ARTIGOS

 

O convívio de adolescentes em medida socioeducativa com os agentes socioeducativos

 

The coexistence between young offenders and employees from a treatment facility

 

La convivencia de adolescentes en medida socioeducativa com los agentes socioeducativos

 

 

Roberta Franciele da Silva^{1, I}; Vinicius Coscioni^{2, I}; Edinete Maria Rosa^{3, II}; Sílvia Helena Koller^{4, I}

^IUniversidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, Brasil
^IIUniversidade Federal do Espírito Santo, Vitória-ES, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O objetivo deste estudo é caracterizar o convívio de adolescentes em medida socioeducativa de internação com os agentes socioeducativos, a partir da perspectiva dos adolescentes. Foram realizadas entrevistas com dez adolescentes, entre 16 e 18 anos, em uma unidade socioeducativa de Porto Alegre e os dados foram tratados a partir da análise temática. A função dos agentes socioeducativos foi entendida prioritariamente como de segurança. Relações hostis e autoritárias foram identificadas, ocasionando um convívio conflituoso e distante da proposta pedagógica prevista à medida socioeducativa. Foram descritas também relações positivas que propiciavam suporte emocional e impulsionavam o desenvolvimento integral dos adolescentes. Investimentos em educação permanente para os profissionais e a otimização das relações positivas podem favorecer o processo socioeducativo.

Palavras-chave: Adolescentes em conflito com a lei; Medida socioeducativa; Relações interpessoais.

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ABSTRACT

This research aim to characterizes the coexistence of juvenile offenders with employees from a treatment facility, from the juvenile offenders' perspective. Interviews were conducted with ten juvenile offenders, between 16 and 18 years old, at a treatment facility in Porto Alegre and data were treated based on thematic analysis. The main employees function was understood as security. Participants identified hostile and authoritarian relations, which result in a conflicted living far from the pedagogical proposal foreseen to treatment facilities. They also described positive relations which provided emotional support and fostered their integral development. Investments in permanent education for professionals and optimization of the positive relationships may favor the educational process at treatment facilities.

Keywords: Juvenile delinquency; Adolescents institutionalized; Interpersonal Relations.

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RESUMEN

El objetivo de esta investigación es caracterizar la convivencia de adolescentes en medida socioeducativa de internación con los agentes socioeducativos, desde la perspectiva de los adolescentes. Se realizaron entrevistas con diez adolescentes entre 16 y 18 años en una unidad socioeducativa de Porto Alegre y los datos fueron organizados a partir de un análisis temático. La función de los agentes socioeducativos fue entendida prioritariamente como de seguridad. Relaciones hostiles y autoritarias fueron identificadas, ocasionando una convivencia conflictiva y distante de la propuesta pedagógica prevista a la medida socioeducativa. Se describieron también relaciones positivas que propiciaban soporte emocional e impulsaban el desarrollo integral de los adolescentes. Las inversiones en educación permanente para los profesionales y la optimización de las relaciones positivas pueden favorecer el proceso socioeducativo.

Palabras clave: Adolescentes en conflicto con la ley; Medida socioeducativa; Relaciones interpersonales.

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O objetivo do presente estudo é caracterizar o convívio entre adolescentes em medida socioeducativa (MSE) de internação e os agentes socioeducativos, a partir da perspectiva dos adolescentes. O trabalho é conduzido a partir de uma abordagem êmica, ou seja, levando-se em conta o ponto de vista dos participantes (adolescentes em MSE), de modo a enfatizar suas percepções sobre o fenômeno em questão. O método adotado foi a entrevista semiestruturada e os adolescentes foram convidados a descrever dois modelos de relações interpessoais: (1) com os(as) funcionários(as) com quem consideravam lidar melhor; e (2) com os(as) agentes socioeducativos com quem consideravam lidar pior. Tal abordagem metodológica permitiu o acesso aos processos de inter-relações cotidianas de adolescentes e agentes socioeducativos, de modo a possibilitar a compreensão sobre o que se passa com os adolescentes durante a internação. O enfoque sobre os processos cotidianos, além de relevante do ponto de vista da Psicologia do Desenvolvimento Humano (Bronfenbrenner & Morris, 2006), contribui para o preenchimento de uma lacuna na literatura nacional sobre o tema (Coscioni, Costa, Rosa, & Koller, 2017). Por fim, tal abordagem favoreceu o acesso a exemplos de convívios amistosos, tendo em vista que os participantes foram convidados a descrever a relação com agentes socioeducativos com quem se relacionavam bem. Tal conteúdo vai na direção contrária do enfoque das pesquisas na área, que investigam sobretudo os aspectos negativos associados ao período de cumprimento da MSE (Costa, 2005). Compreender exemplos exitosos pode favorecer a criação de modelos de intervenções saudáveis, uma vez que as relações interpessoais são cruciais para o desenvolvimento na adolescência (Santos, 2013).

