Olhar para a situação da mulher encarcerada é uma necessidade iminente, tendo em vista que 27.010 mulheres se encontram aprisionadas no Brasil e elas apresentam um perfil específico, são majoritariamente não brancas (69,55%), solteiras ou com união estável (77,43%) e com o nível de escolaridade até o ensino fundamental completo (69,79%) (Brasil, dez. 2023).
Características sociodemográficas e marcadores discriminatórios têm contribuído para o aprisionamento de determinadas mulheres (Carvalho & Mayorga, 2017) e o sistema prisional brasileiro tem intensificado a desigualdade de gênero presente nos demais espaços sociais (França, 2014). A maioria dos estabelecimentos penais atende às necessidades dos homens, sendo que apenas 6,56% das vagas destinam-se ao público feminino (Brasil, dez. 2023) e algumas permanecem em unidades prisionais caracterizadas como mistas, ou seja, elas foram construídas originalmente para homens, mas recepcionam mulheres em celas ou alas específicas (Colares & Chies, 2010).
Nota-se uma preocupação sobre mulheres encarceradas com ênfase na gestação e questões relacionadas à maternidade, o que pode estar relacionado às normativas tradicionais de gênero que levam à consideração da mulher reclusa principalmente como mãe (Cunha & Granja, 2014). Com isso, a proeminência de outros relacionamentos pode ser suprimida (Granja, 2015) e os demais aspectos do cumprimento da pena desconsiderados, como o exercício da sexualidade (Constant, 2013). Embora a discussão acerca da maternidade durante o aprisionamento seja de extrema relevância, os relacionamentos com familiares e companheiros íntimos também são elementos centrais (Granja, 2015) e devem ser discutidos, pois a expectativa histórica e culturalmente construída de que as mulheres desempenhem o papel de esposas e mães dedicadas tem repercutido na maneira como vivem a sexualidade nas prisões, nas quais vigoram interdições sobre o corpo feminino (Colares & Chies, 2010).
Em face do exposto, o presente estudo tem como objetivo conhecer e refletir acerca dos relacionamentos afetivo-sexuais de uma mulher privada de liberdade. Trata-se de um recorte da tese de doutorado da primeira autora, que, ao atuar como psicóloga em dois presídios mistos de pequeno porte do sistema prisional mineiro, percebeu a relevância da compreensão dessa temática, que surgia frequentemente nos atendimentos psicológicos realizados. As mulheres atendidas, muitas vezes, sentiam-se abandonadas pelos parceiros ou se queixavam do fato de terem sido separadas deles depois da reclusão de ambos.
Para a tese, foram realizados seis estudos de caso com mulheres privadas de liberdade. Cada história apresentou singularidades e uma delas foi escolhida para ser apresentada neste trabalho, especialmente pelos seguintes fatores: enfatiza as múltiplas violências enfrentadas pelas mulheres aprisionadas; mostra a formação e o rompimento de vínculos afetivos, assim como padrões de apego ao longo da vida; sublinha influências das normativas de gênero impostas socialmente em processos de subjetivação; ressalta a necessidade de questionamento das restrições ao contato exercidas nas prisões e da nossa atual política de encarceramento.
Os relacionamentos afetivos da entrevistada foram analisados a partir dos seguintes referenciais teóricos: Teoria do Apego, de John Bowlby; criminalidade feminina, a partir do conceito de gênero; relacionamentos afetivos no contexto criminal e prisional. As reflexões apresentadas são vistas de maneira transversal, tendo em vista que o macrossocial e o subjetivo se perpassam, trazendo implicações na realidade vivenciada. Os dados obtidos pretendem estimular novas práticas, produções e olhares acerca desse fenômeno.
Teoria do Apego de John Bowlby
Para compreender os relacionamentos afetivos de mulheres aprisionadas, a Teoria do Apego traz importantes reflexões por abarcar a formação e o rompimento de vínculos afetivos. De acordo com Bowlby (1969), o comportamento de apego na vida adulta é visto como uma continuação do comportamento na infância. Apego refere-se ao instinto de formar laços relacionais com outros indivíduos e o desenvolvimento de estratégias que visem à busca de proximidade das figuras de apego, especialmente em situações de estresse, medo ou doença (Bowlby, 1979). A partir das experiências com o cuidador primário, formam-se os modelos operativos internos, ou seja, representações mentais acerca do ambiente, de si mesmo e das figuras de apego, que tendem a ser recriadas em relacionamentos posteriores (Bowlby, 1969; Sperling & Berman, 1994).
Embora possam ocorrer mudanças, o tipo de vínculo afetivo com as principais figuras de apego durante a infância poderá exercer influência na capacidade futura de manutenção de relações mutuamente gratificantes (Bowlby, 1979). Desse modo, as dinâmicas das primeiras vinculações afetivas possibilitam a compreensão de diferentes orientações para os relacionamentos afetivo-sexuais e o amor romântico na vida adulta (Hazan & Shaver, 1987).
Tendências de padrões de relacionamentos afetivos flexíveis são formadas de acordo com cada estilo de apego: seguro, evitativo e ansioso-ambivalente. Pessoas seguras acreditam em amor duradouro e têm propensão a desenvolver relacionamentos afetivos satisfatórios, caracterizados pela confiança, amizade e emoções positivas (Hazan & Shaver, 1987). Elas apresentam valorização pessoal e do outro, têm equilíbrio entre proximidade e autonomia nas relações, desejo de intimidade e pouca preocupação com o abandono (Montoro, 2004).
