Aspectos gerais da teoria do desenvolvimento emocional de Winnicott

Para Winnicott, o desenvolvimento emocional é um longo e sinuoso caminho em direção a uma personalidade integrada e que estará próxima da saúde psíquica, na medida em que pode gerenciar as tensões internas e externas, ainda que essa capacidade nunca seja totalmente alcançada. Elsa Dias (²⁰⁰³, p. 93) comenta que a teoria de Winnicott está alicerçada em dois fatores: “a tendência inata ao amadurecimento e a existência contínua de um ambiente facilitador”. Isso significa que a tendência para a constituição de um ego integrado é inata; contudo não há como acontecer sem que o ambiente viabilize tal processo. Destarte, não basta a simples passagem do tempo para que as etapas do amadurecimento se realizem e o ego do sujeito se estabeleça como uma unidade, pois para que a tendência inata ao amadurecimento “se realize o bebê depende fundamentalmente da presença de um ambiente facilitador que forneça cuidados suficientemente bons” (Dias, ²⁰⁰³, p. 96, grifos da autora).

Winnicott (1962/^2022a) considera que “uma proteção do ego suficientemente boa pela mãe”, em especial contra as agonias impensáveis, “possibilita ao novo ser humano construir uma personalidade que segue o padrão de um continuar a existir” (p. 76). Se isso ocorre, o bebê pode desdobrar seu vir a ser, isto é, pode viver e acumular suas próprias experiências, atingindo assim o estágio do eu sou, juntamente com uma integração psicossomática, de modo que “a pele se torna o limite entre o eu e o não eu” e, continua Winnicott, “a psique começa a viver no soma” (p. 77). Em contraste, graves falhas nesse processo podem levar a reações no bebê que interrompem seu vir a ser, levando-o a “estruturar-se” em um padrão de “fragmentação do ser” (p. 76), ou seja, de desintegração.

A desintegração se configura como “uma defesa que é produção ativa do caos contra a não integração” (Winnicott, 1962/^2022a, p. 77) devido à deficiência do auxílio egoico, pois, sem tal auxílio, a experiência, que deveria ser produtiva, toma contornos de “agonias impensáveis”. Cabe ressaltar que desintegração é diferente de não integração, posto que esta se relaciona com os estados de não excitação e se baseia em uma condição de relaxamento, podendo proporcionar tais experiências produtivas. Muitos processos de desenvolvimento do ego ocorrem nesse estado de relaxamento, no qual o infante é protegido das excitações (internas e externas) por meio da “função materna de apoio egoico” (p. 76-7).

Segundo Winnicott (1962/^2022a), há algumas variedades de agonias impensáveis que fazem parte do desenvolvimento, “sendo cada uma a chave de um aspecto do crescimento normal” (p. 72): despedaçar-se; cair para sempre; não ter conexão com o corpo; e não ter orientação. A agonia impensável é tornada suportável pela capacidade da mãe de se identificar com seu bebê e saber exatamente do que ele precisa em matéria de “cuidados corporais” no período em que se dedica às “tarefas maternas básicas”. Aliás, é por meio de tais cuidados que o amor pode ser demonstrado nessa época de desenvolvimento tão primitivo (Winnicott, 1962/^2022a); entretanto o apoio egoico deficitário por parte da mãe contra as agonias impensáveis pode ser, como vimos, catastrófico para o bebê, quando comprometem a tendência de integração e o levam a um estado de desintegração.

Winnicott (1962/^2022a) propõe três funções maternas básicas na relação mãe-bebê que se concertam para efetivar a tendência ao desenvolvimento do ego: a sustentação, ou holding, que corresponde à integração; o manuseio, ou handling, que diz respeito à personalização; e a apresentação de objetos, que concerne à relação de objetos. Os “graus e tipos de problemas na personalidade podem se relacionar, na investigação de casos individuais”, escreve o autor, “com vários tipos e graus de falhas na sustentação, manejo e apresentação do objeto no primeiro estágio da vida” (p. 74).

Os cuidados maternos suficientemente bons, que se materializam no holding, handling e apresentação dos objetos, trazem as condições para o desenvolvimento do sujeito e proporcionam a ocasião para que possamos seguir em direção ao que Winnicott (1963/^2022c) chamou de “jornada da dependência à independência” (p. 104). Apesar de o autor ressaltar a importância das fases pré-genitais do desenvolvimento (fases oral, anal e fálica), ele escolheu, durante seu percurso teórico, adotar a perspectiva do “crescimento em termos de dependência, mudando gradualmente no sentido da independência”, considerando que isso “não invalida de modo algum a conceituação que possa ser feita sobre o crescimento em termos de zonas eróticas ou de relações de objeto” (p. 105). Em relação a sua perspectiva sobre o desenvolvimento, o autor propõe três etapas: a dependência absoluta, a dependência relativa e o rumo à independência (Winnicott, 1963/^2022c).

A adaptação às complexas exigências do bebê, que demanda o exercício das funções de holding, handling e apresentação de objetos, se fundamenta inicialmente em um estado especial de identificação da mãe denominado de “preocupação materna primária”. Do final da gestação aos primeiros meses de cuidados que se seguem, a mãe estará preocupada com o bebê e dedicada de tal forma que ele “de início parece ser parte dela”. (Winnicott, 1963/^2022c, p. 107). Ela parece regredir para que consiga se identificar e perceber as necessidades de seu filho: “Para isso ela faz uso de suas próprias experiências como bebê. Desse modo, a própria mãe está em um estado dependente, e vulnerável” (p. 108). O primeiro estágio de desenvolvimento do infante, o qual consiste em uma “dependência absoluta”, está associado a esse processo de “preocupação primária” e envolve “alto grau de adaptação” (p. 108).