A adolescência pode ser entendida como um evento biológico, psicológico e social, caracterizando-se como um período de transição entre a infância e a idade adulta. Autores como Aberastury e Knobel (1981) defenderam a existência de um conjunto de características comuns à adolescência, como a "construção" da identidade, tendências antissociais, condutas contraditórias e flutuações de humor. Esses autores compreendem tais características como uma "síndrome normal da adolescência", de modo a destacar tal etapa do "ciclo vital" como inerentemente marcada por conflitos e revoltas. Outras perspectivas teóricas compreendem a adolescência enquanto construto socio-histórico, resultado das experiências sociais e diretamente ligada ao contexto de imersão (Ozella, 2002). A forma como esse período é experienciado e significado sofre influência das relações interpessoais estabelecidas e de características ambientais e culturais. Segundo tal perspectiva, não existe uma adolescência universal ou natural, mas diferentes modos de viver a adolescência (Perez & Constantino, 2009; Ribeiro & Rocha, 2017; Rodrigues & Oliveira, 2016).

As MSEs são medidas judiciais delegadas a adolescentes autores de atos infracionais no Brasil e sua execução é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Brasil, 1990) e Sistema de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – um dos subsistemas do Sistema de Garantia de Direitos. O SINASE é ordenado por dois documentos: uma resolução teórico-operacional desenvolvida pelo Conselho Nacional de Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CONANDA (Brasil, 2006); e uma lei promulgada em 2012, embasada na resolução anterior (Lei Federal n. 12.594, Brasil, 2012a). Esses marcos legais delimitam que as MSEs possuam simultaneamente uma dimensão jurídico-sancionatória e outra dimensão ético-pedagógica, a qual deve prevalecer. Nesse sentido, o período de cumprimento da MSE deve ter um impacto positivo na vida dos adolescentes, auxiliando em seu desenvolvimento enquanto cidadãos autônomos e potencializando suas competências (Brasil, 2006; Costa & Assis, 2006), seja no âmbito das MSE de meio aberto ou fechado.

O presente trabalho tem por enfoque a MSE de internação, aplicada em decorrência dos delitos mais graves e com consequências mais extremas para os adolescentes por privá-los de seus direitos de ir e vir – o que consequentemente limita seu contato com familiares e amigos. Em razão disto, os profissionais das unidades socioeducativas se tornam os modelos de adultos mais próximos, de modo que o estabelecimento de relações interpessoais positivas com eles é um importante fator protetivo capaz de promover a autonomia e projetos de vida distantes da criminalidade (Costa & Assis, 2006). Baseado nisso, o SINASE (Brasil, 2006) delimita um conjunto de diretrizes pedagógicas para a relação entre adolescentes e adultos presentes nos programas socioeducativos, destacando que a postura dos profissionais atuantes deve ser construtiva, solidária, favorável e criativa. O convívio deve garantir o respeito mútuo, de modo que os profissionais eduquem a partir do exemplo pessoal – apresentando-se como figuras representativas que auxiliam no processo catalisador de mudanças positivas. Particular importância é dada à convivência com os agentes socioeducativos, profissionais que passam a maior parte do tempo com os adolescentes e que detêm, simultaneamente, a função de garantir a integridade física e segurança, bem como desenvolver atividades pedagógicas.

Pesquisas anteriores demonstraram resultados ambíguos no que se refere ao convívio entre adolescentes e agentes socioeducativos. Uma revisão sistemática da literatura (Coscioni et al., 2017) apontou que as relações interpessoais estabelecidas nas unidades socioeducativas foram caracterizadas principalmente como hostis e conflituosas, indicando o enfraquecimento e a deterioração dos vínculos. Alguns estudos indicaram relações permeadas por comportamentos extremos por parte dos agentes, marcadas por abuso de autoridade, punições expiatórias e uso de violência física (Aranzedo & Souza, 2007; Monte & Sampaio, 2011; Oliveira, 2003), o que denota a existência de um clima de tensão dentro das unidades. Aspectos positivos foram revelados em menor frequência: as pesquisas indicaram que alguns adolescentes reconheceram os funcionários como amigos, conselheiros e reguladores sociais (Branco & Wagner, 2009), apontando a existência de relações marcadas por intimidade e confiança (Coutinho, Estevam, Araújo, & Araújo, 2011).

De modo geral, as pesquisas nessa área abordavam as relações interpessoais de forma secundária, não tendo como objetivo central a sua investigação. Ademais, de modo geral enfatizam o aspecto negativo dessas relações, como forma de corroborar teorias que procuram explicar a prevalência de lógicas coercitivas em instituições totais (Coscioni et al., 2017). O principal enfoque desse trabalho é o processo das relações interpessoais investigado por meio de uma perspectiva êmica, isto é, levando-se em conta sobretudo o ponto de vista dos participantes. Nesse sentido, seu objetivo geral é caracterizar o convívio entre adolescentes em MSE de internação e os agentes socioeducativos, a partir da perspectiva dos adolescentes.