Adultos com estilo de apego evitativo raramente expressam o sofrimento ou discutem os problemas, apresentam escassez de confiança no outro, inabilidade para procurar ajuda e medo da proximidade (Hazan & Shaver, 1987; Karen, 1994; Montoro, 2004). A autonomia prevalece sobre a intimidade (Montoro, 2004), eles tendem a ver o outro com desconfiança, por isso, acabam distanciando-se das pessoas com frequência (Hazan & Shaver, 1987). Pessoas que tiveram estilo de apego evitativo na infância usualmente tornam-se adultos rejeitados; mantêm uma idealização frequente dos pais, mesmo quando as memórias atuais não colaboram (Karen, 1994).
Já as pessoas com estilo de apego ansioso-ambivalente enxergam o amor como uma preocupação e são propensas a se fundirem ao outro. Enfrentam dificuldade para a manutenção de relacionamentos amorosos, embora costumem engajarem-se frequentemente nestes e se apaixonarem facilmente (Hazan & Shaver, 1987). Apresentam medo da rejeição, desejo constante de união, percepção de que os parceiros se assustam com o desejo excessivo de intimidade, manifestação exagerada de sofrimento, altos níveis de preocupação e sensação de serem incompreendidos (Montoro, 2004).
Assim, para a compreensão dos relacionamentos afetivo-sexuais de mulheres aprisionadas, buscou-se o entendimento dos padrões de apego formados durante a infância e suas implicações nos relacionamentos futuros. Além disso, reflexões sobre a criminalidade feminina, a partir do conceito de gênero, foram utilizadas, conforme será exposto a seguir.
Criminalidade feminina a partir do conceito de gênero
A herança da imposição da ordem social masculina, normativas de gênero e restrições para o papel social da mulher em nossa cultura exercem influência nos processos de subjetivação, assim como na criminalidade e seletividade penal. Em nosso país, determinadas mulheres são aprisionadas: negras, pobres, com baixo nível de escolaridade, destacando-se a questão da violência de gênero enfrentada por essas mulheres desde a infância. Fatores de risco como pobreza, raça, local de residência e moradia em locais populosos interseccionam-se (Saffioti & Almeida, 1995), contribuindo para que sofram violência.
A desigualdade de gênero é acentuada durante o aprisionamento de mulheres, que são subjugadas a uma situação de invisibilidade e sofrem dupla punição: pelo crime cometido e por não corresponderem às expectativas sociais de dedicação aos papéis de mãe e esposa, ainda tão arraigados em nossa sociedade (Carvalho & Mayorga, 2017; Cunha & Granja, 2018; Figueiredo, 2019); além de enfrentarem marginalização e estigmatização, pois a estrutura prisional brasileira foi construída voltada para ser usada por homens e ainda não está pronta para atender às necessidades específicas das mulheres, especialmente nos presídios mistos, nos quais são mantidas as regras do sistema patriarcal nas relações sociais (Colares & Chies, 2010).
Atualmente, vigora o mito de que as mulheres transgridem a lei por questões puramente individuais, sem que fatores sociais sejam analisados. Entretanto, as mulheres aprisionadas geralmente são estimuladas a cometer atos fora da lei por circunstâncias pessoais, familiares e socioeconômicas, ou seja, devido à complexidade das suas condições de vida, excludentes e desiguais no gênero. A simplificação desse fenômeno e uma perspectiva voltada unicamente às características pessoais têm invisibilizado os fatores que perpassam a criminalidade feminina, fazendo com que a indústria de reintegração contemporânea esteja fadada ao fracasso, já que a prisão intensifica a exclusão e reduz opções sociais, como a possibilidade de emprego e acesso à educação, além de enfraquecer relações sociais e familiares (Carlen, 2007). Suas implicações em relacionamentos afetivos são vastas e serão abordadas a seguir.
Relacionamentos afetivos no contexto criminal e prisional
Em diversos contextos socioeconômicos, algumas mulheres ainda mantêm relacionamentos abusivos e assumem uma postura passiva. Um dos fatores que pode contribuir para isso é o desejo de vivenciar o amor romântico e formar um lar. A família constituída a partir da perspectiva do amor romântico é pautada na ideia de uma conjugalidade na qual existe a suavidade e a passividade da mulher enquanto esposa, e o domínio do homem sobre ela (Giddens, 1993; Vieira & Stengel, 2012). Em contextos de pobreza, dos quais a maioria das mulheres aprisionadas é proveniente, é frequente o enfrentamento de violências e a assimetria de poder entre o casal, tendo em vista que as crenças acerca dos papéis de gênero são mais arraigadas (Cúnico, Strey, & Costa, 2019; Gomes, Diniz, Camargo, & Silva, 2012).
A violência doméstica, um subcampo da violência de gênero, é comum em contextos marcados pela criminalidade, embora não seja generalizável, constituindo-se o tipo de crime encoberto mais frequente no mundo e desvela a casa como um local não apenas de acolhimento e afeto, mas também de relações conflituosas, sendo estruturada a partir da ocupação de uma posição de superioridade, uso do poder e dos privilégios concedidos pela cultura por parte de um membro da família, além de ser multifatorial e os fatores envolvidos interagirem constantemente entre si (Smigay, 2000).
Nos relacionamentos afetivos, a responsabilização pela violência não é apenas de um dos pares, pois ela é exercida em rede, como o poder (Smigay, 2000). Desejos, segredos, fantasias, sexualidade, erotismo e amor são vivenciados de acordo com negociações diárias, nas quais o risco de violência é iminente. Alguns fatores podem favorecer a perpetuação da violência, como o mito do amor, isolamento social, expectativas de mudanças do companheiro, sentimentos de vergonha, medo do estigma ou da solidão (Smigay, 2000).
