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Avaliação Psicológica

versão On-line ISSN 2175-3431

Aval. psicol. v.7 n.2 Porto Alegre ago. 2008

 

ARTIGOS

 

As práticas em avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda no Brasil

 

Practices in child custody evaluations in Brazil

 

 

Vivian de Medeiros Lago *; Denise Ruschel Bandeira **

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

O presente estudo investigou as práticas de psicólogos de diferentes regiões brasileiras com experiência em avaliação envolvendo disputa de guarda. Participaram do estudo 51 psicólogos, que responderam um questionário disponível online, composto por questões sobre dados pessoais e profissionais, avaliação psicológica e uso de testes. Foram realizadas análises descritivas das características sócio-demográficas e de formação dos participantes e das demais questões contempladas no instrumento, além de comparações entre as regiões brasileiras. Os resultados indicaram que as entrevistas são os procedimentos mais utilizados em avaliações desse tipo, além de visitas à escola e às residências dos pais. Dentre os testes utilizados, destacaram-se o HTP, Rorschach, TAT e Desenho da Figura Humana. Foi proposta ainda uma discussão acerca da construção de uma escala para avaliar os vínculos parentais. O estudo apresentou um panorama sobre as avaliações em casos de disputa de guarda no Brasil, fornecendo orientações importantes para os profissionais que atuam nessa área da Psicologia Jurídica.

Palavras-chave: Avaliação Psicológica Forense, Disputa de Guarda, Psicologia Jurídica.


ABSTRACT

The current study investigated the practices of child custody experienced psychologists from different regions of Brazil. Fifty-one psychologists took part in the study, and answered an online questionnaire, consisting of questions about personal and professional data, child custody evaluation and the use of tests. Descriptive analyses of the sociodemographic and educational characteristics of the participants as well as of the questions of the instrument were carried out. Comparisons among the Brazilian regions were also made. Results indicated that interviews are the most frequently used procedures in this type of evaluation, besides visits to parents' homes and school. Among the most employed tests were the HTP, Rorschach, TAT and the Human Figure Drawing. A discussion about the construction of a scale to measure parental bonds was also presented. The study showed an overview about child custody evaluations in Brazil, providing important guidelines for the psychologists who work in the field of the Forensic Psychology.

Keywords: Forensic Psychological assessment, Child Custody Dispute, Forensic Psychology.


 

 

Introdução

A crescente demanda dos profissionais do Direito por avaliações psicológicas no âmbito da disputa de guarda exige que os psicólogos mantenham-se atualizados e busquem os melhores procedimentos para desempenhar uma investigação de qualidade. No entanto, surgem questões acerca de quem entrevistar, que instrumentos utilizar e como calcular os honorários. É preciso estabelecer o objetivo desse tipo de avaliação, definindo o que se busca avaliar nesses pais e filhos envolvidos numa disputa judicial. Assim, no presente artigo serão destacados pontos importantes acerca dos objetivos, procedimentos e técnicas utilizados em avaliações de disputa de guarda, além de dados empíricos sobre o tema.

A primeira necessidade que surge em avaliações envolvendo disputa de guarda é situar a questão da separação. Faz-se necessário entender a dinâmica familiar e os aspectos que levaram à ruptura dessa configuração, buscando não apenas as motivações da separação em si, mas principalmente as que levaram o casal a disputar judicialmente seus filhos. É importante compreender o que esses filhos e essa disputa representam para o casal, respeitando sempre o melhor interesse das crianças e adolescentes envolvidos no processo judicial.

Para auxiliar a compreensão da dinâmica de separação, é importante analisar os dados estatísticos referentes ao número de separações e divórcios no Brasil. Resultados divulgados pelo Anuário Estatístico Brasileiro indicam que o número de dissoluções de casamento, seja por separação judicial ou divórcio, vem aumentando gradativamente. No período de 1991 a 2002 o volume de separações subiu de 76.223 para 99.693 e o de divórcios de 81.128 para 129.520 (IBGE, 2003). Em 2005, o número de separações judiciais concedidas foi 7,4% maior que em 2004, e o divórcio atingiu a maior taxa dos últimos dez anos (IBGE, 2005).

