ARTIGO

 

 

Diversidade sexual e de gênero: a construção do sujeito social

 

Sexual diversity and gender: the social construction of subject

 

 

Ariana Kelly Leandra Silva da Silva

Universidade Federal do Pará (UFPA)

 

 

---

RESUMO

O artigo discute a Diversidade Sexual e de Gênero enquanto possibilidade de construção de sujeitos sociais críticos, que reproduzam em sociedade uma nova mentalidade em relação à orientação sexual, dirimir o preconceito e encontrar mecanismos para que a violência de gênero seja mitigada. O objetivo é ponderar sobre a construção do sujeito crítico e participante em sociedade. O método de pesquisa é a análise qualitativa sobre o tema. Os resultados apontam à reflexão filosófica sobre estigmas da sexualidade humana. Concluímos informando que a educação de gênero e diversidade é um caminho eficaz para suscitar debates em torno da negatividade do preconceito sexual e que relações de poder em sociedade possam ser reexaminadas como decorrência de um país mais harmonioso socialmente.

Palavras-chave: diversidade; sexualidade; gênero; construção social.

---

ABSTRACT

The article discusses the Sexual and Gender Diversity as a possibility of building critical social subjects, which reproduce a new mentality in society in relation to sexual orientation, dispel prejudice and find ways that gender violence is mitigated. The goal is to ponder the construction of critical subject and participant in society. The research method is qualitative analysis on the subject. The results point to the stigma of philosophical reflection on human sexuality. He concluded by stating that education and gender diversity is an effective way to provoke discussion around the negativity of sexism and power relations in society can be reviewed as a result of a more socially harmonious.

Keywords: diversity; sexuality; gender; social construction.

---

RESUMEN

El artículo aborda la diversidad sexual y de género como una posibilidad de la construcción de sujetos sociales críticos, que reproducen una nueva mentalidad en la sociedad en relación con la orientación sexual, disipar prejuicios y encontrar mecanismos de la violencia de género se mitiga. El objetivo es reflexionar sobre la construcción de sujetos y participante fundamental en la sociedad. El método de investigación es un análisis cualitativo sobre el tema. Los resultados apuntan a la reflexión filosófica sobre los estigmas de la sexualidad humana. Concluimos afirmando que la educación y la diversidad de género es una forma eficaz de aumentar los debates sobre la negatividad del sexismo y relaciones de poder en la sociedad puede ser revisado como consecuencia de un país socialmente más armonioso.

Palabras clave: diversidad; sexualidad; género; construcción social.

---

 

 

1. Introdução

A tutela da diversidade das culturas¹ (Lévi-Strauss, 2006) em nossa contemporaneidade confere aos processos de convivência social uma atitude reflexiva do que entendemos ou interpretamos, necessariamente, a guisa da "diversidade", qual seja: social, cultural, política, sexual, econômica, jurídica, estrutural, ambiental, biológica, de gênero, de gostos, de raças, etnias, credos e assim sucessivamente. O âmbito da discussão engloba variados aspectos da vida social – de sociabilidades² (Simmel, 2006) – que, a priori, fazem parte de uma construção social (GDE, Mod. 2, Un. 1, Texto 4) que lida com todas as formas de comportamento em sociedade: gestos, práticas culturais, estilos de vida, religiosidades, ética, ritos, crenças, valores morais e etc., além de discursos sobre sexualidade, educação, saúde – individual e coletiva –, gênero e cultura em geral.

A compreensão da sexualidade (Foucault, 2003) – que é diversa – e suas relações sociais da atualidade requerem a discussão de par em par de abordagens educativas com o intuito de contextualizar simbologias, técnicas, experiências e representações sociais que envolvam a Escola, a Família, o Estado, as Políticas Públicas, os campos Jurídico e da Saúde, assim como as articulações e organizações da Sociedade Civil no que tange aos Direitos Humanos, Direitos Sexuais, Preconceitos e Discriminações – muitas vezes veladas –, como também regulamentações através de Leis, Normas e padrões de comportamento que impõem regras sociais e relações de poder que, por vezes, contribuem para a reprodução de violências e deturpação da realidade social, especialmente nos casos de agressões físicas e emocionais a alguns grupos como de mulheres, homossexuais, afrodescendentes, indígenas, entre outros.

As relações de gênero³ (Scott 2009; GDE, Mod. 2, Texto 2, 2009) moldam os sujeitos sociais que compõem o cenário da diversidade sexual (França, 2005) e são categorias de análise que devem ser levados aos diversos espaços públicos a fim de fomentar discussões e debates a respeito dos mesmos, no qual a Escola é o lugar sui generis de estabelecimento de uma retórica que seja pensada a partir da própria diversidade, repleta de nuances e classificações que devem acompanhar fatos, cotidianos, escalas econômicas, aspectos socioculturais e a vivência de alunos e alunas das redes públicas e privadas.

As anunciadas diferenças – em sentido literal – entre meninos e meninas na sociedade são evidenciadas desde o nascimento: meninas usam roupas "rosas"; meninos, "azuis"... Durante o desenvolvimento cognitivo, ambos são educados a brincar de "boneca" ou de "carrinho"; de "panelinha" ou de "futebol", demarcando a "delimitação do espaço" de cada um, ou seja, a "boneca" (personificação de um bebê de colo, do ato da maternidade) e a "panelinha" (a "cozinha") assim como o "carrinho" ("homem" ao volante) e o "futebol" (esporte "de homem") influenciam e reforçam a ideologia que reproduz a "submissão" feminina e a sobreposição masculina no status quo que designa a decodificação dos "papéis sociais" e as atitudes "inconscientes", finalizando na inculcação do "modo de vida" das relações de gênero dispostas tradicionalmente, apenas para exemplificarmos as situações que ocorrem ao longo do processo de formação da criança, como provavelmente muitos de nós nos deparamos na infância.

