ARTIGOS

 

Violência doméstica, álcool e outros fatores associados: uma análise bibliométrica

 

Domestic violence, alcohol and other associated factors: a bibliometric analysis

 

La violencia doméstica, el alcohol y otros factores asociados: un análisis bibliométrico

 

 

Aline Gomes Martins^I; Adriano Roberto Afonso do Nascimento^II

^IDoutora. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte. Estado de Minas Gerais. Brasil
^IIDocente. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte. Estado de Minas Gerais. Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O presente estudo teve como objetivo realizar uma investigação bibliométrica sobre a relação entre violência doméstica e álcool a partir de periódicos disponíveis no portal da Capes entre os anos de 2003 e 2013. Os resultados mostram que as principais vítimas são mulheres e crianças e que o principal agressor é o homem, seguido da mulher. O tipo de violência mais frequente entre os sujeitos analisados é a física, predominando a sexual em situações de violência contra a criança e adolescentes. No que concerne ao consumo de álcool, o homem é o principal usuário. Outros fatores para além do álcool são apontados como associados à violência doméstica, como escolaridade, pobreza, história familiar de violência, dentre outros. Alguns pontos não foram suficientemente contemplados pelos artigos considerados, como a violência conjugal homossexual, violência doméstica na zona rural, violência doméstica contra idosos e deficientes. Esses temas aparecem como lacunas que merecem atenção especial dos pesquisadores.

Palavras-chave: Violência doméstica; Álcool; Bibliometria.

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ABSTRACT

This work aimed at realizing a bibliometric search on the recent literature about the relation between domestic violence and alcohol based on journals available on CAPES platform from 2003 to 2013. The results show that the main victims of domestic violence are women and children, being man the main aggressor, followed by the woman. The most frequent type of violence among the subjects was the physical one, and concerning children and teenagers, sexual violence was predominant. As to alcohol consumption, man is the principal user. Other factors related to domestic violence, besides alcohol, are education level, poverty, violence history in the family, among others. Some aspects not well covered by the articles were: marital homosexual violence, domestic violence on the countryside, domestic violence against elders and disabled people. Those topics show up as gaps which deserve special attention from researchers.

Keywords: Domestic violence; Alcohol; Bibliometry.

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RESUMEN

El presente estudio tiene como objetivo realizar una investigación bibliométrica acerca de la relación entre violencia doméstica y alcohol a partir de revistas disponibles en la página de la CAPES entre 2003 y 2013. Los resultados muestran que las principales víctimas son mujeres y niños y el principal agresor el hombre, seguido de la mujer. El tipo de violencia más frecuente entre los sujetos que se analizaron es la física, con predominio de la sexual en situaciones de violencia en contra de niños y adolescentes. En lo que se refiere al consumo de alcohol, el hombre es el principal usuario. Otros factores más allá del alcohol son apuntados como asociados a la violencia doméstica como escolaridad, pobreza, historia familiar de violencia, entre otros. Algunos puntos no fueron suficientemente contemplados por los artículos considerados, como la violencia conyugal homosexual, violencia doméstica en el campo, violencia doméstica en contra de ancianos y discapacitados. Esos temas aparecen como lagunas con las que los investigadores deben tener especial atención.

Palabras claves: Violencia doméstica; Alcohol; Bibliometría.

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Introdução

Em 1996, a 49^a Assembleia Mundial de Saúde, por meio da Resolução WHA49.25, declarou a violência como um problema de saúde pública no mundo. A Assembleia destacou as sérias consequências da violência para indivíduos, famílias, comunidades e países, reconhecendo seu impacto para o setor da saúde (Organização Mundial de Saúde [OMS], 2002).

No mundo todo, a violência está entre as principiais causas de morte de pessoas na faixa etária de 15 a 44 anos. Ainda que seja mais visível nas guerras, nas rebeliões civis e no terrorismo, por exemplo, há violência acontecendo nos domicílios, entre membros das famílias, em instituições de abrigo, hospitais e ambientes de trabalho. Nesses contextos, muitas vítimas são crianças, idosos, pessoas fracas ou doentes indefesos, algumas delas, inclusive, são forçadas a manter silêncio devido a convenções e pressões sociais (OMS, 2002).

