Nas linhas seguintes, apresentaremos a narrativa de entrevista realizada com a professora Zélia Amador de Deus, no dia 9 de março de 2022, pelos pesquisadores Ma. Arina Lebrego, Dr.ª Ana Cleide Guedes, Dr. Breno Ferreira Pena, na sede da Assessoria de Diversidade e Inclusão (ADIS), que desenvolve suas atividades na Universidade Federal do Pará (UFPA), vinculada à reitoria dessa instituição, órgão responsável pelo planejamento, coordenação, definição, implantação e acompanhamento de políticas de ações afirmativas. A entrevista teve duração de 1 hora e 38 minutos, tempo que os entrevistadores tiveram de testemunhar a narrativa de protagonismo de Zélia Amador de Deus no seio do movimento negro, na implantação das políticas de ação afirmativa e em prol do sistema de cotas para negros e negras nas universidades públicas do Estado brasileiro.

No que se refere à escolha da entrevista para dar voz à narrativa de nossa protagonista, destacamos que, no âmbito acadêmico, podemos utilizá-la como dispositivo de produção de textos a partir de uma ótica discursiva, definindo-se por uma dada configuração enunciativa que a singulariza, configurando-se, portanto, em um dispositivo de captação de outras vozes (^{Rocha et al., 2004}).

Da voz que buscamos ressonância, temos Zélia Amador de Deus, professora na UFPA desde 1978. Foi presidenta da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, atriz, diretora de teatro e ativista do movimento negro. É cofundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa). Em sua trajetória na UFPA, foi vice-reitora, recebeu título de professora emérita no ano de 2019, participou da criação do sistema de cotas para pessoas negras na universidade e atua como coordenadora da ADIS/UFPA. É autora de inúmeros artigos e do livro Ananse tecendo teias na diáspora: uma narrativa de resistência e luta das herdeiras e dos herdeiros de Ananse.

Em 2020, foi produzido um documentário intitulado Amador, Zélia, abordando a biografia dessa intelectual negra e a história de seu envolvimento nas lutas travadas em prol das políticas de ações afirmativas para negros e negras, contemplado pela Secretaria de Estado da Cultura do Pará (Secult), em um edital de audiovisual da Lei Aldir Blanc (Pará). Desse documentário, extraímos algumas de suas palavras que aqui escolhemos, pela representatividade que comportam:

Muitos anos atrás, e sempre, eu tive que me construir e reconstruir, em dor na minha ancestralidade, no amor, em Deus, em Deusas, no zelo e na luta. Sobretudo na luta. Tive que aprender a ser eu, e outras e a me reconhecer na minha pele, na minha cor, precisei ter um nome: o meu nome (Documentário Amador, Zélia – 1min16s).

Arina: Professora Zélia, sabemos que a senhora é protagonista nas lutas pelas políticas de ações afirmativas e sistema de cotas para negros e negras no espaço universitário, poderia nos falar desse percurso e da importância das lutas e reivindicações do movimento negro nesse processo?

Zélia: Eu devo dizer que eu, particularmente, estou envolvida nessa questão das políticas afirmativas desde 1996. E aí eu vou contar um pouco dessa história, como personagem envolvida nela. Em 1995, completou em 20 de novembro, 300 anos da morte de Zumbi de Palmares. O movimento negro organizou uma grande passeata, uma grande marcha em Brasília, chamada “Zumbi pela cidadania e pela vida”. O movimento negro conseguiu articular pessoas do Brasil inteiro, com o apoio dos movimentos sindicais e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e entregar ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, um documento acerca da situação do negro no país.

Fernando Henrique Cardoso estava na Presidência e precisava dar uma resposta a esse movimento, e por ter sido orientando de Florestan Fernandes, que combatia o mito da democracia racial, teve de se posicionar em seu discurso de posse, admitindo a existência do racismo e discriminação racial no Brasil, assim como para a comunidade internacional. Então, como resposta àquela marcha, ele criou um Grupo de Trabalho Interministerial de Valorização da População Negra (GTI), com a participação de vários ministérios: Saúde, Educação, Trabalho, Relações Exteriores, Planejamento, Esporte, Cultura e Justiça, e com participação da sociedade civil. Eu fui uma das pessoas escolhidas para trabalhar nesse grupo, representando o movimento negro. E é nesse grupo, que vai ficar conhecido como “GTI da População Negra”, que vão acontecer as propostas de políticas de ação afirmativa. Eu falo um pouco disso no meu livro, Ananse tecendo teias na diáspora: uma narrativa de resistência e luta das herdeiras e dos herdeiros de Ananse. Ele trata da questão da resistência e da luta contra o racismo e discriminação.

