ARTIGOS

 

Ética e deontologia profissionais do professor universitário

 

Professional deontology and ethics of the university teacher

 

 

Carlos Pedro Cláver Yoba¹

Universidade Lueji A´Nkonde Lunda Norte, Angola

Endereço para correspondência

 

 

---

RESUMO

O objetivo do artigo e fazer uma reflexão e discussão sobre a ética e deontologia profissional do professor universitário e o papel da universidade na realidade angolana. A Universidade é posta como espaço privilegiado para o confronto de ideias, de troca de conhecimentos e experiências, de convivência e de contradições em busca de soluções dos diferentes problemas sociais. Neste contexto, a missão do professor é transmitir o conhecimento científico, como também valores e experiências culturais, e cumprir com as normas e princípios éticos e deontológicos na sua actividade e nas suas relações interpessoais. O professor universitário tem a árdua missão de formar agentes a fim de garantir a identificação recíproca entre a identidade cultural do povo e a universidade. Neste sentido, na construção de uma universidade séria e responsável, deve-se combater as tendências à violação do sigilo profissional e a simples luta por um diploma, cabendo esta responsabilidade a todos os envolvidos no contexto da universidade. Só com autonomia de pensamento e independência de ação a universidade vai cumprir o seu papel social.

Palavras chave: Ética, Deontologia, Professor, Universidade Identidade cultural.

---

ABSTRACT

This article is aimed at reflecting and discussing university teacher’s deontology and ethics as well as the role of university in the Angolan reality. The university is established as a privileged environment for opposing ideas, sharing of knowledge and experiences, interacting and contradictions, seeking solutions to a variety of social problems. In this context, university teachers’ mission is to provide students with scientific knowledge, cultural values and experiences. It is also part of their mission to act in accordance with ethical and deontological rules and principles both in their professional and private lives. The university teacher has the arduous task of educating people in order to engender common identification between the university and people’s culture. Thus, for the construction of a responsible and trustworthy university, the violation of professional secrecy and the mere struggle to obtain a diploma are trends with which one and all participating in a university context should responsibly disagree. Only the freedom to think and act will make university accomplish its mission in society.

Keywords: Ethics, Deontology, Teacher; University, Cultural identify.

---

 

 

Introdução

A humanidade desde os seus primórdios sempre se manteve numa interacção entre as pessoas que a configuram. Somente uma vivência e convivência sã pode assegurar uma compreensão, espírito de ajuda e cooperação entre as pessoas. Isto significa que o homem pela sua natureza deve viver em comunidade onde poderá fazer a troca de pontos de vista e manifestar a sua forma de viver.

Para esta vivência e convivência exige-se ao homem o cumprimento de determinadas normas, princípios e regras. Estes procedimentos resumem-se nas normas de conduta que cada ser vivo deve respeitar pois as mesmas estão estabelecidas pela própria sociedade na qual se encontra engajado.

O homem que por qualquer razão não cumpre com os princípios de boa conduta, estaria naturalmente a violar os pressupostos sociais, sob pena de assumir comportamentos incorrectos que possam merecer um sancionamento social e judicial.

Nos nossos dias vai se tornando cada vez mais difícil encontrar um assunto para ser tratado no seio da Universidade onde perfilam académicos de diferentes quilates, constituindo-se num autêntico mosaico cultural. Por si só o conceito Universidade traz consigo uma elevada carga cognoseológica, que obriga, no bom sentido, ao especialista um conhecimento e uma aturada pesquisa para perante um auditório cada vez mais exigente e diversificado, falar e dizer alguma coisa digna de se ouvir.

A Universidade pela sua função de formadora e transformadora de mensalidades, tem um papel preponderante para a formação da personalidade do sujeito durante o seu desenvolvimento. A Universidade é um centro de investigação científica por excelência, para investigar os fenómenos sociológicos, psicológicos e outros, para diagnosticar e prognosticar as soluções das mais variadas capazes de assegurar o desenvolvimento da sociedade.

Desta feita, e por uma questão de precisão, recorro e comungo com a sapiência do Frei João DOMINGOS (2003-p. 84) quando afirma que a Universidade “... é um mundo, um universo. Nele têm lugar os mestres e os estudantes, como colaboradores complementares na busca da mesma verdade”.