Segundo Bittar e Nakano (2011), a violência pode ocorrer em todos os grupos populacionais, independentemente de classe, raça, gênero e faixa etária. Contudo, certos grupos têm sido prioritariamente afetados pela violência, como mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

Em relação à violência contra as mulheres, por exemplo, em cerca de 50 inquéritos de base populacional realizados em todo o mundo estimava-se que, em algum momento da vida, entre 10% e 50% das mulheres teriam sofrido alguma forma de violência física, perpetrada por seus parceiros íntimos (Heise, Ellsberg & Gottemoeller, 1999).

Nos Estados Unidos, as agressões sofridas em casa geram um terço das internações de mulheres em unidades de emergência. Na América Latina, a violência doméstica afeta entre 25% e 50% das mulheres, gerando custos que comprometem 14,2% do Produto Interno Bruto (PIB) (Ministério da Saúde, 2002).

Entre os anos de 2000 e 2003, a OMS, em colaboração com outros organismos internacionais, realizou uma pesquisa de base populacional em 15 capitais ou grandes cidades e regiões de dez países (Bangladesh, Brasil, Etiópia, Japão, Namíbia, Peru, Sérvia e Montenegro, Samoa, Tailândia e República Unida da Tanzânia). No Brasil, a amostra populacional referiu-se à região da Zona da Mata de Pernambuco - excluída a região metropolitana - e à cidade de São Paulo. Participaram do estudo 24.097 mulheres com idade entre 15 e 49 anos. Foram analisados a prevalência e os fatores associados a diversas formas de violência, o impacto na saúde das mulheres e crianças e as suas formas de enfrentamento. Os resultados mostram que a violência física ou sexual sofrida nos últimos 12 meses e perpetrada pelo parceiro íntimo variou de 4% a 54% nos países pesquisados. No caso do Brasil, em uma amostra de 2.502 mulheres, 43% relataram ter sofrido violência psicológica, física e sexual ao menos uma vez na vida. O estudo reitera achados anteriores de outros estudos internacionais quanto à magnitude e ocorrência de violência por parceiro íntimo (Schraiber et al., 2007).

Como apontado no estudo acima, no Brasil, os dados também são preocupantes: a cada quatro minutos uma mulher é agredida, sendo que 23% das mulheres sofrem violência doméstica. Em 85,5% dos casos de violência física contra mulheres no contexto brasileiro, os agressores são seus parceiros. Somos o país que mais sofre com a violência doméstica (Conferência Nacional de Saúde, 1997). As estatísticas disponíveis e os registros nas delegacias especializadas de crime contra a mulher evidenciam que 70% dos casos acontecem dentro de casa e mais de 40% dos atos violentos provocam lesões corporais graves, resultantes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos e estrangulamentos (Diniz, Lopes, Gesteira, Alves & Gomes, 2003).

De acordo com o Ministério da Saúde (2002), no Brasil o risco de uma mulher ser agredida por seu companheiro, dentro de seu lar, era quase nove vezes o risco de ser vítima de violência na rua. Essa realidade se estende também a crianças e adolescentes. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE) (1989) apontou a infância e a adolescência brasileiras como especialmente expostas à violência, destacando os domicílios como locais frequentes de episódios de agressões físicasⁱ.

De acordo com Zilberman e Blume (2005), vários estudos sugerem que homens que abusam de suas esposas podem também abusar de seus filhos. A situação se agrava nos casos em que o álcool e outras drogas são consumidos pelos agressores. Assim, as situações de violência doméstica geralmente não se restringem a um único sujeito e se estendem aos outros membros da casa (Scaranto, Biazevic, & Crosato, 2007).

