As bases objetivas do psiquismo humano e a constituição social da consciência

A Psicologia Histórico-Cultural tem seus marcos iniciais no contexto da Rússia pós-revolucionária, sendo gestada na década de 1920 e desenvolvida até os dias atuais. Tendo como seus principais expoentes Lev Vygotski, Alexei Leontiev e Alexander Luria, a construção desse enfoque teórico sedimentou-se sobre as bases do emprego do método de Marx e de um profundo compromisso com a construção de uma sociedade socialista. Em uma concepção essencialmente dialética, materialista e histórica, esta escola psicológica buscou compreender a gênese e o desenvolvimento do psiquismo humano, contribuindo para a construção de uma psicologia de base marxista.

Sobre as bases da Psicologia Histórico-Cultural o desenvolvimento psíquico humano é analisado a partir do pressuposto da relação dialética entre a subjetividade e a objetividade. O indivíduo é compreendido como síntese das relações sociais das quais ele emerge e, nessa perspectiva, a compreensão do que é interno do sujeito pressupõe a apreensão da essência do que é externo a ele. Trata-se, portanto, de desvelar os processos de mediação que convertem o social em individual, o interpsíquico em intrapsíquico.

O desenvolvimento do psiquismo segue aquilo que ^{Vygotski (2012)} chamou de lei geral do desenvolvimento cultural, segundo a qual as funções psíquicas são relações interiorizadas de ordem social e aparecem sempre em dois planos: primeiro no plano social e depois no plano psicológico. Ou seja, toda função psíquica aparece primeiro como categoria interpsíquica e só depois se converte em intrapsíquica. As bases desse desenvolvimento estão, portanto, nas relações sociais, na realidade objetiva. Parafraseando Marx, Vigotski afirma: “a natureza psicológica da pessoa é o conjunto das relações sociais, transferidas para dentro e que se tornaram funções da personalidade e formas da sua estrutura” (2000, p.27). O fundamento mesmo do psiquismo são as relações humanas, sua gênese é, portanto, social: o indivíduo constitui-se necessariamente a partir do outro, em um determinado contexto histórico e cultural.

Nunca é demais enfatizar que as relações sociais não podem ser aqui compreendidas como simples interações entre indivíduos ou grupos – como frequentemente fazem aquelas leituras que tentam operar uma assepsia do marxismo na Psicologia Histórico-Cultural. As relações sociais são as relações engendradas em um determinado modo de produção; são as relações que designam a maneira pela qual a sociedade se organiza para a produção e reprodução da vida material; são as relações produtoras e transformadoras das condutas e formas de pensar humanas no decorrer da história (^{Tuleski, 2008}). Como afirma ^{Vigotski (1930)}, a constituição psíquica dos indivíduos depende diretamente do grau de desenvolvimento das forças produtivas e da estrutura do grupo social ao qual o indivíduo pertence.

Nessa perspectiva, como coloca ^{Martins (2007)}, é preciso entender o psiquismo a partir de suas relações com o mundo objetivo, compreendendo suas peculiaridades sem desgarrá-lo do mundo material. O psiquismo aparece determinado pela sua relação com o mundo exterior e por isso mesmo não pode ser considerado como um psiquismo puro ou abstrato. Ao contrário, deve ser entendido como imagem subjetiva do mundo objetivo. Isso não significa dizer que ele se configura como mera cópia da realidade, já que a relação que funda sua própria constituição é necessariamente dialética, ou seja, o sujeito se apropria do mundo material, internalizando-o de forma ativa.

O fenômeno psíquico é, portanto, essencialmente histórico e social. Para apreendê-lo em sua complexidade é necessário partir de uma compreensão histórica, isto é, da compreensão de seu desenvolvimento atrelado às relações sociais constituídas e constituintes do modo de produção capitalista – que se funda, vale frisar, sobre a contradição central entre trabalho e capital. Como coloca Duarte,

[...] o divisor de águas para a Escola de Vigotski, quando da caracterização das correntes da psicologia, residia justamente na abordagem historicizadora ou não-historicizadora do psiquismo humano. Ora, para ele somente uma psicologia marxista poderia abordar de forma plenamente historicizadora o psiquismo humano. E não se trata apenas das possíveis formas de conceber o psiquismo, mas sim de que ele não pode ser plenamente compreendido se não for abordado enquanto um objeto essencialmente histórico (1996, p.84-85).

