Resumo

PAIVA, Ilana Lemos de et al. A reinstitucionalização de crianças e adolescentes na região oeste de Natal/RN. Rev. SPAGESP [online]. 2020, vol.21, n.1, pp. 66-76. ISSN 1677-2970.

O objetivo do presente artigo é analisar a incidência de casos de reinstitucionalização de crianças e adolescentes e discutir como a política de atendimento a essa população está organizada para fortalecer a função protetiva da família. Para tanto, foi realizada pesquisa documental em bancos de dados oficiais. Estes dados foram posteriormente categorizados e analisados à luz dos princípios da Doutrina da Proteção Integral. Nas análises documentais foram encontradas 81 Guias de Acolhimento que apontavam a reinstitucionalização. Destas, 34,6% referiam-se a acolhidos cujas famílias eram oriundas da Região Administrativa Oeste. Os dados apontam que a reinstitucionalização das crianças e adolescentes pode possuir forte relação com a situação de pobreza e ausência do Estado na proposição de políticas públicas efetivas.

Palavras-chave : Acolhimento institucional; Reinstitucionalização; Crianças e adolescentes.

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