A atuação da psicologia em contextos de pobreza: algumas contribuições de Martin-Baró

 

The practice of psychology in poverty contexts: Contributions by Martin Baró

 

Actuación de la psicología en contextos de pobreza: Algunas contribuciones de Martin-Baró

 

 

Clarice Regina Catelan Ferreira^I; Marilda Gonçalves Dias Facci^II

^IUniversidade Paranaense – UNIPAR – Umuarama, Paraná - Brasil
^IIUniversidade Estadual de Maringá – UEM – Maringá, Paraná - Brasil

Contato com as autoras

 

 

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RESUMO

Neste trabalho, apresentamos reflexões sobre a história da atuação da psicologia em contexto de pobreza no Brasil, e sobre contribuições advindas dos pressupostos de Ignácio Martin-Baró para a atuação neste contexto. Entendemos que essa é uma discussão importante na área da Psicologia, que muito pouco tem abordado a questão da pobreza no país. Discorremos sobre como as políticas públicas têm previsto a atuação do psicólogo em programas de amparo à pobreza, assim como a formação e atuação do psicólogo nas políticas públicas. Tomando como referência o materialismo histórico e dialético, defendemos a importância de que a atuação deste profissional esteja apoiada em referenciais teóricos sólidos e que parta da compreensão  da gênese histórica da pobreza, das contradições da sociedade capitalista, para assim, atuar de modo comprometido, com uma psicologia ética e política.

Palavras-chave: Psicologia Política; Psicologia Histórico-Cultural; Psicologia da Libertação.

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ABSTRACT

In this article, we present reflections on the history of psychology practice in the context of poverty in Brazil. We also present contributions from the suppositions of Ignácio Martin-Baró for practice in this context. We understand that this is an important discussion in the area of Psychology, which has not made much of an effort to approach the issue of poverty in the country. We have discussed how public policies have dictated the practice of psychologists in programs for poverty support. Also, we have discussed the formation and practice of psychologists as an influence of public policies. Based on historical, dialectic materialism, we propose that the practice of Psychology professionals should be supported by solid theoretical references and by a clear notion of the historical genesis of poverty and of the contradictions of capitalist society in order to operate with commitment to ethical and political psychology.

Keywords: Political Psycholoogy; Cultural-Historical Psychology; Liberation Psycholoogy.

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RESUMEN

En este trabajo, presentamos reflexiones acerca de la historia de la actuación de la psicología en contexto de pobreza en Brasil y sobre contribuciones advenidas de los presupuestos de Ignácio Martin-Baró para la actuación en este ámbito. Entendemos que esa es una discusión importante en el área de la psicología, que muy poco tiene abordado la cuestión de la pobreza en el país. Discurrimos sobre cómo las políticas públicas tienen previsto la actuación de psicólogo en programas de amparo a la pobreza, así como la formación y actuación de este profesional en las políticas públicas. Tomando como referencia el materialismo histórico y dialéctico, defendemos la importancia de que la actuación de este especialista esté apoyada en referenciales teóricos sólidos y que parta de la comprensión de la génesis histórica de la pobreza, de las contradicciones de la sociedad capitalista, para así, actuar de modo comprometido, con una psicología ética y política.

Palabras clave: Psicología politica; Psicología Histórico-Cultural; Psicología de la Liberación.

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Introdução

O presente artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a história da atuação da psicologia em contexto de pobreza no Brasil e sobre contribuições advindas dos pressupostos de Ignácio Martin-Baró (1942-1989) para a atuação neste contexto. Entendemos que essa é uma discussão importante na área da Psicologia, que muito pouco tem abordado a questão da pobreza, conforme constatação de Ferreira (2019).

De acordo com os critérios do Banco Mundial, é considerada como extrema pobreza indivíduos sobrevivendo com até 1,90 dólares americanos por dia (cerca de 7,6 reais/dia) e como pobreza indivíduos sobrevivendo com até 5,5 dólares americanos por dia (cerca de 22 reais/dia). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2018) revelam que 7,4% da população brasileira vive em estado de miséria e 26,5% vive em estado de pobreza. Segundo a Oxfam Brasil (2017), 5% da população brasileira – os mais ricos - concentra a mesma quantidade de renda que os demais 95% dos brasileiros. Dados preocupantes do nosso país.

