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Revista Psicologia Política

versão On-line ISSN 2175-1390

Rev. psicol. polít. vol.24  São Paulo  2024  Epub 26-Ago-2024

https://doi.org/10.5935/2175-1390.v24e24137 

Artigo

SENTIDOS DE MORADIA E PRODUÇÃO DO ESPAÇO: UM ESTUDO COM A FAVELA SANTA LUCIA (BELO HORIZONTE/MG)

Sentidos del habitar y producción del espacio: un estudio con la favela Santa Lucia (Belo Horizonte/MG)

Meanings of living and production of space: a study with the Santa Lucia favela (Belo Horizonte/MG)

Maryana Pereira Jácome, Conceitualização, Curadoria de dados, Análise dos dados, Redação do manuscrito original, Redação, revisão, edição1 

Mestre em Psicologia. Doutoranda em Psicologia


http://orcid.org/0000-0001-6962-4530

Maria Luísa Magalhães Nogueira, Conceitualização, Curadoria de dados, Análise dos dados, Redação do manuscrito original, Redação, revisão, edição2 

Doutora em Geografia. Professora Associada do Departamento de Psicologia


http://orcid.org/0000-0001-9024-4671

Jardel Sander da Silva, Conceitualização, Curadoria de dados, Análise dos dados, Redação do manuscrito original, Redação, revisão, edição3 

Doutor em Psicologia. Professor Adjunto da Faculdade de Educação-FAE


http://orcid.org/0000-0003-4785-7047

1Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais

2Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais

3Faculdade de Educação-FAE, na Universidade Federal de Minas Gerais


Resumo:

O presente artigo busca trazer reflexões sobre a produção do espaço na favela Santa Lucia, localizada na região centro-sul da capital mineira. Compreendemos que os espaços devem ser pensados por meio de sua apropriação, que é permeada pelo que chamamos de sentidos de moradia, que por sua vez, são constituídos por encontros, afetos, resistências, memórias e conflitos. Buscamos compreender esses sentidos e como eles são atravessados pela implantação do Programa Vila Viva na localidade. Construímos, a partir de experiências anteriores do fazer científico com derivas, o que chamamos de caminhadas dialógicas, por entender que o caminhar, nosso gesto mais cotidiano, torna-se uma importante ferramenta nos estudos sobre as cidades. A partir da cartografia social foi possível desemaranhar linhas e compreender o cotidiano vivido daquela localidade. Concluímos que a cidade vivida não cabe nos limites impostos pela cidade planejada, sendo preciso, necessariamente, incluir as práticas sociais e espaciais no seu fazer.

Palavras-chave: Cidade; Favela; Rizoma; Intervenções estruturantes; Caminhadas

Resumen:

El presente artículo busca traer reflexiones sobre la producción del espacio en la favela Santa Lucia, ubicada en la región centro-sur de la capital de Minas Gerais. Entendemos que los espacios deben ser pensados a través de su apropiación, la cual está permeada por lo que llamamos significados de vivienda, que a su vez, están constituidos por encuentros, afectos, resistencias, recuerdos y conflictos. Buscamos comprender estos significados y cómo los atraviesa la implementación del Programa Vila Viva en la localidad. Construimos, a partir de experiencias previas de práctica científica con derivas, lo que llamamos paseos dialógicos, entendiendo que caminar, nuestro gesto más cotidiano, se convierte en una herramienta en los estudios sobre las ciudades. A partir de la cartografía social fue posible desenredar líneas y comprender la vida cotidiana de ese lugar. Concluimos que la ciudad vivida no se ajusta a los límites impuestos por la ciudad planificada, y es necesario, necesariamente, las prácticas sociales y espaciales en sus producción.

Palabras clave: Ciudad; Favela; Rizoma; Intervenciones estructurantes; Senderismo

Abstract:

This article aims to bring reflections on the production of space in the Santa Lucia favela, located in the center-south region of the capital of Minas Gerais. We understand that spaces must be thought of through their appropriation, which is permeated by what we call meanings of dwelling, which in turn are constituted by encounters, affections, resistances, memories and conflicts. We seek to understand these meanings and how they are crossed by the implementation of the Vila Viva Program in the locality. We built, based on previous experiences of scientific practice with drifts, what we call dialogical walks, understanding that walking, our most everyday gesture, becomes an important tool in the studies about cities. Using social cartography, it was possible to untangle lines and understand the daily life of that location. We conclude that the lived city does not fit within the limits imposed by the planned city, and it is necessary to include social and spatial practices in its making.

Keywords City; Favela; Rhizome; Structuring Interventions; Walk

INÍCIO DO PERCURSO:

“Mas de alguma forma bem profunda as pessoas são lugares e vice-versa. Nunca escrevi sobre umas sem os outros. (Solomon, 2018, p. 42)”

A produção do espaço caminha junto com a produção subjetiva. Afinal, é por meio do espaço que a existência humana é possibilitada, “o espaço é a matéria trabalhada por excelência” (Santos, 1978, p. 171) - numa relação contínua e dialética ao nos transformar, transformamos o espaço em que vivemos e vice-versa. Por isso compreendemos, assim como Andrew Solomon (2018), que é impossível falar de espaço, sem falar de pessoas. Do mesmo modo, deveria ser impossível falar de pessoas sem falar do espaço, no entanto, historicamente a Psicologia vem dissociando a subjetividade do corpo, do espaço e, às vezes, surpreendentemente, até da História. Por tudo isso, é muito importante compreender a produção do espaço e sua relação com a subjetividade. No presente artigo visamos nos debruçar sobre as reflexões construídas em torno da pesquisa de mestrado1, realizada junto aos moradores da favela Santa Lúcia - localizada na região centro-sul de Belo Horizonte (MG).

No território em questão, vem sendo implementado, desde 2010, o Programa Vila Viva (para continuaçaõ no texto, só PVV), uma intervenção estruturante da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH). Em inserções anteriores no território foi possível perceber que a intervenção é, muitas vezes, realizada sem a participação efetiva da comunidade na tomada de decisões. Com a inserção para a presente pesquisa percebemos que o território é muito maior do que a intervenção, que aparece, portanto, como um acontecimento - algo que vai mudar e afetar diversas instâncias da vida dos que ali habitam. No entanto, a apropriação do espaço pelos moradores acontece para além dessa intervenção, há algo que resiste e escapa a essa lógica normativa de se produzir cidade. Nossas análises caminham com a defesa de que as intervenções estruturantes em favelas devem ser construídas tendo em vista a importância do espaço para a produção subjetiva, e não como mero palco para nossas ações.

O território da favela Santa Lúcia, cercado de bairros ricos, é alvo de grande especulação imobiliária e, antes do PVV, era formado por cinco vilas: Vila Estrela, Vila Barragem Santa Lúcia, Vila Santa Rita de Cássia, Vila Esperança e Vila São Bento. Com o PVV, a Vila Esperança foi completamente removida, e a Vila São Bento está em processo de remoção, tendo sido criada uma outra vila, a Vila Predinhos.

