O presente artigo traz à discussão um tema ainda pouco explorado no campo psicológico, o das emergências e dos desastres. A partir da definição de desastre, faz-se uma revisão de acontecimentos de proporções catastróficas ocorridos no Brasil e no mundo, trazendo alguns dados atuais em relação a desastres provocados pelas chuvas na região de São Paulo. Também descreve a Defesa Civil, o papel deste órgão na sociedade e suas fases de atuação. Por fim, busca-se identificar as contribuições da Psicologia em ações de defesa civil, quer nos cenários críticos, durante e após grandes emergências, quer nas fases de prevenção e reconstrução.

This paper aims to discuss an area of psychological interest still poorly studied in Brazil: emergency and individual or collective catastrophes. It presents some disasters, whether natural catastrophes or due to human actions, mainly those related to torrential rains occurring in São Paulo. It also describes the Defesa Civil and its role in attending people in need and the areas of psychological work: interventions in emergency or catastrophe situations and reconstruction and prevention.

Keywords: psychology of emergency; defesa civil; intervention in catastrophe situations.

O presente texto traz à discussão um tema ainda pouco discutido nos cursos de graduação em psicologia e que trata das emergências e dos desastres. Nos últimos anos, o Brasil e o mundo têm presenciado, com frequência cada vez maior, situações de desastres tanto naturais como provocados pelos homens e que, na maioria das vezes, produzem elevado número de vítimas e causam grande comoção popular. Tais ocorrências têm colocado em evidência a atuação dos órgãos de resposta a esses desastres, por exemplo, a Defesa Civil.

Nesse contexto é que este texto propôs-se aos seguintes objetivos: 1) apresentar uma breve definição de desastres, fazendo uma revisão dos últimos acontecimentos assistidos no Brasil e no mundo, de proporções catastróficas, e trazendo alguns dados atuais em relação a desastres provocados pelas chuvas na região de São Paulo; 2) apresentar o conceito de Defesa Civil e discorrer sobre qual o papel deste órgão, e quais suas fases de atuação; 3) por fim, refletir como a psicologia pode contribuir, com seus diversos saberes, nas ações de defesa civil, quer nos cenários críticos, durante e após grandes emergências, quer nas fases de prevenção e reconstrução. Para orientar esta reflexão, faz-se ainda memória a alguns eventos que já foram realizados no Brasil e em alguns países da América Latina, a fim de dar destaque ao tema.

Desastres: conceito e revisão dos principais acontecimentos em São Paulo e no Brasil

Desastres, tragédias, catástrofes, sempre foram usados como sinônimos, referindo-se a eventos destrutivos, tanto no âmbito individual quanto coletivo. Acontecimentos recentes no Brasil vêm modificando a crença popular de que "Deus é brasileiro" e que o país está protegido de grandes calamidades. Fenômenos naturais, como a seca, as chuvas, os deslizamentos e tornados são apenas alguns exemplos de eventos naturais que podem eventualmente transformar-se em um desastre, a depender das condições do local onde ocorrem e da vulnerabilidade da comunidade atingida. Também as situações de violência urbana, acidentes automobilísticos e doenças crônicas são exemplos de eventos vitimadores que provocam danos psíquicos e sofrimento à pessoa atingida, e isto exige que os psicólogos estejam cada vez mais preparados a atuar nessas circunstâncias, pela complexidade das condições implicadas nessas situações.

Para Bindé e Carneiro (2001), desastre é considerado um conceito amplo e impreciso, pois devem ser levados em conta o contexto econômico, político e social em que ele ocorre. Segundo esses autores, todas essas variáveis se relacionam e o comportamento das pessoas envolvidas será o resultado de como essas instâncias estão configuradas.

Uma peculiaridade dos desastres atuais é que estes, devido ao avanço da tecnologia, já não são sofridos apenas por uma comunidade específica, mas por toda uma nação e até por todo o mundo, pela rápida difusão dos meios de comunicação, principalmente a internet. Por exemplo, um desastre que ocorre do outro lado do globo, como um tsunami na Indonésia, destacando-se que em 2004 o país já havia sofrido um grande tsunami (catástrofe natural que se repetiu em outubro de 2010, conforme dados do InfoEscola, 2010), é veiculado em questão de segundos para o mundo inteiro que, inevitavelmente também fica abalado, e por vezes, o indivíduo sente-se ameaçado de que um desastre semelhante poderá ocorrer a qualquer hora em seu país ou em algum lugar onde habite um familiar ou ente querido, diminuindo assim o seu senso de proteção e invulnerabilidade.

