ARTIGOS

 

As práticas em avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda no Brasil

 

Practices in child custody evaluations in Brazil

 

 

Vivian de Medeiros Lago ^*; Denise Ruschel Bandeira ^**

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O presente estudo investigou as práticas de psicólogos de diferentes regiões brasileiras com experiência em avaliação envolvendo disputa de guarda. Participaram do estudo 51 psicólogos, que responderam um questionário disponível online, composto por questões sobre dados pessoais e profissionais, avaliação psicológica e uso de testes. Foram realizadas análises descritivas das características sócio-demográficas e de formação dos participantes e das demais questões contempladas no instrumento, além de comparações entre as regiões brasileiras. Os resultados indicaram que as entrevistas são os procedimentos mais utilizados em avaliações desse tipo, além de visitas à escola e às residências dos pais. Dentre os testes utilizados, destacaram-se o HTP, Rorschach, TAT e Desenho da Figura Humana. Foi proposta ainda uma discussão acerca da construção de uma escala para avaliar os vínculos parentais. O estudo apresentou um panorama sobre as avaliações em casos de disputa de guarda no Brasil, fornecendo orientações importantes para os profissionais que atuam nessa área da Psicologia Jurídica.

Palavras-chave: Avaliação Psicológica Forense, Disputa de Guarda, Psicologia Jurídica.

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ABSTRACT

The current study investigated the practices of child custody experienced psychologists from different regions of Brazil. Fifty-one psychologists took part in the study, and answered an online questionnaire, consisting of questions about personal and professional data, child custody evaluation and the use of tests. Descriptive analyses of the sociodemographic and educational characteristics of the participants as well as of the questions of the instrument were carried out. Comparisons among the Brazilian regions were also made. Results indicated that interviews are the most frequently used procedures in this type of evaluation, besides visits to parents' homes and school. Among the most employed tests were the HTP, Rorschach, TAT and the Human Figure Drawing. A discussion about the construction of a scale to measure parental bonds was also presented. The study showed an overview about child custody evaluations in Brazil, providing important guidelines for the psychologists who work in the field of the Forensic Psychology.

Keywords: Forensic Psychological assessment, Child Custody Dispute, Forensic Psychology.

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Introdução

A crescente demanda dos profissionais do Direito por avaliações psicológicas no âmbito da disputa de guarda exige que os psicólogos mantenham-se atualizados e busquem os melhores procedimentos para desempenhar uma investigação de qualidade. No entanto, surgem questões acerca de quem entrevistar, que instrumentos utilizar e como calcular os honorários. É preciso estabelecer o objetivo desse tipo de avaliação, definindo o que se busca avaliar nesses pais e filhos envolvidos numa disputa judicial. Assim, no presente artigo serão destacados pontos importantes acerca dos objetivos, procedimentos e técnicas utilizados em avaliações de disputa de guarda, além de dados empíricos sobre o tema.

A primeira necessidade que surge em avaliações envolvendo disputa de guarda é situar a questão da separação. Faz-se necessário entender a dinâmica familiar e os aspectos que levaram à ruptura dessa configuração, buscando não apenas as motivações da separação em si, mas principalmente as que levaram o casal a disputar judicialmente seus filhos. É importante compreender o que esses filhos e essa disputa representam para o casal, respeitando sempre o melhor interesse das crianças e adolescentes envolvidos no processo judicial.

Para auxiliar a compreensão da dinâmica de separação, é importante analisar os dados estatísticos referentes ao número de separações e divórcios no Brasil. Resultados divulgados pelo Anuário Estatístico Brasileiro indicam que o número de dissoluções de casamento, seja por separação judicial ou divórcio, vem aumentando gradativamente. No período de 1991 a 2002 o volume de separações subiu de 76.223 para 99.693 e o de divórcios de 81.128 para 129.520 (IBGE, 2003). Em 2005, o número de separações judiciais concedidas foi 7,4% maior que em 2004, e o divórcio atingiu a maior taxa dos últimos dez anos (IBGE, 2005).

A separação ou divórcio acarreta um grande rompimento no processo do ciclo de vida familiar, afetando os membros da família em todos os níveis geracionais. Contudo, esse rompimento pode se dar de forma mais desestruturante e dramática para alguns, que necessitam discutir as questões decorrentes da separação no Judiciário. É preciso atentar quando há filhos envolvidos, porque as crianças percebem facilmente os efeitos nocivos de uma desestruturação familiar e, portanto, sofrem os maiores prejuízos emocionais e comportamentais (Silva, 2006).

A questão que deve nortear uma avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda é "o que será melhor para a criança". Diferentes autores sugerem focos diversos que uma avaliação desse caráter deveria ter. Rivera e cols. (2002) propõem avaliar os cuidados parentais, atendendo a três grandes áreas de necessidades da criança: de caráter físico-biológico, cognitivas, emocionais e sociais. As necessidades de caráter físico-biológico dizem respeito aos cuidados com integridade física, alimentação, higiene, sono, atividade física e proteção frente a riscos reais. As cognitivas englobam a estimulação sensorial, a exploração e compreensão da realidade física e social e a aquisição de um sistema de valores e normas. Por fim, as necessidades emocionais e sociais compreendem segurança emocional, identidade pessoal e auto-estima, rede de relações sociais, estabelecimentos de limites de comportamento e educação e informação sexual.