Mas o que seria a “adaptação” da mãe na visão de Winnicott? Para ele, os psicanalistas de gerações anteriores consideravam a adaptação como a simples satisfação “das necessidades instintivas do bebê” (Winnicott, 1963/^2022c, p. 108). Contudo, as necessidades do sujeito em fases primitivas do desenvolvimento não se limitam à pulsão, como a saciação da fome: “há de se considerar o desenvolvimento do ego do bebê como um todo, que tem suas próprias necessidades” (p. 108). Tais necessidades são variadas, sendo o melhor exemplo o ato de segurar o bebê no colo, pois “ninguém pode segurar um bebê a menos que seja capaz de se identificar com ele” (p. 108). Isso envolve a consideração de manter o infante protegido das intrusões, sejam as internas, sejam as externas. A esse respeito, Winnicott apresenta o exemplo da mãe que cuidadosamente afere a temperatura do banho para que a água não esteja nem muito quente, nem muito fria. A adaptação para o autor implica, portanto, que o ambiente proporcione ao bebê um “continuar a ser” (p. 108).

Assim, de acordo com Winnicott (1962/^2022a), a adaptação que a “mãe suficientemente boa” realiza não se restringe necessariamente à satisfação da fome ou dos “impulsos orais do bebê”. O que está em jogo é a capacidade da mãe de não violar as “funções do ego” (p. 72) do lactente, pois ela pode muito bem satisfazer a fome de seu filho e ser intrusiva a ponto de quebrar a continuidade de sua existência. Não à toa, segundo ele, “a satisfação alimentar pode ser uma sedução e pode ser traumática se chega a um bebê sem o apoio do funcionamento do ego” (p. 72). Podemos pensar no exemplo da mãe que, por demais dedicada a um rígido regime de horários de amamentação, não permite que seu bebê desenvolva o próprio tempo entre uma mamada e outra. Por isso, por sua imaturidade egoica, o bebê não deve ser considerado apenas como um organismo que sente fome “e cujos impulsos instintivos podem ser satisfeitos ou frustrados” (p. 72), mas sim como um ser que pode a qualquer momento sofrer uma agonia impensável.

Todavia a adaptação da mãe ao bebê não dura muito tempo. Logo ele passa a obter satisfações com atos de “espernear” ou de fazer “birra” diante de “falhas menores de adaptação” (Winnicott, 1963/^2022c, p. 109). Deve-se considerar que, saindo do estado de “preocupação materna primária”, a mãe gradativamente retorna para sua vida e aos seus outros papéis sociais, de maneira que “ficará relativamente independente das necessidades de seu bebê” (p. 109). Esse processo é de grande importância para o crescimento do infante e ocorre por meio das gradativas falhas maternas – tão importante, acrescente-se, que a essa configuração corresponde o estágio da dependência relativa. Uma mãe que não consegue tolerar falhar nessa adaptação sensível estará falhando de outra forma, na medida em que não proporcionará ao filho motivos para ter raiva e ele, provavelmente, apresentará sérias dificuldades para “fundir agressividade com amor” (p. 109).

Pensar sobre desenvolvimento emocional envolve considerar um estado de saúde relacionado a importantes aspectos, como provisão ambiental, tarefas básicas de cuidado e a conquista de capacidades, os quais só podem ser observados na constante interação do bebê com o ambiente em seu processo de amadurecimento pessoal. O estágio de rumo à independência envolve considerar a conquista de várias capacidades que se iniciam com as tendências inatas para o amadurecimento viabilizadas por um “ambiente facilitador”. Espera-se que a criança desenvolva, de forma gradual, a capacidade de lidar com as tensões do mundo no qual está inserida, pois pode encontrar, “cada vez mais, o que já está presente dentro de si própria” (Winnicott, 1963/^2022c, p. 115). Graves falhas de adaptação às necessidades do infante podem acarretar o bloqueio ou até mesmo a impossibilidade do desenvolvimento do sujeito em sua continuidade de ser. O que se configura nesse caso pode ser interpretado como um padrão de reação do bebê a tais falhas. A reação à falha é o que Winnicott propriamente caracteriza como sendo da ordem do traumático, podendo adquirir diferentes sentidos de acordo com o estágio de desenvolvimento do ego.

Concepções de Winnicott sobre o trauma

Ao elaborar suas ideias sobre o trauma, Winnicott (1965/¹⁹⁹⁴) afirma que a família tem como ocupação central proteger a criança de traumas enquanto ela se desenvolve; contudo reconhece que por vezes é inevitável, em decorrência dos fatos da vida, que o sujeito seja afetado por situações traumáticas. Em ensaio escrito em 1965 e publicado postumamente, intitulado “O conceito de trauma em relação ao desenvolvimento do indivíduo dentro da família”, o autor relata vários casos clínicos que servem como base para suas formulações sobre a constituição dos traumas. Seus estudos nos permitem observar importantes contribuições para o tema.

Winnicott (1965/¹⁹⁹⁴) propõe a divisão dos traumas em dois tipos: os “sutis” e os “grosseiros”, compreendendo que o ambiente familiar oferece, na maioria das vezes, proteção contra traumas que qualifica como “grosseiros” – categoria empregada para qualificar situações em que o incesto e outros abusos não são impedidos pelos membros que constituem a família, ou seja, que são derivados de uma ação deliberada por parte de um sujeito abusador. Quanto aos traumas “sutis”, o autor lamenta que a mesma proteção não possa ser oferecida e organiza suas ideias sobre o assunto analisando circunstâncias da vida e falhas de adaptação da família em relação às necessidades da criança. Eventos externos e manejos inadequados de situações desafiadoras podem desencadear tais traumas “sutis”, e eles também são capazes de gerar graves perturbações.