No que se refere a crianças que testemunham cenas de violência e em grande parte são alvos da mesma, os efeitos são assoladores. Uma pesquisa realizada por Chénard, Cadrin e Loiselle (1990), com filhos de mulheres que viviam em quatro abrigos para mulheres vítimas de violência conjugal, no Quebec, revela que, das crianças que participaram da investigação, 70% haviam sofrido maus-tratos, sendo que mais da metade sofreu pelo menos duas formas de violência (verbal, psicológica, física e/ou sexual). Segundo o estudo, crianças que vivem em famílias violentas têm maior probabilidade de se envolverem em acidentes graves e de limitarem suas atividades normais.

De acordo com a OMS (2002), as estatísticas oficiais, em geral, revelam pouco sobre padrões de abuso infantil. Isso ocorre, em parte, porque em muitos países não existe um sistema legal ou social de fazer registros de abuso infantil ou negligência. Além disso, há questões sociais e culturais que afetam a denúncia, como não considerar a situação como uma violência e sim como uma prática para educar a criança. Existem ainda evidências de que só uma parte dos maus tratos infantis é denunciada aos órgãos competentes, mesmo em países em que a denúncia é obrigatória.

Essa realidade afeta a compreensão da real extensão da violência contra a criança. Contudo, sabe-se que esse tipo de violência é prevalente, causando impactos intergeracionais, pois a criança abusada aprende comportamentos agressivos e tende a reproduzi-los ao longo da vida. O abuso também pode afetar o desenvolvimento afetivo, social e cognitivo, comprometendo o desempenho das crianças na escola e, por conseguinte, sua produtividade quando adultos. (Wolfe, Crooks, Lee, McIntyre-Smith & Jaffe, 2003).

Os dados até aqui apontados estão relacionados à violência em suas diversas expressões. Violência contra a mulher, de gênero, conjugal, doméstica, intrafamiliar, dentre outras. Tanto no meio acadêmico quanto na enunciação de políticas e práticas sociais, essas distintas expressões são usadas muitas vezes com sentidos próximos ou equivalentes. Contudo, os diversos significados de tais categorias têm implicações teóricas e práticas distintas (Almeida, 2007).

Segundo Almeida (2007): a) a expressão "violência contra a mulher" enfatiza o alvo da violência, destaca o lugar da vítima, além de ser um ato unilateral. É a única categoria a ressaltar a vítima em potencial; b) a "violência de gênero" se inscreve em um contexto de relações produzidas socialmente, baseadas em uma matriz hegemônica de gênero, ou seja, de concepções dominantes de masculinidade e feminilidade, gerando disputas de poder simbólicas processadas no espaço social; c) a expressão "violência conjugal", como o próprio termo sugere, refere-se à violência praticada entre casais, que pode se dar por uma única via, de um sujeito em direção ao outro ou por ambos; d) "violência doméstica", foco desse trabalho, "é uma noção especializada que designa o que é próprio da esfera privada [...] Enfatiza, portanto, uma esfera da vida independentemente do sujeito, do objeto ou do vetor da ação" (2007, p. 23); e) "violência intrafamiliar" é uma forma de violência que, com bastante frequência, acontece dentro da família, entre membros com função parental, mesmo sem laço de consanguinidade, e se distingue de violência doméstica porque esta inclui outros membros do grupo, sem parentesco, mas que convivem no espaço doméstico (Almeida, 2007).

Muitos aspectos psicossociais podem estar relacionados à violência. Entre esses, destaca-se, como já adiantamos, o consumo de álcool e outras drogas, sobretudo nos casos de violência doméstica. Tal associação tem sido encontrada em diferentes sociedades e culturas (Day et al., 2003; Fonseca, Galduróz, Tondowisk, & Noto, 2009).

Os estudos epidemiológicos mais abrangentes do uso de álcool na população brasileira foram os realizados pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid). O primeiro levantamento domiciliar, realizado em 2002, a partir da análise de dados da região Sudeste, sobretudo do estado de São Paulo, indica que uma elevada parcela dos casos de violência domiciliar está associada ao consumo de bebidas alcoólicas. A violência conjugal é a mais apontada, sendo a mulher a vítima principal. O segundo levantamento, realizado em 2005, que atualiza os dados apresentados pelo levantamento realizado em 2002, indica que, em 33,5% dos 7.939 domicílios pesquisados foi relatado algum tipo de violência, sendo que, em 17,1% do total de domicílios, os agressores haviam consumido bebida alcoólica antes da violência (Fonseca et al., 2009).