Esse caráter fundamentalmente histórico do psiquismo serve-nos de esteio à compreensão da constituição da consciência a partir da Psicologia Histórico-Cultural. ^{Toassa (2004}; ²⁰⁰⁶) localiza duas acepções principais² do conceito de consciência na obra de Vygotski. A primeira acepção refere-se à consciência como um processo e seu produto. O termo utilizado por Vygotski é o de tomada de consciência, em relação ao meio, ao próprio eu (autoconsciência) ou às vivências subjetivas. Trata-se de uma relação ativa de compreensão ou conhecimento em relação ao meio social. Localizamos aqui uma importante aproximação com as definições marxianas da consciência, em que esta aparece como uma relação do sujeito com aquilo que o rodeia. Nesta acepção vygotskiana a consciência demanda uma consonância entre fatos internos ou externos ao sujeito e sua representação na palavra, mesmo que de maneira inconclusa ou imperfeita (^{Toassa, 2006}). Nesse sentido, concordamos com ^{Almeida, Abreu e Rossler (2011)} ao afirmarem que a tomada de consciência surge como um importante elemento para o processo de consciência de classe³ , por ser entendida como uma relação ativa de compreensão ou conhecimento do meio social.

Como já colocara ^{Lukács (2003)}, a consciência de classe não diz respeito à soma ou à média daquilo que pensam ou sentem os indivíduos que formam a classe. Ao mesmo tempo, consciência de classe e consciência individual não podem ser compreendidas em separado. A consciência de classe não se contrapõe à consciência individual, mas forma com ela uma unidade onde as diferentes particularidades de cada sujeito sintetizam um todo que corresponde à consciência de classe (^{Iasi, 1999}).

Na concepção vygotskiana, a tomada de consciência acontece através da operação de um mecanismo psicológico, que constitui a segunda acepção do conceito. Nela a consciência aparece como um sistema psicológico, um tipo de mecanismo que, ao se desenvolver, resulta em variados graus de tomada de consciência, que integra sistemas novos e antigos de conduta. Para ^{Toassa (2004)} esse é o principal sentido do conceito de consciência em Vygotski: o de estrutura. Nesta acepção a consciência constitui um único sistema psicológico formado por estruturas de conduta consciente (sinônimo de funções psíquicas superiores, que são aquelas desenvolvidas culturalmente, como a linguagem oral, a linguagem escrita, a atenção voluntária, as emoções, etc). Em outras palavras, a consciência é uma estrutura formada por outras estruturas e desenvolve-se a partir de modificações na estrutura geral e nos vínculos entre suas partes, que mantêm sempre a relação dialética parte-todo. Enquanto sistema psicológico a consciência só pode realizar-se concretamente no indivíduo, mas as fontes de sua formação são necessariamente sociais e culturais.

Como vemos, as duas acepções da consciência na perspectiva vygotskiana guardam relações intrínsecas e é nelas que nos fundamentamos para realizar a discussão aqui proposta. Em outras palavras, o conceito de consciência aqui empregado é o de consciência em sua dimensão singular, enquanto sistema psicológico e processo de tomada de consciência. A tomada de consciência leva a pessoa a reorganizar seu sistema de conceitos e sua conduta, alterando a constituição do sistema psicológico, da consciência individual. Essa tomada de consciência só ocorre no bojo das relações sociais das quais o indivíduo faz parte. Sobre as bases do processo histórico de desenvolvimento social se funda a consciência e por isso mesmo qualquer análise a esse respeito nos conduz inevitavelmente à compreensão das bases materiais que a conforma, às determinações históricas do fenômeno psíquico. Retomando Marx, Vigotski afirma:

Em um de seus primeiros trabalhos de juventude, Marx afirmou que se a psicologia desejasse tornar-se uma ciência realmente significativa, teria que aprender a ler o livro da história da indústria material, que contém “as forças humanas essenciais”, e que é a encarnação concreta da psicologia humana (1930, p.5).

Nesse sentido, é preciso que a psicologia firme seus pés no solo da materialidade e busque as raízes da objetividade, para que, então, seja possível compreender os fenômenos subjetivos nos marcos da relação dialética com a objetividade. Escapa à psicologia de corte tradicional a dimensão histórica dos fenômenos que são seu objeto de estudo. Compreender plenamente os processos de formação da consciência implica dotá-los de materialidade e historicidade dialética, debruçar-se sobre a realidade que constitui as bases de seu fundamento.

