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Este artigo apresenta a experiência do projeto blitz - grupos reflexivos com pessoas que cometeram delitos de trânsito, discutindo as contribuições das ferramentas da perspectiva institucionalista para a condução e análise do processo grupal.
Os grupos reflexivos buscam incidir sobre a relação dos autores de infração com o seu delito e o contexto social, abrindo a possibilidade de uma perspectiva reflexiva e não meramente punitiva no âmbito das alternativas penais.
A execução das penas alternativas está amparada na Lei de Execuções Penais (LEP), n. 7.210/1984, na qual o Programa de Execução das Alternativas Penais (Patronato) consta como órgão de execução penal. Apesar de previsto em lei, a implantação de Programas de Execução Penal, com equipes interdisciplinares, é ainda incipiente no Brasil. Em 2013, visando viabilizar a implantação do Patronato no estado do Paraná, foi constituído o Programa de Municipalização do Acompanhamento das Penas e Medidas em Meio Aberto, com ações estruturadas por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com municípios e Universidades Estaduais no estado do Paraná, conforme as informações do Departamento Penitenciário da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Depen, 2014). As universidades estaduais paranaenses, mediante editais, são responsáveis pela implantação dos Patronatos em suas áreas de abrangência. A vinculação universitária visa articular o ensino e a pesquisa com os princípios extensionistas, resultando em prestação de serviços com inserção, impacto e transformação da comunidade, aliado à produção de conhecimento qualificado. A transformação mencionada reside em um desafio, relacionado à necessidade de deslocamento da ênfase punitivista para uma lógica restaurativa e ressocializadora. Enquanto a primeira está amparada na perspectiva do controle e punição, tendo a prisão como dispositivo central, a segunda propõe modos ou estratégias visando à resolução de problemas/conflitos para a sociedade e as partes envolvidas no conflito (ONU, 2006).
O delito mais frequente entre os assistidos encaminhados ao Patronato da Comarca de Irati é o de “embriaguez ao volante”, o qual está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, por meio da Lei n. 12.760, de 20 de dezembro de 2012, estabelecendo as seguintes penalidades: multa, suspensão do direito de dirigir, tolerância zero para qualquer quantidade de álcool presente no organismo do condutor percebida durante abordagem de fiscalização, teste do etilômetro, exame clínico, científico ou imagens/vídeos.
De acordo com Nascimento e Menandro (2016), a bebida alcoólica apresenta-se como substância que reduz a capacidade de dirigir em curto e longo prazo, sendo considerada um fator que promove comportamento de assumir riscos. O consumo de álcool interage com outros fatores como sonolência, distração, desconsideração de regras, comportamento inadequado e superestimação de habilidades. Segundo Moura et al. (2009, p. 892),
Estudos mostram que a concentração de álcool no sangue produz diversas alterações neuromotoras em diferentes concentrações: com 0,3 dcg/l, que corresponde a uma dose de bebida alcoólica (14 g álcool), produz diminuição da atenção, falsa percepção da velocidade, euforia e dificuldade de discernir espacialmente distintas luminosidades. Concentrações de 0,6 dcg/l produzem aumento do tempo de reação e sonolência, enquanto concentrações de 0,8 dcg/l produzem redução da visão periférica, diminuição da luminosidade e pior desempenho nas atividades rotineiras
Nascimento e Menandro (2016) explicam que o consumo de álcool e outras substâncias psicoativas colaboram para os acidentes de trânsito, além de aumentar as chances e a gravidade das consequências dos acidentes. No Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, estima-se que a proporção de pessoas que dirigem logo depois de ingerir bebidas alcoólicas é de quase 25% (IBGE, 2013).
Balbinoba, Zarob e Timm (2011) afirmam que o número de pesquisas científicas sobre o trânsito é crescente, mas ainda discreto no Brasil, sendo geralmente focadas no comportamento do condutor. Garcia e Nascimento (2009) aproximam as questões entre álcool e trânsito do âmbito das políticas públicas, afirmando que há um campo de lutas em relação ao desenvolvimento, implementação e aplicação da legislação que envolve tais questões, destacando-se o papel da mídia nessa discussão. As autoras afirmam que esses são temas que precisam ser trabalhados na Psicologia “não só pela questão do álcool e da direção automotiva, mas também pelo universo do tema trânsito que hoje envolve a discussão da mobilidade” (Garcia & Nascimento, p. 220, 2009). As autoras ainda explicam que a problemática que envolve o consumo de álcool ligada à direção automobilística encontra-se inserida no campo da saúde pública, e que, portanto, é importante pensar no processo de políticas públicas relacionadas (Garcia & Nascimento, 2009).
Diante disso, o Patronato Central do Estado do Paraná propôs a implantação do “Programa Blitz”, com foco no atendimento grupal de pessoas que cometeram delitos relacionados à embriaguez ao volante. Apesar do Patronato Central preconizar a realização dos grupos reflexivos e de estabelecer algumas diretrizes para sua realização e temas a serem abordados, os Patronatos municipais têm autonomia na adoção de abordagens teóricas que possam subsidiar o trabalho desenvolvido e na criação de estratégias de trabalho. Justifica-se, assim, a intenção de compartilhar a experiência desenvolvida neste projeto, visando coletivizar e fornecer referenciais que possam dialogar com trabalhos desenvolvidos em outros espaços.
