Abstract

NUNES, Mykaella Cristina Antunes  and  MORAIS, Normanda Araujo de. A pesquisa com vitimas de violencia sexual que engravidaram: consideracoes eticas a partir da resolucao n. 510/2016. Rev. SPAGESP [online]. 2017, vol.18, n.2, pp. 129-142. ISSN 1677-2970.

O estudo teve como objetivo descrever os procedimentos eticos adotados na pesquisa com mulheres que engravidaram decorrente de estupro, que ainda se coadunam com a Resolucao no 510/2016 do Conselho Nacional de Saude e tambem mostrar que especificidades essa nova resolucao traz para esse tipo de pesquisa. As estrategias metodologicas utilizadas para a atenuacao dos riscos e beneficios as participantes ultrapassam o uso do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, enquanto procedimento etico necessario. Nas pesquisas com mulheres vitimas de VS e que engravidaram, a exclusividade do registro escrito, na forma de assinatura do termo, representava um obstaculo. Desse modo, a adequacao proposta pela Resolucao 510/2016 de flexibilizar a forma de se registrar ou nao o consentimento ou assentimento do(a) participante, pode representar uma contribuicao significativa, sem constrangimentos para as vitimas.

Keywords : violencia sexual; gravidez; procedimentos eticos.

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