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Introdução
Este trabalho tem como objetivo abordar a constituição do ser pessoa, de um grupo de meninas em processo de incúria, abrigadas pela comunidade católica Casa de Nazaré, acolhimento ligado à pastoral da Igreja Católica, no município de Arcoverde, do Estado de Pernambuco. Vislumbra-se com a presente pesquisa, abordar o impacto da religiosidade como recurso na promoção de resiliência, diante das dificuldades enfrentadas pelo grupo de crianças em questão. Trata-se de um centro de acolhimento administrado pela Fundação Terra, voltado para meninas de 3 a 11 anos, em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência sexual ou provenientes de lares desestruturados por álcool e drogas. A partir da perspectiva da fenomenologia, leva-se em consideração o papel da família e o impacto da experiência do abandono nesse processo constitutivo.
A Casa de Nazaré funciona no modelo de semi-internato: durante a semana, as meninas frequentam a escola regular; no contraturno, participam de atividades complementares, incluindo artesanato, música, dança e reforço escolar; e, no fim de semana, retornam ao convívio familiar. A estrutura do abrigo conta com dormitórios, refeitório, sala de estudos, brinquedoteca, área para esportes e outros espaços para apoio e lazer. Além disso, as crianças recebem acompanhamento psicológico. A questão central que guia essa pesquisa é a seguinte: diante da situação de abandono, vivenciada por crianças oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social, em que medida a experiência de um grupo de 15 meninas abrigadas em uma instituição vinculada à Igreja católica revela a importância da religiosidade como suporte para o enfrentamento das dificuldades relacionadas ao trauma da negligência?
Em termos epistemológicos, a questão da pessoa na fenomenologia não se limita à sua existência física e mental, mas também se estende à dimensão espiritual, oferecendo uma abordagem holística para compreender a humanidade. O artigo está dividido em cinco seções: introdução, seguida da fundamentação teórica, duas seções de análise de material empírico e conclusão.
Fundamentação teórica
O século XIX foi marcado pela crença na verdade, no progresso e no desenvolvimento enquanto ideal de um povo. Nesse contexto, a supremacia do pensamento cientificista impacta a maneira como os pensadores apreendem a sociedade e a própria leitura dos fatos feita pelo indivíduo. Franz Brentano desenvolve a teoria da intencionalidade, sob o argumento de que a mente está sempre direcionada para objetos e estados mentais; e descreve a pessoa como um ser intencional, cuja experiência consciente não é apenas dirigida ao mundo exterior, mas também para as suas próprias experiências internas e estados espirituais, pressupostos da abordagem fenomenológica.
Contudo, é com Husserl, na Alemanha, que a fenomenologia nasce. Ela aponta a importância do ser humano e o sentido daquilo que se mostra ou se apresenta. Nessa perspectiva, é importante compreender o sentido, contudo nem todas as coisas são imediatamente compreensíveis. O autor aprofunda o conhecimento da intencionalidade, da consciência e da estrutura do mundo experienciado a partir do aqui e do agora. Trata-se, deste modo, de um estudo descritivo dos fenômenos, tal como se apresentam à experiência.
Husserl foi aluno de Franz Brentano, e ainda estudou com o maior especialista em Aristóteles do século XIX, o que influenciou profundamente o seu modo de fazer filosofia. Ele compreendia que a alma é o princípio pelo qual primeiramente se vive, se sente e se entende (Aristóteles, 2006). Brentano (1935) investiu na descoberta de uma nova ciência da mente e, para isso, pesquisou os atos mentais. Em sua concepção, são espécies de atos mentais o ato intencional e o pensamento, que se diferencia entre si conforme a intencionalidade. Destarte, o ato intencional está direcionado para o objeto; já o pensamento é sobre algo ou a percepção de algo.
Husserl (2006) afirma que, através dos registros dos atos, do tato, visão, audição, olfato, é possível, para o ser humano, afirmar que possui um corpo. Para ele, o mais importante é o tato, que coloca o ser em contato com o mundo. Parte-se dos atos e, através deles, se chega à conclusão de que o mundo externo existe. O autor conclui que é possível asseverar que se possui um corpo a partir da análise que se registra dos atos das sensações corpóreas. Para ele, a consciência da corporeidade decorre das vivências relativas às sensações corpóreas, e não existe apenas interioridade e exterioridade, mas também a consciência daquilo que habita o ser humano.