Para compreendermos a categoria dos traumas sutis, é necessário entendermos de antemão o fato de ser inviável que um bebê consiga passar diretamente do princípio do prazer para o princípio da realidade por ainda contar com um aparelho psíquico muito primitivo (Winnicott, 1951/²⁰¹⁹). A condição para que essa passagem seja realizada é a presença de cuidados de uma mãe suficientemente boa ou pessoa substituta, que “é aquela que passa por uma adaptação ativa em relação às necessidades do bebê” (Winnicott, 1962/^2022a, p. 71). Desta forma, “a mãe suficientemente boa”, famosa terminologia de Winnicott, “é aquela capaz de satisfazer as necessidades do bebê no início, e satisfazê-las tão bem que o bebê”, escreve o autor, “em sua saída da matriz do relacionamento mãe-bebê, seja capaz de ter uma breve experiência de onipotência” (p. 71).

Em um processo de adaptação favorável, a mãe proporciona ao seu bebê a experiência de ilusão de que o seio, que lhe satisfaz, é criação sua. O controle onipotente é inerente à experiência, isto é, o seio é criado pelo sujeito, torna-se um objeto subjetivo, ao passo que o seio real é oferecido pela mãe identificada com as necessidades de seu filho: “A mãe coloca o seio real justamente onde o bebê está pronto para criá-lo e o faz no momento exato” (Winnicott, 1951/²⁰¹⁹, p. 29). Com o passar do tempo, a adaptação é reduzida à medida que a criança desenvolve capacidade de lidar com as falhas da mãe. A desilusão abre caminho para a experiência de frustração, o que é de grande importância, “já que a adaptação incompleta às necessidades é o que torna os objetos reais, ou seja, tão odiados quanto amados” (p. 28). Assim, a desadaptação ou “fracasso adaptativo graduado” (Winnicott, 1965/¹⁹⁹⁴, p. 113) confere um sentido positivo para o trauma – também denominado como “trauma benigno” –, na medida em que permite que o bebê passe do estado de dependência absoluta para dependência relativa em seu processo de integração do ego e ganho de autonomia.

No entanto, para Winnicott (1965/¹⁹⁹⁴), uma situação traumática per se – o chamado “trauma maligno” – é aquela que provoca o rompimento, brusco e precoce, da experiência de onipotência, ou seja, da idealização de controle onipotente de um objeto. Trata-se de uma desilusão abrupta que provoca um contato prematuro da criança com a realidade, o que se torna fonte de ódio. Nesse caso, o trauma é resultado desse ódio em um momento no qual o sujeito não atingiu a capacidade de ambivalência: “A ideia de trauma envolve uma consideração de fatores externos” e, segundo Winnicott, “é um fracasso relativo à dependência”; em outras palavras, consiste na falha do meio em se adaptar às necessidades de dependência da criança. Sua ideia de trauma está vinculada àquilo “que rompe a idealização de um objeto pelo ódio do indivíduo, reativo ao fracasso desse objeto em desempenhar sua função” (p. 113).

Nota-se que, diferentemente da perspectiva da Psicanálise clássica ou freudiana, o trauma, na visão de Winnicott, pertence à esfera relacional, e não ao plano pulsional ou das excitações (Dias, ²⁰⁰⁶). Segundo o autor, o trauma “é pertinente à dependência”, ou seja, é “um fracasso relativo à dependência” (Winnicott, p. 1965/¹⁹⁹⁴, p. 113) – considerando que dependência está intimamente relacionada à confiabilidade. A esse respeito, Dias (2006) afirma que a

confiabilidade nas relações pessoais significa, basicamente, que a pessoa que é o “ambiente” (mãe ou substituta) – ou seja, que assume o lugar de quem cuida –, reconhece e respeita as necessidades do indivíduo dependente e que os cuidados a serem fornecidos são orientados pelas necessidades do indivíduo dependente e não pelas necessidades ou impulsos do ambiente (mãe).

(p. 1).

Considerando que o trauma, na teoria winnicottiana, se relaciona a falhas nos estágios de dependência e tem um sentido temporal, o da imprevisibilidade (Dias, ²⁰⁰⁶), Winnicott (1965/¹⁹⁹⁴) estabeleceu cinco sentidos, ou cinco tipos de trauma, cada qual associado com “o estágio do desenvolvimento emocional da criança” (p. 113) e ocorrendo, respectivamente, a) na dependência absoluta; b) na dependência relativa; c) na origem da tendência antissocial; d) na origem das neuroses; e) em qualquer idade, circunstância que pode ser definida como uma “quebra genérica de confiança na humanidade” (p. 4), podendo gerar ressentimento e amargura.

