ARTIGOS

 

Um estudo sobre o exercício da parentalidade em contexto homoparental

 

A study on the exercise of the parenthood in homosexual context

 

Un estudio en el ejercicio de la parentalidad en el contexto homosexual

 

 

Brunella Carla Rodriguez¹; Maria Lucia de Souza Campos Paiva²

Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Atualmente a família vem sofrendo diversas transformações e tem se apresentado de inúmeras formas, questionando o modelo tradicional e nos fazendo repensar seu sentido. Este trabalho discorre sobre a configuração homoparental, que é a situação em que ao menos um adulto homossexual assume a parentalidade de uma criança. Este artigo tem por objetivo apresentar o resultado de uma pesquisa realizada com dois casais que visou investigar o exercício da homoparentalidade, focando as possíveis especificidades existentes no relacionamento parental homossexual, bem como compreender o olhar dos pais com relação a seus papéis parentais. Foi utilizado o método clínico-qualitativo proposto por Turato (2003) e os dados foram coletados e registrados em campo, através de entrevista semi-dirigida e Desenhos de Família com Estórias (Trinca, 1997). Percebeu-se que as famílias homoparentais se diferenciam de outras configurações pelo preconceito sofrido, falta de apoio e aceitação das famílias de origem e círculos sociais. Notou-se que as famílias homoparentais possuem suas especificidades, mas, como outras configurações familiares, também passam por dificuldades e conflitos.

Palavras-chave: Homoparentalidade, Família, Papéis parentais.

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ABSTRACT

Families have been facing changes and are being presented in various forms, questioning the traditional model, and making one rethink its meaning. The homoparental configuration was elected for this study, with families where at least one homosexual adult assumes the parenthood of a child. This article presents the results of an investigation on the homoparental exercising realized with two couples, focusing the specifics that exist in a homosexual parental relationship, as well as understanding the parental roles. For such research the clinical-qualitative methodology developed by Turato (2003) was used. Data was collected through semi-direct interview and Drawings of Family with stories (Trinca, 1997). It was perceived that the homoparentais families differentiation from other configurations is due to prejudice they face, and lack of support and social acceptance of the origin families and circles. Homoparental families have their specificities, but, like other family configurations, they also have difficulties and conflicts.

Keywords: Homoparenthood, Family, Parental roles.

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RESUMEN

La familia ha estado sufriendo actualmente muchos cambios y ha presentado las formas innumerables, cuestionando su modelo tradicional y haciéndonos repensar su dirección. Para este estudio, la configuración homoparental fue la elegida, que es la situación donde por lo menos un adulto homosexual asume la paternidad de un niño. Este artículo tiene por objetivo presentar los resultados de un estudio en el cual se investigo el ejercício de la homoparentalidad, utilizando-se dos parejas, focando en las possibles especificidades existentes en el relacionamiento parental homosexual, bien como comprender la mirada de los padres con relación a sus papeles parentales. Fue utilizado, para tal investigación el método clínico-cualitativo, considerado por Turato (2003). Los datos fueron recogidos y registrados en campo, a través de la entrevista semi-dirigida y de dibujos de la familia con historias (Trinca, 1997). Las familias homoparentales si distinguen de otras configuraciones por la preconcepto sufrido, la carencia de ayuda y aceptación de las familias de origen y de los círculos sociales. Las familias homoparentales posuen sus individualidades, pero, como otras configuraciones familiares, también pasan por dificultades y conflictos.

Palabras clave: Homoparentalidad, Familia, Papeles paternales.

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INTRODUÇÃO

A família, como a conhecemos hoje, instituição que sustenta a sociedade, composta por pai, mãe e filhos, é uma construção social (ZAMBRANO, 2006). A instituição família sofreu muitas mudanças ao longo do tempo e não se pode pensar na existência de um único modelo de família. O modelo tradicional de família é questionado à medida que esta assume novas formas. Entretanto, esse modelo nuclear-monogâmico e heterossexual tem influenciado o exercício da parentalidade em diferentes configurações familiares.