Goldstein, Freud e Solnit (1973) defendem a idéia de que o melhor guardião é o "genitor psicológico", ou seja, aquele que, além de revelar-se uma companhia constante para a criança, também é capaz de lhe oferecer um ambiente estável. Jackson e colaboradores (1980) enfatizam a importância da empatia parental, disponibilidade emocional e capacidade para estimular interações e laços de afeto, aspectos esses que podem ser observados por meio de impressões clínicas e observações de interações pais-filhos. Chasin e Grunebaum (1981) acrescentam ainda o desejo do genitor em encorajar visitas do filho ao outro progenitor e preservar a continuidade do contato com parentes, amigos e escola. Gardner (1982) e Levy (1978) citam também a habilidade dos pais em manter bons relacionamentos com seus genitores e a consideração que eles têm sobre o efeito da determinação da guarda sobre eles mesmos, a criança e o ex-cônjuge.

Trunnell (1976) propõe investigar o estado mental de cada genitor e da criança, buscando avaliar o quanto cada genitor encoraja o desenvolvimento da criança e como futuros eventos, como os re-casamentos, afetarão cada um dos pais. Beaber (1982) recomenda o critério de avaliação da competência parental, que engloba cuidados com alimentação, roupas, escola e cuidados médicos.

Lanyon (1986) revisou o uso das avaliações psicológicas em enquadres jurídicos e destacou, em relação à questão da guarda, a complexidade e a alta individualização dos casos, o que demanda uma avaliação muito individualizada. A área mais relevante para ser avaliada nessas situações é a qualidade dos relacionamentos. É importante avaliar o relacionamento entre os pais, a cooperação, concordância e ausência de conflito, e também a qualidade do relacionamento da criança com ambos os pais e outras figuras que tomam conta dela.

A escassez de estudos que discutam sobre o que deve se buscar avaliar em situações de disputa de guarda e suas conseqüências para o desenvolvimento dos filhos permite que diferentes objetivos sejam traçados num processo de avaliação psicológica. Contudo, após revisão sobre o assunto, Karras e Berry (1985) sugerem que os avaliadores devem deter-se a examinar: o ajustamento da criança, a saúde mental de cada um dos pais, a atitude da criança com cada genitor, a atitude de cada genitor com a criança e a natureza do relacionamento entre os membros da família. Outros fatores complementares à avaliação seriam o sistema de apoio disponível para cada genitor, as informações gerais que cada pai tem sobre a criação de seu filho e a motivação de cada um para seguir com o relacionamento pais-filhos.

Profissionais da saúde mental que trabalham no âmbito do Direito de Família têm apresentado diferentes formatos de entrevistas e métodos para proceder às avaliações das famílias em questão (Karras & Berry, 1985). Entrevistas clínicas individuais com cada um dos genitores e cada um dos filhos são procedimentos quase universais utilizados como parte integrante do processo de avaliação. Contudo, outras atividades são vistas como componentes importantes desse tipo de avaliação, tais como: testagem psicológica, observação da interação pais/filho, entrevista clínica coletiva dos filhos sem a presença dos pais, informações de terceiros (como amigos e parentes) e visitas domiciliares ou à escola dos filhos. Muitos profissionais envolvem-se também em outras atividades afins, como a redação de documentos, consulta a advogados e depoimento em audiências (Keilin & Bloom, 1986). Chasin e Grunebaum (1981) e Gardner (1982) seguidamente colhem informações de outras pessoas que desempenham papéis significativos no cotidiano e na vida da criança, como avós, babás, amigos, professores, médicos e vizinhos.

Além dos procedimentos citados acima, é freqüente que os psicólogos recorram ao uso dos testes psicológicos. Os testes são muito usados não apenas por serem instrumentos de uso exclusivo dos psicólogos, mas por fornecerem indícios mais acurados quanto às necessidades, defesas psicológicas e prejuízos psíquicos decorrentes da situação conflitiva que levou as partes ao Judiciário (Shine, 2003). Contudo, os testes psicológicos devem ser válidos e fidedignos, de forma a garantir seu uso de forma confiável.

Apesar da constante discussão acerca da validade dos instrumentos de avaliação, uma pesquisa realizada por Rovinski e Elgues (1999) com psicólogos forenses no estado Rio Grande do Sul revelou que 87% dos participantes fazia uso de instrumentos psicológicos além da entrevista clínica. Entre as técnicas mais utilizadas, foram citadas entrevistas, observações de conduta e grupos. Os testes projetivos e gráficos foram os mais citados (87%), seguidos dos percepto-motores (71%) e, em menor freqüência, os inventários e escalas (18%).

