Resumo

PINHEIRO, Jordana de Carvalho  e  SOUSA, Sônia Margarida Gomes. Lei e sociedade: tensões e contradições sobre o lugar da criança. Rev. psicol. polít. [online]. 2020, vol.20, n.49, pp. 641-653. ISSN 2175-1390.

Alçadas, no plano da lei, da condição de objeto de direito para a condição de sujeito de direitos, a criança e a infância ainda enfrentam a severa distância que as separa da elaboração e realização de efetivas políticas públicas e da garantia plena de seus direitos. Assim, este artigo parte da proposta de aprofundar a problematização e contribuir para a construção do conhecimento necessário para se apreender e compreender cientificamente o fenômeno psicossocial das relações entre a sociedade, a justiça e as crianças. Também se propõe a apresentar uma análise crítica da distância que as construções legais mantêm com a realidade fática, de efetiva proteção destas crianças, tendo como referência de análise e alicerce teórico a Psicologia Sócio Histórica de Vigotski, perspectiva crítica que supera a neutralidade, o positivismo e o idealismo das psicologias tradicionais.

Palavras-chave : Psicologia; Infância; Políticas Públicas.

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