Embora não ser absoluta a verdade, porque a ninguém pertence absolutamente, é na Universidade onde deve existir uma forte paixão pelos estudos, pela investigação científica e pela pesquisa. A Universidade é um espaço privilegiado para o confronto de ideias, de debate, de troca de conhecimentos e experiências, de convivência e de contradições em busca de soluções dos diferentes problemas sociais, cada vez mais prementes. Quando se expressa assim, a Universidade se transfigura na verdadeira “alma mater” do povo e da nação que se pretende democrática, assim como onde reinam as semelhanças e diferenças numa simbiose existencial, funcional e científica.

Para definir o meu posicionamento, muitos foram os assuntos que se me afiguraram no período da introspecção. Todos tiveram e têm actualidade e pertinência. Mas aplicando adequadamente o princípio de exclusão, e tendo em conta a heterogeneidade do universo de participantes, como cidadãos, intelectuais, homens de cultura e pertencentes de uma sociedade em verdadeira ascensão, preferi provocar a discussão de um assunto que a todos preocupa nos dias decorrentes.

Com maior ou menor incidência, todos sentimos os efeitos nefastos ou benfeitores do exercício de qualquer profissão, no zelo e respeito durante tal exercício, e podemos avaliar bem ou mal o profissional que nos atende na prestação de serviços, nas diferentes dimensões e categorias. E isto tem a ver com a ética e a deontologia profissionais.

 

Enquadramento Temático

Considero de extrema importância, dissertar sobre a ética e deontologia profissionais do professor universitário, como profissional e como docente, porque em primeiro lugar, me permite reflectir com os demais colegas sobre o nosso dia a dia funcional, e em segundo lugar, expressar os meus pontos de vista sobre o assunto em análise. Na realidade, a questão da ética e da deontologia tem estado em voga, na expectativa de recuperarmos os diversos valores culturais e educacionais que ao longo do tempo foram colocados de parte, possivelmente em consequência de uma assimilação inadequada de valores culturais alheios à nossa realidade.

Esta reflexão é para recordar que a nossa sociedade foi passando por muitas etapas durante a nossa existência como país. Estas etapas trouxeram cada uma as suas implicações positivas e naturalmente negativas. Cada criança, adolescente, jovem e mesmo adulto tem a sua visão sobre os distintos fenómenos que se desenrolam no seu seio. Nem sempre as pessoas estão preparadas para destrinçar o positivo do negativo, tomando simplesmente como cópia algumas atitudes que para a sua sociedade podem ser catalogadas de inadequadas.

Nesta concomitância, é gratificante abordar um assunto que considero actual e actuante em todas as suas dimensões para a nossa sociedade. Isto revela que todos juntos temos uma enorme responsabilidade perante as diferentes gerações que configuram o nosso mosaico cultural e nacional.

A nossa sociedade, está constantemente a reclamar pela correcção de posturas e comportamentos indecorosos que diariamente se apresentam na actividade quotidiana de cada cidadão, de cada homem e de cada profissional.

É inexoravelmente reconhecendo a importância, o impacto social assim como as possibilidades de educação de tais conceitos que me propus dissertar sobre a ética e deontologia profissionais do professor universitário.

 

Definição de Conceitos

Na minha perspectiva e tendo em consideração o desenvolvimento do pensamento humano, não se me afigura normal tratar um assunto de forma abstracta. Isto é, falar de um fenómeno ou uma questão sem no entanto apresentar a sua conceptualização, de modos a permitir uma melhor compenetração e compreensão da parte de quem tem acesso a esta comunicação, por um lado, e por outro lado, ao documento que descreve a fenomenologia. Assim sendo, passarei a apresentar os diferentes pontos de vista de alguns pensadores, sobre determinados conceitos integrantes desta dissertação, cuja transversalidade assegura uma apropriação do seu âmago e tratamento posterior por parte do leitor da forma que melhor lhe convier.

Ética: este conceito, com profundo sentido filosófico, mereceu o subsequente tratamento dos mais conceituados pensadores como sendo “disciplina que pretende determinar a finalidade da vida humana e os meios de a alcançar, preconizando juízo de valor que pretendem destinguir entre o bem e o mal; princípios morais por que um indivíduo rege a sua conduta pessoal ou profissional”; “moral”; “ciência da moral” (p. 704).