Com o propósito de buscar pesquisas que tratassem sobre a forma como as avaliações envolvendo disputa de guarda vêm sendo realizadas, foi feita uma pesquisa bibliográfica, a qual apontou uma escassez de estudos brasileiros na área de avaliação psicológica forense. Pesquisas brasileiras específicas no âmbito de avaliação psicológica para determinação de guarda de filhos não foram encontradas nos bancos de dados PsycInfo, Medline e Scielo. A busca com as palavras chave "disputa de guarda" e "avaliação psicológica" encontrou duas referências nacionais sobre o assunto: uma no banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e outra na base de dados LILACS. A primeira é a dissertação de mestrado de Sidney Shine (2002), uma revisão teórica que versa sobre a utilização da avaliação psicológica como prova em processos judiciais para determinação de guarda de criança e levanta o estado da arte quanto aos procedimentos técnicos. A segunda referência (Castro, 2001) faz considerações gerais sobre a prática do trabalho de perito e o psicodiagnóstico e descreve três estudos de caso à luz do referencial teórico psicanalítico. Outros estudos brasileiros (Felipe, 1997; Shine, 1995; Silva, 2000) foram encontrados a partir das referências de livros sobre o assunto, mas não estão indexados nos bancos de dados descritos acima.

No âmbito internacional, foram encontradas duas pesquisas que investigaram as práticas dos psicólogos (Keilin & Bloom, 1986; Ackerman & Ackerman, 1997), as quais serviram como importantes referenciais para a construção do presente estudo. A pesquisa de Keilin e Bloom foi realizada com 190 profissionais da área da saúde mental, incluindo psicólogos, psiquiatras e técnicos com nível de mestrado. O objetivo do estudo foi investigar as atividades, crenças e experiências desses profissionais no âmbito da avaliação para determinação de guarda por meio de um extenso questionário elaborado e enviado a profissionais experientes na área. Dez anos mais tarde, Ackerman e Ackerman (1997) replicaram o estudo conduzido por Keilin e Bloom (1986), ampliando 42 itens em seu questionário. Participaram da pesquisa 201 psicólogos, e comparações entre ambos os estudos foram traçadas.

Os dados das pesquisas acima citadas serviram como um padrão para os profissionais que atuam no âmbito de avaliações envolvendo questões de guarda. Contudo, não existe no Brasil estudo semelhante que forneça orientações para psicólogos que atuam nessa área, especialmente estudos em nível nacional. Devido à alta individualização necessária nos casos de avaliação envolvendo famílias em disputa judicial, é fundamental que os psicólogos atualizem-se, buscando conhecimentos muitas vezes não transmitidos no âmbito acadêmico. É preciso atentar para as especificidades de uma avaliação no âmbito forense e buscar as formas mais eficazes para realizar um trabalho qualificado.

Diante do exposto, o objetivo do presente estudo foi investigar as práticas de psicólogos que têm experiência em avaliação para determinação de guarda. A pesquisa foi realizada com profissionais de diferentes regiões do Brasil com o propósito de fornecer um panorama mais fidedigno da realidade brasileira, já que nosso país possui muitas diversidades regionais.

 

Método

Participantes

Foi realizada uma pesquisa de levantamento (Colin, 1993) com psicólogos de vários estados do Brasil, com experiência em avaliação psicológica em situações de disputa de guarda. Os critérios de inclusão adotados para o presente estudo foram: estar devidamente registrado em um dos Conselhos Regionais de Psicologia e ter realizado no mínimo duas avaliações psicológicas envolvendo disputa de guarda. Um total de 53 profissionais respondeu ao instrumento da pesquisa, disponível online, e dois participantes foram retirados da amostra por não preencherem os critérios de inclusão. Assim, a amostra final contou com 51 psicólogos, distribuídos da seguinte forma: 52,9% da região Sudeste, 27,5% da região Sul, 11,8% da região Centro-oeste, 5,9% da região Nordeste e 2% da região Norte.

A média de idade dos participantes foi de 41,61 anos de idade (DP=10,23), sendo 88,2% do sexo feminino e 11,8% do sexo masculino. A maioria dos participantes (62,7%) realizou seu curso de graduação em universidades privadas. Em torno de 84% dos participantes afirmou que não lhes foi oferecida nenhuma disciplina relacionada à área de Psicologia Jurídica ao longo da graduação. Cerca de 20% da amostra possui outro curso de graduação, sendo que apenas 5% já cursou ou está cursando Direito.

Em relação à formação em nível de pós-graduação, 80,4% dos participantes possui especialização, 51% é mestre, 19,6% é doutor e apenas 2% possui pós-doutorado. A maioria dos participantes (64,7%) não possui título de especialização concedido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Em relação à vinculação, a maioria dos respondentes (62,7%) possui vínculo com o Poder Judiciário, e 43,1% trabalha como profissional liberal.

