ARTIGOS

 

Moral e Psicologia na teoria biológica darwiniana

 

Moral and Psychology in Darwin’s biological theory

 

 

Francisco Teixeira Portugal

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A análise histórica do papel desempenhado por temas morais e por concepções psicológicas na formulação darwiniana permite enriquecer a reflexão contemporânea acerca das relações entre a psicologia e a biologia, em especial, acerca da imposição de um determinismo biológico sobre o psiquismo e a conduta moral. O artigo apresenta a relevância de questões presentes na reflexão dos moralistas escoceses e dos teólogos naturalistas no encaminhamento de problemas centrais na formulação da teoria darwiniana da seleção natural.

Palavras-chave: Moral; Psicologia; Moralistas; Seleção natural; Darwin.

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ABSTRACT

Moral and psychological subjects were relevant themes in darwinian formulations. This article analyses the historical relations between those themes as they were presented by the reflections of theology naturalists and scotish moralists and the way Darwin constructed his natural selection theory. This analisys lead us to consider in a complex way the strength of biological explanations of moral behavior and psychology spread nowaday.

Keywords: Moral; Psychology; Moralists; Natural selection; Darwin.

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Este trabalho analisa como discussões morais e questões psicológicas foram relevantes na elaboração da teoria darwiniana das transformações das espécies. Essas considerações históricas podem auxiliar na diminuição da crença em um fatalismo biológico, mediado pela noção de evolução, na determinação das características psicológicas humanas. Para melhor compreender o papel das questões morais no pensamento darwiniano, apresentaremos a matriz sensacionista em que Darwin¹ transitava e a influência que recebeu das propostas de Lamarck e de teólogos naturalistas na formulação de sua teoria da seleção natural.

Seguindo a ordenação de Richards (1987), consideramos que, na passagem do século XVIII para o século XIX, três posições filosóficas &– a aristotélica, a cartesiana e a sensacionista ou empirista &– marcaram, na Inglaterra e na França, o discurso da história natural sobre as capacidades humanas e suas diferenças em relação ao restante dos seres vivos.

Os aristotélicos concebiam as habilidades racionais do homem como essencialmente diferentes da limitada cognição sensorial dos animais. Os cartesianos operavam uma distinção profunda entre o homem, com seu atributo especial, a alma, e os animais, já que estes últimos podiam até imitar a ação inteligente, mas, como quis Descartes, consistiam apenas de matéria extensa e funcionavam conforme as leis físicas. Os sensacionistas ou empiristas traçavam uma continuidade ao conceber as sensações como matriz para estabelecimento do conhecimento tanto humano quanto dos animais.

Foi principalmente calcado na matriz empirista que se desenvolveu o discurso biológico darwiniano que alterou de maneira marcante nossa imagem dos animais e, conseqüentemente, também a de nós mesmos.

Enquanto para os aristotélicos e cartesianos os comportamentos complexos dos animais podiam ser atribuídos aos instintos, concebidos como impulsos ou moções cegos e inatos, os sensacionistas propunham-se tarefa de demonstrar como, a partir das sensações, os animais podiam produzir ações racionais. Significa dizer que, se, para os primeiros, a noção de instinto era a resposta suficiente, para os últimos era uma barreira a ser contornada, já que, do ponto de vista dos sensacionistas, a pressuposição racionalista surgia fornecendo uma explicação circular na medida em que a noção de instinto era deslocada e apresentada como causa daquilo que deveria ser explicado.

Comportamentos realizados sem oportunidade de aprendizagem e próprios à espécie consistiam um problema para os sensacionistas na medida em que pareciam evidenciar um ajuste perfeito entre animal e ambiente. Para os sensacionistas, estrutura e comportamento não estavam desde sempre perfeitamente adaptados; eles eram, antes de tudo, ajustáveis.

 

A importância das faculdades mentais e do comportamento na evolução dos organismos

As classificações dos seres vivos, longe de refletirem o mundo natural, constituem processos artificiais investidos nos animais (THOMAS, 1988; CLARK, 1994). A argumentação darwiniana que estabelece a teoria da seleção natural ao longo do tempo como processo ordenador das classificações está estribada em variados aspectos: a ditribuição geográfica, a sucessão geológica, a presença de estruturas homólogas, o desenvolvimento embriológico e a existência de orgãos rudimentares em uma espécie. Estes aspectos devem estar presentes na observação do mundo natural guiando sua classificação e fornecendo “evidência ampla e conclusiva a favor do princípio da evolução gradual”²(DARWIN, 1871-s.d., p. 390). Esses critérios foram bem-sucedidos para o estabelecimento de sua abordagem e se dirigem, primordialmente, às estruturas corporais. No entanto, seria errôneo considerar como irrelevantes questões de natureza psicológica ou moral na reflexão do naturalista.