A história desse território é antiga, a favela Santa Lúcia se inicia em 1885 (Gomes, 2011), dois anos antes da inauguração oficial da cidade de Belo Horizonte, com a formação da Vila Estrela:

Conforme os moradores mais antigos, a Vila Estrela seria a primeira vila a se formar no Aglomerado. Sua ocupação teria se dado por um grupo de descendentes de escravos que chegaram juntos a essa região no início do século passado e afirmavam tê-la recebido por meio de documentação oficial de seus donos anteriores. (Gomes, 2011, p. 31)

Após essa ocupação inicial, a parte do território onde hoje se localiza a Vila Barragem Santa Lúcia começou a receber moradores. Apesar de ter uma arquitetura similar à de outras favelas brasileiras, a favela Santa Lúcia tem suas particularidades e singularidades, e são exatamente esses aspectos que buscamos evidenciar, ressaltando que o espaço vivido não cabe nos limites da cidade planificada, é preciso ir além.

O Programa Vila Viva é a principal política de cunho urbanístico da cidade de Belo Horizonte e é operacionalizado pela URBEL - Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, uma autarquia da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Utilizava recursos do PAC - Programa de Aceleração e Crescimento, e é baseado no PGE - Plano Global Específico, um estudo que visa um mapeamento do território. Apesar do PGE no Santa Lúcia ter sido finalizado em 2003, a intervenção só começou a ser implantada 5 anos mais tarde. Por isso, se considerarmos que o espaço vivido (Lefebvre, 2000) está sempre se transformando, o estudo em questão já não poderia ser considerado ultrapassado? Para que o Vila Viva acontecesse, uma parcela da população teve que ser removida de suas casas originais e realocada em unidades habitacionais verticalizadas, construídas na área de abrangência do território. Além disso, a intervenção pressupõe reestruturação viária e alargamento de becos e ruas.

O programa já foi objeto de estudo e crítica, dentre as quais se destacam a desconsideração à função social da terra, prevista na Constituição, e os direitos fundiários conquistados pelos moradores (Fernandes & Pereira, 2010), pois o Vila Viva não reconhece a posse da terra, incluindo na indenização apenas a benfeitoria realizada no terreno, o que resulta indenizações irrisórias. A outra opção que seria a realocação nos apartamentos2, muitas vezes, não cabe na realidade familiar dos moradores, tanto espacialmente, quanto financeiramente, visto que traz formas de organização do espaço que não eram habituais, há algumas perdas de possibilidades como: possibilidades de reconstrução, construção de outros cômodos, ou até mesmo a possibilidade de produção de renda no espaço do lar; além disso a mudança para o novo local representa novos gastos financeiros, como pagamento do condomínio e não é acompanhada de uma intervenção que possibilite uma transformação na renda familiar. Além disso, mesmo afirmando manter um diálogo com os moradores, na prática, a intervenção acaba por desconsiderar questões importantes ao cotidiano vivido (Melo, 2009; Rodrigues et al., 2019).

Compreendemos que o PVV não pode ser analisado desde uma perspectiva maniqueísta (bem X mal), mas a partir da complexidade que exige. Nossa principal crítica em relação ao programa é a desconsideração de que o espaço do cotidiano é um espaço vivido e está em constante transformação (Lefevbre, 2000). Além disso, ao longo da pesquisa foi possível perceber que a intervenção não atua para desconstruir o imaginário estigmatizado com o qual, muitas vezes, a favela é inserida na cena da cidade (Nogueira, 2009).

Compreendemos, portanto, que para estudar sobre espaços em geral e sobre favelas em específico é preciso perceber que há uma constante produção do espaço, sobre a qual a memória e a história de seus moradores tem uma importância fundamental - é preciso compreender que onde a cidade formal aponta existir apenas uma estética feia, violência e marginalidade, existem pessoas construindo sua existência continuamente e lutando pelo reconhecimento daquele espaço, como nos ensina Márcia Cruz (2009), doutora em comunicação, jornalista, nascida e criada na favela Santa Lúcia:

Não sei como podem ter tanto medo e achar o morro tão feio. Adoro o tom amarelado, meio envelhecido do lugar. A favela não é o mundo, mas as ruas, os becos, as lâmpadas amarelas e o silêncio da noite são o infinito. São poesia concreta, de tijolos à vista, de entendimento difícil, apreciada por poucos. Aqueles barracos são como os pensamentos, aparentemente sem lógica, mas marcados por uma coerência peculiar. (Cruz, 2009, p. 62)

Partimos da ideia de que a subjetividade deve ser compreendida também enquanto materialidade, sendo um processo contínuo de construção da existência que acontece no diálogo entre o par material - imaterial (Nogueira, 2009). A subjetividade é a forma como somos inseridos no mundo, como construímos o mundo e, tão logo, como construímos espaço e como somos por ele construídos. Buscamos, portanto, estudar os processos de produção de subjetividade por meio da experiência do morar (habitar) no cotidiano da favela Santa Lúcia, entendida como espaço do viver.

MAPAS E CAMINHOS:

Compreendemos que um dos elementos principais que compõe a produção dos espaços é a ideia de movimento, os espaços não devem ser tomados como dimensões rígidas, acabadas e, portanto, imutáveis. Queríamos que essa lógica também acompanhasse a nossa pesquisa. Nesse sentido, construímos um percurso metodológico que possibilitou conhecer esse movimento de apropriação e construção do cotidiano (Certeau, 1998). Compartilhamos da concepção de campo-tema (Spink, 2003), compreendendo que o campo não é espaço apenas para recolhimento de dados, é da ordem da experiência, da construção de sentidos e, por isso não há receitas, nem caminhos prontos para seguir, como nos ensina Cassio Hissa (2013): “A invenção da pesquisa é portadora da mesma riqueza criativa de invenção dos caminhos de pesquisa, das metodologias, dos ‘modos de fazer’ aprendidos enquanto se faz” (p. 126)

Nesse sentido, encontramos na cartografia social (Prado & Teti, 2013), que parte de algumas ideias confluentes de Gilles Deleuze e Michel Foucault, recursos teóricos para nos ajudar a compor nossas ferramentas metodológicas, visto que a construção cartográfica, por essa ótica, possibilita a percepção de modos de subjetivação, estéticas, práticas de resistências e liberdades, circulação de afetos e devires possíveis para se pensar construções de outra ordem - ou seja, uma pesquisa em movimento.

A cartografia social nos ajudou, portanto, no processo de conhecer a experiência daqueles que habitam o espaço físico-social da favela Santa Lúcia, compreendendo que as dinâmicas que compõem o território são fluidas e rizomáticas. O conceito de rizoma, proposto pela esquizoanálise3, tornou-se um fio condutor para nossa pesquisa em movimento.

