Abstract

FRANCA, Rômulo Ataides; RAMOS, Wilsa Maria  and  MONTAGNER, Maria Inez. Mapeamento de políticas públicas para os refugiados no Brasil. Estud. pesqui. psicol. [online]. 2019, vol.19, n.1, pp. 89-106. ISSN 1808-4281.

Frente à chegada de imigrantes refugiados ao Brasil, surge a preocupação acerca do alcance das políticas públicas estabelecidas para o acolhimento dessas pessoas no país. Para tanto, realizou-se a revisão documental e de literatura buscando mapear as legislações e documentos de órgãos oficiais sobre os refugiados, bem como a produção acadêmica sobre os eixos temáticos políticas públicas, saúde e xenofobia, no período entre 2007 a 2017. Não foram encontrados artigos brasileiros sobre refugiados e xenofobia. A falta de políticas públicas ampla foi um aspecto diagnosticado pelas produções relacionadas aos eixos saúde e políticas públicas. O problema das migrações forçadas tende a atingir cada vez mais o Brasil, de forma que este estudo pode contribuir para a sofisticação das estruturas legislativas e sociais para lidar com o acolhimento de refugiados no Brasil.

Keywords : refugiados; políticas públicas; vulnerabilidade; saúde.

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