A violência doméstica gera consequências abrangentes e de diferentes aspectos para a vítima. Tais consequências abrangem desde fraturas e hematomas em diferentes partes do corpo até impactos psicológicos e comportamentais, como depressão, ansiedade, ideação suicida e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e/ou outras drogas, inclusive medicamentos (OMS, 2002). Alguns estudos apontam, ainda, que crianças que sofrem violência doméstica têm maiores chances de se envolverem futuramente com o uso de álcool e/ou outras drogas e também de se tornarem adultos violentos (Gebara & Lourenço, 2008).

Outros fatores associados à violência doméstica, além do álcool, são recorrentes. Variáveis como escolaridade, pobrezaⁱⁱ, desemprego, associação com pessoas delinquentes, isolamento familiar, presenciar violência na infância ou ser abusado, personalidade agressiva e/ou antissocial, problemas mentais, dentre outros são assinalados na literatura (Almeida, 2009; Day et al., 2003; Diniz, Lopez, Gesteira, Alves, & Gomes, 2003; Oliveira et al., 2009; Silva, 2009).

Considerando-se o conjunto das informações acima apresentado, avaliamos como necessária a realização de uma investigação bibliométrica da literatura recente sobre a relação entre a violência doméstica e o uso de álcool, a fim de disponibilizar, de forma sistematizada, material que poderá ser útil tanto àqueles interessados na realização de futuras investigações sobre esses temas quanto àqueles que trabalham na elaboração de ações de intervenção nesse contexto.

O estudo bibliométrico tem como finalidade analisar as produções bibliográficas sobre um determinado tema e destacar pontos de concordância, discordância, aspectos mais estudados, elementos pouco explorados, autores em destaque, assuntos alvos de pesquisa, contextos mais explorados, dentre outros. A análise bibliométrica pode ajudar o pesquisador a tomar decisões sobre a sua pesquisa, auxiliando-o a estabelecer um recorte de análise, bem como determinar o público, contexto, teoria, dentre outros fatores, a serem trabalhados (Bhona, Lourenço & Brum, 2011).

De acordo com Café e Brascher (2008), os estudos bibliométricos possuem três objetivos: a) conhecer o núcleo de periódicos produzidos em determinado tema (lei de Bradford); b) definir as principais contribuições de pesquisadores em determinada área do conhecimento (lei de Lotka); e c) averiguar a frequência com que certas palavras aparecem nas produções científicas, a fim de compreender a representatividade dessas no contexto em questão (lei de Zipf). Além disso, ainda vigoram na análise bibliométrica dois conceitos fundamentais: núcleo e dispersão. O primeiro representa o grupo de informações que mais aparece em um conjunto de produções bibliográficas. O segundo conceito, sendo o contrário do primeiro, representa o número de elementos de baixa frequência no grupo de bibliografias estudadas.

Para Nicholas e Ritchie (1978), a diferença central entre a bibliografia tradicional e a bibliometria é que a última utiliza métodos quantitativos, ao contrário do caráter discursivo da bibliografia. Contudo, é importante salientar que os estudos bibliométricos analisam dados bibliométricos a partir de elementos de um contexto sócio-histórico, em que a atividade científica é produzida. Considera-se que as técnicas bibliométricas utilizadas isoladamente não são suficientes para compreender os dados produzidos. Assim, elas precisam estar preferencialmente associadas a outros métodos de tratamento de informação e a um referencial teórico de análise (Araújo, 2006).

 

Método

O presente texto apresenta uma investigação bibliométrica realizada com o objetivo de identificar a relação entre álcool e violência doméstica em um conjunto de publicações disponíveis no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com esse objetivo, e utilizando os descritores "violência doméstica" e "álcool", bem como "domestic violence" e "alcohol", realizamos nesse Portal uma busca por todo o material disponível que tivesse sido publicado em periódicos entre os anos de 2003 e 2013. Os periódicos foram selecionados a partir dos seguintes critérios de busca: periódicos revisados por pares, com a busca refinada pelos descritores presentes no assunto.