No tocante ao espaço educacional, os "papéis" continuam a se reproduzir, principalmente nos acontecimentos "lúdicos" de dança, teatro, esportes e outras manifestações que ocorrem na Instituição Escola. As "territorialidades" são exemplificadas através de atividades para "meninos" e "meninas" como regras sociais, com códigos e significados que indicam "feminilidade" e "masculinidade" – no sentido estrito –, de "normalidade" (GDE, Mod. 3, Texto 1, 2009), de funções sociais previamente determinadas e categoricamente indiscutíveis, logo, culturalmente impostas. Se uma menina se inscreve no time de futebol ou um menino no grupo de dança a "normalidade" é vista de forma pejorativa, "instintivamente" preconceituosa, ferindo de maneira ampla a "feminilidade" e a "masculinidade" indicada como regra e a partir desse juízo de valor – e de outros –, criam-se estigmas, fofocas, rótulos, dúvidas, depreciações e julgamentos sem precedentes.

O preconceito sexual – que se estimula – através de "piadinhas", "brincadeiras" e várias maneiras de bullying⁴ surge como que automatizado e, muitas vezes, encontra-se estereotipado à luz do comportamento conservador que ainda está presente em diversos "Aparelhos Ideológicos do Estado" (Althusser, 2007) como nas Escolas, nas Igrejas, na própria Família, etc. Sobre o preconceito, a segregação e o estigma é fato que precisamos "descongelar" as atitudes que causam violências e inferiorizações na sociedade e congelar, combater, impedir a intolerância de tal forma que possamos orientar a capacidade cognitiva e formativa do ser humano para que, finalmente, seja um indivíduo eminentemente humano. Reitero dizendo que o ser humano precisa se "humanizar", conhecer direitos, desenvolver aspectos sociais da vida cidadã, manifestar suas inquietudes e conquistar referências de respeito mútuo, especialmente entre as chamadas minorias sociais⁵.

É inconcebível que no Sistema Educacional não façamos tamanha discussão. A própria Escola enquanto Instituição precisa aprimorar conhecimentos e compreender que a sociedade é dinâmica, que caminha em constante transformação histórica e que os aclamados processos educacionais baseados na Teoria da Educação necessitam de práxis social – sem "pragmatismos" forçados – para que ações concretas, eficazes, de diálogos e reconhecimentos de que podemos – e devemos – transmutar o desnivelamento social, cultural e simbólico que ainda "habita" o ensino brasileiro (assim como o todo social) sejam de fato, fatos.

Nesse contexto, o processo que deve ser iniciado começa por mudanças de valores sociais que se mostrem conservadores, com a "quebra" de paradigmas que reproduzam preconceitos e que devem ser conquistados através de modificações profundas das estruturas estruturantes, como diria Bourdieu (2003), englobando a sociedade em longo prazo, sendo inegável o sintoma das relações de poder que perpetuam violências e regras sociais específicas, como os padrões culturais "heterossexuais", a saber: o Casamento, a Família Tradicional, o sexo "apenas" entre pessoas de gêneros opostos e demais formas de padronização de comportamentos sexuais e sociais.

Ressignificar valores como a ética, o respeito mútuo e atitudes práticas de combate às delimitações e estereótipos de "masculinidade" e "feminilidade", são possibilidades educacionais necessárias para que os comportamentos citados sejam revistos e (re) avaliados na vida social e cultural, e, finalmente, as rotulações e as imposições ideológicas e simbólicas entrem em debate. O aprendizado da liberdade humana "está dentro da cabeça" ⁶, como diria o poeta. Não vamos longe: não é à toa que Marta⁷, no "país do futebol" masculino – leia-se Brasil – é a melhor jogadora de futebol do Planeta, pelo quinto ano consecutivo, quebrando um "paradigma", confundindo a regra da coerção dos fatos sociais de "normalidade" apenas com o seu "talento natural" e, a partir de fatos como esse, como num "ponta pé", é urgente que a abertura de discussões seja analisada em torno das relações de gênero e dos preconceitos velados – e anunciados – na Sociedade Brasileira.

 

2. Preconceito enquanto dinâmica social

O entendimento sobre preconceito é algo dinâmico, pois envolve relações de poder em diversas instâncias: sociais, políticas, econômicas, culturais, simbólicas e também o que aprendemos a conceituar por "raça" ou "etnia", "cor", "classe", "gênero", "diversidade", etc. No entanto, todas essas relações sociais que resultam em inúmeros "preconceitos" são, antes de tudo, ausências de respeito à diversidade sexual – e cultural – entre os homens/mulheres de sociedades diferentes, que entraram em contato e obtiveram trocas sociais desde o princípio do processo de transformação cronológica e tecnológica da humanidade, entre conquistadores e conquistados, colonizadores e colonizados, estabelecidos e nãoestabelecidos (Elias e Scotson, 2000) e que atualmente moldam a chamada "diversidade": sexual, de gênero, cor, religião, cultural, social e etc. O respeito e a tolerância – à La Freire⁸ – à diversidade devem ser dados a passos largos para que os preconceitos possam ser discutidos por todos a fim de sua supressão em sociedade.

Muito se ouve falar acerca da pedofilia – espécie de perversão ou atração sexual que envolve crianças ou adolescentes classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto – inclusive em sites divulgados na Internet de caráter duvidoso, como a famigerada "Pedofilia do Hamas"⁹, entre outros sites que lucram com o abuso e a exploração sexual de menores. Pergunta-se: de qual cultura estamos falando em relação à pedofilia? Da cultura Ocidental? Da do Oriente Médio? Não corremos o risco de sermos etnocêntricos ao "denunciarmos" o casamento entre os Islâmicos de forma tão enfática? Sendo sensacionalismo ou não, o fato é que notícias desse modo são amplamente divulgadas na rede mundial de computadores e, muitas vezes, crianças e adolescentes são os principais alvos da violência sexual. É óbvio que qualquer tipo de violência contra menores de idade é inadmissível e inaceitável pela própria condição humana e cultural, além dos tabus que deflagram o ambiente da civilização ocidental, no entanto, é necessário que possamos não estigmatizar a realidade do contexto social e histórico dos casamentos no Islã ou de outras formas de rituais de casamento em culturas diversas.