Método
O embasamento teórico-metodológico para o desenvolvimento do Projeto Blitz foi amparado na perspectiva institucionalista. O institucionalismo é constituído por um conjunto de correntes de pensamento, entre as quais destacamos a análise institucional, proposta por Rene Lourau e Georges Lapassade (Baremblitt, 2002). Não se trata de uma teoria fechada, mas de uma perspectiva de análise, que conforma um campo de coerência multirreferencial, como definido por Lourau (1993). Autores do campo da educação em saúde (Meyer, Mello, Valadão & Ayres, 2006), dos processos grupais (Barros, 1997) e grupos em saúde (Afonso, 2010) também convergem para a construção do campo de coerência que orientou este trabalho.
Por intermédio desse referencial, foi possível a busca por: transversalidade nas relações grupais, desconstruindo modos verticalizados de relação; movimentos de coanálise, em que os participantes não aguardam soluções prontas por parte dos coordenadores, mas participam ativamente na construção de uma compreensão acerca dos fenômenos em análise; estratégias participativas, diferenciando-se das estratégias bancárias e prescritivas.
No que diz respeito à educação, buscamos contribuições dos autores que discutem a tensão entre as perspectivas prescritivas e as participativas no campo da educação em saúde. Meyer et al. (2006) discutem a tendência prescritiva que perpassa as ações educativas, nas quais haveria alguém que supostamente sabe repassando informações para aqueles que supostamente nada sabem. Como afirma Meyer et al. (2006, p. 1337),
abordagens educativas centradas na informação para a mudança de comportamentos mostra a necessidade de refletir não só sobre o conteúdo da informação, mas, principalmente, sobre como e por que a informação é comunicada. O desafio central não estaria no aprimoramento de técnicas de transmissão de mensagens, de persuasão ou sedução, nos moldes das estratégias de marketing comercial, mas em rever o pressuposto de que a existência de elementos de informação científica nas mensagens recebidas é necessário e suficiente para aumentar a competência e/ou a liberdade de decisão [...].
A partir disso, compreendemos a importância do compartilhamento de experiências e informações, promovendo processos de produção de conhecimento coletivo, que não sejam apenas focados na figura do especialista. Além do caráter reflexivo do grupo, buscamos também uma postura desnaturalizante com os participantes. Segundo Guizardi, Lopes e Cunha (2015, p. 200), o “esforço de desnaturalização significa entender que a maneira como olhamos o mundo não é a única possível, ou seja, não é própria da natureza humana, mas uma construção do momento histórico e da cultura em que vivemos”.
O exercício de desnaturalização foi amparado no referencial da Análise Institucional (Lourau, 1993; Baremblitt, 2002). Realizar um exercício analítico a partir dessa perspectiva significa compreender que toda produção é permeada por instituições, que são formas de governo sobre os corpos dos sujeitos, havendo um constante movimento entre lógicas majoritárias e lógicas que buscam novas possibilidades de produção de vida, a saber, os movimentos instituídos e instituintes, respectivamente (Baremblitt, 2002).
As perspectivas citadas nos auxiliaram na composição de uma caixa de ferramentas (Foucault & Deleuze, 1979), por meio da qual buscamos operar na realização dos grupos.
É importante situar que, em buscas realizadas em bases de artigos, teses e/ou dissertações (SciELO, PePSIC, bvs),4 não foram encontrados relatos de pesquisa ou experiência acerca de grupos reflexivos direcionados a autores de delitos de trânsito, nem articulações da análise institucional com intervenções relacionadas aos delitos de trânsito. Nesse sentido, o referencial teórico-metodológico não foi uma construção anterior à realização dos grupos, mas sim um instrumental analítico construído em consonância com o desenvolvimento do processo grupal, num processo de calibragem entre o campo de análise e o campo de intervenção. O aparato conceitual constitui-se como ferramenta, na medida em que determinadas questões produzidas nos grupos nos convocavam a pensar e operar sobre elas.
Diante disso, apresentamos o modo como os grupos foram configurados. Na sequência, apresentamos três linhas de análise, constituídas por intermédio das questões que mobilizaram a condução do grupo: Mobilizando ferramentas para suscitar a reflexão: o uso de técnicas grupais; Identificando e interrogando os instituídos grupais: a postura desnaturalizante; A perspectiva participativa: coanálise/cogestão e análise de implicação.
Procedimentos
O Projeto foi organizado em ciclos de oito encontros temáticos, sendo analisados, neste artigo, os dois primeiros ciclos, realizados entre setembro de 2016 e dezembro de 2017.