Instrumento

O instrumento deste estudo foi elaborado a partir da revisão de literatura e de entrevistas estruturadas, confeccionadas especialmente para este estudo. Foram entrevistadas quatro psicólogas da cidade de Porto Alegre-RS, com experiência em avaliação para determinação de guarda. As entrevistas foram gravadas e transcritas e procedeu-se à análise de conteúdo das respostas. A partir dessa análise, objetivou-se transformar as perguntas abertas da entrevista em questões objetivas, para compor o instrumento de pesquisa.

O questionário final foi composto por 47 questões, na sua maioria objetivas, e divididas em quatro tópicos: dados pessoais e profissionais, avaliação psicológica nos casos de disputa de guarda, uso de testes e demandas atuais do Direito de Família. As questões do primeiro tópico foram elaboradas a partir da análise de conteúdo das entrevistas e também com base em um questionário elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para pesquisa em relação à atuação profissional em Varas de Família, que estava disponível no site do CFP (http://crepop.pol.org.br/publique/media/Relat.Bras.PsiJur.pdf). Algumas questões presentes na entrevista estruturada no item "avaliação psicológica nos casos de disputa de guarda" foram suprimidas por não pertencerem ao contexto brasileiro. Para a elaboração das questões referentes ao uso de testes, as perguntas utilizadas na entrevista estruturada foram transformadas em questões de múltipla escolha. Por fim, criaram-se alternativas de respostas, conforme os resultados das entrevistas, para questões referentes a assuntos atuais, como guarda compartilhada, Síndrome de Alienação Parental e falsas acusações de abuso sexual.

Após a construção do instrumento, o mesmo foi encaminhado aos profissionais entrevistados, para que revisassem e sugerissem alterações necessárias. Apenas duas das psicólogas entrevistadas realizaram essa tarefa. Após esse procedimento inicial, foi aplicado um estudo piloto com seis psicólogos, com o objetivo de verificar a clareza das perguntas e instruções do questionário e o tempo que seria despendido no seu preenchimento, além de questões funcionais relativas ao uso do computador, visto que o instrumento estaria disponível online. Alguns ajustes foram realizados e, a partir daí, iniciou-se a formação da rede de participantes.

Procedimentos

O presente estudo recebeu aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A partir dessa aprovação, foram enviadas correspondências eletrônicas a todos os Conselhos Regionais de Psicologia, com o propósito de divulgar o estudo. Uma apresentação do estudo e seus objetivos foi enviada em anexo, solicitando a indicação de profissionais para compor a amostra. Em virtude do baixo retorno de indicações, outras fontes foram buscadas para o recrutamento dos participantes.

Assim sendo, foi realizada uma busca no Currículo Lattes, com as palavras chave "disputa de guarda" e "avaliação psicológica forense" e também foram enviados emails para dois grupos de discussão da Internet, um de avaliação psicológica e outro de psicologia jurídica. À medida que os profissionais manifestavam seu interesse em participar da pesquisa, também lhes era solicitada a indicação de colegas para aumentar o número de respondentes. Dessa forma, a amostra composta foi não-probabilística, em sua forma conhecida por snowball, já que um participante podia indicar outro para construir a rede de participantes.

Ao acessar a página da Internet indicada na correspondência de apresentação do projeto, os profissionais encontravam o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, sendo possível clicar na opção "aceito" ou "não aceito". Apenas os que clicavam "aceito" tinham acesso ao questionário, com as orientações de preenchimento do mesmo. Ao clicar no botão "enviar" as respostas eram encaminhadas para o endereço eletrônico da pesquisadora, através de um formulário eletrônico que preservava o anonimato dos participantes. Os respondentes que desejassem receber antecipadamente uma síntese dos principais resultados do estudo poderiam identificar-se, deixando seu endereço eletrônico para correspondência ao final das respostas. Apenas quatro participantes não deixaram seu e-mail.

 

Resultados

Foi realizada a revisão, codificação e digitação dos dados obtidos. A seguir, foram realizadas análises descritivas das características sociodemográficas e de formação dos participantes da amostra e das diversas questões contempladas no instrumento. Por fim, foram realizadas comparações dos resultados entre as regiões do Brasil através do Teste do Qui-Quadrado. Em virtude do reduzido número de participantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, optou-se por um agrupamento dessas regiões a fim de realizar as comparações propostas.

No presente artigo serão apresentados os resultados sobre a avaliação psicológica e o uso de testes em casos de disputa de guarda. As comparações entre as regiões brasileiras serão apontadas apenas nos casos em que se evidenciaram diferenças significativas.

Uma relevante parte dos respondentes (49%) iniciou sua trajetória na área de avaliação psicológica e disputa de guarda em razão de aprovação em concurso público, ou seja, são profissionais vinculados a órgãos do Poder Judiciário. Contudo, na região Sul observou-se um expressivo percentual (78,6%) de psicólogos que trabalham como profissionais liberais, em contraste com as demais regiões, onde em média 75% dos participantes é concursado.

