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INTRODUÇÃO
Nas primeiras décadas do século XXI candidaturas políticas vinculadas a projetos políticos de esquerda venceram eleições presidenciais em distintos países da América Latina, como foi o caso, por exemplo, de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) e de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), no Brasil. Essas vitórias eleitorais representam o que nomeamos neste texto como onda progressista. Entretanto, governos vinculados a esta onda sofreram golpes de Estado na segunda década do século XXI - como foi o caso dos governos de Fernando Lugo, no Paraguai, de Dilma Rousseff, no Brasil, de Evo Morales, na Bolívia – sendo substituídos por governos que representam o que nomeamos por onda conservadora.
A eleição de 2002 marcou a vitória da onda progressista no Brasil. Naquela eleição, o país vivia um contexto de enfraquecimento do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), representado pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). A crise, que teve seu ápice durante o segundo governo Cardoso, foi caracterizada pela falta de um projeto que transitasse de uma agenda econômica anti-inflacionária para a retomada do crescimento econômico (Couto & Abrucio, 2003). Essa conjuntura explicitou tensões dentro da base governista, provocando o rompimento de parte dos partidos aliados, além de ter gerado insatisfações contra o governo em razão da alta taxa de desemprego no país.
Nesse contexto, o PT, opositor histórico dos governos psdbistas, se contrapunha ao PSDB a partir da crítica ao modelo neoliberal que havia produzido uma situação de exclusão social por meio do aumento do desemprego, da concentração da propriedade, da má distribuição de renda e do encarecimento dos serviços públicos (PT, 2002a). Em resposta ao discurso disseminado pelo PSDB e pelo mercado de que Lula não daria continuidade às políticas econômicas estabilizadoras, o PT publicou a “Carta ao Povo Brasileiro” (Fortes & French, 2012). Nela, o partido propunha a articulação das demandas por estabilidade econômica – caracterizadas pelas reivindicações, sobretudo, por controle da inflação, por equilíbrio fiscal e por superávit primário, o que significava a manutenção do modelo macroeconômico neoliberal dos governos de Cardoso - com as demandas históricas do PT por emprego; por geração e distribuição de renda; por combate à fome; por ampliação dos serviços públicos e da infraestrutura social (PT, 2002b).
Esse projeto político conciliatório não significava a ausência de tensões entre atores políticos que buscavam a satisfação das demandas por estabilidade econômica e aqueles que reivindicavam as demandas históricas do PT, mas a tentativa de construção de uma ampla aliança política em nome de um projeto hegemônico de desenvolvimento do país em agonismo aos governos FHC.
As vitórias eleitorais de Dilma e seus governos (2011-2016) também buscaram se sustentar sob a lógica conciliatória dos governos Lula. Entretanto, em 2016, 60% da base do governo petista votou a favor do impeachment protocolado contra a presidenta Dilma (Konchinski, 2016), legitimando o golpe parlamentar que representou o fim da hegemonia petista e ascensão da onda conservadora à presidência da República. O contexto econômico e político havia se alterado nos anos do governo Dilma em razão: de repercussões da crise econômica mundial de 2008; da investigação contra a corrupção, nomeada “Lava Jato”, que, com o apoio da grande mídia, buscava atingir o PT e o governo Dilma; da organização de protestos com grande mobilização e repercussão nacional contrários ao governo; e do fortalecimento da legitimidade de demandas conservadoras na sociedade.
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar da psicologia política e objetiva compreender a crise da onda progressista e o fortalecimento da onda conservadora no Brasil, na segunda década do século XXI, por meio da análise de disputas políticas construídas neste contexto histórico. Pretendemos argumentar que aquela crise e o fortalecimento da onda conservadora pode ser compreendida por meio de desdobramentos da estratégia política conciliatória construída pelos governos petistas que, embora tenha possibilitado quatro vitórias eleitorais seguidas, esgotou-se frente ao acirramento de tensões e antagonismos que visibilizaram os limites daquela estratégia. Tomaremos os conflitos como caminho de análise para o alcance do objetivo proposto, indicando os limites da ordem social sedimentada e a impossibilidade de eliminação da dimensão do político.
Analisamos as disputas políticas por meio da Teoria do Discurso proposta por Ernesto Laclau e por Chantal Mouffe (Laclau, 2013; Mouffe, 2015, 2018), que concebem: (a) que projetos políticos são estabelecidos a partir da articulação entre demandas heterogêneas que se tornam equivalentes por meio da delimitação de um adversário (relação agonística) ou de um inimigo (relação antagonista); (b) e que a fronteira política que delimita projetos políticos rivais não é estanque, existindo tensões internas a cada um deles e possibilidades de rupturas, de modo que demandas podem ser excluídas e introduzidas nestes projetos e, inclusive, disputadas por eles na luta por hegemonia. Desse modo, ainda que distingamos ondas progressista e conservadora, isso não significa a existência de uma dicotomia fixa entre elas. É importante salientar, como veremos na discussão sobre os resultados da pesquisa e como já indicamos sobre a estratégia conciliatória petista, que demandas conservadoras foram articuladas e satisfeitas pelos governos progressistas.
METODOLOGIA
Objetivando compreender historicamente a construção das ondas progressista e conservadora no Brasil no contexto histórico do início do século XXI até o fim da segunda década deste século, realizamos uma pesquisa bibliográfica (Lima & Mioto, 2007) considerando a dinâmica política construída no Brasil em um período histórico mais amplo, desde meados do século XX. Entendemos que a Guerra Fria, a ditadura civil-militar e o processo de redemocratização do país tiveram repercussões importantes na configuração política brasileira, construindo discursos sobre esquerda, direita, democracia e direitos no país que auxiliam na compreensão da dinâmica política na atualidade.
A pesquisa bibliográfica foi feita no portal de periódicos CAPES, por meio do acesso CAFe (Comunidade Acadêmica Federada). Buscamos artigos que tratavam sobre a manutenção ou mudança da ordem social em termos do fortalecimento do conservadorismo ou da democracia, focalizando aqueles que discutiam os atores políticos envolvidos na dinâmica política nacional; as demandas sociais em disputa e os projetos políticos construídos por esses atores. Por meio do uso dos descritores “Brasil”; “democracia”; “direita”; “esquerda”; “golpe”; “impeachment”; “onda conservadora”; “onda progressista”; “onda rosa” e “partido político”, localizamos 491 artigos, dos quais selecionamos 27 artigos. A pesquisa bibliográfica nos permitiu estabelecer uma linha do tempo das principais demandas sociais em disputa e das relações políticas que foram sendo construídas neste período no país.