Se podemos dizer que, adotando uma postura cuidadosa, Darwin elabora sua grande obra, Origem das espécies publicada em 1859 (DARWIN, 1859-1994), sem explicitar muitos elos entre os animais e os homens, ele deixa, todavia, bastante claro seu credo: “No futuro distante, visualizo novos campos que se estendem para pesquisas ainda mais importantes. A Psicologia irá basear-se num fundamento novo, o da necessária aquisição gradual de cada faculdade mental. Nova luz será lançada sobre o problema da origem do homem e de sua história.” (DARWIN, 1859-1994, p. 351).

Em um de seus trabalhos tardios, The descent of man and selection in relation to sex, publicado em 1871 (DARWIN, 1871-s.d.), seu objetivo explícito &– dado o sucesso de suas reflexões anteriores &– foi saber se o homem como qualquer outra espécie descende de alguma forma preexistente e o modo de seu desenvolvimento. Isto é, o projeto enunciado em 1859 de estender o novo fundamento à complexidade do homem realizou-se.

As conexões do homem com alguma forma preexistente deviam ser procuradas, segundo o procedimento darwiniano, tanto nas variações da estrutura corporal quanto nas das faculdades mentais. Operava-se nesta passagem um deslizamento relevante para a psicologia na medida em que se configurava uma dissimetria entre os critérios que garantiam a conexão genealógica dos seres vivos quando referidos às estruturas corporais e quando referidos às faculdades mentais.

Os naturalistas não podiam afirmar que as faculdades mentais e o comportamento eram determinados passivamente pela evolução. Ao contrário, eles eram concebidos por naturalistas como tendo papel significativo no longo caminho percorrido pelos tipos naturais principalmente nos trabalhos dos biólogos de matriz sensacionista do século XIX, mas também, retrocedendo aos séculos anteriores, a alguns dos historiadores do mundo natural que, distantes das propostas aristotélicas e cartesianas, sustentavam que os conhecimentos humano e animal tinham as sensações como princípio. Assim é que um sensacionista como Guer ironiza, em plena França do século XVIII, que o instinto (concebido como comportamento cego) tenha se tornado uma explicação convencional e vazia para qualquer comportamento animal (RICHARDS, 1987, p. 24), ou seja, o que quer que os animais tenham feito, eles o fizeram por instinto. Ou, ainda, que Julien Offray de La Mettrie (1709-1751), discordando da concepção cartesiana de animal-máquina &– puramente reativa &–, tenha evitado a dicotomia ativo-humano/passivo-animal, atribuindo à matéria características ativas como o movimento e as sensações que vinham à tona quando ela se tornava organizada em seres vivos.

Longe de isolar o homem dos animais por alguma característica distintiva de valor absoluto, os primeiros evolucionistas enfatizavam as pequenas diferenças nos seres, que são, portanto, concebidos como históricos &– eles modificam sua estrutura assim como seus comportamentos e, naqueles que as possuem, suas faculdades mentais.

Lamarck³ concebeu o comportamento simultaneamente como produto e instrumento das transformações das espécies (RICHARDS, 1987, p. 47). Em sua perspectiva, os comportamentos eram alterados pelas modificações circunstanciais, e o uso contínuo de um órgão fortelecia-o. Conseqüentemente, os hábitos podiam ser adquiridos ou perdidos em conformidade com as modificações ambientais ocorridas ao longo do tempo. O naturalista francês, vale ressaltar, propunha ainda que os hábitos tinham o poder de alterar órgãos e funções. Os fluidos, movendo-se através do corpo, poderiam abrir novas passagens nos tecidos, construir canais, modificar a massa celular e lentamente formar novos órgãos.

Desse modo, o ambiente agiria tanto de forma direta, alterando os comportamentos, quanto de forma indireta, modificando, pelos hábitos, as funções e os órgãos. Assim, às necessidades e aos hábitos, era atribuído papel determinante nas transformações das espécies. Essa teoria do uso, também utilizada por Darwin, foi distorcida por Georges Cuvier⁴ (1769-1832) e Julien Virey ao imputarem a Lamarck a interpretação de que era a vontade do animal o fator determinante das transformações das espécies. Esta versão voluntarista foi recusada por Darwin e outros evolucionistas. A necessidade e o hábito não requeriam a presença de vontade no animal, e, mais do que isso, para Lamarck, a vontade só emergia nos animais com sistema nervoso central, enquanto os dois vetores (necessidade e hábito) agiriam em toda a escala animal.

A herança dos efeitos dos hábitos representava, para Lamarck, um mecanismo importante na evolução das estruturas anatômicas e comportamentais, e teve um papel relevante nas teorias de Darwin.

Em seus breves estudos em Edimburgo &– para onde Darwin seguiu a fim de alcançar, sem sucesso, a habilitação de médico como seu avô, pai e irmão &–, houve um contato intenso do futuro naturalista com as teorias de Lamarck, propagadas na época por Robert Grant, e o estabelecimento de uma concepção materialista de mente. A mente seria o resultado da matéria organizada de forma mais perfeita, uma função dessa matéria tanto quanto a atração física constituiria outra função, mais geral, de qualquer matéria.