A maioria dos respondentes (52,9%) trabalha em atividades ligadas à avaliação psicológica em casos de disputa de guarda há mais de seis anos. Em relação às possibilidades de atuação, era possível marcar mais de uma opção de resposta. Assim sendo, 78,4% já atuou como perito oficial nomeado pelo juiz, 27,5% como assistente técnico indicado por uma das partes e 23,5% já realizou uma avaliação a pedido de uma das partes.

No que diz respeito à forma de cálculo dos honorários, boa parte dos participantes (42%) não recebe honorários das partes, uma vez que são concursados e então recebem remuneração mensal fixa. Dentre os casos dos que atuam também ou exclusivamente como profissionais liberais, 36% calcula os honorários com base no número de horas despendidas com o processo, incluindo técnicas, procedimentos e elaboração do laudo. Uma parte dos profissionais (18%) tem um valor fixo estipulado previamente, independentemente do tipo de avaliação solicitada, e os demais participantes têm outras formas de cálculo dos honorários.

Em relação aos procedimentos e técnicas mais utilizados, observou-se que a maioria dos participantes utiliza como procedimentos padrão a entrevista com os pais separadamente e a entrevista com os filhos. As entrevistas com terceiros e visitas à escola ou às residências dos pais também são procedimentos que se revelaram comuns. Por fim, destaca-se a importância dada aos testes projetivos em comparação aos testes psicométricos, conforme resultados apresentados na Tabela 1, em que os percentuais correspondem ao total de participantes que utiliza o procedimento ou técnica citado.

 

 

Ao comparar os procedimentos e técnicas utilizados nas diferentes regiões brasileiras, foi observada uma diferença significativa em relação às visitas às residências dos genitores e aos testes psicométricos. Chama a atenção a maior freqüência com que os participantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste visitam as residências dos pais, ao passo que na região Sudeste essa prática é menos comum e na região Sul o percentual de participantes que se utiliza desse procedimento é mais reduzido ainda. Embora a diferença não tenha sido estatisticamente significativa, as visitas à escola da criança também se apresentaram com maior freqüência nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, revelando que nessas regiões é mais comum que os profissionais desloquem-se de seus locais de trabalho para colher informações para o processo de avaliação. Essa diferença talvez ocorra em função das atribuições dos cargos de psicólogo e assistente social, que podem variar conforme as regiões. Na região Sul, por exemplo, é mais comum que assistentes sociais desloquem-se até as residências dos pais, sendo essa prática pouco freqüente entre os psicólogos.

Em relação ao uso de instrumentos, houve diferença significativa em relação ao uso dos testes psicométricos, em que 64,3% dos participantes da região Sul faz uso desse recurso, ao passo que os participantes das demais regiões relataram não utilizar técnicas psicométricas em suas avaliações. Cabe observar que embora a diferença não seja estatisticamente significativa, o uso dos testes projetivos também é predominante na região Sul em comparação às demais regiões do país.

No que diz respeito ao tempo gasto com técnicas e procedimentos com os avaliados, um expressivo percentual dos participantes (43,1%) relatou utilizar em média 2 horas com cada um dos pais, e utiliza o mesmo tempo (2 h) com os filhos (39,2%). Para a elaboração do laudo, 47,1% utiliza até 5 h, 43,1% utiliza entre 5 e 12 h e apenas 9,8% utiliza mais de 12 horas para confeccionar o documento.

Os participantes foram solicitados a avaliar uma lista de fatores para recomendar a guarda a um dos genitores, conforme o grau de importância, sendo 1=pouco importante, 2=importante e 3=fundamental. A Tabela 2 apresenta os fatores elencados em ordem de importância, conforme as médias dos resultados. É possível perceber que o fator mais importante é o relacionamento da criança com cada um de seus genitores, seguido pelo conforto e cuidado dos pais para com seus filhos. As queixas apresentadas pelos genitores em relação ao seu ex-cônjuge, como por exemplo, alegações de presença de transtornos de personalidade ou de maus-tratos com os filhos, foram tidas como o aspecto menos relevante para recomendar a guarda.

 

 

Quando questionados sobre a forma como era feita a devolução dessas avaliações psicológicas, uma grande parte dos respondentes (45,1%) referiu que não há um momento definido, enquanto 25,5% mostra e discute o laudo com a família. Cerca de 16% faz a devolução após a entrega do laudo, 9,8% não costuma fazer devolução às partes avaliadas e um número reduzido de participantes não especificou a forma de devolução dos resultados . No que diz respeito à participação em audiências, 62,7% já foi chamado, mas afirma que o procedimento não é comum, 29,4% nunca foi chamado e apenas 7,8% é freqüentemente chamado a participar de audiências.

A terceira seção do questionário englobava questões sobre o uso de testes em avaliações envolvendo disputa de guarda. Aos participantes era facultado responder tais questões, em virtude do próprio uso dos instrumentos. Cerca de 25% dos participantes não responderam essa sessão do questionário, o que indica que um quarto da amostra não costuma utilizar testes psicológicos para realizar esse tipo de avaliação.