Para Winnicott (1959/^2022b), a dinâmica traumática da tendência antissocial, que faz parte do objeto deste estudo, implica que a criança se torna deprivada³ quando “teve algo suficientemente bom, e depois deixou de tê-lo, o que quer que seja, já havendo então suficiente crescimento e organização do indivíduo à época da deprivação” (p. 169, grifos do autor). Se o ódio gerado pela falha não exceder a capacidade do bebê em lidar com esse sentimento, não podemos pensar em trauma (Winnicott, 1965/¹⁹⁹⁴). Caso o infante, pelo contrário, não tenha adquirido recursos para lidar com a falha e com sua reação a ela, será traumatizado e, dessa dinâmica, surgirá “o distúrbio específico denominado tendência antissocial, podendo ocorrer distorção da personalidade e do caráter” (Dias, ²⁰⁰⁶, p. 3-4). A dinâmica desse tipo de trauma “implica uma quebra de fé” (Winnicott, 1965/¹⁹⁹⁴, p. 114) e está no cerne do desenvolvimento da tendência antissocial. Nesse caso, foi possível que a criança desenvolvesse uma “identidade unitária” e a condição de acreditar, as quais são possíveis só quando há, inicialmente, um ajustamento da provisão ambiental. O sujeito já considera a existência de um ambiente externo e tem a capacidade de fazer uso dos objetos. Esse trauma ocorre quando a criança ainda está consolidando sua capacidade de acreditar, mas a provisão ambiental, que fornecia motivos para confiabilidade, falha abruptamente (Dias, ²⁰⁰⁶, p. 3). Em estágios mais primitivos do desenvolvimento, em que o ego não foi estabelecido como uma unidade, as distorções causadas pela falha poderiam se relacionar, por exemplo, com uma doença psicótica (Winnicott, 1965/¹⁹⁹⁴).

Abordamos até o momento alguns aspectos gerais da teoria do amadurecimento de Winnicott, o que nos capacitou a compreender qual sentido de trauma está relacionado à origem da tendência antissocial. Consideramos que, agora, estamos suficientemente equipados para tratar especificamente de suas ideias sobre a delinquência e para nos aprofundar em sua teoria da tendência antissocial.

Configurações da tendência antissocial

Em uma conferência proferida para psicanalistas da sociedade britânica, Winnicott (1956/²⁰²¹) situa a tendência antissocial em um campo complexo quanto às questões teóricas e práticas da Psicanálise. Utilizando como referência a introdução elaborada por Freud ao livro de Aichhorn, ele argumenta que a Psicanálise pode contribuir para o entendimento da delinquência, assim como pode ser expandida por aqueles que trabalham com o público delinquente. O cerne de sua tese é de que a estruturação da tendência antissocial ocorre quando uma criança é deprivada (Winnicott, 1959/^2022b). Como vimos, a criança deprivada é aquela que teve uma sustentação ambiental suficientemente boa e que depois a perdeu, sendo capaz de perceber que a falha é externa.

A tendência antissocial abarca, além de si própria, outros dois termos: a delinquência e a psicopatia. Winnicott (1959/^2022b) relaciona a psicopatia ao adulto que não foi curado de sua delinquência; o delinquente, a um sujeito, não adulto, que não atingiu a cura de sua tendência antissocial; e, no início dessa lógica, a criança antissocial é aquela que foi deprivada. Diante de tal dinâmica, o autor considera importante intensificar as atenções nos momentos em que aparecem os primeiros sinais da tendência antissocial, os quais, consequentemente, se relacionam a algum grau de deprivação (Winnicott, 1956/²⁰²¹). A deprivação está na base de todo o processo e seu manejo adequado, como veremos adiante, poderá impedir o desenvolvimento das etapas seguintes, ou seja, a delinquência ou seu ponto extremo, a psicopatia. Uma maior atenção à tendência antissocial se justifica pelo fato de que a configuração da delinquência apresenta inúmeros ganhos secundários e as reações de repulsa da sociedade geralmente dificultam o trabalho de investigação desse fenômeno especificamente. “Já a tendência social, ao contrário [da delinquência], pode ser estudada conforme aparece em crianças normais ou quase normais, relacionada a dificuldades inerentes ao desenvolvimento emocional” (p. 502).

Para melhor elucidar suas observações, Winnicott (1956/²⁰²¹) descreve dois casos por ele atendidos, os quais possibilitaram a observação da manifestação da tendência antissocial e suas características. Inicialmente, expõe o caso de um jovem delinquente que foi acompanhado por cerca de um ano em uma clínica de tratamento psicanalítico. O autor até considerava que o trabalho com o jovem estava surtindo algum efeito; contudo o seu encerramento foi ordenado pela instituição devido aos grandes transtornos causados pelo paciente, sendo considerado um risco para o andamento do tratamento de outros casos. Entre as perturbações causadas, Winnicott destacou o alagamento da clínica, o arrombamento de seu carro e o fato de ter sido mordido – nas nádegas – pelo jovem.

No ano em que proferiu sua comunicação, Winnicott (1956/²⁰²¹) afirma que o menino outrora atendido contava então com 35 anos e que passara por uma internação em reformatório logo após o fracasso do tratamento na clínica. Porém conseguiu um emprego que se adaptasse à sua inquietação, casou-se e teve vários filhos. O autor deixou claro seu receio de acompanhar de perto o caso, já que temia se envolver novamente com um psicopata. Diante disso, não hesitou em dizer que preferia que a sociedade continuasse “a carregar o peso do manejo dele” (p. 503).

Supomos que o trabalho e as normas sociais de sua comunidade puderam alicerçar uma base para que o sujeito vivesse de forma minimamente ajustada. Com esse exemplo, o autor chega à seguinte conclusão: “o tratamento desse menino não deveria ter sido a Psicanálise, mas algum tipo de internação. A Psicanálise só fez sentido quando acrescentada à internação” (Winnicott, 1956/²⁰²¹, p. 503). Observa-se, dessa forma, que Winnicott considerava que a Psicanálise poderia ser utilizada como importante – mas não único – instrumento no tratamento da delinquência; contudo o método de tratamento deveria ser adaptado ao paciente, e não o contrário, isto é, o sujeito se adaptar à Psicanálise clássica.