A separação ou divórcio acarreta um grande rompimento no processo do ciclo de vida familiar, afetando os membros da família em todos os níveis geracionais. Contudo, esse rompimento pode se dar de forma mais desestruturante e dramática para alguns, que necessitam discutir as questões decorrentes da separação no Judiciário. É preciso atentar quando há filhos envolvidos, porque as crianças percebem facilmente os efeitos nocivos de uma desestruturação familiar e, portanto, sofrem os maiores prejuízos emocionais e comportamentais (Silva, 2006).

A questão que deve nortear uma avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda é "o que será melhor para a criança". Diferentes autores sugerem focos diversos que uma avaliação desse caráter deveria ter. Rivera e cols. (2002) propõem avaliar os cuidados parentais, atendendo a três grandes áreas de necessidades da criança: de caráter físico-biológico, cognitivas, emocionais e sociais. As necessidades de caráter físico-biológico dizem respeito aos cuidados com integridade física, alimentação, higiene, sono, atividade física e proteção frente a riscos reais. As cognitivas englobam a estimulação sensorial, a exploração e compreensão da realidade física e social e a aquisição de um sistema de valores e normas. Por fim, as necessidades emocionais e sociais compreendem segurança emocional, identidade pessoal e auto-estima, rede de relações sociais, estabelecimentos de limites de comportamento e educação e informação sexual.

Goldstein, Freud e Solnit (1973) defendem a idéia de que o melhor guardião é o "genitor psicológico", ou seja, aquele que, além de revelar-se uma companhia constante para a criança, também é capaz de lhe oferecer um ambiente estável. Jackson e colaboradores (1980) enfatizam a importância da empatia parental, disponibilidade emocional e capacidade para estimular interações e laços de afeto, aspectos esses que podem ser observados por meio de impressões clínicas e observações de interações pais-filhos. Chasin e Grunebaum (1981) acrescentam ainda o desejo do genitor em encorajar visitas do filho ao outro progenitor e preservar a continuidade do contato com parentes, amigos e escola. Gardner (1982) e Levy (1978) citam também a habilidade dos pais em manter bons relacionamentos com seus genitores e a consideração que eles têm sobre o efeito da determinação da guarda sobre eles mesmos, a criança e o ex-cônjuge.

Trunnell (1976) propõe investigar o estado mental de cada genitor e da criança, buscando avaliar o quanto cada genitor encoraja o desenvolvimento da criança e como futuros eventos, como os re-casamentos, afetarão cada um dos pais. Beaber (1982) recomenda o critério de avaliação da competência parental, que engloba cuidados com alimentação, roupas, escola e cuidados médicos.

Lanyon (1986) revisou o uso das avaliações psicológicas em enquadres jurídicos e destacou, em relação à questão da guarda, a complexidade e a alta individualização dos casos, o que demanda uma avaliação muito individualizada. A área mais relevante para ser avaliada nessas situações é a qualidade dos relacionamentos. É importante avaliar o relacionamento entre os pais, a cooperação, concordância e ausência de conflito, e também a qualidade do relacionamento da criança com ambos os pais e outras figuras que tomam conta dela.

A escassez de estudos que discutam sobre o que deve se buscar avaliar em situações de disputa de guarda e suas conseqüências para o desenvolvimento dos filhos permite que diferentes objetivos sejam traçados num processo de avaliação psicológica. Contudo, após revisão sobre o assunto, Karras e Berry (1985) sugerem que os avaliadores devem deter-se a examinar: o ajustamento da criança, a saúde mental de cada um dos pais, a atitude da criança com cada genitor, a atitude de cada genitor com a criança e a natureza do relacionamento entre os membros da família. Outros fatores complementares à avaliação seriam o sistema de apoio disponível para cada genitor, as informações gerais que cada pai tem sobre a criação de seu filho e a motivação de cada um para seguir com o relacionamento pais-filhos.