Como dimensão, o ser humano é formado de corpo-psique-espírito; e os três estão conectados. Cada ser humano possui as três dimensões, sendo uma delas mais desenvolvida que a outra. Nessa interação, Husserl (2006) distingue o ato em “psíquico”: que contempla a atenção como ato involuntário, permeado de motivos para executar, inerente ao universo da motivação; e “espiritual”, no qual a atenção é considerada um ato voluntário dirigido pelo sujeito, e não provocado por fatores externos. O autor começa então a se interessar pelos “atos psíquicos”, o que possibilita a concepção daquilo que denomina de “ato perceptivo”. Através desta percepção, nem todo ato que se vive é passível de identificação, uma vez que é de caráter psicológico. Por isso, a análise de cada ato deve ser refinada, e requer uma atenção específica.
Há ainda a figura do “ato controle”, que não se trata de uma ordem psíquica nem corpórea, mas sim daquilo que os fenomenólogos denominam de “esfera do espírito”, conceito utilizado para indicar tudo aquilo que não era corpo. Para Husserl e seus discípulos, o “ato controle” se diferencia do impulso psíquico, que são os atos não almejados ou não controlados pelo sujeito. Assim, é a parte que decide, avalia, pensa, da reflexão, que é denominada espírito. Como se vê, embora Husserl não tenha explorado extensivamente a dimensão espiritual da pessoa, sua abordagem metodológica oferece um terreno fértil para investigações posteriores sobre o assunto.
Edith Stein, discípula de Husserl e filósofa convertida ao catolicismo, expande a fenomenologia ao integrar a dimensão espiritual da pessoa. Ela argumenta que a pessoa humana possui uma profundidade espiritual única, que transcende suas dimensões físicas e mentais. Para Stein (2003), a realização plena da pessoa ocorre não apenas na comunidade humana, mas também na relação pessoal com o divino. Logo, destaca a importância da espiritualidade como uma dimensão essencial da existência humana.
Stein (2003) complementa depois esse pensamento, e considera o princípio da individuação como espiritual-objetivo: uma forma que configura a matéria e possibilita ao indivíduo não apenas uma constituição sensível determinada e a energia para realizar movimentos, mas também a forma, uma força vivente capaz de manter unida a multiplicidade dos componentes materiais do organismo. Portanto, compreende-se que a unidade da forma substancial no organismo já existe em uma estrutura unitária formada, enquanto um princípio espiritual, e não material. Nesse sentido, destaca-se a importância das mudanças na compreensão do processo constitutivo do ser pessoa, conforme o Quadro abaixo:
Q1 Quadro descritivo do processo constitutivo do ser pessoa na perspectiva da fenomenologia
| Autor | Período | Formulações |
|---|---|---|
| Aristóteles | IV a. C. | A entelechia, ou força vital é a que dá forma à matéria, a atividade que torna uma coisa o que é. |
| Santo Tomás de Aquino | XVI | A alma intelectiva é a forma substancial do homem, ela contém em si o existir, o ser corpo, a vida energia, sensitiva e a racionalidade |
| Descartes | XVII | Dualismo. Divisão entre corpo, considerado autônomo, e alma, mente. |
| Idade Moderna | XVII - XVIII | Predomínio de concepções antropológicas mecanicistas |
| Franz Brentano | 1838-1917 | Os atos mentais diferenciam-se entre si conforme a intencionalidade, uma vez que o ato é intencional e está direcionado para o objeto, sendo o pensamento sobre algo ou a percepção de algo. |
| Edmund Husserl | 1859-1938 | Criador da Fenomenologia. Os atos (sentidos) são registros das sensações corpóreas e garantem a consciência daquilo que se constitui o humano. Os atos (controle) são da esfera do espírito, indica tudo aquilo que não é corpo. |
| Edith Stein | 1891 - 1942 | O princípio da individuação possibilita ao indivíduo a constituição do sensível, a energia para realizar movimentos. Uma força vivente capaz de manter unida a multiplicidade dos componentes materiais do organismo. Princípio espiritual e não material. |
Fonte: Produção própria, a partir da bibliografa estudada.
O quadro indica fontes contidas no arcabouço teórico, úteis ao diálogo da temática pesquisada com as áreas da filosofia e da psicologia que embasam e abordam o fenômeno da religiosidade. Nessa linha, é preciso refletir acerca do potencial da prática da religiosidade como suporte para as dores advindas com a situação de abandono familiar; e do modo como o acolhimento institucional promovido por uma instituição religiosa pode corroborar para uma vida mais saudável, no contexto específico de um grupo de meninas abrigadas pela Casa de Nazaré. O referencial teórico que fundamenta esta investigação encontra-se articulado à perspectiva integradora do ser humano de Edith Stein. (Stein, 2003).