No segundo caso relatado na conferência de 1956, Winnicott (1956/²⁰²¹) menciona um exemplo sobre como a tendência antissocial pode ser tratada quando associada a um “cuidado ambiental especializado” (p. 503). Trata-se de uma amiga que solicitou sua ajuda quanto ao problema de compulsão ao furto apresentado pelo filho mais velho. Em uma única conversa, realizada durante o almoço em um restaurante, Winnicott (1956/²⁰²¹) avaliou a situação e explicou a essa senhora qual era, em sua opinião, o significado do furto. O furto se referia a um protesto realizado pelo sujeito por se sentir deprivado de algo que lhe pertenceu, mas que lhe foi tirado. No caso do filho de sua amiga, o psicanalista concluiu que o menino estava deprivado do amor dos pais.

Por que você não lhe diz [ao filho] que sabe que, quando ele rouba, não são exatamente aquelas as coisas que ele quer, e sim que está em busca de alguma outra coisa à qual ele tem direito? Que ele está reivindicando seu pai e sua mãe, por sentir-se carente [deprived] de seu amor?

(Winnicott, 1956/²⁰²¹, p. 504).

Notamos, nessa citação, que Winnicott confere a importância do amor de ambos os pais – e não somente da mãe –, assim como entende que a sua falta representa uma carência à criança. Como conhecia a família, sabia que o menino vivia em um bom lar, porém os pais eram músicos e se ausentavam com certa frequência, o que poderia ser a fonte dessa deprivação. Winnicott (1956/²⁰²¹) sugeriu a essa mãe que dissesse ao filho que quando ele roubava, na verdade estava reivindicando o amor dela. Orientou-a para que se esforçasse em estreitar os laços afetivos com o menino. Após um tempo seguindo as recomendações do psicanalista, essa senhora o informou, por meio de uma carta, que os episódios com os furtos cessaram graças às intervenções que garantiram ao filho maior suprimento de amor e compreensão.

Levando em consideração o exemplo do filho da amiga de Winnicott, no qual havia frequentes ausências tanto do pai quanto da mãe devido ao ofício deles, buscaremos a compreensão das ideias do autor sobre as influências, paterna e materna, na constituição da tendência antissocial. Como vimos, durante a dependência absoluta, o papel da mãe é garantir a continuidade do “ser”. Sem intrusões, o bebê pode vivenciar o estado de não integração, sem o estabelecimento de um padrão de reações ao ambiente derivado das experiências com as “agonias impensáveis” que geram ameaça de aniquilamento. Sabemos que Winnicott definiu que esses cuidados são providos por uma “mãe suficientemente boa”.

Como apontado anteriormente, é no estágio da dependência relativa, no qual já há a percepção do ambiente externo pelo bebê, que o pai surge como uma figura importante, podendo atuar como “mãe substituta” nos cuidados da criança (Winnicott, 1963/^2022c). Pensamos que o autor assim definiu o papel da figura do pai, pois é nesse estágio que o bebê se diferencia do ambiente e começa a perceber que há um eu e um não eu. Com isso, o pai passa a ser um sujeito objetivamente percebido.

Mas e quanto à tendência antissocial? Como podemos pensar as funções materna e paterna e sua relação com a tendência antissocial? Para começarmos a responder a essa questão, cabe informar que Winnicott (¹⁹⁸⁴) considera que há duas formas de manifestação da tendência antissocial: uma é pela via do furto, e outra pela destrutividade. Importante destacar que ambas podem coexistir e se apresentar em diferentes intensidades em um mesmo sujeito, entretanto cada qual se refere a um tipo de deprivação específica.

Quando a tendência antissocial se manifesta por meio do furto ou reações menores, como urinar na cama ou falta de asseio, exigindo cuidados com a higiene pessoal, Winnicott (¹⁹⁸⁴) considera que o infante, por perceber algum grau de deprivação materna, busca, com tais atitudes, os cuidados da mãe, que em algum momento teve, mas que depois deixou de ter. Podemos perceber que Winnicott, ao se referir aqui à mãe e aos cuidados maternos, os relaciona com as exigências feitas pelo sujeito deprivado para tê-la de volta. Por se sentir furtado e injustiçado, ele tenta compelir a sociedade a devolver o que lhe foi tirado (Winnicott, ¹⁹⁸⁴).

A deprivação paterna, por sua vez, desencadeia a manifestação da tendência antissocial por meio da destrutividade, a qual exige um controle ambiental externo. Nesse caso, a deprivação se dá “em termos do pai ou da qualidade da mãe que mostra que ela tem apoio de um homem” (Winnicott, ¹⁹⁸⁴, p. 230). O autor acrescenta que isso “inclui a atenção dela, ou talvez sua capacidade para resistir a ataques e ser capaz de reparar estragos feitos nas roupas, tapetes, paredes ou janelas da casa” (p. 230). Nesses termos, percebemos que o gerenciamento da agressividade é uma função a ser realizada pelo pai ou alguém que o represente, mesmo que sejam autoridades ou instituições especializadas, como no caso da delinquência. O pai é também aquele que protege e transmite segurança para que a mãe consiga se dedicar exclusivamente aos cuidados de seu bebê e transmitir essa segurança para ele. O autor também confere ao pai a função de ser firme e estabelecer limites (Winnicott, ¹⁹⁸⁴).