O grupo foi caracterizado como aberto, o que significa que os assistidos podiam iniciar a participação em qualquer um dos encontros, dando sequência no ciclo seguinte, a fim de completar os 8 encontros previstos. Os encontros ocorreram mensalmente, com duração de aproximadamente uma hora a uma hora e meia, aos sábados. O dia/horário foi escolhido para que não coincidisse com o horário de trabalho dos participantes, visando ampliar as suas possibilidades de acesso. As áreas de Direito e Psicologia foram as referências para a condução deste projeto, organizando os encontros em conjunto, no intuito de fomentar a interdisciplinaridade. Após cada encontro, foi realizado o relato do grupo, tanto para subsidiar a supervisão da prática quanto para a sistematização posterior da experiência.
A participação dos assistidos ocorreu por convocação: diante da existência de determinação judicial de participação integral no projeto, o assistido assinava o documento de convocação constando seu número do processo e a condição de participação em todos os encontros. Alguns assistidos vinculados ao Patronato e que não possuíam a determinação judicial específica para este projeto também foram convidados a participar. Em ambas as situações, ao final do projeto, o(a) assistido(a) recebia um certificado de conclusão e sua participação era informada ao judiciário. As implicações da participação mediante uma convocação serão discutidas posteriormente neste artigo.
Relato do desenvolvimento dos grupos
Cada ciclo foi composto por oito encontros temáticos. O primeiro foi destinado ao acolhimento e integração entre os participantes, ocorrendo a apresentação do projeto e dos participantes, além da pactuação do contrato em relação aos aspectos considerados relevantes para o funcionamento do grupo. Em decorrência de o grupo ser aberto, esses aspectos eram retomados nos encontros seguintes, quando havia o ingresso de novos assistidos. O segundo encontro tinha como tema “composição do sistema de trânsito, políticas públicas e trânsito, educação no trânsito, legislação e código de trânsito brasileiro”. Buscamos trabalhar, nesse encontro, os delitos, suas tipificações e como se relacionam com as experiências que os assistidos tiveram e os levaram a participar do grupo. O terceiro encontro teve como tema “embriaguez ao volante”. Destacamos o fato de que todos os participantes do grupo estavam ali em decorrência desse delito. Buscamos explorar com os participantes as percepções deles e os diversos aspectos envolvidos na associação entre uso de substâncias psicoativas e trânsito. Também foram discutidos possíveis encaminhamentos para pessoas que apresentavam uso problemático de substâncias psicoativas para a rede de atenção psicossocial local (Unidades Básicas de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial). O quarto encontro teve foco nos fatores acidentogênicos, os quais podem estar relacionados ao veículo, à via, ao condutor e seu entorno. O quinto encontro teve como tema “elaboração de senso crítico e responsável no trânsito”, sendo abordada a tomada de decisões em relação a aspectos que envolvem o trânsito. O sexto encontro abordou a importância da solidariedade/coletividade na vida e conduta no trânsito, no qual abordamos o tema dos conflitos no trânsito e seus determinantes. O tema do sétimo encontro foi direção defensiva, sendo este conduzido por policiais rodoviários e bombeiros-socorristas, os quais atuavam em situações de resgate e outras ocorrências relacionadas ao trânsito, expondo suas experiências. O oitavo encontro consistiu no encerramento do grupo, levantando-se as percepções dos participantes sobre o grupo. No segundo ciclo, foi feita alusão ao maio-amarelo, considerado o mês de conscientização sobre o trânsito.
Apesar de o oitavo grupo ter sido destinado ao encerramento, nem todos encerraram nesse encontro, visto que quem faltou em algum encontro precisou repor no ciclo seguinte. Nesse sentido, alguns assistidos finalizaram o grupo nos encontros seguintes. Nesse caso, ao final do grupo, foi entregue o certificado de participação e feito o convite para que relatassem como foi sua experiência no projeto.
Em 2016 e 2017, 59 assistidos pelo Patronato tiveram como determinação judicial participar do projeto blitz, sendo que 40 concluíram o ciclo de oito encontros, três compareceram em um encontro e optaram por não seguir participando, e 16 participantes concluíram o restante dos encontros em ciclos posteriores, realizados em 2018. Esses dados são analisadores importantes no contexto do grupo, evidenciando alto grau de adesão dos participantes.
No primeiro encontro, em 2016, participaram 11 pessoas, e no último, em 2017, participaram 33 pessoas. A variação deveu-se ao fato de o grupo ser classificado como aberto, permitindo atender ao incremento no número de encaminhamentos. Entre os participantes, 56 eram homens e 3 eram mulheres. Todos os assistidos respondiam a processos relacionados à embriaguez no trânsito.
Em relação aos encontros com mais de 20 participantes, observamos maior dificuldade de disposição dos integrantes em círculo e maior dificuldade dos coordenadores do grupo em relação ao manejo deste, principalmente em decorrência dos movimentos de dispersão do grupo e dificuldade de coletivizar as discussões. Também observamos que a entrada de novos participantes a cada encontro produzia uma repetição de alguns temas e assuntos, dificultando – em alguns momentos – a continuidade dos grupos e inserção de novos temas.
A partir da avaliação realizada pela equipe condutora dos dois primeiros ciclos do projeto Blitz, houve a indicação de que nos ciclos seguintes a frequência fosse semanal ou quinzenal, que os grupos fossem fechados e não tivessem mais de 20 participantes, visando propiciar maior vinculação entre o grupo e a continuidade das discussões,5 assim como possibilitar que todas as discussões que emergiam entre os participantes pudessem circular no grupo.