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa fenomenológica, com bases filosóficas e psicológicas, de natureza qualitativa. De acordo com essa abordagem, o olhar e a ação de quem pesquisa está centrado nas experiências dos indivíduos, diante do fenômeno abordado. Para obter as informações essenciais das vivências analisadas, a pesquisadora propôs-se a reduzir ao máximo seus pressupostos e ideias pré-estabelecidas, de forma a voltar sua atenção a perceber as manifestações particulares da essência dos fenômenos. Aplica-se uma técnica bastante utilizada nas abordagens fenomenológicas: a coleta de relatos, por meio de entrevista. Com isso, possibilita-se insights na condução do contato mais direto com o mundo, por meio do que é vivido pelas depoentes (Gil, 2021).
O método utilizado foi o estudo de caso, que serve de guia e intermediação na comprovação ou refutação da hipótese central. Como metodologia nas ciências humanas e no campo fenomenológico, o estudo de caso é utilizado para explorar e compreender fenômenos complexos em profundidade, considerando contextos específicos. Assim, não busca generalizações amplas, mas sim uma análise detalhada de um fenômeno, processo ou evento em sua singularidade (Creswell, 2014).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) é considerado criança quem tem até 12 anos incompletos. Assim, todas as participantes do estudo enquadram-se como crianças. Para Vaz (1992), ao abordar o problema das meninas que foram separadas de suas famílias, a lei considera algumas variáveis que não podem ser reduzidas a um contexto de lógica causal, seja de ordem biológica, sociológica e psicológica.
O relato de pesquisa foi aprovado por comitê de ética do Instituto de Educação Superior Latinoamericano – IESLA, por meio do parecer consubstanciado de número 79995417 20000 5203. A coleta respeitou os princípios éticos e aconteceu após a assinatura do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE). A entrevista seguiu roteiro baseado em uma questão central mais generalista, que suscitou a exploração do fenômeno para não limitar as perspectivas das participantes, nem o conjunto complexo de fatores que envolvem o fenômeno. Assim, indagou-se a quinze meninas abrigadas na Casa de Nazaré: gosta de residir na instituição? Dessa questão central, surgiram 5 perguntas, totalizando assim 6 indagações: prefere permanecer no abrigo ou em sua casa? Como se sente em relação à dificuldade que sua família enfrenta? Você acha que a prática religiosa do abrigo ajuda a suportar a vida? O que mais gosta na Casa de Nazaré? (Creswell e Creswell, 2021).
As respostas constituem-se em narrativas para esta pesquisa, pois elas apresentam a organização do que as participantes compreendem do mundo, bem como dão sentido às experiências vividas. Além disso é possível organizar uma cronologia e correlacionar temporalidades, com recortes espaciais e econômicos. Graham Gibbs (2009, p. 82-83) chama atenção para a maneira “[...] como as pessoas apresentam seus argumentos, oferecendo acesso à forma como elas desejam se mostrar, como descrevem suas ações e suas vidas”, o que complementa a perspectiva fenomenológica da pesquisa.
Após a coleta do material das entrevistas, foi realizada uma análise de conteúdo através do software Iramuteq, uma ferramenta de apoio para interpretação e releitura de dados em pesquisa qualitativa. Por meio deste instrumento, as informações são organizadas em classificação hierárquica descendente, o que permite a emergência de classes ou categorias, meio que garante segurança, diversidade e credibilidade analítica. Importa destacar que o uso da tecnologia de programas computacionais no auxílio à pesquisa cresce desde a década de 1980. Trinta anos depois, surge um consenso na comunidade científica acerca da eficácia desses softwares tanto no trato, como na organização da codificação de dados, mesmo em pesquisas qualitativas. Criado por Pierre Ratinaud, o Iramuteq foi desenvolvido para ter funcionalidades de análises estatísticas. Contudo, é utilizado em pesquisas de representação social desde 2023, principalmente porque possibilita seriações diversificadas de textos, especialmente aqueles advindos de entrevistas (Souza et al., 2018).
[...] o IRAMUTEQ incluiu outras formas de análises, como as textuais clássicas, de especificidades, similitude e nuvem de palavras. [...] são considerados ferramentas de processamento dos dados, e não um método de pesquisa, o que torna seus resultados instrumentos de exploração, busca e associação em material de pesquisa. (Souza et al., 2018, p. 2)
Inicialmente, as entrevistas são transcritas e transformadas em texto no bloco de notas. Depois, o conteúdo é submetido a uma correção ortográfica. Após esse preparo, foi realizado o processamento dos dados, com uma classificação hierárquica descendente. As perguntas são removidas, deixando apenas as respostas completas, vinculadas à pergunta correspondente. Para este trabalho, optou-se pela produção de nuvens de palavras. Compõem o corpus empírico da pesquisa, as respostas apresentadas às seis perguntas, pelas quinze meninas atendidas pelo Abrigo Casa de Nazaré, com faixa etária de 6 a 12 anos.