Dos participantes que responderam a essas questões, 36,8% considera os testes importantes, mas nem sempre necessários, dependendo da situação a ser avaliada, e 18,4% não os consideram um recurso fundamental. Por outro lado, 34,2% os consideram úteis, principalmente na fundamentação da avaliação e 10,5% os consideram muito importantes, sendo a principal parte da avaliação. Para melhor comparar os resultados entre as regiões brasileiras, as categorias "importantes, mas nem sempre necessários" e "não são um recurso fundamental" foram agrupadas. Da mesma forma, foram agrupadas as categorias "úteis principalmente na fundamentação" e "muito importantes". Os resultados indicaram diferença significativa entre as regiões ( 2=11,861; p<0,003). A maioria dos participantes da região Sul (78,6%) considerou os testes úteis ou importantes. Dentre os participantes da região sudeste, a maioria (68,4%) considerou que os testes não são fundamentais. Todos os participantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste consideraram o uso de testes nem sempre necessário. Destaca-se, assim, a importância dos testes para os participantes da região Sul, percentuais que não se apresentam tão altos nas demais regiões do país.

As testagens utilizadas com os pais têm como principal objetivo a avaliação da personalidade (52,9%), sendo seguidas pela busca de diagnóstico de queixas apresentadas por uma das partes do processo (29,4%) e outros objetivos de freqüência muito reduzida. A Tabela 3 permite visualizar a lista dos testes psicológicos mais utilizados com os pais. Os resultados apresentados indicam o número total de participantes que utilizam o teste referido. Além dos elencados na tabela, também foram citadas a ETPC (Escala de Traços de Personalidade para Crianças), CPS (Escalas de Personalidade de Comrey) e EFN (Escala Fatorial de Ajustamento Emocional/Neuroticismo).

Em relação ao objetivo da testagem realizada com crianças e adolescentes, os participantes poderiam marcar mais de uma alternativa de resposta. O principal objetivo apontado foi a busca de diagnóstico de queixas apresentadas por uma das partes (51%), seguido de avaliação da personalidade (43,1%), avaliação cognitiva (11,8%) e avaliação neuropsicológica (7,8%). Também foram citados como objetivos de testagem os seguintes aspectos: dirimir dúvidas quanto ao comportamento da criança, avaliar a estrutura familiar, investigar afinidades nos relacionamentos das crianças e possíveis conflitos não manifestos.

 

 

Os testes mais utilizados com crianças e adolescentes são o HTP, o Desenho da Figura Humana (DFH) e o Teste das Fábulas, conforme demonstra a Tabela 4, onde os percentuais referem-se ao total de respostas dos participantes sobre cada instrumento. Não aparecem na lista, mas também foram citadas a ETPC (Escala de Traços de Personalidade para Crianças), a Escala de Stress Infantil e o Rorschach.

 

 

Ao comparar as regiões brasileiras, foi possível observar uma diferença apenas em relação ao teste das Fábulas. Enquanto uma média de 70% dos participantes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul faz uso desse instrumento, apenas 33,3% dos participantes da região Sudeste costuma utilizar tal testagem.

Os participantes foram questionados sobre a necessidade de um instrumento de avaliação psicológica específico para os casos de determinação de guarda. Um total de 66,7% afirmou não sentir essa necessidade, enquanto 29,4% sente tal necessidade e 3,9% não respondeu à questão. Quanto à população para qual deveria ser construído um instrumento, dos 23 participantes que responderam a questão, 69,6% gostaria de um teste para pais e filhos, 17,4% gostaria que o instrumento fosse construído para crianças menores de 10 anos e 13% acredita que o público alvo do instrumento deveria ser apenas os pais.

Os participantes também foram solicitados a emitir sua opinião acerca da construção de uma escala para avaliação do vínculo entre pais e filhos. Dentre os 45 participantes que responderam a questão, a maioria (53,3%) considerou a idéia boa, enquanto 26,7% considerou a escala desnecessária, uma vez que é possível avaliar o vínculo por meio de outras formas. Cerca de 13% tinha como preferência algum teste projetivo, visto que os psicométricos são mais passíveis de manipulação e 6,7% achou a idéia interessante, mas pouco útil já que existem outras escalas que mensuram a coesão familiar. A fim de melhor comparar os resultados entre as regiões, foram agrupadas as categorias "idéia boa" e "idéia interessante" e foram excluídos desta análise os participantes que não fazem uso de testes. Houve diferença significativa em relação à região Sul (X2=12,982, p<0,011), conforme apresentado na Tabela 5.

Por fim, os respondentes foram solicitados a elencar em ordem de importância, (1=desnecessário, 2=talvez seja necessário e 3=muito importante) os principais itens que essa escala deveria contemplar. A Tabela 6 apresenta os itens em ordem de importância, conforme as médias dos resultados.

 

 

 

Os resultados apontam que os vínculos e sentimentos das crianças em relação a seus genitores são os aspectos mais importantes a serem avaliados. Por outro lado, itens que investiguem a aquisição de valores, a rotina da criança e aspectos culturais apareceram nos últimos lugares da lista. Contudo, ainda assim apresentaram uma média que indica a necessidade de incluí-los no instrumento proposto.

