Abstract

RIOS, Roger Raupp  and  SANTOS, Wederson Rufino dos. Diversidade sexual, educação e sociedade: reflexões a partir do Programa Nacional do Livro Didático. Rev. psicol. polít. [online]. 2008, vol.8, n.16, pp.325-344. ISSN 2175-1390.

Este artigo discute o tratamento da diversidade sexual no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é uma das principais políticas públicas concretizadoras do direito à educação. Examina-se a importância da consideração da diversidade sexual por meio das concepções, características, limites e avanços presentes nesta política pública educacional. Após breve histórico dos marcos pelos quais a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero foram inseridos nas políticas públicas brasileiras, expõem-se as tendências e tensões nelas predominantes. Em seguida, faz-se uma análise da execução da política nacional do livro didático, apontando suas potencialidades, limites e os avanços necessários à concepção e implementação dessa política no tocante à diversidade sexual. Por fim, a última seção indica possibilidades de superação da homofobia já presentes nas políticas institucionais oficiais. Será demonstrado, por meio da análise documental do arcabouço legal do PNLD, que o silêncio sobre diversidade sexual detectado nos livros didáticos é, antes, um reflexo do silêncio sobre o tema na legislação que sustenta o programa de distribuição de livros didáticos às escolas públicas.

Keywords : Diversidade sexual; Políticas públicas; Pnld; Educação; Homofobia.

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