Resultados e discussão
Perfil das participantes
A realização de entrevistas estruturadas teve por finalidade construir um perfil das meninas atendidas pela Casa de Nazaré. Assim, a amostragem consta de 15 meninas residentes na Casa, cujos nomes foram substituídos apenas pela indicação de ordem nas entrevistas, são elas: E1, de 11 anos, com 4 anos de instituição; E2, de 6 anos, com 6 meses de instituição; E3, de 8 anos, com 2 anos de instituição; E4, de 12 anos, com 3 anos de instituição; E5, de 11 anos, com 3 anos de instituição; E6, de 8 anos, com 2 anos de instituição; E7, de 7 anos, com 1 ano de instituição; E8, de 7 anos, com 1 ano de instituição; E9, de 7 anos, com 1 ano de instituição; E10, de 8 anos, com 2 anos de instituição; E11, de 8 anos, com 1 ano de instituição; E12, de 9 anos, com 2 anos de instituição; E13, de 8 anos com 1 ano de instituição; E14, de 8 anos, com 1 ano de instituição; E15, de 7 anos, com 1 ano de instituição.
A descoberta da infância como fase do desenvolvimento humano
A infância é uma etapa essencial da vida humana, de modo que ao longo dos anos e de séculos, vários estudos foram realizados com a finalidade de aprofundar o significado desta fase da vida, com o intuito de compreender melhor o sentido da comunidade e da família. Com efeito, “Não apenas a criança não era uma pessoa, mas, mesmo quando havia, na sua pessoa, um corpo em crescimento, a diferença de idade não se traduzia em nenhuma diferença essencial de comportamento ou de atitudes” (Ariès, 1981, p. 18). Os estudos de Ariès (2018) enfatizam como, historicamente, a infância não era vista como uma fase distinta da vida, com atitudes, comportamentos e características próprias. A seguir, pretende-se demonstrar como essa descoberta dos primeiros anos de vida como fase primordial para a formação da identidade foi paulatino, e, que contrasta com as concepções mais recentes, que valorizam a especificidade e a singularidade da infância como um período de desenvolvimento único.
Durante o período medieval, não existia a dimensão da infância como uma fase do desenvolvimento humano, a ideia predominante era de que a criança compunha o mundo adulto. Até os sete anos eram vistos como dependentes, passada essa fase inicial, as crianças eram vistas como pequenos adultos e integradas diretamente no mundo das responsabilidades, inadequadas ao desenvolvimento pisco motor da faixa etária. Já nos séculos VI até o XVI, Ariès (1981) informa que a percepção da infância vai se configurando de maneira gradual. Essa transformação dá-se pela necessidade de disciplinar e moldar o indivíduo, por isso, a instituição escolar nasce com o intuito de imprimir moralidade a conduta infantil, pondera-se que, durante a idade Moderna, a infância era compreendida, ainda, como uma fase sem importância, de modo que os adultos não se apegavam às crianças por considerá-las uma eventual perda, já que mortalidade infantil era extremamente alta.
Todavia, é apenas a partir do século XVII que é possível situar um novo núcleo de problematização: a preocupação com a sexualidade infantil e a relação entre comportamento sexual, saúde e normalidade. Dessa forma, as crianças começam a auferir um papel relevante na sociedade, que passa a se preocupar com a preservação da moralidade infantil. Nesse contexto, situa-se a descoberta da infância, tanto que a primeira referência à infância está associada a figura dos anjos presentes na arte da escultura e da pintura (Ariès, 1981).
O centenário seguinte, aponta outra perceptível mudança, intensifica-se a associação da infância como período de inocência e pureza. Como reflexo dos estudos de Rousseau do ideal do “bom selvagem” e pelo romantismo predominantes, a infância é enaltecida como um estado de graça, cujo enlevo deve ser resguardado e protegida do mundo adulto. No final do XIX ao início do século passado, a infância assume um papel central na vida familiar e social. As reformas educativas e as mudanças nas leis trabalhistas refletem uma crescente preocupação com o bem-estar e o desenvolvimento das crianças. A criança é vista como um futuro adulto, cujo desenvolvimento deve ser cuidadosamente guiado e protegido. O século XX consolida essas mudanças, com uma estrutura escolar formalizada e uma crescente literatura sobre psicologia infantil e educação (Ariès, 1981).