Analisando este conceito, verificamos a obrigatoriedade do ser humano assumir uma postura adequada, baseada em princípios correctos e de uma convivência sã. O postulado também se esquia na esteira de quão importante é o sujeito ser portador de uma conduta pessoal e profissional dignas, o que a prior se pode aprender na escola da vida.

Moral: é o conjunto dos costumes e opiniões de um indivíduo ou de um grupo social respeitantes a comportamento; “conjunto de normas de conduta consideradas mais ou menos absolutas e universalmente válidas”; (p.1134).

Este conceito não se distancia muito do anterior em termos de conteúdo, importância e pertinência. Cada sujeito deve possuir uma organização individual da sua vida, na base em preceitos e normas que vão de encontro com o conjunto de normas e princípios estabelecidos socialmente.

Embora existam sociedades diferentes com naturalmente culturas distintas, é importante reter que o mundo ou a humanidade definiu um conjunto de princípios e normas que são comuns para todos os povos. Por exemplo o princípio de respeito pela a vida humana é universal.

Deontologia é o “estudo dos deveres especiais de uma situação, particularmente dos deveres das diversas profissões” (p.485).

Este conceito, também mereceu um tratamento interessante por parte de Doran e Parot, que analisam “... este termo designa a teoria dos deveres, particularmente os diferentes deveres profissionais” (Carlos MBAMBI, 2003-p.2).

Como se pode verificar, a teorização deste conceito data de muito longe (1834). O mesmo chama a atenção para o estrito cumprimento dos deveres pessoais e colectivos, fundamentalmente os profissionais.

Contudo, em meu entender, toda esta abordagem temática tem um epicentro sobre o qual gravita que na minha percepção designo por cultura. Como podemos operacionalizar este complexo conceito?

Cultura é o “desenvolvimento de certas faculdades através da aquisição de conhecimentos”; “conjunto de costumes, de instituições e de obras que constituem a herança de uma comunidade ou grupo de comunidades” (p. 460).

Ainda Carlos MBAMBI (2003, p. 2), depois de desvendar a epistemologia da palavra cultura, cita Cícero e Virgílio que a definem como “adorar, venerar ou respeitar” e “...cultivar ou lavrar a terra” respectivamente.

Os conceitos supracitados permitem em qualquer momento penetrar no cerne do assunto em pauta. Este esmiuçamento, na minha modesta visão, é portador de uma elevada carga sociológica e mesmo antropológica. Pode transparecer incongruente um psicólogo abordar um tema com a referida carga. Mas acredito que um observador atento converge comigo, porque embora com objectivos claramente definidos, a nossa transversalidade científica possuí um ponto comum, o homem e a sociedade.

Ainda na minha perspectiva, qualquer abordagem fenomenológica intrínseca ou extrínseca se desenrola numa comunidade, um meio ou um espaço físico onde as relações interpessoais devem ser vistas como uma constante formadora e transformadora do sujeito enquanto homem, por um lado, e enquanto personalidade em construção e transformação, por outro lado.

Entendo naturalmente, que na transversalidade analítica dos conceitos enunciados, remeto-me ao conceito bastante profundo que é a dimensão cultural.

Não navegarei na profundidade deste conceito, mas assumirei uma postura analítica evidentemente reflexiva e metafísica, de modos a expressar os meus pontos de vista, mesmo que para tal, recorra a outros pensadores, o que é compreensivelmente natural.

Neste sentido, defendo que a dimensão cultural sustenta o desenvolvimento de qualquer sociedade ou comunidade, corroborando com Carlos MBAMBI (2003, p. 2) de que “cultura é sinónimo de conhecimentos e de esforços humanos no sentido de crescimento”.

O mesmo Carlos MBAMBI (2003, p. 2) para sustentar as suas opiniões e torná-las mais consistentes, advoga que “na Antropologia cultural as mutações aparecem como essenciais, porque as culturas que são realidades dinâmicas e não estáticas passam por processos «mutacionais» para garantir a sua perenidade e vitalidade”

Como podemos constatar, cultura na sua amplitude, significa adquirir conhecimentos e experiências nos diferentes domínios do saber humano e que se coloca a favor do desenvolvimento da própria sociedade.