 

MÉTODO

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada em uma unidade de internação masculina em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A unidade conta com quatro alas e o estudo foi realizado com dez adolescentes de uma delas. Os participantes foram recrutados com o auxílio de uma funcionária da equipe técnica a partir de critérios estabelecidos pelo pesquisador, a saber: (1) idade entre 15 e 20 anos, evitando-se discrepâncias etárias; e (2) tempo de internação superior a seis meses, considerando este um tempo razoável para a vinculação com outras pessoas.

Os nomes citados no artigo são fictícios a fim de se preservar a identidade dos participantes. Os participantes tinham entre 16 e 18 anos; cinco se autodeclararam de cor branca, três de cor preta e dois de cor parda. Todos os participantes cursavam o ensino fundamental.

Foram utilizados como instrumentos uma ficha de identificação e um roteiro de entrevista semiestruturado. A ficha de identificação continha dados biossociodemográficos. O roteiro de entrevista semiestruturado continha 30 perguntas abertas, divididas em três sessões: 1) quais as funções dos(as) agentes socioeducativos e como eram as relações interpessoais estabelecidas com esses profissionais; 2) relação interpessoal com o(a) agente socioeducativo apontado(a) pelo adolescente como o(a) que ele lidava melhor; 3) relação interpessoal com o(a) agente socioeducativo apontado(a) pelo adolescente como o(a) que ele lidava pior.

A pesquisa seguiu os critérios éticos expressos na Resolução nº 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde (Brasil, 2012b), vigente na época. Inicialmente, foi aprovada por um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, assim como pelo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, que assinou um termo de anuência. Seus objetivos, justificativa, procedimentos e critérios éticos foram descritos aos adolescentes, que, consentindo em participar voluntariamente, assinaram um termo de assentimento ou consentimento livre e esclarecido (a depender da idade). Os termos de consentimento dos participantes com menos de 18 anos de idade foram assinados pelo diretor da unidade.

Cientes dos critérios éticos da pesquisa, foram iniciados os procedimentos formais de coleta de dados. As fichas de identificação dos adolescentes foram preenchidas com o auxílio de membros da equipe técnica. As entrevistas ocorreram individualmente em ambiente cedido pela instituição, garantindo o conforto e a privacidade dos adolescentes. Os áudios das entrevistas foram gravados com o consentimento dos participantes. As entrevistas ocorreram em março de 2016 e sua duração variou entre 10 e 44 minutos, com média de 20 minutos. O entrevistador foi um homem jovem, com formação em psicologia e que já havia entrevistado quatro dos adolescentes anteriormente em uma pesquisa a respeito da equipe técnica.

Após a coleta, iniciaram-se os processos de análise dos dados. Primeiramente, os participantes foram caracterizados a partir dos dados contidos nas fichas de identificação. O conteúdo das entrevistas foi tratado por meio da Análise Temática (Braun & Clark, 2006), com o auxílio do software NVivo 10. Foi realizado um período de familiarização com o corpus da análise e, posteriormente, foram codificados os trechos das entrevistas que caracterizavam o convívio com os agentes socioeducativos. Tais trechos foram agrupados por similaridade semântica e, em seguida, foi iniciado um processo de proposição de temas a partir de critérios êmicos. Todos os procedimentos foram realizados por dois juízes trabalhando conjuntamente e com supervisão de um terceiro juiz com expertise na área. Os membros da equipe envolvida no projeto de pesquisa não possuíam interesses pessoais ou financeiros que pudessem significar conflitos de interesse.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A análise temática gerou três temas: (1) Cuidado enquanto função; (2) Relação distante e conflituosa; e (3) Relação próxima e de apoio; cada qual descrito em subseção individual.

CUIDADO ENQUANTO FUNÇÃO

O primeiro tema, "Cuidado enquanto função", reúne os trechos das entrevistas nos quais os adolescentes caracterizaram as funções dos agentes socioeducativos. O título do tema foi pensado devido ao uso recorrente das palavras "cuidado" e "cuidar" pelos participantes. A ideia de cuidado relaciona-se com a proposta de promoção de saúde preconizada no ECA (Brasil, 1990), segundo a qual a MSE deve produzir um impacto positivo na vida do adolescente. De acordo com esta perspectiva, as ações socioeducativas devem promover o desenvolvimento saudável e os aspectos positivos dos adolescentes, de modo a possibilitar a autonomia e a elaboração de projetos de vida (Costa & Assis, 2006). A noção de cuidado expressa pelos adolescentes relaciona-se, contudo, a outras categorias semânticas originadas a partir da análise dos dados, intituladas, respectivamente, "controle da rotina", "evitar conflitos" e "dar educação".