Em complementaridade com a pesquisa bibliográfica, construímos uma pesquisa documental (May, 2004), coletando documentos dos partidos políticos que foram centrais nas disputas eleitorais entre os anos 2002 e 2018, foco de nossa análise: PT, PSDB, PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e PSL (Partido Social Liberal). Os documentos analisados foram planos de governos dos dois candidatos à presidência mais votados nas eleições de 2002 à 2018, os quais nos permitiram compreender as principais demandas e propostas defendidas pelas candidaturas; e outros materiais considerados relevantes para compreender os discursos construídos pelos partidos em um determinado contexto histórico: no caso do PT, a Carta ao Povo Brasileiro, de 2002, e a Mensagem de Dilma, de 2010; no caso do PSDB, Discursos de José Serra na Convenção Nacional do PSDB, de 2010; no caso do PMDB, Uma Ponte para o Futuro, de 2015. A coleta foi realizada no site do Tribunal Superior Eleitoral e em sites relacionados aos Partidos Políticos (PSDB, Fundação Perseu Abramo, Fundação Ulysses Guimarães). Diante da ausência nestes sites do Programa de Governo do PSDB, relativo à eleição de 2006, e da Mensagem de Dilma, de 2010, recorremos ao Google, encontrando estes documentos no site Scribd e no site do jornal Folha de São Paulo, respectivamente.
Para a análise dos materiais, utilizamos a análise do discurso fundamentada na Teoria do Discurso elaborada por Ernesto Laclau e por Chantal Mouffe. Segundo David Howarth (2005), a análise do discurso não se trata de um kit de ferramentas a ser aplicada, pois somente é significativa por meio da articulação com uma teoria do discurso específica, considerando suas premissas ontológicas centrais e seus objetivos políticos gerais. Desse modo, a análise do discurso nos ajuda a compreender fenômenos empíricos que já foram constituídos como objeto de análise por meio do conceito de discurso construído pela teoria que fundamenta a pesquisa, que especifica os pressupostos necessários para qualquer investigação sobre a natureza de objetos e de relações sociais.
A Teoria do Discurso desenvolvida por Laclau e Mouffe (2015) concebe o discurso como “o terreno primário da constituição da objetividade como tal” (Laclau, 2013, p. 92), na medida em que não há um fundamento último que determine o ser das coisas. Dessa maneira, toda configuração social é simbólica e precária, pois é construída na disputa pela significação da realidade. Ademais, sob essa compreensão significativa da realidade, a distinção rígida entre semântica e pragmática, ou seja, entre o significado de uma palavra e o modo em que ela é usada em diferentes contextos de fala, é colocada em questão, pois o significado de uma palavra é completamente dependente de um contexto, sendo ele relacional. Ainda é importante afirmar que para Laclau (2013), discurso não diz respeito a algo essencialmente relativo à fala ou à escrita, mas à “quaisquer conjuntos de elementos nos quais as relações desempenham o papel constitutivo” (p. 116), sendo “relação” uma categoria central na compreensão de discurso em Laclau e Mouffe.
Compreender a dinâmica política a partir desta perspectiva discursiva, implica, como aponta Laclau (2013), tomarmos as demandas sociais como ponto de partida, pois explicitam as insatisfações presentes na ordem social estabelecida. Por não serem atendidas por essa ordem e, assim, não satisfeitas de modo diferenciado (de maneira isolada de outras demandas), podem estabelecer uma relação de equivalência com outras demandas por meio do estabelecimento de uma fronteira política que constitui identidades políticas que passam a disputar a nomeação da ordem social: um “nós” (aqueles que têm suas demandas insatisfeitas) e um “eles” (identificados como responsáveis pela negação da satisfação das demandas). A partir da consolidação da articulação equivalencial com outras demandas constitui-se uma identidade popular, que é maior que a simples soma das demandas particulares, pois todas têm sua identidade modificada na medida em que o laço equivalencial que une essa totalidade discursiva se constrói a partir do elemento excluído (“eles”) e estabelece um projeto político que visa hegemonizar a ordem social na disputa com outros projetos também construídos naquele contexto. Nesse sentido, o conceito de hegemonia, que também é central para esta teoria, nos permite entender como uma determinada ordem social se constrói, se mantém e é desconstruída nas disputas pela sua nomeação. Um discurso hegemônico se sustenta numa tensão constante entre a articulação equivalencial de demandas sociais distintas e a particularidade de cada demanda (Laclau, 2013; Laclau & Mouffe, 2015; Mouffe, 2015).
Deve-se apontar que a relação equivalencial debilita a particularidade de cada demanda, mas isso não significa a eliminação dessa particularidade, essa continua operando no bojo da equivalência, de tal modo que a fronteira política estabelecida é dinâmica, sendo passível a existência de tensões entre diferença e equivalência dentro da cadeia discursiva e deslocamentos na fronteira. Diante de determinadas tensões, atores que defendiam certas demandas podem romper com o “nós”, bem como demandas que não faziam parte do “nós” podem passar a ser articuladas a ele. Como toda identidade é relacional, esses deslocamentos também implicam em mudanças no “nós” e, assim, no projeto político construído por meio da relação equivalencial. Dessa forma, é possível compreender como a ordem hegemônica petista alterou-se ao longo dos anos por meio da análise dos conflitos internos e externos à sua cadeia discursiva.
Para entendermos o caráter conflituoso das relações políticas é relevante considerarmos a diferenciação feita por Mouffe (2015) entre os conceitos de política e político. Enquanto “a política” diz respeito às práticas e instituições que organizam as relações sociais sedimentadas; “o político” é constitutivo do social, sendo caracterizado pela emergência do antagonismo, isto é, pela visibilidade da contingencialidade e precariedade de toda ordem social por meio do estabelecimento de uma fronteira política que implica na construção do “eles” (discurso hegemônico) como inimigo do “nós” (cadeia discursiva que articula demandas insatisfeitas na ordem social estabelecida). O antagonismo, portanto, explicita o limite da totalização do social e, ao mesmo tempo, a possibilidade de outros modos de sedimentação hegemônica.
Embora o antagonismo seja constitutivo do social, Mouffe (2018) defende que na democracia moderna – caracterizada pelo reconhecimento do outro (“eles”) como igual e pela legitimação de uma pluralidade de formas de vida na esfera pública -, faz-se necessário transformar antagonismo em agonismo. O que significa construir o “eles” não como um inimigo a ser aniquilado, mas como um adversário que tem o direito, como o “nós”, de disputar a nomeação do social, desde que esse compartilhe também dos princípios da democracia moderna: a igualdade e a liberdade (pluralidade de formas de vida). O agonismo não implica na eliminação do caráter conflituoso que é constitutivo do político, pois um pluralismo efetivo, segundo Mouffe, pressupõe a disputa entre projetos políticos distintos que objetivam nomear a realidade.