Desse procedimento obtivemos 84 itens, que compuseram o corpus submetido à análise. Após a leitura e fichamento de todo o corpus, a análise bibliométrica foi organizada conforme ano de publicação e realizada de acordo com os seguintes critérios: violência doméstica e seus sujeitos, formas de expressão da violência doméstica e violência doméstica e álcool. Estes pontos foram escolhidos para análise, pois se repetem na maioria dos estudos, sendo o último ponto considerado como nosso objetivo central.

Como mencionado acima, a análise bibliométrica não deve ser feita de forma isolada, mas articulada com outros métodos e referenciais teóricos para uma melhor compreensão do material analisado. Sendo assim, a análise bibliométrica foi articulada ao contexto teórico dos artigos lidos. O estudo do material selecionado passou pela análise bibliométrica, mas também serviu como base teórica para a análise dos dados bibliométricos encontrados, ou seja, estes foram submetidos a uma análise intertextual. O material estudado é objeto de análise e ao mesmo tempo base teórica da pesquisa.

Os conceitos de núcleo e dispersão que norteiam a análise bibliométrica foram fundamentais para estabelecer os critérios de análise do material, no que diz respeito a aspectos quantitativos e às discussões teóricas. Os temas de debate, apresentados no tópico Discussão, foram construídos a partir de grupos de informações que mais aparecem nas produções bibliográficas estudadas, bem como aqueles de baixa frequência. Contudo, é necessário esclarecer que eles não esgotam as possibilidades de análise do material.

 

Resultados

Observou-se que os anos 2008 e 2010 foram os que apresentaram o maior número de publicações, 13 cada um, seguidos dos anos 2005 e 2007, com 10 e nove publicações respectivamente. Nos anos seguidos a 2010, até 2013, ocorreu um decréscimo de publicações sobre a temática abordada (Figura).

 

 

No material analisado foram encontrados periódicos variados. O principal foi o "Caderno de Saúde Pública", com dez artigos (11,90% das publicações), seguido da "Revista Brasileira de Psiquiatria", com seis artigos (7,14%). Dos artigos considerados, 21 estão em inglês, com pesquisas desenvolvidas nos Estados Unidos e na Europa; dois estão em espanhol e referem-se a pesquisas desenvolvidas no México. Sendo assim, 27,38% do material analisado corresponde a publicações internacionais. Dentre o material em inglês, o Journal of Consulting and Clinical Psychology possui maior número de artigos (5).

Optamos por dividir os artigos selecionados segundo as seguintes referências: empírico, teórico reflexivo e relatos de intervenções. O primeiro grupo refere-se aos relatos de pesquisa (66,66%). O segundo é composto de artigos que se dedicam à discussão teórica reflexiva sobre o tema em questão (15,47%). Por fim, temos os artigos classificados como relatos de intervenção (17,85%) (Tabela 1).

 

 

Violência doméstica e seus sujeitos

O material analisado apresenta diferentes sujeitos como vítimas da violência doméstica, dentre eles: mulher, homem, idoso, deficientes físicos e/ou mentais, crianças e adolescentes.

A Tabela 2 indica as vítimas da violência doméstica. Das 84 publicações estudadas, 67 destacam as mulheres como vítimas, o que equivale a 79,76%. Do material analisado, 28 vezes a "violência contra a mulher" apareceu no título dos artigos.

 

 

É importante salientar que um mesmo texto apresenta vários sujeitos como vítimas, portanto os números abaixo referem-se à quantidade de vezes que esses sujeitos aparecem como vítimas (Tabela 2).

Dos artigos analisados, 27 tratam especificamente da violência conjugal (32,14%). Dentre eles, foram encontrados nove estudos em que o homem é vítima, sendo que em todas as vezes a violência é dirigida a ele como uma forma de responder à violência que causou. É agredido pela mulher, mas continua sendo considerado agressor. Esse dado mostra que, em 100% dos casos de violência conjugal registrados no conjunto de artigos analisados, o homem é agressor.