A lógica rizomática visa quebrar com a construção árvore-raiz, marcada pela rigidez. Ao contrário, o rizoma é fluido e pode se ramificar em várias instâncias e experiências. É uma crítica ao fazer positivista - que ainda se encontra na produção de conhecimento -, constituindo-se como uma virada epistemológica, que retira a neutralidade do pesquisador, questionando o essencialismo, presente no pensamento cartesiano, que amiúde nos remete a um enrijecimento do saber. O rizoma não é fim; é meio. Nas palavras de Gilles Deleuze e Félix Guattari (1995):

Um rizoma não começa nem conclui, ele se encontra sempre no meio, entre as coisas, inter-ser, intermezzo. A árvore é filiação, mas o rizoma é aliança, unicamente aliança. A árvore impõe o verbo “ser”, mas o rizoma tem como tecido a conjunção “e. . . e. . . e. . .” Há nesta conjunção força suficiente para sacudir e desenraizar o verbo ser. (Deleuze & Guatarri, 1995, p. 36)

Paola Jacques (2011) e Ludmilla Brandão (2002) defendem a lógica rizomática para o estudo sobre espaço e moradia, indicando que nessa lógica não há início ou fim, entradas ou saídas, o que existe são possibilidades de criar experiência e conhecimento. Corroboramos com as autoras e apontamos que rizoma - cartografia - movimento caminham juntos e ajudam a pensar a multiplicidade de experiências que compõem o território. Compreendemos que a produção de subjetividade e sua contínua relação com a produção dos espaços, também segue essa lógica rizomática, pois

compreende um processo de construção social, intimamente relacionado com as mudanças nos modos de organizar o território e atuar politicamente. Essa experiência é construída pela objetivação, pela ação humana na natureza (no “espaço”), no processo sócio-histórico - logo, dada pelo “trabalho” (em cada contexto específico de produção); a subjetividade é o processo de invenção de si, a força da invenção da vida, de experimentação e apreensão particular e única do mundo, através do modo como cada sujeito se produz como um indivíduo único, em transformação constante, na experimentação cotidiana. São os processos de subjetivação produzidos ao longo da vida de cada um de nós, no encontro com o outro, nas formas de apropriação simbólica das experiências vividas (no par material/imaterial, indissociável) e de invenção do mundo, onde estão a cidade e a reinvenção constante de si mesmo; o devir. (Nogueira, 2009, p. 71, grifo nosso)

A partir dessa proposta da cartografia social, e compreendendo a existência de uma lógica rizomática no nosso território e a necessidade de nos movimentar, construímos o que chamamos de ‘caminhadas dialógicas’, que nos ajudaram a desemaranhar as linhas presentes no nosso território-rizoma. Dentre as inúmeras particularidades, as pesquisas produzidas por Regina Helena da Silva (2008), Maria Luísa Nogueira (2013), Francesco Careri (2013) e João T. Lopes (2009) fazem reflexões sobre a utilização e construção das cidades e apontam o caminhar, enquanto metodologia de pesquisa, como um ato político e estético. Caminhando colocamo-nos no cotidiano da cidade, compreendemos os seus usos, as diferenças que a compõem, os conflitos, inserimo-nos de forma mais clara no dissenso que compõe os territórios. Além disso, nos inspiramos também na ideia de deriva proposta pela Internacional Situacionista4, na prática do caminhar livre construindo mapas afetivos próprios.

As caminhadas foram feitas com os moradores por seus trajetos cotidianos, movimento que traz múltiplas experiências: as da pesquisadora, as do morador e daqueles que encontramos nessas andanças. Tínhamos o objetivo de conhecer/perceber, a partir desses trajetos, os sentidos de moradia os afetos construídos ao longo do tempo. Não tínhamos perguntas pré-definidas apenas um convite: “conte-me um pouco de sua história nesse território, suas vivências, locais que costuma frequentar, se existe algo que torna algum espaço da favela importante e especial em sua trajetória e como a intervenção Vila Viva dialoga com essas experiências”. O diálogo que se seguia a partir desse convite era sempre surpreendente.

Por meio das caminhadas foi possível adentrar àquele território e nos deparar com algumas nuances que o atravessam: os conflitos, as relações, as redes de solidariedade, os estigmas, as diferenças, as potencialidades. Nas situações em que as caminhadas não eram possíveis, fazíamos a conversa no local que fosse mais confortável para o/a morador/a. Ao total conversamos com 9 (nove) pessoas que nos contaram sobre a história de suas famílias no morro, a chegada ao local, os conflitos, o que pensam sobre a intervenção Vila Viva, os eventos que participam, o significado daquele espaço - tudo ajudando a compor nosso rizoma, sempre aberto e penetrável:

Isto é, a noção de espaço, com a qual trabalhamos, leva-nos a pensá-lo a partir do movimento que sobre ele e com ele os atores sociais realizam a construção de suas emoções e representações. Assim, o espaço deve ser considerado a partir de sujeitos sociais e de sua história que é, por sua vez, inscrita no espaço, no construído e no que se apresenta também pela invisibilidade. Rigorosamente, somos então orientados a pensar a subjetividade também através da dimensão espacial. Ora, também não é possível construir uma análise do espaço “em si” - seria o mesmo que fazer uma análise do tempo. O espaço deve ser percebido “pelos sujeitos” que nele se movimentam, pela apropriação que dele é feita. (Nogueira, 2009, p. 73)

Construímos então uma pesquisa em movimento, uma pesquisa com pessoas, com favelas, com casas. A experiência no território foi marcada e pelas caminhadas, pelas festas, pelas mensagens, pelas intervenções artísticas - tudo isso envolvido pela ideia de partilha do comum, a pesquisa foi feita de encontros potentes; o registro das caminhadas foi feito por meio do diário de campo, fotos e gravação, seguida da transcrição, de algumas conversas. Vários foram os trajetos que fizemos no nosso território-rizoma e não temos a pretensão de esgotá-los nessa escrita. Caminhamos por todas as vilas que compõem o território da favela Santa Lúcia: Vila Predinhos, Vila São Bento, Vila Barragem Santa Lúcia, Vila Estrela e Vila Santa Rita de Cássia. Encontramos uma pluralidade de vivências e experiências que ajudam a construir aquele território e denominamos esse caminhar por um desemaranhar de linhas.

Tabela 1 Nome dos moradores e lugares onde vivem e/ou circulam frequentemente e a profissão de cada um. 

Morador Lugares Profissão
Junio Moreira Vila Predinhos Advogado
Sinésia Garcia Vila Predinhos Diarista
João Benicio
(Nome ficticio)
Vila Santa Rita de Cássia
(antigo morador da Vila São Bento)
Pedreiro
Ana Fernandes Vila São Bento Cuidadora
Fabiano Valentino (Pelé) Rua H, Espaço Favela Bela Artista plástico
Júlio César Evaristo
(Julio Fessô)
Vila Santa Rita de Cássia Mobilizador Social
Gilmar Calisto Rua Capelinha Secretário
Dávila Rocha Vila Estrela Aposentada
Gláucia Rocha Vila Estrela Técnica de enfermagem
Mauro Luiz da Silva
(Padre Mauro)
Muquifu e Capela Maria Estrela
da Manhã
Padre e pesquisador
Juvenal Gomes Bairro Floresta / Regional leste (BH) Professor, pesquisador
e historiador

DESEMARANHANDO LINHAS:

DIMENSÕES DE UMA ESTÉTICA DA GINGA

Conforme já afirmamos a estética da favela é diferente quando a comparamos com a produção do espaço na cidade dita formal. O tempo de construção da arquitetura da favela é outro, assume outra temporalidade, outra funcionalidade e, apesar de existir questões estruturais que merecem a atenção do poder público, esse modo de pensar/construir moradias não deve ser desconsiderado ou deslegitimado. Além disso, sabemos que o espaço enquanto receptáculo vazio não existe, ele só existe enquanto processo de produção mediado pela ação dos que nele vivem (Lefebvre, 2000). Na favela isso pode ser percebido de forma mais clara, sobretudo quando compreendemos a dimensão do espaço vivido, isto é, sua transformação por meio da apropriação dos sujeitos. Na falta de ações efetivas do poder público, os moradores se unem constantemente para construir intervenções na comunidade, com a criação de praças, melhoria de escadas etc. Esse fato, ressalta ainda mais a importância de se pensar uma intervenção, levando em consideração a participação efetiva dos moradores.