Durante esse período, com as concepções da nova ciência psicológica, é que a infância passa a ser considerada uma fase decisiva para o desenvolvimento da personalidade adulta. O poder público, baseado na justificativa científica, passou a estender sua influência para dentro da vida familiar, no sentido de controlar o potencial biológico das populações, a fim de aumentar a produção econômica e, assim, a infância passou a ser vista como passagem para a vida produtiva adulta (Ariès, 1981).
Compreender a infância como um conceito histórico e socialmente construído é fundamental para entendermos a complexidade do abandono infantil e a importância dos alojamentos institucionais. A história da descoberta da infância ensina que a infância não é um estado natural, mas uma construção social que varia ao longo do tempo e das culturas. Ao compreender as transformações históricas, pode-se associar as causas do abandono infantil e desenvolver políticas públicas mais eficazes para prevenir e combater esse problema. Os abrigos, quando bem estruturados e articulados com a rede de proteção, podem oferecer um ambiente seguro e acolhedor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Casa de Nazaré e os cuidados como solução diante da negligência e abandono das acolhidas
A família é uma parte fundamental na construção da saúde emocional de seus membros, tendo como função básica a proteção de seus filhos. Assim, afirmam que o exercício da função de proteção é principalmente proporcionar um ambiente que favoreça o bem-estar. Para eles, a saúde da família se associa ao favorecimento de expressões de agressividade, raiva e hostilidade e, ao mesmo tempo, de ternura, carinho e afeto.
Segundo dados do SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento) - CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desde 2015 até julho de 2023, o Brasil registrou 27.059 acolhimentos de crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos com o motivo o abandono pelos pais ou responsáveis. É uma média de 262 casos por mês (CNJ, 2024). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013), quatro de cada dez brasileiros que vivem em situação de miséria, são meninos de até 14 anos de idade; o segundo grupo por idade com a maior porcentagem são os adolescentes de até 17 anos. A renda familiar destas pessoas é inferior a metade do salário-mínimo. Os indicadores mostram, inclusive, que 38% dos adolescentes que vivem no Brasil estão em condição de pobreza e vulnerabilidade social. Neste contexto aparece a negligência, de maneira tímida, como objeto específico de interesse, o que contrasta com alguns fatos que surgem na realidade: por um lado, o abandono das crianças no Brasil, enquanto, por outro lado, uma das ações que pode constituir a negligência se refere a uma prática muito estendida, cuja história se confunde com a do próprio país. Tal realidade pode ser encontrada nas narrativas das crianças abrigadas na Casa de Nazaré, quando questionadas sobre os motivos de estarem frequentando a instituição as respondentes descreveram problemas no seio familiar como abuso de drogas, familiar encarcerado e violência doméstica. Levando em consideração a visão das meninas que vivem no acolhimento Casa de Nazaré, pode-se constatar essa realidade nos seguintes trechos das entrevistas:
E1: “...não tinha nada em casa”; E3: “...tenho comida aqui”; E8: “...meu pai está desempregado ...tenho comida aqui”; E12: “Meus pais não tinham dinheiro para a comida e estavam sem trabalho. Estudo e tenho comida”; E13: “Meu pai abandonou minha mãe, e ela não pôde nos manter”; E14: “Estudo, aprendo que tenho comida aqui”; E15: “meu pai está na prisão e minha mãe está desempregada. vim para viver aqui... é melhor aqui porque tenho comida”. E1: “minha mãe morreu quando tinha 6 anos e o meu pai está na prisão”; E2: “Minha mãe morreu e meu pai está na prisão”; E3: “minha mãe está presa por drogas, meu pai também está na prisão”; E5: “Meu pai trabalha em uma fazenda, nunca está em casa e minha mãe é empregada doméstica. Não tenho com quem ficar”; E6: “Meu pai nos abandonou e minha mãe está sozinha em casa”; E7: “meu pai está na cadeia minha mãe também está por causa de drogas, não havia ninguém que cuidasse de mim”; E8: “meu pai está desempregado em casa e minha mãe foi presa por causa de drogas”; E9: “Papai me batia muito. Era minha avó quem cuidava de mim. Não tenho mãe. Minha avó me deixou aqui”; E10: “Minha mãe foi presa por uso de drogas, assim como meu pai”; E11: “Meu pai batia muito em mim e me deixava com os olhos roxos”; E12: “Meus pais não tinham dinheiro para a comida, estavam sem trabalho”; E13: “Meu pai abandonou a minha mãe. E ela não nos podia alimentar”; E14: “...Os meus pais estão na prisão por causa das drogas”; E15: “...O meu pai está na prisão e a minha mãe está desempregada.”
