Resumo

PEREIRA JUNIOR, Luciano Aparecido  e  BERETTA, Regina Célia de Souza. Legislações e políticas de saúde na redução de vulnerabilidades e uso de drogas: Desafios a vencer. Aletheia [online]. 2020, vol.53, n.2, pp. 106-115. ISSN 1413-0394.  http://dx.doi.org/10.29327/226091.53.2-8.

O uso de drogas é complexo e multicausal com impactos para as pessoas, famílias e sociedade. Este estudo investigou legislações, políticas públicas e estratégias, que possam diminuir vulnerabilidades e contribuir para os ODS. Foi realizado levantamento documental, em legislações e documentos, para análise da realidade social, a partir das experiências profissionais, e ainda levantamento bibliográfico, na BVS e LILACS, de 2016 a 2018. Observou-se que o Estado se mantém disciplinador e entre as políticas mais relevantes estão a Redução de Danos, os CAPS e o Consultório de Rua, marcadas pelo empirismo, obstáculos e desafios em relação à universalidade e equidade. Estratégias intersetoriais, podem ser utilizadas para se obter melhores condições de saúde e bem-estar, saneamento e água, educação, trabalho. A promoção da saúde corrobora na redução das vulnerabilidades e equidade, com maior sensibilização e qualificação dos profissionais das redes de atenção social, para acolher a população com competência e dignidade.

Palavras-chave : Políticas públicas; Vulnerabilidade; Drogas.

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