Abstract

ALVES, Pâmela Nische; GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima  and  HADLER, Oriana Holsbach. Os programas de proteção a testemunhas no brasil: a produção do testemunho como peça processual. Psicol. rev. (Belo Horizonte) [online]. 2021, vol.27, n.1, pp. 93-111. ISSN 1677-1168.  http://dx.doi.org/10.5752/P.1678-9563.2021v27n1p93-111.

Este artigo tem como objetos o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio Grande do Sul e sua relação com a importância do testemunho para a produção de provas judiciais. Com base em um referencial foucaultiano, busca-se interrogar as condições de possibilidade de emergência dessa política pública nos moldes pelos quais é concebida e pensar sobre as racionalidades de Estado que produzem efeitos no governo das vidas que tal programa intenciona proteger. É utilizado como disparador para a discussão o filme "Quanto vale ou é por quilo?", tratado como materialidade questionadora da lógica de mercado introduzida nas políticas públicas executadas pelo chamado "Terceiro Setor". Em uma análise das formas de execução das políticas públicas, é problematizada a importância de se romper a lógica mercantilista imbuída nesse processo, em especial, a dos programas de proteção às testemunhas, como uma função ético-política da Psicologia.

Keywords : Programas de proteção a testemunhas; Políticas públicas; Testemunho; Violência de Estado; Witness protection programs; Public policies; Government of life; Testimony; State violence.

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