Consideramos a pobreza a partir de um entendimento advindo do materialismo histórico dialético que propõe que além da observação dos índices, seja feita uma compreensão da pobreza como resultado histórico do desenvolvimento da sociedade capitalista. Assim, compreendemos a pobreza como atrelada ao projeto de desenvolvimento do capital, já que o modo de produção capitalista, com a intencionalidade de produzir riqueza, tem deixado um rastro de miséria e exclusão do trabalhador em relação ao acesso dos bens produzidos pela humanidade, o que é possível constatar nos índices nacionais e mundiais. A contradição se materializa em propostas que mascaram seus reais objetivos: dizem buscar a erradicação da pobreza, porém não mencionam a divisão da riqueza ou a diminuição do acúmulo de capital pelos ricos. Neste sentido, nos propomos a versar sobre a história da atuação da psicologia em contextos de pobreza e problematizações político econômicas que têm direcionado o desenvolvimento e as consequentes mazelas vivenciadas no país.

A formação profissional e a atuação em contextos de pobreza

Nos dias de hoje, a atuação da Psicologia em contextos de pobreza no Brasil acontece sobretudo por meio das políticas públicas, mas este enfoque é parte de uma história bastante recente. Até a promulgação da Constituição de 1988 (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 1988), a atuação da Psicologia neste país junto à pobreza se dava, em especial mediante ações caritativas com trabalho quase sempre voluntário, em que se tinha como meta promover o atendimento psicológico àqueles que não poderiam pagar por ele, ou seja, levar a Psicologia aos pobres. Após a promulgação da referida constituição o cenário de atuação deste profissional passou por significativa transformação, uma vez que as políticas públicas foram impulsionadas pela aprovação de legislações específicas que garantiram a ampliação do acesso a serviços de Educação, Saúde e Assistência Social à população do país. Destacamos a Lei Orgânica da Saúde, que deu origem ao Sistema Único de Saúde – SUS, aprovada em 1990; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, aprovada em 1996; e o Sistema Único da Assistência Social – SUAS, aprovado em 2005, que são as leis que mais exercem impacto sobre a atuação da Psicologia em contexto de pobreza (Brasil, 2008).

Para a Psicologia, a implantação destas e outras políticas públicas representou a criação de um novo campo de atuação tanto no que tange ao trabalho proposto como em relação à população público alvo, ou seja, a população mais pobre do país passou a ter acesso inclusive a atendimentos psicológicos. Historicamente, as pessoas que mais acessavam o serviço de Psicologia vinham de uma classe economicamente mais abastada e, em contraponto, o trabalho junto às políticas públicas permitiu a atuação predominantemente voltada à classe trabalhadora. Neste sentido, consideramos importante nos atentarmos à história da formação do Psicólogo no Brasil e refletirmos sobre as dificuldades que a atuação junto às políticas públicas representa a estes profissionais e à própria população atendida.

O reconhecimento da Psicologia como profissão no Brasil se deu em 1962 e, já em 1964, o país entrou no período de governo militar, que perdurou até 1985. As implicações que esse momento histórico trouxe para a nossa formação profissional não podem passar despercebidas: foi um período de negação de direitos e restrição de liberdade, em que imperava a hegemonia do pensamento defendido pela ditadura e, nesse contexto, a formação, em todas as áreas, era guiada pelo ideário ordem e progresso, inclusive com a Psicologia. O modo como a Psicologia foi se desenvolvendo e construindo o seu reconhecimento como profissão no Brasil segue o mesmo fluxo do desenvolvimento dessa ciência em outras partes do mundo e, de acordo com Monteiro (2006), não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina, a Psicologia representou a instalação de procedimentos que colaboraram para a manutenção da exploração pelos países europeus e pela resignação e submissão nacional diante dos ideais americanos. A Psicologia aqui instalada não considerava como premissa a construção de conhecimentos relacionados à realidade da população, antes disso, preocupava-se com o teor de cientificidade vigente que garantisse o respeito à profissão como ciência. Nesse mesmo sentido, a formação em Psicologia trazia os moldes propostos pela ciência moderna e preparava o psicólogo para o mercado profissional vislumbrado na época, sendo os principais campos de atuação as áreas organizacional e de trabalho, a clínica particular, a avaliação psicológica e as instituições escolares (Penna, 2004).