Se queremos compreender a especificidade da constituição das formas de consciência da população brasileira, é preciso apreendê-las como fenômeno histórico constituído no bojo das relações sociais. A partir daí torna-se fundamental debruçar-nos sobre os processos históricos que nos constituem hoje como nação, compreendendo a maneira pela qual o capitalismo ganhou objetividade em nosso país e foi configurando a realidade social que atualmente constitui as bases da formação de nossa consciência.

Formação econômica e social brasileira: do escravismo ao modo de produção capitalista

O tema da formação econômica e social de nosso país há tempos é palco de inúmeros e frutíferos debates no bojo da produção intelectual brasileira. As muitas idas e vindas em décadas desta longa discussão tiveram como resultado interpretações teóricas de imensa relevância. Nosso intuito aqui não é o de abordar a amplitude dos embates travados, objetivo que foge ao escopo e às possibilidades do presente trabalho. Buscamos apenas trazer alguns dos elementos que, acreditamos, permitem situar-nos em uma perspectiva adequada para compreender, em linhas gerais, a particularidade do nosso processo histórico de formação econômica e social.

A partir do lugar de colônia que a história nos relegou, nossa formação social se deu voltada para fora, em um largo processo de exploração econômica pautado sempre pelos interesses dos países centrais. Ao largo dos quatro séculos de colonização é que as bases da formação nacional brasileira foram sedimentadas, fazendo do país um grande empreendimento mercantil voltado aos interesses capitalistas dos países europeus.

Partimos das intepretações desenvolvidas por Jacob Gorender, segundo as quais a formação social brasileira, desde o início da colonização até 1888, quando da abolição da escravidão, se deu determinada pelo modo de produção escravista colonial, um modo de produção historicamente novo. Nesse período o modelo adotado pelos colonizadores para a organização da produção agrícola foi a plantation (ou plantagem, como designava Gorender): grandes fazendas de área contínua que praticavam a monocultura de produtos destinados à exportação, fazendo uso da mão-de-obra escrava. Ao que tudo indica, como lembra ^{Gorender (1988)}, já na primeira metade do século XVII o negro constituía a força de trabalho fundamental das regiões de economia plantacionista.

A plantagem escravista dispunha de vantagens consideráveis em comparação às pequenas explorações. Daí que viesse a se constituir na forma dominante de organização econômica. A concentração de um elevado número de trabalhadores possibilitava efetuar grandes colheitas com relativa rapidez, ao mesmo tempo em que o produto agrícola era beneficiado em tempo hábil e com menores perdas de matéria-prima. Em outras palavras, a escala do cultivo, o emprego de equipes coletivas sob comando unificado e a divisão do trabalho constituíram as vantagens que permitiram à plantagem escravista sobrepujar a agricultura familiar. Assim foi que a plantagem escravista firmou-se como o eixo e a base da economia colonial (^{Gorender, 1988}).

Até o final do século XVI os indígenas representaram a mão-de-obra predominante nas plantagens, substituída, em seguida, pela mão-de-obra negra. O tráfico de africanos arrebanhou negros procedentes de inúmeras etnias, com diversificadas línguas, tradições e costumes. O Brasil foi a nação americana com o maior número de trabalhadores escravizados. Embora não haja cifras exatas, a estimativa é que dos nove milhões de africanos chegados com vida ao continente, três milhões desembarcaram no litoral brasileiro (^{Maestri, 2012}; ^{Gorender, 1988}). A escravidão negra é pressuposto do escravismo colonial, tendo sido o elemento que proporcionou estabilidade a este modo de produção durante séculos (^{Gorender, 1988}).

A abolição da escravatura no Brasil decorreu de um processo gradual que, nos termos da lei, teve início em 1850, com a Lei Eusébio de Queiroz, que proibia a entrada de africanos escravizados no Brasil. Como bem ressalta ^{Gorender (1988)}, a cessação do tráfico de escravos, contudo, não pode ser atribuída a uma iniciativa própria dos escravistas brasileiros. Houve uma pressão externa do governo da Inglaterra, cuja defesa do abolicionismo era fortalecida pelos interesses da burguesia industrial britânica. Em 1871 foi promulgada a Lei do Ventre Livre, que eliminava o atributo de hereditariedade do status servil no Brasil. Em 1885 a Lei dos Sexagenários garantia a liberdade dos escravos com 60 anos ou mais. E em 1888, a Lei Áurea abolia a escravatura no Brasil.

