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Estudos e Pesquisas em Psicologia
versão On-line ISSN 1808-4281
Resumo
JUSTO, José Sterza e ROZENDO, Adriano da Silva. A velhice no Estatuto do Idoso. Estud. pesqui. psicol. [online]. 2010, vol.10, n.2, pp.471-489. ISSN 1808-4281.
O Estatuto do Idoso, criado como decreto-lei a partir de disposições sobre o idoso contidas na Constituição de 1988, assume um papel fundamental na maneira como a velhice é vista e tratada na sociedade brasileira. Este artigo, resultado de uma pesquisa realizada pelos próprios pesquisadores, teve como objetivo analisar o conteúdo do Estatuto, procurando identificar imagens e sentidos básicos atribuídos à velhice, com os quais se constrói a figura do idoso, como uma figura diferenciada, e se definem práticas, especialidades, espaços próprios, e tecnologias de gestão do envelhecimento. Foi possível apreender no Estatuto a tentativa de diferenciar os idosos como cidadãos de direitos, marcados por características próprias que demandam proteções, serviços e benefícios especiais. No entanto, um exame crítico das preocupações, amparos e proteções estatutárias permite entender que o idoso acaba sendo construído como um ser frágil, limitado, impotente e incapaz de assumir a gestão da própria vida.
Palavras-chave : Estatuto do idoso; Velhice; Terceira idade; Sentidos.