Outro conceito fundamental para a discussão neste artigo é o de “consenso no centro” (Mouffe, 2018), pois, a partir dele, interpretamos o projeto conciliatório petista e suas repercussões na dinâmica política brasileira. Mouffe elabora esse conceito ao observar a adesão dos partidos social-democratas europeus ao neoliberalismo, mudando sua identidade de esquerda para centro-esquerda, borrando a confrontação constitutiva da ordem social em torno do estabelecimento de uma posição política no centro.
Para Mouffe, a adoção do consenso no centro representa um risco para a democracia. Ele contribui para uma desafeição das pessoas com as instituições democráticas na medida em que a política deixa de oferecer aos cidadãos uma alternativa real entre projetos políticos diferentes. Assim, colabora para que partidos políticos populistas de direita ganhem espaço na esfera pública ao se apresentarem, por meio de uma relação antagonista com a ordem social sedimentada, como a alternativa que devolveria voz ao povo, a qual havia sido confiscada pelas elites do status quo.
CRISE DA HEGEMONIA PETISTA E LEGITIMAÇÃO DA ONDA CONSERVADORA NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI
A discussão proposta para este artigo – compreensão da crise da hegemonia petista e da legitimação da onda conservadora na segunda metade do século XXI por meio dos desdobramentos do consenso no centro estabelecido pelos governos Lula e Dilma - está dividida em dois tópicos: (a) Conflitos entre PT e outros atores da esquerda, o qual reflete sobre a relação dos governos petistas com partidos e movimentos sociais de esquerda; (b) A construção do antipetismo. Este segundo tópico foi subdividido em três subtópicos: (a) Disputa pela demanda anticorrupção, que trata dos desdobramentos dos casos de corrupção relacionados ao Mensalão, em 2005, e à Lava-Jato, em 2014, na configuração da cadeia discursiva governista e no fortalecimento da oposição; (b) Disputa pelas demandas neoliberais, que reflete sobre a construção do governo Dilma, pela oposição, como irresponsável, sendo fomentado outros modelos de gestão do Estado baseados na articulação entre as demandas anticorrupção, neoliberal e antipetista; (c) Conservadorismo religioso, que aborda o fortalecimento da legitimidade das demandas cristã-conservadoras nos governos petistas e a articulação dessas ao antipetismo a partir do governo Dilma.
CONFLITOS ENTRE PT E OUTROS ATORES DA ESQUERDA
De acordo com Mouffe (2018), uma consequência direta da adoção do consenso no centro é o reordenamento da política institucional, pois ele produz um borramento da fronteira política entre direita e esquerda. A chapa petista, composta por Lula (PT) e José Alencar, do Partido Liberal (PL), na eleição de 2002, reconfigurou a distinção entre direita e esquerda em termos da divisão entre a elite e os excluídos. José Alencar, que ocupou a vice-presidência, era um dos maiores empresários do país e, segundo Alexandre Fortes e John French (2012), o acordo com o PL foi construído como uma tentativa de acalmar o empresariado que tinha receio da vitória de Lula. Posteriormente, o governo Lula, em razão da dificuldade para aprovação de pautas no Congresso, continuou ampliando sua base institucional junto a partidos políticos ideologicamente distintos. Em 2010, Lula participou das negociações referentes à inserção do PMDB na vice-presidência da candidatura de Dilma e também da formação de uma base política para a candidatura e posterior governo, seguindo a estratégia conciliatória implementada desde 2002.
A prática, conhecida na literatura como presidencialismo de coalizão (Couto & Abrucio, 2003), foi comum nos governos pós-redemocratização no Brasil. Cada governo, a sua maneira, articulou sua coalizão governista que deu sustentação para as votações de suas pautas no Congresso. A questão dos governos petistas foi que, pela primeira vez, um partido nomeado de esquerda vencia as eleições e, agora na condição de governo, passava a negociar com adversários políticos das esquerdas. Essa estratégia provocou conflitos internos ao PT, tido como um dos principais atores políticos da esquerda brasileira, e entre o PT e outros setores desse espectro político insatisfeitos com o governo.
No início do primeiro governo Lula todos os partidos concebidos como de esquerda e com representação no Congresso Nacional participavam da base política (PT, PC do B - Partido Comunista do Brasil, PSB - Partido Socialista Brasileiro, PPS - Partido Popular Socialista e PDT - Partido Democrático Trabalhista). Entretanto, ao longo do primeiro mandato, segundo Pedro Silva (2016), a esquerda partidária se dividiu em dois grupos: (a) “esquerda de situação”, composta pelos partidos de esquerda que permaneceram na base (PCdoB, PT, e PSB), que defendia a permanência no governo para disputar internamente os rumos da política econômica contra os partidos políticos defensores de uma agenda neoliberal com os quais o governo havia se aliado; (b) “esquerda de oposição”, formado por partidos de esquerda que se opuseram ao governo no início do mandato (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade e PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados) e partidos que deixaram a base ao longo do primeiro mandato (PPS, PDT e PCB). Argumentavam que não havia possibilidade de disputa interna, uma vez que o PT havia “traído” os setores historicamente defendidos pelas esquerdas ao se tornar um instrumento da burguesia, abandonando o projeto de transformação social em nome da continuidade da política macroeconômica neoliberal do governo Cardoso (Silva, 2016). A fundação do PSOL, em 2004, foi impulsionada exatamente por políticos dissidentes do PT, explicitando tensões internas ao partido.
Embora a esquerda parlamentar não tivesse tanto poder de barganha no Congresso, as forças políticas à esquerda tinham capacidade de promover mobilizações de rua que demonstravam sua insatisfação com a gestão petista, causando transtornos ao governo.
Houve manifestações a favor e contra o governo petista ao longo dos 13 anos de presidência da República. No auge do escândalo de corrupção de 2005, por exemplo, ocorreram manifestações da base à esquerda e de movimentos sociais em defesa do governo Lula e contra a corrupção e a política econômica. No dia seguinte, o PSTU, o PSOL, o CONLUTAS e outros movimentos sociais menores organizaram uma manifestação oposicionista (Silva, 2016). No caso das manifestações de 2013 e 2014, havia uma conjuntura mais complexa em razão da disputa pelo sentido dos protestos entre dois grupos de manifestantes: aqueles à esquerda do PT e os antipetistas (Pinto, 2017; Sander Damo, 2020).
