da ciência. O que se quer é apenas indicar a esterilidade do decisionismo epistemológico, da opção teórica injustificada, satisfeita e fechada em si mesma, num contexto universitário cronicamente carente de crítica e de debate. Festejar apressadamente a anarquia conceituai como sinal de vitalidade seria então festejar ingenuamente a estagnação derivada das ortodoxias em conflito, seria desconhecer o difícil mas auspicioso diálogo que começa a se esboçar, no segundo pós-guerra, entre as correntes mais expressivas do pensamento contemporâneo. (Ortiz-Osés, 1976). Longe da nostalgia positivista de uma ciência unitária, trata-se apenas do preocupado reconhecimento de que, onde não há parâmetro, também não há comunicação, nem o pluralismo que lhe é subjacente. O consenso racional buscado, mas jamais alcançado, deixa então lugar para a astúcia do esoterismo, o inefável da vivência e do misticismo fáceis: enigmas aparentes que se resolvem na reprodução banal do senso comum.

c) No nível prático: aqui a palavra prática ganha uma significação que a distingue do uso corrente. Aqui prática não se confunde com o mero fazer técnico (Techné), mas se compreende como agir social (Práxis), na sua dupla dimensão ética e política. Vê-se, então, que é neste nível, o do propriamente práxico, que se põe em sua especificidade a problemática da ética profissional. Aqui a heterogeneidade das técnicas e a incomunicabilidade teórica desbordam do mundo pretensamente asséptico da academia, onde se exerce ao menos certa vigilância polêmica, para se inserirem num meio social e institucional complexo. A Psicologia não é mais apenas o universo mental de contornos indefinidos onde circulam diversas teorias e técnicas, mas se concretiza numa profissão, isto é, torna-se uma presença específica na totalidade da vida social e sofre o influxo do jogo de valores e normas que fazem a sua tessitura ideológica. É na obscuridade — porque é um jogo de ocultamento — desses interesses, expectativas e demandas em conflito, que o perfil, que a imagem do Psicólogo enquanto profissional vai-se definindo. É neste momento que os Códigos de Ética Profissional, fortemente marcados pelo ranço corporativista, irão intervir, para zelar pela estabilidade e consolidação da imagem social da profissão. Afinal, a estrutura de nosso código é simples: a partir da definição legal da profissão, que tem como pressuposto o seu fundamento científico (cf.: Princípios Fundamentais), desenvolvem-se os artigos em duas direções paralelas: a preservação da dignidade do cliente e a preservação da dignidade do próprio profissional, para concluir na consolidação da imagem social do psicólogo, que deve assegurar a integralidade do mercado de trabalho.

Ora, as mazelas de nossa profissão são tantas e tão óbvias que a sensibilidade da Mídia já começa a captá-las e caricaturá-las num rico filão humorístico: a mistificação do corpo, o esoterismo, as psicoterapias selvagens, enfim, toda parafernália alternativa da nova taumaturgia psi. É neste momento de estilhaçamento da imagem, que o código quer preservar, que a pressão aos conselhos começa a se fazer sentir, demandando fiscalização acurada e mais rigorosa punição. Acreditamos, no entanto, que esta demanda da categoria seja inútil em grande parte, porque, embora possam exercer uma função pedagógica relevante de esclarecimento dos profissionais e da comunidade, os Conselhos são basicamente impotentes, uma vez que a questão ética é apenas tangencialmente jurídica: a formação de uma casuística é necessária mas não é suficiente.