Nesta época, o modo de produção capitalista já despontava nas terras brasileiras, sobretudo a partir da década de 80 do século XIX, sob a forma de núcleos industriais que empregaram operários assalariados. Foi após a Abolição que esta indústria autenticamente capitalista se desenvolveu ainda mais. Para ^{Gorender (1988)} esta passagem ao modo de produção capitalista não ocorreu de forma imediata à Abolição. O que teria se estabelecido no Brasil nesse momento tratava-se de uma formação social em que o capitalismo ainda constituía um modo de produção subordinado, prevalecendo formas camponesas pré-capitalistas, combinadas à estrutura do latifúndio plantacionista e pecuário.

Embora no século XIX o sistema colonial começasse a ruir, o sentido comercial da economia brasileira se mantinha. Com a transição da acumulação primitiva na Europa para a acumulação tipicamente capitalista, o domínio mercantil lusitano sobre sua colônia sofria um duro golpe e iniciava-se então o processo de emancipação política brasileira. Como pontua ^{Mazzeo (2015)}, a Independência do Brasil ganhava também o sentido de uma articulação “pelo alto”, alijando as massas populares desse processo e explicitando seu caráter de “arranjo político”. O movimento pela emancipação política não pretendia modificar a estrutura colonial de produção, ao contrário, a escravidão e a economia de exportação seriam mantidas. Assim,

[...] a emancipação apresentou-se como uma continuidade reformada do passado colonial. A independência se faz, então, a partir de uma transferência pacífica do poder metropolitano para o brasileiro, executada competentemente pela classe dominante que, de maneira consciente, deixa toda a nação fora do processo (^{Mazzeo, 2015, p.109}, grifos do autor).

Posteriormente, em 1889 um golpe de Estado político-militar instaurava a república, destituindo o imperador D. Pedro II. O advento da República, como bem colocou Caio Prado Jr., em nada alterava o caráter autocrático do Estado que vigorara na sociedade brasileira até então: “(...) a mudança de regime não passou efetivamente de um golpe militar, com o concurso apenas de reduzidos grupos civis e sem nenhuma participação popular. O povo, no dizer de um dos fundadores da República, assistira “bestializado” ao golpe e sem consciência alguma do que se passava” (1967, p.208).

Embora sem profundidade política na transformação social da realidade brasileira, o advento da República, ao romper com o conservadorismo do Império, abria perspectivas no terreno econômico que antes a monarquia refreava. As iniciativas do capital estrangeiro também se ampliavam e passavam a ter participação efetiva e crescente em todos os setores que ofereciam perspectivas de bons negócios. A ação progressiva dos interesses financeiros internacionais se alastrava e atingia todos os setores fundamentais da economia brasileira, até colocá-la inteiramente a seu serviço. O Brasil se tornava um dos grandes produtores mundiais de matérias-primas e gêneros tropicais para exportação, com destaque para o café, a borracha, o cacau, o mate e o fumo. Em consequência disso, a produção de gêneros de consumo interno decaía e tornava-se insuficiente para atender as demandas do país, levando à importação de artigos de alimentação em um país exclusivamente agrário (^{Prado Jr., 1967}).

Como podemos notar, a economia brasileira esteve sempre subordinada ao oportunismo da valorização mercantil externa. Submissa aos interesses do capital estrangeiro, ela manteve seu sentido voltado para fora, fator determinante também no que toca ao processo de industrialização do país. Para ^{Campos (2017)} o desenvolvimento da economia mercantil sob base nacional especializada no café criou suas próprias contradições, que forçaram o surgimento da indústria no Brasil. O nascimento da indústria no país ocorre, pois, subordinado ao mercado externo. Em síntese, a origem da indústria do Brasil não se divorciou de seu passado colonial.

Os esforços colocados em curso a partir da década de 1930 pelo governo de Getúlio Vargas, embora tenham sido passos importantes nas etapas iniciais do processo de industrialização, foram insuficientes para a superação da condição de dependência externa. A industrialização nesse período passava a ser concebida como possibilidade de integração do mercado interno em uma tentativa de afirmação nacional. Nesse período ocorreram transformações qualitativas que deslocaram o eixo dinâmico para o mercado interno na substituição de importações, contudo, os setores de bens de capital continuaram deficitários. Ao focar a industrialização na produção de bens finais, a necessidade de permanente importação de máquinas e equipamentos era recolocada (^{Campos, 2017}). Embora a década de 1930 significasse o fim da hegemonia agrário-exportadora e o início da predominância da estrutura produtiva de base urbano-industrial, essa predominância se concretizará em termos da participação da indústria na renda interna, apenas em meados da década de 1950 (^{Oliveira, 2003}).