No cenário nacional, podem ser citadas algumas ocorrências de desastres não naturais que abalaram o país, como o acidente aéreo com o Fokker 100 da TAM, em 1996, que resultou na morte de 99 pessoas, conforme notícias de Desastresaereos (1996); o acidente envolvendo o Boeing 737 da GOL, em 2006, no qual morreram 154 pessoas, também como mostra reportagem em Desastresaereos (2006); o desabamento das obras da Linha Amarela do Metrô, na cidade de São Paulo, em janeiro de 2007 que, apesar de não ter um grande número de mortos (sete vítimas), provocou pânico na população por colocar em xeque um dos meios de transportes mais utilizados e considerado seguro pelos cidadãos (FOLHA ONLINE, 2007). Também se pode lembrar aqui o mais recente e o mais trágico acidente da história da aviação brasileira, a queda do voo 3054, o Airbus também da TAM, que matou 199 pessoas, mobilizou todo o país e desencadeou a crise denominada "apagão aéreo" em que foi criada, inclusive CPI no Senado federal (SENADO, 2007).

Em relação aos desastres naturais, verifica-se que a intensificação da urbanização, principalmente no que concerne ao contingente populacional concentrado, acaba por metabolizar os impactos relacionados à ação de processos naturais, sejam de ordem geológica (terremotos, vulcões e tsunamis) ou climática (tempestades, furacões e tornados), uma vez que esses fenômenos acarretam em um maior número de vitimados, principalmente em países de desenvolvimento desigual (RODRIGUES, 2008).

Toma-se como exemplo o terremoto no Haiti que vitimou mais de 300 mil pessoas (GLOBO, 2010) e o terremoto no Chile, que nesse ano de 2011 deixou mais de 800 mortos (GLOBO, 2011) além dos impactos nas estruturas de saúde, saneamento, educação entre outras, que agravam ainda mais diretamente as condições socioeconômicas pós-desastre.

No Brasil, nos últimos anos, assistiu-se a inúmeras catástrofes por decorrência das chuvas, como foi o caso das inundações e deslizamentos na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina no verão de 2008 (FOLHA, 2008) as enchentes e inundações em várias regiões nos Estados do Maranhão e Piauí, em 2009, Alagoas e Pernambuco, em 2010. Os prejuízos humanos e materiais desses desastres assumiram dimensões alarmantes.

Em relação ao município de São Paulo, Cabral (2002) destaca a intensificação dos processos de inundação devido ao efeito de ilha de calor, responsável direto pela ampliação dos episódios de precipitações intensas.

A intensificação das precipitações repercurte diretamente sobre os dois principais riscos existentes no município, representados pelas inundações e escorregamentos, respectivamente riscos de natureza climática-hidrológica e geológica (ROSS, 2001).

O trimestre representado pelo período de verão entre os meses de dezembro de 2009, caracterizou-se por ter sido o mais chuvoso de toda a série climatológica, onde registrou-se o dobro de chuvas do esperado para a estação (IAG, 2009/2010).

Nesse período, a média pluviométrica histórica (1933-2009) apresenta um total de 612,6 mm para os respectivos meses, enquanto o registrado no verão 2009-2010 acumulou um total pluviométrico de 1255,8 mm, sendo que apenas o mês de janeiro de 2010 apresentou um total de 653,2 mm, superior a todo o período da média histórica registrada na estação do IAG-USP (2009/2010).

Conforme observa-se na tabela a seguir, (Tabela 1) os totais pluviométricos entre os meses de verão 2009/2010 comparados à média climatológica (1933-2009) para o período registrados na estação do IAG-USP.

Esses totais pluviométricos, geralmente associados a episódios intensos e diários, acarretaram em inúmeras situações de inundações, principalmente em bacias hidrográficas densamente impermeabilizadas e desprovidas de áreas verdes, em geral ocupadas por avenidas de fundo de vale ou moradias de baixo padrão, a exemplo da bacia do Aricanduva, localizada na zona leste do município.