Em relação à avaliação que os assistidos faziam da participação no grupo, muitos relataram passar “a ter mais paciência no trânsito” [sic], revendo posturas relacionadas a xingamentos e brigas no trânsito. Surgiram relatos de que o grupo auxiliava a pensarem sobre seus cotidianos no trânsito e nas decisões que tomam ao estarem ao volante. Também eram comuns os relatos de maior compreensão sobre os delitos e porque são considerados delitos, especialmente aqueles associados ao uso de substâncias psicoativas. Foi relatado sentirem-se acolhidos no grupo e tratados de forma respeitosa, o que diminuía a vergonha inicial associada ao fato de estarem ali por terem feito algo considerado “errado”, revelando também o receio que tinham de serem julgados moralmente em decorrência do delito cometido.
Foi percebida uma mudança no engajamento dos participantes ao longo dos grupos. Muitos assistidos iniciavam o ciclo pouco engajados com as temáticas discutidas, o que ficou expresso em algumas piadas e/ou questionamentos relacionados à participação no grupo. Entretanto, mostraram-se mais engajados no decorrer dos grupos, compartilhando experiências e/ou expressando opiniões acerca de assuntos abordados.
Também foi relatado um rompimento no que tange à expectativa inicial de participação no grupo, o qual era associado às aulas de autoescola. Apesar desse rompimento de modelo, a palavra “aula” ainda era comumente usada por muitos.
A seguir, discutimos três linhas de análise, disparadas por questões que mobilizaram a condução dos grupos e evidenciaram as contribuições das ferramentas analíticas sob a perspectiva institucionalista.
Discussão
Mobilizando ferramentas para suscitar a reflexão: o uso de técnicas grupais
Esta linha de análise versa sobre uma questão transversal à realização dos grupos: como produzir condições para a reflexão e estímulo para as interações grupais?
Buscando criar condições de possibilidade para a reflexão, diferentes técnicas grupais foram utilizadas, mobilizando dimensões cognitivas e afetivas.
Afonso (2010) argumenta que as técnicas de grupo constituem uma linguagem que auxilia no processo grupal. Entretanto, essa mesma autora indica o risco de abusos em relação aos recursos grupais, banalizando-os, transformando-os meramente em brincadeiras ou com um fim em si mesmas. Buscando promover um uso adequado das técnicas grupais, elas eram inseridas em um planejamento, sendo considerados os princípios teórico-metodológicos do projeto, a delimitação dos objetivos do encontro, o número de participantes e a análise das dinâmicas relacionais suscitadas nos encontros anteriores. A análise das dinâmicas relacionais envolvia identificar se houve participação e interação entre os assistidos, se houve conflitos e divergências de posições e como foram resolvidas no grupo. Esses aspectos forneciam o enquadre para a construção de técnicas grupais a serem trabalhadas nos encontros, variando desde a construção de uma atividade lúdica, a apresentação e discussão de um vídeo, uma exposição dialogada com a própria equipe ou então com convidados que trabalhavam com questões relacionadas às temáticas abordadas.
Afonso (2010) aponta que a coordenação do grupo tem uma função ativa no sentido de organizar as atividades, instigar as discussões e sistematizar os conteúdos compartilhados. Isso, porém, não pode ser confundido com preparar uma técnica que tenha como desfecho uma "moral da história" preestabelecida, uma vez que esse tipo de intervenção diminui a produção de sentidos pelo próprio grupo, além de que, conforme afirma a autora, o resultado da técnica não está na própria técnica, mas no movimento produtivo e dialógico que incide no grupo. “Ou seja, para que a técnica tenha utilidade, deve desempenhar para o grupo, um papel de metáfora articulada com a experiência dos participantes” (Afonso, 2010, p. 56).
A exposição dialogada também foi uma das técnicas utilizadas em alguns momentos, como no encontro destinado a trabalhar com os delitos previstos no código de trânsito. Esse tipo de prática envolveu a exposição de aspectos legislativos e informativos sobre o código de trânsito, aberto a perguntas dos assistidos, compartilhamento das experiências e discussão.