Profissionais da saúde mental que trabalham no âmbito do Direito de Família têm apresentado diferentes formatos de entrevistas e métodos para proceder às avaliações das famílias em questão (Karras & Berry, 1985). Entrevistas clínicas individuais com cada um dos genitores e cada um dos filhos são procedimentos quase universais utilizados como parte integrante do processo de avaliação. Contudo, outras atividades são vistas como componentes importantes desse tipo de avaliação, tais como: testagem psicológica, observação da interação pais/filho, entrevista clínica coletiva dos filhos sem a presença dos pais, informações de terceiros (como amigos e parentes) e visitas domiciliares ou à escola dos filhos. Muitos profissionais envolvem-se também em outras atividades afins, como a redação de documentos, consulta a advogados e depoimento em audiências (Keilin & Bloom, 1986). Chasin e Grunebaum (1981) e Gardner (1982) seguidamente colhem informações de outras pessoas que desempenham papéis significativos no cotidiano e na vida da criança, como avós, babás, amigos, professores, médicos e vizinhos.

Além dos procedimentos citados acima, é freqüente que os psicólogos recorram ao uso dos testes psicológicos. Os testes são muito usados não apenas por serem instrumentos de uso exclusivo dos psicólogos, mas por fornecerem indícios mais acurados quanto às necessidades, defesas psicológicas e prejuízos psíquicos decorrentes da situação conflitiva que levou as partes ao Judiciário (Shine, 2003). Contudo, os testes psicológicos devem ser válidos e fidedignos, de forma a garantir seu uso de forma confiável.

Apesar da constante discussão acerca da validade dos instrumentos de avaliação, uma pesquisa realizada por Rovinski e Elgues (1999) com psicólogos forenses no estado Rio Grande do Sul revelou que 87% dos participantes fazia uso de instrumentos psicológicos além da entrevista clínica. Entre as técnicas mais utilizadas, foram citadas entrevistas, observações de conduta e grupos. Os testes projetivos e gráficos foram os mais citados (87%), seguidos dos percepto-motores (71%) e, em menor freqüência, os inventários e escalas (18%).

Com o propósito de buscar pesquisas que tratassem sobre a forma como as avaliações envolvendo disputa de guarda vêm sendo realizadas, foi feita uma pesquisa bibliográfica, a qual apontou uma escassez de estudos brasileiros na área de avaliação psicológica forense. Pesquisas brasileiras específicas no âmbito de avaliação psicológica para determinação de guarda de filhos não foram encontradas nos bancos de dados PsycInfo, Medline e Scielo. A busca com as palavras chave "disputa de guarda" e "avaliação psicológica" encontrou duas referências nacionais sobre o assunto: uma no banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e outra na base de dados LILACS. A primeira é a dissertação de mestrado de Sidney Shine (2002), uma revisão teórica que versa sobre a utilização da avaliação psicológica como prova em processos judiciais para determinação de guarda de criança e levanta o estado da arte quanto aos procedimentos técnicos. A segunda referência (Castro, 2001) faz considerações gerais sobre a prática do trabalho de perito e o psicodiagnóstico e descreve três estudos de caso à luz do referencial teórico psicanalítico. Outros estudos brasileiros (Felipe, 1997; Shine, 1995; Silva, 2000) foram encontrados a partir das referências de livros sobre o assunto, mas não estão indexados nos bancos de dados descritos acima.

No âmbito internacional, foram encontradas duas pesquisas que investigaram as práticas dos psicólogos (Keilin & Bloom, 1986; Ackerman & Ackerman, 1997), as quais serviram como importantes referenciais para a construção do presente estudo. A pesquisa de Keilin e Bloom foi realizada com 190 profissionais da área da saúde mental, incluindo psicólogos, psiquiatras e técnicos com nível de mestrado. O objetivo do estudo foi investigar as atividades, crenças e experiências desses profissionais no âmbito da avaliação para determinação de guarda por meio de um extenso questionário elaborado e enviado a profissionais experientes na área. Dez anos mais tarde, Ackerman e Ackerman (1997) replicaram o estudo conduzido por Keilin e Bloom (1986), ampliando 42 itens em seu questionário. Participaram da pesquisa 201 psicólogos, e comparações entre ambos os estudos foram traçadas.

Os dados das pesquisas acima citadas serviram como um padrão para os profissionais que atuam no âmbito de avaliações envolvendo questões de guarda. Contudo, não existe no Brasil estudo semelhante que forneça orientações para psicólogos que atuam nessa área, especial