Ao desdobrarmos a crise da Psicologia nestes três níveis, nossa intenção foi indicar que a questão ética que se manifesta no nível prático atravessa, na verdade, toda a extensão da problemática psicológica. Em outras palavras, a Ética não é uma regulamentação extrínseca, que se acrescenta à ação profissional do Psicólogo, determinando direitos e deveres, mas é uma dimensão intrínseca à Psicologia e nela se inscreve teoricamente. Não há técnica ou teoria psicológicas que sejam axiologicamente neutras, porque a eticidade — a referência a um ou outro quadro valorativo — é constitutiva da própria racionalidade da Psicologia enquanto ciência. É por isso que é fácil legislar em matéria jurídica — por exemplo, punir os que exercem irregularmente ou ilegalmente a profissão — mas a ambiguidade se instala quando o ato legiferante interfere com o quid do agir profissional, com sua originalidade irredutível — por exemplo, quando se limita a legitimidade da relação terapeuta-cliente. Em função de que referencial teórico podemos julgar a legitimidade ou não de um procedimento terapêutico? Como subsumir numa mesma norma abstrata Skinner e Reich, Rogers e Lacan?

Muitos Psicólogos que procuram trabalhar esta questão ética são tomados por esta perplexidade: a mesma categoria que reivindica a recuperação da imagem social do Psicólogo insurge-se contra qualquer legislação que, deixando de ser um conjunto formal de normas, pretenda ser substantiva. Objeta-se, freqüentemente, que intervir na ação clínica do Psicólogo seria violentar, com uma regulamentação externa, um processo que é sempre único e intransferível. E, de fato, não haveria aí um desejo de disciplinamento, estranho à própria intenção liberadora da terapia? Como predeterminar o inefável e a fluidez da relação Eu-Tu? Ou, como conciliar a Psicologia, cujo exercício é referido, em última instância, ao indivíduo em sua aspiração de felicidade e autorealização, com a Ética, cuja codificação exprime a necessidade social da ordem? Ora, referir a relação interpessoal à opacidade das instituições não significaria perder o espaço terapêutico como lugar, por excelência, da imaginação e do desejo? Mas, por outro lado, não poderíamos suspeitar, neste projeto de liberação, uma nova mistificação ideológica? A própria relação profissional terapeuta-cliente não seria portadora de um signo institucional? De uma normatividade que quer se ocultar?

Ora, a complexidade destas interrogações transcende as pretensões modestas deste artigo, mas talvez possam indicar uma direção para a discussão, que gostaríamos de explicitar a seguir.

A Ética clássica ocidental nasceu quando, na Grécia do Século V A.C., emergiu, com a sofística, a crise do Ethos tradicional. A Ética é, portanto, a ciência do Ethos: é a assunção, reflexiva e crítica, do patrimônio de normas, valores e interditos de um povo. É o Ethos elevado ao registro da Episteme (Vaz, 1974). Aquilo que não pode ser mais uma vivência imediata passa a ser o resultado de uma investigação racional. Será esta a formidável tarefa de Platão e Aristóteles: lastrear o agir moral com as garantias da Razão, estabelecendo uma analogia entre a ordenação moral da sociedade e a ordenação racional do universo. É no horizonte desta analogia entre Pólis e Cosmos que o pensamento grego irá encontrar o fundamento ontológico da Ética. A esfera do Dever poderá reportar-se seguramente à esfera do Ser e poder-se-á construir dedutivamente o sistema ético a partir da própria estrutura da realidade. Será este modelo cosmonômico da Ética que prevalecerá até os albores da modernidade. A introdução, pelo Cristianismo, da idéia de um Deus Pessoal não interferirá substancialmente com este modelo metafísico. (Mac Intyre, 1982)

Com a revolução científica esta concepção seria radicalmente subvertida: ao assestar um golpe mortal na Cosmologia Clássica, o Homem descobre o caráter problemático de seu acesso à realidade, num grau antes insuspeitado. Ele se vê deslocado de um mundo fechado, finito e hierarquicamente ordenado, concebido no quadro de uma racionalidade ontológica, para um universo aberto, indefinido, cuja racionalidade precisa ser continuamente reconstruída por meio de um artifício metodológico. (Koyré, 1979)