Ao se analisar os relacionamentos afetivos de mulheres privadas de liberdade, estes devem ser vistos como uma continuação da dinâmica da vida em liberdade, pois ainda que mudanças ocorram com o cumprimento da pena privativa de liberdade devido à impossibilidade de contato contínuo, os padrões relacionais extramuros tendem a ser mantidos intramuros (Granja, 2015).
Na prisão, são várias as barreiras que impedem o contato entre parceiros. Se ainda há grande dificuldade para se reconhecer os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, tal fato é intensificado para as consideradas transgressoras. O controle institucional incide sobre a vivência de relacionamentos íntimos, manifestações de afetividade e sexualidade (Granja, Cunha, & Machado, 2012). Segundo a Lei de Execução Penal, Seção II, art. 41, a pessoa aprisionada tem direito “à visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. No estado de Minas Gerais, no qual foi realizada a pesquisa, os Regulamentos e Normas de Procedimento do Sistema Prisional de Minas Gerais (2016, p. 198), no art. 544, também asseguram o direito à visita íntima, embora vedem essa modalidade de visitação a namorados(as): “Terão direito à visita íntima apenas os casados ou os que tenham escritura pública registrada em cartório ou sentença judicial declaratória de reconhecimento de união estável, vedado o acesso de namorados(as) a essa modalidade de visitação”.
Todavia, é possível observar no cotidiano prisional o não cumprimento das previsões legais, especialmente no que se refere às visitas íntimas de mulheres encarceradas. A necessidade de casamento, escritura pública registrada em cartório ou sentença judicial declaratória de reconhecimento de união estável acaba vetando essa modalidade de visita. Quando acontece, as condições são inadequadas e sem a privacidade devida. Além de enfrentarem frequentemente o abandono após a reclusão (Figueiredo, 2019; Lemgruber, 2010), as limitações impostas institucionalmente revelam o valor social atribuído à instituição casamento, que reforçam as questões de gênero para as mulheres encarceradas (Lima, 2006).
Nem sempre o encarceramento apresenta efeitos negativos para os relacionamentos, já que estes podem ser ressignificados e podem ser buscadas estratégias para a manutenção do contato (Figueiredo, 2019; Granja, 2015). Mesmo assim, é necessário questionar as restrições impostas para a manutenção de contato entre pessoas aprisionadas, seus familiares e companheiros, pois a preservação de laços afetivos pode ser fonte de motivação, alento e esperança durante o cumprimento da pena (Codd, 2007; Touraut, 2012; Granja, 2015).
Método
Realizou-se uma pesquisa qualitativa (Guba & Lincoln, 1994) na qual o estudo de caso de uma mulher privada de liberdade que estava em um relacionamento afetivo-sexual quando reclusa, independentemente do estado civil legalizado ou da orientação sexual, foi contemplado. A história de Paola foi escolhida por mostrar claramente os vínculos afetivos formados e rompidos, além dos padrões de apego ao longo da vida. Ademais, traz questionamentos acerca do atual sistema carcerário brasileiro.
Efetuaram-se entrevistas semiestruturadas (Richardson, 1999), que foram gravadas e transcritas posteriormente. Utilizou-se também como instrumento o diário de campo da pesquisadora, que atuou como psicóloga do sistema prisional de 2014 a 2017, o que pode ter contribuído para a coleta das informações e diminuição da censura da entrevistada, tendo em vista que uma relação de confiança havia sido estabelecida previamente.
A participante foi informada das implicações éticas e assinou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, demonstrando estar de acordo com o fim da pesquisa. O projeto foi aprovado pela Secretaria de Administração Prisional e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, CAAE n. 70457617.9.0000.5137. Por motivos éticos, a localidade do presídio misto de pequeno porte no qual foi realizada a pesquisa não será revelada e os nomes aqui apresentados são fictícios.
Após a transcrição da entrevista, foi construído um resumo da narrativa. A análise do material foi dividida em quatro fases: apreciação crítica do material; decomposição dos elementos essenciais; agrupamento e classificação; análise final (Lakatos & Marconi, 2003). Os resultados foram interpretados a partir dos referenciais teóricos citados anteriormente. Procurou-se apreender o sentido conferido pela entrevistada acerca de suas experiências, buscando-se propulsionar reflexões a respeito de sua vivência no contexto prisional, especialmente no âmbito afetivo-sexual. Foram utilizados cinco organizadores do relato: I - história de vida; II- relacionamentos afetivo-sexuais; III- vida afetiva e sexual atual e sua vivência ao longo do encarceramento; IV- histórico da privação de liberdade; V- expectativas futuras.
Resultados e discussão
A entrevistada que terá sua história delineada recebeu o nome fictício de Paola, é solteira, branca,4 tem 32 anos e foi aprisionada pelo crime de roubo. Feridas profundas deixadas pela vida são evidenciadas em seu corpo, na dificuldade de movimentação das pernas e no braço fraturado em decorrência de um atropelamento automobilístico que intencionou tirar sua vida após ter sido confundida com outra trabalhadora sexual que havia roubado seu cliente. Sua trajetória é marcada por violações e violências, sendo esta a décima terceira vez que é privada de liberdade.
História de vida
Durante a infância, a partir das observações de relacionamentos amorosos adultos, expectativas de relacionamentos afetivo-sexuais são formadas. Paola teve pais alcoolistas e observou conflitos frequentes entre o casal, enfrentou situações de pobreza, negligência e violências. Sua mãe, após deixar o lar, tornou-se prostituta e teve uma overdose que a levou à morte, o que ocasionou frustração na entrevistada por não ter tido uma mãe que tenha suprido suas necessidades afetivas ou cumprido as expectativas sociais de gênero. Na ocasião, ela tinha seis anos de idade e não pôde comparecer ao velório. A impossibilidade de despedida e de expressar abertamente os impulsos para reaver a mãe pode ter dificultado a elaboração do luto (Bowlby, 1979). Somando-se aos fatores externos, o próprio estilo de apego da entrevistada pode ter impactado sua reação referente à perda. Diante da ausência de respostas por parte da figura de apego na infância, Paola possivelmente desenvolveu um estilo de apego evitativo, e pessoas evitativas costumam suprimir o contato com a própria dor (Hazan & Shaver, 1987; Karen, 1994; Montoro, 2004), o que ela parece ter tentado realizar na ocasião.