 

Discussão

Ao analisar a participação de psicólogos em processos de disputa de guarda, duas questões chamam a atenção. Inicialmente, o baixo número de profissionais que é solicitado a comparecer a audiências, diferentemente da realidade apontada por Keilin e Bloom (1986). Outro fator que se destaca é o reduzido tempo do processo avaliativo no contexto forense. Em virtude da pauta do foro e dos limites dos recursos, as possibilidades para contato com o periciado podem ser limitadas (Melton & cols., 1997). Esse fato é corroborado pelos dados de tempo gasto com técnicas e procedimentos com os avaliados, em que grande parte dos participantes relatou utilizar em média 2 h com cada um dos pais e com os filhos.

É sabido que uma avaliação psicológica que envolva famílias em disputa judicial é um processo que exige individualização, sendo difícil estabelecer um padrão único de modelo de avaliação. Contudo, existem alguns procedimentos, técnicas e até mesmo instrumentos que são mais comuns e outros menos comuns em avaliações psicológicas em casos de disputa de guarda. O estudo realizado revelou que as entrevistas são um recurso utilizado unanimemente por todos os participantes, ainda que em modalidades diferentes: com os pais separadamente e/ou em conjunto, com os filhos separadamente e/ou em conjunto com pai e/ou mãe e também entrevistas com avós, babás, vizinhos, professores. Destacam-se aqui as entrevistas com terceiros, citadas por último, que são mais freqüentes na área forense, uma vez que objetivam colher informações de diferentes fontes ou até mesmo confrontá-las. Esses dados corroboram os encontrados nas pesquisas de Keilin e Bloom (1986) e Ackerman e Ackerman (1997).

Em relação ao uso de testes, foi possível notar que os participantes da região Sul valorizam e utilizam em maior escala os instrumentos psicológicos do que os participantes das demais regiões, confirmando os dados da pesquisa de Rovinski e Elgues (1999). A história nos ajuda a compreender esses dados. De acordo com Alchieri e Bandeira (2002), o estado do Rio Grande do Sul, através do seu Conselho Regional, foi o precursor no Brasil de um movimento iniciado na década de 80 para discutir com profissionais e professores da área sobre testes psicológicos. Diante das constantes queixas sobre a credibilidade dos testes, a comunidade acadêmica passou a realizar avaliações das condições de ensino da avaliação psicológica. A partir desse momento, diversos estudos foram realizados, com o propósito de discutir e aprimorar a escolha de instrumentos a ensinar a forma de ministrar o conteúdo, o que talvez tenha valorizado o uso dos testes em especial nessa região brasileira.

Dentre os instrumentos psicológicos utilizados com adultos, destacam-se os testes projetivos, como o HTP, o Rorschach e o TAT. Da mesma forma, com crianças e adolescentes, destacam-se o HTP e o Desenho da Figura Humana, além do Teste das Fábulas. Percebe-se que os testes mais citados são praticamente os mesmos que apareceram nos estudos de Shine (1995), Silva (2000) e Felipe (1997), em que foram referidos o Rorschach, TAT, CAT, HTP, Desenho da Família, Teste Desiderativo, Fábulas de Düss e Teste das Pirâmides Coloridas de Pfister. Cabe observar que um relevante percentual dos participantes também indicou o uso da técnica do desenho nos procedimentos utilizados, não como testagem em si, mas como forma de criar vínculo com o avaliado. Conforme destacam Arteche e Bandeira (2006), o desenho tem importância crucial na compreensão das emoções, sentimentos e ações, sendo utilizado amplamente como técnica de avaliação psicológica. Além da importância do desenho, acredita-se que o elevado índice de uso do HTP tanto em adultos quanto em crianças e adolescentes, e também do DFH em crianças, esteja relacionado ao baixo custo dos mesmos e à facilidade de aplicação. Hutz e Bandeira (2000) reforçam a idéia de que o DFH é uma técnica muito atrativa devido à sua abrangência, simplicidade e aparente objetividade. Além de ser uma técnica que requer apenas lápis e papel (baixo custo), é uma tarefa de fácil execução e de boa aceitação especialmente por crianças.

Uma análise sobre o objetivo do uso de testes e sobre os testes em si que são mais comumente utilizados permite concluir que se buscam principalmente aspectos de personalidade dos pais. Os vínculos da criança com seus genitores não parecem ser avaliados por testagens, mas sim por meio de entrevistas e observações clínicas. Dentre os fatores considerados relevantes para a recomendação da guarda, o relacionamento da criança com cada um dos genitores apareceu em primeiro lugar, reforçando a importância de avaliar os vínculos parentais. Esses dados corroboram os achados da literatura, que apontam a necessidade de investigar a personalidade dos pais e de avaliar a qualidade dos relacionamentos (Lanyon, 1986; Karras & Berry, 1985).

