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Revista Psicologia Política

versão On-line ISSN 2175-1390

Resumo

DRESCH, Rodrigo  e  DOWBOR, Monika. A interação entre a sociedade civil e o ministério público do trabalho do estado do espírito santo: um estudo a partir do desastre da samarco. Rev. psicol. polít. [online]. 2019, vol.19, n.spe, pp. 104-120. ISSN 2175-1390.

Em novembro de 2015, o Brasil sofreu o maior desastre socioambiental de sua história, conhecido como desastre da Samarco. Um arranjo institucional especial foi criado para mitigar os danos envolvendo diversos órgãos públicos entre os quais verificou-se atuação do Ministério Público. Neste artigo, com base na literatura que trata da judicialização das políticas públicas pelo Ministério Público, nos perguntamos sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no encaminhamento e resolução de problemas e conflitos relacionados ao trabalho no contexto de desastre. A análise de dados obtidos nas audiências realizadas no inquérito civil instaurado pelo MPT no Estado de Espírito Santo mostra o protagonismo compartilhado entre o MPT e as organizações da sociedade civil.

Palavras-chave : Ministério Público; Sociedade Civil; Desastre; Samarco; Judicialização.

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