Além disso, é importante compreender o morar a partir de sua dimensão subjetiva, isto é, habitar uma casa está para além de habitar uma estrutura física, é da dimensão também dos afetos, da luta por um espaço para criar os filhos, da luta para se construir o próprio espaço do lar. Essa dimensão fica evidente nos encontros com Dona Dávila, moradora da Vila Estrela, que quando questionada sobre o significado de sua casa, ela nos disse: “É tudo para mim” e nos conta que quando se mudou para aquele local sua casa tinha apenas um cômodo e depois ela foi construindo os outros, mas aponta: “Se tivesse só um cômodo até hoje, eu ainda estaria aqui”. Ela criou suas filhas naquele local e construiu ao longo dos anos memórias naquele espaço.

Pensando nas dimensões que envolvem o direito à cidade ou a moradia, Jacques (2011) afirma que o direito à urbanização não pode mais ser contestado quando pensamos na situação de vilas e favelas, no entanto, esse direito ultrapassa a dimensão política, assumindo também uma dimensão estética e cultural, isto é, pensar o direito à urbanização aliado a consideração de formas distintas de se construir moradia, compreendendo que esse modo de produção espacial está ligado a própria auto-construção dos sujeitos. Jacques considera que a estética presente na arquitetura é formada por uma ginga que atinge também o corpo do favelado. Não se constitui, portanto, apenas como uma forma diferente de construir moradia, mas é também uma forma diferente de se auto-construir. É preciso, portanto, compreender que a arquitetura das favelas segue uma corporeografia, a estética não é somente das casas, mas acompanha a forma como os moradores da favela se mostram para o mundo, comportam os processos subjetivos, é uma estética que vai se modificando pela fluidez do movimento - é o que a autora define como ginga, uma estética da ginga.

Nesse sentido, ao compreender que a estética arquitetural está ligada a uma dimensão corporal, compreendemos que o PVV ao impor uma outra estética, impõe também outra corporeidade. Izabel Melo (2009) aponta uma importante discussão sobre a estética das favelas ser, muitas vezes, confundida com a precariedade do espaço:

Duas questões diferentes estão sendo tratadas neste caso como se fosse a mesma coisa: (a) a precariedade de infra-estrutura da favela e o baixo investimento em suas moradias que acarretam uma precariedade e instabilidade da construção e (b) o aspecto formal, estético da favela. Esta distinção é, a nosso ver, essencial para construção de uma proposta que se adeque ao espaço da favela e suas demandas cotidianas e caminhe para melhoria de qualidade de vida de seus habitantes e para duração das intervenções. A precariedade da favela não está diretamente associada à sua forma, ao seu padrão de ocupação e de apropriação dos espaços. (Melo, 2009, pp. 115-116)

Por meio dessa discussão podemos qualificar ainda mais nossa crítica em relação ao modelo de habitação utilizado pelas intervenções estruturantes. Jacques (2011) aponta que as intervenções estruturantes que removem os moradores da favela para unidades habitacionais, caracterizadas como “cartesianos modernistas”, são embasadas na ideia de que, para integrar a favela a cidade, é necessário adequá-las aos padrões da cidade formal.

Caminhando pelas ruas e becos do nosso território-rizoma é possível perceber que o tempo de construção e apropriação do espaço da favela é outro, é o que percebemos claramente nas caminhadas com Glaucia e Dávila, pela Vila Estrela, que como já apontamos é a vila mais antiga da favela. Nessas caminhadas percebemos a existência de outra temporalidade na construção das casas que se transformam ao longo do tempo e assumem uma estética própria. Jacques (2011) em seu estudo sobre a favela da Mangueira aponta que as casas da favela estão na dimensão do abrigo que vai evoluindo, se transformando a partir das necessidades cotidianas:

À medida que o abrigo vai evoluindo, os pedaços menores vão sendo substituídos por outros maiores e o aspecto fragmentado da construção vai ficando cada vez mais evidente. O último estágio da evolução de um abrigo precário - a casa em alvenaria, sólida - já não é formalmente tão fragmentado, muito embora não deixe de ser fragmentário: a casa continua evoluindo. Os barracos são fragmentários porque se transformam continuamente. (Jacques, 2011, p. 28)

Fragmentários porque é sempre possível construir um cômodo a mais, segue a possibilidade de utilização do espaço vivido - à medida que a configuração familiar vai mudando, a estrutura das casas também acompanha essa mudança. Foi assim que Dávila construiu uma casa próxima a de seus pais e posteriormente suas filhas também construíram: a arquitetura das favelas acompanha o cotidiano, sempre inacabado e repleto de novas experiências. É o que Jacques (2011) vai chamar de bricolagem: “A bricolagem é uma reciclagem arquitetural, sobretudo aleatória, que nasce da fragmentação de antigas arquiteturas” (p. 29).

É o que percebemos nas andanças pela Vila Estrela, ao percorrermos as principais ruas da vila e encontrarmos um espaço em constante (trans)formação. Os habitantes mais antigos contam como a estrutura do espaço melhorou ao longo dos anos e isso se refere tanto à atuação do poder público, quanto à atuação dos moradores. Cruz (2009) aponta que a arquitetura da favela é formada por uma “coerência peculiar”, justamente por terem outra temporalidade e serem construídas por meio da bricolagem, elas são peculiares quando comparadas com as casas cartesianas, mas coerentes com o cotidiano e necessidades da favela:

Não se trata de apologia à pobreza ou de uma tentativa de romancear a dura realidade dos morros. Os espaços nobres da cidade evidenciam o desnível de qualidade de vida entre as favelas e os bairros nobres. Mas, ao mesmo tempo, não são apenas os aspectos urbanísticos que compõem os requisitos para se escolher um determinado lugar para viver. Por mais que os recursos para comprar um imóvel sejam relevantes, não podemos ignorar os aspectos subjetivos da escolha. Devemos levar em conta questões culturais, como as relações estabelecidas, o nível de interação com os vizinhos, o status a se ostentar ou o quanto isso pode não ter importância para se afirmar. E também a capacidade de alguns para subverter estereótipos sobre determinados lugares, dando visibilidade a locais que para outros seria melhor se nem existissem. (Cruz, 2009, p. 44, grifo nosso)

UM PROGRAMA QUE ATRAVESSA A EXPERIÊNCIA COTIDIANA:

Como afirmamos anteriormente, percebemos, ao longo de nossa pesquisa, que o Programa Vila Viva não deve ser tratado desde uma visão maniqueísta (bem X mal), mas com a complexidade que compõem a sua implantação e, consequentemente, as experiências de como ele é vivenciado. A forma como algumas pessoas se relacionam com o espaço em que vivem se transformará expressivamente a partir da implantação da intervenção, é o caso dos moradores que passaram a viver nas unidades habitacionais (UH’s), localmente conhecidas como predinhos.