Na época em que foi promulgada a Constituição de 1988, a crise econômica e política pela qual passava o país não garantia que os psicólogos tivessem bom rendimento financeiro atuando como profissionais liberais e, ao mesmo tempo, não havia vagas para a inserção de todos no mercado formal de trabalho. Assim, as vagas abertas nos serviços públicos, garantiram novas possibilidades de trabalho para a categoria profissional, e, na marcha pela busca por emprego formal, na maioria das vezes, os profissionais não tinham afinidade com a área onde passariam a atuar nem o perfil desejado à vaga (Dimenstein, 2000; Oliveira & Amorim, 2012). De acordo com Dimenstein (2000), o modo elitizado como a profissão vinha se desenvolvendo não contribuía para a construção de um olhar crítico voltado à realidade política do país; antes disso, a formação e o exercício profissional se voltavam prioritariamente às demandas de um projeto de avanço da sociedade capitalista.

Detectada a necessidade de mudanças na prática profissional proporcionada pelo novo campo de trabalho, o Conselho Federal de Psicologia – CFP – realizou, em 1992, discussões regionalizadas e um fórum nacional, envolvendo representantes de cursos de graduação em Psicologia de todo o país, com o intuito de discutir e implementar a formação em Psicologia de modo a contemplar, no processo de formação do psicólogo, os conteúdos e discussões referentes à atuação profissional em contextos de políticas públicas. Com a realização do fórum nacional, foi promulgada a assim chamada Carta de Serra Negra, que marcou o início das discussões sobre a implantação de mudanças na formação em Psicologia no Brasil com vistas a atender à realidade de intervenção contextualizada (Japur, 1994). Assim, a formação como a temos nos dias atuais, prevista nas Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs (Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Superior [CNE-CES], 2011), é resultado de um processo histórico que envolveu discussões sobre uma formação profissional que esteja atenta às necessidades brasileiras. Recentemente, em 2020, tivemos a aprovação de novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação em Psicologia, que em breve será publicada e operacionalizada em todo o país.

Destacamos que as discussões sobre a formação profissional e a necessidade de contextualização das práticas realizadas, que foram objeto da Carta de Serra Negra e das DCNs, apoiam-se em discussões provocadas por psicólogos que, desde a década de 1970, apontavam para a necessidade de incluir discussões políticas na prática profissional do psicólogo, considerando que a atuação profissional deveria se importar com as mazelas vivenciadas em países pobres em decorrência do perfil de desenvolvimento econômico de tais países (Soligo, 2015; Soligo, Caniato & Cuelar, 2015). O psicólogo Martin-Baró se destaca entre tais autores por promover discussões específicas sobre as condições de vida na América Latina e propor uma Psicologia política (Lacerda Jr. & Guzzo, 2009).

A Psicologia da Libertação e o compromisso social do Psicólogo

A atuação da Psicologia em contextos de pobreza, como vimos, tem uma história recente. Por conseguinte, consideramos pertinente elucidar algumas reflexões sobre a atuação da Psicologia que vêm sendo realizadas por psicólogos desde os anos de 1970 e que embasam nossas reflexões sobre o trabalho do psicólogo em contexto de pobreza, destacamos a Psicologia da Libertação que tem provocado questionamentos à Psicologia no que tange ao compromisso social do psicólogo.

Enquanto o paradigma científico pregava a neutralidade científica, o psicólogo e padre da ordem dos jesuítas Ignácio Martin-Baró iniciou um movimento dentro da Psicologia sob o título Psicologia da Libertação. Impulsionado pelo movimento da Teologia da Libertação¹, este autor propôs, de forma semelhante para a Psicologia, uma ação de libertação de amarras mantidas pelas teorias científicas dominantes. Segundo ele, os critérios de cientificidade adotados na época limitavam as diversas ciências a uma submissão ao ideário europeu e americano, de modo a perpetuar a ideologia dominante que havia se instalado com a colonização dos países de terceiro mundo. Sua produção na Psicologia datou do início dos anos 1970 até 1989, ano em que foi assassinado por militares a mando do governo de El Salvador, país em que vivia.

Martin-Baró (1996) analisa o papel político da Psicologia e propõe que esta ciência deve romper com o papel de adaptar pessoas ao sistema capitalista e assumir o papel de luta pela transformação da realidade dita como opressora e excludente. Ele discute que uma das razões para que a Psicologia latino-americana tenha apresentado poucas contribuições para a transformação de um sistema opressor está relacionado ao que ele denomina escravidão da Psicologia na América Latina. Segundo o autor, destacam-se duas características principais desta escravidão, as quais estão inter-relacionadas: o mimetismo científico e a ausência de uma epistemologia adequada ao contexto da América Latina.