No entanto, sustento o princípio de que a cultura é algo adquirido e possuí um espaço para tal aquisição, a sociedade. O homem, por excelência é um ser eminentemente social. Daí não ser possível analisar a sua existência fora dos parâmetros sociais, podendo destacar a língua que utiliza como instrumento de comunicação, de educação e de formação.

Neste complexo processo, surgem diferentes intervenções e de muitas estruturas sociais, nas quais é possível constatar manifestações viradas às artes, à intelectualidade, às religiões, política em suma aos estados e aos povos.

Aqui podemos identificar as diferenças e semelhanças culturais entre povos e estados que habitam o globo terrestre. É importante neste prisma prestar uma especial atenção, com a assimilação de aspectos culturais de outros povos, tendo em conta a presente era de globalização.

Segundo Natércia YOBA (2001), o processo da globalização ou mundialização na sua perspectiva funcional pode perigar a identidade cultural de muitos povos, principalmente aqueles em vias de desenvolvimento. É impensável e mesmo uma utopia defender, um mesmo ponto de partida e de chegada para os povos com níveis de desenvolvimento diferentes rumo a “aldeia global”.

Comungo o postulado de Natércia YOBA (2001) e a ele agrego o pensamento de Carlos MBAMBI (2003), quando se refere às diferenças culturais entre os povos. Pois acredito que jamais a cultura europeia, americana, asiática poderá ser a mesma que a africana; é impensável que a cultura kicongo, kokwe, umbanda poderá ser a mesma que a kimbundo.

Por estas e outras razões, por mais esforços que façam os defensores da globalização ou mundialização, jamais poderão eliminar na sua perspectiva, as fronteiras culturais. Pois estas, continuo entendendo, manifestam as diferenças, a identidade, as particularidades intrínsecas de uma nação, ou seja, de um povo, vistas extrinsecamente.

 

O Professor, a Ética e a Deontologia Profissionais

Extrapolando esta abordagem para o processo de ensino e aprendizagem, advogo que o professor universitário também é um escultor de mentalidades, sendo consequentemente um pastor. Ele prepara, forma e transforma com a sua influência as mentalidades e as consciências dos homens. Desenvolve na sua actividade profissional uma tarefa fundamentalmente pastoral, de equilíbrio, de certeza e de razão.

Biblicamente podemos constatar o pensamento de que “quem não toma a sua cruz e seguir-me, não será meu discípulo”. Dentro das minhas limitações analíticas, entendo que não basta esta visão profética para que possamos desenvolver uma actividade educativa e pastoral exitosa. Defendo que é necessário penetrar no seu âmago e trazer ao de cima as suas entranhas, a sua profundidade para um aproveitamento racional das suas particularidades.

Por isso, ainda na minha modesta visão, defendo que é preciso motivar e estimular o nosso discípulo para que ele possa realmente carregar a sua cruz e seguir as nossas pegadas pastorais. Pois aquela profética posição, digerida de forma simplista, torna o discípulo um elemento passivo, simplesmente cumpridor das orientações sem ter espaço de opinião e de uma postura activa, investigativa e integradora.

Para satisfazer este desiderato, é inevitável que o professor universitário cumpra com isenção, modéstia, com honra, brio profissional e com um elevado sentido de responsabilidade esta espinhosa mas honrosa tarefa, ensinar e educar.

Em toda sua actividade profissional, o professor deve colocar em primeiro lugar o brilhantismo, a ética e a deontologia profissionais. Quando procede desta maneira, o professor estará em condições de responder e de corresponder com a dimensão funcional da sua tarefa. Neste sentido, o professor tem como dever transmitir claramente os conhecimentos, as experiências e os valores culturais aos seus alunos assim como adquirir as experiências dos mesmos que sempre têm alguma coisa para transmitir e aprender.

Nos meandros desta discussão, considero que a tarefa do professor universitário é deveras espinhosa. A fragilidade humana pode interferir negativamente no seu labor diário criando situações deveras inusitadas para a sua profissão. Nesta conformidade, o professor universitário deve, em primeiro lugar, lutar por todos os meios ao seu alcance contra todas as influências perniciosas, capazes de ferir a sua ética e deontologia profissionais.