Darwin, com essa afirmação, encontrava uma fonte material para o pensamento e, por extensão, para a mente. Assim como a gravidade foi concebida como uma propriedade da matéria e, por isso, dispensando uma explicação do modo como foi produzida, o pensamento pode ser concebido como uma propriedade do cérebro sem que se fizesse necessário mostrar como este órgão produziu tal atributo. Com essa concepção da mente, Darwin pôde utilizar a teoria naturalista do hábito-instinto para explicar a adaptação das espécies.

Essa opção por uma explicação materialista e naturalista da mente tornou homogênea, no plano comum da biologia, a origem das faculdades mentais. Se elas eram maravilhosas como o homem dava mostras com suas mais variadas produções, tratava-se apenas de processos que encontravam sua origem no cérebro e podiam ser relacionadas às outras espécies que também possuem um cérebro em um contínuo de pequenas diferenças.

A teoria hábito-instinto, não é excessivo apontar, é pré-malthusiana⁵ e, para servir a uma teoria materialista do mundo natural, deveria ser capaz de explicar, não sem dificuldades, uma das evidências da atuação divina neste terreno: os instintos maravilhosos. Como explicar que o casulo se transforme espetacularmente em borboleta, ou que os insetos sociais apresentem relações tão bem organizadas senão por uma determinação externa e elaborada, expressão mais patente da vontade divina?

Se aceitarmos que as faculdades mentais são funções naturais do cérebro e que as estruturas físicas podem ser transmitidas, então as capacidades mentais estão submetidas às mesmas regras da hereditariedade aplicadas às estruturas. Neste momento inicial de sua obra &– após a volta ao mundo e retorno à Inglaterra &–, Darwin revelava-se ainda muito próximo a Lamarck.

Mesmo que as leituras neodarwinistas tenham apontado para a distância entre o pensamento populacional próprio ao Origem das espécies (DARWIN, 1859-1994) e o transformismo lamarckista, no que tange à compreensão darwiniana das faculdades mentais expostas em seus trabalhos tardios como A descendência do homem (DARWIN, 1871-s.d) e A expressão das emoções no homem e nos animais (DARWIN, 1872-1998), a interação entre organismo e ambiente aponta para a relevância dos hábitos e das faculdades mentais dos animais. Significa dizer que o comportamento e as faculdades mentais eram abordados como desempenhando papel significativo na evolução das espécies, mas que uma concepção subjetivista transformou em domínio principal da investigação sob uma perspectiva voluntarista e teleológica.

O espectro de Lamarck atuava do seguinte modo em Darwin: algumas modificações no ambiente constrangiam os animais a novos hábitos como decorrência de novas exigências; novos hábitos alteravam as estruturas cerebrais bem como outros órgãos, se praticados ao longo de muitas gerações. Para Darwin, a memória ou o pensamento, quando tornados habituais e involuntários, afetam a estrutura física do cérebro, podendo ser transmitida à sua prole como instinto (RICHARDS, 1987).

Os “instintos maravilhosos”⁶ ganhavam, dessa forma, uma explicação materialista, e a mão de Deus recuava diante do mundo natural. Apesar dessa modificação de postura em um naturalista que embarcou para sua circunavegação com uma Bíblia na mala e que conhecia bem os livros sobre história natural dos teólogos, grandes brechas ficaram ainda abertas nesta proposta, sendo a maior delas: como conectar a modificação estrutural produzida pelo hábito com a transmissão para a prole das estruturas adquiridas?

Como dito anteriormente, 1838 foi o ano em que Darwin leu os ensaios sobre a população de Thomas Malthus e iniciou um processo de formalização da seleção natural como força causal dirigindo as transformações dos seres vivos. Hoje, sabemos que, além de Malthus, foi o contato de Darwin com os criadores &– com sua significativa capacidade de produzir variedades das espécies animais &– e a leitura dos filósofos morais escoceses que o levaram a estabelecer as noções centrais da seleção natural (RICHARDS, 1987, p. 98).

A seleção natural, em uma leitura superficial, parece ter substituído, senão demolido, a teoria anterior do hábito-instinto com seu lamarckismo inerente. Os trabalhos de Darwin, contudo, não confirmam esta interpretação. E mesmo a teoria da seleção natural, que parece desprovida de orientação &– parece cega &– ou de qualquer princípio moral, carrega em seu nascimento a marca de uma reflexão moral.

A manutenção de versões da teoria hábito-instinto e a interação entre comportamento e estrutura na teoria da seleção natural mantinham as ações humanas e animais no centro dessas formulações. Nesta vertente, a psicologia exerceu papel relevante no diálogo com a biologia, e a moral ganhou, com a alteridade que constitui o mundo animal, novos parâmetros.

 

Razão e moral

Duas das principais características que diferenciavam os homens dos animais ao longo do século XIX eram a razão e a moral. Nessa lista, poderiam ser acrescentadas, e ao longo dos últimos dois séculos o foram, a linguagem, a autoconsciência, o senso de beleza, a crença em Deus. Mas as atenções estiveram centradas naqueles atributos tão importantes na tradição filosófica ocidental.