Esse grupo vai criar um conceito brasileiro de política de ação afirmativa, tendo como inspiração as políticas de ações afirmativas que aconteceram nos Estados Unidos, na década de 1960. Essas políticas já estavam previstas desde 1965, numa convenção que se chama Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial,¹ da ONU, da qual o Brasil passou a ser signatário antes de fechar o Congresso. O Congresso ratificou a assinatura do Brasil naquela convenção, antes de ser fechado, o que previa a garantia de que os Estados signatários desenvolvessem políticas públicas para combater o racismo e eliminar a discriminação racial.

Como signatário dessa convenção, o Brasil é obrigado, de quatro em quatro anos, a participar do comitê e prestar contas das suas ações, em relatórios. Os relatórios² eram enviados apresentando, em seu teor, dados que retratavam uma suposta “democracia racial”. Foi só em 1995 que o Brasil mudou o teor de seus relatórios, admitindo, no contexto internacional, a existência do racismo.

Trata-se de uma convenção importante, porque, quando o movimento negro vai para as ruas pedindo políticas públicas visando ao combate do racismo, em 1995, ele tem por trás o apoio dessa convenção, que, inclusive, formulou o conceito de discriminação, que vai subsidiar as políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres, idosos, crianças e adolescentes. Estávamos em 1995, na marcha pelo Zumbi dos Palmares, e nada havia sido formulado, apesar do previsto nessa convenção.

E em julho de 1996, o GTI vai realizar, no espaço da Universidade de Brasília, um primeiro seminário internacional intitulado Multiculturalismo e racismo: o papel da ação afirmativa nos Estados democráticos contemporâneos, que ficou conhecido pelo debate acerca do papel das políticas de ações afirmativas no Estado democrático de direito. A partir desse seminário, inicia-se uma movimentação intensa, o GTI começou a percorrer os ministérios, afirmando a importância da criação de políticas contra o racismo e a eliminação da discriminação racial. Nesse seminário, o Fernando Henrique vai fazer o primeiro discurso de um chefe de Estado, admitindo a existência do racismo e da discriminação racial no Brasil.

Alguns anos depois, quando começa o período preparatório para a III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, cria-se o Comitê Nacional para a Preparação da Participação Brasileira a Durban, envolvendo representantes governamentais e não governamentais, com pré-conferências e encontros promovidos pela Fundação Cultural Palmares, pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. A temática racial foi recolocada na agenda nacional, e o GT se inseriu na discussão desse período preparatório. Essa conferência ocorreu em Durban, África do Sul, em 2001, promovida pela ONU.

Quando o Brasil elaborou seu relatório para essa conferência, ele estava baseado em um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre a desigualdade racial no Brasil, e incluiu elementos que apontavam a existência do racismo no Brasil. A comissão responsável pela elaboração desse relatório era composta por militantes do movimento negro e por diversos órgãos, tais como Ministério das Relações Exteriores, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, IPEA, Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, e Procuradoria-Geral da República. Esse relatório recebeu a contribuição das conferências preparatórias que acontecem em quase todas as Unidades da Federação, visando a colher propostas dos movimentos negros. Portanto, os seminários regionais preparatórios foram organizados a partir de temas apontados pelo movimento negro, de forma a ampliar e a diversificar a discussão.

Então, um dos avanços que eu posso apontar a partir de todo esse movimento em prol da discussão das políticas de ações afirmativas é a questão de considerar a reparação a grupos historicamente alvo de desigualdades raciais como uma estratégia dos direitos humanos, mas a gente precisa avançar mais, para além da vertente de cunho punitivo, que é mais visível, pois elas visam também a valorização, promoção e reparação. Portanto, além das políticas de cunho universalista, faz-se necessário implantar medidas específicas com o objetivo de reduzir ou eliminar as desvantagens acumuladas em decorrência da discriminação racial.

Destaco a importância do movimento negro com suas históricas reivindicações, que vem impulsionando e até forçando a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas visando ao combate ao racismo e à discriminação racial.

Arina: Professora Zélia, poderia comentar acerca da revisão da Lei 12.711, que ocorrerá neste ano de 2022, na qual está inclusa o debate das cotas para negros e negras nas universidades brasileiras?