A categoria "controle da rotina" refere-se aos aspectos práticos ligados ao cotidiano na instituição. As funções mais mencionadas foram o controle de ida ao banheiro e a entrada e saída dos dormitórios: "A função deles é abrir a porta, fechar a porta ali pro cara. Se o cara precisar ir no banheiro, o cara chama eles, eles vêm, abre pro cara ir no banheiro" (Carlos, 18 anos). As palavras "correria" e "corre" foram comumente utilizadas pelos adolescentes para se referir a esses cuidados diários, como identificado na fala de Micael (18 anos): "Ele faz um corre pro cara, o cara pede pra ir ali, pede um negócio ali, eles vão e faz". Essas ações relacionam-se ao cumprimento de pedidos e retirada de dúvidas, como nos agendamentos de atendimentos técnicos, efetuações de ligações telefônicas e encaminhamentos para cursos.

Segundo os participantes, a forma de executar o "controle da rotina" relaciona-se à boa avaliação do funcionário, bem como a uma relação amistosa estabelecida entre eles:

"Ele é o mais legal. Ele conversa bastante com a gente e ele faz uns corre pra gente. Quando a gente quer atendimento, ele vai ali e pega, fala com as técnica. Quando a gente quer uma ligação e tal, tá preocupado com a família, ele vai ali e consegue uma ligação." (Danilo, 18 anos).

Os pedidos mencionados pelos adolescentes (ligações telefônicas, atendimentos técnicos, encaminhamento para cursos etc.) são direitos previstos pelo SINASE e devem lhes ser assegurados. No entanto, apareceram na visão dos adolescentes como "favores" prestados pelos funcionários. Um relato de experiência com adolescentes em uma unidade de internação em Porto Alegre (Marcilio, Thoman, Coscioni, & Koller, no prelo) destacou situação semelhante. Os adolescentes foram incentivados a pensar sobre projetos de intervenções que poderiam ser implementados na unidade futuramente. Entre as demandas que surgiram entre os participantes, a maioria se referia a direitos garantidos por lei que não eram devidamente respeitados no local – tais como produtos de higiene básica e direito de visita íntima.

A segunda categoria semântica, "evitar conflitos", representa a ideia de cuidado associada à segurança, consistindo sobretudo em evitar ou separar brigas entre os internos e evitar que se envolvam em "confusões": "Eles têm que ficar cuidando ali. Se, por acaso, o cara briga, eles separam" (Carlos, 18 anos). Os adolescentes consideram essa função importante a fim de possibilitar a antecipação do fim da MSE, uma vez que, a partir dela, os agentes evitam que os adolescentes "se atrapalhem". O verbo atrapalhar é utilizado pelos adolescentes para descrever as situações nas quais o envolvimento em conflitos acarreta em sanções disciplinares – que podem significar más avaliações e consequente aumento do tempo da MSE:

"Eles cuidam do cara, eles pede pro cara não se atrapalhar. Quando tá perto de ir embora, eles vão lá e pede... No caso, falta dois mês pra ir embora, eles vão lá e veem o corre e dão antecipação pro cara ir mais cedo." (Micael, 18 anos).

A preocupação com a manutenção de um ambiente sem conflitos também aparece como resultados em outras pesquisas. Um estudo realizado no Rio Grande do Sul e Espírito Santo (Coscioni, Nascimento, Rosa, & Koller, no prelo) demonstrou que os internos estabeleciam entre si uma espécie de regra para evitar discussões, se comprometendo a resolver qualquer desavença fora da instituição. Isto porque durante a MSE o mal comportamento resultava em uma má avaliação por parte dos funcionários, prejudicando a todos. Outrossim, o papel do agente como funcionário da segurança foi observado também por funcionários participantes de uma pesquisa em Cuiabá, Mato Grosso (Barsaglini & Vaillant, 2018). Assim, evitar conflitos aparece como uma preocupação recorrente dentro da instituição, sendo entendida como um dever dos adolescentes e uma função dos agentes.

A última categoria semântica, "dar educação", está associada ao ensino de "boas maneiras", à ideia de transmissão de respeito, de boa convivência e à repreensão para que os adolescentes não usem "palavrões":

"Eles ensinam nós a conviver de novo, as boas maneiras. Quando nós tava na rua, nós tava praticando coisa errada. No caso, nós temos que mudar. Aqui eles ensinam um pouco" (Marcelo, 16 anos).

Alguns adolescentes identificaram que a função dos agentes socioeducativos está atrelada ao apoio para uma evolução pessoal:

"Ela me faz evoluir porque ele tenta me ensinar várias coisas. Ele tenta ensinar pra gente não roubar, tenta educar a gente." (Danilo, 18 anos).

Essas funções foram mencionadas, contudo, de forma superficial e em menor frequência que as demais.

A menção menos frequente às funções educativas evidencia que, a partir da perspectiva dos participantes, os agentes socioeducativos parecem desempenhar mais as funções de segurança que as funções pedagógicas que lhes são delegadas pelo SINASE (Brasil, 2006). Na execução da MSE, deve-se prevalecer o caráter pedagógico sobre os aspectos meramente sancionatórios, tendo em vista que sua execução está condicionada à garantia de direitos e ao desenvolvimento de ações que visem à formação da cidadania. Portanto, o termo cuidado utilizado pelos adolescentes parece estar mais vinculado a um controle burocrático e a uma responsabilidade com a segurança do que à noção de cuidado prevista pelo ECA – que corresponde à promoção de saúde e que vai muito além do controle e da segurança.