Darwin, na vertente sensacionista, estabeleceu uma trilha de pequenas diferenças entre os seres vivos. A oposição instinto/razão, própria ao seu tempo e que separava por completo o plano animal do humano, devia ser contornada. Encontram-se, nos seus cadernos dos anos 1830 e 1840 e no livro A descendência do homem, de 1871 (DARWIN, 1871-s.d.), a defesa das pequenas diferenças, diferenças de grau mais que de tipo.

O pensamento consistia, para Darwin, na trilha já aberta por Locke muito antes, de sensações de imagens diante dos olhos, ou ouvidos, ou mesmo da memória de tal sensação. Por memória, entendia “a repetição do que quer que aconteça no cérebro quando a sensação é percebida” (RICHARDS, 1987, p. 105).

A razão, por sua vez, consiste na comparação das sensações ou na coleção de sensações que se converteram em uma concepção vívida e agradável. Com estas definições e com a proposta de uma base cerebral dos processos mentais, a continuidade do desenvolvimento mental dos animais encontrava seu suporte na seqüência ordenada das estruturas físicas.

A diferença entre os animais superiores e os inferiores residia no poder de associação, de formar inferências e de observar. Até mesmo insetos tomavam decisões racionais, pois apresentavam comportamento ajustável a circunstâncias contingentes. E é sabido que os “animais podem ser vistos freqüentemente parando, deliberando e resolvendo” (DARWIN, 1871-s.d., p. 514).

Uma justificativa das diferenças entre humano e animal é a que opunha a razão ao instinto, recurso bastante comum no século XIX, e que ainda possui diversos defensores. O instinto, concebido como conhecimento herdado capaz de fornecer os meios necessários para suprir as necessidades dos animais, opunha-se à razão, indispensável ao homem, precocemente lançado, nas palavras de outro sensacionista, sobre esse globo, “sem forças físicas e sem idéias inatas […] e seria, sem a civilização, um dos mais frágeis e menos inteligentes dos animais” (ITARD, 1994, p. 3). Ao homem, seria necessário adquirir todo o conhecimento por meio dos sentidos e, principalmente, pelo uso da razão.

Mas, para Darwin, o instinto não se opunha à razão. A inteligência provém justamente do instinto, possibilitando maior flexibilidade ao animal diante das cambiantes contingências ambientais.

Aquela oposição planificadora entre razão e instinto impedia uma visão mais matizada dos comportamentos dos seres vivos. Esta oposição absoluta estava presente na proposta de Willian Paley em Natural theology (PALEY, 1802-2006) e servia para inferir a existência de Deus a partir da aparência do mundo natural (GOULD, 1993, p. 147). A existência de instintos &– concebidos como “uma propensão anterior à experiência e independente da instrução” &– na criação bruta no lugar da inteligência racional caracteristicamente humana era prova suficiente da inutilidade de buscar um motivo para o comportamento complexo dos animais em qualquer tipo de atitude racional, excetuando, claro, a razão divina que assim os fez. Toda a rica variedade comportamental dos animais confirmava o trabalho do grande projetista que deu ordem ao mundo.

Outros teólogos naturalistas não tinham um olhar tão dicotômico e simplista. A oposição entre criacionismo e evolucionismo embota nosso pensamento, causando surpresa a observação de um historiador contemporâneo, especialista nas teorias evolucionárias da mente e do comportamento, como Richards (1987, p. 131) ao mostrar que Darwin anotou, nas margens de seu exemplar do livro Philosophy of zoology (1822) do pastor protestante escocês John Fleming, seu acordo com algumas de suas afirmações. Não só manifestou sua aprovação diante da proposta &– contrária à de Paley &– de que a razão e os novos hábitos são capazes de alterar o instinto, principalmente nos casos em que o comportamento inato deixou de ser vantajoso, como acrescentou o exemplo de cães que dão voltas sobre o local em que se deitarão e que cobrem suas fezes. Anos mais tarde, estes dois exemplos foram utilizados em A expressão das emoções no homem e nos animais (DARWIN, 1872-1998, p. 48-49) para indicar a permanência de instintos que foram relevantes no passado e que se tornaram inúteis na atualidade.

Fleming havia ido mais além no parentesco das capacidades mentais dos animais, divulgando, na rota sensacionista, uma progressão da razão no reino animal. Tanto homens como animais formam suas idéias da experiência sensorial, constituem suas idéias abstratas a partir de aspectos das sensações, rememoram idéias por meio da associação e antecipam impressões futuras na imaginação (RICHARDS, 1987, p. 127).

Além de Fleming, outro teólogo naturalista, o reverendo Algernon Wells com seu Animal instincts (WELLS, 1834), foi também analisado por Darwin, que reagia melhor diante de sua concepção de razão que de instinto. Wells diferia homens de animais pela proporção de razão em relação ao instinto, os homens tendo mais razão que instinto que qualquer outro animal. Por instinto, devemos entender os comportamentos determinados inatamente, realizados sem propósito consciente, plenamente adequados desde o primeiro momento às necessidades dos animais e às suas estruturas anatômicas. Wells entendia a razão como “o poder pelo qual seu possuidor está habilitado a propor para si mesmo um fim que ele deseje realizar e então arrumar o curso dos meios, ou ações, adaptada e suficiente para alcançar o resultado planejado” (RICHARDS, 1987, p. 134). A razão e a civilização serviam, como foi freqüente no século XIX, como um elemento hierarquizador, quer nas relações entre homens e animais, quer apenas nas relações entre os homens. Para Wells, homens e animais ganham razão e perdem instintos tanto mais vivam em sociedades humanas; por conseguinte, os homens civilizados e os animais domésticos são mais razoáveis e menos instintivos que seus similares selvagens. Homens civilizados e animais domésticos, significativo pareamento.