Paola tinha a crença de que o pai amava intensamente a mãe, mas não era correspondido e passou a buscar esse amor a partir da imagem de um sentimento que tudo suporta e espera. Foi notável a construção da expectativa de que homens sejam dedicados ao relacionamento conjugal e uma idealização da figura do pai, o que é comum entre pessoas que tiveram estilo de apego evitativo na infância (Karen, 1994).
Por outro lado, contraditoriamente, ela observou comportamentos violentos por parte de muitos homens durante a infância quando permaneceu em situação de rua, o que pode ter contribuído para uma naturalização desse tipo de comportamento e da assimetria de poder entre o casal (Gomes et al., 2012), influenciando seus relacionamentos afetivos futuros. Foi construída uma visão a respeito da mulher como aquela que deve desempenhar o papel social atribuído a ela, ou seja, de cuidado com a família; sendo assim, sentiu-se decepcionada com a mãe, que não cumpriu essa tarefa. A cultura patriarcal parece ter sido internalizada por Paola, o que se relaciona à afirmação de Gomes et al. (2012) de que as crenças acerca dos papéis de gênero são mais arraigadas em locais nos quais o poder aquisitivo é menor, sendo que outros fatores também devem ser considerados, como cultura e religiosidade.
Após a separação, seu pai conheceu uma nova companheira, que destratava Paola e seus irmãos, os quais saíram de casa e passaram a viver em situação de rua, distantes entre si. A ruptura no relacionamento com o pai e os irmãos foi mais uma das inúmeras perdas que sofreu na infância, sendo que a ausência de um suporte ou porto seguro pode ter impactado sua futura capacidade para manter relações mutuamente gratificantes (Bowlby, 1979).
Aos sete anos, ela iniciou o uso de drogas; aos nove anos, conheceu o crack e se inseriu na prostituição como meio de subsistência. Sua primeira experiência sexual aos nove anos de idade, durante um programa, trouxe implicações na representação do sexo em sua vida e ocasionou uma conotação negativa a seu respeito. Sobre o engajamento na prostituição tão cedo, relatou: “Pra mim, foi muito normal. Eu vivia louca de droga”.
Embora tenha afirmado ter realizado uma escolha consciente, deve-se refletir sobre o fato, pois poderia uma criança de nove anos, usuária de drogas, escolher a prostituição? Quais alternativas disponíveis ela tinha, se os vínculos familiares haviam sido rompidos e políticas públicas, como medidas de acolhimento institucional, não lhe foram ofertadas?
A violência do Estado é exemplificada em sua vida, sendo o descumprimento da Constituição em todas as suas dimensões observado, como falta de oportunidade de acesso à educação, saúde ou condições socioeconômicas minimamente dignas e humanas. Em âmbito doméstico, violências psicológica e física estiveram presentes e a questão da violência de gênero, reproduzida inclusive por sua mãe, permeia seu relato, sendo que sua casa foi apontada como local de relações conflituosas (Smigay, 2000). A exploração de seu corpo prosseguiu até a vida adulta, em ciclos de violência nos quais sexualidade, afeto e erotismo estavam presentes, dificultando o rompimento do vínculo, além de fatores como medo e isolamento social (Smigay, 2000), o que destaca a importância de se discutir e problematizar acerca da violência de gênero.
Vivendo em um contexto marcado por violências, Paola sempre desejou ter tido uma família tradicional e idealizada, composta por pai, mãe e filhos – a família que não teve é almejada durante a vida. Sua história corrobora como a família tradicional é aspirada no contexto brasileiro, conforme as perspectivas de Da Matta (1987) e Giddens (1993). Todavia, a realidade distanciou-a da concretização desse desejo.
Relacionamentos afetivo-sexuais
Paola nem sequer chegou a realizar planos concretos sobre relacionamentos afetivos. Ao mesmo tempo em que relacionamentos foram acontecendo em sua vida sem que houvesse tempo para planejamento, a expectativa de amor romântico permanece viva no decorrer de sua história; entretanto, não se concretiza, trazendo frustração.
A repetição intergeracional de padrões comportamentais familiares foi notável na vida adulta. Assim como a mãe, Paola teve gestações sem planejamento, foi impossibilitada de exercer a maternagem, tornou-se toxicodependente e foi explorada sexualmente. A toxicodependência também marcou cada um dos relacionamentos, assim como o envolvimento com pessoas inseridas na criminalidade, provavelmente devido ao contexto no qual estava inserida.
Após a primeira experiência sexual durante um programa aos nove anos, Paola engajou-se em seu primeiro relacionamento afetivo com um menino de 11 anos e pôde ter novas experiências sexuais, mudando singelamente o que pensava sobre o sexo e passando a ter uma conotação mais positiva a respeito deste. O relacionamento foi conflituoso devido ao uso de bebida alcóolica e outras drogas por parte de ambos. Aos onze anos, teve a primeira gestação: “Eu, com 11 anos, ao invés de estar com uma boneca na mão, eu tava com uma criança”. O filho foi doado, Paola jamais teve notícias dele e o relacionamento com o pai da criança não foi levado adiante.