O autor denomina como mimetismo científico a trajetória da Psicologia na América Latina, porque, em busca de reconhecimento e status social de ciência verdadeira, apoiou-se na Psicologia americana, cuja posição de respeito já estava garantida. Adotaram-se, na América Latina, os mesmos elementos conceituais, metodológicos e práticos, tal como utilizados nos Estados Unidos, desconsiderando questões históricas e culturais, imbricadas na constituição humana (Martín-Baró, 1996).

A outra característica da Psicologia Latino-americana, destacada por Martín-Baró (2009), é a ausência de uma epistemologia adequada à realidade em que está inserida, sendo permeada pelo positivismo, pelo individualismo e pelo a-historicismo. Os cursos de formação de psicólogos adotam preceitos científicos importados dos Estados Unidos e da Europa e apenas reproduzem – tanto na formação como em pesquisa – práticas adotadas em uma realidade econômica e cultural distinta da nossa. Isso implica a formação de profissionais tecnicistas que reverenciam teorias e técnicas enrijecidas em detrimento de reais necessidades de intervenção.

A conjugação de tais fatores, segundo ele, contribuiu para a construção de uma Psicologia centrada no indivíduo, na satisfação pessoal, no temor às mudanças e na descontextualização dos processos vividos pelas sociedades, conferindo à Psicologia uma carência de independência para estabelecer quais são os problemas mais importantes no contexto da América Latina e para escolher metodologias mais adequadas a essa realidade (Martín-Baró, 2009). Assim, as teorias e metodologias adotadas pela Psicologia seguiam um padrão de conceituação teórica que não correspondia à realidade latino-americana, sendo necessário desenvolver metodologias apropriadas à realidade daqui, assim como realizar uma análise de conjuntura que contemplasse a cultura e a história local para desenvolverem-se procedimentos e afirmações científicas ditas psicológicas. Martin-Baró (1996) utilizou os termos resignação e submissão para criticar a Psicologia vigente, que, segundo ele, atendia aos interesses dos países dominantes, ou seja, a forma como as pessoas eram avaliadas e adaptadas às demandas da sociedade tinha uma função política de manutenção do status quo: ensinar as pessoas a obedecer e a conformar-se com as coisas como estão.

Ao considerar o desenvolvimento do psiquismo atrelado à cultura e à história, Martin-Baró (1996) aponta que a resignação e submissão a uma política colonialista acabam por conferir ao psiquismo humano estas características também. De modo que cada indivíduo apresenta, particularmente, tais características ao lidar consigo e com a sociedade, manifestadas por meio de atitudes que prezam pela manutenção de estruturas opressoras, por serem tais atitudes sustentadas por sentimentos de desamparo, medo de mudança, comportamentos religiosos de submissão, gratidão por tudo que recebe – como se tudo lhe fosse dado como favor e benesse. O autor discute que formar a consciência humana com tais características tem função muito clara: a manutenção do poder econômico.

Como militante por uma Psicologia política, Martín-Baró (2009) pondera que a Psicologia tem, com frequência, se preocupado em manter sua aura de cientificidade e seu status social, em detrimento da preocupação com as reais necessidades de nossos povos. Os problemas, nos quais as maiorias populares estão mergulhadas na América Latina, concentram-se ao redor do tema pobreza, da miséria opressiva, da dependência marginalizante que rouba dos indivíduos a capacidade de definir suas vidas. Para este autor, a necessidade mais premente da grande maioria da população é a superação de estruturas históricas que a oprimem e adoecem severamente e deveria ser considerada a demanda mais importante para a Psicologia. Sob o seu ponto de vista, o papel da Psicologia possui uma função eminentemente política e essa ciência deveria ocupar-se em desenvolver conhecimentos que atendessem às demandas históricas e culturais contextualizados em contraponto à obediência aos paradigmas dominantes.