O pós-Segunda Guerra Mundial abriu as condições externas para a implantação da indústria pesada brasileira, internalizando setores novos de bens de capital e de bens de consumo duráveis sob liderança de empresas estrangeiras, que se vinculavam às empresas estatais, responsáveis por criar a infraestrutura interna, e às empresas privadas nacionais, que seriam subcontratadas. Nesse contexto, o Estado é peça fundamental à consecução dos interesses imperialistas, permitindo que os setores dominantes avançassem no processo de industrialização. Nesse quadro, não é o capital internacional que se adapta ao mercado interno brasileiro, mas o contrário. De fato, apesar da indústria ter se diferenciado da economia agrário-exportadora, esse processo se realizou de forma a manter a herança mercantil que remonta ao período colonial e que jamais se desgarrou da maneira como a economia se industrializou (^{Campos, 2017}).

O Golpe de 1964 marcou o fim de qualquer possibilidade de desenvolvimento brasileiro que conciliasse autonomia e democracia, fazendo avançar a penetração da dominação imperialista de forma ainda mais abrangente, reafirmando o capitalismo dependente, antipopular e antidemocrático (^{Campos, 2017}; ²⁰¹⁸). Como destaca ^{Vieira (2018)}, a sociedade brasileira se vê cada vez mais a mercê das grandes corporações transnacionais e da plutocracia local – sócia menor do imperialismo. A ditadura marca, pois, a vitória da contrarrevolução: “os traços coloniais são reafirmados e permanecem aí até nossos dias, fazendo perpetuar nossas mazelas seculares. Formação nacional e revolução brasileira: tal era a perspectiva que a ditadura viria a enterrar na vala comum do desaparecimento político” (^{Vieira, 2018, p.71}, grifos do autor). É preciso destacar ainda que, embora as décadas de 70 e 80 tenham designado momentos importantes de reorganização dos movimentos operários e camponeses, o processo de “redemocratização” do país se deu também “pelo alto”, de modo a garantir o domínio das classes dominantes na ordem social regida pelo capital.

Nos últimos decênios o Brasil entrou em um violento processo de reprimarização da economia. Há um incremento dos produtos de caráter primário nas exportações brasileiras, processo atrelado ao aumento dos preços internacionais dos commodities e à demanda chinesa, que incentiva a exportação de produtos básicos. Esta forma pela qual ocorre a inserção do Brasil no mercado mundial perpetua nossa posição periférica no sistema capitalista.

A crise brasileira contemporânea, por seu turno, faz ressurgir traços marcantes da sociedade colonial que delinearam nossa formação econômica e social. Daí que seja necessário recuperá-los. Como afirma ^{Campos (2018)}, as contradições atuais da formação brasileira estão cravadas em seu passado colonial lusitano de origem mercantil. Estão aí as mais profundas raízes históricas da crise brasileira contemporânea, que insere-se, por sua vez, na crise estrutural do capital. A subordinação e a dependência se apresentam como marcas históricas da nossa formação. Frente à inconclusa tarefa da superação de nosso passado colonial e escravista, traços característicos de nossa formação ressurgem e se atualizam, conformando os contornos particulares da nossa realidade presente.

A particularidade histórica da formação da consciência

Como apontamos inicialmente, a apreensão da essência dos fenômenos psíquicos só pode ocorrer a partir da compreensão da relação dialética estabelecida entre o subjetivo e o objetivo, da unidade entre indivíduo e sociedade e da apreensão das raízes históricas e materiais do psiquismo. Outro aspecto, intrínseco a esses citados, é o desvelamento das conexões entre singular, particular e universal que constituem o fenômeno em questão. ^{Pasqualini e Martins (2015)}, resgatando as contribuições de ^{Oliveira (2005)}, enfatizam que a práxis do psicólogo e a pesquisa em Psicologia devem ter por objetivo a compreensão do modo pelo qual a singularidade se constrói na universalidade e, ao mesmo tempo, como a universalidade se concretiza na singularidade a partir da mediação da particularidade. O particular, portanto, assume o papel fundamental de realizar a mediação entre o universal e o singular. Nesse sentido, a análise psicológica deve captar as particularidades e universalidades que incidem sobre o sujeito e condicionam sua existência singular.