A homoparentalidade, situação na qual ao menos um adulto homossexual assume a parentalidade de uma criança, tem sido criticada por destituir um dos princípios fundamentais na constituição familiar, a diferenciação sexual do casal parental (ZAMBRANO, 2006).

Devido à escassez de trabalhos sobre a homoparentalidade e o desconhecimento aliado ao preconceito, há um questionamento sobre a capacidade do exercício da parentalidade exercida por casais homossexuais. Winnicott (1993) destaca que o desenvolvimento psíquico saudável da criança depende, em grande parte, da qualidade de vínculo estabelecido entre esta e seus cuidadores.

Este artigo tem por objetivo apresentar o resultado de uma pesquisa³ que visou investigar o exercício da homoparentalidade, focando as possíveis especificidades existentes no relacionamento parental homossexual, bem como compreender o olhar dos pais com relação a seus papéis parentais. A importância de tal trabalho deve-se à necessidade de se entender, estudar e ampliar o debate acerca dessa nova modalidade familiar com o intuito de auxiliar os profissionais que se deparam com as novas configurações familiares. No Brasil, o estudo acerca desse tema é insipiente, o que leva pesquisadores a recorrer a pesquisas de outros países, muitas vezes com legislações diferentes do nosso próprio país, o que reforça a necessidade de se publicar pesquisas a esse respeito.

 

Família e suas transformações

Em nossa sociedade ocidental a família é vista como a mais natural das instituições, o núcleo organizador a partir do qual se estruturam e transmitem os valores mais importantes da nossa cultura.

Limitar o conceito da entidade família a um modelo único pode ser considerado um preconceito, resultante do temor à mudança característico da sociedade ocidental (ZAMBRANO, 2006). A família não é uma entidade em si nem, tampouco, uma entidade fixa: ela é o lugar onde se desenvolvem as normas de filiação e de parentesco, construindo sistemas elementares cuja finalidade é ligar os indivíduos entre eles e à sociedade (LEVI-STRAUSS, 1982).

Consideramos que na contemporaneidade é possível encontrar diversas organizações familiares e para diferenciá-las e nomeá-las, a sociedade recorre a como o casal parental se organiza; famílias monoparentais, homoparentais e recompostas. Dessa forma, as novas organizações familiares são reflexo de mudanças como: declínio do patriarcado, aumento no número de divórcios, controle da natalidade e inserção da mulher no mercado de trabalho, reforçando a ampliação do conceito família.

Definir essa instituição passou a ser difícil, devido à sua diversidade. Dessa forma, entendemos por família um conjunto de indivíduos ligados entre si por uma aliança permeada por afetos, que podem ou não possuir um vínculo consangüíneo. Um aspecto que diferencia essa organização social de outras é a parentalidade.

Entretanto, o modelo reconhecido por nossa sociedade é mais restrito e considera a família no enquadre nuclear-monogâmico, organizada a partir de um casamento heterossexual. Esta representação social de família norteia os padrões educacionais vigentes e acaba segregando as organizações que opõe a esse imaginário social.

A aparição da família homoparental traz uma ameaça ao modelo tradicional familiar. A homoparentalidade é a situação na qual ao menos um adulto homossexual assume a responsabilidade parental de uma criança.

Roudinesco (2001) aponta para o surgimento de uma angústia resultante das desordens da família, pois há um temor no sentido de que a família perca a capacidade de transmitir seus próprios valores. Além disso, a abolição da diferença dos sexos é vista como um indicativo da dissolução da família.

A família cristã, idealizada sobre os pilares do casamento indissolúvel e a procriação, estabeleceu a visão sacralizada da família e a idéia de completude da mulher através da maternidade e do homem através da paternidade (HAAG, 2007).

Entretanto, as manifestações da família têm sido plurais e as novas configurações não param de surgir, exigindo um novo olhar a esse respeito. As novas formas de famílias, incluindo as homoparentais, necessitam uma ética que leve em conta suas demandas afetivas. Esta ética deve estar assentada nas diferentes formas de conjugalidade, parentalidade e filiação que configuram um contexto familiar baseado nos laços de afeto (PASSOS, 2005).