A vida de Paola prosseguiu com idas e vindas da rua, inserida na prostituição e em meio às drogas. Chegou a conhecer outros rapazes na rua, mas não houve o estabelecimento de compromisso durante essas experiências. Posteriormente, teve vários relacionamentos afetivo-sexuais e considera como marido cada um dos homens com quem se relacionou: “Porque no mundo do crime, tudo é marido. A partir do momento, assim, que você tá junto um mês, já é marido”.
Todos os seus “maridos” tiveram relacionamentos extraconjugais, sendo que os três primeiros se relacionaram sexualmente com sua irmã, com a qual não tinha muita convivência desde a separação, que ocorreu na infância. É perceptível uma justificativa para a infidelidade masculina baseada no pressuposto de que esta seria natural (Figueiredo & Souza, 2015).
O ciúme por parte de seus companheiros repete-se ao longo dos relacionamentos afetivos vivenciados, assim como a hierarquização de gênero (Riot-Sarcey, 2014) e o envolvimento com homens inseridos no contexto da criminalidade. Sobre seu terceiro “marido”, por exemplo, com quem se relacionou aos 18 anos, comentou que era impedida de sair de casa sozinha. Quando saíam juntos, ela deveria andar com a cabeça baixa, pois até mesmo seu olhar era controlado e não deveria ser dirigido a qualquer outro homem.
Um episódio marcou sua vida e evidencia a violência de gênero enfrentada: uma tentativa de homicídio contra ela por meio de um atropelamento automobilístico. Na época, foi confundida com outra trabalhadora sexual e ficou com sequelas nos braços e nas pernas – Paola permaneceu muito tempo no hospital e quase morreu. O “marido” – para o qual dava o dinheiro dos programas para não sofrer violência física e a quem ela não denominou cafetão em momento algum — jamais foi visitá-la e enviou-lhe o seguinte recado: “Fala pra ela que eu não vou visitar ninguém não, que eu não mandei ninguém sofrer acidente e ficar aleijado no hospital”.
No relacionamento afetivo-sexual de Paola com o quinto “marido”, também teve experiências que ressaltam a violência de gênero enfrentada. Após descobrir um caso de infidelidade dele, desejando vingança, teve relação sexual com um de seus amigos. O marido assassinou-o. Para ela, o assassinato é a atitude esperada de um homem que sofre infidelidade no contexto em que vive, o que apenas não ocorreu com ela por estar grávida: “Eu tinha que ter dado graças a Deus de eu ter ficado viva porque ele ia me matar também”.
A cristalização dos papéis de gênero, com a naturalização do domínio do homem provedor sobre a mulher, pode ter contribuído para a manutenção de relacionamentos marcados por múltiplas violências, o que nos leva à reflexão a respeito da necessidade de se questionar normativas de gênero que reforçam e valorizam características como submissão e passividade nas mulheres, implicando em consequências sociais (Carvalho, 2014).
Ao mesmo tempo em que Paola encarou múltiplas violências, são observadas estratégias para lidar com as violências enfrentadas, o que indica um processo de resistência em contextos nos quais os recursos são escassos. O silenciamento intercalava-se com a busca de alternativas como escapes momentâneos de alguns dos seus companheiros, que podem indicar manobras evitativas de contracontrole do afeto do parceiro, explicando o círculo da violência. Assim, foram notados movimentos de acomodação e resistência de forma não linear, de acordo com a perspectiva de Smigay (2000), além da repetição do ciclo de violência.
Quando aprisionada, Paola jamais foi visitada por nenhum dos companheiros. Ela afirma não se decepcionar com eles por jamais criar essa expectativa. Desse modo, busca evitar o sofrimento, o que se relaciona ao estilo de apego evitativo (Hazan & Shaver, 1987; Karen, 1994; Montoro, 2004).
O relato de Paola corrobora estudos que indicam que, durante o encarceramento das mulheres, a maioria dos companheiros deixa de contatá-las, não sendo prestado nenhum tipo de apoio a elas (Granja, 2015; Lemgruber, 2010; Paz, 2009; Touraut, 2012). A expectativa social do exercício do cuidado exclusivamente por parte da mulher é notada de maneira intensificada no contexto prisional, no qual elas são recorrentemente abandonadas.
Quando reclusa com os companheiros, mesmo não se encontrando no mesmo presídio que eles, Paola não podia corresponder-se com ninguém. Comentou que os maridos podem impedi-la de se corresponder com outros homens por meio de uma carta que é enviada ao líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) que esteja liderando o presídio no momento. Sempre que foi presa com algum de seus companheiros, sofreu interdição, o que revela a perspectiva de posse do homem sobre a mulher que sobrevém em presídios mistos, mesmo quando os companheiros nem sequer estão presos, mas compartilham das regras de convivência em vigor nos meios criminais e prisionais.
Ao longo dos relacionamentos afetivo-sexuais de Paola, sete filhos foram gerados. O primeiro foi doado e os outros seis filhos moram com a ex-sogra de sua irmã, sendo que seu pai a ajuda financeiramente. Paola prefere não os ver. É perceptível que se sente desconfortável ao falar sobre os filhos e com o fato de não ter exercido a maternagem. Ela muda de assunto para não se aprofundar nessa discussão, demonstrando um possível sentimento de culpa por não ter cumprido a expectativa social de ser uma mãe cuidadora e presente (Carvalho & Mayorga, 2017). Sua trajetória visibiliza como as políticas de encarceramento têm operado como gênero e incidido justamente sobre mulheres que, como Paola, não apresentam as características exigidas socialmente, como submissão e exercício da maternagem (Carvalho & Mayorga, 2017).