O resultado apresentado na nuvem de palavras reforça a importância da figura do pai e da mãe na fala das respondentes. Na sequência, destaca-se o fenômeno da prisão, seguido do vocábulo droga. Observa-se, com isso, que o abandono infantil é um problema social complexo e alarmante no Brasil, com consequências graves para as crianças afetadas e para a sociedade como um todo. As crianças abandonadas estão mais expostas a diversas situações de vulnerabilidade, como a violência física, psicológica e sexual; a exploração sexual e a prostituição infantil; a exploração do trabalho infantil; a negação de direitos; dificuldades de adaptação social e de aprendizagem, problemas de comportamento, baixa autoestima e dificuldades em estabelecer relacionamentos saudáveis. Guerra (2001) afirma que a negligência seria quando os pais (ou tutores) não podem alimentar, vestir adequadamente seus filhos etc., quando tal falha não seja o resultado de condições de vida fora de seu controle. Sapienzal e Pedromônico (2005), concordam que a negligência resulta de uma dinâmica estabelecida entre vários fatores: econômicos, sociais e comunitários, assim como os pessoais.
É importante destacar que o abandono infantil acontece independentemente da condição de pobreza, já que é resultado de déficits de habilidades/comportamentos parentais, o que pode ocorrer em qualquer classe social. Não raramente, a negligência é utilizada de modo equivocado para descrever situações extremas de pobreza, não existindo negligência por parte dos pais, senão da sociedade e das condições adversas de vida (Martins, 2015). Como foi constatado nas entrevistas feitas no Abrigo Casa de Nazaré: E1–“Faz 4 anos que está na instituição Casa de Nazaré. “Tenho duas irmãs que também estão aqui. Minha mãe morreu quando tinha 6 anos e meu pai está preso. É muito melhor estar aqui que em casa. (Menina, 11 anos;). Para Guerra (2001) o abandono de crianças no Brasil aparece, na atualidade, como uma das alegações mais recorrentes nos registros de violações dos direitos das crianças, por parte das agências envolvidas na proteção infantil. É importante enfatizar novamente a necessidade de diferenciar entre negligência e pobreza já que, na prática em um país com uma estrutura socioeconômica como a nossa, os dois problemas muitas vezes se confundem.
Outros aspectos relevantes sobre este assunto dizem respeito aos comportamentos do cuidador adulto, associados às consequências experimentadas pelas crianças, o que é corroborado com as discussões mantidas a nível internacional. Os depoimentos subsequentes demonstram a negligência pelo comportamento dos adultos que abandonam:
E3: “Faz 2 anos que reside na instituição Casa de Nazaré, tenho duas irmãs aqui. Minha mãe está presa por uso de drogas, e meu pai também está na prisão. É muito melhor estar aqui que na rua. [...] “Na Casa Nazaré sou feliz. Tenho comida, amigas, professoras, recebo carinho. Sou católica e gosto de rezar”. (Menina de 8 anos). E4:”Tenho 5 irmãs. Minha mãe foi presa por uso de drogas, me preocupo com minhas irmãs. Só eu pude vir aqui. Me sinto mais feliz aqui. Meu pai está na prisão.” (Menina de 12 anos); E12:2 anos na instituição Casa de Nazaré. “Meus pais não tinham dinheiro para a comida, estavam sem trabalho.” (Menina de 9 anos); E13: “Meu pai abandonou minha mãe. E ela não podia nos alimentar.”; (Menina de 8 anos); E14: “Meus pais estão na prisão por causa de drogas. Vim viver aqui.” (Menina de 8 anos)
Conforme assinalado acima, a negligência, que implica procedimentos de responsabilidade do cuidador, é complexa porque requer a consideração de um amplo espectro de variáveis de contexto como idade da criança, seu nível de desenvolvimento, estado físico e mental. Assim como a compreensão da situação dos pais, seus esforços e a existência e qualidade dos programas e serviços comunitários, além de fatores sociológicos, psicológicos e econômicos que contribuem na produção do problema.
O Estado, enquanto é responsável pela garantia dos direitos fundamentais de seus cidadãos, possui um papel inegável no cuidado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 227, estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A participação de instituições religiosas na gestão de abrigos possui uma longa tradição no Brasil, fornecendo apoio e cuidados às crianças e adolescentes, além de suporte emocional. A Casa de Nazaré em Arco Verde é um exemplo de instituição religiosa que oferece acolhimento a crianças e adolescentes. As crianças parecem gostar bastante de residir, na casa de Nazaré, como pode-se constatar na nuvem de palavras, extraídas das respostas das depoentes.
