Resumo

LEITE, Vanessa. A sexualidade adolescente a partir de percepções de formuladores de políticas públicas: refletindo o ideário dos adolescentes sujeitos de direitos. Psicol. clin. [online]. 2012, vol.24, n.1, pp. 89-103. ISSN 0103-5665.

Este artigo tem como objetivo debater a possibilidade de afirmação da sexualidade como um direito dos adolescentes, explorando como diferentes perspectivas em relação à sexualidade adolescente se articulam no discurso e atuação de atores do campo de garantia de direitos de crianças e adolescentes. A construção do ideário dos direitos sexuais e do paradigma das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, trazido pela mudança no marco legal brasileiro com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), serve de base para um debate acerca da possibilidade de os adolescentes serem titulares de direitos sexuais. O trabalho se propõe contribuir para uma reflexão mais geral sobre o quanto a sexualidade adolescente coloca em xeque tanto o ideário dos adolescentes sujeitos de direitos como o processo de universalização dos chamados direitos sexuais.

Palavras-chave : sexualidade; adolescência; direitos sexuais.

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