A pedofilia é crime e é um fato. O que devemos nos perguntar é: até que ponto é válido interferir na cultura "do outro" sem parecermos "salvadores do mundo" e da cultura alheia? Pedofilias e espancamentos existem no Brasil. Inúmeros. Incontáveis. Diários. E não é necessário existir "contrato social" para isso. Dentro de infinitas casas e famílias brasileiras crianças são molestadas sem precisar assinar papel algum. Logo, não devemos "condenar" uma cultura em detrimento de outra. Direitos humanos em todos os lugares do mundo deve ser a palavra de ordem do dia, da semana, do momento, em todos os instantes e com cautela. O crime de pedofilia deve ser banido em qualquer parte da sociedade, todavia, comecemos por nossos lares, estabelecimentos de ensino e creches brasileiras e que, por fim, suscitem a discussão da sexualidade dentro e fora da escola.

A discriminação contra homossexuais, negros, indígenas, meninas e meninos tímidos ou recatados, mulheres lésbicas, transexuais, bissexuais e outras formas de orientação sexual é latente, manifestada através de piadas, brincadeiras de mau gosto, olhares, gestos e atitudes preconceituosas que precisam ser seriamente discutidas na Escola. Diariamente acontecem situações desagradáveis em sala de aula contra alunos e alunas homossexuais, com anedotas machistas, palavras de baixo calão, estereótipos ofensivos, deboches e atitudes aparentemente "inofensivas", mas que servem como estigma (Elias e Scotson, 2000) ao homossexual e às diversas maneiras de home erotismo ou homo afetividade.

O "papel social" do professor e da professora é discorrer sobre o preconceito, falar abertamente, sem medos. Falar com sutileza, sem ofender os que cometem o crime da intolerância. Com afetividade e boa argumentação conseguimos barrar não apenas o preconceito, como também, fazemos as pessoas que cometem hostilidades perceberem o quanto são ingênuas ou ideologicamente conduzidas ao reproduzir o que a própria sociedade reproduz e a partir dai sensibilizar o alunado ao caminho da tolerância e do respeito mútuo.

A diversidade sexual é um tema atual que necessita, de fato, de uma ampla discussão. Afirmar que o preconceito sexual é "sinônimo" de discriminação é simplificar o contexto do preconceito e da discriminação, sendo que um leva ao outro ou vice-versa, logo, não podemos considerá-los como atitudes com o mesmo sentido semântico, no entanto, envolvem conotações similares e que, dependendo do significado e da ação em que ambos ocorrem, podemos classificá-los como intolerâncias que devem ser discutidas e contestadas. Discriminar alguém por sua classe social, cor, religião ou orientação sexual leva ao preconceito contra o "pobre", o "preto", o "macumbeiro", a "entendida", a "mulher da vida" e o "gay", todos sinônimos de estigmas sociais (Goffman, 1980) que estão cercados de relações que envolvem não apenas aspectos econômicos ou de "raça", entre "ricos" e "pobres", entre "heteros" ou "homos", como também situações históricas de segregação e desrespeito com o "diferente", fora dos "padrões tradicionais" da Sociedade Ocidental.

Os movimentos sociais da cena política brasileira envolvem mulheres, negros, prostitutas, homossexuais, religiões de matriz africana ou afrodescendente, sem-terra, semteto e demais "minorias" que formatam as lutas cotidianas de busca por cidadania e participação democrática. No tocante, são exemplos de resistências sociais que precisam ser ouvidos e estabelecidos no corpo social e educacional não como parcelas de uma sociedade à margem, mas sim como sujeitos sociais que constroem identidades e inscrevem a própria história, a história do Brasil, que devem ser discutidos em sala de aula e, a partir de novas idéias, a tarefa do educador é estimular a construção social daqueles sujeitos, para que sejam verdadeiramente inseridos na sociedade de direitos a fim de aprimorar novas visões de mundo.

Diversos sistemas de classificação envolvem categorias que, entre outros, compreendem a sociedade em geral: o contrato social (Rousseau, 2008), a família, regras e relações de poder – a serem cumpridos –, relações sociais e de parentesco, o tabu do incesto, a "infantilização" da criança no compasso da Modernidade, a apropriação de conceitos escolares como medida de Controle Social, a violência/abuso sexual contra crianças e adolescentes, a prostituição infantil (exploração sexual), os transtornos mentais sexuais (adultos), a erotização e a banalização do sexo no "Ocidente" (especialmente a partir do Século XVIII) entendido como "perda de valores sociais", o crime sexual – a pedofilia –, a necessidade de proteção através da criação de leis e punições, os "papéis" do Estado e do "indivíduo", os simbolismos e imaginários em práticas de sedução infantil, e, finalmente, relações culturais que são dinâmicas, sendo que, à medida que a História escreve os seus "capítulos", os processos sociais que antes eram menos complexos, hoje estabelecem situações limites e que, necessariamente, precisam ser avaliados a partir do cotidiano social para que os critérios de sexualidade e diversidade possam ser compreendidos à luz de nossa contemporaneidade (Mota, 2009).

A inquietude reside justamente em tentar elucidar, através da crítica social, a idéia inculcada da violência vista com normalidade em sala de aula e também na própria sociedade, em frases aleatórias como: "Isso é até normal!", ou "Acontece todo dia", ou ainda, "A violência não tem mais jeito" e outras reproduções derivadas de uma "natureza" da banalização e do conformismo, assim como se reproduzem as normalidades da corrupção e da falta de ética, da alienação social, das relações de poder e de agravantes semelhantes – comportamentos intolerantes e sem precedentes –, sendo que o resultado de todas as observações e estranhamentos sociais, partindo do pressuposto que a interpretação dos modos de ser e de agir sociais é dinâmica, deve suscitar o pensamento crítico, englobando atitudes coerentes para que mais e mais violências sejam evitadas.

Existem variadas formas de ver o "Outro¹⁰", de compartilhar experiências culturais diferentes, de compreender universos sociais, sexuais, políticos e econômicos baseados em relações humanas de tolerância, respeito, amizade, solidariedade e cidadania no que tange ao pleno reconhecimento de que é preciso conquistar a igualdade partindo da garantia de "ter direito" à diferença, de ser diferente, de introduzir um diálogo amplo, sincero, aberto, amoroso, concreto e sem estigmas, que normalmente estão baseados em preconceitos absolutamente intolerantes, ou como diria Vera Candau (2008: 5): "É necessário garantir a igualdade a partir do reconhecimento da diferença e, consequentemente, do respeito a ela". Desse modo, a pedofilia, a homofobia¹¹, as inúmeras violências no espaço escolar, o preconceito social e outras formas latentes de "relações anômicas" na sociedade, de rompimento com o que é eminentemente "humano", de perda de identidades sociais que contribuem para a guetização das ditas "minorias", são assuntos que devem ser abordados em sala de aula de forma interdisciplinar para que a diversidade seja tratada como uma prática social pela Instituição Escola.