Um complexo de deprivações: pensando sobre o modelo Winnicott de atendimento no contexto socioeducativo

Winnicott (1956/²⁰²¹) argumenta que a tendência antissocial não deve ser confundida com um diagnóstico, já que pode ser observada em qualquer estrutura de personalidade e em todas as idades. Para ele, “uma criança torna-se deprivada quando é destituída de algum aspecto essencial de sua vida em família (p. 505, grifo do autor). A perda abrupta desses aspectos essenciais da provisão ambiental foi chamada pelo psicanalista de”complexo de deprivação” (p. 505, grifos do autor). Baseados nas experiências de Hélio Roxo, um dos autores deste artigo, no trabalho com adolescentes em conflito com a lei como psicólogo da Fundação CASA, e no estudo intitulado “O modelo Winnicott de atendimento ao adolescente em conflito com a lei”, de Dias e Loparic (²⁰⁰⁸), propomos realizar uma reflexão sobre o atendimento socioeducativo no contexto brasileiro. Podemos adiantar que tais experiências se referem a fenômenos como tráfico de drogas, agressividade dos adolescentes, abuso de substâncias, limitações institucionais, crime organizado, vulnerabilidade social e econômica, desamparo, famílias incapazes de acolher as demandas de amadurecimento de suas crianças, municípios que não fornecem o mínimo de assistência para a população carente, entre muitos outros.

Dias e Loparic (²⁰⁰⁸) apresentaram uma proposta de atendimento a adolescentes institucionalizados na Fundação CASA no estado de São Paulo, a qual denominaram “Modelo Winnicott”, com o objetivo de fornecer recursos que permitam a implantação de um modelo teórico e prático passível de aplicação em instituições de atendimento socioeducativo.

O Modelo Winnicott está baseado em três pilares inspirados no trabalho realizado pelo psicanalista inglês. Em primeiro lugar, apoia-se na teoria do desenvolvimento emocional, com atenção especial aos distúrbios da relação sujeito/ambiente, em específico o da tendência antissocial; como segunda referência, temos a teoria winnicottiana acerca do atendimento desses distúrbios, considerando os diversos tipos de conflitos do sujeito com a sociedade; por último, o modelo é enriquecido com a experiência de Winnicott no trabalho assistencial na sociedade britânica (Dias & Loparic, ²⁰⁰⁸).

A atividade assistencial foi iniciada na década de 1940, época em que o psicanalista britânico se engajou em vários grupos de serviço social da Inglaterra, além da já mencionada atuação como consultor do plano de evacuação e reintegração de crianças na Segunda Guerra Mundial. Também trabalhou com manejo institucional de “crianças difíceis” e participou de vários trabalhos da Comissão Curtis⁴ (Dias & Loparic, ²⁰⁰⁸). Toda essa dedicação ao trabalho de assistência pode se converter em inspiração para os que trabalham com populações sujeitas à desproteção social.

Retomando nossas experiências com os adolescentes em conflito com a lei, o que observamos são sequências de deprivações que se sobrepõem durante o desenvolvimento de suas vidas. Não se trata exclusivamente da perda do objeto de amor, ou seja, de uma separação, como a morte de um cuidador ou sua partida. Uma família numerosa, por exemplo, vai expondo os filhos mais velhos a deprivações com a chegada dos irmãos mais novos. Em tal situação, essa família não conseguirá mais dar conta da demanda de dependência dos mais velhos, os quais ainda não têm condições de lidar com a falta de supervisão, apoio e, talvez, limites e o consequente excesso de liberdade. Acabam, assim, buscando novos contornos nas ruas de suas comunidades no contato com outras crianças, de várias faixas etárias, talvez na mesma situação, e até mesmo pares já com alguma vivência no meio delitivo.

As dificuldades socioeconômicas se impõem e afetam todo o ambiente familiar e a preocupação dos pais ou da mãe, que precisam lidar com isso sem apoio, não passa despercebida aos olhos dos mais jovens. Essa necessidade é um fator fundamental para o ingresso no tráfico de drogas. Não à toa, quando chegam às unidades de internação após serem julgados pelos atos infracionais, os adolescentes apresentam grandes idealizações e fantasias de proporcionarem uma vida digna para suas mães. Temos então a perda da infância como fase do brincar, da exploração do mundo. Muitos desses jovens nem sequer conhecem cidades próximas. Conhecer o mar é um sonho distante. Suas maiores viagens são, por vezes, realizadas com o carro da instituição que os deslocam de um centro socioeducativo para outro. A deprivação ocorre, então, à medida que esses sujeitos precisam abandonar uma posição passiva de cuidado para tomar decisões, atuarem na resolução de problemas, mesmo não estando preparados.

A capacidade de reconhecer emoções é quase nula e dificilmente conseguem traduzir os sentimentos em palavras. Qualquer desconforto vira um emaranhado de angústias sem nome que, quando muito, são verbalizadas em termos de um “estou pensativo”. Não nos surpreende o termo “pensativo” e talvez essa expressão revele a necessidade de racionalizar a própria desconexão com o corpo, sensações e emoções. Há grande carência de figuras de identificação fora dessa realidade. O contato brutal com a realidade da família e comunidade, violência, fome, uso disseminado de psicoativos, entre outros eventos traumáticos, talvez sejam uma das principais deprivações às quais estão sujeitos esses jovens: a perda precoce do sentimento de onipotência.

Necessidades individuais como de reconhecimento e pertencimento social são satisfeitas, comumente, por meio de pessoas envolvidas com o crime – e que são representantes de um poder alicerçado nas organizações criminosas e pelo dinheiro e benefícios oriundos da prática delitiva. Talvez possamos fazer aqui uma importante associação das práticas delitivas com a ideia de Winnicott de que a configuração da tendência antissocial é sobrecarregada de ganhos secundários. Pensamos que além de um senso de pertencimento, provido por associações criminosas, outros ganhos secundários podem ser destacados, como a aquisição de bens de consumo por meio do dinheiro que é fruto do tráfico ou furto. Pensamos que o medo que as pessoas da comunidade expressam pelos envolvidos com o crime também pode ser incluído no rol de ganhos por estar associado a uma ideia de poder.