RELAÇÃO DISTANTE E CONFLITUOSA

O tema "relação distante e conflituosa" reúne os trechos nos quais os adolescentes descreveram as relações mutuamente hostis estabelecidas com alguns agentes socioeducativos. Essas relações foram descritas como marcadas por uma falta de respeito mútuo e má comunicação. Os participantes relataram a ocorrência frequente de xingamentos e compararam o tratamento destinado a eles com o oferecido a animais. Tais funcionários também foram caracterizados como autoritários, sendo frequentes os relatos de sanções indiscriminadas:

"Qualquer coisinha ele quer dar CAD [Comissão de Avaliação Disciplinar], deixar o cara trancado uns quinze dias e ele acha que resolveu. Nós também somos gente. Quando ele quer gritar, o cara tem que ficar coagido, o cara não tem que falar nada. Se o cara falar, vai ficar mais tempo trancado." (Arthur, 17 anos).

O convívio difícil descrito pelos adolescentes reflete-se na manutenção do desrespeito como característica dessas relações. Araújo (1999) aponta que sem o mínimo de afetividade não é possível o estabelecimento de respeito em uma relação, o que influencia no estabelecimento de um exercício de autoridade baseado em domínio e imposição – como o evidenciado na fala do participante. Essas relações são marcadas pela obediência por meio de coação e estão vinculadas ao autoritarismo, por vezes explicitado por violência, arrogância e, nesse caso, também por aplicações indiscriminadas de sanções.

O SINASE (Brasil, 2006) aponta a disciplina como um instrumento norteador para o sucesso pedagógico, de modo que uma figura de autoridade é importante para o cumprimento dos objetivos da MSE. No entanto, tal autoridade deve estar relacionada à influência e ao respeito desses funcionários, sendo constituída em relações de respeito mútuo (Araújo, 1999). Assim, é possível estabelecer um vínculo que favoreça não só a obediência às normas institucionais, como também a sua compreensão como parte de um acordo para alcançar objetivos comuns. Para a efetivação de uma disciplina que ultrapasse o sentido de servir apenas à manutenção da ordem institucional é necessário que se inclua o adolescente na construção das normas. Dessa forma, distancia-se da lógica de hostilidade, falta de diálogo e autoritarismo relatadas pelos participantes.

Relações conflituosas como as descritas são relatas também em outras pesquisas (Aranzedo & Souza, 2007; Coscioni et al., no prelo; Menicucci & Carneiro, 2011; Monte & Sampaio, 2012), que indicaram a existência de um clima de tensão e hostilidade dentro das unidades socioeducativas. Adolescentes entrevistados em dois desses estudos (Menicucci & Carneiro, 2011; Monte & Sampaio, 2012) descreveram a prática de violência física como rotineira dentro das instituições. Na unidade socioeducativa onde a pesquisa foi desenvolvida, os relatos de violência física pelos participantes foram menos frequentes. No entanto, as menções à violência psicológica foram recorrentes. Por violência psicológica pode-se entender ações como humilhação, ameaça e discriminação, que visam a causar dano à autoestima, à identidade e ao desenvolvimento da pessoa (Brasil, 2001).

"Têm pessoas que podem resolver de uma maneira, mas não resolvem, entendeu, quer gritar, quer te tratar mal, quer achar que tu tá ali porque fez só o mal, e tu não tem nada de bem, é isso." (Lucas, 17 anos).

"Ele fica toda hora xingando a gente. Ele é bravo, eu não gosto dele. Ele ficava xingando, dava CAD por qualquer coisinha. Uma vez a gente tava jogando bola, dentro do prédio, tinha uma bolinha de papel, ele deu CAD só porque a gente tava jogando bola." (Danilo, 18 anos).

Os principais objetivos da MSE são o desenvolvimento positivo dos adolescentes, de modo que estes possam se relacionar melhor consigo mesmos, sem reincidir na prática infracional e potencializando competências pessoais, relacionais, cognitivas e produtivas (Brasil, 2006). Considerando isto, a violência psicológica é um fator contrário às diretrizes estipuladas nas normas vigentes e deve ser combatida. Como consequência da violência psicológica sofrida e das relações conflituosas, os adolescentes relataram evitar o contato com esses profissionais, considerando sua presença prejudicial ao cumprimento da MSE:

"Ela fala coisas que não é, e faz a gente voltar a ser a pessoa que a gente tá tentando mudar. Mexe com o lado mau da gente, com o lado ruim da gente. E a gente tenta se afastar pra não voltar a ser o que a gente era antes, pra não virar o cara mau que a gente é, sempre brigando, esse negócio." (Antônio, 17 anos).