Conversamos com a família Moreira e a família Garcia que se mudaram para as UH’s e que apontam a experiência de viver nesse novo local. Elas relatam que se sentem tranquilas em poder criar os filhos em um espaço com menos violência, falam que atualmente o morro está mais tranquilo, mas houve épocas em que a situação era mais complicada (briga de grupos inimigos do tráfico, além de ações truculentas da polícia)5, apesar de sentirem-se aliviados, eles apontam que, como os conhecidos e outros familiares continuam no morro, a violência permanece sendo uma preocupação constante. Além disso, outro ponto que indicam como positivo é a questão de viver em um local que não é estigmatizado pelo restante da cidade, a fala de Sinésia Garcia exemplifica bem esse sentimento:

Mas eu só tenho que agradecer, por exemplo, uma coisa sabe que eu reparei? Hoje eu não tenho mais vergonha de falar assim onde eu moro, porque antes eu sentia muita discriminação, por falar assim: eu moro no beco tal, lá é o lugar que eu amo, o lugar que eu nasci, que eu sempre vivi, que eu conquistei com meu suor, porque lá eu tinha minha casa, eu sai da casa dos meus pais, mas o fato de você falar que mora na favela sofre muita discriminação, até mesmo pras pessoas virem e prestar um serviço pra você, você não consegue. (Trecho da conversa gravada com Sinésia, grifo nosso.)

Esse sentimento que Sinésia relata sentir é resultado de como a favela é tratada no imaginário social - como espaço da violência, da sujeira, da marginalidade. Esse imaginário foi se construindo ao longo dos anos e perdura até hoje - a cidade formal continua deslegitimando a existência do espaço-favela. Os estudos de Lícia Valladares (2000) sobre a gênese da favela carioca mostram exatamente esse pensamento quando surgem as primeiras favelas no Rio de Janeiro, denominado como locais onde abrigavam os marginais - estigma (Goffman, 1988) atribuído aos favelados6. Esses processos de estigmatização funcionam como depreciadores de determinado grupo ou coletivo social, que não se encaixam nos padrões normalizantes definidos e construídos socialmente, estabelecendo ações de exclusão e preconceito (Nogueira, 2004), que se torna desgastante para os moradores, trazendo também efeitos psíquicos e subjetivos:

Uma vez eu fui lá no lifecenter, eu tinha um procedimento pra fazer lá, cara na hora que a recepcionista perguntou onde eu morava e eu falei, ela riu da minha cara sabe? Quando a pessoa ri com deboche? Ai eu peguei, porque eu tinha falado né? Moro no morro do Papagaio, no beco Santa Rita, ela riu da minha cara com deboche, eu fiz cara de paisagem na hora e eu fiquei muito triste, mas eu falei assim: vou fazer de conta que eu não entendi, mas eu fiquei com aquele trem assim pensando: gente, porque isso? Porque que as pessoas fazem isso com as outras, por causa da onde elas moram, não é assim, as coisas não podem ser assim, eu to aqui pagando um serviço que eu preciso, eu moro lá em cima, mas esse dinheiro é suado, esse dinheiro foi trabalhado, eu to pagando não precisa dela rir, mas eu tava tão abalada que se eu abrisse a boca pra falar, eu ia chorar e ai eu não ia me segurar, eu sai, eu virei as costas, mas fiquei com aquilo entalado. (Trecho da conversa gravada com Sinésia, grifo nosso)

Morar em outro lugar, com uma estética que se aproxima da cidade formal, significa para os moradores viver em um local onde não são estigmatizados por sua moradia, a família Moreira relata a possibilidade de receber encomendas dos correios em casa como algo positivo, como a favela é considerada área de risco, as entregas não eram feitas na própria casa. Sinésia relata a alegria e emoção ao receber a primeira conta de luz indicando a rua, o número do prédio e do apartamento e o CEP. São experiências que não devem ser desconsideradas, ajudam a compor os ‘sentidos de moradia’ e abrem possibilidades para uma outra experiência de cidadania:

Apontam também a questão da favela ser área de risco, por exemplo, correspondência não chega até a casa, porque os correios não entregam. Nos predinhos isso não acontece. (Trecho do Diário de Campo com a família Moreira)

Maryana, eu sempre morei no beco, e eu vou te falar uma coisa, não ri de mim, mas no dia que eu peguei a primeira conta de luz sabe? Menina, aquilo dali era só pra falar assim, da onde que era, não ri de mim, onde era a casa, menina quando eu li ali rua, número tal, CEP tal aquilo mexeu comigo que você não tem noção, mas eu fiquei tão feliz, mas tão feliz, mas é uma coisa tão boba, tão boba, porque é assim, o que que muda? Muda o endereço, porque agora você vai poder falar o seu endereço e ninguém vai rir de você ou vai te maltratar, porque você não mora mais no beco, ah isso é muito ruim. (Trecho da conversa gravada com Sinésia)

Tal como apontamos, compreendemos a importância dessas conquistas de direitos, no entanto nos perguntamos: e o restante da favela? O Vila Viva contribui para acabar com os estigmas das áreas onde a arquitetura não foi descaracterizada? Os programas de intervenção estruturantes conseguem mudar o sentido que a cidade formal atribui à favela? Ao longo de nossa pesquisa percebemos que não.

Além disso, nos questionamos sobre o alívio psíquico trazido pela mudança ao novo local de moradia: ele pode ser considerado como um processo de inclusão perversa? De acordo com Bader Sawaia (2001) os processos de exclusão devem ser compreendidos por meio de um movimento dialético entre exclusão/inclusão, no qual a sociedade inclui, para excluir. Ao desconsiderar os modos de vida presentes na favela, mudando a arquitetura do espaço, as famílias são incluídas, mas há uma reafirmação de uma deslegitimação do espaço-favela, consolidando o processo de inclusão-exclusão.

Outro relato é sobre a questão da estética e tamanho dos apartamentos, Sinésia nos conta que não gostou quando soube que se mudaria para um lugar muito menor do que sua antiga casa, a segunda opção era a indenização, no entanto, devido ao seu valor irrisório, não permitia que ela comprasse outra casa. Após aproximadamente 3 anos de mudança, adaptações diversas foram feitas para que o novo local de moradia fosse confortável para se viver. No entanto, tanto Junio Moreira, quando Sinésia afirmam que conhecem pessoas que não se adaptaram ao apartamento, venderam o imóvel e retornaram ao morro. Além disso, a mudança para os apartamentos indica novos gastos, como pagamento de contas, condomínio, muda-se a forma de consumo, mas a renda básica da família não acompanha essa mudança, em uma das caminhadas que fizemos sozinhos pelo morro encontramos um morador que conhecíamos de outras experiências no território e ele conta que estava há meses sem luz em casa, pois não tinha dinheiro para pagar a conta.