As relações de gênero, de separações históricas entre "meninos" e "meninas" e que ainda hoje causam polêmicas dentro das escolas são atitudes conservadoras que refletem a quase inexistência de um debate que problematize determinados comportamentos que são incompreensíveis na Pós-Modernidade. O que mais maltrata o ser humano que sofre alguma forma de opressão é a "naturalização" de determinadas "marcas" – estigmas – que deixam profundas cicatrizes sociais, causando transtornos na saúde mental – emocional/sentimental – do indivíduo afetado, e por essa razão precisamos debater diuturnamente as relações sociais apontadas para que consigamos naturalizar, entre todos e todas, o respeito, a dignidade e a tolerância humana.

Quando falamos em Direitos Humanos¹², Sexualidade, Preconceito, Discriminação, "Normalidade", "Anormalidade", o que é ou não é natural entre duas pessoas na sua vida amorosa ou afetiva, nos remetemos a complexas formas de apropriação da sexualidade. No entanto, discutir a Sexualidade implica também discutir sexo, amor, respeito, tabu, IST's – Infecções Sexualmente Transmissíveis –, gravidez, preservativo e uma série de conceitos que tem um caráter multitransversal e que, lamentavelmente, a grade curricular do Sistema de Ensino Brasileiro caminha a passos lentos na consolidação dos mesmos, ou por falta de programas adequados ou porque talvez não encontre "necessidade" para os assuntos em questão, afinal, são situações que podem trazer à tona a "orientação sexual" dos sujeitos sociais in loco e que, por preconceitos diversos, permanecem "secretos" no obscurantismo da discriminação. Para tanto, a formação da cidadania deve começar por discussões como a Sexualidade, com aprendizagem mútua e a busca de informações, para que as temáticas sejam adotadas em sala de aula.

 

3. Orientação Sexual, Sexualidade e Construção Social

A sociedade brasileira tem buscado encontrar formas de inserir discussões sobre Sexualidade na Estrutura Educacional (Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN's, palestras, debates, etc.) que, muitas vezes, soam longe, sem que seu eco seja percebido consistentemente. Essa nuance sobre o que vem a ser Sexualidade está posta implicitamente, ainda dominada por padrões de comportamento que envolve dogmas até mesmo de um "puritanismo" que engessa a realidade sobre o problema em questão, todavia, é preciso que a Escola, através da representação Estado, protagonize a questão e suas variantes para que inúmeros conceitos e pré-conceitos sejam esclarecidos, como, por exemplo: dúvidas sobre prevenção de IST's, tabus sobre homossexualidade, gravidez na adolescência, amor, paixão, o conhecimento do próprio corpo e do corpo do Outro, namoro, casamento, paquera (ou na linguagem atual, o "ficar"), HIV/AIDS, métodos anticonceptivos, respeito, combate à discriminação homofóbica, discussões sobre preconceito sexual, planejamento familiar e social, cultura machista, padrões de comportamento, etc.

A mulher, na sua condição de mulher, trabalhadora, intelectual, mãe, esposa, filha, professora, psicóloga, enfermeira, guardiã, "exemplo a ser seguido", referência feminina e uma infinidade de conceitos atribuídos ao reconhecimento da força-de-trabalho e sociabilidades que adquirimos na vida social, também necessita entrar em debate a fim de esclarecer o combate à violência sexual e doméstica, o respeito e o direito de escolhas com o seu corpo, a proteção integral, valorização, afetuosidade, carinho, tolerância, enfim, diversos "conhecimentos", inúmeros fatores que envolvem – ou pelo menos deveriam envolver – a condição sexual, sentimental, religiosa, social, econômica, cultural e educacional que perpassam, também, pelo debate da Sexualidade.

Orientar a Educação Sexual¹³ de crianças e jovens requer uma consolidação de competências didáticas, debates constantes, abertura de fóruns, criação de blogs na própria escola, desmistificação de discriminações, preconceitos, estereótipos e "padrões sexuais", construir a disseminação do respeito entre os alunos e professores assim como entre alunos e alunas, indicar o que vem a ser tolerância, diversidades, conceitos de "homo", "hetero", "trans", "bissexuais" e demais orientações sexuais (ou "condição", "desejo", "escolha afetiva"), traduzir para a contemporaneidade o "vir a ser", o ser, o querer, o escolher, o fazer, o esperar e outros anunciados eventos que certamente irão fomentar caminhos saudáveis e plenos de cidadania na Escola, na comunidade, no bairro e na vida de todos os que participarem efetivamente das discussões. Não falamos de Sexualidade, mas de Sexualidades, no plural, assim como "plural" é a Diversidade na Escola e em nossa sociedade.

O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, a Constituição Federal, a Lei Maria da Penha – proteção de violência contra a mulher –, os PCN's e outras Leis que ordenam a vida social também precisam ser conhecidos e colocados em debate. Muitos cidadãos não as conhecem e mesmo para uma faixa etária inicial, é necessário contextualizar o discurso e demonstrar a elas e eles que a Orientação Sexual e a Sexualidade são garantias de todo cidadão e que a busca da Cidadania, da Sexualidade e do Respeito implica a discussão dos mesmos.

A sexualidade é uma reflexão que ainda é uma espécie de "tabu" e que remete muito mais o lado "reprodutivo", do "papel da procriação", dos métodos anticoncepcionais, do combate à natalidade, do que propriamente ao exercício de autoconhecimento, do respeito ao outro e da "significação" do que vem a ser "sexo", "sexualidade", "prazer", "HIV", "hetero ou homo", "orientação sexual" (conforme reza o PCN), assim como uma infinidade de conceitos que fazem parte do cenário do que conhecemos por "Sexualidade", de maneira ampla.