Dentre os elementos presentes na obra de Martin-Baró, Lacerda Jr. e Guzzo (2009) destacam três importantes contribuições a serem consideradas nas discussões críticas dentro da Psicologia e das ciências sociais, são elas: 1) o resgate da crítica marxista, presente em toda a obra do autor, que problematiza a luta de classes e o conflito de interesses econômicos presente desde a colonização; 2) o resgate da realidade como ponto de partida e de chegada para a atuação profissional e para as análises críticas que, segundo o autor, deveria nortear toda teoria e prática da Psicologia; e 3) a proposta de que a libertação deveria  ser o propósito norteador de toda ação profissional, colocando-se como comprometida com o povo latino-americano e não a serviço da opressão dos colonizadores. Seguindo estes pressupostos, tanto as publicações como o trabalho desenvolvido em El Salvador por Martin-Baró tiveram forte empreendimento político, sendo que, nos anos 1970, seus trabalhos tiveram como eixo temático o estudo de problemas habitacionais vividos pela população pobre; o estudo do maxismo e a situação da mulher e da família em  El Salvador naquele período; e o fatalismo presente no cotidiano das pessoas frente à realidade política e econômica do país (Lacerda Jr. & Guzzo, 2009). O fatalismo como categoria de análise representa uma grande contribuição aos estudos sobre os impactos psicológicos da vida em condições de pobreza.

Nos anos 1980, Martin-Baró se dedicou às temáticas: 1) violência e guerra, fazendo apontamentos sobre a vida em contexto de opressão produzida pela ditadura e exploração do país sob a gerência de organismos internacionais com interesses próprios, estudando o efeito da violência na constituição do psiquismo das pessoas que a vivenciam em seu cotidiano e como elemento de fortalecimento da resignação diante da opressão; 2) religião e comportamento político, em que se dedica a problematizar o papel da religião na vida das pessoas, apontando que ela, ao propor a libertação das pessoas, deveria se envovlver com ações políticas problematizadoras das relações de opressão implantadas pelo governo que limitam o potencial humano e subordinam o homem à economia; e (3) o modo como a opinião pública é formada e atua junto à população, promovendo atitudes de subordinação em massa, e o modo como isso é utilizado em regimes militares por meio da censura e manipulação de imprensa como meio de sumeter o povo às suas ordens.

O pensamento de Martin-Baró desempenhou importante papel para a Psicologia Social em todo mundo. Especificamente falando do Brasil, a psicóloga Silvia Lane (1933-2006) teve um desempenho significativo e marcante ao trazer à Psicologia reflexões fundadas no aspecto questionador a respeito do seu papel político. Para tanto, a autora apoiava-se nas ideias de Martin-Baró e introduziu no Brasil um movimento que prioriza a atuação profissional crítica e compromissada. Esta autora é muito reconhecida na Psicologia Social e suas produções trazem reflexões a respeito do papel político da Psicologia, sendo utilizada inclusive nos referenciais técnicos de proposição de políticas públicas. Apesar de não nos aprofundarmos na produção desta autora, é fundamental destacar a sua importância para que a Psicologia brasileira passasse a se envolver em questões comuns entre os países da América Latina e no que tange ao reconhecimento da condição de submissão a ideários positivistas com relação ao modo de produzir e aplicar conhecimento.

Destacamos que, atualmente, apesar da literatura crítica existente na área, a Psicologia como um todo tem se apoiado muito mais em buscas teórico-metodológicas e em modelos científicos de reconhecimento internacional do que se ocupado de reflexões sobre a conjuntura histórico-cultural que assola países colonizados e dominados por visões eurocêntricas (Lacerda Júnior & Guzzo, 2009). Entretanto, temos autores, como Montero (2009), Guareschi (2009), Ximenes (2014), entre outros, que, apoiando-se nas produções de Martin-Baró, desenvolvem pesquisas e produzem conhecimento sobre a Psicologia em sua relação com a economia e a política, levando em consideração uma análise de conjuntura para a compreensão de fenômenos, rompendo com a noção positivista aplicada apenas à descrição de tais fenômenos, conforme abordaremos mais adiante.

Com o intuito de contextualizarmos a produção de conhecimento na área de Psicologia e Pobreza, presente na atualidade, recorremos a dois trabalhos que nos oferecem um breve panorama da situação: Silva (2018) e Ferreira (2019). Estas autoras apresentam dados de pesquisa e afirmam sobre a pouca produção acerca desta temática.

Ferreira (2019) realizou levantamento sobre produções – artigos, dissertações e teses - da psicologia sobre a temática pobreza e educação publicadas entre 1997 e 2018 em repositórios disponíveis online, com  a finalidade de investigar o que foi produzido sobre a temática. A autora aponta que desde a implantação do SUAS a frequência escolar de crianças e adolescentes é colocada como condicionalidade às famílias beneficiárias de programas sociais e aponta que os psicólogos que atuam nestes programas zelam para que esta condicionalidade seja cumprida e questiona: as políticas públicas consideram a escolarização como fundamental para a superação da pobreza, como os profissionais da psicologia entendem que a educação age para a superação da pobreza?