Zélia: Na verdade, as políticas das ações afirmativas, elas têm de vir acompanhadas das metas e de uma avaliação periódica para saber se a política está cumprindo com seu objetivo. Essa avaliação periódica é que o Congresso transformou em revisão, por isso afirmo que essa “revisão é suposta”. Pois esse termo revisão está sendo utilizado por aqueles, aquelas que são anticotas, visando a trazerem à cena a proposta do término das cotas raciais. Não é que sejam contra cotas; são contra cotas raciais. Eles pegaram o que nós, do movimento negro, tínhamos dito de avaliação e transformou em revisão.

Eu digo que os agenciamentos políticos do movimento negro têm sido, de forma recorrente, esvaziados por um Estado brasileiro branco. A proposta inicial era cota para negros, então essa proposta foi esvaziada pelo Congresso, quando ampliou para a escola pública, sem discutir escola pública, e quem são os alunos de escola pública.

Amplia para escola pública sem uma discussão maior, sem perceber que a escola pública foi esvaziada, durante a ditadura militar, pela classe média branca. Você tinha de fazer concurso para poder ter uma vaga em uma escola pública. Os filhos da elite estavam na escola pública, usufruindo um ensino de qualidade nessa época. Aí veio a ditadura militar. O que fez a classe média, com o suposto “milagre brasileiro”? Uma das primeiras ações foi abandonar a escola pública e fortalecer o ensino privado na educação básica. E a escola pública foi sucateada. Esse tipo de debate tinha de ser travado, para ampliar a cota para escola pública.

Surgiu, ainda, nesse processo que eu digo de esvaziar os agenciamentos, a questão do branco pobre. Eu digo que quem inventou o branco pobre fomos nós, do movimento negro, na luta pela criação das cotas. Até então, não se falava do branco pobre. Porque, se a gente vai atender negro e índio, e o nosso branco pobre? Isso que eu digo que é esvaziar: tirar o foco e colocar todos os deserdados juntos.

O meu medo é essa urgência em votar a revisão, não é que eu seja contra a prorrogação, eu preferia uma avaliação, tem inúmeros projetos, tem projetos que propõe prorrogar cota por 50 anos, tem projeto que pede cota para evangélicos; enfim temos um grupo do movimento negro em Goiás especializado só na análise desses projetos. Mas a armadilha mesmo são as propostas de retirar as cotas raciais. A gente está na luta, mas tudo pode acontecer. A melhor coisa que pode ocorrer é ela não ser apreciada com este Congresso, se você for ver todas as propostas do movimento negro, quando elas têm chegado no Estado, elas são, de alguma forma, esvaziadas, mesmo em governos de esquerda.

Ana Cleide: O sistema de cotas para negros e negras tem sido alvo de ataques racistas, como tem sido esse enfrentamento?

Zélia: No Brasil, nós ainda temos muita dificuldade de discutir a questão racial com essa esquerda. A esquerda brasileira, acho que ela é ainda um pouco crente da suposta democracia racial. Vou dar, como exemplo, a criação da Secretaria Nacional de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR), criada em 2003. A criação da SEPPIR foi uma proposta do movimento negro, que teve muita dificuldade para ser implantada. Ela não foi criada junto com os outros ministérios. Ela vinha sendo discutida pelo pessoal negro dentro do PT, pressionada pelos movimentos negros que estavam dentro do PT, mas ela só conseguiu sair em 2003.

A dificuldade enfrentada para a sua implantação era que a esquerda não admitia que fosse uma secretaria com o estatuto de ministério para a questão negra especialmente, ou para a questão racial, que incluía os indígenas. Ela saiu ampla. Como era o conselho da SEPPIR, possuía uma composição bem diversificada, o órgão abrigava ações voltadas para o movimento negro, mas também indígenas, ciganos, judeus e palestinos. É válido destacar que a diversificação das ações também é responsável por diluir a relevância histórica do racismo. Para que as pautas pudessem ser atendidas, seria necessário que houvesse um marco jurídico normalizando a existência de estruturas direcionadas para a execução das políticas de ações afirmativas específicas para negros e negras.