Outra técnica utilizada teve por base a apresentação de problemas relacionados ao trânsito, a partir dos quais os participantes foram convidados a se posicionar e discutir. Em um dos encontros do primeiro ciclo, foi organizada uma atividade na qual os participantes foram reunidos em grupos de três ou quatro pessoas, sendo que a cada grupo foram entregues reportagens envolvendo a temática do trânsito (acidentes, brigas e desentendimentos no trânsito, vídeos de embriaguez divulgados na internet etc.). Também foram feitas perguntas disparadoras, a fim de mobilizar a discussão nos pequenos grupos: quais as pessoas envolvidas nessa situação? Quais os aspectos que contribuíram para a ocorrência daquele evento? Como pensar a questão da responsabilidade envolvida? Quais os impactos posteriores (em curto e em longo prazo) nos envolvidos? Que sentimentos podem ter sido despertados nos envolvidos? Em um segundo momento, cada grupo expunha a discussão realizada para o grupo maior. Nesta ocasião, foi possível observar que as técnicas utilizadas auxiliaram na promoção da participação, suscitando o posicionamento e debate acerca dos aspectos envolvidos nas reportagens, os quais acabavam sendo correlacionados com as situações nas quais os assistidos também se envolveram em suas vidas cotidianas. O uso de situações reais para discussão também auxilia a promover um deslocamento do plano ideal (como espera-se que seja o comportamento no trânsito) para o plano real (como ocorre o comportamento no trânsito). Essa perspectiva foi inspirada no trabalho desenvolvido por Paiva (2012), sugerindo a incorporação de cenas para a realização de trabalhos de prevenção. A autora critica as abordagens “que definem usuários como ‘alvos’ para suas propostas prontas e desconsideram seus contextos específicos” (Paiva, 2012, p. 167), indicando a potencialidade do uso de cenas para a análise das vulnerabilidades envolvidas em determinada situação.
O uso de diferentes técnicas grupais deve ser sempre um experimento, sem a pretensão de produzir uma forma de entender ou sentir padronizada no grupo, mas sim fortalecer a comunicação. É uma estratégia que, dependendo da forma, do contexto na qual é realizada, do engajamento do grupo, do manejo e elaboração (no momento posterior ao da realização da técnica) dos coordenadores, promove uma ampliação da compreensão acerca de determinadas questões emergentes na coletividade. Podemos concluir, então, que se trata de uma ferramenta pertinente em um grupo que se propõe a ser reflexivo, substituindo a lógica bancária de relação, centrada na transmissão de informação dos especialistas aos participantes.
Na sequência serão apresentados movimentos de identificação e desnaturalização de aspectos cristalizados que emergiram nos grupos.
Identificando e interrogando os instituídos grupais: a postura desnaturalizante
Nesta linha de análise, colocamos em discussão linhas de força emergentes no grupo e que evidenciam aspectos instituídos e forças instituintes, assim como uma aposta na postura desnaturalizante.
Barros (1997) propõe, a partir de Deleuze e Foucault, compreender o grupo como dispositivo. O que isso significa? Não manter foco em uma "unidade indivíduo", ou numa soma das partes que supostamente resultaria em uma totalidade, também unidade. Trata-se de compreender o grupo como processo, impossível de ser reduzido a qualquer tipo de unidade, e que é constituído por linhas de diferentes naturezas que “o atravessam seguindo suas múltiplas direções” (Barros, 1997, p. 186). A saber, linhas de visibilidade e de enunciação, linhas de força e linhas de subjetivação (Barros, 1997). Sendo as duas primeiras linhas relacionadas às possibilidades discursivas de um determinado contexto histórico-social; as linhas de força, que podem ser relacionadas à tensão constante entre movimentos instituintes e instituídos; e as linhas de subjetivação, que dizem respeito aos processos de produção de subjetividade, de construção de si, como afirma Barros (1997).
Se há uma negação do grupo como unidade, totalidade ou universalidade, o que é afirmado é o devir, processualidade na qual não há nada a ser revelado por detrás das cortinas, mas sim
incisões a serem feitas, [...] para que o invisível, já presente, se torne visível [...]. Caberá, pois, se instalar sobre as linhas que o compõe e o atravessam seguindo suas múltiplas direções. Rachar as palavras, rachar as coisas, rachar o grupo para pegar as coisas por onde elas crescem, pelo meio. (Barros, 1997, p.186).
Em consonância com essa compreensão, consideramos que uma das principais funções da coordenação no grupo reflexivo é a de facilitar o escancarar das fendas, fazer emergir com o grupo as contradições que possibilitam repensar condutas e visualizar novas formas de produzir a própria existência.
Para tanto, faz-se necessário reconhecer as linhas de força que perpassam o grupo, evidenciando a dinâmica instituído-instituinte. Destacamos a emergência de analisadores que permitem evidenciar três linhas de forças. O analisador irrompe no grupo, destacando contradições e conflitos, forçando a análise a acontecer. Para Lourau (1993, p. 35), os analisadores remetem a acontecimentos que fazem “surgir, com mais força, uma análise”.
A primeira linha de força pode ser expressa por uma questão que emergiu no grupo ao longo dos encontros, em forma de piadas ou de perguntas, que diz respeito ao que aconteceria caso os assistidos não participassem do grupo. Entendemos esse emergente grupal como um importante analisador, na medida em que revela um conflito entre as forças de adesão e cooperação e as forças de dissidência e sabotagem em relação ao grupo, colocando em análise os diferentes sentidos produzidos em torno do encaminhamento para participação no projeto. Lourau (1993) afirma que o analisador permite revelar as instituições invisíveis. Em relação ao analisador destacado, entendemos que permite evidenciar uma linha de força que expressa o Estado e suas expectativas normativas na regulação dos corpos. Ao mesmo tempo, a pergunta dos assistidos remete a pensar: o que posso diante das normas jurídicas? Como posso me movimentar nessas relações? Que experiência posso construir?