Dubreuil (1998) concebe a família como um grupo de indivíduos que, por nascimento, adoção, casamento ou engajamento explícito, partilha laços pessoais profundos e têm, mutuamente, o direito de receber e o dever de oferecer, na medida do possível, diversas formas de sustentação, especialmente, em caso de necessidade. Essa definição nos parece mais condizente com a nossa realidade familiar.

A diluição dos papéis na atualidade, flexibilizando a associação entre função e gênero, e a importância cada vez maior dada aos laços afetivos e as escolhas, propicia a re-invenção de formas de se relacionar dentro da instituição família (TARNOVSKI, 2002, SANTOS, 2004). Essa possibilidade de mudança adaptativa é de extrema importância na constituição do indivíduo como ser social e como ser gregário, parte de uma família e outros grupos sociais.

A multiplicidade de formas revelada pela família hoje exige flexibilidade para assegurar que posições pré-concebidas ou preconceituosas não prejudiquem a compreensão dos distintos laços que estruturam as famílias (PASSOS, 2005).

 

Parentalidade

Ariés (1981) esclarece que, já no século XV, é a criança que constrói o sentido de família, tornando-se o personagem principal da cena familiar. Essa mudança do lugar que a criança passou a ocupar na dinâmica familiar foi de grande importância para todos os membros desse grupo, inclusive para o desenvolvimento emocional da criança.

Com o passar do tempo, a importância da presença da mãe e do pai no desenvolvimento infantil passa a ser irrefutável tanto no meio científico como no senso comum. Santos (2004), opondo-se a esse saber instituído, aponta que as funções materna e paterna não se relacionam diretamente com o gênero do indivíduo cuidador, mas com o papel exercido, que pode ser mais feminino, maternal, ou masculino, paternal. A função de cuidar está mais relacionada com a personalidade do indivíduo do que ao seu gênero. Apesar da visão desse autor ser polêmica dentro de uma leitura psicanalítica, permite um novo entendimento para as novas configurações familiares, principalmente a família homoparental.

Segundo Winnicott (1993) o lar bom e normal é algo que desafia todo cômputo estatístico e pode ser considerado como um lar comum, costumeiro. Macedo (1993) reforça as relações entre todos os significativos na família (mãe-criança, pai-criança, casal conjugal) ao considerar “suficientemente boa” a família que provê um ambiente saudável em termos do impacto das relações.

A parentalidade, assim como a filiação, se constrói no relacionamento desenvolvido entre pais e filhos e no desenvolvimento do mundo emocional e psíquico dos pais e filhos. Nota-se cada vez mais nas novas configurações familiares, a "parentalidade" sendo exercida, por várias pessoas; vários "pais e mães" (GARBAR e TEHODORE, 2000).

Pensando no quão rápida e constante é a mudança nos dias de hoje, é fundamental a flexibilidade, que significa entre outras coisas, desvencilhar-se de papéis sexuais rígidos e das expectativas que os acompanham (LASCH, 1991).

Conforme Uziel (2002), para a entidade família, o que conta é a organização psíquica dos que cuidam da criança, ou seja, o fundamental para o desenvolvimento da criança é a possibilidade desta manter relações saudáveis com seus responsáveis e irmãos, e que permitam o desenvolvimento dos indivíduos que formam a família.

 

Homoparentalidade

O aparecimento de famílias homoparentais levanta duas grandes questões: sobre a noção de família e do que necessita uma criança na família (DUBREUIL, 1998). O questionamento da necessidade de um casal heterossexual na educação da criança a fim de garantir-lhe o modelo de diferenciação sexual é uma das principais críticas apontadas à família homoparental. Os argumentos são de que essas crianças podem tornar-se psicóticas, sofrer discriminação e, tornarem-se também homossexuais. Pesquisas mostram que a ausência de pais dos dois sexos não parece ter incidência sobre o desenvolvimento da identidade sexual e o desenvolvimento psicológico geral das crianças (ZAMBRANO, 2006).