Consideramos importante trabalhar aqui com uma interessante, mas sutil, ampliação feita por Winnicott em relação ao significado do conceito de família no decorrer da vida de um sujeito. Inicialmente, o autor considera que a mãe é a representação do que poderíamos pensar em termos de família e é “quem tem mais probabilidade de fazer o que é ambientalmente necessário para o bebê, simplesmente por causa de seu relacionamento total com ele” (Winnicott, 1965/¹⁹⁹⁴, p. 115). Em fases primitivas de desenvolvimento, o conceito de família se restringe à família imediata, ou seja, às pessoas mais próximas, como pais, irmãos e cuidadores. Com um desenvolvimento saudável, as relações do sujeito se tornam mais complexas e os grupos sociais são os círculos em que as pessoas podem dar continuidade em seu vir a ser. A ideia aqui presente é a de que as funções iniciadas na família imediata se estendem para a sociedade numa contínua ampliação do conceito de família. Surgem as circunstâncias em que se faz necessário o reconhecimento das responsabilidades na manutenção ou alteração da estrutura ou funcionamento grupal (Winnicott, 1965/¹⁹⁹⁴).

Vimos que “o funcionamento familiar pode ser encarado como preventivo do trauma”, e que o significado da palavra “trauma” muda de sentido à medida que a criança cresce e ultrapassa as fases que iniciam em dependência absoluta em um caminhar rumo à independência (Winnicott, 1965/¹⁹⁹⁴, p. 115). O autor usa essa análise do conceito de família para afirmar que ele não pode ser avaliado apenas como “atitude estruturada dos pais” e parentes próximos. Para ele, a família deve ser considerada “como algo que é em parte produzido pelas necessidades urgentes das próprias crianças” e que tais necessidades surgem “da dependência e do fato de que o processo individual de amadurecimento só se torna realizado em um meio ambiente facilitador” (p. 115, grifos do autor).

Gostaríamos de pensar nesse conceito de família associado ao contexto de adolescentes delinquentes e suas experiências de vida. Ressaltamos duas afirmações de Winnicott para esse propósito: “o processo individual de amadurecimento só se torna realizado em um meio ambiente facilitador” (Winnicott, 1965/¹⁹⁹⁴, p. 115) e “saúde significa tanto saúde do indivíduo como da sociedade e a maturidade completa do indivíduo não é possível no contexto social imaturo ou doente” (Winnicott, 1963/^2022c, p. 106). Em outras palavras, esses jovens tentam lidar com as falhas ambientais com o que têm à disposição na família e comunidade imediata em que estão inseridos – e isto inclui todas as mazelas presentes nesses ambientes.

Winnicott desvia do caminho da Psicanálise clássica ao realizar suas próprias construções da tendência antissocial. Até então, a delinquência era definida a partir da constituição psíquica do sujeito, isto é, em termos de conflitos intrapsíquicos. Como vimos, foi pela ênfase no fator ambiental que o autor se tornou referência no trabalho com crianças e adolescentes que apresentavam comportamentos antissociais. Vale ressaltar que ele também aceitava a hipótese de que o ato contrário à lei poderia “ser induzido socialmente, cabendo, o seu estudo, prevenção e tratamento, ao quadro da sociologia tradicional” (Dias & Loparic, ²⁰⁰⁸, p. 53).

Evidentemente, a realidade brasileira se distância do contexto inglês em que Winnicott desenvolveu seus trabalhos e suas teorias. Gostaríamos de destacar uma característica que vem se estabelecendo cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e, em especial, no estado de São Paulo: o “governo paralelo” presente em regiões periféricas e de grandes restrições de direitos legais e que submete crianças, adolescentes e famílias ao seu próprio código de conduta. Com efeito, Gabriel Feltran (²⁰¹⁰) discute sobre a ordem estabelecida pelo “mundo do crime” aos moradores de periferias e regiões com predomínio de atividades ilícitas. Diante da ineficácia do Estado⁵ em proporcionar proteção e acesso aos direitos fundamentais, é através da estrutura organizada pelas facções criminosas que as famílias residentes em comunidades carentes se estabelecem, sobretudo por terem, nas figuras de membros e líderes das facções, talvez a única alternativa de garantia de “justiça”. O “mundo do crime” constitui, ao mesmo tempo que a imprensa e a religião, “um repertório necessário de instâncias de acesso à justiça” (p. 71).

Nesse sentido, crianças e adolescentes crescem em um ambiente em que pouco ou nenhum crédito é dado às leis formais. É, portanto, a “ética” da cultura delitiva que norteia e dá sustentação a esses sujeitos em fases decisivas do processo de desenvolvimento emocional, servindo, obviamente, de modelo identificatório. Tal código de conduta, ainda que estabeleça certa ordem às comunidades, não as priva de toda a sua violência e abusos.

A manifestação da delinquência na contemporaneidade, especificamente em contexto brasileiro, nos permite pensar em um aumento na complexidade das privações e deprivações, se considerarmos as experiências apontadas por Winnicott. O que temos são sujeitos fazendo uso do ambiente, mesmo que de forma caótica e mesmo que esse ambiente seja deficitário em termos de provisão, na tentativa de reparar as falhas que motivaram o desenvolvimento de sua tendência antissocial. Diante disso, gostaríamos de pensar como os psicólogos que atuam com adolescentes em conflito com a lei poderiam contribuir para a construção de um ambiente facilitador. Para tal iniciativa, destacamos a seguinte fala de Winnicott (1956/²⁰²¹): “Compreender que o ato antissocial é uma expressão de esperança é vital para o tratamento de crianças que apresentam tendência antissocial. Vezes sem conta assistimos a momentos de esperança serem desperdiçados ou minimizados por um manejo equivocado ou por intolerância (p. 506).”