Em 2013, os protestos tiveram início em Porto Alegre, no mês de fevereiro, contra o aumento da passagem do transporte público, tendo sido organizados por militantes de partidos da esquerda de oposição como o PSOL, PSTU e PCO, por movimentos sociais e anarquistas (Sander Damo, 2020). Esses militantes formaram o Bloco de Lutas pelo Transporte Urbano e seguiram com protestos mais organizados nos meses seguintes. Em junho teve início as mobilizações em São Paulo e em outras capitais do país, caracterizadas por uma série de demandas, sendo a insatisfação com o Estado o discurso comum entre os grupos à esquerda do governo e os antipetistas (Pinto, 2017; Sander Damo, 2020).
Segundo Céli Pinto (2017), as Jornadas de Junho demonstraram que o governo Dilma havia perdido a capacidade de dar sentido às suas próprias ações, pois não conseguiu reproduzir o discurso de mudança sob o qual o PT se elegeu, que articulava setores historicamente excluídos na contraposição a uma elite política e econômica. Pinto (2017) sugere três razões que contribuíram para esse cenário: (a) a decepção dos militantes quando tiveram suas reivindicações mais radicais não satisfeitas em razão dos acordos feitos pelo governo com partidos ideologicamente distintos e com setores do mercado financeiro e da indústria;(b) o afastamento dos governos Lula e Dilma das bases dos movimentos sociais, que, segundo a autora, foi marcante durante os protestos, pois não se via apoio explícito ao governo ou ao PT nas manifestações; (c) e os escândalos de corrupção de 2005, nomeado de “Mensalão”, que também afastaram militantes insatisfeitos.
A resposta de Dilma em seu primeiro pronunciamento sobre os protestos, em 21 de junho de 2013, condenava a destruição do patrimônio público e privado, afirmando que “essa violência, promovida por uma pequena minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático ... Todas as instituições e os órgãos da Segurança Pública devem coibir, dentro dos limites da lei, toda forma de violência e vandalismo” (BBC News Brasil, 2013). A presidenta ainda se comprometeu a ouvir as reivindicações que vinham das ruas, garantindo investimento na saúde e na educação e o combate à corrupção e por fim pediu que os brasileiros recebessem bem os turistas que viriam ao país assistir aos eventos esportivos internacionais organizados pela FIFA. O discurso de Dilma, somado à narrativa construída pela mídia no início dos protestos que nomeava os manifestantes como vândalos, não ajudou a apaziguar as mobilizações naquele momento.
Em 2014, Arlei Sander Damo (2020) aponta que anarquistas, militantes do PSOL e do PSTU junto ao Comitê Popular da Copa protestavam sob o slogan “sem direitos, não vai ter Copa”. Esses grupos demandavam direito à moradia e ao trabalho ambulante e a garantia da liberdade de manifestação. Essas demandas eram articuladas por meio da negação do Governo Federal e da Copa do Mundo, os quais simbolizavam a violência do Estado contra a população (Pinto, 2017).
Ainda em 2014, a relação com a esquerda agonística ao governo estava de tal forma que, mesmo no segundo turno, nenhum dos partidos declarou voto em Dilma. César Mangolin (2021) indica que dos dez candidatos que disputaram o pleito com Dilma, seis eram ex-petistas: Eduardo Jorge (PV), Marina Silva (PSB), Luciana Genro (PSOL), José Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO). Esses candidatos e seus partidos declararam voto nulo, caso do PSTU, PCB e PCO (Partido da Causa Operária); liberaram a militância (desde que não votassem em Aécio Neves), caso do PSOL; e, no caso dos partidos de Eduardo Jorge e Marina Silva, declararam voto em Aécio Neves (PSDB), candidatura apoiada por atores políticos que defendiam demandas neoliberais e que estavam insatisfeitos com o governo do PT. Dilma foi eleita com um pequeno percentual de votos em comparação com seu adversário do PSDB, situação que explicitava o enfraquecimento do governo e o acirramento da polarização política.
Nesse contexto, em seu segundo mandato, Dilma buscou restabelecer o pacto de governabilidade com setores neoliberais insatisfeitos por meio da nomeação de um economista de orientação neoliberal, Joaquim Levy, para o Ministério da Fazenda. As restrições econômicas aplicadas por Levy afetaram a continuidade de políticas sociais (Goldstein, 2016). Essa conjuntura, junto a outras decisões do governo, como a nomeação de Katia Abreu (PMDB), representante do agronegócio, para o Ministério da Agricultura, desagradaram a base governista à esquerda, gerando críticas por parte de militantes petistas e de movimentos sociais que apoiaram as eleições petistas como o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (Goldstein, 2016). Assim, a base à esquerda do consenso no centro também começava a ruir.
Diante disso, quando as manifestações pró-impeachment tomaram conta do país em 2015, houve algumas mobilizações organizadas por movimentos sociais como o MST, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e partidos políticos como o PSOL e o PCO que faziam críticas aos ajustes fiscais do governo Dilma, mas que não defendiam o impeachment da presidenta, sendo contrários à “direita golpista” e ao golpe (Brito & Guimarães, 2015). Algumas lideranças do PT e do PCdoB compreendiam que as críticas ao governo naquele momento poderiam enfraquecer a presidenta, o que dificultou uma articulação entre a esquerda de situação e de oposição (Bedinelli & Rossi, 2015). Outros partidos de esquerda, à exemplo do PSTU, embora afirmassem não ser a favor do impeachment, o fazia não em defesa do governo Dilma, mas por reivindicar que se deveria derrubar o governo e as alternativas que seriam beneficiadas pelo impeachment como Michel Temer, Eduardo Cunha (PMDB) e Aécio Neves (Cartacapital, 2015). Na votação para o impeachment, apenas três partidos votaram integralmente contra: PT, PCdoB e PSOL.
Como vimos, desde o primeiro governo Lula, o PT enfrentou divergências internas que levaram a saída de militantes do partido e a criação do PSOL. Além disso, o PT despertou uma onda de insatisfações de partidos e movimentos sociais de esquerda, que foram visibilizadas nos posicionamentos referentes às reeleições petistas e, principalmente, nos protestos de 2013, 2014 e 2015. Esses protestos foram sendo disputados com grupos antipetistas que se articularam em torno da demanda pelo impeachment da presidenta em 2015. Incapaz de responder às reivindicações da esquerda ao escolher reproduzir a lógica do consenso no centro, agradando, por exemplo, setores neoliberais, o governo Dilma perdeu sua força nas ruas. Nesse momento, a onda conservadora ganhou espaço e fortaleceu-se. Assim, estavam criadas as condições para a queda da hegemonia petista.