O ex-lorde chanceler Henry Brougham havia publicado, em 1839, Dissertations on subjects of science concerned with natural theology, para acompanhar a edição ilustrada do livro Natural theology (como dito anteriormente, publicada originalmente em 1802 em uma edição sem ilustrações) de Paley organizada por ele e por Charles Bell (DESMOND; MOORE, 2000, p. 295). O livro de sir C. Bell, Anatomy and phisiology of expression(BELL, 1802-1873), com sua proposta de que o Criador havia dotado a face humana com músculos específicos para que o homem pudesse expressar sua natureza moral única, foi combatido por Darwin mais de trinta anos depois em A expressão das emoções no homem e nos animais(DARWIN, 1872-1998). Na parte que lhe coube neste livro, Brougham apresentou uma discussão dos instintos maravilhosos que fazia recuar a proposta lamarckista de instinto como hábito adquirido e foi importante para a elaboração da teoria da seleção natural.

A filiação de Darwin à proposta lamarckista de instinto tem um de seus pilares na possibilidade de ajuste inteligente dos comportamentos realizado pelos animais. Não se trata de um mero voluntarismo, mas da atribuição, aos animais, de uma intencionalidade na medida em que eles deviam alterar seus comportamentos conforme as lentas mudanças de seu mundo. O mecanismo do hábito-instinto fornecia inteligibilidade às teses transformacionistas; todavia, uma classe de instintos constituía uma barreira no avanço desta explicação.

Os instintos maravilhosos eram, nas palavras de Darwin, “extremamentes difíceis de explicar pelo hábito”. Em Origem das espécies (DARWIN,1859-1994) (quase vinte anos após a leitura de Brougham), o naturalista ressalta que tais instintos colocavam problemas suficientes para demolir sua teoria.

Os instintos maravilhosos acentuavam o caráter não intencional e não consciente de comportamentos complexos, tornando difícil, senão impossível, uma explicação pelo hábito adquirido transmutado, posteriormente, em instinto. Como poderia a solitária vespa aprender a cavar um buraco, paralisar uma aranha ou uma lagarta e colocar seus ovos, se suas crias nascerão depois de sua morte? Que benefício futuro ela poderá tirar? Que tipo de ajuste do comportamento poderia ser evocado para dar sentido a este tipo de instinto?

Diante desta dificuldade, Darwin tentou aplicar o princípio da seleção natural ao comportamento, transferindo sua unidade de análise do plano individual para o populacional. Como conseqüência deste deslocamento, retirava-se do animal um pouco do poder de suas faculdades mentais na determinação de seu comportamento. Mas o princípio da seleção natural também foi aplicado ao homem e a distância para com os animais não foi ampliada. O caminho de Darwin parece ter sido o reconhecimento e o abandono do antropocentrismo e a passagem para seu similar imediato, o antropomorfismo com fortes traços individualistas. E daí para um pensamento populacional que se afasta da referência ao indivíduo ao fornecer novos sentidos às faculdades mentais e ao comportamento.

Ecoando Darwin em Origem das espécies(DARWIN, 1859-1994), podemos ver a importância do comportamento para o estabelecimento de sua teoria da seleção natural em sua forma acabada, quando evoca os insetos sexualmente neutros. “Todavia, ainda não chegamos à maior de todas as objeções: o fato de que os neutros de várias espécies de formigas difiram não só dos machos e das fêmeas fecundas, mas também entre si, às vezes em grau inacreditável, sendo assim divididos em duas ou mais castas.” (DARWIN, 1859-1994, p. 192).

O problema de Darwin era: como esses insetos sexualmente neutros, isto é, estéreis, poderiam deixar prole? Na tradição sensacionista e nas discussões dos moralistas da escola de Adam Smith (1723-1790),⁷ Jeremy Bentham (1748-1832)⁸ e Willian Paley, uma característica mental ou traço moral só se manteria enquanto fosse benéfica para o sujeito (RICHARDS, 1987, p. 105). Na teoria hábito-instinto lamarckista, a unidade de análise é ainda o indivíduo, daí a grande dificuldade em explicar os instintos maravilhosos, especialmente dos insetos sociais sexualmente neutros.