Pode-se afirmar que não há maneira plausível de compreender o psiquismo sem que sejam levadas em conta as determinações particulares que o conformam. A adoção da concepção dos fenômenos psíquicos como síntese de múltiplas determinações nos conduz, inevitavelmente, à tarefa de desvelar as particularidades das bases objetivas de sua constituição a partir do movimento da processualidade histórica. É preciso ter em vista que, como qualquer outro fenômeno, as conformações subjetivas são datadas historicamente e a compreensão de sua historicidade está atrelada à compreensão da historicidade de suas bases objetivas e de sua realidade material. Como bem ressaltado por ^{Antunes (1989)}, os fenômenos psicológicos e históricos encontram-se intimamente ligados e integram-se numa só totalidade. Se o sujeito concreto é síntese de determinações múltiplas, em constante movimento e em processo contínuo de transformação, a compreensão histórica do fenômeno psicológico humano é precisamente a compreensão de suas transformações, ocorridas no fluxo do tempo, através das relações de mediação entre os múltiplos fatores que configuram a dinâmica da realidade psicológica.

Como afirmara Vygotski (2000), o desenvolvimento das funções psíquicas superiores está subordinado às regularidades históricas. Assim, compreender a gênese e o desenvolvimento dos fenômenos psíquicos significa também compreender as regularidades históricas que os conformam. A nosso ver, as raízes históricas da formação da consciência podem ser encontradas na particularidade histórica de nossa formação econômica e social enquanto nação.

Como buscamos enfatizar no tópico anterior, a nação brasileira foi fundada sobre as bases da colonização, sua gênese deita raízes na posição servil de submissão a interesses alheios. A condição de dependência e subordinação aos países imperialistas impossibilitou a sedimentação de uma nação com força própria, que fosse capaz de controlar seu próprio destino histórico. Essa é a condição que estrutura sua formação e marca toda a sua história, que transcorre, é precioso acrescentar, desde o princípio sobre os esteios de uma brutal violência. O genocídio e a escravidão são os pilares primevos de nossa constituição social.

No transcurso da história os anos passados não foram suficientes para superar por completo aqueles traços da colônia que nos constituíram enquanto nação. A subordinação se atualiza nos moldes de uma inserção dependente no capitalismo mundial, aprofundando-se a partir do avanço do processo de reprimarização da economia. A modernização do país, posta em curso sobretudo a partir da década de 1950, por certo trouxe inúmeras transformações à sociedade brasileira, mas se manteve sempre longe de uma ruptura efetiva com a subordinação aos países de capitalismo central.

Em toda nossa história, a burguesia brasileira, incapaz de consolidar um projeto de aspirações autônomas para o país, reafirmou sempre seu lugar de subordinação e colocou a economia brasileira nos termos de uma economia complementar aos grandes centros econômicos. Esta burguesia mantém-se no poder perpetuando a desigualdade social e operando sistematicamente a domesticação e a repressão das classes populares. Revela-se assim seu caráter autocrático, reeditado e mantido ao longo dos anos: da colonização à Independência, da República à “reabertura” no pós-ditadura.

Subordinação, dependência, violência e o permanente alijamento das massas populares como expressão característica da autocracia burguesa são marcas fundamentais da sociabilidade brasileira em todo seu processo histórico. Acrescente-se a isso a relação intrínseca que as relações patriarcais⁴, de gênero e de raça, em seu imbricamento com as determinações de classe, sempre estabeleceram na realidade brasileira, forjando e atualizando o inegável caráter machista, patriarcal e racista de nossa sociedade. Como já apontara ^{Saffioti (2013)}, as opressões de gênero, raça e classe, formam no Brasil um nó das contradições sociais que estruturam nossa sociedade. À Psicologia brasileira cabe questionar de que maneira todas essas características incidem sobre os processos de formação psíquica dos sujeitos.

^{Vigotski (2000, p.33)} afirma que o homem “é a personalidade social”, ou seja, “o conjunto de relações sociais encarnado no indivíduo”; “as funções psicológicas construídas pela estrutura social”. Como é possível notar, a concepção de sujeito e de psiquismo apresentadas têm seus fundamentos na estrutura social, no conjunto das relações socialmente estabelecidas. Nesse mesmo sentido, o autor afirma:

A psicologia [...]só pode ter uma conclusão direta: confirmar o caráter de classe, a natureza de classe e as distinções de classe como responsáveis pela formação dos tipos humanos. As várias contradições internas, as quais se encontram nos diferentes sistemas sociais, encontram sua expressão acabada tanto no tipo de personalidade, quanto na estrutura do psiquismo humano de um período histórico determinado (^{Vigotski, 1930, p.2}).