A responsabilidade da formação de quadros nos mais variados níveis de ensino, é sem dúvida do professor. O futuro de um país depende primordialmente da quantidade e qualidade de quadros que formar, numa estreita relação entre as necessidades do país e as do indivíduo enquanto sujeito das transformações endógenas e exógenas.

Cogitando sobre a nossa realidade, o Professor universitário, tem a árdua missão de formar os verdadeiros agentes e defensores da identidade cultural do povo. O povo que não se identifica com a sua universidade, e a universidade que não se identifica com o seu povo, não têm existência nem coexistência possível, tal como defende Frei João Domingos (2003) Esta, quanto a nós, seria a manifestação clara da existência de uma cisão entre ambos, e naturalmente, a impossibilidade de uma coabitação.

Se queremos construir uma Universidade séria, responsável e transformadora, devemos travar um combate acérrimo às tendências de introduzir o “vírus” da corrupção, do individualismo exacerbado, do egoísmo, do egocentrismo, da preguiça, da violação do sigilo profissional e da simples luta pelo canudo na nossa instituição. Porque estes males interferem na ética e deontologia profissionais de todos os trabalhadores da nossa Universidade.

E este combate é da inteira responsabilidade dos Docentes, Discentes e trabalhadores não Docentes que frequentam em diferentes escalões a nossa Universidade. Sempre que agirmos assim, estaremos em condições de junto da sociedade apresentar, por um lado, o resultado do nosso trabalho, e por outro lado, a exigência das melhores condições de trabalho.

A Universidade pela sua essência, deve estar sempre “ad utrumque paratus”, e quando é chamada a resolver um problema social concreto deve apresentar-se “ad tempus”.

Somente assim a autonomia de pensamento e independência de acção da Universidade, estarão indissoluvelmente ligadas às capacidades de projecção e de execução programática que um determinado povo tiver. Concomitantemente a isso, estarei explicitamente de acordo com o Frei João DOMINGOS (2003, p. 85) de que “... a melhor riqueza dum país é o seu Povo. Mas o desenvolvimento e felicidade de um Povo dependem da sua educação”.

Com este procedimento o homem está a cultivar-se e a cultivar novas consciências, novas mentalidades e finalmente novos homens livres de corrupção e de comportamentos indecorosos. O professor (entende-se intelectual) isento, persistente, trabalhador, terá naturalmente livre a sua consciência individual, e inevitavelmente a sua consciência profissional, para que possa “ser culto e livre”

 

Referências

Dicionário da Língua Portuguesa 2003. Dicionários Editora, Porto Editora- Portugal, pág- 460-1134.        [ Links ]

DORAN, Roland e PAROT, Françoise. Dicionário de Psicologia. Climepsi Editores, Lisboa-Portugal, 2001.        [ Links ]

DOMINGOS, João. O papel da Universidade hoje em Angola ou uma Universidade que Angola precisa. Orações de Sapiência, ISCED-Luanda, Edições Kulonga, 2001.        [ Links ]

MBAMBI, Carlos Maria Capita. As mutações Culturais numa Sociedade em Crise. Primeiras Jornadas Filosóficas do Seminário Maior de Filosofia de Cabinda, Agosto, 2003.        [ Links ]

YOBA, Natércia Lourenço José Manuel. A Globalização- Extractos de Pensadores Económicos. 1ª jornadas do Centro Universitário de Cabinda. 2001.        [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência
Carlos Pedro Cláver Yoba
E-mail: caryoba@hotmail.com

 

 

¹ Prof. Dr. Licenciado em Psicologia, Pelo Instituto Superior de Ciências da Educação do Lubango (Angola). Mestre em Educação na menção Orientação Profissional pelo Instituto Superior Pedagógico “Enrique José Varona” de Havana- Cuba, Doutor em Ciências Pedagógicas pelo Instituto Central de Ciências Pedagógicas de Cuba. É professor Associado e exerce a função de Pró-Reitor para a Cooperação da Universidade Lueji A´Nkonde Lunda Norte (Angola).