Nesse período, ocorreu na bacia do Aricanduva um total de nove episódios de inundações, com médias de precipitação da ordem de 38,9 mm, sendo que o episódio de maior precipitação ocorreu no dia 08/12/2009, com um total de 87 mm registrados na APA do Carmo, onde na bacia a precipitação média foi de 62,6 mm, e em consequência a maior chuva desde 2007, responsável por transbordos em toda a cidade e um total de seis mortos (SANTOS; CABRAL, 2010).

Assim, verifica-se que a intensificação do fenômeno pluvial em áreas urbanas acarreta diretamente na ampliação dos episódios de inundações que tendem a atingir grande parte da população, mas de forma mais grave a população de baixa renda, moradores de áreas de risco localizados em margens de córregos e vertentes de morros, o que intensifica a vulnerabilidade ao risco, necessitando assim de maior intervenção dos órgãos de Defesa Civil.

Defesa Civil: função e fases de atuação

A Defesa Civil é o conjunto de ações de prevenção e de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar a integridade física e moral da população, bem como restabelecer a normalidade social (LOPES et al., 2009).

Trata-se de um órgão governamental que visa à segurança da comunidade e proteção global da população; compete ao poder executivo municipal oferecer condições para que a comunidade possa se prevenir e dar respostas adequadas frente a um desastre. Para isso, as atividades mais importantes devem ser dirigidas à prevenção, com ações realizadas no período chamado de "normalidade", tendendo a reduzir a incidência de desastres ou minimizar os danos e prejuízos consequentes deste (BRASIL, 2008).

De acordo com a Política Nacional de Defesa Civil, o desastre é considerado o resultado de eventos adversos, naturais ou provocado pelo homem sobre o ecossistema, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais (BRASIL, 2008).

Em março do ano de 2010 ocorreu em Brasília a 1ª. Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, organizada pelo Ministério da Integração Nacional (2010). Essa Conferência Nacional contou com presença de trabalhadores da área de Defesa Civil, representantes da sociedade civil e representantes do poder público, além de observadores, convidados, palestrantes, membros do comitê executivo e comissão organizadora. Os objetivos desta conferência passaram por avaliar a Defesa Civil, traçar diretrizes de atuação e fortalecer a participação social. Os temas mais destacados foram a reativação de um Fundo Nacional de Defesa Civil, a criação da carreira de Agente de Defesa Civil e o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil. Delegados de todo o Brasil votaram mais de 100 diretrizes para essa área. Essas diretrizes serviram como base para a formulação de políticas públicas de defesa civil que foram consolidadas em um relatório final ao Ministério da Integração Nacional. A Conferência Nacional foi antecipada por eventos preparatórios, em etapas municipais e estaduais. Na etapa municipal realizada na cidade de São Paulo, foram discutidas e apresentadas propostas para a construção de uma política de Defesa Civil no município. Entre as propostas mais votadas na fase municipal, estavam a criação de uma Secretaria Municipal de Defesa Civil e a inserção da Defesa Civil nos currículos escolares, a regulamentação da função e a criação do cargo de agente de Defesa Civil, com a profissionalização desses agentes.

Também o Conselho Federal de Psicologia (CFP, 2010) e Associação Brasileira de Ensino em Psicologia – ABEP, firmaram um protocolo de intenções em favor dessa conferência para mobilizar ações com o objetivo de envolver a sociedade na discussão de como minimizar os efeitos das condições relacionadas aos desastres. Com isso, verifica-se que a psicologia vem intensificando suas ações para contribuir nas situações de emergências e desastres, e tais órgãos têm voltado a atenção para esta temática, promovendo congressos e seminários a fim de reunir profissionais interessados em discutir e conhecer o tema, para que o assunto faça parte dos conteúdos programáticos dos cursos de graduação em psicologia.

A psicologia das emergências e desastres: possibilidades de ação

A psicologia das emergências e dos desastres (MOLINA, 1994) é definida como aquela área da psicologia geral que estuda as diferentes mudanças e os fenômenos pessoais presentes em uma catástrofe, seja esta natural ou provocada pelo homem, que resulta em grande número de mortos ou feridos que tendem a sofrer sequelas por toda a vida.