O conhecimento, não podendo mais ser definido nos termos de uma adequação com a realidade dada, passa a ser referido como a construção por um sujeito. É a revolução copernicana do pensamento moderno, que se desdobra da descoberta do Cogito cartesiano, seu ato inaugural, até a laboriosa dedução dá Subjetividade transcendental, por Kant. Ora, da mesma forma que a Natureza terá sempre de remeter à subjetividade que a conhece — e será esta a grande dificuldade epistemológica da ciência moderna — também a sociedade terá sempre de remeter aos indivíduos que a constituem — e será esta a grande dificuldade ética da política moderna. Ou seja, só se pode pensar a Sociedade a partir dos indivíduos, utilizando, na Ciência Política, o mesmo método hipotético — dedutivo das Ciências da Natureza, mas, ao mesmo tempo, estabelecendo uma disjunção radical entre o indivíduo, reino da particularidade, e a sociedade, reino da universalidade (Vaz, 1978). Isto significa que tanto o indivíduo, quanto a sociedade terão de ser pensados abstratamente: o primeiro com arbítrio, a segunda como contrato. Assim, a individualidade atomizada será entendida como livre-arbítrio e a sociabilidade, xomo uma regulação extrínseca e secundária em relação ao indivíduo. (Rohden, 1981)

Ora, a Psicologia — como todo saber — não foi criada "ex-nihilo" por um ato lógico, encontrando à sua disposição um objeto dado pela natureza e que estava à sua espera. O objeto da Psicologia vai sendo pacientemente recortado do conjunto das práticas sociais, vai constituindo-se ideologicamente. Que objeto é este? O indivíduo, interpretado como consciência ou como comportamento. E que indivíduo é este? Não um ente Natural, mas o ente ideológico desta ética abstrata, que vacila sempre entre o abismar-se no indizível da consciência e o limitar-se no reducionismo utilitarista.

Por isso, repetimos, afirmamos que a Ética já está embutida na própria teorização psicológica, não sendo algo que se acrescente a posteriori a ela. Neste horizonte, muitas variações são possíveis. Mas tomemos dois exemplos paradigmáticos:

1)  Skinner, que conceituará o in-divíduo-comportamento a partir do axioma liberal que identifica política e coação.

Incapaz de pensar a sociedade na ótica da participação política, a compreenderá como produto de engenharia comportamental. Esta sociedade programada, herdeira da sociedade contratualista, será a única tolerável para um indivíduo cuja felicidade se define como "ausência de sociedade". (Skinner, 1972)

2)  Rogers, que conceiturará o in-divíduo-consciência a partir do axioma liberal que identifica indivíduo e liberdade.

Incapaz de pensar a sociedade em sua densidade própria, na especificidade de sua lógica, a compreenderá como comunidade transparente e espontânea, isto é, como grupo. O que talvez explique a sua incrível ingenuidade política. (Rogers, 1974)

Ao apresentarmos como paradigmáticos estes dois exemplos, pretendemos denunciar a suposta neutralidade da teorização psicológica, seja ela obtida pela assepsia do método científico ou pela empatia da vivência. Porque separar Ética e Psicologia, imunizar a Psicologia de opções valorativas, já supõe uma opção filosófica de fundo, que considera coisas como valor ou sentido como estando fora do campo da racionalidade. (Muguerza, 1977). Porque não pensar a Psicologia, como de resto as Ciências Sociais, inserida no marco da emancipação humana, sem que tal opção — que pode ser discutida racionalmente — ameace a sua cientificidade? (Habermas, 1982; Thompson and Held, 1982)

Não é, nem de longe, nossa intenção aqui aprofundarmos esta proposta, mas apenas explicitarmos que as teorias psicológicas têm não apenas conseqüências éticas, mas implicam pressupostos éticos. E que estes, longe de serem opções cegas, são passíveis de discussão racional. Ora, se tal é o caso, então a discussão ética não pode ser tangencial à teorização psicológica, mas deve ter um alcance epistemológico, isto é, interferir efeti-vamente no complexo processo de seleção, legitimação e invalidação de teorias.

 

BIBLIOGRAFIA

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