Paola relatou espontaneamente os relacionamentos afetivo-sexuais heterossexuais vivenciados, o que não aconteceu com os homoafetivos. Os dois relacionamentos homoafetivos que teve durante reclusões só foram descritos quando perguntada especificamente sobre a homoafetividade. Para ela, esses relacionamentos foram gratificantes devido ao carinho e compreensão recebidos. Relatou: “A mulher entende a gente, a mulher é mais carinhosa, entende a outra. O homem já não entende, sabe? Quando a gente não quer ter relação, uma entende a outra. Agora, o homem não”.
Paola reconhece a necessidade sexual de outras mulheres, mas tende a negar o próprio desejo sexual e valorizar apenas a dimensão afetiva. Por um lado, o destaque da valorização afetiva pode estar relacionado ao fato de o sexo ter apresentado conotação negativa em muitos momentos de sua vida. Por outro lado, valores e normativas de gênero que impõem o recato às mulheres podem contribuir para a negação do desejo sexual (Carvalho, 2014).
O histórico de relacionamentos afetivo-sexuais vivenciados por Paola ocasiona frustração por não ter concretizado o sonho de constituição da família tradicional. Afirmou ter sido mais feliz com as mulheres com quem se envolveu do que com os homens. Mesmo tendo tido experiências homoafetivas que trouxeram satisfação, normativas de uma família nuclear estável, tradicional e heterossexual permeiam seu imaginário e seus anseios. Ainda que almeje a constituição de uma família ao lado de um homem, sente-se usada por eles e se questiona: “Eu amo tanto e por que que ninguém me ama? Por que eu me doo tanto e ninguém se doa para mim?”
Mesmo que afirme ter se doado em seus relacionamentos, em outros momentos da entrevista demonstrou ter tido dificuldades em buscar proximidade e intimidade com seus parceiros, o que pode estar relacionado ao estilo de apego evitativo (Hazan & Shaver, 1987). Sua fala demonstra as contradições presentes na complexidade das dinâmicas de funcionamento e relacionamento humanos. Por um lado, ela tenta afirmar-se como autossuficiente; por outro, não consegue esconder a necessidade de ser nutrida afetivamente.
Com uma trajetória de sofrimento e sentimento de desqualificação por não se encaixar no padrão dominante, ela aparentemente sempre desejou ter uma vida de acordo com o padrão valorizado socialmente, com imagens sociais estereotipadas a respeito da família, como a “família margarina”, ou seja, aquela veiculada pela mídia, constituída por um casal heterossexual, com seus filhos, convivendo em harmonia.
A partir de seus relatos, foi perceptível uma continuação dos padrões de vinculação da infância na vida adulta, pois a postura evitativa permanece, o que enfatiza a importância de um olhar integrativo para o estudo de relacionamentos amorosos (Hazan & Shaver, 1987), que não devem ser investigados de forma isolada. A seguir, descreveremos a vida afetiva e sexual de Paola durante o aprisionamento, compreendida como continuidade da vida em liberdade.
Vida afetiva e sexual atual e sua vivência ao longo do encarceramento
Paola tem mantido relacionamentos afetivo-sexuais com os irmãos Osmar e César Tristão (nomes fictícios) durante as últimas reclusões. Na época de sua 12ª reclusão, Paola estava relacionando-se com Osmar Tristão, com quem se encontrava em situação de rua. Ela cuidava de Osmar, que sofria de diversas enfermidades. Tinham um relacionamento mais fraternal, segundo Paola, já que deixou de ter desejo sexual por ele, embora o carinho e afeto tenham permanecido. Ela acredita que Osmar foi o único homem que a amou verdadeiramente, pois o fato de ele ter aceitado todas as suas atitudes, incondicionalmente, fez com que se sentisse amada. Ela passou a cometer pequenos furtos para que se alimentassem e acabou sendo presa; entretanto, Osmar jamais foi visitá-la.
Foi ao longo desse encarceramento que se envolveu com um dos irmãos de Osmar, que também se encontrava preso, César Tristão. Inicialmente, trocavam bilhetes como cunhados, o que gerou um envolvimento afetivo e uma transformação no relacionamento. Eles conversavam pela ventana da cela de César, que se localizava em frente ao pátio. Quando ele passou a trabalhar na faxina, chegaram a se beijar algumas vezes. Segundo Paola, na época, os agentes penitenciários eram mais permissivos diante de tais manifestações de carinho, o que difere da atual circunstância, na qual há preponderância de rigidez.
Pôde-se observar na história de Paola como os relacionamentos na prisão são marcados pela busca de estratégias para o enfrentamento da separação física e rompimento de barreiras (Figueiredo, 2019; Granja, 2015). As pessoas aprisionadas buscam a manutenção de contato por meio de formas permitidas pela administração prisional e outras que as ultrapassam, como o envio de bilhetes e tentativa de comunicação pelas janelas da cela e espaços compartilhados por aqueles que trabalham e têm a possibilidade de se locomover pela instituição prisional. No presídio em que a pesquisa foi realizada, a precariedade de estrutura física acabava viabilizando encontros que não ocorrem na maioria dos presídios e penitenciárias, nos quais as barreiras físicas são mais impermeáveis. Na prisão, a busca pela manutenção do contato pode estar relacionada ao mito do amor impossível, frequentemente presente em filmes e na literatura, e à representação do amor passional ligado ao sofrimento. Além disso, durante o encarceramento, a comunicação entre o casal, mesmo com a monitoração e vigilância institucional, acaba sendo valorizada e pode ser reavivada (Touraut, 2012), já que a reclusão acaba por favorecer a expressão de sentimentos (Comfort, 2008).