A CONSTRUÇÃO DO ANTIPETISMO
DISPUTA PELA DEMANDA ANTICORRUPÇÃO
A história do PT com a bandeira anticorrupção é retratada desde o início da formação do partido com a defesa da ética na política. Na eleição de 2002, por exemplo, a demanda pela ética na política foi construída na contraposição aos governos psdbistas em razão das acusações de má gestão do dinheiro público, fraudes e corrupção (PT, 2002b). Dessa forma, quando casos de corrupção envolvendo o governo explodiram em 2005 o discurso anticorrupção que o PT sempre defendeu foi questionado. O caso, conhecido como Mensalão, foi um esquema de mensalidades para parlamentares com o objetivo de que votassem favoravelmente aos interesses do governo no Congresso. Segundo Frederico Tavares, Christa Berger e Paulo Vaz (2016), o caso do Mensalão foi marcado por uma intensa cobertura midiática que, sob um viés judicial e incriminatório, buscava dificultar a reeleição de Lula e do PT. Nesse sentido, a mídia atuou de maneira a vincular o PT à corrupção, construindo-o como um partido corrupto.
Elias Jabbour e Alexis Dantas (2016) destacam que o Mensalão possibilitou a formação da nova oposição composta, sobretudo, por PSDB, PFL, PPS e pela mídia. Assim, o Mensalão significou: (a) a articulação da oposição de direita na disputa pela demanda por combate à corrupção, de maneira que antigos aliados (PSDB e PFL) retomaram sua aliança, rompida nas eleições de 2002; (b) a aliança de um partido que havia sido da base do governo Lula, PPS, à oposição de direita1.
Nos anos seguintes, o PSDB construiu seu projeto político em torno do combate à corrupção, contrapondo-se ao PT de maneira a vincular a imagem do partido à imoralidade. Na eleição de 2006, por exemplo, o PSDB apresentou seu plano de governo em torno do lema “por um país decente”, argumentando que a “crise ética e política do PT e do governo” (PSDB, 2006, p. 3), evidenciadas pela corrupção e pelo aparelhamento das instituições estatais, representavam um risco às instituições democráticas. Em contraposição ao PT, o partido defendia “unir o Brasil em torno de um projeto nacional de desenvolvimento que conjugue de uma vez por todas democracia com ética” (PSDB, 2006, p. 2). Similarmente, em 2010, o projeto político psdbista foi construído na contraposição a um projeto que afrontava a democracia por meio do desrespeito ao povo, uma vez que não respeitava os interesses da sociedade brasileira ao buscar vantagens pessoais (PSDB, 2010a). Assim, o PSDB apontava que a democracia e o Estado de Direito eram valores universais, bem como a honestidade, a verdade e o caráter (PSDB, 2010a), construindo um discurso moralizante sobre a política, que enquadrava o PT como um partido que, além de antidemocrático e corrupto, era desonesto e sem caráter.
Esses planos de governo do PSDB nos mostram como o partido construiu um projeto político que articulava, sobretudo, o combate à corrupção, a defesa da democracia e os “valores e interesses da sociedade brasileira” a partir do antagonismo ao governo petista, na medida em que já observávamos uma construção discursiva que deslegitimava o governo e o PT como ator político. A longo prazo, esse discurso foi um dos elementos que mais enfraqueceu o PT e legitimou práticas da oposição parlamentar e de grupos da sociedade civil em favor do golpe parlamentar de 2016 e da eleição de Jair Bolsonaro em 2018.
Ao longo dos protestos contrários ao governo Dilma, movimentos sociais de direita como o Movimento Brasil Livre (MBL), Vem pra Rua e Revoltados Online ganharam visibilidade e tiveram papel central na articulação discursiva entre as demandas anticorrupção e antipetista, sobretudo nas redes sociais (Rocha, 2019). Em 2014, o MBL mobilizou os primeiros protestos pró-impeachment, alegando fraude eleitoral, após a vitória de Dilma na eleição daquele ano. A anticorrupção foi também articulada na construção do discurso antissistema que defendia que o problema da corrupção era a velha política corrupta, sobretudo o PT, e que demandava a melhoria dos serviços públicos (Pinto, 2017). Essa construção discursiva impulsionou a candidatura de Jair Bolsonaro em 2018, uma vez que o então candidato se apresentava como um político outsider capaz de combater as elites partidárias corrompidas e o legado de ineficiência, corrupção, crime e impunidade deixado pelo PT (PSL, 2018).
Vale destacar que ainda em 2014 e 2015, a articulação entre anticorrupção e antipetismo ganhou ainda mais legitimidade a partir dos desdobramentos da operação Lava-Jato, que investigava o caso que ficou conhecido como “Petrolão”. O Petrolão consistiu em um esquema de desvio de dinheiro público da empresa Petrobrás por meio de pagamentos superfaturados a empreiteiras que davam propina para gerentes, diretores da estatal e para partidos e políticos. Tavares, Berger e Vaz (2016) afirmam que o Petrolão é outro exemplo de um caso de corrupção coberto intensamente pela mídia brasileira, de maneira incriminatória, com o objetivo de obstacularizar a reeleição de Dilma em 2014 e, posteriormente a sua vitória, de anular o resultado da eleição por meio de discurso sobre a inevitabilidade do impeachment presidencial. A campanha de Aécio Neves (PSDB) também utilizou os casos de corrupção para atacar o governo petista.
O PT continuou disputando a demanda anticorrupção, reivindicando-a em seus planos de governo por meio da defesa de uma reforma do Estado e política (PT, 2006, 2014). Contudo, alguns aliados eram contrários às propostas apresentadas pelo partido, especialmente o PMDB. Ariel Goldstein (2016) verifica dois momentos de tensão entre PT e PMDB: (a) a demissão de ministros envolvidos em esquemas de corrupção no primeiro governo Dilma, como a de Wagner Rossi (PMDB), Ministro da Agricultura, que deixou Michel Temer (PMDB) e uma parcela significativa de deputados e senadores aliados insatisfeitos; (b) a oposição do PMDB à proposta de reforma política de Dilma, construída em resposta aos protestos de 2013. Com isso, verificamos que o governo tinha dificuldade de ganhar legitimidade na disputa, inclusive dentro da base aliada, indicando o fortalecimento das particularidades dos atores que a compunham.
Considerando a dinâmica política relativa à demanda anticorrupção desde o Mensalão em 2005, percebemos que a construção da cadeia discursiva antipetista esteve, desde o início, marcada por um discurso moralizante da política, que teve papel central na emergência dos movimentos sociais de direita, como o MBL, e no fortalecimento da oposição partidária na figura do PSDB. Ainda que a cadeia discursiva governista tenha tentado disputar o sentido da demanda anticorrupção, o discurso que se hegemonizou, sobretudo, após a Operação Lava Jato, foi aquele que tornava equivalente anticorrupção e antipetismo.