Do ponto de vista jurídico, a participação no projeto e/ou a designação de cumprimento de serviço comunitário era considerada um benefício, visto que o cumprimento integral gerava a suspensão do processo. Por ser considerado um delito de menor potencial ofensivo, era “oferecido esse benefício”, substituindo a designação de pena restritiva de liberdade. Ou seja, a designação desse benefício precisava ser consentida pelos assistidos, que tinham também a possibilidade de o recusar, o que implicava no seguimento do processo, podendo resultar em uma condenação futura. Caso aceitassem esse benefício e, posteriormente, decidissem por recusá-lo, a equipe informava ao sistema judiciário, o que repercutia em nova audiência e seguimento do processo. Entretanto, ao ingressarem no projeto, nem todos os assistidos possuíam essa percepção em relação às margens de escolhas e de responsabilização. Observamos tanto assistidos que compreendiam a participação no grupo como um benefício quanto outros que a compreendiam como uma pena, com o sentido de castigo, evidenciando uma tensão entre essas duas formas de compreensão. É importante salientar esse aspecto, pois colocou o desafio de suscitar reflexão com sujeitos que, algumas vezes, não gostariam de estar naquele local. Havia uma “voluntariedade mediada”, produzida sob certas condições, as quais eram necessárias serem explicitadas e discutidas. Desse modo, pudemos identificar um atravessamento da instituição penal presente no grupo, que se insinuava constantemente sobre os participantes produzindo diferentes sentidos.
A segunda linha de força que destacamos relaciona-se com o marcador gênero e os instituídos que o atravessam. O gênero, enquanto um marcador social, possibilita analisar as construções sociais em relação ao masculino e feminino. Scott (1995) afirma que o gênero pode ser compreendido como um saber construído historicamente acerca das diferenças sexuais e das hierarquias estabelecidas com essa diferenciação. Como analisador, elencamos momentos nos grupos em que surgiram brincadeiras, por parte dos assistidos, associando a figura feminina à imagem de “barbeira”, ou outros adjetivos que desqualificam as mulheres em relação ao trânsito. Entretanto, as concepções que perpassam essas piadas ou afirmações contrastavam com a majoritária presença de homens no grupo. Ao mesmo tempo, era possível observar a superqualificação de características instituídas como masculinas, resultando em expressões de invulnerabilidade e virilidade associadas à direção. Entendemos que aquilo que vinha em tom de brincadeira expressava as concepções de participantes do grupo, perpassadas pela masculinidade hegemônica. A masculinidade é compreendida como uma instituição (Barbarini & Martins, 2018), apresentando aspectos cristalizados e hegemonizados em torno das expectativas socialmente construídas em torno do ser homem, assim como aspectos dissidentes que possibilitam outras tantas formas de ser homem, também associadas à noção de masculinidades periféricas. A masculinidade hegemônica, conforme mostram Barbarini e Martins (2018), está associada à hierarquização do masculino em relação ao feminino, interseccionada por marcadores como orientação sexual, classe social e raça. Desse modo, a partir de uma leitura da masculinidade como instituição, proposta pela autora e pelo autor supracitados, compreendemos que o homem cisgênero, branco, heterossexual, com comportamentos e modos de pensar e agir associados à virilidade e demonstração de força remontam a masculinidade hegemônica. Ao mesmo tempo, diversos outros marcadores, formas de pensar, agir e sentir abrem outras possibilidades de composição de masculinidades, deslocando o ser homem da dimensão natural para a dimensão social e histórica de construção.
Num primeiro momento, as brincadeiras surgiram no grupo em tom de naturalidade. Num segundo momento, a partir das supervisões e do mal-estar gerado na coordenação ao identificar que tais brincadeiras reificavam a masculinidade hegemônica, criaram-se estratégias para que elas se tornassem objeto de discussão no grupo. Essa situação exemplifica o que significa tomar um emergente grupal como analisador, produzindo reflexão com o grupo. Além disso, expressa também o que chamamos de uma postura desnaturalizante, visto que o conteúdo da piada contém instituídos que desqualificam a mulher na relação com o trânsito e que superqualificam a posição masculina. A postura desnaturalizante foi expressa no grupo por intermédio de interrogações: “será que é isso mesmo? Será que mulheres são mesmo mais “barbeiras”? O que significa estarmos aqui em 15 homens e somente 1 mulher?”
A terceira linha de força tomou como analisador um discurso recorrente que perpassa alguns assistidos, acerca da compreensão de que a condução do veículo, após a ingestão de bebidas alcoólicas, é uma decisão que competiria ao âmbito individual, desvinculada de consequências no âmbito coletivo ou da necessidade de mediação do Estado. Enquanto alguns assistidos se expressavam firmemente contrários a esse tipo de conduta, havia também participantes que demonstravam não acreditar que fosse uma atitude considerada imprópria, sob o argumento de que é possível estar alcoolizado e ter domínio da condução do veículo. Nessa perspectiva de interpretação, identificada na fala de alguns assistidos, o problema não seria estar alcoolizado e dirigir em si, mas estar alcoolizado, dirigir e não ter controle sobre suas ações. Como analisador, coloca em evidência o que identificamos como uma terceira linha de força, que tensiona o individual e o coletivo, assim como tensiona a compreensão dos efeitos de dirigir sob efeito de substâncias psicoativas.
