Abstract

WEBER, Mara Aparecida Lissarassa  and  GUZZO, Raquel Souza Lobo. Dignidade e educação infantil: visão de pais e educadores. Temas psicol. [online]. 2012, vol.20, n.2, pp. 385-398. ISSN 1413-389X.  http://dx.doi.org/10.9788/TP2012.2-08.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fundamenta-se na Doutrina da Proteção Integral: liberdade, dignidade e respeito à criança. Na desigualdade social, é difícil a efetivação de direitos universais e sua aplicação. Este artigo é parte de um estudo sobre a compreensão que pais e educadores têm a respeito da garantia e da violação dos direitos de proteção à criança, com ênfase no direito à DIGNIDADE. A pesquisa foi realizada em uma escola pública de educação infantil, com encontros de discussão envolvendo pais e educadores. Foram utilizados, como fonte de dados, um roteiro para caracterizar os participantes e protocolos para o conceito da dignidade, da garantia e da violação deste direito em casa, na escola e na comunidade. Os resultados apontaram que a garantia à dignidade em casa está associada às condições materiais que pais têm para suprir as necessidades dos filhos e, caso contrário, se houver dificuldades financeiras, ela estará sendo violada. A falta de qualidade do ensino e o acesso desigual à educação foram também considerados fatores que violam a dignidade infantil na escola, enquanto que a carência de serviços públicos disponíveis e o desinteresse do Estado marcam a violação da dignidade na comunidade.

Keywords : Políticas brasileiras para crianças e adolescentes; Dignidade; Psicólogo escolar.

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