E1: É muito melhor estar aqui do que em casa, eu não tinha nada para fazer em casa. E2: Na casa de Nazaré sou feliz. Tenho comida, amigas, professoras, recebo carinho. E3: É muito melhor estar aqui do que na rua. Na casa de Nazaré sou feliz. E4: É muito melhor estar aqui que na rua, me sinto mais feliz aqui E5: Mas é melhor ficar aqui! Estou feliz aqui e tenho amigas e comida. E6: Eu gosto daqui, é melhor aqui do que em casa, sou feliz aqui. E7: É melhor aqui que na rua. Sou feliz aqui. E8:Eu gosto disto aqui, cuidam de mim, tenho amigas, comida e roupas. E10: Aqui estou feliz. E11:Sou feliz aqui, gosto disto aqui. Estudo e aprendo, é melhor aqui. E12: Aqui é muito bom, estudo, aprendo, tenho comida. E13: Aqui estou feliz, gosto daqui, prefiro estar aqui. E14:Vim morar aqui. Estou feliz, gosto disto aqui, é muito melhor. Estudo, aprendo e tenho comida. E15: Aqui cuidam, por isso vim viver aqui, gosto daqui, é muito melhor. Estudo, aprendo, tenho amigas e tenho comida. Aqui estou feliz.
A análise da nuvem apresentada a partir do Iramuteq reforça que as meninas se sentem felizes na Casa de Nazaré. Com efeito, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é um desafio complexo que exige uma atuação conjunta do Estado, da sociedade civil e das famílias. Os investimentos em abrigos são fundamentais para garantir a proteção e o bem-estar dessas crianças, mas é preciso garantir que esses serviços sejam oferecidos com qualidade e que respeitem os direitos humanos. A participação de instituições religiosas na gestão de abrigos pode ser uma aliada importante, mas é preciso garantir que a laicidade do Estado seja respeitada e que os direitos das crianças sejam priorizados.
As experiências da vida em comunidade são fundamentais para promover a compreensão de significados e valores compartilhados, criando propósitos que motivam ações concretas e moldam a postura das pessoas em relação aos outros. Essas experiências também possibilitam a criação de manifestações culturais que fortalecem a vida coletiva e, consequentemente, contribuem para o desenvolvimento pessoal de seus membros. Na teoria noética de Edith Stein (2003), a vida comunitária desempenha um papel essencial, pois, por meio das relações interpessoais e do envolvimento com o coletivo, os indivíduos conseguem superar suas limitações pessoais e alcançar um crescimento que seria impossível no isolamento. Edith Stein argumenta que a vida em comunidade permite que seus membros se reconheçam mutuamente, promovendo um sentido de pertencimento e fortalecendo a coesão social. Por meio da pesquisa realizada, dos extratos dos depoimentos e da nuvem de palavras é possível encontrar os argumentos da filósofa, no que diz respeito ao impacto positivo da vivência em uma comunidade, bem como o potencial que a prática religiosa possui no enfrentamento das dificuldades oriundas da condição de abandono.
E1: Rezo por eles, todas_as_tardes e sinto uma paz. E2: Às 15 horas rezamos e aos domingos vamos à missa, rezo pela minha família. E3: Sou católica e gosto de rezar. E4: Sou católica e gosto de rezar. E6: Eu rezo_todos_os_dias, eu sinto paz e alegria aqui. E7: Sou feliz aqui. Eu rezo_todos_os_dias, sinto paz e alegria. E8: Rezo_todos_os_dias, sinto paz e alegria. E9: Sou católica, rezo_todos_os_dias, sinto paz e alegria aqui. E10:Sou católica e gosto de rezar. E11:Sou católica e gosto de rezar. E12: Sou católica e rezo. Sou feliz aqui. E13:Sou católica e gosto de rezar. E14: Sou católica e rezo. E15: Sou católica e rezo_todos_os_dias.
A imagem acima esclarece que o ato de rezar está conectado com o caráter católico da instituição, e que gera paz e alegria. A comunidade possui o poder de moldar e influenciar as consciências individuais, disseminando valores e normas que orientam a conduta moral, oferecem apoio e conforto diante de desafios, e enriquecem as relações interpessoais. Dessa forma, ela contribui para a construção de uma identidade coletiva que enriquece tanto a vida pessoal quanto a social. A vivência comunitária é essencial para a realização plena do indivíduo, um aspecto que Stein também aplica à dimensão religiosa. Após sua conversão ao catolicismo e ingresso na vida monástica como freira carmelita, Stein reconheceu na comunidade religiosa um papel terapêutico profundo, especialmente na ressignificação do sofrimento.