A composição familiar homoparental é marcada pela ausência de papéis fixos entre os membros; pela inexistência de hierarquias e pela circulação das lideranças no grupo; pela presença de múltiplas formas de composição familiar e, conseqüentemente, de formação dos laços afetivos e sociais, o que possibilita distintas referências de autoridade, tanto dentro do grupo como no mundo externo (PASSOS, 2005).

A situação homoparental mostra o aumento da flexibilização nas relações e papéis sociais de gênero, o que demonstra um maior questionamento de ser feminino e masculino, dos constructos ideológicos na atualidade (SANTOS, 2004). Essa flexibilização de papéis a que a autora se refere também pode ser encontrada em outras configurações familiares atuais.

As formas de acesso à homoparentalidade são: família recomposta com filhos de relacionamento heterossexual anterior, adoção (legal ou não) ou o uso de tecnologias reprodutivas, como inseminação artificial ou fertilização assistida.

A pesquisa realizada teve como colaboradores dois casais homoparentais, na faixa etária entre 25 e 40 anos de idade, responsáveis por ao menos uma criança. Em ambos os casos as crianças eram frutos de relacionamentos heterossexuais anteriores e a família vive junta há pelo menos um ano. O primeiro casal é formado por duas mulheres, com duas filhas, uma de cada cônjuge, e o segundo casal é formado por dois homens, com uma filha biológica de um dos cônjuges.

O método da pesquisa foi o clínico-qualitativo, proposto por Turato (2003), sendo que os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a entrevista semi-aberta e o procedimento Desenhos de família com estórias (Trinca, 1997). A entrevista foi realizada com o casal em conjunto e o procedimento do DF-E foi feito separadamente, sem que um cônjuge visse ou ouvisse o que o outro estava fazendo. A pesquisa foi feita com casais que se dispuseram a participar, e a realização desta foi na própria casa das famílias. O acesso a esses casais foi por meio da INOVA, Associação de famílias GLTTB⁴.

Os dados colhidos nos encontros com as famílias forneceram material para reflexão e maiores questionamentos acerca da vivência homoparental.

A pesquisa realizada permitiu conhecer alguns aspectos da homoparentalidade, como o sentimento de família, caracterizado pela intimidade, presente em ambos os casais entrevistados. Notou-se também a ênfase em alguns valores na educação dos filhos, como a liberdade de escolha, o respeito e a integração familiar, inclusive com as famílias de origem.

A ênfase na liberdade de escolha na educação dos filhos pode estar relacionada ao preconceito vivido por esses casais quando assumiram a homossexualidade e a homoparentalidade. Foi possível notar no discurso dos casais a ambivalência existente quando eles enfatizam a liberdade e o respeito pela liberdade de escolha e ao mesmo tempo impõe os seus valores aos filhos (valorização da diferença, nesse caso pela homossexualidade), esperando que eles sigam o exemplo dos pais.

No exercício da parentalidade, foi possível perceber a flexibilidade de papéis, ou seja; os dois parceiros se alternam nas atividades consideradas socialmente como femininas e masculinas. A questão do gênero permeia todos os tipos de configurações familiares, cada vez mais notamos a alternância de papéis dentro das diversas organizações familiares.

Não há uma hierarquia bem definida, existindo relações mais igualitárias entre todos os membros da família e a autoridade parental não é colocada de forma objetiva para as crianças. Além disso, esteve muito presente no discurso de ambos os casais a questão do preconceito sofrido por parte das famílias de origem e da sociedade, sendo citada com maior freqüência a escola. A ausência de redes de apoio pareceu ser o fator que causa maior angústia no contexto homoparental, além de dificultar o exercício da parentalidade.

Nos desenhos de família com estórias, produzidos pelos casais, foi possível observar que os casais possuem diferentes representações de uma família, ou seja; imagos de famílias. O casal feminino apresentou uma imago de família tradicional, indicando que, apesar da aparente aceitação da homoparentalidade, a família é ainda vista por elas como sendo formada a partir de um casal heterossexual. Já o casal masculino trouxe a imago de família homoparental, mostrando proximidade com a homossexualidade vivida por eles.