Essa questão levanta uma outra discussão sobre a questão do morar, que ultrapassa a ocupação de um imóvel, Silke Kapp, Ana Paula Baltazar e Rita Velloso (2006) apontam a importância de analisar a produção de moradias levando em consideração o contexto histórico, social e econômico, que possibilita perceber o fenômeno em sua multidimensionalidade. As autoras apontam que não é correto pensar que existe uma forma universal de se produzir moradia, pois diferentes sociedades em distintos espaços e épocas, construíram outros sentidos para o morar. Elas completam dizendo que as nossas maneiras de morar são influenciadas pela lógica do capital:

Não há dúvida de que as nossas maneiras de morar são parte da formação econômico-social capitalista, seja positivamente (em acordo com ela) ou negativamente (como obstáculo, resistência ou exclusão). No entanto, sua inserção nesse modo de produção abrange mais do que fenômenos como mercado imobiliário, déficit habitacional e indústria da construção. Antes de mais nada, a produção do espaço habitacional se insere na produção do espaço em geral, e, como mostrou Henri Lefebvre, essa produção é essencial à “sobrevivência do capitalismo.” (Kapp, Baltazar, & Velloso, 2006, p. 40)

Por fazerem parte da lógica do capital a escolha de determinadas formas de morar em detrimento de outras, é feita pelo filtro da lucratividade, sendo assim essa seleção ocorre dentre as opções disponíveis e não dentre as possíveis, como afirmam as autoras:

Especialmente no setor da construção e, mais ainda, na produção de moradias são raros os investimentos em pesquisa de inovação que ultrapassam aspectos parciais. Em geral, as investigações visam à simples “otimização” de processos já consolidados e à correção de problemas deles resultantes; facilmente elas assumem o papel de, por assim dizer, otimizar o péssimo. Esse paradoxo é característico de toda a racionalidade instrumental subjacente ao processo histórico de modernização da produção e torna-o profundamente contraditório, não apenas em relação à sociedade em geral, como também em relação à própria lógica do capital. (Kapp, Baltazar, & Velloso, 2006, p. 36)

Podemos perceber que essa lógica acompanha a produção do espaço no âmbito do PVV, como já afirmado desde a sua primeira implantação na favela da Serra ele é objeto de críticas, no entanto, continua sendo implantado da mesma maneira nas demais localidades, o modelo de intervenção é o mesmo, não há construção de praças, equipamentos públicos etc. Continua como diz as autoras como uma ação de “otimizar o péssimo”. Milton Santos (2006) aponta uma discussão sobre as técnicas utilizadas na produção do espaço, afirmando que a escolha dessas técnicas deve ser pensada levando em conta discussões políticas e histórico-sociais. Nesse sentido, a escolha de determinadas técnicas não se dá por meio de uma ação neutra, há decisões políticas e econômicas envolvidas.

Por estar inserido dentro de uma lógica capitalista de produção do espaço, o PVV acaba por desconsiderar as diferenças produzidas no espaço da favela que são importantes para a produção dos sentidos de moradia. Teresa Caldeira (2011) afirma que o urbano é formado por barreiras, a partir da criação de muros simbólicos (ou não), produzindo uma estética que segrega e não convida à diferença, no entanto, existem, em contraponto há essa lógica movimentos transgressores, novas formas de apropriação dos espaços, convidando à convivência, à diferença, ainda que isso não aconteça sem conflitos. É que o pudemos perceber nas caminhadas próximas aos predinhos, há um movimento de trazer a ginga para aquele lugar, pois os sentidos de moradia caminham junto com os moradores. Morar, portanto, é muito mais do que ocupar um metro quadrado e por esse motivo não pode ser considerada como uma experiência limitada apenas ao espaço físico, é da ordem do encontro, dos afetos, da memória, dos conflitos e, sobretudo, da diferença.

Seguindo nossas análises sobre os usos que envolvem o habitar determinado espaço, próximo aos predinhos se localizava a vila mais nova da favela Santa Lúcia, que é a vila São Bento (ou vila Carrapato), nesse local foi possível perceber diversas violações de direitos executadas pela Urbel no âmbito do PVV. Essa vila será completamente removida e no local será feita a construção de um parque (instalação prevista em todas os projetos do PVV). Ao chegar naquele local em julho de 2018 nos deparamos com inúmeras famílias vivendo em condições muito precárias: casas de madeirite, sem saneamento básico, becos que não foram calçados e muitos entulhos ao redor, devido a demolição de casas que já foram removidas pelo PVV. No entanto, ao caminhar por aquele espaço, percebemos uma dimensão crucial desconsiderada pelo projeto: que aquele espaço é feito por gente, que com toda dificuldade emprega sentido ao local em que vive e constrói ali um lar. Não apontamos isso para desconsiderar dimensões estruturais importantes que devem ser feitas no local, mas para defender, mais uma vez, que essas intervenções devem levar em conta a ação e desejo das pessoas que ali vivem.

Conversando com João Benício, antigo morador da vila São Bento, ele nos retrata o quanto sente saudade da vila, do silêncio e tranquilidade que faziam parte da sua vida quando ele vivia lá, nos conta também sobre a história daquele local ser marcado por lutas e resistência à remoção. João não romantiza o fato de que alguns locais da vila são precários, mas acredita que seria possível continuar morando ali, caso a intervenção da prefeitura visasse uma melhoria do local para a permanência de seus moradores. Mostrando, mais uma vez, a importância da intervenção levar em consideração o cotidiano vivido.

Além das histórias de João Benício, em nossas caminhadas pela vila São Bento conhecemos Ana Fernandes que na época (em junho de 2018) morava no local há três anos junto com suas filhas, em seus relatos foi possível compreender algumas dificuldades vivenciadas por ela e outros moradores, numa luta contínua com a URBEL por reconhecimento e direito à moradia, uma das conversas com Ana, registrada no diário de campo, nos marcou profundamente:

Ela me convida para entrar em sua casa e mostra que a poeira entra, porque tem alguns buracos (já que a casa não é de alvenaria), ela fala que já conversou com a Márcia (uma funcionária da URBEL) e falou: “eu não estou pedindo uma casa de graça, eu quero poder pagar minha casa, mas quero que vocês me deem condições de fazer isso, me coloca em um apartamento e eu posso pagar as prestações”, ai eles me falam que é pra eu me cadastrar no ‘Minha casa, Minha vida’ e eu já tentei e nunca fui contemplada. Eles afirmam que minha casa não é um lar e que eu posso sair daqui e ir para outro lugar, mas aqui é um lar sim, minhas filhas comem, tomam banho. Antes de vir pra cá a gente morava em Igarapé, elas tinham que andar muito tempo pra chegar em um lugar, pegar a condução e ir pra escola, ficavam com poeira até metade da perna, aqui elas tem um lar, essa daqui (aponta pra uma das meninas que estava perto) não engordava 1 grama, aqui ela já engordou. Elas ficam o dia na escola, de manhã vão para um projeto e a tarde pra escola normal. (Conversa com Ana Fernandes - Trecho do Diário de Campo, grifo nosso)

Essa conversa aponta, outra vez, a visão utilitarista com a qual a Urbel olha para o território, quando Ana aponta que sua casa é sim um lar, ela nos mostra, mais uma vez, que o direito à moradia é muito mais do que ocupar um metro quadrado, mas é produzir sentidos, que são também importantes para a reprodução de condições básicas da vida.

