Abstract

NEVES, Anamaria Silva; CASTRO, Gabriela Brito de; HAYECK, Cynara Marques  and  CURY, Daniel Gonçalves. Abuso sexual contra a criança e o adolescente: reflexões interdisciplinares. Temas psicol. [online]. 2010, vol.18, n.1, pp. 99-111. ISSN 1413-389X.

O presente trabalho resgata teoricamente o fenômeno do abuso sexual perpetrado contra crianças e adolescentes por abusadores do espaço doméstico (intrafamiliar) e por estranhos (extrafamiliar), sob uma perspectiva interdisciplinar, possibilitando a construção de uma visão ampliada e complexa sobre o fenômeno. Buscou-se compreender os principais conceitos de violência e as prerrogativas que sustentam as discussões sobre a criança enquanto sujeito de direitos. O artigo apresenta um panorama com dados nacionais e internacionais sobre a violência contra a infância e a adolescência e aponta as principais diretrizes brasileiras calcadas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Por fim, enfatiza-se a importância da estruturação da rede de atenção e de proteção à infância e à adolescência como uma estratégia horizontalizada de poder, com relações intra e interinstitucionais dinâmicas e efetivas.

Keywords : Abuso Sexual; Crianças e Adolescentes; Instituições; Rede de Proteção.

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