A dificuldade enfrentada para sua implantação era que a esquerda não admitia que fosse uma secretaria com o estatuto de ministério para a questão negra especialmente, ou para a questão racial que incluía os indígenas. A esquerda tem dificuldades nesse debate, pois diz que a questão é de classe, sem perceber que raça e classe estão juntas. Ela separa: a questão é de classe. A classe é a luta geral. As outras são lutas identitárias. Acho que a esquerda tem de perceber que o que ela chama de “luta identitária” são componentes importantíssimos da luta geral, porque, se não, ficaremos sob a égide do dito: “Trabalhadores do mundo, uni-vos”. Ampliando: “Trabalhadores e trabalhadoras do mundo, uni-vos”, esses trabalhadores são clivados por diferenças; por exemplo, a questão de gênero. Então, é difícil essa negociação com a esquerda, mas a gente continua.

Então, eu digo que essas inúmeras ações dos movimentos negros, esses agenciamentos políticos, eles têm sido esvaziados pela nossa esquerda branca. Ela esvazia porque não tem a dimensão de que o racismo, ele foi e é o que fortalece o sistema capitalista. Se não fosse a escravidão negra, o sistema capitalista não havia se fortalecido. Hoje, nossa máxima é: “Enquanto houver racismo, não haverá democracia”. Temos um manifesto, ele está presente no site da coalizão negra por direitos (^{Com racismo não há democracia, 2020}).

Algumas reações negativas ao sistema de cotas surgem também no espaço universitário. Travamos várias discussões em torno da instituição das políticas de ações afirmativas e sistemas de cotas na Universidade Federal do Pará, por exemplo. Isso, até certo ponto, tem sido um dos entraves para a implantação das políticas de ações afirmativas no Brasil. Essa posição tem sido propagada por pessoas que assumem um discurso sobre raça baseada no senso comum, como a insistência de que o sistema de cotas contraria o mérito e o desempenho, posições que refletem a ausência de debates públicos que problematizem as relações raciais e o racismo, e a ausência de pesquisas capazes de elaborar diagnósticos consistentes acerca das injustiças impostas a negros e negras.

Outra questão diz respeito à imprensa brasileira. Não podemos negar que o reconhecimento da existência do racismo no Brasil sofre a intervenção da imprensa, divulgando alguns sentidos em detrimento de outros. Eu estava consultando a Folha de São Paulo, que apresenta um relatório elaborado por pesquisadores da Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, que aponta que a imprensa brasileira atualmente reconhece as conquistas do sistema de cotas. Então, isso é importante para nós porque a gente já tem o aval da imprensa, que não tínhamos antes. A imprensa brasileira, a mídia de forma geral, era contra as cotas. Não tínhamos o aval da imprensa e agora temos.

Arina: Professora Zélia, como a senhora avalia que as fraudes ao sistema de cotas impactam nas políticas afirmativas?

Zélia: Eu acho que a Lei 12.711, apesar do esvaziamento, funcionou e está funcionando, representou e representa um grande passo do Estado brasileiro para minorar os efeitos do racismo e da discriminação racial. Agora, como ela não sai acompanhada de um mecanismo que faça com que entrem pessoas negras mesmo, ela é sujeita a fraude. É por isso que se criaram as comissões de heteroidentificação. Antes, era só autodeclaração, e isso abria brecha para as fraudes, por isso se criou as comissões de heteroidentificação.

Porque, na verdade, mesmo que você tenha ascendência negra, você não é discriminado pelo seu genótipo. O genótipo ninguém enxerga. Você é discriminado pela aparência física. É pelo fenótipo. Então, se você tem fenótipo negro, você é discriminado mesmo. O Neguinho da Beija-Flor, ele tem 80% de genótipo europeu, mas ele é negro. E não adianta ele dizer que “meus genes são europeus”, que ele vai ser visto como negro sempre.

Breno: Professora Zélia, como a senhora avalia que o sistema de cotas tenha impactado a Universidade Federal do Pará?

A criação de cota para negro na UFPA foi feita pelo Grupo de Estudo Afro-amazônicos, que é um grupo criado por docentes negros, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, coordenado pela professora Marilu Márcia Campelo. A proposta foi protocolada em 2003, e ela ficou, de 2003 a 2005, tramitando.

A nossa proposta foi desvirtuada. Ela era simples: 20% de cota para negras e negros, e reserva de duas vagas em cada curso para quilombola e para indígena. No Conselho da UFPA, ela foi desvirtuada e ficou igual à proposta que estava tramitando no Congresso: 50% de vagas para escola pública e, destes 50%, 40% para pessoas negras. Apagou os indígenas e os quilombolas de nossa proposta. Tanto que, depois, a gente teve de pedir de novo a reserva de vagas para indígena.