As publicações tratam a violência conjugal como sinônimo de violência de gênero, justificando o homem como principal agressor a partir de relações de poder assimétricas entre homens e mulheres.

No caso da violência conjugal homossexual, é necessária uma observação. Quase todas as publicações contemplam o público heterossexual; apenas um estudo, realizado em 2004, abordou a temática da violência conjugal em casais homossexuais.

Do conjunto total de artigos analisados, o homem é o agressor em 85,71% dos casos, como pode ser observado na Tabela 3.

 

 

É importante reiterar que em alguns estudos o homem e a mulher são agressores.

Formas de expressão da violência doméstica

O material analisado identifica cinco tipos de violência. São elas: física, sexual, psicológica, envolvendo privação ou negligência e patrimonial. Esse último, nos casos específicos de violência doméstica contra a mulher. Esses tipos de violência contemplam os apontamentos feitos no Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (OMS, 2002).

A partir dessa divisão, é possível afirmar que, do material analisado, 78 artigos (92,85%) tratam da violência física como a principal forma de expressão, seguida da sexual com 63 (75%) aparições, as psicológicas (verbal, ameaças e emocional) com 55 (65,47%), privação e negligência com 11 (13,09%). Seis artigos (7,14%) não especificam a principal forma de expressão da violência. Convém observar aqui que um mesmo estudo pode apresentar mais de um tipo de violência doméstica (Tabela 4).

Das 67 publicações em que a mulher é apontada como vítima, o tipo de violência mais recorrente é a física. Esta aparece em 65 estudos (97,01%), não sendo apontada apenas em dois, que não especificam o tipo de violência. A violência física é seguida da sexual, constatada em sessenta e duas publicações (92,53%). Em terceiro lugar, ficou a violência psicológica, presente em 47 artigos (70,14%), seguida da moral (em 16) (23,88%) e da patrimonial (em seis) (8,95%) (Tabela 5).

 

 

Vinte e sete publicações apontam crianças e adolescentes como vítimas da violência doméstica: física, sexual, psicológica e negligência. A violência sexual é a mais recorrente, presente em 18 artigos (66,66%), seguida da física em 17 (59,25%), da psicológica em 12 (44,44%) e da negligência em 11 (40,47%). Oito artigos não especificam o tipo de violência (29,62%) (Tabela 6).

Violência doméstica e álcool

Não é possível afirmar uma relação de causalidade unidirecional entre álcool e violência doméstica. Entretanto, a bebida alcoólica parece estar presente na relação de violência geralmente como um facilitador do processo (Almeida, 2009). Alguns estudos explicam que o uso de álcool na vida adulta pode estar associado a uma infância de abuso, como os desenvolvidos por Gebara e Lourenço (2008) e Bittar e Nakano (2011). Outros apontam que o consumo no momento da violência ou pouco antes é um facilitador e potencializador da mesma (Fals-Stewart, Leonard & Birchler, 2005). Há ainda aqueles que defendem que a personalidade do sujeito que ingere o álcool influencia no comportamento violento (Fals-Stewart, 2003).

Dos 84 artigos analisados, 16 apontam o homem como usuário de álcool associado ou não a outras drogas (19,04%). Nove artigos (10,71%) apresentam a mulher como usuária. Trinta e sete (44,04%) referem-se a ambos como usuários e 22 (26,19%) não especificam quem é o usuário (Tabela 7).

 

 

Para além do álcool, outros fatores também são identificados como associados à violência doméstica, relacionados à vítima, ao agressor ou a ambos. A Tabela 8 apresenta os fatores mais recorrentes nos artigos analisados, sendo que mais de um fator pode ser apresentado em uma mesma publicação.

 

Discussão

Os resultados apontados no presente estudo permitem realizar diversas leituras acerca do conteúdo das produções analisadas. As revistas que mais publicaram (Cadernos de Saúde Pública, Revista Brasileira de Psiquiatria) sobre nossa temática de interesse são da área da saúde, o que confirma, como era de se esperar, a relevância do assunto para esse campo do conhecimento. Contudo, as publicações não se limitam a essa área do saber, os variados periódicos revelam que o assunto abordado é um tema que interessa a diferentes áreas.