Em pouco tempo, Paola conquistou a liberdade e, posteriormente, César. Eles passaram a se relacionar, sem que Paola deixasse de estar ao lado de Osmar, de forma fraternal. César e Paola foram presos novamente. Foi sua 13ª reclusão. No presídio, conversavam pela ventana da cela de César durante o banho de sol e pleitearam a possibilidade de visita social. Todavia, esta foi negada e, diante dessa impossibilidade, decidiram que iriam se casar, o que viabilizaria esse direito.
Se algumas visitas sociais acabam sendo inviabilizadas no cotidiano prisional, as visitas íntimas são ainda mais difíceis de ocorrer. Para que sejam permitidas, casamentos chegam a acontecer até mesmo entre pessoas desconhecidas (Paz, 2009), o que enfatiza a necessidade de revisão das normas prisionais e de que sejam cumpridas no cotidiano. Paola comentou: “Não permite. Tudo tem que ser casado, casado, casado”. Em sua perspectiva, se o contato entre parceiros fosse possível sem essa exigência, além de evitar casamentos entre desconhecidos, poderia contribuir positivamente para o relacionamento de casais.
Paola e César não chegaram a se casar, pois ele conquistou a liberdade. Ela explicou que, embora tenha chorado no dia de sua saída e estivesse chorando durante a entrevista ao relatar o episódio, não estava sofrendo. César prometeu visitá-la, mas ela não acredita nessa promessa. Paola procura negar a dor da separação, embora a transmita de forma não verbal, por meio do choro e do olhar. A forma como busca evitar o sofrimento e não cria nenhum tipo de expectativa com relação aos seus parceiros enfatiza mais uma vez características ligadas ao estilo de apego evitativo (Hazan & Shaver, 1987; Karen, 1994; Montoro, 2004). Se a preservação de laços afetivos durante o cumprimento de penas de prisão pode ser fonte de motivação, alento e esperança (Codd, 2007; Touraut, 2012; Granja, 2015), Paola não pode contar com esse apoio.
Histórico da privação de liberdade
A partir da narrativa de Paola, os imperativos de seletividade penal que acarretam o aprisionamento de determinadas mulheres são evidenciados, assim como os atravessamentos sociais e individuais amparados por perspectivas racistas, sexistas e classistas, que perpassam as questões de gênero e produzem subjetividades (Carvalho & Mayorga, 2017).
Seu histórico de privação de liberdade é longo, já que se envolveu com a criminalidade desde a infância. A partir da maioridade, a prisão tornou-se recorrente em sua vida, sendo que ela permanecia alguns meses em liberdade e já era aprisionada novamente. Os crimes dos quais sofreu acusação foram: furto, roubo, tráfico e homicídio. Na maioria das vezes, havia cometido os delitos, mas também chegou a ser aprisionada injustamente. No momento da entrevista, Paola ainda não tinha sido julgada, sendo presa provisória.
Em meio a inúmeras privações sofridas durante os encarceramentos, a sexual foi uma delas: “Pra mim, sempre foi indiferente. Eu nunca fui fascinada em sexo. Não digo que não tinha vontade. Eu sinto, mas fascinada em sexo não”. Uma das estratégias utilizadas para lidar com a abstinência sexual foi a masturbação, embora tal prática não tenha sido frequente: “Eu me masturbo, eu me masturbo quando eu quero chegar no orgasmo. Mas não é sempre não. Mas isso, até em casa eu fazia. Isso era para me conhecer mais mesmo”.
A entrevistada demonstrou desconforto ao falar acerca dessa temática, possivelmente devido à repressão sexual que ainda impacta as mulheres. Seus relatos demonstram a materialização da prisão no corpo da mulher aprisionada e as penas adicionais impostas a elas, pois perdem não apenas o direito de ir e vir, mas são submetidas aos imperativos da pena que dificultam inclusive o desejar no cárcere (Carvalho, 2014; Figueiredo, 2019).
Paola queixa-se da dificuldade de relacionamento interpessoal na cela. Nota-se, a partir de seu relato, que a superlotação dos presídios prejudica sobretudo as mulheres reclusas em presídios mistos, onde muitas vezes precisam permanecer na única cela feminina da instituição, independentemente de qualquer fator, como o crime cometido.
A entrevistada considera que a falta de ocupação dificulta o cotidiano carcerário e torna a rotina prisional enfadonha. Nesse sentido, torna-se importante refletir a respeito da relevância dos trabalhos nas prisões. Mais do que a implementação de tarefas repetitivas e monótonas, que não qualificam para atuar no mercado formal de trabalho extramuro (Amaral, Barros, & Nogueira, 2016), sugere-se a qualificação profissional das mulheres aprisionadas. É iminente a necessidade de se pensar em alternativas para sanar a questão da deficiência dos espaços prisionais, que muitas vezes impossibilitam a oferta de atividades favorecedoras do desenvolvimento humano. Recomenda-se ainda a articulação entre projetos realizados intramuros e extramuros, assim como o acompanhamento de egressas do sistema prisional.
Os estudos na prisão tiveram um importante papel na vida de Paola. Durante a infância, desejava tornar-se médica veterinária, nas com a evasão escolar no quinto ano do ensino fundamental, ela deixou esse sonho adormecido, que foi despertado quando retomou os estudos na prisão e chegou a concluir o ensino fundamental, o que contou com satisfação. Almejava concluir o ensino médio e cursar medicina veterinária em liberdade, mas a realidade enfrentada impossibilitou a realização desse sonho. O relato de Paola evidencia a importância da educação como propulsora de mudanças.