Primeiramente, sublinhando a ideia de que a esperança está associada ao ato antissocial, entendemos que o psicólogo pode atuar na orientação de toda a equipe multidisciplinar quanto ao manejo adequado. Importa destacar que, ao conter um ato de agressividade ou vandalismo, o responsável pelo atendimento se torna, ele próprio, o ambiente para aquele sujeito. A firmeza na ação é indispensável, porém sem retaliação. Quanto aos riscos de a oportunidade de a esperança ser desperdiçada pela intolerância, não descartamos a necessidade de formação continuada, de supervisão constante e de oferta de cuidados psicológicos aos próprios profissionais.

Consideramos também que o trabalho do psicólogo deve oscilar entre identificar, mediante extensa investigação, as necessidades do jovem atendido e se tornar o próprio ambiente do qual o sujeito possa fazer uso. Lembramo-nos do caso de um adolescente que foi abandonado pela mãe aos cinco anos de idade e, em seguida, encaminhado para a Instituição de Acolhimento. A deprivação e origem da tendência antissocial ficaram evidentes durante os anos em que viveu na Casa Abrigo de seu município. Em um dos conflitos mais graves que gerou, o jovem ameaçou outro adolescente pressionando-lhe uma faca contra o pescoço – ato que culminou em internação para cumprimento de medida socioeducativa.

Foi na Fundação CASA que o jovem pôde, talvez pela primeira vez, falar sobre as falhas ambientais a que foi submetido, depois de entrar novamente em contato com elas. Conversávamos nos atendimentos sobre sua história de vida associando-a, quando possível, com a origem dos atos antissociais. Várias brigas e episódios de indisciplina no Centro de Atendimento precisaram ser contidos e outra parte do manejo desses momentos ocorria sob a forma de reflexões posteriores que se mostraram positivas, viabilizando o trabalho de questões como culpa, raiva, inveja, entre outras. O trabalho do psicólogo também contribuiu para a articulação entre o serviço de saúde mental, a rede de garantia de direitos e os familiares que talvez pudessem se encarregar dos cuidados do adolescente após o término da medida socioeducativa.

Dias e Loparic (²⁰⁰⁸) afirmam que o “Modelo Winnicott” para o tratamento da tendência antissocial pode ser implantado por intermédio de um conjunto de regras para instituições de atendimento socioeducativo, as quais visam ao provimento de recursos ambientais que auxiliem os adolescentes no próprio desenvolvimento emocional. Destarte, Dias e Loparic (²⁰⁰⁸) advertem que

A contenção social é necessária, porém ela precisa ser exercida no intuito de amparar o adolescente na retomada de seu crescimento pessoal e na re-elaboração pessoal das relações ambientais. Além do cumprimento das regras da unidade e das rotinas, será dada ênfase sobre a criatividade do adolescente, a ser estimulada não mediante a imposição de regras adicionais e conselhos, mas mediante ofertas de oportunidades de contribuir espontaneamente para algo, o que quer que seja, desde que permitido.

(p. 56).

A instituição de atendimento socioeducativo deve, portanto, ser um ambiente facilitador capaz de ajudar o adolescente a acreditar em si mesmo e nos outros e, ademais, desenvolver um sentido criativo para a própria vida, não apenas adaptado às circunstâncias como um falso-self. Os socioeducadores devem dar sustentação a esses jovens de modo que consigam se recuperar dos efeitos das falhas do ambiente original, dissolvendo assim a dinâmica que desencadeia os sintomas antissociais (Dias & Loparic, ²⁰⁰⁸).

Os desafios do trabalho com adolescentes em conflito com a lei são complexos; não há garantias de que o jovem, como no exemplo citado, consiga se ajustar ao convívio social e suas normas. Contudo consideramos que algumas vivências na instituição possam representar importantes registros de acolhimento e sustentação em sua busca pela integração. Assim, entendemos, tal como Winnicott nos ensina, que a flexibilidade e a criatividade são os principais recursos do psicólogo, – em especial o que atua em medidas socioeducativas –, seja em atendimentos individuais, seja em grupo – ou o que for necessário para suprir as necessidades do sujeito –, tornando-se ele próprio, o psicólogo, o ambiente facilitador dos processos de desenvolvimento que não puderam acontecer.

Considerações finais

Neste artigo, trabalhamos com a integração do conceito de tendência antissocial de Winnicott com a prática de atendimento socioeducativo no contexto brasileiro. Ao explorar como esse conceito se relaciona com a teoria do desenvolvimento emocional e a visão de trauma do psicanalista inglês, o artigo lança luz sobre como os recursos em instituições socioeducativas podem ser melhorados. Vale ressaltar a necessidade de ampliação de estudos nessa área para que tenhamos condições de construir um modelo psicanalítico de atendimento, treinamento e desenvolvimento de políticas de cuidado, oferecendo uma referência crucial para profissionais que buscam aprimorar suas práticas por meio de uma abordagem embasada na Psicanálise. Em última análise, ao adaptar modelos de atendimento às necessidades dos adolescentes, avançamos na capacidade das instituições de proporcionar um ambiente terapêutico capaz de resgatar processos de desenvolvimento emocional que se congelaram quando da época do trauma original. Isso pode transformar as práticas existentes, oferecendo aos profissionais uma estrutura teórica sólida para intervenções mais direcionadas, criativas e empáticas.