Com base no resultado da pesquisa, Ferreira (2019) apresenta que muito pouco tem sido produzido neste sentido, sendo que, dentre os trabalhos analisados, apenas 12 concebem a pobreza a partir de sua gênese histórica. A autora apoia suas reflexões em produções da Psicologia Escolar Crítica que apontam que diversas dificuldades atreladas à desigualdade social e pobreza são tratadas na escola sob o diagnóstico de fracasso escolar.

Silva, (2018), por sua vez, desenvolveu pesquisa com o intuito de refletir sobre a pobreza e a formação e atuação de psicólogos em políticas públicas. Por meio da leitura de documentos de referência técnica e legislação sobre a atuação em políticas públicas, a autora constatou a existência de contradições nos documentos que propõem e operacionalizam as políticas públicas que se dizem voltadas ao atendimento da população que vive em contexto de pobreza, apontando para disparidades estruturais e institucionais que historicamente impedem a oferta de serviços de qualidade. Silva (2018) constata que as propostas presentes nos textos das proposições políticas não condizem com o real interesse governamental para o estabelecimento de políticas para pobres, uma vez que a pobreza é eminente como mazela do avanço econômico da sociedade capitalista.

Após a análise de currículos de cursos de graduação em Psicologia, Silva (2018) constatou que tem havido, na formação profissional, a introdução de disciplinas que permitem a discussão sobre a atuação de psicólogos em políticas públicas, mas, de um modo geral, a carga horária de tais disciplinas e as ementas analisadas assinalam para uma discussão superficial da temática pobreza e para a importância de se estruturar mais consistentemente disciplinas afins que ofereçam subsídios teórico-práticos na formação profissional. A autora constata que tanto as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs – como as referências técnicas publicadas pelo Conselho Federal de Psicologia – CFP – apontam para a necessidade de formação teórico-prática da profissão e conhecimento das legislações vigentes em políticas públicas ao longo da graduação. Conclui, todavia, que o modo como tais currículos de formação estão organizados contribui para que a atuação profissional "ocorra de modo fragmentada e que o profissional continue realizando formas tradicionais de intervenção, como as baseadas no modelo clínico individual, que tem como base concepções patologizantes" (Silva, 2018, p. 7).

O trabalho destas duas autoras (Silva, 2018; e Ferreira, 2019) confirma os resultados de Dimesntein (1998, 2000), Dantas (2007), Yamamoto e Oliveira (2010) e outros que vêm apontando para a expansão da atuação profissional do psicólogo para contextos de pobreza e a necessidade de melhor entendimento da realidade e necessidades de intervenção nesses contextos. Esta constatação também está em consonância com proposta de Martin-Baró (1996, 2009) acerca de uma Psicologia política e comprometida com a realidade de opressão que vive a América Latina.

Diante da necessidade de maior conhecimento sobre pobreza e sobre a atuação de psicólogos em contextos de pobreza, chegamos a alguns autores e grupos que atuam em universidades brasileiras e que têm se dedicado ao estudo e sistematização de conhecimentos que contribuem no sentido de avanços na discussão do papel da Psicologia nesse âmbito e problematizam, pela via da Psicologia, as propostas de trabalho lançadas pelos programas e projetos propostos por políticas públicas brasileiras.

Dentre eles, destacamos o Núcleo de Psicologia Comunitária – NUCOM, da Universidade Federal do Ceará – UFC, conta com trabalhos desenvolvidos por professores e pesquisadores de graduação, mestrado e doutorado que vêm discutindo as implicações psicossociais da pobreza na vida das pessoas que a vivenciam (Cidade, 2012; Nepomuceno, 2013; Ximenes, 2014). Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN –, temos a contribuição de pesquisadores que têm discutido a respeito da atuação profissional em políticas do SUS e SUAS, a formação profissional, pobreza e vida em contexto rural e as produções na área da Psicologia e pobreza (Dantas, 2007, 2013; Dantas, Oliveira & Yamamoto, 2010; Dimenstein, 1998, 2000; Leite & Dimenstein, 2010; Yamamoto & Oliveira, 2010). Na Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC – Campinas-SP, temos estudos sobre a atuação em Psicologia Comunitária, pobreza  e o papel político do psicólogo (Guzzo & Lacerda 2009). Estes foram alguns grupos localizados, mas, provavelmente, outros pesquisadores têm se debruçado sobre a questão da pobreza e que, certamente, contribuirão para as reflexões sobre a formação e a atuação dos psicólogos junto a pobreza.

