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Revista Mal Estar e Subjetividade

versão impressa ISSN 1518-6148

Resumo

QUARTIERO, Eliana Teresinha  e  NARDI, Henrique Caetano. A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e políticas públicas. Rev. Mal-Estar Subj. [online]. 2011, vol.11, n.2, pp. 701-725. ISSN 1518-6148.

Este estudo investiga os efeitos dos enunciados das atuais políticas públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação, principalmente através do programa Brasil sem Homofobia. A análise das práticas instaladas no cotidiano escolar tem como foco compreender efeitos da proposição de uma educação inclusiva e não sexista, particularmente no que tange à homofobia. A pesquisa foi realizada em duas escolas da rede pública de Porto Alegre, uma estadual e a outra municipal, onde foram realizadas observações do cotidiano escolar e entrevistas com professores(as). Esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma orientação genealógica utilizando a produção teórica de Michel Foucault como meio de refletir sobre as condições de possibilidade do surgimento e da implantação dessas políticas públicas e seus efeitos nas práticas escolares. Nessas práticas, existe um lugar bem marcado para o "outro", a lógica geralmente utilizada se refere a um ideal, o que deveria ser, o esperado H a heteronormatividade. Diferentes discursos são utilizados para manter o "diferente" em um lugar distanciado. A proposta de inclusão está vinculada a uma carência, desvantagem, desvio do indivíduo que necessita da intervenção do processo inclusivo. As justificativas da intervenção estatal são de proteção e constituem um lugar para a população alvo, como o de pessoas em risco e vulnerabilidade. A conquista de direitos jurídicos se mostrou fundamental para a garantia de espaços e legitimidade e há uma apropriação pelos(as) professores(as) do discurso jurídico de direitos humanos e de direitos sexuais. A possibilidade de inclusão dos diferentes/diversos sexuais está amparada no discurso que todos têm direito à escolarização, porém, um questionamento que se apresenta acerca da proposta de inclusão é sua utilização como uma prática de tolerância e tentativa de acabar com as diferenças, tendo como referência a "normalidade".

Palavras-chave : Diversidade sexual; formação de professores; políticas públicas; direitos humanos; genealogia.

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