Abstract

RIBEIRO, Flávio de Miranda  and  KRUGLIANSKAS, Isak. Aspectos críticos da transição para um modelo de regulação ambiental voltado à sustentabilidade: proposta taxonômica. Gerais, Rev. Interinst. Psicol. [online]. 2011, vol.4, n.spe, pp. 122-130. ISSN 1983-8220.

Dentre os pesquisadores da área socioambiental, é reconhecido que a solução dos problemas ambientais passa pelas políticas de governo, que devem corrigir distorções do mercado e promover avanços rumo à sustentabilidade por meio de uma reforma regulatória. Esta, no entanto, não tem sido estudada e implantada de modo sistemático, principalmente nos países em desenvolvimento. O presente artigo visa a contribuir para esta discussão, estabelecendo uma taxonomia dos principais aspectos dessa mudança apontados pela literatura internacional. Utilizando a metodologia de revisão bibliográfica, os principais argumentos foram selecionados e ordenados segundo uma taxonomia criada para esse fim, composta de 33 categorias de ação ("objetivos" de regulação), agrupadas em seis "aspectos" da transição de modelos. Ao final, é realizada uma breve discussão e conclusões, que não pretendem encerrar o assunto, mas, sim, estabelecer uma contribuição a futuros estudos que verifiquem como esses aspectos têm sido praticados no caso brasileiro.

Keywords : Regulação Ambiental; Políticas Públicas Ambientais; Transição para a Sustentabilidade.

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