Discutir a sexualidade é discutir a vida (direito fundamental do ser humano garantido por Lei). É discutir o preconceito sexual, a violência contra a orientação sexual "homo", a discriminação, a exclusão de grupos ditos "minoritários" (e que, na verdade, compostos por um sem número de pessoas) e, especialmente, é discutir o amor ao outro, o respeito, o ser tolerante e, sobretudo, conviver em harmonia com todos os grupos e sujeitos sociais que compõe a grande massa de cidadãos-trabalhadores que foram culturalmente "educados" sob a pecha do machismo, do behaviorismo e de nuances que, ao contrário de combater o ódio social contra o que a sociedade intitula de "diferente" ou "anormal", aprofunda ainda mais a reprodução do preconceito e da falta de informação que condiciona o "padrão" coercitivo que culminam nos fatos da discriminação social e da negligência intelectual e política e que na, verdade, precisam de uma "libertação social" que tanto buscamos e que, por vezes, nos acomodamos por motivos diversos.

O exercício do conhecimento começa através da socialização do mesmo. Devemos por em prática o nosso aprendizado, as nossas teorias, monografias, textos, artigos e discutir, sem medo, todos os aspectos da Sexualidade e assim contribuir para a disseminação do respeito, do amor mútuo e com a diminuição das violências na Escola e também dos espaços que estão fora de seus muros.

Joan Scott (2009) reflete a realidade social que, ao longo do processo de constatação humana da categoria "gênero", amadurece a discussão em torno do conceito, antes visto como sinônimo de "mulheres", "feminismo", "marxismo", mas que, na verdade, formulam construções de sujeitos sociais que simbolizam, significam e contextualizam categorias que legitimam as relações de gênero que hoje conhecemos:

A linguagem é o centro da teoria lacaniana; é a chave do acesso da criança à ordem simbólica. Através da linguagem a identidade de gênero é construída. Segundo Lacan, o fato é o significante central da diferença sexual, mas o sentido do falo tem que ser lido de forma metafórica [...]. O princípio de masculinidade baseia-se na repressão necessária dos aspectos femininos – do potencial bissexual do sujeito; e introduz o conflito na oposição entre o masculino e o feminino. Desejos reprimidos estão presentes na unidade e subvertendo sua necessidade de segurança. Ademais, as idéias conscientes do masculino e do feminino não são fixas, já que elas variam segundo os usos do contexto [...]. Essa interpretação implica também que o sujeito se encontra num processo constante de construção e oferece um meio sistemático de interpretar o desejo consciente e inconsciente, referindo-se à linguagem como um lugar adequado para a análise. Enquanto tal, considero-a instrutiva (Scott, 2009, p. 10-11).

A desconstrução do preconceito contra mulheres, negros e negras, homossexuais, pobres, indígenas, sem-terra e despossuídos é um fato a ser construído. A exclusão social atinge, especialmente, o gênero "mulher" que ainda grita por condições de "igualdade" sociopolítica e humana. O contexto social da Educação é uma das vias de acesso ao conhecimento crítico da realidade sociocultural que fazemos parte e que compreende etapas, como: Capital versus Sociedade Excludente versus Relações de Poder, e a partir do entendimento dos processos citados devemos nos encaminhar na construção uma história diferente, a nossa própria história.

 

4. Dimensão simbólica da sexualidade

As noções conceituais de "homem" e de "mulher" na sociedade brasileira abrigam o que, a partir da categoria "Gênero", entendemos por "masculino" e "feminino" no entorno da sexualidade, por assim dizer. No entanto, a dimensão simbólica dos termos engloba, a priori, aspectos da vida social que compõem percepções de caráter público e privado em sua totalidade e que, na medida do possível, precisam ser esclarecidos e interpretados de acordo com o contexto social em que estão inseridos.

O caráter privado da sexualidade humana compreende escolhas (com quem devemos nos relacionar sexualmente, sentimentalmente, intimamente, etc.), parcerias de casamentos, namoros ou companheirismo, identidades sexuais da "pessoa" ou do "indivíduo" (para usar termos sociológicos) e o direito à liberdade de expressão garantida por Lei (CF), adentrando no caráter público (da sexualidade e da cidadania), que, entre outros prevê a proteção integral contra qualquer tipo de discriminação de cor, credo, manifestação política e, finalmente, sexual; que ecoa por todos os cantos a necessidade de viver dignamente sem preconceitos e que, aqueles direitos sexuais (como a luta contra a Homofobia) sejam, de fato, reiterados e seguidos pelos aparelhos ideológicos de Estado (sendo Althusseriana) e, entre eles, a Escola.

Os estereótipos de "masculinidade" e "feminilidade" que a sociedade impõe a determinados sujeitos, "gays" e "lésbicas", como o "homem afeminado" e a "mulher masculinizada", contribuem para a reprodução do preconceito e da discriminação de um aspecto que é privado, o "modo de ser de cada um de nós" (que deve, para o "padrão heterossexual", ser "eminentemente homem macho" e "mulher fêmea" em "papéis sociais prédeterminados") como, por exemplo, no jogo de futebol feminino, na celeuma que afirma: "O "goleiro" não é menina" e, numa atitude estapafúrdia, grupos de pessoas duvidam da identidade biológica de uma jogadora que, ao querer exercitar o seu "direito" ao lazer (direito de todo cidadão e de toda cidadã), culmina na marginalização da "pessoa individualizada" em seu caráter privado na humilhação de "ter que provar publicamente" que é "mulher", como acontece rotineiramente em escolas, olimpíadas, copas, campeonatos e outros eventos esportivos.

O corpo, tanto do homem quanto da mulher, possui diversos significados: simbólicos, sociais, culturais, psicológicos, emocionais, etc. e é dotado de desejos, prazeres, valores, sentimentos, identidades sexuais, direitos públicos e privados e, principalmente, engloba dimensões que são construídas ao logo do tempo histórico (que é dinâmico, mutável, pós-moderno) e que, simbolicamente, resguardam para cada ser humano, a possibilidade de um reconhecimento coletivo da liberdade de ir e vir e da convivência social harmônica, do desenvolvimento de habilidades culturais e da compreensão da realidade social que compreende o mundo como diverso, diversidade que precisa envolver a Escola e que através de "modelos de conduta" que deixam transparecer "efeitos de verdade", deve-se ressignificar histórias pessoais através do olhar reflexivo do combate à violência da discriminação sexual.