 

Considerações finais

O ponto de partida deste trabalho foi o estudo sobre a atuação da Psicologia em contextos de pobreza e sobre algumas contribuições advindas dos pressupostos de Ignácio Martin-Baró para a atuação neste contexto. Por meio do estudo da história da Psicologia no Brasil, procuramos entender como o profissional ingressou nesses espaços e como a Psicologia vem se desenvolvendo como ciência e profissão para efetivar sua atuação junto à pobreza. Entendemos que o panorama de proposições políticas envolvendo a concepção de pobreza tem afetado diretamente a Psicologia que, ao se inserir nas políticas públicas, cada vez mais se depara com uma população alienada e resignada ao seu papel de indivíduos descartáveis, imposto pela lógica do capitalismo. Não podemos esquecer que, sendo os próprios psicólogos educados (como pessoas e também profissionais) numa sociedade que preza pela lógica capitalista, também eles têm em sua constituição a presença – em maior ou menor grau – dos entraves que levam à naturalização da história e que impedem a tomada de consciência em situações de alienação. Silva (2018) comenta o seguinte em relação a esse aspecto:

Compreendemos, portanto, a Psicologia e os psicólogos como produtos do meio social em que se encontram inseridos e, também, no qual devem intervir, seja contribuindo para sua transformação, seja para a continuidade dos padrões hegemônicos que foram social e historicamente estabelecidos. Esse pressuposto remete à necessidade de conhecer as relações que fundamentaram a produção de conhecimento na área e a realidade social referente ao período destacado nos levantamentos realizados (Silva, 2018, p. 86).

Considerando a história da Psicologia e a história da formação em Psicologia no Brasil e na América Latina, pudemos elencar alguns entraves que precisam ser superados. Entraves de ordem teórica e metodológica da Psicologia, assim como entraves ideológicos, que permeiam o modo como a história é entendida e desvelada no processo de formação de profissionais. O próprio desenvolvimento da Psicologia como uma profissão no Brasil nos mostra uma história bastante elitista de uma ciência voltada, em particular, para atender demandas específicas de um país explorado e não consciente de sua situação. E, nesse sentido, concordamos com Guzzo e Lacerda (2009) quando afirmam que as lacunas presentes na formação profissional, em uma época na qual impera o positivismo e a ausência de crítica em todos os setores, só podiam resultar no que se tornou a Psicologia, em grande parte, cúmplice do sistema que oprime, por calar e reproduzir as misérias humanas.

O trabalho da Psicologia tem sido cada vez mais inserido em contexto de pobreza e defendemos que a análise da pobreza, pautada no materialismo histórico e dialético, oferece aos profissionais que nele atuam condições para interagir com uma concepção de pobreza que esteja voltada à compreensão da essência de sua problemática, não atuando apenas em nível da aparência. Apoiados em Tonet (2013), propomos que o caminho metodológico deve partir da consideração do caráter histórico do homem, além de apontar para a dimensão social e de totalidade que o caracteriza, considerando sua relação com o mundo em que vive.

Assim, destacamos a importância de estudos mais aprofundados, que se voltem à compreensão da atuação de psicólogos nestes contextos. Como apresentamos ao longo deste trabalho, Martin-Baró (1996) defende que temos, na América Latina, a demanda de uma Psicologia que possa se ocupar da causa dos pobres, não para minimizar os sofrimentos vividos no cotidiano da exploração, mas para promover reflexões que possam gerar insatisfação e revolução, permitindo uma transformação social. Vivemos em uma sociedade capitalista e um projeto político que se diz voltado à erradicação da pobreza deve ser considerado em suas limitações de alcance, bem como em seus conflitos de interesses: parece-nos contraditório erradicar a pobreza, uma vez que a pobreza aparece como resultado do acúmulo de riqueza e a produção de riqueza é o que mantém o capitalismo. Parece contraditório pensar que atendimentos psicológicos possam levar à superação da pobreza, sendo a Psicologia uma ciência que tem se apoiado historicamente na ordem burguesa. Consideramos que estes aspectos precisam ser devidamente incorporados na formação profissional do psicólogo.