As consequências psicológicas de um desastre são inevitáveis, pois este se configura sempre como uma fonte acelerada de estresse e representa sempre uma ameaça à vida e fonte de destruição (CFP, 2005). As contribuições da psicologia são muito importantes na prevenção e redução de desastres, bem como no tratamento das consequências psicológicas oriundas de um evento adverso vivido por um indivíduo, por uma comunidade ou cidades inteiras.

Todavia, é recente a inserção da psicologia nos debates e reflexões sobre as práticas de defesa civil. Entretanto, parece haver uma crescente discussão da problemática entre psicólogos. No Brasil, em 2005 a temática começou a ser discutida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP, 2009) que realizou uma mesa-redonda intitulada "Subjetividade, ecologia e desastres: a contribuição da Psicologia na América Latina, durante o I Congresso Latino-americano da Psicologia – ULAPSI". Já em 2006, também ocorreu em Brasília o I Seminário Internacional de Psicologia de Emergência e Desastres: contribuições para a construção de comunidades mais seguras. A realização desse evento contribuiu para a divulgação do tema nacionalmente com a realização de diversas oficinas nos Estados brasileiros. Depois deste seminário, ocorreram em 2006 dois encontros internacionais, um em Buenos Aires, Argentina, em 2007, e outro no Chile em dezembro de 2010.

O tema também foi apresentado e debatido com destaque no V Seminário Nacional de Defesa Civil – Defencil, ocorrido em São Paulo em novembro de 2009, com a realização de simpósios e oficinas sobre o atendimento psicológico às vítimas de emergências e desastres, o trabalho com as equipes de respostas, e a participação da psicologia na construção de políticas de defesa civil (DEFENCIL, 2009).

Como se observa, a psicologia das emergências e dos desastres é uma área relativamente nova e ainda pouco difundida no Brasil. No entanto, em grande parte da América Latina (Chile, México, Venezuela, Argentina, Peru e outros países) existem sociedades ou associações nacionais em que esta temática e área de atuação são bastante conhecidas, e estudos permanentes são realizados a fim de se aperfeiçoarem as técnicas já existentes e desenvolverem novas estratégias de apoio psicológico às populações atingidas por uma emergência ou calamidade.

Porém, diferente do que muitos acreditam, não é só durante as emergências que os órgãos de Defesa Civil entram em ação. Ao contrário, o foco do trabalho dos agentes que atuam nesse setor deve estar voltado prioritariamente para a prevenção. E as contribuições da psicologia são adequadas e relevantes em todas as fases de ação.

Na fase de emergência, o psicólogo pode atuar direta ou indiretamente nos sinistros. É sabido que os desastres implicam sempre perdas materiais e sociais, e com frequência deixam impactos sobre as vidas dos seres humanos. O psicólogo pode ajudar a trabalhar as consequências desse desastre sobre a vida das vítimas, da comunidade e dos profissionais. A ação direta diz respeito ao atendimento às vítimas que sofreram a emergência, por meio da escuta atenta, entrevistas de apoio, ou mesmo para ser o portador de informações básicas e precisas que possam ajudar a pessoa a se situar e se orientar diante da situação de caos.

Nesta fase, a ajuda indireta se refere à participação na formação e preparação psicológica dos agentes que atuam diretamente na resposta às diversas ocorrências. Os trabalhadores que atuam no atendimento aos desastres e às grandes emergências devem ter consciência dos impactos que esses desastres provocam em si mesmos e, para tanto, precisam se resguardar, estando atentos à dimensão e complexidade da tarefa e aprendendo a identificar suas próprias limitações. Cohen (1999) aponta a importância de se voltar atenção para as repercussões emocionais de fatores estressantes que atingem as equipes de atendimento nas situações de emergências e desastres, levando em conta as reações, conduta e os sentimentos desses trabalhadores, pois esta atenção poderá guiar a definição de métodos que melhor lhes ajudem a realizar o seu dever. Em face disto, o psicólogo poderá dar importantes contribuições a esses profissionais.