Foi possível perceber que no casal feminino as crianças buscam uma maior referência nas suas mães biológicas do que as parceiras de suas mães. A parentalidade ainda não está bem constituída nesse casal, parecendo mais uma coabitação de duas mães cuidando de duas crianças, cada uma dedica-se mais a sua filha biológica. Pode-se inferir que a dificuldade em formar um casal parental deve-se não somente ao fato de ser uma família reconstituída, mas também devido à divergência entre a imago de um casal parental heterossexual e o desejo de viver um relacionamento conjugal homossexual.

Uma das filhas do casal feminino convive com o pai biológico e a outra não tem contato desde que nasceu. No caso dessa filha que tem contato com o pai, sua mãe compartilha o cuidado com a parceira e o pai da criança. Esse fato reforça a dificuldade que o casal conjugal tem em formar um vínculo parental, já que a menina tende a não enxergar na parceira da mãe uma figura de autoridade. Essa realidade vivida pelo casal é similar a das famílias reconstituídas, onde as crianças são cuidados por vários adultos, isto é, parceiros de seus pais biológicos Desse modo, algumas crianças demonstram ter dificuldade em aceitar a autoridade dos cônjuges de seus pais, já que para elas a vivência da separação dos pais acaba sendo difícil de ser elaborada.

No casal homoparental é fundamental pensar o quanto os dois se envolvem na adoção, e posterior à adoção, o nível de interferência e o papel de cada um no cuidado com a criança. O casal de homens mostrou-se igualmente envolvido na preocupação com o bem-estar e educação da filha, citando cuidados como terapia e participação das atividades da escola, além de terem recentemente passado por um processo jurídico para conquistar a guarda da criança.

Com eles foi possível perceber melhor aceitação e esclarecimento com relação à homoparentalidade e à própria homossexualidade vivida na relação matrimonial. Os desenhos de família com estória desse casal mostram o casal parental de homens e os filhos em um contexto de cuidado e afeto, denotando que o exercício da parentalidade é efetuado pelos dois. Também por meio do material coletado na entrevista, percebeu-se que os dois exercem a parentalidade de um modo mais integrado, apesar do pouco tempo de convívio. É possível inferir que tal fato deve-se a aproximação entre a imago de família homoparental que eles têm e a homossexualidade vivida por eles.

O discurso do casal feminino explicita a importância da aceitação através da diferença, enfatizando o desejo de aceitação, o que não foi observado no casal masculino. Essa necessidade do casal feminino encontrar sua identidade na diferença dá elementos a suas filhas para buscar suas identidades também na diferença. Durante a entrevista, elas relataram que desejam para suas filhas um casamento heterossexual. É possível inferir que as duas projetam nas meninas aquilo que elas não conseguiram realizar, isto é, atender ao desejo da própria família de origem de formarem um casal heterossexual, bem como atender à própria imago de família.

Percebeu-se, na análise dos dados obtidos na entrevista acerca da educação dos filhos, a ênfase na afetividade e no diálogo, os casais aparentaram manter relações de muito afeto e conversacom os filhos, nas quais permitem apresentação e discussão de opiniões.

Estudos anteriores já mostraram que as famílias homoparentais configuram um contexto familiar baseado nos laços de afeto (PASSOS, 2005; TARNOVSKI, 2002).

Os casais participantes do estudo, por estarem há pouco tempo juntos, estão ainda se organizando enquanto família, adaptando-se às necessidades e dificuldades que vão surgindo com a convivência. Portanto, é importante ressaltar que sempre existe a possibilidade de desenvolvimento nas relações entre todos os membros e especialmente no exercício da parentalidade.

 

Considerações finais

A pesquisa realizada permitiu reconhecer que esses casais, por fugirem dos padrões estipulados socialmente do que é uma família, vivenciam situações de preconceito dentro da própria família de origem, bem como em outros grupos sociais; o que dificulta o exercício da parentalidade.

