Resumo

ZAMBILLO, Marciana; PALOMBINI, Analice de Lima  e  ECKER, Daniel Dall'Igna. Paradoxos nos 'benefícios' aos incapacitados: biopolítica e saúde mental. Estud. psicol. (Natal) [online]. 2018, vol.23, n.4, pp. 416-426. ISSN 1413-294X.  http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180039.

Este ensaio objetiva problematizar os paradoxos dos 'benefícios' governamentais, cedidos aos indivíduos considerados incapacitados ao trabalho, devido algum diagnóstico em saúde mental. Para tanto, utiliza do conceito de Biopolítica, proposto por Michel Foucault, contrapondo a relatos de usuários e usuárias de serviços de saúde mental. Através dessas experiências, analisam-se impasses produzidos entre os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e os métodos utilizados pelos programas de seguridade social para garantia dos 'benefícios'. Na discussão, aponta-se que o paradoxo dos direitos se torna ainda mais intenso quando as reivindicações emancipatórias no campo da subjetividade estão localizadas numa sociedade em que os Direitos Sociais, previstos em Constituição, não foram conquistados pela maioria da população brasileira. Assim, se os 'benefícios' se colocam de forma paradoxal é, também, porque boa parte da população não tem direitos garantidos e precisam obter alimentação, moradia, saúde, dentre outros, à custa da manutenção de patologias como justificativa para garantir direitos.

Palavras-chave : saúde mental; emprego; seguridade social; biopolítica.

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