As ações dos agentes socioeducativos e o clima interpessoal desfavorável também contribuíram para que os adolescentes revelassem sentimentos negativos como raiva, tristeza e decepção. Além disso, os participantes relataram a sensação de estarem sendo tratados como bandidos:

"Ela não tá nem aí, trata nós como bandidos mesmo. Nem parece que nós estamos fazendo uma medida socioeducativa. Me sinto um bandido, um nada." (Arthur, 17 anos).

Os agentes socioeducativos devem atuar de forma a promover a cidadania a partir de sua presença educativa e da exemplaridade, priorizando o desenvolvimento dos adolescentes. No entanto, a realidade relatada pelos participantes diverge desses princípios ao apontar a existência de relações hostis, marcadas por posturas autoritárias que contrariam o projeto pedagógico indicado pelo SINASE (Brasil, 2006). Tal clima interpessoal promove o distanciamento entre funcionários e adolescentes, além de tornar a internação um período marcado pelo sofrimento. Os resultados sugerem, portanto, que tais profissionais se encontram afastados de suas funções socioeducativas, sendo sua prática considerada pelos entrevistados como um entrave aos objetivos da MSE e de seu desenvolvimento integral.

Para que seja possível a realização da prática socioeducativa, é necessária a formação continuada de tais profissionais, o que é apontado pelo SINASE (Brasil, 2006) como ação "fundamental para a evolução e aperfeiçoamento de práticas sociais ainda muito marcadas por condutas assistencialistas e repressoras" (p. 46). A capacitação e atualização continuada dos agentes socioeducativos deve promover a reflexão sobre as práticas pedagógicas, permitindo que o trabalhador reconheça os efeitos de suas ações e suas interferências no espaço socioeducativo. Assim, tal processo deve favorecer uma mudança na cultura organizacional, de modo que práticas ainda ligadas a uma cultura prisional sejam repensadas e substituídas por aquelas advindas de uma cultura socioeducativa. A educação permanente dos agentes socioeducativos deve buscar também o desenvolvimento crítico desses trabalhadores quanto a sua profissão, proporcionando a compreensão do papel político que exercem enquanto socioeducadores (Pereira & Mathias Junior, 2016). Desse modo, os programas de educação permanente colocam-se também como uma estratégia de enfrentamento às práticas repressivas e violadoras de direitos que ainda existem no sistema socioeducativo brasileiro.

RELAÇÃO PRÓXIMA E DE APOIO

O tema "relação próxima e de apoio" reúne os trechos nos quais os adolescentes descreveram as relações interpessoais positivas estabelecidas com alguns agentes socioeducativos. Essas relações eram marcadas pelo bom tratamento, respeito mútuo e boa comunicação. Os diálogos entre os adolescentes e esses funcionários foram descritos como frequentes e fluidos, tratando de diversos assuntos, como futuro e relações familiares. Considerados como "serenos" (termo utilizado para descrever os agentes socioeducativos tranquilos), foram descritos como funcionários bem-humorados que compartilham momentos de jogos e brincadeiras, apresentam disposição em ajudar e desejam o bem dos adolescentes:

"[Ele] Nunca tá de mau humor. No caso, brinca com nós, sempre brincando. Quando o cara acorda de mau humor, já sobe na hora o humor do cara já, já fica que nem ele assim, de bem, sabe? Ele é tranquilo." (Israel, 18 anos).

"Trato ela com respeito, ela me trata com respeito. Sempre conversando com a minha mãe, sempre alegre e sorrindo. Ajudando nós ali, qualquer coisinha ela tá ali do meu lado pra me ajudar." (Antônio, 17 anos).

Resultados semelhantes foram encontrados em um estudo a respeito do convívio de adolescentes em MSE de internação com a equipe técnica (Coscioni, Farias, Garcia, Rosa, & Koller, 2018). Os adolescentes entrevistados nesse estudo descreveram os técnicos com quem lidavam melhor como profissionais que agiam com bom-humor, dispostos a ajudar, que desejavam o bem dos adolescentes e que conversavam sobre grande diversidade de assuntos. Assim, tais características valorizadas nos técnicos e agentes socioeducativos apresentam-se como importantes facilitadores da vinculação com os internos.

Alguns adolescentes consideraram ser tratados por esses profissionais como "pessoas comuns", "cidadãos honestos", livres do preconceito associado à prática do ato infracional:

"Me trata tipo... uma pessoa comum, uma pessoa que não fez nada, uma pessoa que se ele visse na rua, um amigo. Vem conversar... [...] Eu me sinto um... cidadão honesto, né? Seu. Mesmo não... por enquanto não sendo, mas me sinto, tipo... meio na sociedade, né chefe. Tipo, me sinto mais tranquilo." (Arthur, 17 anos).