A sexualidade é, sem dúvida, uma construção. Construção de valores "modernos", de condutas éticas, de um processo contínuo da percepção de quem somos em condições históricas, culturais e de inter-relações humanas específicas, portanto, contextualizadas localmente (como diria Geertz, 2000), sendo que o simbolismo da vida sexual – e humana –está coadunado com a conformação familiar, escolar, pessoal, pública, privada, de abstração da realidade e da concretização de atitudes de combate à discriminação, como atua o Movimento LGBT Brasileiro que luta pelo direito à livre expressão e por Direitos Humanos, assim como da idéia do que vem a ser sexo (prática sexual), o sexo do corpo (gênero e fisiologia), a identidade de gênero (quem eu sou na sociedade), a orientação sexual (condição biossocial), e também, o significado cultural e político de visibilidade dessa construção de sujeitos históricos, logo, sujeitos políticos e comprometidos com a dinâmica social, que deve ser exercitada também, na Escola (assim como em toda a construção da vida cotidiana), que levante a bandeira contra toda forma de dominação ideológica e hegemônica de poder, como diria Michel Foucault (1993) em "História da Sexualidade I: A Vontade de Saber":

Dizendo poder, não quero significar 'o poder', como um conjunto de instituições e aparelhos garantidores da sujeição dos cidadãos em um estado determinado. Também não entendo poder como um modo de sujeição que, por oposição à violência, tenha a forma de regra. Enfim, não o entendo como um sistema geral de dominação exercida por um elemento ou grupo sobre o outro e cujos efeitos, por derivações sucessivas, atravessem o corpo social inteiro. A análise em termos de poder não deve postular, como dados iniciais, a soberania do Estado, a forma da lei ou a unidade global de uma dominação; estas são apenas e, antes de mais nada, suas formas terminais. Pareceme que se deve compreender o poder, primeiro, como a multiplicidade de correlações de forças imanentes ao domínio onde se exercem as constitutivas de sua organização; o jogo que, através de lutas e afrontamentos incessantes as transforma, reforça, inverte; os apoios que tais correlações de força encontram umas nas outras, formando cadeias ou sistemas ou ao contrário, as defasagens e contradições que as isolam entre si; enfim, as estratégias em que se originam e cujo esboço geral ou cristalização institucional toma corpo nos aparelhos estatais, na formulação da lei, nas hegemonias sociais (1993, p. 88-89).

Desse modo, a construção da sexualidade é diária. Constante. Contra todas as formas de poder, de discriminação, de preconceitos, de (i) legitimidade sexual e de imposições culturais, que devem ser analisadas na Escola (e na sociedade) de maneira clara, objetiva, madura, rotineira, sem medos ou valores tradicionais para que possamos por em prática todo o conteúdo teórico que adotamos como significante da vida social e, assim, ter alunos e alunas, cidadãos e cidadãs, realmente livres de toda forma de discriminação.

 

5. Direitos Humanos e Sexuais na Diversidade: Considerações Finais

A regulação da sexualidade através de normas jurídicas, de políticas de cuidado com a saúde, com programas juvenis de aconselhamento familiar para mães e pais jovens, a realidade de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's e AIDS) e a deflagração de direitos reprodutivos e sexuais demarcam sobremaneira o que a sociedade brasileira adotou como "regulamentação" a fim de estabelecer linhas de ação nas políticas públicas na área da saúde (Lei do SUS - 8080/90) e na área jurídica (Direitos Humanos).

A sexualidade juvenil é uma questão que necessita de discussão acerca do contexto social em que jovens das diversas classes sociais estão inseridos, através de fatos, valores morais e éticos, práticas culturais, visões de mundo locais e globais, grupos de pertença e construção de personalidades que possam vir a identificar o "homem" e a "mulher" em torno da garantia de sua própria vida sexual, que é diversa, qual seja: hetero, homo, bi ou transexual.

Muitas práticas sociais que violam direitos humanos podem ter indícios nos processos de segregação social em que homens e mulheres com menor poder aquisitivo (e de poder) estão sujeitos e são submetidos a todo tipo de violência: simbólica, física, social, cultural e humana. A homossexualidade – para tomarmos um exemplo – é alvo de "noções herdadas" de algo que, de acordo com Pierre Bourdieu (2007), seria uma espécie de "dominação pelo capital cultural" e que, entretanto, expõe à margem da cidadania diversos grupos sociais que deveriam ter, por Lei e pela própria constituição democrática de "liberdade", seus "direitos" sociais, políticos, jurídicos, sexuais e o "direito a ter direito" garantidos, o que, lamentavelmente, não vem ocorrendo.

Apesar disso, a luta engajada de movimentos sociais – década de 70 até hoje – como o Feminista e o LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros –, ao longo de processos de revisões de concepções obsoletas (mudanças) nos campos biomédico, jurídico, político e social tem, na medida do possível, avançado no debate, porém, o preconceito persiste e ainda convivemos com uma espécie de desvalorização da diversidade sexual, além da de cor, classe, raça, etnia, gênero, etc.; grupos fadados a toda forma de exclusão social, classificados como "os fora da ordem" e que "não se adaptam às normas" – aos padrões culturais hetero – e, a partir da reprodução social – que acontece, inclusive, na própria escola através de agressões silenciosas – contribui para que a produção da "distinção social" de gostos, de classes, de estilos de vida e de poder: aquisitivo, de prestígio, acadêmico, coletivo – estimulem o apego a normas e convenções arbitrárias de sexualidade.