DISPUTA PELAS DEMANDAS NEOLIBERAIS
O crescimento econômico e a redução da pobreza promovidos pelo governo petista permitiu que Lula fosse reeleito em 2006, apesar do escândalo do Mensalão (Anderson, 2011). A manutenção das políticas implementadas no primeiro mandato e o sucesso na contenção do impacto da crise internacional de 2008 permitiram que Lula terminasse o segundo mandato com 80% de aprovação, possibilitando-lhe eleger sua sucessora para a presidência do país, Dilma Rousseff (Anderson, 2011; Goldstein, 2016).
Os governos de Dilma deram continuidade às políticas redistributivas implementadas por Lula, no entanto, os rumos da política econômica foram alterando-se ao longo do primeiro mandato. André Singer (2015) aponta que a presidenta, junto ao ministro da Fazenda da época, Guido Mantega, objetivava implementar um novo modelo macroeconômico, de viés desenvolvimentista, que propunha um maior protagonismo do Estado na economia. A tentativa de mudança no modelo macroeconômico desagradou setores neoliberais, sobretudo o mercado financeiro, parte da mídia brasileira e instituições internacionais, que passaram a fazer críticas ao ativismo estatal na economia, mobilizados pela defesa do controle inflacionário (Singer, 2015).
Embora a estabilidade do pleno emprego e a elevação da massa salarial tenham permitido que a campanha de Dilma em 2014 fosse construída na defesa da continuidade do projeto desenvolvimentista, quando reeleita, a presidenta buscou satisfazer demandas dos setores neoliberais insatisfeitos, voltando a uma política macroeconômica neoliberal de cortes orçamentários e devolvendo protagonismo ao mercado financeiro (Goldstein, 2016; Singer, 2015). Apesar disso, no contexto de impactos econômicos decorrentes de desdobramentos da crise financeira internacional de 2008 e de fortalecimento da polarização política, a mídia e outros atores da oposição construíram o discurso de que Dilma era incapaz de governar o país. A acusação de irresponsabilidade na condução do governo foi elemento central na campanha pró-impeachment (Singer, 2015).
O descontentamento do PMDB, segundo maior partido da base governista, com a composição ministerial do segundo governo Dilma e a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), contrário à aliança entre o PMDB e o PT desde 2013, dificultavam a aprovação de medidas do Executivo para a contenção da crise econômica. Além disso, Cunha apoiava medidas que aumentavam o gasto público, forçando Dilma a vetá-las, desgastando o governo junto ao Congresso e à sociedade civil (Nunes & Melo, 2017). Ele também chantageava o governo utilizando a prerrogativa do cargo de abrir um processo de Impeachment contra Dilma por meio de decisão monocrática (Nunes & Melo, 2017).
Em meio a esse cenário, o PMDB, em 2015, publicou o documento intitulado “Uma ponte para o futuro”, anunciando a construção de um projeto político rival ao projeto político governista. Disputava com este o sentido do enfrentamento à crise econômica acusando o modelo de gestão petista de realizar gastos superiores à capacidade fiscal do Estado (PMDB, 2015). Argumentando que o país precisava voltar a crescer, defendia-se a construção de uma maioria política, no Congresso e na sociedade, capaz de unir-se em prol de um projeto neoliberal que articulava o corte de gastos públicos com maior autonomia do orçamento anual, reformas da previdência e trabalhista e apoio ao empreendedorismo. Nesse documento, o PMDB articulava demandas pela paz, pela união e pelo consenso em contraposição ao aprofundamento das divisões sociais e à disseminação do ódio, retratando a crise econômica, moral e política do governo petista (PMDB, 2015).
O discurso neoliberal que constrói simbolicamente o projeto petista como produtor de gastos além da capacidade fiscal do Estado, portanto como irresponsável, também é comum nos planos de governo do PSDB desde 2006 e foi também um elemento central na construção discursiva em favor do impeachment. Para o PSDB, o verdadeiro combate à pobreza se faria por meio da articulação entre o investimento em direitos sociais básicos (saúde, educação e habitação), a parceria com a iniciativa privada e a garantia da liberdade individual, estimulando a produção de riqueza por meio do empreendedorismo (PSDB, 2006; 2010a, 2010b). Também defendia o combate à corrupção por meio do controle do orçamento e da diminuição da burocracia estatal para diminuir riscos de fraude, e um enxugamento dos gastos públicos visando a otimização da administração federal (PSDB, 2006, 2010a). O partido articulava demandas contrárias ao gasto com os programas sociais do governo, ao intervencionismo estatal e à corrupção na contraposição ao governo petista, o qual também era acusado de promover a desunião do país através da divisão entre ricos e pobres.
Em seguida à abertura do processo de impeachment por Eduardo Cunha, em dezembro de 2015, Michel Temer (PMDB), vice-presidente, publicou uma carta em que retirava publicamente seu apoio à presidenta. O PMDB anunciou publicamente sua saída da base governista em 2016 e foi um dos partidos que votou majoritariamente a favor da destituição da presidenta. O PSDB votou integralmente a favor. Como sugerem Fabiano Santos e Talita Tanscheit (2019), o golpe contra Dilma foi uma estratégia do PSDB e do PMDB de reorganização da direita e ascensão ao poder. No governo de Michel Temer, que teve como base o documento “Uma ponte para o futuro”, PMDB e PSDB assumiram a maior parte dos cargos no Executivo, explicitando a rearticulação entre eles em favor do golpe contra Dilma. Acrescentamos que o golpe foi apoiado e legitimado por parte dos partidos que compunham a base do governo Dilma, por movimentos sociais de direita, pela mídia e pelo mercado que fomentavam o antipetismo, articulando às demandas anticorrupção e neoliberal no antagonismo às políticas sociais dos governos petistas e à capacidade da presidente de governar o país.
CONSERVADORISMO RELIGIOSO
Na eleição de 2018 vimos o petismo e a esquerda serem associados à devassidão moral por parte de uma militância religiosa articulada em torno do discurso antigênero que atuava nas redes sociais, por meio da disseminação em massa das chamadas fake news, e que construía um discurso de que Bolsonaro seria o único capaz de impedir que os valores cristãos fossem desvirtuados pelo PT e pela esquerda (Aguiar, 2020). Ainda que o debate seja extenso, consideramos necessário discutir brevemente o modo como o conservadorismo religioso articulou-se ao antipetismo.
