Abstract

ALVES, Karla Cristhina  and  SOUSA, Silas Prado de. A perversão sob a ótica da Medicina Legal. Reverso [online]. 2004, vol.26, n.51, pp. 85-89. ISSN 0102-7395.

Caracteriza-se a abordagem da Medicina Legal sobre a perversão e o seu embate com a psicanálise, descrevendo questões envolvidas neste conflito. Fez-se uma pesquisa bibliográfica no banco de dados da MEDLINE usando o termo perversão combinado com os seguintes termos: psiquiatria forense, psicanálise, parafilias e transtornos sexuais, sem limite de datas. Independentemente da linha de investigação, boa parte dos estudos mostra que a visão da Medicina Legal sobre a perversão é circunscrita estritamente à esfera sexual. É o resultado de um processo histórico polêmico e cheio de moralismo acerca da sexualidade. A psicanálise vem questionar essa visão reducionista, mostrando-se um instrumento de especial importância na caracterização da perversão enquanto uma conjuntura estrutural do ser humano. Apesar da ampliação da abrangência conceitual do termo perversão ao longo da história, para a Medicina Legal a perversão adquire o caráter puramente sexual, caracterizando a chamada perversão sexual sob o ponto de vista jurídico. Tal posição insiste em deixar de fora do debate a psicanálise e as verdadeiras questões éticas envolvidas.

Keywords : Perversão sexual; Parafilia; Psicanálise; Medicina legal.

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