O direito reprodutivo – e discriminado – de mães com HIV, a homofobia – estigma do preconceito homossexual –, a reprodução simbólica da violência dentro da própria escola – com mensagens normatizadoras, silenciosas e de consentimento da violência sexual, como hierarquia, caricaturas, desigualdades, insultos, ofensas e mecanismos de exclusão –, o controle de conduta e a adaptação a regras de gênero dominantes – sexismo –, que reproduzem a inferiorização da pessoa humana, com alunos hostilizados e que comprometem o rendimento escolar e trajetórias de vida, marginalizando o (a) cidadão (ã) a uma espécie de "morte ou invisibilidade social" e de negação de sexualidades diversas, como agressões físicas a transexuais – que culminam no abandono escolar e prostituição futura, entre outras consequências, como a morte – são alguns pontos que devem servir a reflexões das estruturas sociais.

Direitos humanos, sexuais e de reprodução são normas jurídicas que necessitam de uma abordagem, impreterivelmente, de afirmação de papéis sociais, de afirmação da diversidade sexual, de avanços, lutas e conquistas cotidianas. Como afirma Rios (2006), em seu texto "Para um direito democrático da sexualidade", é na sistematização e organização de normas e condutas éticas de Direitos Reprodutivos, Democracia, Cidadania, Direitos Humanos e Sexuais, numa concepção que o autor conceitua como "direito democrático da sexualidade" que, entre outros avanços, constam a ampliação de direitos sociais, políticos, econômicos e humanos em seu sentido universal.

A gravidez na adolescência possui uma simbologia de valorização social da maternidade, como um "rito de passagem" que transforma a "menina" em "mulher", que refaz o caminho da perpetuação do "papel da mulher como reprodutora" e que, no contexto social de jovens de classes menos abastadas, a atitude de ser mãe representa a constituição da vida familiar feliz e segura que não encontra dentro da própria família, carregada de incertezas e descontentamentos de toda sorte e que, no entanto, pouco está relacionado ao "direito reprodutivo" propriamente dito, pois reflete justamente um comportamento baseado em limitações de relações de poder estruturantes e que estabelecem regras de desigualdades sociais acentuadas.

O engendramento de abordagens educativas é fundamental, que trabalhe o contexto social e cultural de jovens para que possam discutir o papel da maternidade, da paternidade, fertilidade, esterilidade, AIDS, estigmas, orientações sexuais, prazer, corpo – e o reconhecimento do mesmo –, erotismo, solidariedade, práticas econômicas, creches, educação dos filhos, emprego, renda e principalmente, novas emoções físicas, de envolvimentos, de amor, companheirismo e até mesmo de noções de religiosidade – e lembrar sempre que o Estado é laico, autônomo e que deve refletir na articulação de representações da sociedade civil.

Por fim, as políticas de educação, saúde, saneamento, entretenimento, juventude, oportunidade de renda, direitos sexuais, cultura, desportos, lideranças religiosas, ONG's e etc., devem contextualizar o que pode ser feito em termos de Direitos Humanos e atitudes solidárias, de reflexões da realidade social e também da construção de um pensamento crítico que possa relativizar (DaMatta, 1981), o "romantismo" da vida amorosa, sexual, social, política e cultural pautada em relações de poder que moldam comportamentos e impõem regras, a fim de estabelecer caminhos fortuitos que consigam substancialmente discutir direitos de cidadania e de busca por um espaço democrático propriamente dito que possa garantir a diversidade sexual de fato, tão notoriamente aclamada e urgente na atualidade.

 

 

Referências

Althusser, L. (2007). Aparelhos Ideológicos de Estado. São Paulo: Graal Editora. Brochura. 10ª Ed. São Paulo.         [ Links ]

Bourdieu, P. (2007). A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: EDUSP.         [ Links ]

Bourdieu, P. (2003). O poder simbólico. In Bourdieu, P. (Org.) Sobre o poder simbólico. (F. Thomaz, Trad.) 6ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.         [ Links ]

Brasil. (1980). Lei 8080/90. Dispões sobre o Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Presidência da República.         [ Links ]

Candau, V. L. (2008). Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. PUC. Rev. Bras. Educação (Rio de Janeiro), 3(37).         [ Links ]

Clifford, G. (2000). Do ponto de vista dos "nativos": a natureza do entendimento antropológico, in ____________. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução de V. M. Joscelyne, pp. 85-107. Petrópolis: Vozes.         [ Links ]

Da Matta.R. (1981). Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco. 5ª Ed.         [ Links ]

Elias, N. & Scotson, J. L. (2000). Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.         [ Links ]

Foucault, M. (1993). História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal.         [ Links ]

França, K. B. (2005). Corpo, gênero e sexualidade: discussões. Revista de Estudos Feministas (Florianópolis), 13(1).         [ Links ]

GDE: Gênero e Diversidade na Escola. (2009). Módulo 2, Gênero, Unidade 1, Texto 2: Gênero e outras formas de classificação social, Ministério da Educação, UFPA.         [ Links ]

GDE: Gênero e Diversidade na Escola. (2009) Módulo 2, Gênero, Unidade 1, Texto 4: Construção social da identidade adolescente/juvenil e suas marcas de gênero, Ministério da Educação, UFPA.         [ Links ]

GDE: Gênero e Diversidade na Escola. (2009). Módulo 3, Sexualidade e orientação sexual, Unidade 1, Texto 1: Homem ou mulher, que pergunta é essa? Ministério da Educação, UFPA.         [ Links ]

Goffman, E. (1980). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 3. Ed. Rio de Janeiro: LTC Editora.         [ Links ]

Mota, F. A. (2009). O futuro da democracia liberal burguesa quanto à questão da diversidade cultural. Rio de Janeiro: UFRJ.         [ Links ]

Rios, R. R. (2006). Para um direito democrático da sexualidade. Horizontes Antropológicos (Porto Alegre), 12(26), p. 71- 100.         [ Links ]

Scott, J. (2009). Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Publicação Universidade de Salvador. Educação e Sexualidade.         [ Links ]

Simmel, G. (2006). Questões fundamentais da sociologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.         [ Links ]

Lévi-Strauss, Claude. (2006). Raça e história. Em C. Lévi-Strauss (Org.). Diversidade das culturas. São Paulo: Editora Presença. 8ª Ed. Universidade Hoje.         [ Links ]

Rousseau, J.J. (2008). O contrato social: da servidão à liberdade. In. Belfort, F. (Org.). Os clássicos da política. São Paulo: Ática.         [ Links ]

 

 

Nota sobre a autora
Ariana Kelly Leandra Silva da Silva:
Bacharel e Graduada em Ciências Sociais, Ênfase em Ciência Política – Universidade Federal do Pará (UFPA).
Especialista em Sociologia e Educação Ambiental.
Mestre em Antropologia/Bioantropologia – Programa de Pós-Graduação em Antropologia/PPGA-UFPA.
e-mail: arianabelem@gmail.com.