As vitórias eleitorais do PT inegavelmente possibilitaram que demandas de grupos historicamente subalternizados no Brasil ganhassem legitimidade no debate público. Os governos Lula são exemplos disso pela criação, em 2004, do programa Brasil Sem Homofobia e pela promoção de Conferências de Políticas Públicas, ao longo dos anos 2000, dedicadas a debater os direitos das mulheres, a luta pela igualdade racial e os direitos LGBTI+ que produziram medidas para a ampliação de direitos, como a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBTI+ (Prado, Maracci & Monteiro, 2021). Além disso, entre 2009 e 2010 foi elaborado o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que propunha o direito da livre expressão da orientação sexual e identidade de gênero, a descriminalização do aborto e o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo (Corrêa & Kalil, 2020). Essas ações simbolizaram uma mudança na configuração política brasileira, pois além de possibilitar a inserção do debate sobre diferentes relações de dominação nos espaços institucionais, permitiu que grupos historicamente marginalizados fossem participantes na construção de políticas públicas orientadas para seus direitos.
Ao mesmo tempo, a estratégia conciliatória dos governos petistas implicou na limitação dessas conquistas, visto que o governo também buscava satisfazer demandas de grupos religiosos católicos e evangélicos que se contrapunham a elas. Um exemplo das limitações na expansão de direitos nas políticas de gênero e sexualidade no governo Lula foi o recuo em relação à recomendação da legalização do aborto aprovada na I Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. Quando a proposta ia ser submetida ao Congresso Nacional em 2005, com o apoio do Executivo, ocorreu a crise desencadeada pelo Mensalão e o governo buscou ampliar alianças com diversos setores, incluindo a Igreja Católica e os evangélicos. Como parte das negociações, a gestão petista retirou o apoio à proposta (Corrêa & Kalil, 2020).
Além disso, como apontam Marco Aurélio Prado, João Maracci e Igor Monteiro (2021), as políticas de gênero e sexualidade apresentavam uma baixa institucionalidade nos governos Lula, tendo enfrentado obstáculos para serem incorporadas pelas gestões dos estados e municípios e até mesmo entre os órgãos do governo federal, além de esbarrarem em questões como o corte de gastos públicos, o baixo orçamento e a dificuldade de articulação com a sociedade civil. Durante os governos Dilma, ao invés de se consolidarem, o que se observou foi uma paralisação de ações que contribuiriam para a ampliação e o fomento dessas políticas (Prado, Maracci, & Monteiro, 2021).
O ano de 2010 é um marco para o debate referente às políticas de gênero e sexualidade devido às polêmicas relacionadas a elas na eleição daquele ano e ao aumento de candidaturas evangélicas no país. O plano de governo do PT (2010), pela primeira vez, reivindicava a demanda por liberdade religiosa e a colocava como condição para a democracia, assim como as liberdades de expressão e de imprensa, o que poderia indicar um aceno aos grupos conservadores religiosos que defendiam a liberdade de expressão e liberdade religiosa para se contrapor, por exemplo, ao projeto de lei de criminalização da homofobia (PL122/2006).
Um dos temas centrais da eleição foi o aborto em razão da tentativa de José Serra, candidato do PSDB, vincular a imagem de Dilma e do PT à defesa do aborto, o que provocou ataques virtuais a então candidata por parte de setores da Igreja Católica e de líderes evangélicos. Em resposta, Dilma enviou uma mensagem pública, nomeada Mensagem de Dilma, em que elencava seus compromissos: não faria alterações legais na legislação sobre o aborto e concordava com a legislação vigente; reafirmava a defesa da liberdade religiosa; e não promoveria iniciativas que afrontassem a família (Folha de São Paulo, 2010). Nessa situação, a Igreja Universal do Reino de Deus, aliada ao PT desde 2002, fez propaganda para a então candidata, mobilizando seus fiéis a votarem em Dilma, pois ela representaria a moral evangélica (Oliveira & Martins, 2021).
Coerente com as promessas feitas a conservadores religiosos, o governo Dilma suspendeu, em 2011, por pressão destes atores no Congresso Nacional, um conjunto de vídeos educativos sobre discriminação feitos pelo programa Escola sem Homofobia. Políticos, como Jair Bolsonaro, nomearam o programa como “kit gay”, argumentando que o objetivo era doutrinar crianças a serem gays e que aquilo ameaçava os valores da família e do cristianismo. A suspensão do “kit” veio acompanhada de uma fala de Dilma em que afirmou que seu governo não faria propaganda de “opções sexuais”. A situação provocou tensão com movimentos LGBTI+ que consideraram a ação do governo um retrocesso e que apontavam não terem sido ouvidos pela presidenta antes da suspensão do material (Flor, 2011; UOL, 2011). Além disso, Sonia Corrêa e Isabela Kalil (2020) argumentam que o recuo do governo Dilma contribuiu para a ampliação da legitimidade das demandas de grupos conservadores religiosos no campo político e dos ataques a projetos de lei que objetivavam a ampliação dos direitos da comunidade LGBTI+.
É importante considerar que a investida dos grupos conservadores religiosos nas disputas políticas é anterior ao período dos governos petistas. Autoras como Corrêa e Kalil (2020) demonstraram que a ofensiva antigênero vem se articulando há pelo menos 30 anos no país e foi inicialmente disseminada por setores conservadores católicos, possuindo um caráter transnacional. Assim, reconhecemos que realizarmos essa discussão considerando apenas a estratégia conciliatória dos governos petistas não é suficiente para entender a dinâmica em que se insere o discurso conservador religioso. Entretanto, sendo nosso objetivo demonstrar a crise da onda progressista e emergência da onda conservadora por meio das tensões e antagonismos construídos ao longo dos governos petistas, é importante situarmos que a estratégia dos governos petistas em relação aos grupos conservadores cristãos nos mostra uma lógica semelhante àquela que viemos apontando ao longo do artigo: um modelo de gestão pautado na tentativa de satisfação de demandas sociais orientadas por posições ideológicas heterogêneas e que foi cada vez mais contribuindo para a legitimação de demandas neoliberais e conservadoras na esfera pública mediante a busca por sustentação da governabilidade.
A aliança do governo petista com a Igreja Universal na eleição de 2002 exemplifica a articulação do governo com o conservadorismo religioso por meio do consenso no centro: o PL, partido novato na chapa, tinha parte de seus parlamentares pertencentes à Igreja, inclusive José Alencar, vice de Lula (Oro, 2003). A Universal, como sugere Ari Pedro Oro (2003), foi um dos atores articuladores do discurso conservador religioso no campo da política no século XXI, servindo de exemplo para outras igrejas evangélicas por sua estratégia sofisticada de ampliação de seu poder de barganha política através da distribuição de seus candidatos em partidos distintos e da articulação com demandas de diferentes bancadas legislativas, como a Armamentista e a Ruralista. Em 2006, a articulação entre o PT e a Universal foi selada com a entrada do Partido Republicano Brasileiro (PRB), partido comandado pela Igreja, na base do governo. O vice-presidente, José Alencar, foi um dos criadores do partido.