Segundo Paola, o uso de substâncias psicoativas diante das dificuldades, além da escassez de alternativas, tem acarretado sua permanência em situação de rua quando fora do cárcere, assim como levado a novas reclusões: “Eu faço porque não tem outra solução. É que nem hoje, se hoje chegar meu alvará, eu não tenho pra onde ir. Pra onde que eu vou? Eu vou atrás dos meus amigos que moram na rua. E qual o primeiro passo que eu vou fazer? Eu vou usar droga”.
Para ela, essa situação tornou-se um círculo vicioso, sendo que a prisão não cumpre a promessa de ressocialização e não lhe são ofertadas possibilidades de rompimento com ele.
Expectativas futuras
Paola deseja mudança, pretende cessar o uso de drogas e a prática de delitos. É interessante notar a disseminação do discurso social, fomentado especialmente pela mídia e por políticos, no qual se cria um alarmismo social em torno do crime. Esse tipo de discurso leva, muitas vezes, a subentender que uma pessoa passa a desempenhar comportamentos considerados criminosos exclusivamente por questões individuais, sem que fatores sociais sejam analisados (Machado, 2008). Paola mostra a relevância da consideração de fatores subjetivos, mas também sociais e culturais ao se refletir a respeito da criminalidade.
No que se refere aos relacionamentos afetivo-sexuais, Paola, que tem o sobrenome “Tristão” tatuado no braço em homenagem aos irmãos César e Osmar, deseja permanecer com César. Caso ele não queira, buscará viver ao lado de Osmar. Por um lado, luta internamente para não criar expectativas que possam ser frustradas e ocasionar dor, o que se relaciona às estratégias evitativas desenvolvidas (Hazan & Shaver, 1987); por outro lado, evidencia como anseia por afeto, que, segundo Bowlby (1969), é essencial à vida. Ela pretende conseguir uma casa para residir com o futuro parceiro e ter uma vida conforme os padrões tradicionais, estável e tranquila. O desejo de constituição de uma família tradicional após a conquista da liberdade lhe parece ser o único caminho possível que conduzirá à felicidade.
Considerações finais
A trajetória de Paola é marcada pela exclusão social, situações de invisibilidade, negligências, escassas possibilidades de acesso a recursos econômicos, educacionais ou culturais. A violência de gênero sempre esteve presente – o âmbito doméstico, existente apenas durante os primeiros anos de sua vida, foi gerador de medo e insegurança.
Suas experiências de vida trouxeram como estratégia a evitação de proximidade e intimidade, característica presente em pessoas com estilo de apego evitativo. O histórico de vinculações afetivas familiares, no qual estava ausente a constituição de base segura, auxilia na compreensão dos relacionamentos afetivos na vida adulta, que não satisfazem suas necessidades afetivas. As experiências na primeira infância em circunstâncias tão adversas quanto as descritas, assim como a ausência de novas vinculações mutuamente gratificantes ou de outras situações que pudessem favorecer mudanças em sua dinâmica relacional, parecem ter impedido o desenvolvimento de aspectos encontradas em pessoas seguras, como a autoconfiança e a confiança no outro. Embora tente evitar o sofrimento, contraditoriamente, prossegue na busca daquilo que nos nutre enquanto humanos: o afeto.
Assim, o aprofundamento na narrativa de Paola possibilitou a compreensão de como os modelos relacionais vivenciados na infância, associados à escassez de responsividade dos parceiros na vida adulta, tem engendrado suas escolhas e trazido implicações para o seu processo de subjetivação. A compreensão das dinâmicas de suas vinculações afetivas talvez possa contribuir para visibilizar os possíveis avanços que a psicologia pode somar ao campo do aprisionamento da mulher.
Seus relacionamentos afetivos são marcados por violências, mas também pelo desejo de um dia poder corresponder às expectativas pessoais e sociais nesse âmbito. Em meio a um universo de privações, violações e sofrimento, são perceptíveis tentativas de ser vista e reconhecida. Paola almeja poder ter e cuidar do lar, permanecendo no espaço doméstico, e demonstra sentimento de culpa diante da impossibilidade de exercer o papel esperado como mulher e mãe.
Sua vida antes e durante o encarceramento diz muito sobre a maneira de funcionamento da nossa sociedade extramuro e a imposição de um modelo de mulher, assim como de humanidade, apontando para o classismo e a heteronormatividade que ditam nossas relações intersubjetivas, assim como para uma visão estruturalmente hierarquizada do sujeito em nossa sociedade. O anseio pela família tradicional e a apropriação de nuances de um discurso hegemônico parecem estar relacionados à busca pelo reconhecimento; assim, Paola é submetida à violência quando ocupa obrigatoriamente a posição do não-ser por não conseguir corresponder às expectativas sociais depositadas sobre ela.
Foi perceptível a violação de direitos das mulheres privadas de liberdade, especialmente os sexuais e de manutenção de vínculos afetivos. Embora a legislação seja um instrumento importante na garantia de direitos, no contexto brasileiro, não se mostra suficiente para assegurar os direitos dessa população. Faz-se necessário considerar suas condições específicas e atender às suas necessidades integrais, como saúde, trabalho, educação, manutenção de vínculos familiares, afetivos e sexuais. É urgente a fiscalização do cumprimento da legislação,5 com clara responsabilização estatal e definição dos procedimentos a serem adotados no cotidiano carcerário para a garantia de direitos.
A história de Paola enfatiza a necessidade de questionamento a respeito do constante aprisionamento de determinadas mulheres, aquelas que enfrentam violações e violências múltiplas ao longo da vida. Espera-se que sua voz ecoe e seja propulsora de ações que visem à diminuição da cultura da violência, intolerância e segregação dessas mulheres, além do estímulo para que ocorram progressos em políticas assistenciais que possam tornar a pena mais justa para aqueles que estão nas prisões.