PROCESSOS DE RESISTÊNCIA A UMA LÓGICA PADRÃO DE SE PENSAR CIDADE

A cidade ordinária é formada por aquilo que escapa ao urbanismo tradicional e planificador, é construída por linhas de dissenso, processos de resistência, formas outras de se produzir moradia, de se vivenciar e dar sentido ao espaço. Podemos afirmar que “uma cidade transumante, ou metafórica, insinua-se assim no texto claro da cidade planejada e visível” (Certeau, 1998, p. 172)

Michel de Certeau (1998) afirma que a cidade planejada é construída por meio de um discurso utópico permeado por uma tríplice operação: a primeira corresponde a produção de um espaço a partir de uma racionalidade que exclui diferentes manifestações mentais, físicas e políticas; a segunda seria o estabelecimento de um sistema que impediria a emergência de microrresistências; e, por fim, a terceira seria a criação de um sujeito universal, anônimo que se constitui como a própria cidade. Nesse sentido, tendo como base esse discurso podemos afirmar que o ideal da cidade planejada é a construção de espaços assépticos, não sensíveis a diferença. No entanto, em meio a essa padronização, surge a cidade vivida.

A noção de cidade planejada e cidade vivida está diretamente relacionada às ideias que permeiam a construção do direito à cidade, proposto por Henri Lefebvre (1972), que seria a possibilidade de uma vida urbana plena, que se perde com a ascensão das cidades capitalistas. Para Lefebvre (1972), a vida urbana seria permeada pela possibilidade de uma práxis de liberdade e participação. Nesse sentido, a cidade, ou o urbano, é uma produção histórica da relação entre homens e mulheres, estando diretamente relacionada ao modo de produção de cada época, no capitalismo ocorre a mercantilização dos espaços e, como em toda mercadoria, é estabelecido uma relação entre valor de troca e valor de uso. Ele afirma que o direito à cidade não deve ser pensado a partir de um retorno às cidades tradicionais, mas uma possibilidade de reconstrução das cidades atuais, a partir de uma práxis urbana que leve em conta a imaginação e o desejo, é permeada por uma dimensão política. Aqui, compreendemos a dimensão política a partir do que Jacques Rancière (1996) nos ensina sobre esse tema, de que o político é permeado por cenas de dissenso, logo excluir o conflito não seria uma opção, visto que continuaríamos a produzir espaços segregados. É necessário, portanto, conviver com o dissenso, compreendendo outro modo de fazer política e, consequentemente, outra forma de olhar para a produção do espaço.

A partir do exposto retomamos a ideia de que a cidade vivida ou cidade transmutante não cabe nos limites propostos pela cidade planejada, há sempre algo que escapa. Seguindo essa lógica, podemos qualificar melhor a ideia de que a favela Santa Lucia é muito mais do que as intervenções do PVV, existem histórias, memórias, intervenções artísticas e culturais que assumem um cunho político e de valorização daquele espaço, buscando sua legitimação - dimensões que, muitas vezes, não são consideradas pelos programas de intervenção estruturantes.

Nas nossas caminhadas encontramos manifestações diversas de experiências que compõe essa cidade vivida, conhecemos duas intervenções artísticas e culturais - o Favela Bela e a Rua do Livro. Localizamos essas intervenções urbanas como possibilidades de reinvenção da cidade, na medida em que,

Não se trata de apenas contribuir para a transformação qualitativa da cidade ou de embelezar seus espaços, mas de propor a vida urbana como um modo possível de participação coletiva, de valorização das subjetividades, da experiência cultural, da expressividade, da experimentação dos sentidos e contrapondo aos aspectos que predominam na vida urbana. (Viana, 2010, p. 37)

Podemos pensar as intervenções artísticas e culturais enquanto práticas ordinárias ou modos de fazer, que indicam outra especialidade: a que emerge e resiste à forma planificadora e padronizadora de fazer cidade, se relaciona com as vivências cotidianas, surgem das rachaduras nesse planejamento que possibilitam construir um novo ideário de cidade e/ou imaginar outra cidade, tal como propõe Lefebvre (1972). Apesar de não serem uma resposta direta ao Programa Vila Viva, o Favela Bela e a Rua do Livro são respostas ao discurso estigmatizado construído em torno da favela e ajudam a pensar a possibilidade de uma vida urbana embasada nos encontros, na participação social, na divergência de ideias, ao propor outro tipo de ocupação dos espaços, fugindo da assepsia que assola a construção das cidades.

A Rua do Livro foi construída pelo líder comunitário Julio Evaristo de Souza, mais conhecido como Julio Fessô que também constrói o Movimento livre: eu amo minha quebrada. Nosso primeiro contato com essa intervenção foi em 2018, na edição que aconteceu na Vila Predinhos, nesse momento nossa reinserção no território da favela Santa Lucia ainda era inicial, a participação nesse dia aconteceu de forma mais tímida, mas já indicava que essa intervenção seria um ponto importante para a pesquisa. Alguns meses depois contatamos Julio Fessô que nos recebeu na sede da ONG Tio Flavio, local onde desenvolve suas ações, e nos contou um pouco sobre sua história, as iniciativas que promove no morro, evidenciando o seu desejo de, cada vez mais, incluir, verdadeiramente a favela à cidade (e vice-versa). A ideia para a Rua do Livro surgiu a partir da percepção de que não existiam bibliotecas públicas no morro, o que seria um grande incentivador para leitura a partir disso, surge a ideia de construir uma biblioteca itinerante., ocorrendo cada vez em uma localidade específica do morro.

A Rua do Livro é planejada por moradores da favela e voluntários de outras partes da cidade, a cada edição a equipe responsável por sua construção entra em contato com os moradores da localidade onde acontecerá com a ideia de desenvolver uma construção coletiva e horizontal. É válido afirmar que nem todos os moradores participam da construção dessa intervenção, no entanto, nas experiências que tivemos foi possível perceber uma adesão intensa da população àquela ação, indicando que essa intervenção possibilita uma outra forma de apropriação dos espaços, da partilha, da coletividade. Ao participar dessa intervenção é possível imaginar uma outra forma de apropriação e utilização das ruas, que não seja apenas a passagem de carros, mas uma rua com pessoas circulando, aprendendo, crianças brincando, adultos conversando, inserindo novos sentidos a ação do morar. Podemos compreender a Rua do Livro enquanto uma intervenção que possibilita imaginar uma nova utilização e apropriação para os espaços públicos e, também, enquanto uma denúncia de que naquela localidade não há investimentos em bibliotecas públicas. Dessa forma, compreendemos que essa intervenção possibilita uma experiência urbana mais rica, contribuindo assim para uma busca a efetivação do direito à cidade.

A Rua do Livro está ligada ao Favela Bela, não no sentido de uma depender da outra de forma estrita, mas são construídas por coletivos parceiros e por pessoas que acabam integrando os dois grupos. Nas últimas edições, antes da pandemia da Covid-19, a Rua do Livro aconteceu nas localidades que receberam a intervenção Favela Bela, são elas: Rua Capelinha, na Vila Barragem Santa Lúcia e Rua São João Nepomuceno, na Vila Estrela.