Henrique Aragusuku (2022) afirma que o uso do termo ideologia de gênero por parlamentares evangélicos em discursos e projetos de lei se consolidou em 2015, ano em que houve um crescimento do conservadorismo no Congresso, sendo que os dois partidos mais articuladores desse discurso foram o Partido Social Cristão (PSC) e o PRB, ambos partidos da base do governo petista na época, comandados por igrejas evangélicas e que possuíam parlamentares ligados à Frente Parlamentar Evangélica. A articulação entre os governos petistas e a Igreja Universal só foi desfeita em 2016, momento de enfraquecimento da cadeia petista em razão do golpe parlamentar que articulou as demandas anticorrupção, religiosa, neoliberal, antissistema e antipetista.
Ao declarar a saída da base do governo, a Universal argumentou que levou em conta os escândalos de corrupção do PT e a incapacidade do governo em gerir a crise política e econômica (Republicanos, 2020). Entendemos que a Igreja deixou a base em razão do discurso que enquadrou o PT como imoral e antiético. Para a Universal, votar significa vencer o mal que ameaça a vida dos cidadãos de bem: a corrupção e a afronta aos valores cristãos da família e da vida, simbolizados pela luta contra a ideologia de gênero (Oliveira & Martins, 2021; Oro, 2003). Em 2018, o bolsonarismo se tornou o representante dos valores cristãos, do amor à pátria e da anticorrupção. Lideranças religiosas, por meio de uma estratégia de pânico moral, mobilizaram seus fiéis a votar em Bolsonaro por meio da construção de um discurso que vilanizava o PT e as políticas implementadas pelo partido, vistos como representantes do mal (Aguiar, 2020; Oliveira & Martins, 2022).
Como sugerem Bruna Irineu (2021) e Prado, Maracci e Monteiro (2021), a estratégia conciliatória dos governos petistas limitou as demandas de grupos feministas e LGBTI+, pois “à medida que [a ofensiva antigênero] foi sendo efetivada por setores conservadores da política institucional, as normativas em prol dos direitos e da cidadania LGBT+ ... foram sendo deixadas de lado” (Prado et al., 2021, p. 17). A baixa institucionalidade das políticas implementadas no governo Lula, a paralisação das ações de ampliação e fomento dessas políticas nos governos Dilma e a crescente aliança com grupos conservadores religiosos explicitam essa limitação. Demandas importantes para a comunidade LGBTI+, como o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo, foram alcançadas em razão de ações construídas junto ao Judiciário e não através da articulação entre Executivo e Legislativo (Irineu, 2021).
Ao mesmo tempo, a organização da ofensiva antigênero, sobretudo a partir de 2010, no Congresso Nacional e o fortalecimento de suas demandas na esfera pública, permitiu construir as conquistas referentes às demandas feministas e LGBTI+ alcançadas nos governos petistas como antagônicas à nação brasileira. Basta lembrarmos dos pronunciamentos de parlamentares favoráveis ao Impeachment que reivindicavam a defesa dos valores cristãos e da família tradicional e, posteriormente, a candidatura de Bolsonaro.
A ofensiva antigênero representa um risco para a construção de uma democracia agonista, uma vez que atua sob uma lógica antagonista, que classifica seus adversários políticos como inimigos que devem ser eliminados da esfera pública. Nesse sentido, é relevante apontarmos que não deve ser tratada como uma questão moral, no sentido de menos relevante no debate político, mas como uma construção política que estabelece fronteiras antagônicas por meio de valores morais na disputa pela hegemonização da ordem social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como aborda Laclau (2013), o social é o lócus da tensão entre equivalência e diferença. A totalização do social, desse modo, é produzida por um conjunto de relações entre demandas e a configuração destas relações hegemonizam um determinado horizonte do social, ou seja, “o limite daquilo que nele é representável” (p. 134). O consenso no centro construído pelos governos petistas foi moldando um horizonte do social em que cada vez mais as demandas progressistas, que estiveram historicamente articuladas ao PT, foram sendo insatisfeitas mediante as limitações colocadas pela satisfação de demandas anticorrupção, neoliberais e conservadoras.
A fragilização dos vínculos com atores da esquerda e, ao mesmo tempo, a articulação das demandas anticorrupção, neoliberais e conservadoras com a demanda antipetista produziu uma crise do consenso no centro estruturado pelas gestões petistas. O acirramento das tensões internas à cadeia governista, as rupturas e os antagonismos produzidos permitiram explicitar a divisão do social, configurando-a, inclusive, não apenas em termos agonísticos, mas também sob o estabelecimento do outro como inimigo a ser aniquilado. A fronteira política “nós versus eles” foi cada vez mais sendo politizada, ficando explícita por meio da intensificação da polarização política na sociedade brasileira desde o final do primeiro governo Dilma.
Os protestos de 2013 e 2014 simbolizam a insatisfação generalizada com a ordem sedimentada, sendo muito marcante a defesa de um discurso contrário às instituições democráticas e aos partidos políticos em razão de terem deixado de representar o povo. Como aponta Mouffe (2018), o risco do consenso no centro é a restrição da democracia ao seu componente liberal de realização de eleições diretas e a perda da soberania popular.
O consenso no centro, que produziu a construção de uma ampla articulação política, foi se tornando um limite para a governabilidade em razão do fortalecimento de insatisfações de diferentes atores políticos, à esquerda e à direita, demonstrando a impossibilidade de superação da divisão social. A crise hegemônica deu lugar a uma desordem, outros projetos políticos passaram a disputar o horizonte do social.
A cadeia oposicionista, na figura do PMDB e do PSDB, buscou representar a nova ordem através da estratégia de implementação de um projeto antipetista por meio do golpe, mas fracassou na satisfação das demandas dos “cidadãos de bem” que buscavam salvar o país da corrupção e da imoralidade. Os dois partidos foram envolvidos em escândalos de corrupção e enquadrados como parte da velha política.
A candidatura de Bolsonaro, em 2018, foi a que representou aquelas demandas por meio da negação ao PT. Bolsonaro apresentou-se como um político outsider que defendia a pátria por meio do estabelecimento do PT como o inimigo da nação, articulando a insatisfação com o sistema político (explicitado por meio das demandas antissistema, antipetista e anticorrupção), o conservadorismo religioso e o neoliberalismo. Vale destacar que o governo Bolsonaro (2019-2022) foi caracterizado por um aparelhamento do Estado com a distribuição de cargos ministeriais para militares. A articulação entre o militarismo e a cadeia antipetista também é importante de ser explorada em trabalhos futuros.
