Abstract

ZIOMKOWSKI, Patrícia  and  LEVANDOWSKI, Daniela Centenaro. Fatores de risco ao crime de infanticídio: análise de julgamentos do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul. Pesqui. prát. psicossociais [online]. 2017, vol.12, n.2, pp. 361-373. ISSN 1809-8908.

Este estudo objetivou descrever os fatores de risco ao infanticídio, configurado quando a mãe mata o próprio filho sob a influência do estado puerperal, durante ou imediatamente após o parto. Foram examinados, por meio de análise temática, acórdãos proferidos entre 2003 e 2013 disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Observou-se um padrão nos fatores de risco para esse delito nos casos analisados. As mães, em sua maioria, eram jovens, solteiras, com baixa escolaridade e não tinham empregos formais. Gravidez indesejada e ocultada, ausência de acompanhamento pré-natal, parto desassistido e a presença eventual de transtornos psiquiátricos também foram identificados como fatores de risco. Tais achados indicam a necessidade de adequada assistência às gestantes com essas características psicossociais para a prevenção dessa fatalidade.

Keywords : Fatores de risco; Infanticídio; Gestação; Parto; Puerpério.

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