A contagem do número de publicações por ano mostra oscilações. Houve um crescimento das publicações seguida de queda. Uma hipótese a ser averiguada em outros estudos e em acordo com a hipótese apresentada por Bhona et al. (2011) é a de que a oscilação e a queda de artigos encontrados com os descritores "violência doméstica" e "domestic violence" refletem a utilização de termos mais específicos nos artigos, como violência conjugal, violência contra a mulher, violência ou maus-tratos infantis, em detrimento de violência doméstica, um tema mais amplo.

Nos trabalhos considerados, as mulheres e crianças são as principais vítimas em situações de violência doméstica e o homem o principal agressor. Este resultado converge com os dados apresentados por Bittar e Nakano (2011). No que diz respeito à violência contra a mulher, os dados assinalados por Heise, Ellsberg e Gottemoeller (1999), apresentados pelo MS (2002), CNS (1997), Schraiber et al. (2007), dentre outros, também estão de acordo com o que encontramos.

Mulheres, crianças e adolescentes estão presentes como principais vítimas nos artigos analisados em decorrência da condição de fragilidade em que se encontram. Os lugares sociais ocupados por homens e mulheres, no que diz respeito à forma de se comportarem e em relação ao que a sociedade espera de ambos, são questões consideradas, até mesmo no que diz respeito às colocações feitas pelo Ministério da Saúde (2002) e OMS (2002) sobre violência contra a mulher. Contudo, como apresentado nos resultados, o homem também é visto como vítima (22,23%) e a mulher como agressora (24,45%). Estes dados mostram que a dicotomia homem e mulher, analisada a partir das relações de gênero, não é suficiente para explicar a violência, exigindo a consideração de como estão configuradas as relações de poder em cada caso (Nunan, 2004).

As situações de violência doméstica geralmente não se restringem a um único sujeito e se estendem aos outros membros da casa (Scaranto, Biazevic & Crosato, 2007). Crianças e adolescentes também são vítimas da violência, apesar de existir subnotificação dos casos e por alguns pais e cuidadores considerarem a situação violenta como uma prática educativa (OMS, 2002). O tipo de violência doméstica contra criança e adolescentes prevalente nos periódicos analisados é a violência sexual (66,66%), seguida da violência física (59,25%) e, em terceiro lugar, a violência psicológica (44,44%), que, na maioria dos casos, está associada às duas primeiras formas de violência. Vivenciar a violência como vítima e/ou espectador pode provocar consequências psicológicas, emocionais e para o desenvolvimento da criança, afetando o desempenho escolar, as relações interpessoais, a autoestima e aumentar as chances de se tornarem adultos violentos (Wolfe, Crooks, Lee, McIntyre-Smith & Jaffe, 2003).

Tendência observada por Bohna, Lourenço e Brum (2011) e perceptível no nosso estudo é o fato dos artigos considerados focalizarem a violência do ponto de vista de quem a sofre, contribuindo por ampliar o número de publicações que enfatizam as vítimas. Dos artigos, 1,12% não apresentam informações sobre quem é o agressor e 7,78% sobre quem é a vítima. A dicotomia agressor/vítima presente nas publicações analisadas deve ser considerada a partir das referências teóricas adotadas pelos autores.

No que concerne ao tipo de violência doméstica mais frequente nos periódicos analisados, predomina a violência física (92,85%). No que diz respeito à violência doméstica contra a mulher, também se destaca a violência física (97, 01%). Os dados encontrados em nosso estudo estão de acordo com pesquisa realizada por Heise et al. (1999), Diniz et al. (2003) e pela CNS (1997).

Outro ponto de destaque analisado é a relação entre violência doméstica e álcool. O uso do álcool está presente como um fator associado à violência. Como exposto pelo I e II Levantamento Domiciliar realizados pelo Cebrid, em 2002 e 2005, respectivamente, o consumo do álcool é apontado como um facilitador, presente no agressor, na maioria das vezes o homem, antes da situação de violência. Entretanto, também pode ser visto como consequência, ou seja, o consumo ocorre pela vítima após a situação de violência, como apresentado pela OMS (2002).