Segundo o mesmo autor, a fase assistencial abrange especificamente a ajuda humanitária, o fornecimento de suprimentos básicos de subsistência (água, alimentos, roupas, etc.), o encaminhamento das famílias desalojadas a casas de familiares ou amigos, a mobilização de recursos do entorno (comércio local, associações, entidades religiosas) que possam auxiliar o retorno mais breve possível à normalidade e o resgate do moral da população atendida. É papel da defesa civil, nesta etapa, a abertura de abrigos e alojamentos temporários, no caso em que as vítimas estejam temporariamente impedidas de retornar às suas moradias; o psicólogo, como conhecedor das fases do desenvolvimento humano e da importância do vínculo e da preservação dos laços afetivos como fator de preservação do equilíbrio psíquico, pode colaborar na gestão desses abrigos defendendo, por exemplo, a manutenção do grupo familiar nos alojamentos, os cuidados especiais a serem dirigidos às mães gestantes e/ou com filhos lactantes, aos idosos e às pessoas com deficiência; a inserção de atividades de lazer e recreação para as crianças, o encaminhamento de crianças em idade escolar para que sejam reinseridos nas atividades escolares com os menores prejuízos possíveis. O psicólogo tem condições, ainda, com a equipe multiprofissional, de identificar os recursos disponíveis no local, como serviços de cultura, saúde, lazer e educação, para inserção da população assistida nas atividades oferecidas por esses setores.

Na fase de reconstrução, o psicólogo pode auxiliar na elaboração de políticas públicas, sempre junto a uma equipe de múltiplos profissionais, agindo como intermediador junto aos órgãos competentes responsáveis por esta etapa, para que possam alinhar os projetos e obras de reconstrução oferecidas pelo poder público àquilo que a comunidade realmente apresenta como demanda. A fase de prevenção, como já dito, é a fase considerada mais importante e com enorme potencial de ação tanto para o psicólogo como a outros profissionais que atuam na área da defesa civil. O psicólogo pode atuar como colaborador na elaboração de projetos didáticos e pedagógicos sobre práticas preventivas, percepção dos riscos, educação ambiental. Essas ações educativas podem ser desenvolvidas nas escolas e comunidades, desenvolvendo nessas populações a percepção dos riscos e o senso de autocuidado, para que estejam cientes dos riscos a que estão expostos e a potencialidade que cada comunidade possui para administrar o risco e minimizar os efeitos dos desastres, quando esses não puderem ser evitados (COHEN, 1999).

Assim, observa-se que a presença do psicólogo pode ser bastante valorizada nos trabalhos junto às comunidades, com os núcleos comunitários de Defesa Civil, incentivando a organização de lideranças comunitárias e demais membros, no sentido de que cada um saiba reconhecer a importância de suas ações individuais e coletivas para a melhoria das condições do lugar em que vivem, de forma que cada um possa assumir a própria responsabilidade sobre si e sobre o grupo.

A psicologia das emergências e dos desastres deve sempre buscar uma compreensão das relações entre as pessoas e o espaço, visando proporcionar qualidade de vida e satisfação. Os eventos em si (desastres naturais) não necessariamente desencadeiam um desastre, este se dá como uma consequência do não gerenciamento das ameaças. Assim, a vulnerabilidade (ameaça) resulta em um desastre, quando essa ameaça não é administrada com ações preventivas, gerando o risco (PINHEIRO; GÜNTHER, 2004).

É fato que, sendo o psicólogo um investigador do comportamento e do sofrimento humano, deve estar preparado a agir nessas situações tendo em mente sempre que algumas reações "bizarras" de pessoas que acabam de sofrer um evento adverso podem ser respostas absolutamente normais diante de eventos que não são normais, e cabe a esse profissional fazer essa distinção.

Por fim, verifica-se que as possíveis contribuições da psicologia na área de emergência e desastres são amplas e relevantes tanto social quanto acadêmica, visto que muito há ainda a ser investigado em relação à prática dos psicólogos no cenário de emergências e desastres.

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Recebido em: junho 2011
Aceito em: outubro 2011

^*Psicóloga, Mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo. Professora Lato Sensu – Universidade Metodista São Paulo. ceciliamelo@ gmail.com
^**Geógrafo, Mestrando em Geografia, Departamento de Geografia, PUC-SP, São Paulo SP, falmeidas@gmail.com