Defendemos que a naturalização da concepção de pobreza e do trabalho do psicólogo não acontece por acaso: apoiamo-nos em Tuleski (2008) para afirmar que a presença de teorias que não relaciona a concepção de homem e de questões psicológicas atreladas a questões materiais expressa uma questão ideológica. Ou seja, a prevalência de teorias idealistas se perpetua como resistência à concepção da natureza social das ideias e do psiquismo humano. Saviani (2004) compreende que a Psicologia, tem tratado o homem como um sujeito abstrato não levando em conta a Tese de Feuerbach (Marx, 2003/1845) e os estudos de L. S. Vigotski (2004/1930) e outros autores da Psicologia Histórico-Cultural que trouxeram importantes contribuições ao estudo das questões psicológicas fundamentados no aporte teórico marxista.

Os pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural, embora não tenham sido explorados neste artigo, denotam que essa Psicologia leva em conta as relações de classe que permeiam a compreensão e a manutenção da condição de pobreza em uma sociedade na qual bens materiais e culturais não são disponibilizados aos homens da mesma forma. Como entende Lenin, citado por Saviani (2005), a sociedade de classes é o que permite a uma parte da sociedade apropriar-se do trabalho da outra. Enquanto isso não for alterado, não ocorrerá o processo revolucionário, mas o psicólogo não pode ficar inerte diante disso, ele deve superar a naturalização da condição de pobreza, contribuindo, com sua intervenção, para a transformação da consciência daqueles indivíduos pobres que são encaminhados para a Assistência Social.

Quando refletimos sobre a atuação de psicólogos em contextos de pobreza, defendemos que é necessário levar em conta as teorizações sobre o modo como a cultura foi construída pelo homem e o modo como, dialeticamente, o homem foi sendo criado como produtor e produto dessa relação. Não entendemos como função da Psicologia o detalhamento descritivo de fenômenos observados, antes disso, entendemos a importância da Psicologia como ciência que se ocupa de compreender como o homem se constitui considerando as leis gerais que regem esse processo, como um sujeito histórico, que como afirma Vygotsky (2004/1930), tem sua personalidade gestada no pertencimento de determinada classe social. Assim, a totalidade, historicidade, contradição e demais pressupostos do materialismo histórico dialético precisam ser considerados para a compreensão de todo conhecimento sistematizado sobre o homem.

Subsidiados pela Psicologia Histórico-Cultural, deve-se elucidar que todo e qualquer fenômeno social não é natural, mas histórico e cultural. Assim, seja qual for o espaço de atuação em que o psicólogo esteja inserido, é necessário o exercício de desvendamento da realidade, considerar sua constituição histórica e cultural para somente assim compreender o homem que ali é atendido. Apoiamo-nos em Marx (1982/1867) para lembrar, finalizando esse artigo, que a questão da pobreza é bastante ampla e intencional, onde somente um trabalho coletivo poderia levar à transformação necessária para modificar as relações de classe.

 

Referências

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Contato com as autoras:
Clarice Regina Catelan Ferreira
Universidade Paranaense, Coordenação do curso de Psicologia
Praça Mascarenhas de Moraes, 4282 – Centro
Umuarama-PR, Brasil
CEP: 87502-210

Recebido em: 20/12/2019
Reformulado em: 24/01/2020
Aceito em: 01/03/2020

 

 

1 Teologia da Libertação é uma corrente teológica cristã que nasceu na América Latina como um movimento liderado por alguns religiosos que propunham que o exercício da fé precisava se aproximar da política em favor dos pobres e oprimidos. Gustavo Gutierrez e Leonardo Boff são os principais representantes desta corrente.
Sobre as autoras:
Clarice Regina Catelan Ferreira
Psicóloga pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), mestre e doutora em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora pedagógica e docente do curso de Psicologia da Universidade Paranaense (UNIPAR).
E-mail: claricercf@gmail.com
Orcid.org/0000-0001-9012-0724
Marilda Gonçalves Dias Facci
Psicóloga pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), mestre em Educação e doutora em Educação Escolar pela UNESP - Araraquara; Pós-Doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Professora do Departamento de Psicologia e Programa de Pós-graduação em Psicologia da UEM e UFMS. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
E-mail: marildafacci@gmail.com
Orcid.org/0000-0001-7443-490X