Da mesma forma, nos resultados do nosso estudo, o homem é o principal usuário (19,04%) e também o principal agressor (85,71%). Contudo, em 44,04% dos casos apresentados pelos artigos considerados, o álcool foi consumido por homens e mulheres, sendo estes agressores ou vítimas. Em 10,71% dos casos a mulher é exclusivamente a usuária. A diferença constatada entre usuários do sexo masculino e feminino pode estar associada a uma diferença social relacionada ao consumo de álcool e outras drogas. O consumo de álcool foi identificado durante muito tempo como um fator associado aos homens. Contudo, os resultados desse estudo mostram que as mulheres também são usuárias. As mulheres possuem muito mais cobranças relacionadas ao ato de beber, no que diz respeito a manter uma imagem positiva sobre a figura de mãe e cuidadora, leituras produzidas a partir de uma determinada sociedade e cultura. Sendo assim, como apontado por César (2006), pode existir subnotificação dos casos de mulheres usuários pelo uso se restringir ao ambiente privado ou por não assumirem o uso em decorrência das cobranças sociais sobre a figura da mulher.

Como vimos, outros fatores, para além do álcool, são apontados como associados à situação de violência doméstica. Esses fatores não aparecem nos estudos de forma isolada, articulam-se, ressaltando a complexidade do tema violência doméstica. A escolaridade (26,19%) foi o fator mais recorrente, seguido da história familiar de violência (16,66%) e pobreza (17,85%). De acordo com Hasselmam e Reichenheim (2003), quanto maior o grau de escolaridade, menor é a violência. Para as autoras, a violência doméstica acontece com mais frequência entre casais com baixa escolaridade, vivendo em condições socioeconômicas precárias, na presença do álcool e de outras drogas, fatores estressantes e estigmatizantes que favorecem tanto o uso de substâncias psicoativas quanto a violência.

 

Considerações finais

O objetivo deste trabalho foi realizar uma investigação bibliométrica na literatura recente sobre a relação entre violência doméstica e álcool a partir dos periódicos disponíveis no portal da Capes entre os anos de 2003 e 2013. Alguns resultados aqui obtidos são convergentes com os resultados da pesquisa realizada por Bhona et al. (2011), em que os objetivos, em parte, condizem com os do nosso estudo.

Determinados pontos não foram problematizados, mas aparecem como lacunas encontradas no campo de estudos que merecem atenção especial dos pesquisadores. Como apresentado nos resultados, a violência conjugal é recorrente entre as publicações analisadas. Contudo, são pouco frequentes os estudos sobre violência conjugal homossexual. Apenas um estudo trata desse assunto. Outro ponto de destaque refere-se à violência doméstica na zona rural. Poucos artigos se dedicaram a estudá-la. Além disso, destaca-se o número escasso de artigos que elegem como sujeitos de pesquisa o idoso e pessoas com necessidades especiais articulando violência doméstica e álcool.

Futuros estudos podem eleger diferentes categorias de análise e buscar compreender a associação de outros fatores a situações de violência doméstica e álcool.

 

Referencias

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Endereço para correspondência:
Aline Gomes Martins
alinejmma@gmail.com

Adriano Roberto Afonso do Nascimento
nascimentopsi72@gmail.com

Submetido em: 04/11/2014
Revisto em: 16/12/2016
Aceito em: 12/01/2017

 

 

i O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990) distingue diferentes tipos de violência contra criança e adolescente: violência física, violência sexual, violência psicológica e negligência. Esta última refere-se à omissão dos pais e responsáveis quando deixam de responder às necessidades básicas para o desenvolvimento da criança e do adolescente (Brasil, 1990).
ii Não é intenção desse artigo afirmar a existência de uma correlação simplista entre, por exemplo, violência doméstica e pobreza, coisa que, aliás, a literatura consultada também não faz. Ainda assim, reiteramos que se trata de um conjunto complexo de interações que serão mais apresentadas do que "problematizadas" por se tratar de uma revisão bibliométrica.