Aspectos históricos e culturais perpassam a forma como as pessoas compreendem o consumo de álcool na contemporaneidade. Por ser geralmente relacionado a comemorações ou momentos de descontração e por ser amplamente divulgado dessa forma em propagandas, o álcool não era reconhecido por alguns participantes como droga, em decorrência de seu caráter legal. Segundo Melcop (2013, p. 70), “beber e dirigir são símbolos de conquista social. O carro e a bebida têm a representação simbólica de sucesso, status, liberdade e poder”. Cuffa (2012) afirma que a forma “positiva” como geralmente os efeitos do álcool são vistos, pode interferir de maneira significativa no comportamento das pessoas em diferentes situações, incluindo no trânsito, sendo que essa substância colabora para o aumento nas estatísticas de acidentalidade.
Ainda nesta terceira linha de força, observamos que a individualização incide também sobre a conduta considerada delituosa, levando a movimentos de culpabilização que incidem unicamente sobre os sujeitos, descontextualizando-o dos aspectos legislativos, culturais, sociais, econômicos que perpassam o trânsito. Melcop (2013) afirma que as intervenções educativas têm se centrado sobre o comportamento do indivíduo, sendo que pouco tem sido feito, por exemplo, para comprometer a indústria automobilística a produzir veículos mais seguros. Do mesmo modo, também há necessidade de garantia de melhores condições de trafegabilidade e segurança das vias, assim como educação para o trânsito. Nesse sentido, a discussão das políticas públicas também foi realizada nos encontros, sendo abordada a importância da população na afirmação de seus direitos e os espaços e estratégias de participação, como a presença nos Conselhos de Trânsito, em nível local, por exemplo.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga” (Brasil, 1997). A partir dessa definição, pensamos que a reflexão deve sempre envolver a relação entre o trinômio vias - veículos - pessoas, e não apenas a relação “conduta/condutor”, sob o risco de individualizar as complexas problemáticas operadas no âmbito do trânsito. Nesse sentido, o próprio título do projeto deve ser colocado em análise, visto que a ênfase na noção de “conduta no trânsito” não deve repercutir na negação das outras dimensões do trânsito, nem em um processo de culpabilização do motorista.
A perspectiva participativa: coanálise/cogestão e análise de implicação
Esta linha de análise foi constituída a partir de uma questão que mobilizava continuamente a condução do grupo: como produzir participação e responsabilização? Como compreender os graus de participação possíveis e os modos de estar em grupo diante do imperativo penal?
Destacamos alguns conceitos da Análise Institucional que se mostraram potentes operadores de análise das dinâmicas grupais: autoanálise/autogestão, coanálise/cogestão e análise de implicação.
Quando pensamos acerca da autoanálise e da autogestão, pensamos em processos que emergem da coletividade e para a coletividade. Como pensar nesses dois movimentos em um projeto que é uma encomenda do âmbito judicial? É possível produzir autoanálise em um grupo que não surge pela iniciativa do próprio grupo?
Entendemos que a autoanálise e a autogestão se constituem como movimentos na direção da ampliação da compreensão dos coletivos sobre si próprios e das formas de condução de seus problemas. Já a coanálise e a cogestão mantêm a direção de ampliação da compreensão e condução dos coletivos sobre seus problemas, mas com a presença de atravessamentos que constituem algumas condicionalidades ou restrições à sua execução.
No caso do Projeto Blitz, as condicionalidades próprias ao contexto da execução penal, como o número pré-definido de encontros.
Lourau (1993) nos dá algumas pistas para compreender a possibilidade da cogestão em contextos nos quais, por diferentes condições relacionadas a tempo, espaço e objetivos, há impedimentos para empreender processos autogestivos completos. Lourau (1993) também nos recorda que a autoanálise e autogestão nunca são construções simples que ocorrem de forma natural em um coletivo. O esforço ético-político demandado para que esse movimento seja possível é grande, visto que vivemos em uma sociedade que tem a tendência de reproduzir lógicas de heterogestão - ou seja, gestão de uns sobre os outros, baseada em hierarquias entre os sujeitos.
Entre os atravessamentos presentes no nosso projeto e que constituem dificultadores para um exercício autoanalítico/autogestivo estão: o encaminhamento dos assistidos por parte do judiciário (ou seja, não parte de uma demanda pessoal) e a existência de um tema central pré-definido (relações humanas e trânsito). Apesar disso, havia espaços de negociação e pactuação com o grupo: era possível (re)pensar as datas e turnos dos encontros, os temas discutidos, os métodos de discussão, as pactuações quanto ao funcionamento dos grupos. Era possível se ausentar de um encontro e fazer a reposição em outro ciclo e também utilizar métodos que priorizassem a criação de espaços de discussão e protagonismo. Por fim, constituía-se como possibilidade aos assistidos não aceitarem o benefício concedido pelo judiciário com a participação no grupo ou, após aceitarem, não participarem das atividades, o que acarretaria nova audiência com o juiz para encaminhamento do processo.
