Abstract

CHAGAS, Fernanda Galvão Leite das  and  VENTURA, Carla Aparecida Arena. Cooperação internacional em prevenção do uso abusivo de drogas no Brasil. SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. (Ed. port.) [online]. 2010, vol.6, n.1, pp. 1-20. ISSN 1806-6976.

O fenômeno das drogas se destaca entre os problemas de saúde, com repercussões sociais, políticas, econômicas e culturais para a sociedade internacional. Insere-se na agenda internacional, fomentando iniciativas de cooperação internacional. Este estudo propôs conhecer e divulgar os acordos de cooperação internacional na área de drogas, celebrados pelo Brasil e projetos para redução da demanda de drogas, realizados entre 1998 e 2008, no âmbito dos acordos firmados. Trata-se de estudo qualitativo descritivo, onde se buscou a fonte primária na coleta dos dados e a análise de conteúdo. Foram encontrados, no país, 25 acordos internacionais bilaterais em vigor e duas instituições que concentram os principais projetos, somando o total de 13 projetos no período estudado. Constatou-se que o Brasil, ao ratificar convenções internacionais e acordos bilaterais para o controle das drogas, assumiu grande compromisso internacional e vem trabalhando em conjunto com seus parceiros internacionais para harmonizar sua política e lograr resultados efetivos no controle das drogas no país.

Keywords : Cooperação Internacional; Controle de medicamentos e entorpecentes; Políticas Públicas.

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