As relações sociais que se dão em um determinado contexto fundam, a partir da particularidade, os tipos humanos, os sujeitos em suas singularidades. O homem singular só existe na medida em que esse singular seja compreendido nos marcos da relação entre singular, particular e universal. O individual, nos diz Vygotski (2000), é uma forma superior de sociabilidade.

No que toca à questão da formação da consciência, é preciso buscar compreender a maneira pela qual as particularidades que hoje conformam nossa realidade social de subordinação, dependência e opressão, incidem sobre os sujeitos e estruturam nosso psiquismo. A exemplo do que postulava ^{Vygotski (1995)}, é preciso desvelar as relações e os nexos dinâmico-causais que sustentam a existência concreta dos fenômenos psíquicos, destacando os traços que conservam a primazia do todo e, por isso mesmo, o caracterizam. A nosso ver, nossa consciência constitui-se a partir de um processo histórico que incutiu na sociedade brasileira a desigualdade estrutural e uma permanente condição de subordinação, em uma dinâmica que inclui forte repressão e alijamento das massas, machismo, patriarcalismo e racismo, resultando em um contexto de profunda violência.

A violência como herança cultural de nosso passado colonial se faz presente em nosso cotidiano até os dias de hoje. O capitalismo, que por si mesmo é violento, produz e reproduz suas formas de violência com contornos específicos em nossa formação social. Estas estruturas societárias de caráter profundamente violento são internalizadas no processo de desenvolvimento da consciência. Operamos e nos relacionamos atravessados por fortes resquícios de uma subjetividade escravocrata, violenta e patriarcal. A violência estrutural internalizada nas diversas formas de consciência torna-se terreno fértil à intolerância que impera em nossa sociedade em suas diversas facetas – de raça, gênero, religiosa, etc.

Nesta rotina dos séculos, a condição real de alijamento das massas populares se estende ao longo de nossa história e também marca nosso processo de formação da consciência. Nesta condição e alijamento, atualmente camuflada por uma pueril democracia burguesa, o sufrágio universal aparece como mecanismo de sustento de uma suposta igualdade, que relega aos sujeitos, na condição de cidadãos, os restritos limites que esse tipo de participação na vida política do país permite. Enquanto isso, as decisões reais são tomadas no âmbito do parlamento, que institucionaliza a autocracia burguesa, conferindo-lhe a legalidade necessária.

Este real alijamento das massas, maquiado pela “participação cidadã”, foi mantido e aprofundado nos ciclos mais recentes dos governos democrático-populares em nosso país. O apassivamento das massas alargou-se com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo e levou os movimentos e organizações populares à equivocada tática de restringir suas lutas às reivindicações feitas ao Estado. A consciência que aí se expressa é uma consciência fragmentada que, mesmo naqueles setores organizados da classe trabalhadora, está marcada pelos traços de uma dependência que obstaculiza a compreensão de seu papel como sujeito histórico revolucionário. Alijamento e dependência caminham e operam juntos no sentido de impedir que a classe trabalhadora tome em suas próprias mãos seu destino histórico.

Nosso longo processo histórico de exploração, opressão e alijamento funda nossa consciência sobre bases alienadas. As bases objetivas dessa formação conformam nossa produção de ideias, afetos, sentidos, emoções e vontades, que também expressam e canalizam interesses sociais concretos nos marcos da luta de classes travada em nossa sociedade.

Ao tratar das condições objetivas que edificam a personalidade humana, ^{Vigotski (1930)} relembra que Marx, em suas clássicas descrições do período inicial do capitalismo, frequentemente tratava da temática da corrupção da personalidade originada pelo crescimento da sociedade capitalista industrial. Dela resulta que o tipo humano autenticamente único, fragmenta-se em vários tipos, de diferentes classes sociais. A personalidade humana deriva corrompida e distorcida, sujeita a um desenvolvimento inadequado e unilateral. Retomando Engels, o autor afirma ainda, que a divisão social do trabalho secciona o próprio homem e o divide espiritualmente. Em síntese: “Como resultado do avanço do capitalismo, o desenvolvimento da produção material trouxe simultaneamente consigo a divisão progressiva do trabalho e o crescente desenvolvimento distorcido do potencial humano” (^{Vigotski, 1930, p.3}).