A solução encontrada, que permitiu a aplicação da teoria da seleção natural a estes casos, foi o reconhecimento da diferença entre o animal que seleciona um comportamento por sua utilidade (o animal é o centro decisório) e o animal que é selecionado por seu comportamento útil (o animal é parte de um processo). As grandes diferenças estruturais e instintuais dos insetos neutros ganharam sentido ao serem comparadas à seleção artificial realizada por criadores de gado. Estes especialistas escolhiam a carne adequada de um animal que havia sido abatido (e, conseqüentemente, não poderia mais deixar prole) reproduzindo novos animais dos mesmos pais &– tratava-se, pois, de uma seleção familiar. Assim, poderia ser selecionada uma comunidade de insetos em que surgiram alterações estruturais e comportamentais que resultaram em vantagem ou alguma outra possibilidade de existência para este conjunto de insetos sobre outro conjunto que não se modificou. A unidade de medida passava a ser, a partir de então, a comunidade ou, como foi sedimentado na literatura especializada, a população.

Para não repetir a hierarquização de uma história evolucionista (no mais das vezes, tomada no sentido de progresso), em que um modelo teórico vem tão simplesmente suplantar outro modelo anterior &– contando ainda com o apoio de Darwin que conclui esta discussão com as seguintes palavras: “Causa-me surpresa constatar que ninguém ainda tenha lançado mão do exemplo dos insetos neutros em contraposição à conhecida doutrina de Lamarck” (DARWIN, 1859-1994, p. 195) &–, não podemos esquecer da permanência da teoria do hábito-instinto nos seus trabalhos tardios e, ainda, da breve concessão presente neste mesmo capítulo: “Em certos casos, provavelmente houve a participação do hábito ou do uso-e-do-desuso” (DARWIN, 1859-1994, p. 197).

A questão moral colocava-se de forma mais vibrante e polêmica que a razão para os pensadores ingleses do século XIX. “Podem os animais fazer julgamentos morais como nós fazemos? Ou: não é o homem essencialmente mais moral que um porco fuçador?” (RICHARDS, 1987, p. 109).

No contexto inglês, a questão moral &– movida pelo interesse para com os animais e, também, pelo importante tema do fim da escravidão e dos maus-tratos aplicados aos escravos &– foi estendida ao mundo natural. Assim, a mente e a dor na natureza eram abertamente discutidas e alguns afirmavam claramente, em 1837, que “os animais possuem mente &– e com ela a personalidade, os desejos e a dor” (DESMOND; MOORE, 2000, p. 257).

Ainda em 1837, Darwin escrevia que sua teoria provocaria uma verdadeira revolução no estudo dos instintos, da hereditariedade e da mente, transformando toda a “metafísica” (DESMOND; MOORE, 2000, p. 257). Afirmação que encontra seu eco, em 1871, ao fazer referência, em sua análise dos poderes mentais dos animais, ao “ilustre” naturalista e viajante alemão Alexander von Humboldt (1769-1859) (cujo imenso livro em sete volumes Narrativa pessoal, entre os poucos que suas dependências no Beagle permitiam, Darwin levou em sua circunavegação): “Os muleiros da América do Sul diziam, ‘Não te darei uma mula de passo macio, porém la mas racional, &– a mais racional.’ […] esta expressão popular, ditada por uma longa experiência, combate o sistema das máquinas animadas melhor, talvez, que todos os argumentos da filosofia especulativa” (Humboldt apud DARWIN, 1871-s.d., p. 456).

A operação realizada por Darwin foi então fornecer um solo biológico para afirmações até então apoiadas em propostas metafísicas e teológicas. Uma moral que encontra seu apoio nas novas lógicas biológica e psicológica, já que neste tema elas andaram próximas no pensamento de Darwin.

Autor de uma grande escola de moralistas britânicos de que faziam parte Jeremy Bentham e Adam Smith, o reverendo William Paley &– já em seu livro publicado em 1875, The principles of moral and political philosophy (PALEY, 1875-1978) &– propunha que as práticas morais resultavam da associação, ainda na infância, entre atos benéficos e o prazer que provocavam, contrapondo-se, com essa perspectiva, à existência de instinto moral (RICHARDS, 1987, p. 114). Paley, muito presente nos estudos de Darwin em Cambrigde, defendia uma moral que justificava as injustiças, privações e condições sociais degradantes de boa parte da população, pela ameaça de punição ou retificação divina no além-túmulo (DESMOND; MOORE, 2000, p. 97). Mas Darwin, sempre vendo a diversidade mais que o conjunto nos escritos de um pensador, admirava, como dito acima, a obra Natural theology (1802) de Paley, tendo sido capaz de, em uma época, recitar trechos deste livro de cor, tendo, mais tarde, se utilizado de algumas de suas idéias mesmo que para invertê-las (GOULD, 1993, p. 145-146).

Recusando o apoio que a teologia fornece à moral e buscando ancorar no mundo natural suas afirmações, Darwin fez um significativo deslocamento da proposta de Paley. Em sua análise histórica, Richards aponta que a regra moral, egoísta e individualista, de Paley &– e que consiste na frase “O que é conveniente é certo. Mas ele deve ser conveniente no todo, por longo tempo, em todos os seus efeitos colaterais e remotos, assim como nos que são imediatos e diretos” (PALEY apud RICHARDS, 1987, p. 114) &–, ganhou uma significação biológica em Darwin: “Estou inclinado a afirmar que as ações que foram necessárias por diversas gerações (como amizade aos companheiros em animais sociais) são as que são boas e conseqüentemente provocam prazer e não como a regra de Paley que no futuro serão boas. &– Altere futuro em todos esses casos por passado & origem e a regra será estabelecida.” (RICHARDS, 1987, p. 114, ênfases no original).