Um dos objetivos da MSE é contribuir na formação dos adolescentes, de modo que estes venham a ser cidadãos autônomos (Brasil, 2006). Tal objetivo implica o reconhecimento do adolescente enquanto detentor de direitos e deveres e sua participação ativa na sociedade. Pesquisas indicam que um dos entraves para novas formas de socialização de adolescentes em conflito com a lei é o preconceito advindo da comunidade. Uma pesquisa realizada em Recife (Dias, 2011) em uma casa de semiliberdade e sua comunidade revelou a discriminação e o não reconhecimento desses adolescentes como pessoas em desenvolvimento. Tais adolescentes eram rotulados como ladrões e incapazes de se recuperar, tendo suas relações com os ditos "normais" permeadas por medo e desconfiança e sendo consequentemente rejeitados por sua comunidade. A vivência de atitudes discriminatórias e o sentimento de exclusão também foram relatados em um estudo realizado em Jataí, Goiás (Rossato & Souza, 2014), sendo associados à dificuldade de ressignificação dos atos cometidos por parte dos adolescentes. Assim, relações interpessoais que se distanciam da lógica preconceituosa e propiciam o sentimento de inclusão contribuem para que os objetivos da MSE sejam alcançados.

Os entrevistados relataram que os frequentes diálogos com esses funcionários eram marcados pela interação, troca de conselhos e compartilhamento de experiências. A reciprocidade também foi identificada como uma característica dessas relações:

"Eu trato bem quem me trata bem, entendeu. [...] Então ele sempre me tratou bem, eu sempre vou retribuir isso e tratar ele bem e essa vai ser uma troca de ideia, uma troca de favores. Vai sempre colher bons frutos, porque se ele é justo comigo, eu vou ser justo com ele e assim nós vamos." (Evandro, 17 anos).

A reciprocidade é uma das condições necessárias para o estabelecimento de relações propulsoras do desenvolvimento (Bronfenbrenner & Morris, 2006), favorecendo interações positivas e eficazes na aquisição de competências ou na diminuição de disfunções. Assim, relações baseadas em interações recíprocas são importantes auxiliares no processo socioeducativo. Por meio dessas relações, os agentes propiciavam também suporte emocional aos adolescentes, atuando como conselheiros e auxiliando na regulação de emoções. Alguns dos entrevistados vincularam seu amadurecimento, sua capacidade de reflexão e a aquisição de novos aprendizados (como respeito, capacidade de escuta e autovalorização) a essa relação:

"Aprendi primeiramente que tu tem que medir o potencial que tu tem, pra que que tu serve na vida. E ele me mostrou que eu não sirvo pra ficar preso, que eu não sirvo pra ser vagabundo, não sirvo pra ficar nesse lugar. Tenho capacidade, tenho inteligência e muita coisa pra não tá aqui. Pra tá fazendo um ENEM, fazendo alguma coisa do tipo. Então, ele me ensinou que eu tenho que dar mais valor a mim mesmo, começar a gostar mais de mim, coisas que eu não dava valor quando eu tava na rua. Essa é a principal coisa que eu aprendi com ele." (Evandro, 17 anos).

A proximidade propiciada pelas conversas frequentes também fez com que os adolescentes estabelecessem com esses agentes socioeducativos uma vinculação comparada às relações familiares e de amizade. Foram mencionadas até mesmo intenções de manter o contato com esses agentes após o período de internação:

"Vou dizer, é minha segunda mãe, né? É minha segunda mãe na FASE aqui, no caso. Me sinto tri bem com ela. Ela conversa, troca uma ideia ali de futuro... Ela fala que não é pra mim voltar pro crime de novo, não é pra mim fazer [sic.] essas coisas. E eu escuto, porque bah... bem dizer, ela é uma segunda mãe pra mim." (Micael, 18 anos).

Estudos anteriores (Branco & Wagner, 2009; Coutinho et al., 2011; Estevam et al., 2009) revelaram dados semelhantes quanto ao papel que os funcionários exercem para os internos. As pesquisas apontaram que muitos adolescentes consideraram os funcionários das instituições como "guias cognitivos e conselheiros", "amigos" ou "reguladores sociais", mantendo com eles relações de intimidade e confiança que auxiliavam na reflexão e aprendizagem. No entanto, essas relações aparecem como exceções, de modo que o relato de experiências negativas prevalece na literatura científica brasileira, o que contribui para o descrédito acerca do potencial estruturante e educativo da MSE (Costa, 2005).

Relações próximas e de apoio mostram-se coerentes com os princípios da educação por exemplo apresentados no SINASE (Brasil, 2006). Isto porque suscitam nos adolescentes o desejo de adquirirem características associadas a esses profissionais, de modo a propiciar expectativas de futuro mais positivas:

"Ela fala várias coisas pra mim, sobre respeito, esses negócios. Aí eu fico pensando 'Ah, se eu seguir o exemplo dela, posso ser alguém na vida'." (Antônio, 17 anos).