A UFPA foi a única universidade do Norte do País que teve cota antes do Projeto de Lei. As outras todas do Norte só estabeleceram as cotas depois dele.

A cota aqui, nesse sistema, foi aprovada em 2005, mas ela só foi posta em prática em 2008, pois, como aqui, na UFPA, tínhamos o sistema seletivo seriado, os cursinhos pré-vestibulares foram para rua, ocuparam a Reitoria, e o Ministério Público do Estado do Pará interveio e decidiu que, como o regime era seriado, tínhamos de esperar 2006, 2007 e 2008. Então só aconteceu em 2008, mas o sistema de cotas já poderia ter sido implantado em 2005 para os estudantes do seriado já do terceiro ano.

Na UFPA, atualmente, contamos com a Assessoria de Diversidade e Inclusão (ADIS), que representa um avanço nesse debate. Instituída em 2017, é responsável pelo planejamento e coordenação de políticas de ações afirmativas e vem desenvolvendo políticas relativas às suas coordenadorias: Coordenadoria de Relações Diversidade Étnico-Racial, Coordenadoria de Diversidade de Gênero e de Orientação Sexual, e Coordenadoria de Diversidade Cultural.

A ADIS vem propondo políticas que tragam para dentro da universidade grupos que historicamente estão fora dela: negros, quilombolas, indígenas, imigrantes, os apátridas, pessoas em situação de tráfico e refugiados. Possui um papel atuante no que se refere ao acolhimento de indivíduos que sofrem qualquer tipo de discriminação no espaço universitário.

Ana Cleide: Zélia, como professora universitária, sua contribuição para a formação das novas gerações de negros e negras em nossa região é imensa, e destacamos aqui sua colaboração para a Psicologia, citando sua participação como co-orientadora de Mestrado, no PPGP-UFPA, do pesquisador Robenilson Barreto, hoje também professor universitário, com vários artigos publicados. Em um deles, Robenilson avalia que “A Psicologia, por vezes, por ser de predominância branca, invisibiliza esse racismo, não fazendo a escuta adequada deste sofrimento, assim os efeitos psicossociais se dão de forma mais agravada”. Nesse sentido, qual a mensagem que você poderia deixar para nosso coletivo de psicólogas e psicólogos brasileiros?

Zélia: A universidade precisa ter professor e professora negra. Se não tem, é tudo branco, e branco pensa com a cabeça de branco. Tem um impacto significativo você ter professores negros nos cursos. Na UFPA, você não tem professores negros. São pouquíssimos, contados nos dedos; essa universidade é branca.

Todas as universidades têm criado, eu tenho acompanhado, um sistema que as vagas para docentes não são da faculdade; as vagas são da universidade. Então, no total de vagas de docentes em concurso público, tira-se o percentual das cotas e faz-se o sorteio para ver para onde vai essa vaga de docente para pessoa negra. O curso de Psicologia da UFPA ainda não foi sorteado, e vocês ainda têm pouquíssimos professores negros.

Nessas breves linhas, demarcamos o encerramento da entrevista com Zélia, mas, antes, gostaríamos de evocar a bela narrativa apresentada por nossa entrevistada em sua tese de doutoramento, em que cria um auto teatral no qual o personagem antagonista é o Racismo e o protagonista são os herdeiros de Ananse. Ananse, a metamorfose em aranha da deusa Aranã, procedente da cultura fanthi-ashanti, da região do Benin, na África Ocidental, é usada como uma metáfora, símbolo das ações de resistência empreendidas pelo movimento negro no Brasil. Como resultado desse embate, os filhos de Ananse conseguiram tecer, na agenda do Estado brasileiro, o reconhecimento da existência do racismo e da discriminação racial, assim como as políticas públicas de ação afirmativa, em especial, o emprego do sistema de cotas para negros. Nossa Ananse Zélia nos narrou sua história de luta e força no seio de nossa sociedade brasileira, deixando-nos um legado e herança.

À guisa de concluir a tessitura do texto, fruto do encontro das subjetividades aqui implicadas, destacamos uma riqueza para além destas breves linhas: a riqueza à qual nos referimos tem a ver com a força do encontro com a personagem, com a narrativa, com a mulher e sujeito Zélia Amador de Deus. Ela que nos interpelou com sua voz ressoante a ocupar espaços em prol das políticas de ações afirmativas, permeadas por produções acadêmicas, culturais, políticas e de um narrar-ativo, eis o eco Zélia . . .