 

Recebido em: 11/05/2013
Aceito em: 31/07/2013

 

 

¹."[...] a noção da diversidade das culturas humanas não deve ser concebida de maneira estática. Esta diversidade não é a mesma dada por um corte de amostras inerte ou por um catálogo dissecado. É indubitável que os homens elaboraram culturas diferentes em virtude do seu afastamento geográfico, das propriedades particulares do meio e da ignorância em que se encontravam em relação ao resto da humanidade, mas isso só seria rigorosamente verdadeiro se cada cultura ou cada sociedade estivesse ligada e se estivesse desenvolvido no isolamento de todas as outras. Ora isso nunca aconteceu [...]. Por conseguinte, a diversidade das culturas humanas não nos deve induzir a uma observação fragmentária ou fragmentada. Ela é menos função do isolamento dos grupos, que das relações que os unem". (Lévi-Strauss, Raça e História, 2006, p. 15-16). ². "[...] Kant estabeleceu como princípio do direito que cada qual deveria ter sua medida de liberdade na coexistência com a liberdade do outro. Quando nos atemos ao impulso sociável como fonte ou também como substância da sociabilidade, vemos que o princípio segundo o qual ela se constitui é: cada qual deve satisfazer esse impulso à medida que for compatível com a satisfação do mesmo impulso nos outros. Expressando esse princípio a partir do êxito, e não do impulso, torna-se possível formular da seguinte maneira o princípio da sociabilidade: cada indivíduo deve garantir ao outro aquele máximo de valores sociáveis (alegria, liberação, vivacidade) compatível com o máximo de valores recebidos por esse indivíduo. Assim como a lei kantiana é inteiramente democrática, esse princípio também mostra a estrutura democrática de toda sociabilidade". (Simmel, G. Questões fundamentais da sociologia, 2006, p. 68-69). ³ "Sexualidade e gênero são dimensões diferentes que integram a identidade pessoal de cada indivíduo. Ambos surgem, são afetados e se transformam conforme os valores sociais vigentes em uma dada época. São partes, assim, da cultura, construídas em determinado período histórico, ajudando a organizar a vida individual e coletiva das pessoas. Em síntese, é a cultura que constrói o gênero, simbolizando as atividades como masculinas e femininas" (GDE, Mod. 2, Gênero, Um. 1 Texto 2, Gênero e outras formas de classificação, p. 3, Ministério da Educação, UFPA, 2009).
⁴ Bullying é o uso do poder ou da força para intimidar ou perseguir os outros na escola (school place bullying) ou no trabalho (work place bullying). As vítimas dessa intimidação repetida e recorrente são normalmente pessoas que sem defesas são incapazes de motivar outras para agir em seu apoio. Site: bservatoriodainfancia.com.br/rubrique.p hp3?id_rubrique=19" target="_blank">http://www.observatoriodainfancia.com.br/rubrique.p hp3?id_rubrique=19
⁵ "Numa sociedade global uma minoria é uma sociedade particular caracterizada por aspirar a um modo de viver próprio que a distingue do conjunto e que, de certo modo, a põe à parte. Uma minoria não está necessariamente afastada ou isolada da sociedade nacional. É por isso que nem sempre se identifica com um grupo marginal e não é necessariamente objeto de segregação. Uma minoria constitui-se como coletividade ou comunidade particular na base da raça, da língua, da religião ou de um gênero de vida e de cultura muito diferentes do resto do país ou conjunto. Deste modo se criam ligações afetivas e afinidades que tendem a afastar este grupo do resto da população ainda que ele se encontre disperso" (Dicionário de Ciências Sociais Alain Birou, Publ. D. Quixote, nº5,
⁶ Música: "Liberdade Pra Dentro Da Cabeça" – Grupo: Natiruts - Composição: Alexandre Carlo. Letra: "Liberdade Prá dentro da cabeça... Desigualdades que a luta, A fim de encontrar, A liberdade e a paz, Que a alma precisa ter...".
⁷ Marta Vieira da Silva, mais conhecida como Marta (Dois Riachos, 19 de fevereiro de 1986), é uma futebolista brasileira que joga como atacante. Hoje, atua na Suécia. Melhor jogadora do mundo pela FIFA: 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010.
8 Freire, Paulo. Pedagogia da Tolerância. Ed. UNESP, São Paulo, 2004.
⁹ Blog: http://www.pulpitocristao.com/2009/09/pedofilia-dohamas. html, visita: 12/10/2010, entre outros sites e endereços eletrônicos via Google.
¹⁰ A concepção Geertziana a respeito do Outro, significa o modo de pensar o mundo do nativo, daquilo que Clifford Geertz (2000: 87) chamou de "experiência próxima", qual seja, a vivência peculiar de um grupo local. O antropólogo norte americano também convocava os sujeitos sociais a conhecerem a si mesmos antes de estranharem o Outro: o comportamento cultural de diversos povos nas inúmeras sociedades humanas.
¹¹ A homofobia (homo= igual, fobia=do Grego φόβος "medo"), é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Homofobia
¹² Os Direitos Humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Fonte: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_i nter_universal.htm
¹³ A educação sexual busca ensinar e esclarecer questões relacionadas ao sexo, livre de preconceito e tabus. Antigamente e ainda hoje, falar sobre sexo provoca certos constrangimentos em algumas pessoas, mas o tema é de extrema importância, pois esclarece dúvidas sobre preservativos, DST's, organismo masculino e feminino, anticoncepcionais e gravidez. O objetivo principal da educação sexual é preparar os adolescentes para a vida sexual de forma segura, chamando-os à responsabilidade de cuidar de seu próprio corpo para que não ocorram situações futuras indesejadas, como a contração de uma doença ou uma gravidez precoce e indesejada. Site: http://www.brasilescola.com/sexualidade/educacaosexual. htm