Em primeiro lugar, o futuro é trocado pelo passado: em vez de uma teleologia, um começo. Além disso, o critério do que é bom não é o atual &– “o que é conveniente, é certo” &–, mas deve ser verificado tendo em vista um longo período &– “ações que foram necessárias por diversas gerações” &–. Em segundo lugar, a valorização da infância no estabelecimento de condutas podia ser contornada pela remissão ao longo passado. Mesmo a variabilidade moral como evidência da ausência de instinto moral podia se tornar compatível com determinações hereditárias. Nesta direção, Darwin considerava que os traços morais universais do homem &– tratar bem os vizinhos, por exemplo &– eram conseqüência de seu instinto social.

Richards (1987, p. 116) considera que tanta preocupação com a questão moral se justificava no trabalho de um naturalista pela necessidade de construir uma ponte entre homem e animais, uma ligação que explicasse, por meio de pequenas transformações, suas diferenças, na medida em que uma distinção absoluta colocaria em risco a aplicação de sua teoria de Darwin ao homem.

Dos elos existentes entre os instintos e o senso moral, Darwin elaborou uma teoria da consciência. Os instintos podem ser divididos em dois tipos, os impulsivos e os mais persistentes, tipos que freqüentemente entram em conflito. Indicando um exemplo muito repetido hoje em dia (MIDGLEY, 1978; GRIFFIN, 1994; FONTENAY, 1998), Darwin faz surgir a consciência: uma andorinha que cuida de seus dependentes, seguindo, neste ato, um instinto persistente, pode ser tentada e sucumbir ao chamamento de um bando migratório, um instinto impulsivo. Se seu intelecto fosse suficientemente desenvolvido, um doloroso conflito se estabeleceria, o que, nos animais mais providos de capacidades intelectuais, deveríamos chamar problema de consciência no sentido moral. Dos instintos sociais às exigências da consciência, a passagem é possibilitada por uma mente mais bem equipada (DARWIN, 1871-s.d., p. 480).

Assim, o deve dos moralistas ganhava sua sustentação nos instintos sociais, na superioridade das satisfações mais constantes desses instintos sobre os prazeres momentâneos da paixão.

Ao longo das gerações, propunha Darwin, os hábitos que levam ao bem coletivo seriam mais freqüentes e os que levam ao benefício individual desapareceriam. Os primeiros tornar-se-iam instintivos e sua teoria moral recusaria a conduta egoísta e utilitarista própria à escola de Paley. Mas ficavam em aberto os motivos da prevalência dos hábitos que levavam ao bem coletivo sobre os que conduziam aos momentâneos benefícios individuais. Na teoria hábito-instinto, o hábito devia preceder o instinto, pois é a repetição do primeiro ao longo das gerações que, de alguma forma, transforma-o no segundo. A questão não respondida é: por que o hábito social que não resulta em benefício próprio se sobrepõe ao hábito que visa este ganho? Darwin encontra sua resposta na exposição de sir James Mackintosh (1806-1864) (economista que fora professor na mesma instituição e amigo íntimo de Malthus, além de sogro do primo de Darwin, Hensleigh Wedgwood) sobre as concepções do médico e filósofo associacionista David Hartley (1705-1757) (considerado o formulador do sistema psicológico associacionista). Este enfatizava que a benevolência provinha dos inúmeros atos carinhosos presentes na infância que permitiram associar o prazer a certo padrão de conduta. Esses atos benevolentes não resultavam de opções egoístas, já que foram muitas vezes praticados sem a intenção de obter prazer, e a repetição desses hábitos os transformaria em instintos. Era o passado que levava ao bem comum, sobrepondo-se ao prazer ou à vantagem individual (RICHARDS, 1987, p. 122).

Mesmo que, neste período, Darwin já tivesse lido Malthus e concebido sua idéia, foi com o mecanismo do hábito-instinto que construiu sua teoria moral. Aqueles que defendem a pura e simples superação da teoria hábito-instinto pela formulação da seleção natural simplificam demasiadamente os fios dessa história. Esta mesma dificuldade que vimos discutindo referente ao mecanismo hábito-instinto exigiu, como indicado, grandes esforços quando Darwin buscou explicar os instintos sociais pela teoria da seleção natural.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante da proposição da psicologia evolucionista elaborada nas últimas décadas de entender a mente e as características morais dos homens pelos critérios da teoria da evolução (WRIGHT, 1996), temos assistido a alguns deslocamentos na relação entre a psicologia e a biologia que essa análise histórica pretendeu retomar sob uma perspectiva menos normativa. Assim, para aqueles que concebem, na matriz de uma psicologia cognitivista e evolucionista, o próprio ser como consistindo basicamente dos comportamentos possibilitados por nossa arquitetura neural, convém avaliar mais cuidadosamente que pressupostos e consequências morais elas abrigam. Pois, se ficou claro que questões morais estiveram presentes na construção da grande ciência de Darwin &– e o perigoso evolucionismo social que a sucedeu não deve ser esquecido &–, por que estariam ausentes nas questões da psicologia atual aí inspiradas?