O Favela Bela também se constitui enquanto um coletivo formado por moradores do morro e de outras partes da cidade, que tem o objetivo se subverter a deslegitimação que a estética da favela assume no discurso impresso na cena da cidade formal. Esse coletivo foi idealizado pelo artista plástico local Fabiano Valentino, mais conhecido como Pelé, que se mudou para o Santa Lucia ainda criança e permanece no território até hoje. Realizamos algumas caminhadas com Pelé pelo morro e, também, no Centro Cultural Favela Bela, um espaço que na época estava cedido pela URBEL para a realização de oficinas do projeto, nas conversas e caminhadas com ele foi possível perceber sua paixão pela favela, sua arte está espalhada pelo morro: nos muros das casas, nas escadas, nos letreiros dos comércios; acompanha a construção da favela e é dedicada a contar a história daquele lugar: processos de resistências, conflitos e potencialidades.

O primeiro contato com o coletivo Favela Bela foi em novembro de 2018 na intervenção que ocorreu na rua São João Nepomuceno, localizada na Vila Estrela, foi também nosso primeiro contato com essa vila e com seus moradores. As intervenções tanto do ‘Favela Bela’, quanto da Rua do Livro, criam e imaginam novas possibilidades de construção e apropriação dos espaços, constituindo-se como um micro-poder sensível (Jacques, 2009) capaz de impulsionar a emergência das potencialidades vividas naquele território. Tais intervenções podem ainda ser consideradas como formas cotidianas de fazer política, na medida em que possibilitam a partilha do sensível por meio de uma lógica dissensual (Rancière, 1996).

Além disso, essas intervenções caminham em uma lógica semelhante a práxis política proposta por Lefebvre (1972) para a efetivação do direito à cidade, que, a partir da leitura de David Harvey (2013) ajuda a construir tanto o espaço em que vivemos, quanto nós mesmos:

“A questão do tipo de cidade que desejamos é inseparável da questão do tipo de pessoa que desejamos nos tornar. A liberdade de fazer e refazer a nós mesmos e a nossas cidades dessa maneira é, sustento, um dos mais preciosos de todos os direitos humanos. (Harvey, 2013, p. 28)

Na mesma medida compreendemos que os processos de resgate de memória em determinado território também podem ajudar a construir novos discursos sobre territórios historicamente estigmatizados. Em nossas andanças, encontramos Gilmar Calisto que nos contou sobre a potente história da favela Santa Lucia: coletivos que já existiram no morro e ajudavam na construção de uma gincana que acontecia todos os anos; a força do movimento de jovens, que ajudou a compor o grupo Universitários do Morro; os nomes de certas localidades do território como a Praça do boi, fazendo alusão a criação de bovinos pertencentes a um morador nesse mesmo local. A partir desses relatos percebemos que o espaço é também feito de memórias, de símbolos e que essa memória é construída a partir do cotidiano vivido, como nos ensina Ecléa Bosi (2003) “a memória é, sim, um trabalho sobre o tempo, mas sobre o tempo vivido, conotado pela cultura e pelo indivíduo” (p. 53). Essas memórias ajudam a tecer também uma crítica em relação ao próprio nome da intervenção: por que Vila Viva? Desconsiderar a vivacidade do território é desconsiderar processos subjetivos, processos de resistência e é também não considerar a existência de uma memória coletiva.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir das vivências possibilitadas pela pesquisa foi possível compreender a vivacidade do espaço-favela, permeado por uma lógica rizomática que ajuda a construir apropriações e experiências diversas àqueles que se ocupam daquele território, construindo o que chamamos de sentidos de moradia. Compreendemos que o PVV trouxe algumas possibilidades de acesso à cidadania para a população realocada nas unidades habitacionais, no entanto, essas possibilidades não atingem todo o território: há a manutenção da desigualdade social, sustentada sobretudo pela continuidade de uma forma específica e tecnicista de pensar os espaços da cidade, não considerando a riqueza e complexidade das trocas cotidianas presentes no território. Talvez este seja um aspecto importante para reflexão, a saber: o tecnicismo das intervenções urbanos levam, amiúde, a uma simplificação das relações e dos modos de produção do espaço.

Nesse sentido, defendemos que a construção de intervenções nas favelas leve em conta a pluralidade de vivências presentes no território, pois é preciso compreender a diferença de apropriação dos espaços enquanto potencialidades, de forma que as vivências da população local sejam pontos centrais para pensar mudanças para o espaço-favela. Na mesma medida, defendemos a construção de uma Psicologia Social que pense a produção de subjetividade desde sua materialidade, a partir de vivências concretas do cotidiano - movidas por construções políticas, histórias, econômicas e sociais - e, portanto, também relacionada à produção social do espaço.

1A pesquisa passou pelo Comitê de ética, obtendo parecer favorável a execução, o número do CAAE é n. 12218719.4.0000.5149

2Algumas pesquisas apontam os critérios obscuros em relação ao tempo de moradia para se ter direito a realocação nos apartamentos, tal como foi possível perceber na pesquisa realizada na favela da Serra (Rodrigues et al., 2019), também localizada na região centro-sul de Belo Horizonte.

3A noção de esquizoanálise é proposta pela primeira vez por Gilles Deleuze e Félix Guattari no livro O Anti-Édipo: Capitalismo e Esquizofrenia. Trata-se, de modo geral, de uma espécie de provocação a - mas também de reversão da - psicanálise freudiana. “Definimos a esquizoanálise por dois aspectos: a destruição das pseudoformas expressivas do inconsciente, a descoberta dos investimentos inconscientes do campo social pelo desejo” (Deleuze & Guattari, 2010, pp. 221-222). Em suma, a esquizoanálise propõe o investimento do desejo no campo social, em contraste ao teatro edipiano privado da Psicanálise.

4A Internacional Situacionista (IS) foi um movimento político, artístico e cultural da década de 60 que acompanhou o ambiente de inquietação e reivindicação desse período. Foi fundada por Guy-Ernest Debord e em sua composição estavam artistas, pensadores e ativistas. O grupo teve participação determinante e ativa nos eventos de maio de 1968 na França. Inicialmente buscavam ir além dos padrões vigentes da arte moderna, levando seus componentes a perceberem que essa outra arte estaria diretamente ligada à cidade e a vida urbana. A IS lutava contra o espetáculo, que ocasionava uma alienação e passividade social, indicando que o melhor antídoto seria a participação ativa dos indivíduos, para isso eles propunham intervenções baseadas na psicogeografia, na deriva e, sobretudo, na criação de situações que possibilitavam a experimentação de uma posição ativa dos indivíduos em seu contexto urbano e social. (Jacques, 2003)

5Na pesquisa, não nos debruçamos sobre a questão do tráfico de drogas na localidade, mas compreendemos que a convivência com essa atividade atravessa também os sentidos de moradia.

6O termo favelado pode assumir dois sentidos: um deles de caráter pejorativo, utilizado para a desqualificação dos habitantes da favela. Já o outro é utilizado como uma identidade de luta, muitos moradores da favela se referem a eles próprios como favelados, uma forma de ressignificar essa identidade, mostrando que ser morador da favela é motivo de orgulho e não de vergonha. É com esse segundo sentido que corroboramos.

Financiamento Maryana Pereira Jácome, bolsa capes DS - demanda social, número do processo 88882.381341/2019-01.

Consentimento de uso de imagem Não se aplica.

Aprovação, ética e consentimento A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de ética da UFMG. CAAE: n. 12218719.4.0000.5149

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Recebido: 07 de Julho de 2022; Revisado: 21 de Dezembro de 2023; Aceito: 06 de Fevereiro de 2024

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