Perdura o desconhecimento e o preconceito com o sujeito que foge do modelo e assume um novo padrão familiar, como o homoparental. Esses indivíduos acabam vivendo como estrangeiros dentro de suas próprias famílias, que levam longo tempo até aceitá-los novamente, e ainda assim com reservas. As crianças vivenciam uma situação em que a ruptura com as famílias de origem lhes impede de conhecer e conviver com a própria história.

A família de origem dos casais, exercendo pressão sobre a escolha sexual do casal parental, acaba ainda dificultando a elaboração da imago que o casal possa ter de uma família tradicional. É importante frisar que a imago é fruto das relações intersubjetivas vividas e de suas heranças psíquicas, mas pode divergir dos desejos sexuais do casal parental. Assim sendo, a falta de aceitação e apoio não corrobora na elaboração do conflito entre desejo sexual (um dos alicerces na constituição de um par conjugal) e parentalidade.

O exercício da parentalidade é afetado pela ausência de redes sociais de apoio disponíveis a essas famílias, o que mostra que o preconceito da sociedade dificulta também o bom exercício da parentalidade. Os casais entrevistados relataram a dificuldade do exercício da homoparentalidade sem o apoio de suas famílias de origem, comunidade e sociedade de forma geral. A falta de apoio para os casais que estão tentando formar família apareceu como o fator chave na pesquisa.

A multiplicidade de formas revelada pela família hoje exige flexibilidade para assegurar que posições pré-concebidas ou preconceituosas não prejudiquem a compreensão dos distintos laços que estruturam as famílias. Assim como Passos (2005) apontou a necessidade da compreensão e flexibilidade diante dos novos formatos familiares, ela também atentou para a necessidade de uma nova ética para essas novas configurações familiares, para que assim todos os sujeitos estejam protegidos pela mesma lei.

Como aponta Roudinesco (2001), a família contemporânea, horizontal e em redes, têm funcionado e vem garantindo a reprodução das gerações. A realidade de algumas novas configurações familiares é recente, portanto teremos que esperar alguns anos para conhecer mais sobre estas e compreender suas angústias e conflitos, suas peculiaridades e necessidades.

No que diz respeito aos riscos de algumas famílias alternativas, Dubreuil (1998) aponta que as famílias tradicionais podem ser tão destrutivas como as outras, tão portadoras, como as outras, de neuroses, psicoses e problemas psicossomáticos. A preocupação específica com a família homoparental deve ser cuidadosamente tratada, pois assim como outras famílias reconstituídas, envolve questões relacionais e adaptativas muito complexas.

O trabalho realizado permitiu perceber que famílias homoparentais se diferenciam de outras configurações pelo preconceito sofrido, falta de apoio e aceitação das famílias de origem e círculos sociais.

Concluindo, notou-se que as famílias homoparentais possuem suas especificidades, mas, de maneira geral, passam por dificuldades e conflitos, como também outras configurações familiares podem passar. Dessa forma, o fundamental no contexto familiar são as relações, os vínculos entre seus membros e a saúde psíquica destes.

É de grande importância a reflexão acerca do que necessitam as famílias homoparentais e como a psicologia pode auxiliar, tanto com o olhar reflexivo como com posturas clínicas mais flexíveis e livres de pré-conceitos acerca das diferentes manifestações da instituição família.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Endereço para correspondência
Brunella Carla Rodriguez
E-mail: brunellacarla@gmail.com

Maria Lucia de Souza Campos Paiva
E-mail: mlupaiva@mackenzie.com

Recebido em: 29.09.2008
Aceito em: 10.03.2009

 

 

¹ Aluna do quinto ano da graduação do curso de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil.
² Professora do curso de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil.
³ Esta pesquisa é fruto do trabalho de conclusão do curso de Psicologia do CCBS da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
⁴ INOVA; Associação de famílias GLTTB; Gays, lésbicas, transexuais, transgêneros e bissexuais