O tipo humano autêntico, a que se refere Vigotski, enquanto ser genérico é recriado na singularidade de cada indivíduo. A depender das condições objetivas em que o sujeito se encontra, essa singularidade pode ganhar contornos mais particulares ou mais universais, mais próximos da vida genérica. A esse respeito, ^{Pasqualini e Martins (2015)} retomam a compreensão de Lukács, para quem o verdadeiro processo de individuação constitui uma luta permanente contra os particularismos. Trata-se, assim, de um processo de universalização que, ao contrário de negar a singularidade, a supera por incorporação.

[...] a individualidade particular, ao se aproximar do gênero, vivencia em si mesma a experiência da universalização, experiência que anula parcialmente ou neutraliza seus traços meramente particulares, sem negar a peculiaridade efetiva da individualidade, ao contrário: tornando-a mais intensa e potente (^{Pasqualini & Martins, 2015, p.370}).

Ocorre, contudo, que a sociedade capitalista cerceia as possibilidades de apropriação das objetivações do gênero humano para a grande maioria da população. Os determinantes particulares da sociedade que medeiam a relação entre a universalidade do gênero humano e a singularidade do indivíduo impossibilitam tal apropriação e afastam o sujeito de seu ser genérico, ou, em termos mais precisos, o alienam de sua genericidade. A alienação que barra o pleno desenvolvimento humano tem suas raízes no trabalho alienado, forma específica do trabalho na sociedade de classes.

Como coloca ^{Mészáros (2011)}, cada formação social específica se constitui por um sistema de mediações que organiza e articula as relações entre indivíduo, sociedade e natureza. Cada sistema é constituído por uma forma específica de desenvolvimento das forças produtivas e de organização das relações sociais de produção. Na sociedade contemporânea esse sistema de mediações é marcado pela subordinação de todas as forças produtivas e reprodutivas ao processo de expansão do capital, aprofundando e intensificando o processo de alienação.

Esse é o processo que funda nossa consciência sobre bases alienadas. Os processos de formação da consciência em nossa sociedade situam-se em uma realidade histórica construída a partir da cisão entre capital e trabalho que se particulariza em contornos muito específicos no caso brasileiro. A particularidade que medeia nossos processos de individualização acaba por impossibilitar o desenvolvimento livre e pleno do potencial humano, fundando uma consciência alienada, degradada e fragmentada que carrega consigo as marcas da subordinação, da dependência, do alijamento e das diversas formas de opressão.

Compreender a maneira pela qual todos esses processos se dão é uma das tarefas prementes da Psicologia brasileira. Só assim será possível conferir à análise psíquica a historicidade e a concreticidade que lhe são necessárias, fundando-a sobre as bases da dialética e contribuindo com os processos de superação da consciência alienada, visto que as bases contraditórias sobre as quais a consciência se constitui geram as próprias possibilidades de superação da alienação.

Considerações finais

Como buscamos enfatizar no decorrer do texto, a formação dos fenômenos psíquicos se dá no bojo das relações socais de produção que se constituem no transcorrer da história. Por isso mesmo é preciso olhar e compreender a história de nossa formação social e econômica, apreender aqueles traços do nosso passado colonial que se atualizam em nossa realidade presente e formam a base de nossas formas de consciência. Esperamos que a discussão aqui apresentada possa contribuir nesse sentido, ainda que tendo o caráter de considerações iniciais acerca da temática em foco.

As condições estruturais de uma realidade brasileira fundada na dependência, na subordinação, no alijamento das massas e nos mais profundos traços escravocratas e patriarcais, consolidam as bases objetivas e subjetivas sobre as quais se constituem nossas formas de consciência. Por certo, tais formas de consciência não são as únicas existentes em nossa sociedade, já que a consciência não é resultado mecânico das relações sociais de produção. Nosso intuito aqui foi enfatizar que nos traços de nossa formação econômica e social estão as raízes do processo de constituição das formas diversas de consciência, que se constituem, portanto, sob os determinantes de um mesmo contexto histórico.

Compreender a fundo os processos de constituição das formas de consciência da população brasileira exige amplos esforços e estudos diversos acerca de nossa formação econômica e social, da realidade brasileira contemporânea e do desenvolvimento psíquico em toda sua complexidade. A desafiadora tarefa de superar as formas alienadas de consciência exige que possamos compreender em essência os processos aí engendrados, tornando possível dar solidez à tarefa de fomentar o movimento que leva a classe trabalhadora a avançar no processo de consciência, desvelando os determinantes de sua condição subordinada e explorada e efetivando a práxis que nos leva da alienação à rebeldia, à compreensão das determinações mais profundas da realidade e à insurgência contra a ordem capitalista.