 

REFERÊNCIAS

BELL, C. Anatomy and phisiology of expression. New York: Wells, 1802-1873.        [ Links ]

CLARK, Stephen R. L. Is humanity a natural kind? In: INGOLD, T. (Org.). What is an animal? London; New York: Routledge, 1994. p. 17-43.        [ Links ]

DARWIN, CHARLES. Origem das espécies. Belo Horizonte; Rio de Janeiro: Vila Rica, 1859-1994.        [ Links ]

______. The descent of man and selection in relation to sex. New York: Random House, Inc., 1871-s.d.        [ Links ]

______. The expression of the emotions in man and animals. New York; Oxford: Oxford University Press, 1872-1998.        [ Links ]

DESMOND, Adrian; MOORE, James. Darwin. A vida de um evolucionista atormentado. São Paulo: Geração Editorial, 2000.        [ Links ]

FONTENAY, Elisabeth de. Le silence des bêtes. La philosophie à l’épreuve de l’animalité. Paris: Fayard, 1998.

GOULD, Stephen Jay. Dedo mindinho e seus vizinhos: ensaios de história natural. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.        [ Links ]

GRIFFIN, Donald. Animal minds. Chicago: University of Chicago Press, 1994.        [ Links ]

ITARD, Jean. Victor de l’aveyron. Paris: Éditions Allia, 1994.

MALTHUS, T. R. An essay on the principle of population. London: Electric Book Co., 1798-2001.        [ Links ]

MIDGLEY, Mary. Beast and human: the roots of human nature. Ithaca, New York: Cornell University Press, 1978.        [ Links ]

PALEY, W. Natural theology. Oxford: Oxford University Press, 1802-2006.        [ Links ]

______. The principles of moral and political philosophy. New York: Garland Pub., 1875-1978.        [ Links ]

RICHARDS, Robert John. Darwin and the emergence of evolutionary theories of mind and behavior. Chicago: University of Chicago Press, 1987.        [ Links ]

THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.        [ Links ]

WELLS,Algernon. Animal instincts. Colchester: Longman, Rees, Orme, Brown, Green and Longman, 1834.        [ Links ]

WRIGHT, R. O animal moral. Porque somos como somos: a nova ciência da psicologia evolucionista. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.        [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência

Francisco Teixeira Portugal
E-mail:fportugal@ufrj.br

 

 

Recebido em: 07/10/2007
Aprovado em: 14/11/2007
Revisado em: 19/11/2007

 

 

¹Charles Robert Darwin (1809-1882) elaborou a teoria da evolução por seleção natural fornecendo os princípios unificadores da ciência biológica. Sua obra impactou um conjunto de áreas &– geologia, botânica, biogeografia, zoologia, psicologia e relato de viagens &–, tornando o pesquisador um dos mais conhecidos autores na história das ciências.
²Esta e as demais citações de obras escritas em língua estrangeira foram livremente traduzidas para este artigo.
³Jean-Baptiste Pierre Antoine de Monet, Chevalier de Lamarck (1744-1829), naturalista francês, desenvolveu uma teoria evolucionista relacionando o uso e o desuso dos orgãos como elemento relevante nas tranformações das espécies.
⁴Georges Léopold Chrétien Frédéric Dagobert Cuvier, destacado naturalista francês, combateu as abordagens da evolução orgânica.
⁵Thomas Robert Malthus (1766-1834), reverendo, filósofo e economista inglês, escreveu o livro An essay on the principle of population(MALTHUS, 1798-2001), em que propõe que a desigualdade entre o crescimento da população e o da produção de alimentos justificaria práticas humanas de contenção da natalidade em auxílio aos obstáculos naturais de eliminação dos indivíduos. Darwin atribuía à leitura que fez, em 1838, deste livro, uma das influências relevantes para sua formalização da teoria da seleção natural.
⁶Os “instintos maravilhosos” constituíam a explicação das transformações ocorridas no reino animal e consideradas espetaculares. Um dos exemplos mais divulgados era a transformação da lagarta em borboleta.
⁷Adam Smith, considerado um dos iniciadores da ciência econômica, formulou uma abordagem política, econômica e moral que valorizava os interesses individuais como principal forma de alcançar o melhor resultado em termos do bem-estar dos indivíduos que compõem a sociedade. A reemergência do liberarismo econômico nos últimos trinta anos tem sido acompanhada da revalorização de sua obra econômica e moral.
⁸Jeremy Bentham tornou-se conhecido pela doutrina do utilitarismo &– teoria moral norteada pela maximização da utilidade e da felicidade &– e por seu princípio mais divulgado “the greatest happiness of the greatest number”. Idealizou o panoptismo, abordagem que visava implementar um projeto racional de controle de diversos problemas sociais.