"Quero ser tipo que nem ele, assim, trabalhador... de bem com a vida, assim. Ele gosta de surfar, eu quero surfar, eu sempre achei interessante e pa... eu quero até pechar ele na rua, eu acho que ele vai querer... trocar uma ideia com ele de novo, dar uma surfada e pa" (Israel, 18 anos).

As relações positivas entre os adolescentes e agentes socioeducativos são capazes de auxiliá-los durante a MSE, de modo a propiciar expectativas de futuro distantes da criminalidade. As relações baseadas na proximidade, no respeito e na reciprocidade favorecem o processo socializador e são coerentes com os princípios expressos no SINASE (Brasil, 2006). O convívio favorável auxilia no fortalecimento da autoestima, promove a vinculação afetiva e a concepção de trajetórias que rompam com a prática infracional – importantes indicadores de desenvolvimento positivo para os adolescentes (Costa, 2005). Os agentes socioeducativos são os funcionários que passam mais tempo com os adolescentes, o que ressalta a necessidade de suas ações serem orientadas com bases nessas premissas. A exemplaridade, apontada como um aspecto fundamental da ação socioeducativa (Brasil, 2006), consiste em ensinar aquilo que se é, sendo construída na rotina da instituição, no tempo compartilhado entre adolescentes e funcionários. Para que esse exemplo seja positivo, são relações como essas que devem ser impulsionadas e otimizadas, tornando o processo de cumprimento da MSE, de fato, socioeducativo.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo caracterizou as relações interpessoais entre adolescentes em MSE de internação e agentes socioeducativos, a partir da perspectiva dos adolescentes. Para tanto, foram conduzidas entrevistas com dez adolescentes em uma unidade socioeducativa de Porto Alegre. Novas pesquisas podem investigar a perspectiva dos agentes socioeducativos, de modo a contribuir para a compreensão desse fenômeno de forma bidirecional. Estudos longitudinais que acompanhem os adolescentes durante a MSE também podem ser propostos, o que auxiliaria na compreensão de como se estabelecem essas relações no transcurso da internação.

Os resultados foram tratados segundo uma análise temática que gerou três temas, a saber: (1) Cuidado enquanto função; (2) Relação distante e conflituosa; e (3) Relação próxima e de apoio. O tema "Cuidado enquanto função" diz respeito ao modo como os adolescentes compreendem as funções dos agentes socioeducativos. Na perspectiva dos entrevistados, os profissionais parecem exercer funções mais burocráticas e vinculadas à segurança da instituição do que propriamente pedagógicas. Mesmo a noção de cuidado, recorrentemente citada pelos adolescentes, aparece associada à ideia de controle da rotina e não a um cuidado relacionado à promoção de saúde, tal como preconizado pelo ECA (Brasil, 1990). A "Relação distante e conflituosa" aborda as relações mutuamente hostis estabelecidas entre os adolescentes e os agentes socioeducativos. Tais relações eram marcadas pelo desrespeito e má comunicação, gerando um clima de tensão e afastamento. Por fim, o tema "Relação próxima e de apoio" aponta as relações positivas estabelecidas durante a MSE. Por meio dessas relações, os agentes socioeducativos propiciavam aos adolescentes suporte emocional, auxiliando-os no cumprimento da MSE e possibilitando o desenvolvimento de novas expectativas de futuro.

O caráter êmico da pesquisa permitiu a obtenção de informações inovadoras na literatura científica brasileira, pois as relações interpessoais foram investigadas na perspectiva dos adolescentes. Assim, para compreender como se estabelecem essas relações foram eleitos profissionais como exemplos de relações positivas e como exemplos de relações negativas. O trabalho destacou os processos cotidianos de relações interpessoais, de modo a descrever as inter-relações cotidianas que ocorrem durante a internação. A principal contribuição, assim, está no entendimento das características e fatores que contribuem para um convívio harmonioso ou hostil e de que forma tais aspectos favorecem ou desfavorecem os objetivos previstos à MSE.

Outra contribuição está em detalhar os aspectos positivos das relações interpessoais entre adolescentes e agentes socioeducativos, tendo em vista que as pesquisas anteriores enfocam sobretudo nos fatores negativos (Coscioni et al., 2017). Apontar as experiências positivas no contexto socioeducativo é importante na medida em que rompe com as concepções de ineficácia comumente atreladas à MSE (Costa, 2005). Exemplificar posturas pessoais que promovem o desenvolvimento integral do adolescente propicia a compreensão de aspectos que auxiliam na realização de novas experiências bem-sucedidas e fomenta condições para sua execução.

 

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Endereço para correspondência
Edinete Maria Rosa
E-mail: edineter@gmail.com

Recebido: 19/07/2019
Reformulado: 01/12/2019
Aceito: 22/01/2020

 

 

¹ Roberta Franciele da Silva é graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
² Vinicius Coscioni é doutorando em Psicologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
³ Edinete Maria Rosa é doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo. Docente da Universidade Federal do Espírito Santo.
⁴ Sílvia Helena Koller é doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.