A importância dos relacionamentos familiares demonstra que o questionamento feito acerca da construção de um instrumento que avalie os vínculos pais-filhos é pertinente. Ainda que a maioria tenha respondido que não sente a necessidade de um instrumento específico para a avaliação de determinação de guarda, um percentual relevante considerou a idéia boa, sendo que o público alvo do instrumento deveria ser pais e filhos. Desperta interesse o alto percentual dos participantes da região Sul que se mostrou favorável à construção do instrumento, condizente com os demais resultados referentes ao uso de testes, característico dessa região do Brasil nesse estudo.

Em relação aos itens que deveriam compor a escala para avaliar vínculos entre pais e filhos, observa-se mais uma vez que o primeiro item é a qualidade do relacionamento emocional da criança com os genitores. Portanto, conclui-se que esse é o aspecto primordial a ser avaliado em casos de disputa de guarda, seja por meio de entrevistas, observações ou testagens. É importante definir com quem a criança está mais vinculada, e a qualidade emocional e afetiva desse vínculo, conforme ressaltaram Lanyon (1986) e Karras e Berry (1985). O segundo item que é listado é a flexibilidade dos genitores em relação ao contato do filho com o ex-cônjuge, fator muito importante para que a criança mantenha vínculos com o genitor não-guardião (Chasin & Grunebaum, 1981; Gardner, 1982; Levy, 1978). Acredita-se que a importância dada à flexibilidade dos genitores possa estar relacionada ao fato de que não é recomendável que pais e mães muito rígidos, que dificultam ou impossibilitam o contato do filho com o ex-cônjuge, detenham a guarda de seus filhos. Isso porque esse afastamento do genitor não-guardião não é saudável para o desenvolvimento da criança, que necessita manter vínculos com ambas as figuras parentais.

Seguindo a ordem de importância dos itens do instrumento elencada pelos participantes, a seguir aparecem os sentimentos da criança em relação aos genitores e a identificação com cada genitor, o que está relacionado à discussão apresentada acima e é citado por Karras e Berry (1985). Os demais itens referem-se às habilidades de maternagem e paternagem e aos cuidados cotidianos previamente ao processo de separação, destacados por Beaber (1982). A investigação desses aspectos é muito importante, pois o genitor que cuidava do filho, encarregando-se das responsabilidades referentes à alimentação, horários da escola e atividades extras, não deve ser privado das mesmas em função da separação conjugal.

Outros aspectos que merecem investigação são as tentativas de alienar o filho do pai não-guardião e a raiva e amargura expressas pelos pais em relação à separação, fatores intimamente relacionados. É preciso atentar para tentativas de afastamento ou alienação, pois as mesmas causam prejuízos ao desenvolvimento psíquico da criança, muitas vezes acarretando danos irreparáveis. Conforme observa Silva (2006), a guarda assumida por um dos cônjuges não pode ser vista como a "posse" da criança em detrimento do afastamento do outro cônjuge. Ainda que os pais estejam separados, os filhos precisam preservar a imagem de "pai" e "mãe" como objetos de amor e identificação, e por isso é importante que os pais possam seguir relacionando-se bem.

 

Considerações finais

O presente estudo apresentou um panorama acerca de como as avaliações psicológicas envolvendo disputa de guarda estão sendo realizadas no Brasil. Objetivos, procedimentos, técnicas e testagens mais utilizados foram apontados, os quais poderão servir como um parâmetro para os que já trabalham ou aqueles que desejam iniciar o trabalho na área.

A composição da amostra com participantes de diferentes regiões brasileiras permitiu analisar semelhanças e diferenças entre os procedimentos utilizados. A discussão proposta através dos resultados referentes ao uso de testes e criação de novos instrumentos merece destaque. Diante da constante avaliação e reavaliação dos instrumentos psicológicos que se tem vivenciado nos últimos tempos, é importante que discutir acerca da utilização dos mesmos na área forense. A análise dos itens, aliada aos resultados do estudo e aos achados da literatura, revela que um instrumento que fornecesse subsídios aos avaliadores acerca dos aspectos acima apresentados seria de grande valia.

Dentre as limitações encontradas no estudo, aponta-se a reduzida participação de psicólogos das regiões Norte e Nordeste. Espera-se que pesquisas futuras possam incluir um número maior de participantes de todas as regiões. São sugeridos estudos que comparem o perfil dos psicólogos concursados e dos profissionais liberais. Almeja-se que a presente pesquisa traga contribuições importantes à área científica e impulsione a realização de novos estudos no campo da Psicologia Jurídica.

 

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Endereço para correspondência
E-mail: vmlago@gmail.com

Recebido em Janeiro de 2008
Reformulado em Julho de 2008
Aceito em Agosto de 2008

 

 

Sobre os autores:

^* Vivian de Medeiros Lago: advogada e psicóloga e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desenvolve trabalhos na área de avaliação psicológica forense.
^** Denise Ruschel Bandeira: Doutora em Psicologia Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.