Também buscamos inspiração na noção de cogestão, conforme apresentada pela Política Nacional de Humanização (Brasil, 2010). Brasil (2009) indica que a gestão se faz necessária, pois nem sempre há convergência prévia entre os interesses das organizações, dos trabalhadores e dos usuários ou assistidos pelos sistemas. Por tal motivo, faz-se necessário criar mecanismos para que objetivos comuns possam ser criados. A cogestão ressalta um modelo de gestão participativa e democrática, no qual trabalhadores e usuários são convidados a um exercício de “fazer junto” - e não “pelo outro”. Segundo Brasil (2009), é no próprio fazer da cogestão que contratos e compromissos são construídos e assumidos pelos sujeitos, desconstruindo a expectativa de que estes estariam colocados de antemão.
A participação via determinação judicial, num primeiro momento, foi compreendida pela equipe como impeditiva para o exercício de uma prática grupal reflexiva. Posteriormente, passou a ser compreendida como uma contradição a ser trabalhada no grupo, num exercício de construção de pactuações e compromissos comuns. Também foi necessário desconstruir a noção de que a demanda reflexiva deveria estar presente de forma prévia nos assistidos. A partir da compreensão de que a demanda não é natural, mas sim produzida na relação com as ofertas (Baremblitt, 2002), passamos a compreender que novas demandas eram produzidas nos assistidos com a inserção no grupo: demandas relacionadas à resolução pacífica de seus conflitos diante do sistema judiciário; demanda por compreender melhor aspectos relacionados ao trânsito e/ou uso de substâncias; entre outras.
Outra ferramenta teórico-prática da Análise Institucional que instrumentalizou a condução e compreensão dos grupos foi a análise de implicação. Essa ferramenta possibilita colocar em análise o lugar ocupado pelos sujeitos nas relações sociais, tanto por parte dos assistidos quanto da equipe condutora do projeto. O exercício de análise da implicação, por parte da equipe condutora, foi perpassado pela compreensão de que a ciência psicológica, assim como outras ciências, não é neutra, assumindo posições e construindo saberes que modulam as formas de olhar e intervir sobre a realidade.
A análise de implicação foi importante para pensar a tênue linha que separa o cuidado e o controle, a prescrição e a decisão compartilhada na relação da equipe com os assistidos. Foi preciso estar atento ao espaço institucional que a coordenação do grupo ocupou nessa coletividade para que os lugares de “profissionais” e “assistidos” não naturalizassem relações desiguais de hierarquização ou de desqualificação de uns sobre os outros. Também foi necessário interrogar a Psicologia como uma instituição (Guirado, 2009) que, ao longo de sua constituição histórica, muitas vezes utilizou referenciais que naturalizaram e essencializaram o sujeito e sua expressão como interioridade psicológica, produzindo uma concepção de sujeito a-histórico e descontextualizado.
Considerações finais
Com este relato de experiência, foi possível sistematizar a metodologia de trabalho utilizada, assim como os referenciais que fornecem ferramentas para a condução e análise dos processos grupais. Três aspectos foram destacados: a função das técnicas grupais; a operação de identificação e desnaturalização de linhas de força que atravessam os grupos, evidenciando aspectos instituídos e possibilidades instituintes; e, por fim, a produção de uma perspectiva coanalítica, cogestiva e a análise de implicação.
As ferramentas teóricas analítico-institucionais que operaram no desenvolvimento do grupo proporcionaram condições para o caráter reflexivo e participativo dos assistidos, assim como para que os facilitadores ficassem atentos ao espaço institucional que ocupavam no Projeto. Desse modo, o exercício reflexivo foi realizado tanto por parte dos assistidos quanto por parte dos facilitadores do grupo. Conforme apontado por Baremblitt (2002), não se trata de negar a função do especialista, mas interrogar constantemente a serviço de que está a sua intervenção. Segundo Bicalho, Kastrup e Reishoffer (2012, p. 58),
É preciso estar sempre atento para a vinculação da Psicologia com os mecanismos de ordenamento social, com as subjetividades que o próprio saber psicológico ajuda a naturalizar e/ou legitimar e os modos de vida que sinaliza como desviantes e inadequados; bem como para atentarmos aos mecanismos de segregação e dominação que estão presentes em nossas práticas enquanto psicólogos e para o fato de que, nós mesmos enquanto profissionais, estamos sendo produzidos e dominados por estas estratégias de poder.
Nesse sentido, compreendemos que a prática psicológica não deve se vincular a uma prática de adestramento de sujeitos ou padronização de subjetividades. A proposta de um grupo reflexivo precisa propiciar condições para a ampliação do grau de compreensão e intervenção sobre as problemáticas emergentes, de forma democrática e corresponsável. Tal investimento se faz necessário como enfrentamento e alternativa ao viés punitivista que perpassa o tecido social e institucional.
Por fim, destaca-se a necessidade de condução de estudos que possam avaliar as intervenções por meio da escuta dos assistidos após o término dos grupos, assim como estudos que possam analisar se há reincidência entre os participantes do grupo.