Considerações finais
O intento de recuperar a epistemologia do ser pessoa apresentada nesse trabalho oferece uma reflexão sobre a natureza humana, com destaque para a formação da sua subjetividade e de sua identidade, dotada de singularidade. Conclui-se que esse processo é influenciado pelas experiências vivenciadas na infância, através da primeira célula social de convivência que é a família, instituição capaz de fornecer amparo, cuidado e apoio para a consolidação desse amálgama.
Constata-se que a compreensão da existência humana é permeada pelas reflexões filosóficas, psicológicas e científicas, e encontra na fenomenologia uma abordagem capaz de integrar corpo, psique e espírito como dimensões interligadas. Vislumbra-se que Franz Brentano e Edmund Husserl desbravaram os fundamentos da intencionalidade e dos atos mentais, destacando a consciência como o ponto de conexão entre o interior e o exterior do ser humano.
Verifica-se, ainda, que Husserl consolidou um método de análise da experiência humana, revelando a complexidade das vivências corpóreas e espirituais. Já Edith Stein expandiu a fenomenologia com sua visão espiritual, sublinhou a unicidade e a profundidade da pessoa humana, apontando a relevância da transcendência e da dimensão divina na realização plena do indivíduo. Assim, conclui-se que a fenomenologia se apresenta não apenas como um estudo dos fenômenos, mas como um caminho para compreender a totalidade da experiência humana, em suas várias facetas e profundidades.
Nesse contexto, a infância se destaca como uma fase crucial do desenvolvimento humano, e representa um marco na percepção da vulnerabilidade e da necessidade de proteção dos mais jovens na sociedade. No contexto brasileiro, observa-se que a história da infância vulnerável revela uma trajetória marcada por desafios, na qual o abandono emerge como um fenômeno histórico de grande duração, ainda persistente. Constata-se que o abandono infantil no Brasil é um reflexo de problemáticas sociais complexas, que demandam ações integradas da família, sociedade e Estado. Embora muitas vezes associado à pobreza, o abandono deve ser analisado em sua especificidade, distinguindo a negligência parental das condições adversas impostas por desigualdades sociais.
Diante disso, optou-se pela investigação da situação de abandono vivenciada por 15 meninas, oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social, abrigadas pela Casa de Nazaré, uma instituição vinculada à Igreja católica. As histórias das crianças acolhidas pela Casa de Nazaré evidenciam a gravidade das consequências do abandono, como dificuldades emocionais e sociais, ao mesmo tempo em que destacam o papel transformador de um ambiente acolhedor e comunitário.
Com efeito, conclui-se que as experiências de abandono e negligência na infância estão frequentemente associadas a uma série de consequências adversas, como o trauma do encaminhamento a incúria. Todavia, quando há acolhimento direcionado a uma prática de cuidados e apoio, constata-se que essa situação pode ser amenizada. No caso do acolhimento na Casa de Nazaré, vislumbra-se um exemplo de amparo para meninas em situação de negligência e abandono, ocupando o papel de cuidado e apoio na ausência familiar, como foi visto através da análise das entrevistas coletadas.
Assim, a pesquisa revela a importância da religiosidade como suporte para o enfrentamento das dificuldades relacionadas ao trauma da negligência. Isto porque a vivência em comunidade, conforme argumenta Edith Stein, tem um potencial significativo para promover crescimento pessoal, superação de limitações e fortalecimento da coesão social. A Casa de Nazaré se apresenta como um exemplo de instituição que, ao integrar valores espirituais e cuidado prático, contribui para a proteção, educação e desenvolvimento integral das crianças acolhidas.
No entanto, para enfrentar esse desafio de forma efetiva, é indispensável que o Estado garanta a implementação de políticas públicas adequadas, que respeitem os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Para tanto, constata-se que a colaboração de instituições religiosas e da sociedade civil é essencial, mas deve ocorrer dentro dos parâmetros do Estado laico, garantindo que o foco permaneça na promoção do bem-estar e na defesa da dignidade humana. Assim, a proteção à infância se revela como uma responsabilidade coletiva, essencial para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Por fim, conclui-se que a existência da relação indivíduo, comunidade e espiritualidade é um objeto de estudo da psicologia existencial, que problematiza as potencialidades e necessidades presentes no contexto da família, mediante um diálogo com as contribuições de Edith Stein acerca de uma compreensão integral do ser humano.
